“Quando era miúdo um polícia disse-me: um preto é sempre suspeito”

A lei tem um artigo que “pinta o suspeito de negro”, acusa jurista. Um polícia, um estudante de Arquitectura e um advogado explicam como o racismo atravessa classes sociais

Por Joana Gorjão Henriques, no Público

Os profissionais pior classificados na Escola da Polícia acabam nas esquadras como a Amadora e de Sintra, zonas para onde ninguém quer ir porque “há pretos”, conta ao PÚBLICO um agente, que se quer manter incógnito. “Na escola ouve-se que aquelas zonas são mais perigosas. E uma pessoa com medo é perigosa, reage ao medo”, comenta. Segundo diz, há “razias aos bairros” programadas “só porque sim”. “Aquilo é visto como o território do inimigo.” (mais…)

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Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empresário Jacob Barata Filho e ex-presidente da Fetranspor

Ministro do STF já havia determinado soltura, nesta quinta, mas juiz do RJ expediu novo mandado de prisão. MP questiona atuação de Gilmar Mendes no caso; ele nega irregularidades

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

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Racismo à Portuguesa: A justiça em Portugal é “mais dura” para os negros

Um em cada 73 cidadãos dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses. Magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos. Esta é a primeira reportagem da série Racismo à Portuguesa

Por Joana Gorjão Henriques, no Público

Há uma marca no rosto de Diogo do tempo em que ele esteve na prisão. Livre há apenas uns meses, prefere não explicá-la. Com voz pausada, Diogo lembra a vida que o conduziu para trás das grades durante três anos e seis meses, justamente numa altura em que até tinha começado a trabalhar e em que não cometia crimes. Cumpriu a pena praticamente até ao fim, mas saiu do Estabelecimento Prisional de Leiria sem perspectivas. (mais…)

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Funai nega direito à autodeclaração aos povos indígenas

Por Pedro Peruzzo e Giulia Ozi, no Justificando

Os invasores coloniais nunca reconheceram aos indígenas o direito a dizer quem eles realmente eram – e continuam sendo. Desde a chegada dos europeus, os indígenas foram objeto de políticas que lhes retiraram o direito à personalidade cultural e jurídica. Essa questão continua sendo objeto de intensos debates, uma vez que o direito de se autodeclarar indígena está previsto da legislação nacional, mas segue sendo desprezado pelo Estado brasileiro. (mais…)

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Contra a viralização da ignorância, temos que proteger o ensino de História, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Um dos maiores saltos da humanidade foi o momento em que sua esmagadora maioria passou a aceitar que o planeta não é chato como uma pizza, mas redondo feito uma laranja. Não nego que, lendo os discursos que defendem uma Terra plana, torço para que seus apoiadores um dia encontrem a borda da tal pizza e lá tropecem, caindo no vazio no esquecimento. (mais…)

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Os povos indígenas, emparedados pela crise política no Brasil(1), por Manuela Carneiro da Cunha

No blog da APIB

Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos depois, ela já sofreu múltiplas distorções: seus termos não são observados e, mais grave ainda, emendas constitucionais e outras normas tentaram desfigurá-la. (mais…)

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MPF/AM: Muro construído por empresas em comunidade indígena é demolido após decisão judicial

Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores

Procuradoria da República no Amazonas

Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) constatou o cumprimento da decisão judicial que determinou a demolição de muro construído pelas empresas Suplex Serviços de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração LTDA e Costa Rica Serviços Técnicos LTDA e pela pessoa física Douglas Araújo de Freitas (ou Douglas Costa), sócio-administrador da empresa Costa Rica, às margens do rio Tarumã-Açu, zona rural de Manaus. (mais…)

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SC: relatório identifica território da comunidade quilombola Campo dos Polí

No Incra

A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de Florianópolis (SC). O documento pode ser consultado no Diário Oficial da União dos dias 16 e 17 de agosto. (mais…)

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A sorte da Samarco num país onde tudo é possível

O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira. Para sua maior lerdeza, foi suspenso o processo criminal contra as 21 pessoas acusadas de homicídio com dolo eventual porque os advogados dos réus alegaram terem sido utilizadas provas ilícitas.

Por Luciana Gaffrée para Combate Racismo Ambiental

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de vários crimes nas esferas criminal, civil e administrativa, devido à maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão (MG), em 5 de novembro do ano passado. (mais…)

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