Quando o Poder Judiciário criou gremlins no Processo Penal brasileiro

Por Eduardo Januário Newton e Michele de Menezes Leite, no Justificando

“A vida imita a arte” dificilmente alguém já não ouviu essa frase famosa. Até seria possível questionar a ordem das palavras que compõem essa assertiva e se o contrário é que não seria o mais apropriado; porém, a partir dessa relação é que se inicia o exame de grave situação promovida por órgãos jurisdicionais brasileiros. (mais…)

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Preces para Themis – a cidadania se tornará adoradora da Justiça quando esta for destinada a todos

Por Cezar Britto, no Congresso em Foco

A deusa grega Themis, também chamada de Justitia pelos romanos, era filha de Urano e Gaia, sendo considerada a personificação da Ordem e do Direito Divino, ratificados pelo Costume e pela Lei. No Olimpo, ocupava o destacado cargo de conselheira de todos os deuses, sentava-se ao lado do poderoso Zeus, selava o destino da sociedade, determinava as regras morais, sociais e religiosas e, enfim, julgava a todos com o dom da infalibilidade. Tornou-se, com este currículo, a deusa da Justiça, ainda mais quando impressionava o seu austero exemplo divino, bem representado no fato de que se apresentava com os olhos vendados, segurando uma balança e uma tábua de leis. (mais…)

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Fórum Justiça denuncia o caráter violador da Lei nº 13.465/2017(antiga MP759) e pede providências ao MPF

Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a proteção ambiental. Atinge a reforma agrária, possibilita ainda mais a concentração de terra no país, o que causará diversos danos sociais e ambientais. A vigência da lei traz um enorme retrocesso social e ambiental, violando inclusive a Amazônia Legal. (mais…)

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Vergonha: Defensoria de SP muda critérios de escolha de Ouvidoria e passa a ter controle sobre órgão

No Justificando

O Conselho Superior da Defensoria Pública mudou as regras para candidatura e escolha dos quadros para a Ouvidoria externa, passando para a instituição o controle de todas as etapas de eleição do órgão que a fiscaliza. A Ouvidoria Externa foi construída por inúmeras entidades de direitos humanos depois de anos de luta e a mudança no processo de escolha pode significar no fim de sua independência e autonomia. (mais…)

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TJ de SP determina volta do ex-médico Roger Abdelmassih, 73, para a prisão

Por Mariana Zylberkan, na Folha

Decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o benefício de prisão domiciliar concedido a Roger Abdelmassih, 73. O parecer do desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido de mandado de segurança feito pelo promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira de Mattos, da 3º Procuradoria de Justiça de Taubaté, para que o ex-médico fosse mandado de volta ao presídio de Tremembé, no interior paulista. (mais…)

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Manifestação da Sociedade Civil sobre o processo de escolha da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do cargo. (mais…)

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Judiciário paulista: “A elite da elite financiada com dinheiro público”

Por Tatiana Carlotti, Carta Maior

As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado, defendida em fevereiro na FGV-SP, sobre o impacto das disputas corporativas do Sistema de Justiça nas disputas políticas do Estado de São Paulo, em um contexto de fascismo social. (mais…)

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Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse de prédio na Av. São João, na Capital, onde vivem cerca de 80 famílias

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital Paulista. No local, vivem cerca de 80 famílias, que temiam não ter qualquer alternativa de moradia ou local para se abrigar e levar seus pertences com a ordem de reintegração agendada para o próximo dia 1/4. (mais…)

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Defensoria de SP obtém liberdade para acusado que, após alvará de soltura, ficou mais de 3 anos preso ilegalmente

Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP)

DPE/SP

A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa que, mesmo com alvará de soltura expedido há mais de três anos, continuava presa.  (mais…)

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