A liberdade de expressão agora é só pra jornalista?

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Durante muitos anos lutamos contra os donos da mídia para manter a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Sabíamos que o objetivo único dessa gente era poder extrair mais-valor dos trabalhadores, diminuindo direitos, estendendo a jornada e intensificando o trabalho. As novas tecnologias estavam chegando, permitindo que tudo fosse feito com mais velocidade e em maior quantidade. Não havia saída para os empresários da imprensa. Era preciso avançar sobre os direitos para garantir mais lucros. Nada de novo, portanto. Só a mesma velha técnica da acumulação capitalista. (mais…)

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Ministro do STF decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido

Luís Roberto Barroso considerou que a norma é ‘tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem’

por Rodrigo Gomes, da RBA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem pela inconstitucionalidade da Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido – que se propõe a combater uma suposta doutrinação ideológica marxista nas escolas. Para o ministro, a norma não tem condições de promover uma educação sem doutrinação. “É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem. Portanto, a lei impugnada limita direitos e valores protegidos constitucionalmente sem necessariamente promover outros direitos de igual hierarquia”, argumentou Barroso. (mais…)

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Lei impede punições diferentes a estupro de vulnerável?

Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso

por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

“Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma da que ele seria punido se realmente tivesse mantido relações sexuais com ela. A lei não faz essa distinção.” – Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de março. (mais…)

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A falácia da ajuda oficial ao desenvolvimento, por Cândido Grzybowski

No Ibase

A pobreza no mundo e sua erradicação faz parte da agenda e do discurso dos governos e organismos multilaterais. Os famigerados Banco Mundial e FMI têm tal discurso. A ONU – que, apesar do nome, não passa de organismo de governos unidos – tem conseguido reafirmar tal compromisso em praticamente todas as suas grandes conferências e nas assembleias anuais. A OCDE, a União Europeia, o G-7 e o G-20, assim como os BRICS, todos parecem concordar em seus discursos sobre a necessidade de tudo fazer para acabar com a pobreza no mundo. Foi montado um sistema de ajuda internacional com o compromisso dos países desenvolvidos contribuírem com 0,7% do seu PIB, no mínimo, para tal finalidade. (mais…)

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Governo boliviano apresenta projeto para descriminalizar aborto no país

Projeto aponta que “sistema nacional de saúde não pode negar o aborto alegando objeção de consciência”

Redação Brasil de Fato

O Código Penal boliviano em vigor pune o aborto com até seis anos de prisão, com exceção apenas para casos de risco de morte para a mãe ou gravidez decorrente de estupro. Mas, um projeto de lei proposto presidente boliviano, Evo Morales, ao Congresso pretende descriminalizar a ação. (mais…)

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Do luto à luta: pelo fim do transfeminícidio

Há algo em comum entre os assassinatos de mulheres e os de transexuais, travestis e bichas – que sucumbem por performatizarem o feminino. Para certos machos, estamos todas condenadas a padecer no paraíso

Por Berenice Bento* – Outras Palavras

Deixem-nos respirar. Deem-nos tempo, um mínimo, para elaborar nossos lutos, chorar nossos mortos. Ainda quando estávamos estarrecidos, nos perguntando até quando Dandaras continuarão a ser assassinadas, temos que nos debruçar sobre outro corpo. Camila, a Camilinha, uma jovem transexual de Salvador, teve seu corpo perfurado por 15 balas. Seu corpo foi encontrado abandonado em uma BR. Uma bala não bastaria para matá-la? O que esta fúria materializada em balas significa? (mais…)

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Os refugiados do Hotel Cambridge: Veja o filme, leia o livro, alcance a vida, por Eliane Brum

“Era o Hotel Cambridge” rompe fronteiras e torna-se um acontecimento político-cultural capaz de expressar as tensões e a potência do Brasil atual

No El País Brasil

– A gente não tá podendo nem cuidar de nós, os brasileiros, e ainda temos que cuidar dos refugiados do Congo, refugiados da Colômbia, dos libaneses e palestinos… É difícil. (mais…)

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Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

por Agência Pública

Criou polêmica nas redes sociais no final de semana uma denúncia do colunista do Jornal O Dia, Cid Benjamin, de que o Bispo Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, teria pedido a demissão do colega de jornal, Caio Barbosa, por conta de uma reportagem sobre a situação de postos de saúde em meio ao medo da febre amarela. Crivella negou. “É falsa a informação divulgada”, disse em nota. (mais…)

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Libre para sangrar (menstruar): la batalla de ser demasiado pobre para afrontar el coste de compresas sanitarias

Elegir entre comer o sangrar bajo tu uniforme escolar tiene un coste

Por Pontsho Pilane – Sin Permiso

En el verano del 2009, Ntombi Diamini, tuvo su primer periodo menstrual. Diamini, que tenia 13 años entonces, no se sintió precisamente excitada por esta nueva fase de su vida. La menstruación vino a suponer una carga más en su ya problemática existencia. (mais…)

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