Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. (mais…)
Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais coletivos em razão de um artigo publicado em 2008 com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, o colegiado acolheu os argumentos do MPF de que o valor fixado inicialmente era irrisório e desproporcional ao dano causado. Procuradores atuaram nas diversas instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação pelas ofensas aos povos indígenas. (mais…)
A Casa do Povo nasceu de um Levante. No dia 19 de abril de 1943, judias e judeus se levantaram contra o cerco nazista do Gueto de Varsóvia. Depois de quatro semanas de resistência, o Gueto foi destruído junto da maior comunidade judaica da Europa. Desde então, este evento histórico tornou-se um mote para a instituição: a cada ano, ao celebrar o Levante, a Casa do Povo é refundada reafirmando seu compromisso com o nunca mais! Nunca mais para judeus e judias e nunca mais para qualquer outro ser humano.
Estremecida pelo círculo de violência no Oriente Médio, ao comemorar o 81º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, a Casa do Povo convoca um levante que ainda está por vir. Em memória aos israelenses e palestinos mortos desde o dia 7 de outubro de 2023, a Casa do Povo clama por um levante que atravesse as fronteiras, as identidades e as crenças. Um levante contra o fascismo, o fundamentalismo, o colonialismo, o ultranacionalismo e suas estruturas. Um levante pela paz. (mais…)
Sociedade terá disponível um canal especializado para o encaminhamento de denúncias de abuso ou violência decorrente de abordagem policial
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília, a medida consiste na implementação, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, de um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial. (mais…)
Esvaziada pelo governo Bolsonaro, Funai teve dificuldades para executar parte do orçamento que recebeu em 2023
Por André Borges | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública
Brasília – Quando o cacique Raoni Metuktire subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, o governo dava um recado claro sobre o espaço que os povos indígenas passariam a ocupar na gestão federal. Depois de quatro anos de esvaziamento e paralisação de políticas voltadas aos povos originários na gestão Bolsonaro, os indígenas voltariam a ter suas pautas analisadas e atendidas. (mais…)
por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas **
Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. (mais…)
Fazendeiros seguiram método do ‘Invasão Zero’ que já resultou em morte; grupo ruralista da Bahia nega envolvimento
por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato
Ruralistas promoveram nesta quarta-feira (17) um cerco a uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de São Mateus (ES). Segundo os sem-terra, a entrada do acampamento foi tomada por 27 carros, tratores agrícolas e drones. (mais…)
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