A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócio-econômicos brasileiros nos últimos anos. “Na verdade, esta não é uma Pnad tão boa quanto a do [começo do] real, nem como a do real do Lula [presidente Luiz Inácio Lula da Silva], de 2003 a 2008. Não é tão pungente, mas é um dado bastante razoável”, destaca o economista Marcelo Néri, especialista em indicadores sociais da Fundação Getulio Vargas.

De 2008 para 2009, a Pnad mostra que o índice de Gini do rendimento do trabalho andou três milésimos a favor da redução da desigualdade, passando de 0,521 para 0,518, ritmo inferior aos dos outros anos. Os dados revelam também que desta vez, diferentemente dos últimos anos, a queda não beneficiou os 10% mais pobres da população que tiveram aumento zero no rendimento do trabalho, que foi de R$ 127 em média nos dois anos. No grupo seguinte, dos 10% a 20% mais pobres, o rendimento só subiu 0,65%. Em 2008, a renda deste dois grupos subiu muito mais – 4,1% e 6,9%.

Já os 10% mais ricos alcançaram uma renda média mensal de R$ 4.702, 1,75% maior do que em 2008 e, no topo da pirâmide, a faixa de 1% de renda mais elevada obteve ganho de 3,3%. Em 2008, esta parcela mais rica da população teve ganhos menores, de 0,3% e 1,1%, respectivamente.

O que sustentou a queda da desigualdade foram as camadas intermediárias de renda, os grupos na faixa entre R$ 459 e R$ 710 de receita média mensal do trabalho (a Pnad divide os grupos de renda de 10% em 10%). Para os analistas Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), e Jorge Abraão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, o fenômeno tem a ver com a política de ganhos reais do salário mínimo.

Quando a conta é feita com base na renda domiciliar, que conta rendimentos de outras fontes que não a do trabalho, como aposentadorias, benefícios sociais (Bolsa Família, por exemplo) e outras fontes, o valor médio alcançado em 2009 foi mais bem distribuído, com crescimento de 1,46% entre os 10% mais pobres e de apenas 0,1% entre os 10% mais ricos.

Sônia, do Iets, avalia que os benefícios como o Bolsa Família são importantes, mas muito pequenos para influenciar de forma significativa nas estatísticas de renda e prefere, mesmo ressalvando ainda não ter estudado os números em detalhes, atribuir a melhora na distribuição da renda familiar -o Índice de Gini sob esse ponto de vista caiu de 0,514 para 0,509- a fatores como o próprio salário mínimo e a aspectos demográficos, como a redução do número de crianças e jovens (a população de 0 a 24 anos baixou em 642 mil pessoas em relação a 2008), liberando mais adultos para trabalhar.

Néri, da FGV, elaborou os dados da Pnad, transformando a renda bruta domiciliar em renda domiciliar per capita, concluindo que, apesar da crise, a renda média do brasileiro subiu no ano passado 2,04%, passando de R$ 618 para R$ 630. Ainda segundo suas contas, houve aumento de 3,15% na renda dos 40% mais pobres e de apenas 1,09% na dos 10% mais ricos, fazendo com que houvesse uma queda da taxa de pobreza do país de 16,02% para 15,32% da população, uma queda de 4,37%.

De acordo com Néri, os números significam que o total de pobres no Brasil ficou 1,02 milhão menor, passando de 29,86 milhões para 28,84 milhões. O economista trabalhou com a linha de pobreza adotada pela FGV que considera pobre quem ganha até R$ 140 por mês. Segundo ele, se a linha adotada for a de meio salário mínimo, o total de pobres foi reduzido em três milhões no ano passado.

O economista destacou o que considera uma discrepância entre os dados da Pnad e os das Contas Nacionais (medem o Produto Interno Bruto-PIB). Pelos dados do PIB, que caiu 0,2% no ano passado, cada brasileiro ficou cerca de 1,5% mais pobre em 2009, enquanto os números da Pnad mostram crescimento da renda.

Mesmo ressalvando que os números da pesquisa social tendem a convergir para os mesmos do PIB ao longo do tempo, Neri ressaltou a tese de um grupo de economistas, entre eles o Prêmio Nobel americano Joseph Stiglitz, de que não se deve olhar apenas para o PIB na hora de medir os avanços de um país ou região.

Para Abraão, do Ipea, os resultados da Pnad foram positivos se considerarmos que eles foram coletados em setembro de 2009, justamente no ponto de saída da crise. Para ele, a alta da taxa de desemprego, de 7,2% para 8,4%, “tem tudo a ver com a crise”, bem como a queda de 57,5% para 56,8% no nível de ocupação (população ocupada em relação à população em idade ativa) de um ano para outro.

Apesar da pequena queda na taxa de analfabetismo, de 9,8% para 9,6%, dando sequência a uma redução histórica, Sônia, do Iets destacou que a qualidade da educação segue sendo o calcanhar de aquiles da trajetória sócio-econômica brasileira.

Outro destaque levantado pelos analistas, neste caso negativo, foi o baixo crescimento do saneamento básico. Entre 2008 e 2009 a quantidade de domicílios com rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto pulou de 34,1 milhões para 34,6 milhões. Em números relativos, houve queda no volume de residências com esse serviço – de 59,3% do total em 2008 para 59,1% no ano passado.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36146

Chantal Mouffe esteve em Buenos Aires dando palestras na Universidade Nacional Três de Fevereiro. A politóloga afirmou que as diferentes experiências progressistas na América Latina evidenciam que é possível romper com o neoliberalismo. Do seu corpo frágil surge uma voz firme e constante. É um castelhano falado por uma belga casada com um argentino. Junto ao filósofo e marido Ernesto Laclau escreveu Hegemonia e estratégia socialista.

Chantal Mouffe tomou de Hannah Arendt a visão da política como pluralidade para depois dizer que Arendt fala da pluralidade como meio para conseguir o consenso. O ponto principal da teoria de Mouffe é que o conflito é central porque algumas posições são irreconciliáveis em uma democracia agonista. Por isso Mouffe revisou a ideia de conflito do filósofo Karl Schmitt.

Estudiosa dos novos modelos de democracia, garante que na Argentina está se dando um processo de democratização da sociedade e que o projeto hegemônico “deve ganhar mais setores da classe média”. Chantal Mouffe concedeu entrevista para Mercedes López San Miguel do Página/12, 06-09-2010. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista.

Sua tese teórica reivindica a confrontação, isso parece contradizer a suposta busca de consenso que muitos postulam na Argentina…

O objetivo da democracia não é que todo mundo se coloque de acordo, há posições irreconciliáveis. Critico as tradições teóricas que dizem que a política democrática busca consensos. Habermas indica que o consenso se busca através de processos deliberativos, argumentos racionais. Eu não concordo com ele. A política tem a ver com o conflito e a democracia consiste em dar possibilidade aos diferentes pontos de vista para que se manifestem e se desentendam. O dissenso pode se dar mediante o antagonismo amigo-inimigo quando se trata o oponente como inimigo – no extremo levaria a uma guerra civil – ou através do que chamo agonismo: um adversário reconhece a legitimidade do oponente e o conflito se conduz através das instituições. É uma luta por hegemonia.

Está intimamente ligada ao que você postula em seu livro Em torno ao político acerca de um ‘nós’ frente a um ‘eles’…

Sim. Toda política tem a ver com a formação de “nós”. Nao se pode formar um “nós” sem um “eles”. Qualquer identidade coletiva implica dois: os católicos não se definiriam sem os muçulmanos; as mulheres sem os homens. A ideia de que se poderia chegar a um nós inclusivo completamente é impensável teóricamente.

Desse ponto de vista, qual é o “outro” do governo kirchnerista nesta instância de final do seu mandato?

Não é o outro, são os outros: uma série de interesses que se opõe à democratização do país.

Por exemplo?

O grupo Clarín e todos os que tratam de monopolizar os meios de comunicação. O governo, um governo progressista tenta dar pluralidade de informação. Vejo claramente onde está o outro. Os grupos econômicos tratam de monopolizar o poder o mais que podem e o governo de impedi-lo. Essas forças que tentam manter seus privilégios e controle, e representam também os setores do campo; o outro vai mudando segundo as circustâncias. Quando se trata de democratizar uma sociedade, torná-la mais plural e igualitária, enfrentar-se-ão grupos de poder.

Ernesto Laclau afirmou em uma recente entrevista a este jornal que o modelo argentino é superior às sociais-democracias do Uruguai e Chile (governo de Bachelet). Concorda?

Os modelos do Uruguai e do Chile são mais próximos à social-democracia europeia. Ao contrário, na Argentina a tradição peronista é muito importante o que a torna mais específica. Há na América do Sul uma série de governos progressistas de diversas índoles – Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e os Kirchner na Argentina – que foram para além da ruptura com o neoliberalismo que Tabaré Vázquez e Michelle Bachelet. Na reunião de Mar del Plata tanto no Uruguai como no Chile votaram a favor do projeto de Bush e da ALCA. Tabaré depois tentou estabelecer relações bilaterais, ‘namorou’ com um tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Tampouco, se pode dizer que são reacionários, são menos progressistas.

Na região está se dando uma disputa entre os governos de esquerda e uma direita com discurso republicano que está sendo apoiada pelos meios de comunicação. Como vê isso?

Em todos esses países que mencionei aconteceu um processo de democratização. Venezuela é muito mais democrática com Chávez do quando era governada pelo Copei ou Ação Democrática, nem é preciso falar da Bolívia. As condições dependem do grau de institucionalização da sociedade civil. Na Venezuela tem-se uma situação muito mais polarizada e a sociedade civil é muito mais débil comparada com a Argentina. Porque há oposições a esses governos?, é a mesma oligarquia que reage contra os processos de democratização. Na Venezuela, um caso paradigmático, os poderes nunca aceitaram a legitimidade de Chávez, ainda que esse tenha ganhado todas as eleições em que participou. Tratam Chávez como um inimigo, com tentativas de golpes de Estado. No caso da Argentina, o projeto hegemônico deve procurar ganhar o apoio da maior parte dos setores para avançar no processo de democratização. Quando em um país há uma classe média bastante desenvolvida, setores dessa classe média podem ser conquistados.

Na concepção teórica de Schmitt, o soberano pode decidir por um estado de exceção. Às vezes o soberano pode ser o povo. Isto é aplicável à crise de 2001 na Argentina e a queda de Sánchez de Lozada na Bolivia?

Schmitt pensa sobre o papel do direito e que para além do direito está a política, sempre há situações excepcionais que podem não seguir as leis. É uma discussão que tem a ver com o constitucionalista Hans Kensel se a lei é inquestionável. Schmitt dizia que não, que mesmo na democracia há situações de exceção, há alguém que decide e é o soberano. Todo o pensamento liberal trata de eliminar a soberania, o papel do soberano. O mesmo Schmitt dizia: há conflito. O político tem a ver com o conflito.

Você tem uma visão positiva do populismo?

Depende se é populismo de esquerda ou de direita. O populismo não é uma palavra ruim, porque acredito que na política democrática há uma construção de um povo. A esse elemento chamo populismo, a descrição de um povo. O que Gramsci chamaria de uma vontade coletiva, o nacional-popular. Esse povo pode construir-se de modos diferentes. Exemplo, na Europa os movimentos populistas que estão ganhando terreno são de direita porque constroem o povo mediante um antagonismo com os imigrantes, é o caso de Le Pen na França. A xenofobia é uma característica do populismo de direita. Ao contrário, a construção nossa é em confrontação com os grupos econômicos, o populismo de esquerda.

Como por exemplo?

O de Chávez, definitivamente. O povo venezuelano se define contra os opressores, os poderosos.

Do seu ponto de vista, as sociais-democracias europeias fracassaram e tem muito que aprender da América latina…

A situação dos partidos chamados de centro-esquerda é preocupante. Ao denominarem-se “centro” esquerda se distanciaram do progressismo. Por exemplo, a Terceira Via de Blair aceitou a hegemonía neoliberal. Na Europa entre a centro-direita e a centro-esquerda não há grandes diferenças. A consequência disso é que as pessoas votam cada vez menos. E cria um terreno fértil para que os partidos de direita populista se posicionem, dêem a impressão de que são uma alternativa de mudança. A crise financeira de 2008 poderia ser uma oportunidade para que uma verdadeira esquerda democrática apresentasse uma alternativa ao modelo neoliberal. Não foi o caso. Todos esses partidos de centro-esquerda aceitaram a ordem neoliberal e contribuiram em alguns casos para essa ordem, como o fez o novo trabalhismo britânico. Não se pode ser ao mesmo tempo o responsável pela crise e sua ‘salvadora’. Isto reforçou os partidos conservadores. O único país da Europa em que se tem uma esquerda ainda fortalecida é na Alemanha. O partido A Esquerda quer realizar uma transformação das instituições. A crise foi uma oportunidade perdida, de todos os modos, a confiança no neoliberalismo se perdeu e mesmo os partidos de centro-esquerda se conscientizaram da necessidade de se apresentarem como uma alternativa. Tenho um otimismo moderado. As experiências latino-americanas são importantes para nós, mostram que se pode sair do neoliberalismo.

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O desenvolvimento sustentável da agropecuária, segundo VEIGA (1994), é aquele que garante a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da produtividade; mínimo de impacto adverso aos produtores; retorno adequado aos investimentos; otimização da produção com mínimo de insumos externos; satisfação das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais e satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.

Com a evolução do agronegócio, as fazendas tornam-se mais especializadas separando as atividades de lavoura e criação do gado.

Houve a intensificação do uso de agroquímicos, fertilizantes e água, sem os devidos cuidados com rochas, solos, água superficiais ou subterrâneas. Os agroquímicos contaminando as águas subterrâneas ou rios podem prejudicar a fauna silvestre e ameaçam a sua qualidade para o consumo humano.

O uso descontrolado de nitratos e fosfatos como fertilizantes produz muita solubilização destes nutrientes na água. Resíduos orgânicos de estercos animais e efluentes de silagem, juntamente com os fertilizantes contribuem para o crescimento de algas nas superfícies das águas num fenômeno conhecido por eutrofização, provocando a diminuição da oxigenação das águas e a morte dos peixes.

A eutrofização é o enriquecimento da água por compostos nitrogenados e fosforados que compõe os fertilizantes usados na agricultura. Este enriquecimento da água possibilita o desenvolvimento de uma população de algas cianofíceas que após o término dos nutrientes morrem, e ao se decompor, consomem o oxigênio. Isto acaba provocando a falta de oxigênio para os peixes, que também morrem.

A eutrofização pode ocorrer por fatores naturais, como excrementos de pássaros e outros animais, mas nestes casos, as quantidades são menores e os equilíbrios dos ecossistemas são atingidos com melhor resiliência (capacidade do ecossistema de se recuperar sozinho, sem o auxílio do homem). Em cidades americanas como Chicago, a eutrofização das águas causa enormes problemas para a captação de água que será tratada e distribuída para as populações humanas.

Outra dimensão da degradação ambiental são as devastações da cobertura florestal e o manejo inadequado, que levam à degradação da estrutura física dos solos e, em conseqüência, facilitam os processos da erosão, que também ocorrem por manejo inadequado das criações ou plantios.

A depredação do patrimônio genético tem implicações para as atividades econômicas. Além dos impactos relacionados com a redução da biodiversidade, compromete-se a identificação de espécies, para fins comestíveis, medicinais ou industriais. E se amplia as implicações com o aquecimento global.

A cada diz que passa, os produtores estão mais conscientes das barreiras ambientais de responsabilidade social que vão ter que enfrentar cada vez mais intensamente para colocação de seus produtos no mercado internacional.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/08/impactos-ambientais-gerais-do-agronegocio-artigo-de-roberto-naime/

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As entidades promotoras e apoiadoras do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, nomeadamente a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (JUTRA), la Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), the International Ban Asbestos Secretariat (IBAS) e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), e as demais entidades convidadas e presentes ao evento, a saber Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Central Sindical e Popular – CONLUTAS, Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/ Sergipe aprovam a CARTA DE BRASÍLIA, com os seguintes propósitos:

1. Exortar o Congresso Nacional a decretar o definitivo e total banimento da mineração, industrialização, transporte, comercialização, importação, exportação e utilização das fibras de amianto e produtos, que as contenham, em todo o território nacional brasileiro, levando em conta os injustificáveis adoecimentos e mortes já perpetrados e os incontornáveis riscos que o amianto implica à saúde humana e ao meio ambiente, seja qual for a sua modalidade ou nível de exposição, com a adoção das necessárias políticas públicas para adaptação da mão de obra para outras atividades.

2. Confiar que a Corte Suprema brasileira declarará a incontitucionalidade da Lei Federal n. 9055/1995, que ainda admite o falacioso uso controlado do amianto no país, julgando procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n. 4066, proposta conjuntamente pela ANPT e ANAMATRA.

Brasília, 31 de agosto de 2010.

Até hoje, a maioria das vítimas deste “Chernobyl do Brasil” ainda não foi indenizada nem reconhecida pelas autoridades. Este acidente é uma demonstração clara da importância de informação e educação do povo e de todos os funcionários de hospitais, militares e trabalhadores da construção civil sobre energia nuclear e sobre os grandes riscos da radioatividade. Veja a entrevista de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio), realizada por Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek, para o Portal EcoDebate:

O Tribunal de Justiça de Goiás reuniu, em 17 de agosto de 2010, as vítimas do acidente radioativo com o césio-137 para agilizar o andamento dos processos de indenização. Quantas vitimas participaram deste evento?

Odesson Alves Ferreira: Mais ou menos 400 pessoas estiveram presente ao evento. O que as pessoas buscam é o reconhecimento enquanto envolvidas no acidente para que possam receber pensões e assistência médica integral.

Qual resultado criou este evento? O Senhor e a sua Associação estão satisfeitos com o resultado?

Odesson: A grande maioria das solicitações estão nas vias administrativas dos governos estadual e federal. O Tribunal não podia fazer nada. O resultado de ganho com a Audiência é que os cidadãos poderão, a partir de agora, retirar seu processo da esfera administrativa e passar para a judicial e, ai sim, o Tribunal de Justiça na pessoa do seu Presidente, Dr. Paulo Teles, recomendará agilidade nas análises e encaminhamentos dos juízes. Consideramos satisfatório, se levarmos em conta que nos 23 anos pós acidente foi a primeira vez que o Judiciário manifestou preocupação com os radioacidentados.

Concretamente, em 1987, quantas pessoas foram contaminadas em Goiânia?

Odesson: É muito difícil dizer com exatidão o número de contaminados. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) diz que monitorou 12.800 pessoas. E que destas, apenas 6.500 apresentaram algum grau de irradiação e somente 249 eram merecedoras de atenção, não relatando que tipo de cuidados elas deveriam receber. No decorrer do tempo, os governos estadual e federal concederam benefícios por vontade política ou administrativa para 468 pessoas.

Nós, da AVCésio e o próprio Ministério Público de Goiás, acreditamos em um número não mais de que 1.600 pessoas tiveram algum contato com objetos ou pessoas altamente contaminadas. E, assim sendo, essas pessoas precisam ser amparadas. Portanto: considerando 1.600 pessoas menos 468, restam 1.132 para serem contempladas. Mas existem cerca de 860 processos em andamentos nas vias judiciais e administrativas.

Quais são os efeitos para a saúde desta contaminação radioativa? Quais são as dores das vítimas? Quais doenças?

Odesson: Não existem doenças específicas da radiação, ocorre sim uma precocidade nos problemas relacionados à saúde, por exemplo: osteoporose, hipertensão, deficiência visual, esquecimento e sérios distúrbios psicológicos e até mentais.

Dentre as muitas doenças que manifestaram estão úlceras digestivas, gastrite, depressão e até alguns tipos de câncer, apesar de que as autoridades não admitem a casualidade entre estas doenças e o acidente. Uma questão muito importante em relação a pergunta sobre as dores das vítimas: As dores são a incerteza, a falta de credibilidade na ciência, pois essa não nos dá resposta quanto aos vários sintomas e nenhum diagnóstico. A falta de confiança no futuro das crianças, algumas nasceram com sequelas e ninguém nos esclarece com clareza, apenas dizem não ter relação com o material radioativo.

Quantas pessoas até agora já morreram por causa deste acidente radioativo?

Odesson: Não podemos precisar quantas mortes por causa do acidente. Posso dizer que 84 pessoas envolvidas faleceram. Destas 20 foram vítimas diretas, mas as autoridades não admitem a causa como sendo o acidente.

Quantas vítimas do Césio 137 o Governo Brasileiro reconhece até hoje? E quantas vitimas já ganharam uma indenização? Qual é o valor desta indenização?

Odesson: Indenização por perdas apenas duas vítimas ganharam. Agora pensões vitalícias são 468 ao valor de R$ 510,00, assim distribuídas: 233 recebem R$ 510,00 do Governo de Goiás e a mesma quantia da União, totalizando R$ 1.020,00. Outras 16 pessoas recebem R$ 822,00 de Goiás e 510.00 da União, num total de R$ 1.332,00. Aqueles que recebem mais foram considerados incapazes para o trabalho.

Contaminados também foram militares por causa do seus trabalhos no acidente do Césio 137. Quantos militares foram contaminados por isso e quantos já ganharam uma indenização?

Odesson: PMs contaminados é impossível dizer, uma vez que eles não foram monitorados pela CNEN na época. 182 militares recebem pensão vitalícia de R$ 510,00 – mais por força política do que por reconhecimento.

Muitos trabalhadores da construção civil também foram envolvidos na limpeza das ruas e casas contaminadas . Eles também são vítimas do Césio 137 por causa da falta de informação e equipamento adequado?

Odesson: As demolições foram realizadas de maneira comum, o transporte dos rejeitos idem, as ruas varridas normalmente e os vizinhos continuaram nas residências, salvo algumas exceções, por isso é que mais de 800 pessoas estão buscando ainda seus direitos. Algumas estão filiadas à AVCésio, apesar de que para nós independe da filiação, desde que nos convença com documentos ou testemunhos válidos seu envolvimento no desastre, brigamos por todos na mesma igualdade.

Existe também a Associação dos Militares Vitimas do Césio 137. A sua Associação está lutando junta com eles?

Odesson: Quanto aos militares temos muito bom relacionamento, alguns deles preferem a AVCésio devido sua credibilidade perante à opinião pública e mídia.

O Senhor soube que na Suíça aconteceu em agosto um evento mundial sobre os riscos da indústria nuclear, com a participação de vítimas desta indústria de vários países do mundo (www.nuclear-risks.org)?

Odesson: Na quarta-feira passada (25 de agosto de 2010) tive um encontro com a Deputada Ute Koczi, do Partido Verde Alemão, e ela disse-me dessa reunião na Suíça, esperamos que tenha bons resultados.

A sua Associação foi convidada para este evento, para falar sobre o acidente de Goiânia, um dos maiores acidentes nucleares na história da humanidade?

Odesson: Não fomos convidados, entendo como muito difícil para nós estarmos participando desses eventos internacionais, não temos verba para despesas. Realmente o desastre daqui foi o maior acidente radioativo em área urbana do mundo, acho que deveriam dar mais visibilidade a ele. Obrigado pela entrevista!

Márcia Gomes de Oliveira é Socióloga e Professora da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) no Rio de Janeiro. Durante a UNCED (Rio 92) organizou o Seminário “Amazônia 500 anos de Resistência Indígena e Popular”. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.

Norbert Suchanek é Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.

Ambos produziram e realizaram o documentário “Uranium Thirst”

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/03/vitimas-do-cesio-137a-luta-dos-radioacidentados/

]]> http://racismoambiental.net.br/2010/09/vitimas-do-cesio-137-a-luta-dos-radioacidentados/feed/ 1 http://racismoambiental.net.br/2010/09/a-vantagem-e-poder-escolher-entrevista-com-tania-bacelar/ http://racismoambiental.net.br/2010/09/a-vantagem-e-poder-escolher-entrevista-com-tania-bacelar/#comments Thu, 02 Sep 2010 12:00:56 +0000 racismoambiental http://racismoambiental.net.br/?p=6430 “Estamos num desses momentos em que a onda liberal arrefece, mas não há sinais de sua exaustão”, afirma Tânia Bacelar sobre a recente crise do euro, a crise financeira internacional de 2007 e o neoliberalismo, em entrevista exclusiva à Revista Camponesa, agosto 2010.  A revista é uma publicação da Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte – AACC/RN. Entre outras questões, Tânia Bacelar aborda as políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, o lugar do semiárido no desenvolvimento econômico e social do país, o RN no cenário econômico nacional, a importância do Bolsa Família para a economia nordestina, as relações entre capitalismo industrial e crise ecológica e as Eleições/2010.

Tânia Bacelar de Araújo é economista e socióloga, doutora em economia pela Universidade de Paris I. Atualmente trabalha como professora em tempo parcial na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e como sócia diretora da CEPLAN – Consultoria Econômica e Planejamento, no Recife. Entre suas publicações, destaca-se o livro Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: REVAN, 2000. Eis a entrevista.

O sociólogo Alain Touraine, no jornal O Clarin, do dia 31/05/2010, sobre a crise europeia, afirma: “a Europa deve se voltar para o mundo e recuperar a influência que seus próprios erros a fizeram perder. Esta nova etapa de construção europeia tropeça apenas em um obstáculo: o neoliberalismo, cujos centros estiveram e estão nos Estados Unidos e no Reino Unido. Países que lhe tiraram toda autoridade e a transferiram para os bancos, cujo poder sobre as empresas aumenta.” A recente crise do euro e a crise financeira internacional de 2007 são sinais de que o neoliberalismo está chegando ao fim? Estamos diante do surgimento de um capitalismo mais regulamentado pelo Estado?

A história do capitalismo rima, às vezes, com intervencionismo (tempos iniciais, com o mercantilismo ou mais recentemente, no século XX, no pós-Segunda Guerra Mundial) e às vezes com liberalismo (como no final do século passado e começo deste). Estamos num desses momentos em que a onda liberal arrefece, mas não há sinais de sua exaustão. Para as grandes corporações globais – especialmente no seu braço financeiro -, quanto menos regulação melhor… Mas não resta dúvida que a temática da presença do Estado na vida social ganhou importância em meio à crise. Para países como o Brasil, ainda em fase de construção/ consolidação de seu projeto de nação (Celso Furtado chamou de “construção interrompida”) este debate é muito importante. Liberalismo exacerbado em sociedade muito desigual, como a nossa, tende a ampliar as desigualdades e não é isso que queremos. Mas não  queremos recriar o estado desenvolvimentista conservador do século XX que resultou na oitava economia do mundo com indicadores sociais vergonhosos e liderança mundial – junto com Honduras e Serra Leoa – em padrões de concentração de renda e riqueza. O Brasil do começo do século XXI marchou noutra direção. Ainda bem! Mais uma razão para debater o papel do Estado.

Os dados do Censo Agropecuário 2006 informa que a agricultura familiar alimenta o Brasil. Como a senhora avalia as políticas públicas para a agricultura familiar, nos últimos anos, no país? O que pode ser feito ainda para fortalecê-la?

Penso que avançamos. Primeiro conceitualmente. As políticas públicas deixaram de trabalhar com o corte de “grande e pequeno” produtor e passaram a usar um conceito que identifica o tipo de agricultura com as relações sociais dominantes na unidade de produção (patronal ou familiar). Isso impede que os grandes produtores se metamorfoseiem em pequenos para capturar os benefícios orientados a eles. Outro avanço foi a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do PRONAF em pleno auge da onda liberalizante que privatizava tudo na década final do século XX: uma conquista dos movimentos sociais, em especial da CONTAG e MST. No governo Lula o orçamento do PRONAF cresceu significativamente (passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 15 bilhões na safra atual). Ainda está longe do valor do Plano Safra do agronegócio, mas sextuplicou em poucos anos. Além disso, outros instrumentos de política sinalizam apoio mais firme a esse tipo de agricultor: Seguro Safra, prioridade em parte das compras da merenda escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros.

Acho importante os dados do Censo Agropecuário, pois dá mais argumento para defender a importância que a agricultura familiar tem no campo brasileiro. Em termos de capacidade de gerar empregos ela é imbatível, e se não fosse viável economicamente não teria o peso que tem na oferta de alimentos do país. Penso que este debate é muito importante para nosso futuro, pois como defendem os movimentos sociais, o Brasil crescerá seu peso como país importante na produção rural mundial, mas o projeto é: um Brasil rural com gente, e não apenas com máquinas. Gente educada e produtiva. Gente competente e feliz. Melhor que jogar os camponeses nas periferias urbanas, como fizemos no século XX.

Que lugar ocupa o semiárido numa proposta de desenvolvimento econômico e social do Brasil?

Esta subregião deve ocupar lugar central no debate do Brasil do século XXI: este é um grande desafio, pois como lembra o professor Aziz Ab Saber, é o mais densamente povoado espaço semiárido do mundo. Não é à toa que alguns propõem esvaziá-lo… Mas este não é o projeto dos sertanejos nordestinos. Para que possam lá viver, algo positivo já aconteceu: o tripé básico (gado/algodão/policultura) que estruturava um modelo gerador de miséria e que durou séculos, ruiu… Ao desmonte, seguiu-se uma proposta mais consistente: montar nova estrutura econômica que conviva com o semiárido. É uma boa diretriz. Por que gado bovino e não ovino e caprino, por exemplo? A ovinocaprinocultura é mais adequada ao quadro de escassez típico deste ecossistema e gera uma cadeia produtiva muito interessante. E não era valorizada porque no modelo anterior, o gado era a atividade dominante para os latifundiários da região. A caprinocultura era tida como “coisa de pobre” e desvalorizada. Por outro lado, a caatinga está para ser estudada nas suas reais potencialidades.

E o semiárido se urbanizou ao mesmo tempo em que a pluriatividade é a marca do mundo rural contemporâneo. O debate exige, portanto, novas propostas para a região. Especialmente agora, que a porção onde o déficit hídrico era maior vai receber as águas do São Francisco e muitas bacias vão ser perenizadas. Se foi difícil viabilizar as obras hídricas – com empreiteiras nacionais capazes de realizá-las e ávidas por serviços – mais difícil será o debate mais relevante: como será o modelo de aproveitamentos das terras boas que serão viabilizadas? Qual o espaço da agricultura familiar, por exemplo, neste  modelo? Os produtores familiares são mais de 80% dos ocupados na zona rural da região.

Dados da CEPLAN informam que o RN, com taxas de 3,3% ao ano, foi o estado que menos cresceu economicamente no Nordeste, de 2002 a 2007. Considerando o cenário nacional econômico e político favorável desses anos, como se explica isso?

Não valorizaria tanto a taxa de crescimento da economia. O mesmo estudo da CEPLAN mostra que o RN é o estado nordestino que tem o menor percentual de pessoas com renda inferior a ¼ do salário mínimo (consideradas pessoas em extrema pobreza): 13,5%, um indicador bem abaixo da média regional. E no IDH o RN é o terceiro melhor estado do Nordeste. Estes são indicadores de desenvolvimento melhores que o mero crescimento da produção em certo período. É melhor crescer menos, distribuindo mais, que o contrário. E uma taxa de 3,3% não é tão ruim para os padrões brasileiros do período 2002-2007, quando a economia nacional começa a retomar seu dinamismo.

O Bolsa Família é um dos programas do atual governo que mais recebe críticas, embora, por outro lado, tenha reconhecimento internacional. Qual a importância do Bolsa Família para a economia nordestina?

Além de dar cobertura mínima de renda a milhões de pessoas – obrigação do Estado – o fluxo significativo de recursos captado pelo Nordeste (cerca de R$ 5,5 bi/ano, por ter mais de metade dos pobres do país) impactou positivamente a economia regional. O “Bolsa Família” ao dinamizar o consumo popular, estimulou as economias locais de muitos municípios, especialmente dos mais pobres. Basta ver o impacto nas feiras semanais, nos armazéns, nas mercearias… As críticas de parte das elites diminuíram quando tais resultados se firmaram. Mas vale lembrar que nos anos recentes, o Nordeste liderou a  criação de empregos formais no país e que o aumento real significativo do salário mínimo também foi muito positivo para a região, pois temos 28% da população total do Brasil, mas temos mais de metade dos que ganham salário mínimo.

Há quem diga que o modelo do capitalismo industrial se esgotou e que a crise ecológica impõe limites estruturais a uma retomada do desenvolvimento nos moldes desse modelo. Aumento do consumo e condições ecológicas, ambientais e energéticas parecem incompatíveis. Como a senhora vê a situação?

O padrão de relação sociedade x natureza que prevaleceu pósrevolução industrial está se exaurindo. Ele é ecologicamente inviável. A variável estratégica é a mudança no padrão de consumo (e  de desperdício). As próximas gerações vão precisar aprender a ser felizes com outro padrão de consumo. Mas a mudança será lenta e dolorosa.

Em sua opinião, qual o significado das Eleições 2010 no Brasil? O que está em jogo neste momento?

Está em jogo a construção de um país crescentemente importante no contexto mundial e que tem escolhas estratégicas importantes a fazer. E isso é uma vantagem: poder escolher. Escolher, por exemplo, aproveitar o fato de que é uma das fronteiras mundiais de recursos naturais num ambiente internacional que está mais consciente do desafio da sustentabilidade ambiental. Aqui vai se travar uma batalha importante para a construção de um outro padrão de desenvolvimento. Outro desafio importante é o da educação. Não dá mais para postergar. Temos que discutir uma verdadeira e necessária “revolução” educacional, para usar uma palavra forte. Avançamos, mas o que precisa ser feito é de outra dimensão e as forças conservadoras são muito fortes no nosso país. O projeto delas é mesquinho, excludente: inserir apenas as partes modernas do Brasil no mundo e tratar “o resto” no máximo com políticas sociais. Mas a redemocratização do país as enfraqueceu e espero que os avanços prossigam.

O Brasil é um dos poucos países que pode liderar um novo padrão de desenvolvimento que marque o século XXI: desenvolvimento econômico com respeito à natureza e envolvimento de todos na vida produtiva, social, cultural e política do país.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35925

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.

Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer

Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.

Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009

Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.

Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal

Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.

A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado

Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.

Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.

Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).

Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa

De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.

As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado – contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).

Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.

O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.

Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.

Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce

Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.

O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.

O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.

Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).

Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%

Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.

O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).

Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).

Unidades de conservação federais ocupam 9% do território

Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.

Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.

Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem

Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.

Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz

No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).

Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes

Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.

Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população

A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS – (menos de 20 por mil).

Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.

A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.

País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.

Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007

Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.

43% dos domicílios brasileiros são inadequados

Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.

As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.

Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado

De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.

Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo.

Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.

Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta

Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.

Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).

Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis

Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.

A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.

Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas

Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% – uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.

Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet

Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.

País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais.

Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.

Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.

Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB

O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.

Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.

Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008

O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.

A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).

Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.

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1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.

2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.

3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1703&id_pagina=1

Marina também participou do Movimento de Educação de Base – MEB, criado por Dom Távora, do qual foi secretária geral. “Esse foi um projeto fabuloso e beneficiou o Nordeste, Amazonas e Centro-Oeste”, lembra. O MEB constituía-se em um programa de educação por meio do rádio. “Essa atividade foi se aperfeiçoando e chegamos a oferecer aulas de alfabetização e fixação de linguagem. Num segundo momento, se verificava se as pessoas aprendiam a ler e a dar sua opinião sobre algum assunto. A ideia não era criar uma escola de mudos; queríamos que as pessoas aprendessem a falar, a conhecer seus direitos e responsabilidades”, menciona.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Marina comenta que os bispos divergiam sobre o MEB e “queriam que o rádio servisse apenas para ensinar a Ave Maria e, por esse motivo, havia também um ‘choque’ entre alguns bispos e Dom Távora”. Marina lembra também que a perseguição a Dom Távora na ditadura militar “foi algo vergonhoso. (…) Na ocasião, ele já estava doente e o então governador do Sergipe, Seixas Dória, seu amigo, havia sido destituído pelos militares e preso. Sei que foi um momento de sofrimento muito grande para Dom Távora e ele pouco pode fazer para libertar seus colegas que estavam presos”. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por quais motivos Dom José Vicente Távora foi transferido de Pernambuco para o Rio de Janeiro? Em que contexto se deu sua transferência?

Marina Bandeira – Dom Távora nasceu em Orobó, no interior de Pernambuco. Depois que foi ordenado padre, rapidamente se destacou em Pernambuco como uma pessoa interessada nos problemas dos operários. Em função disso, ele passou a ser responsável pelos Círculos Operários e promoveu um grande seminário em Goiana, na fronteira de Pernambuco com a Paraíba. O evento foi um sucesso e a partir desse momento ele se projetou como o padre que se entendia com os trabalhadores.

Por volta de 1950, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Jaime Câmara, pediu às autoridades competentes que Dom Távora fosse transferido para o Rio de Janeiro. Na ocasião, Dom Jaime solicitou que ele desenvolvesse um trabalho com os Círculos Operários e com a área social da arquidiocese do Rio de Janeiro. Neste momento, começou a se organizar a Ação Católica Brasileira e, em seguida, Dom Távora organizou a Juventude Operária Católica – JOC, promovendo uma série de ações como, por exemplo, o primeiro levantamento sério das favelas que então existiam na cidade do Rio de Janeiro. A partir dos resultados dessa pesquisa feita em parceria com o pessoal da JOC e com os operários, ele instituiu a Fundação Leão XIII, para a Igreja estimular autoridades públicas a atuarem nas favelas existentes. Ele também criou a Ação Social Arquidiocesana – ASA, que promovia campeonatos de futebol e uma série de atividades de apoio ao trabalhador.

Na época, não existiam comunidades nas favelas como existem hoje, mas somente paróquias próximas a elas. Ele tentava aproximar as entidades religiosas com as favelas, mas principalmente incentivava uma pastoral aberta, fosse católica ou não.

IHU On-Line – Como a senhora conheceu Dom Távora? O que destaca da convivência com ele?

Marina Bandeira – Conheci Dom Távora por intermédio de amigos. Eu tinha trabalhado na BBC, em Londres, como tradutora e locutora júnior e, na época em que o conheci, trabalhava em uma embaixada, no Rio de Janeiro, na área de comunicação.

Em determinado período da minha vida, me propus a ter um ano sabático. Nesta ocasião, Dom Távora, na época bispo auxiliar do Rio de Janeiro, insistiu para que eu fosse assistir a uma conferência de Dom Hélder Câmara sobre a organização do Congresso Eucarístico Internacional. Eu disse a ele que tinha mais o que fazer e que não iria perder tempo com isso porque não tinha proximidade com a Igreja. Ele insistiu e convenceu-me a ir. Fiquei admirada com a audácia com que Dom Hélder se propunha a fazer o Congresso Eucarístico Internacional. Eu estava cética e pensava que não tínhamos capacidade de organizar um evento dessa envergadura. Eles pediram minha ajuda e foi assim que eu entrei nessa engrenagem. Dom Távora pediu que eu participasse das reuniões organizadas por Dom Hélder, nas quais ele apresentava um panorama do que estava acontecendo. Fui e vi que as atividades desenvolvidas por eles eram fantásticas. Quando saí dessa reunião, Dom Távora havia me nomeado sua secretária para a comunicação com a imprensa e a partir de então passei a trabalhar diretamente com ele. O encontro Eucarístico foi fantástico e marcou época. Uma das tardes do evento foi dedicada aos operários e, Dom Távora, juntamente com o pessoal da JOC, promoveu um evento belíssimo no Estádio do Maracanã. Depois disso, ele continuou sua atividade de contato com as favelas, o qual facilitou, mais tarde, o trabalho de organização em favelas, coordenado por Dom Hélder.

Um belo dia cheguei ao Palácio São Joaquim com a intenção de comunicar a Dom Távora de que aquele era meu último dia de trabalho. Para minha surpresa, fiquei sabendo que ele havia sofrido um enfarte; continuei trabalhando.

IHU On-Line – Qual era a relação de Dom Távora com Dom Hélder Câmara?

Marina Bandeira – Dom Távora já estava no Rio de Janeiro há alguns anos, quando veio para a cidade Dom Hélder Câmara. Eles ficaram amigos porque tinham uma visão aproximada sobre diversos assuntos. Quando Dom Jaime Câmara pediu que o então padre Hélder organizasse o Congresso Eucarístico Internacional, em 1955, ele e Dom Távora ficaram mais amigos ainda. Padre Távora ajudava na comunicação com a imprensa, mas sem se descuidar de seu trabalho com os operários; ele apoiava greves e se solidarizava com os trabalhadores. Em 1954, a Ação Católica já estava especializada e sob a responsabilidade de Dom Hélder, enquanto a JOC funcionava sob a coordenação de Dom Távora. Nas conversas que tinham com frequência, Dom Hélder e Dom Távora verificaram que, em outros países, os bispos de arquidioceses grandes como a do Rio de Janeiro tinham tarefas distribuídas em regiões da cidade, ou seja, cada bispo auxiliar morava em uma determinada região: zona sul, zona oeste, zona leste etc. para conhecer melhor as comunidades e reuniam-se, uma vez por semana, com o cardeal. Padre Távora levou essa ideia a Dom Jaime, que ficou aborrecidíssimo porque achou que estavam querendo tirar sua autoridade. Esse episódio é muito sério porque, a partir desse momento, Dom Jaime disse que não queria mais Dom Távora como bispo auxiliar – por este motivo ele foi transferido para o Nordeste e, então, nomeado bispo de Aracajú.

IHU On-Line – Nesta época a senhora trabalhou com Dom Távora no Movimento de Educação de Base – MEB? Pode nos contar qual era o objetivo dessa iniciativa?

Mariana Bandeira – Neste período, Juscelino Kubitschek  era o presidente da República. Dom Távora era uma pessoa muito querida; ricos e pobres gostavam dele. Quando foi a Aracajú, conseguiu, por intermédio de Juscelino, a concessão para uma estação de rádio na cidade, que, para a época, era um meio de comunicação relativamente poderoso. Inspirado no trabalho que Dom Eugênio de Araujo Sales desenvolveu em Natal, por meio de programas de rádios educativas, Dom Távora implantou o MEB – Movimento de Educação de Base. Na ocasião, ele não tinha uma base de organização pastoral. Foi então, que conheceu um grupo de psicólogos do Departamento de Endemismo Rural, especializado no combate a endemias rurais. Um dos psicólogos havia voltado da França e trouxe, como novidade, as chamadas técnicas de dinâmica de grupo. Foi aí que Dom Távora teve a ideia de fazer uma experiência: reuniu o grupo de psicólogos, pessoas que trabalhavam em outras rádios de Pernambuco e Natal, duas assistentes sociais que tinham conhecimento do trabalho rural pelo rádio e o pessoal da Representação Nacional das Emissoras Católicas – RENEC, entre outros. Essa reunião mostrou que era possível, com técnicas modernas de dinâmica de grupo, rapidamente selecionar quem poderia ser responsável pela programação da rádio e, como, nas diferentes paróquias, ver quem tinha liderança para ser monitor e visitar as comunidades.

Esse movimento de educação pelo rádio estava se desenvolvendo quando Jânio Quadros era candidato à presidência da República. Ao visitar Aracajú, ele foi conhecer uma das escolas radiofônicas que funcionava à noite. Na ocasião, disse a Dom Távora que, se fosse eleito, daria o maior apoio a essa atividade. Quando foi eleito, Dom Távora cobrou o apoio oferecido. Resumo: dois meses depois de Jânio Quadros assumir o governo, em 1961, já tínhamos organizado o Movimento de Educação de Base – MEB e definido o orçamento e o regulamento.

Esse foi um projeto fabuloso e beneficiou o Nordeste, Amazonas e Centro-Oeste. Em um primeiro momento, pessoas da equipe que eram responsáveis pela emissora de rádio visitavam os moradores do interior, faziam reuniões e promoviam um debate com dinâmica de grupo, perguntando, por exemplo, quais eram os principais problemas da localidade. As pessoas não estavam habituadas a falar, somente a dizer “Sim, senhor!”. Quando perguntados, os moradores ficavam em silêncio até que alguém se manifestava e começava a relatar os problemas de falta de escola etc. A partir dessas equipes locais se obtinham todas as informações que eram divulgadas no rádio com o objetivo de ajudar as comunidades.

Essa atividade foi se aperfeiçoando e chegamos a oferecer aulas de alfabetização e fixação de linguagem. Num segundo momento, se verificava se as pessoas aprendiam a ler e a dar sua opinião sobre algum assunto. A ideia não era criar uma escola de mudos; queríamos que as pessoas aprendessem a falar, a conhecer seus direitos e responsabilidades. Um dos métodos utilizados para isso eram as cartilhas. Entretanto, acabamos verificando, mais tarde, que elas eram um problema porque não estavam adequadas à realidade dos alunos.

Criou-se, então, a cartilha intitulada Viver é lutar. Enquanto esse trabalho era realizado, alguns bispos criticavam a iniciativa. Eles queriam que o rádio servisse apenas para ensinar a Ave Maria e, por esse motivo, havia também um “choque” entre alguns bispos e Dom Távora. O trabalho dele foi um sucesso e por isso assustou alguns membros da Igreja.

Em fevereiro de 1964, enviamos o texto da cartilha para uma gráfica com o objetivo de distribuí-la às comunidades que já estavam mais avançadas. Tínhamos recebido 20 das 50 mil cartilhas quando me telefonaram informando que a polícia havia apreendido o material. Começou o que então foi chamado de o escândalo das cartilhas comunistas dos bispos. O governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, tinha birra com Dom Hélder porque ele havia criticado seus discursos nos quais dizia que, sem um banho de sangue, o Brasil não iria para frente.

Em primeiro de abril ocorreu o Golpe Militar de 64 e Dom Távora foi pego como bode expiatório. Quando ele soube que estávamos sendo chamados para depor no Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, foi ao Rio de Janeiro falar com Carlos Lacerda e aí compreendeu a birra do governador com Dom Hélder. Lacerda ficou admirado quando viu que o responsável pelo Movimento de Educação de Base era Dom Távora e não Dom Hélder. Por fim, Dom Távora foi chamado a depor na polícia. Evidentemente, não foi, mas se prontificou a dar, por escrito, um depoimento.

Cartilhas

Para ilustrar a cartilha, tínhamos utilizado algumas imagens de trabalhadores rurais brasileiros, especialmente os do Nordeste, do arquivo da revista O Cruzeiro. Eles estavam descalços e com roupas simples. A polícia nos acusava de ter buscado essas imagens em Cuba. É duro lembrar que Dom Távora teve de depor e disse o seguinte: “Escandalosas não são as fotografias e, sim, a realidade que se vive no interior do Brasil”. Depois de prestar esclarecimentos, Dom Távora retornou a Aracajú. A perseguição a ele foi algo vergonhoso porque prenderam os locutores do MEB. Na ocasião, Dom Távora já estava doente e o então governador do Sergipe, Seixas Dória, seu amigo, havia sido destituído pelos militares e preso. Sei que foi um momento de sofrimento muito grande para Dom Távora e ele pouco pode fazer para libertar seus colegas que estavam presos. Em 1970, recebi o aviso de que ele havia falecido. Consegui ir ao enterro dele e lá estava grande parte da população de Aracajú e pessoas de outras cidades.

IHU On-Line – E qual foi o destino do MEB?

Marina Bandeira – Em 1966, houve uma reunião com o Conselho diretor do MEB para acabar com o movimento. Antes da reunião, disse ao núncio apostólico, representante da Santa Sé no Brasil, que era muito curioso que no exterior todos elogiavam nosso trabalho e, entretanto, no Brasil, o governo falava mal do projeto e os bispos estavam divididos, alguns eram a favor e outros contra. Eu o avisei de que iria acontecer essa reunião para decidir sobre o futuro do movimento e ele participou. Na ocasião, disse que o assunto do MEB era de interesse pessoal do Papa Paulo VI e que nenhuma decisão poderia ser tomada sem ouvi-lo. Para isso, era preciso que algum integrante do MEB fosse à Roma para esclarecer a questão. Ele sugeriu que eu fosse a Roma. Então, fui à Europa com passagem para depois ir à Alemanha e França tentar conseguir dinheiro para dar continuidade ao projeto do MEB. Quando cheguei lá, o Papa me recebeu e eu lhe falei que minha impressão pessoal era de que já tínhamos feito o possível e que a juventude estava ficando doente, com úlcera, porque tinham problemas com os militares e que os próprios bispos não se entendiam, de modo que o melhor era acabar com o MEB de uma vez.  Sabe qual foi sua resposta? “O MEB é o trabalho mais extraordinário da Igreja Católica no mundo. Então, não pode acabar”. Expliquei a ele que haviam determinado que eu viajasse pela Europa para conseguir dinheiro para o movimento e ele me disse que eu somente conseguiria apoio se tivesse um pedaço de papel do governo brasileiro dizendo que respeitava e reconhecia o movimento. Voltei imediatamente ao Brasil e consegui uma audiência com o Ministro da Educação, que liberou uma verba, a qual deu condições de o MEB funcionar por mais algum tempo. Enquanto Dom Távora estava à frente do projeto – e o Papa também havia pedido pela continuidade das atividades -, eu continuei participando do movimento. Quando Dom Távora faleceu, Dom José Maria Pires assumiu o seu lugar. Dom Távora viveu antes de seu tempo; ele era um João XXIII.

IHU On-Line – Qual foi a importância da nomeação de Dom José Vicente Távora enquanto bispo de Aracajú para o Nordeste?

Marina Bandeira – Ele teve uma influência enorme no Sergipe. Naquela época, havia uma coleção enorme de bispos de grande valor e todos se entendiam muito bem: Dom Eugênio, Dom Delgado, Dom Hélder, Dom Vilela, Dom Távora. Esse grupo de bispos nordestinos teve uma posição muito firme. Não seria capaz de dizer qual deles teve influência maior. Todos lutavam contra o problema da seca, contra a exploração dos pobres, defendiam a reforma agrária. Essa foi uma geração de bispos que antecipou o que mais tarde foi definido no Vaticano II. Muitos dizem que o Vaticano II teve uma grande influência na Igreja do Brasil. Sim, teve. Mas em muitas áreas o episcopado brasileiro se antecipou.

Para ler mais:

José Vicente Távora, bispo dos operários

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35789

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Uma breve e ilustrada explicação sobre como os países pobres são reféns das super elites globalistas, os quais vão inevitavelmente impor um governo mundial facista e escravizante das sociedades de todo planeta. Em 3 minutos tudo foi muito bem colocado.

Mãe Stella, durante a sessão em homenagem aos 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá. Fotos: Carla Rogado/FCP

O parlamento brasileiro ainda é hegemonicamente branco, mas a cultura negra vem, cada vez mais, ocupando a pauta de trabalhos das casas legislativas do País. A sessão solene em homenagem aos 100 anos do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, realizada segunda-feira última (24), na Câmara dos Deputados, é um dos rastros desse novo contexto político e histórico-cultural do Brasil.

Proposta pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), a sessão contou com a imponente presença da sacerdotisa do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi. E representa mais do que um marco na história de luta pela afirmação da cultura e da religiosidade africanas. Na casa que exerce papel primordial na definição do futuro do País, a iniciativa adquire contornos bem mais abrangentes.

- É uma afirmação da democracia.

A síntese de Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, expõe os vínculos entre o presente e o passado do terreiro. Passado “cheio de preconceitos e perseguições”, como conta Zezéu e como atesta a história, a partir da lendária visita de Mãe Aninha (a primeira líder religiosa da casa) a Getúlio Vargas, ao cabo da qual o então presidente da República promulgou um decreto-lei, proibindo o embargo ao exercício do candomblé.

O TERREIRO – A “casa (ilê) da força (axé) sustentada por Xangô (Afonjá)” é uma das maiores referências da luta dos negros escravizados pela preservação da vida e da cultura afro-brasileira. Fundado em 1910, por Eugênia Ana dos Santos – a Mãe Aninha -, uma descendente de nobres africanos, é também um dos mais antigos terreiros do País, tendo sido tombado como patrimônio histórico no ano 2000.

O templo foi / é liderado por cinco Iyás (mães): Aninha (1909-1938), Bada de Oxalá (1939-1941), Senhora (1942-1967), Ondina de Oxalá (1969-1975) e Stella de Oxossi (1976). Localizado em São Gonçalo do Retiro (Salvador-BA), é cercado por extensa área de vegetação fechada, constituindo-se, hoje, no único espaço verde das redondezas – testemunho, portanto, da prática de defesa da natureza, um dos fundamentos do candomblé.

A SESSÃO – Durante a sessão especial, os palestrantes destacaram a importância do templo e da cultura afro na formação econômica e cultural do Brasil. Primeiro Zezéu, depois Edson Santos (deputado federal, PT-RJ), seguindo-se Ribamar Feitosa (presidente da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá), Bira Coroa (deputado estadual, PT-BA), Alexandro Reis (representando o ministro Eloi Ferreira, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Zulu Araújo (representando o ministro da Cultura, Juca Ferreira).

Com simplicidade e altivez, Mãe Stella agradeceu “aos homens e ao divino” e abençoou os presentes: iniciandos, iniciados, filhos, filhas, pais e mães de santo – a iyalorixá Mãe Railda e o babalorixá Jailton Cerqueira Santos entre eles. O toque ancestral dos atabaques e o canto de Danilo Fonseca e do Coral do Ilê Axé Afonjá encerraram a singela e significativa homenagem da Câmara dos Deputados, transmitida ao vivo pela TV Câmara.

MÃE STELLA

Mãe Stella de Oxóssi notabilizou-se internacionalmente pelo combate ao sincretismo religioso – forma que os negros escravizados encontraram para preservar o culto às divindades africanas, camuflando-as com os perfis e as denominações dos santos católicos. Passado o tempo do tronco e do chicote, a estratégia de resistência transformou-se em véu, que encobre as religiões de matriz africana, o que a líder religiosa, coerentemente, censura.

Enfermeira aposentada, a iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá exerceu a profissão por mais de trinta anos. Ao completar setenta anos de iniciação no candomblé, no ano passado, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia. Possui, dentre outras, as comendas Maria Quitéria (Prefeitura do Salvador), da Ordem do Cavaleiro (Governo da Bahia) e do Ministério da Cultura.

Empenhada em registrar aspectos da cultura afro-brasileira tradicionalmente transmitida de forma oral, a matriarca publicou Meu tempo é agora, um manual para a compreensão do culto aos orixás; Oxóssi, o caçador de alegrias, livro dedicado ao deus da caça; Owé – Provérbios, livreto em português e yorubá, reunindo ditos populares; e Epé Laiyé – Terra Viva, uma parábola ilustrada para crianças sobre o meio ambiente.

http://www.palmares.gov.br/

]]> http://racismoambiental.net.br/2010/08/ile-axe-opo-afonja-parlamento-celebra-centenario-de-um-dos-mais-importantes-templos-religiosos-do-pais/feed/ 0