Carta Denúncia
A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos urbanísticos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressa em cumprir com o cronograma das obras, dentro dos parâmetros exigidos pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção forçada de milhares de famílias de baixa renda e sua segregação para as regiões periféricas da cidade.
Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção forçada de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.
Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de leis para regular uma mesma situação, de forma diferente. Negam-se direitos garantidos por leis consolidadas e debatidas em sociedade, para dar lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio. Continue lendo… 'Manifesto contra portaria que legitima remoções'»
Fórum Comunitário do Porto
O Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento urbano desigual com a sofisticação de trocar os nomes e não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais necessários para as famílias de trabalhadores pobres, as favelas e as populações tradicionais, é claro.
Assim, interessa pensar e prever, se possível, monetarizar, o quanto de sacrifício a sociedade, abstratamente pensada, pode arcar e de que forma o Estado pode regular os impactos do desenvolvimento sobre essas “zonas de sacrifício”. As remoções são forçadas pelo Estado brasileiro e pelo grande capital em nome de políticas e projetos de desenvolvimento do país que são, em si, expropriadoras da terra. O que nos faz crer que estamos diante não de uma simples proposta de portaria ministerial, mas sim de um conteúdo político clássico e histórico dos conflitos urbanos do país, que é o acesso e a ocupação da terra no Brasil e a defesa do direito à moradia digna e à segurança da posse. Continue lendo… 'Oficina de discussão e articulação política sobre as remoções forçadas por projetos de desenvolvimento e avaliação da proposta de Portaria MCidades sobre “deslocamentos involuntários”'»
Ativistas da ONG Greenpeace protestaram contra o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados com laser de luz nas torres do Congresso
Os manifestantes lançaram feixes de laser sobre as torres do Congresso Nacional nesta terça-feira (8) com os dizeres “New Forest Code” e “Veto Dilma” para protestar contra o novo Código Florestal, aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A proposta está sob análise do Executivo, que tem até o dia 25 de maio para sancionar o texto, com ou sem vetos. Ministros já adiantaram que a presidente Dilma Rousseff deve cortar trechos que anistiem desmatadores e que prejudiquem pequenos produtores rurais.
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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/05/08/interna_politica,301462/ong-projeta-laser-com-protesto-contra-codigo-florestal-em-congresso.shtml
La Vía Campesina llama a todas las organizaciones campesinas del mundo y sus aliados y aliadas para organizar acciones en este mes de junio.
El avance del sistema capitalista, que alcanzó dimensiones sin precedentes en las últimas dos décadas, está resultando de la misma forma en una crisis sin precedentes. La crisis financiera, alimentaria, energética y del medio ambiente son facetas de la crisis estructural del capitalismo, que no tiene límites en su búsqueda de más beneficios. Y que, al igual que otras crisis estructurales, golpean a los pueblos del mundo y no a las élites y corporaciones.
En todos los continentes, hemos visto que incluso durante la crisis, el capitalismo no ha reducido su impulso. La compra y el acaparamiento de tierras por empresas extranjeras, el avance de la industria minera, las tecnologías transgénicas, cada vez más presentes en el campo, los agrocombustibles y los pesticidas se comercializan a gran escala. Por último, la crisis del capitalismo no significa que el sistema retroceda. Por el contrario, es precisamente entonces cuando se mueve con más intensidad hacia adelante; las empresas aprovechan la crisis para extender su dominio en los territorios que aún no han conquistado. Continue lendo… 'RíO + 20: JORNADAS INTERNACIONALES DE LUCHA: Pueblos del Mundo contra la Mercantilización de la Naturaleza'»
Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional
Do Jornal Brasil de Fato
Mais de 60 artistas e intelectuais acabam de se somar às 55 mil pessoas que já assinaram o manifesto a favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Entre eles, Chico Buarque, Wagner Moura, Camila Pitanga, Leonardo Boff, Frejat, Marcos Palmeira e Letícia Sabatella.
A meta é atingir pelo menos 100 mil assinaturas até 8 de maio, data em que o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT), prometeu colocar o Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 em votação.
O texto prevê que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e uso social.
Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional.
O abaixo-assinado, que é introduzido pela seguinte mensagem, pode ser assinado aqui. Continue lendo… 'Chico Buarque, Wagner Moura e mais de 60 personalidades assinam PEC do Trabalho Escravo'»
AVINA y Ashoka son dos fundaciones vinculadas al gran capital que promueven un modelo de agricultura industrial y basado en los transgénicos, además de la privatización de los bienes comunes como el agua o los bosques. Sin olvidar su fuerte conexión con la mortífera industria del amianto
Con motivo de la creciente tendencia a la privatización de la ayuda exterior y las alianzas del sector empresarial con los gobiernos (public-private partnership), las organizaciones firmantes de este manifiesto quieren desenmascarar públicamente a algunas de las fundaciones que con excusa de la “cooperación internacional” y otras estrategias como la Responsabilidad Social Corporativa, en realidad actúan para legitimar formas de producción tremendamente negativas en lo social y ambiental, como puedan ser algunos programas agrarios que perjudican enormemente a la agricultura campesina y aumentan la inseguridad alimentaria, proyectos de privatización del agua, explotaciones madereras a gran escala, uso intensivo de substancias tóxicas –como plaguicidas, amianto, mercurio– y un largo etcétera.
Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 100 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que las organizaciones firmantes quieren dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material y a sus familiares, así como a la prohibición mundial de su uso. Continue lendo… 'Organizaciones sociales y ambientales latinoamericanas y españolas denuncian las consecuencias de la actividad de fundaciones supuestamente filantrópicas'»
“Ao Governo Brasileiro
Ao Ministro da Justiça
À Fundação Nacional do Índio
Ao Ministério Público Federal
Ao Governo do Estado do Acre
Às entidades de apoio à causa indígena
Nós, indígenas dos povos Jaminawa, Huni Kui, Nawa, Apolima-Arara, Ashaninka, Apurinã, Jamamadi e Manchineri.
Reunidos em Rio Branco, Estado do Acre, nos dias 16, 17, 18 3 19 de abril de 2012, viemos publicamente nos manifestar a respeito dos problemas referentes à regularização de terras, educação, saúde, produção e cultura que estamos enfrentando em nossas comunidades e exigir que as autoridades tomem providências imediatamente.
Terra:
Temos ainda 21 terras a serem demarcadas, conforme a lista, e nenhuma delas está com o processo em andamento, ao contrário, todos os processos de demarcação de terras indígenas estão paralisados desde 2000 e a Funai – Fundação Nacional do Índio, se quer entra em contato conosco para nos informar o que realmente está acontecendo. Continue lendo… 'Documento de Reivindicação dos povos Indígenas Acre, Sul do Amazonas'»
Companheiras e Companheiros,
Segue mais abaixo o manifesto da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que apresenta os argumentos e justificativas que fazem os seus integrantes serem contrários que a gestão dos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil passem a ser geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Se você é integrante de alguma instituição, projeto acadêmico, partido político, movimento social, agrupamento político, movimento popular, sindicato, Organização Não-Governamental (ONG) ou qualquer outro tipo de entidade/organização, e concorda com o texto, por favor, pedimos que você comunique o manifesto aos seus companheiros, e solicite a assinatura da entidade/organização ao manifesto!
Envie as assinaturas no endereço eletrônico frente.nacional.saude@gmail.com ou pelasaude@gmail.com. Para assinaturas individuais e não de entidades/organizações (assinaturas de pessoas), assine o abaixo-assinado clicando aqui. Segue abaixo o manifesto. Se você quiser baixá-lo em documento (.pdf), clique aqui. Querendo ter acesso a mais documentos e textos que tratam sobre a EBSERH, clique aqui. Continue lendo… 'Manifesto contra a EBSERH: leia, informe-se e assine!'»
Compañeros y compañeras,
Está circulando esta carta de firmas para Cherán. Si coinciden con lo expuesto, favor de enviar sus firmas a firmasporcheran@gmail.com.
“México, 19 de abril de 2012
Antes los hechos ocurridos el 18 de abril de 2012 en el paraje denominado El Puerto, de la comunidad de Cherán, Michoacán, donde en una emboscada fueron asesinados los comuneros de Santiago Ceja Alonzo y David Campos Macías, mientras que Salvador Olivares Sixtos y Santiago Charicata Servín resultaron heridos, exigimos al gobierno federal y estatal:
- Castigo para los culpables de los asesinatos, secuestros, desapariciones y extorsiones cometidos en Cherán como consecuencia de la legítima defensa de su territorio y recursos naturales.
- El fin del acoso a la comunidad y el desmantelamiento de los grupos paramilitares que actúan con el crimen organizado y con talamontes de diversas comunidades, que desde hace cuatro años extorsionan, secuestran, desparecen y asesinan a los comuneros de la región.
- El fin de la tala clandestina y la devastación de los bosques de Cherán. Continue lendo… 'Urgente: firmas por Cherán'»
Danicley de Aguiar
As florestas são fundamentais para assegurar o equilíbrio do clima, a conservação da biodiversidade e o sustento de milhões de pessoas que dela dependem diretamente para sobreviver. Florestas também fazem parte da nossa identidade como brasileiros. Elas influenciaram a formação da nossa cultura e nossos mitos. Seu verde está na nossa bandeira e nos nossos corações. Se elas desaparecerem, não seremos mais o Brasil que a gente ama e conhece.
Por isso, lançamos uma campanha para levar uma lei de iniciativa popular ao Congresso, para acabar com o desmatamento no Brasil. A proposta parte do princípio que o único índice tolerável de desmatamento é o zero. Há vários países do mundo que pararam de desmatar suas florestas faz mais de um século. O Brasil pode ser ainda melhor: a primeira nação que se desenvolveu ao mesmo tempo em que soube preservar sua riqueza florestal.
A campanha visa a obter 1,4 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros, para que um projeto de lei de iniciativa popular seja levado ao Congresso. Ela tem também o objetivo de gerar um debate sobre o tema na sociedade e aumentar a pressão pela sua aprovação. Só com a mobilização de um grande número de pessoas temos a chance de ter este projeto aprovado.
Faça sua parte.
Assine, compartilhe e ajude a salvar o verde do Brasil.
http://redeanaamazonia.blogspot.com.br/2012/04/assinem-lei-de-iniciativa-popular-pelo.html
Enviada por Vania Regina Carvalho.
Em comemoração ao Dia do Índio, o Centro Cultural Urucuia (CCU) recebe a manifestação “Abril Indígena Metropolitano”, um encontro com lideranças indígenas de BH e convidados especiais para um debate sobre a presença indígena na cidade. O evento, organizado pela sociedade civil indígena de Belo Horizonte, tem o apoio do projeto “Centro de Serviços para as populações indígenas na RMBH” do Gruppo Volontariato Civile (GVC) Brasil, da Associação de Povos Indígenas da RMBH e do Povo Aranã do Barreiro. As atividades são abertas ao público e acontecem nos dias 14 e 18 de abril no Centro Cultural Urucuia; no dia 27 de abril na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no dia 28, na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da PBH. A entrada é gratuita.
A manifestação, uma busca pelo reconhecimento dos direitos dos indígenas metropolitanos, antecede o Debate Público sobre a questão indígena na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que acontece no dia 27 de abril. O encontro tem a intenção de reforçar a mobilização das famílias em torno do movimento pelo reconhecimento da identidade e direito à alteridade indígena também nas cidades.
Continue lendo… 'Abril Indígena Metropolitano no Centro Cultural Urucuia'»
Uma das demandas apresentadas pelo professor Jaime é a campanha em prol da sede do Instituto Steve Biko
Jaime Sodré*
Evidente que as alianças serão sempre bem vindas, pois é sabido que a solidariedade seria um fator característico da condição humana. É comovente observar gestos generosos daqueles que erguem o seu braço amigo e a sua voz, incorporando nas suas preocupações o problema do outro.
A situação de desigualdade experimentada pela população brasileira, em especial a afrodescendente, fruto de fatores históricos de uma evidência inquestionável, experimentará recuo, pelos esforços deste segmento aliado, na superação do quadro deficitário de oportunidades e políticas públicas se apoiados por amigos sinceros.
Um bom observador presencia manifestações no espaço cultural, em especial no campo da música baiana, de pessoas não necessariamente negras, desfrutando do capital simbólico negro, identificando-se com o mesmo, aproximando-se de forma concreta e utilizando o potencial afro em suas ações artísticas. Continue lendo… 'Ônus e Bônus'»
A Bamako, el 22 de marzo de 2012
A raíz de la situación acontecida durante la noche del 21 de marzo de 2012 en Bamako y en algunas regiones, el Foro de las Organizaciones de la Sociedad Civil en Malí se ha reunido en su sede.
Tras analizar y examinar la situación, el Foro de Organizaciones de la Sociedad Civil condena por principios todas las formas de golpes de estado por el reglamento de problemas de la nación maliense. El Foro de Organizaciones de la Sociedad Civil toma nota de la declaración del CNRDR del 22 de marzo de 2012 en estos puntos:
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde