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Por racismoambiental, 02/09/2010 12:07

A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.

ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ

INTRODUÇÃO

A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. Continue lendo… 'Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos'»

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Por racismoambiental, 23/08/2010 14:37

Abaixo, texto de Petição feita e encabeçada por Dignitatis e Justiça Global, para a qual cada assinatura é um ato político de grande importância e urgente. O endereço para fazê-lo pode ser acessado clicando aqui. TP.

“O caso revela de forma emblemática o padrão de violência que acomete toda uma região na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, onde estão as cidades limítrofes Pedras de Fogo e Itambé, marcadas pela voraz atuação de grupos de extermínio, compostos por particulares e agentes estatais (policiais militares e civis), acobertada pela certeza da impunidade. Segundo o relatório da CPI sobre grupos de extermínio na região Nordeste, em dez anos, mais de 200 execuções sumárias foram praticadas por esses grupos na divisa entre aqueles Estados. Neste contexto, o caso Manoel Mattos é emblemático de gravidade extrema, a envolver a execução sumária do advogado pernambucano, notório defensor de direitos humanos, ex-vereador em Itambé e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) estadual de Pernambuco.” (Flávia Piovesan)[1]

Não se calar diante da atuação de grupos de extermínio na região fronteiriça de Pernambuco e Paraíba fez parte da militância do defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos. Homem de vida pública e sabidamente marcado para morrer, este denunciou por mais de dez anos a atuação de grupos de “justiceiros” que instauravam terror na região, chamando atenção para essa situação, fazendo seu caso repercutir até mesmo internacionalmente, sem contudo, ter recebido um resposta eficiente para a situação do Estado brasileiro.

Continue lendo… 'Urgente: Petição pela Federalização do caso Manoel Mattos e dos cerca de 200 crimes cometidos por grupos de exterminio em PB e PE'»

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Por racismoambiental, 20/08/2010 12:56

No próximo dia  25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 outros casos envolvendo GRUPOS DE EXTERMÍNIO que atuam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.

Formados em grande parte por agentes do estado – com participação de delegados, magistrados e políticos – estes grupos seguem atuando livremente na região. O deferimento da federalização garantirá maior imparcialidade na investigação e no julgamento das cerca de 200 mortes causadas em menos de dez anos. A competência da investigação, do julgamento e de outros processamentos judiciais seria deslocada das autoridades locais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
Continue lendo… 'Urgente: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB'»

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Por racismoambiental, 10/08/2010 18:57

Há 15 anos, no dia 10 de agosto de 1995, morria Florestan Fernandes, uma referência continental no desenvolvimento metodológico e científico da sociologia. Paulista, nascido em 1920, filho de migrantes portugueses, o sociólogo deixou mais de 50 obras, foi deputado federal constituinte, eleito pelo Partido dos Trabalhadores e professor rigoroso.

De origem humilde, fez de tudo na vida, trabalhando e ajudando a sobrevivência familiar, até romper as barreiras elitistas da USP e tornar-se seu aluno, professor e mais tarde um mestre de referência.

Sempre manteve a coerência ideológica de compromisso com a classe trabalhadora. Continue lendo… '15 anos sem Florestan Fernandes'»

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Por racismoambiental, 04/08/2010 07:23

As novas adesões ocorreram porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. Com isso, a Terra de Direitos optou por abrir uma nova rodada de assinaturas, para garantir um processo ainda mais amplo e fortalecido. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas nesta terça-feira (3/ago).

A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante. Continue lendo… 'Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos'»

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Por racismoambiental, 09/07/2010 11:21

Prezado padre Felice Bontempi, como seu colega no sacerdócio, eu, frei Gilvander Luís Moreira , decidi manifestar publicamente meu parecer sobre o conflito que ora o envolve, a FBD – Fundação Brasileira de Desenvolvimento – e a EFA Bontempo. Por isso lhe escrevo uma carta aberta.

Tive a alegria e a responsabilidade de conhecer a EFA Bontempo em 2003. Participei um dia inteiro de um Seminário na EFA Bontempo, em 26 de junho de 2006. Ainda retine nos meus ouvidos os depoimentos de ex-estudantes que, profundamente emocionados, relatavam o bem que a EFA Bontempo tinha feito na vida deles. Diziam que suas esperanças de um futuro melhor foram frustradas pelo senhor, padre Felice, que os apoiou inicialmente, mas que agora, de forma apressada, tinha resolvido retirar a EFA Bontempo do prédio que foi construído, após dois anos de trabalho de base, com muito debate em seminários e reuniões, onde se forjou o Projeto Político Pedagógico da referida EFA. A construção contou com o seu apoio, por meio de recursos intermediados na Itália, mas pelas notas fiscais da Associação, a responsabilidade da construção foi da EFA, por meio da sua mantenedora, a AEFAMBAJE. Por isso, naquele encontro em defesa da EFA afirmavam: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Na ocasião, junto com Marcelo Resende, então representante do ITER – Instituto de Terras do Governo de Minas – e da SEARA , e uma comissão conversamos com o bispo Dom Severino Clasen, da Diocese de Araçuaí, MG, que percebeu a justeza das reivindicações da Comunidade da EFA Bontempo. Intui que Dom Severino se preocupou/a com a possibilidade de acontecer um massacre dentro da Diocese dele em cumprimento de reintegração de posse pedida por um padre daquela Diocese mesma, no caso, por suas mãos, padre Felice. Conversamos também com a coordenadora da Delegacia de Ensino da região, que confirmou o reconhecimento da  Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais à  EFA Bontempo que há 4,5 anos  recebe  semestralmente dinheiro para a manutenção das atividades educacionais  por meio  de uma Lei conquistada pelo conjunto das EFAs filiadas à AMEFA. Continue lendo… 'Carta aberta ao padre Felice Bontempi em defesa da Escola EFA Bontempo'»

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Por racismoambiental,

No lugar de procurar uma solução para nossa questão, que a cada momento se agrava, tendo em vista a ameaça do despejo, o Sr. Leonardo Couto chamou o Batalhão de Choque para intimidar-nos. O choque não teve como executar nenhuma ação legalmente legítima (uma vez que, estamos acampados na calçada e não impedimos ninguém de entrar no prédio da regional). No entanto, os soldados nos ameaçaram verbalmente e 3 microônibus da Tropa de Choque se dirigiram para as comunidades Camilo Torres e Irmã Doroth (sem nenhum mandato judicial) para intimidar e aterrorizar os nossos companheiros que permaneceram nas comunidades em sentinela. Porém foi apenas um ato de terror, não chegando, felizmente, a realizar prisões e agressões. Seguindo a mesma lógica, a tropa de Choque tentou impedir (dia 07/07- quarta-feira) o nosso acesso ao Restaurante Popular do Barreiro, sob alegação infundada de que iríamos atrapalhar os trabalhos deste serviço público. Continue lendo… 'Nota Pública das Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara sobre acampamento diante da Regional Barreiro da Prefeitura de BH'»

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Por racismoambiental,

A opinião é de Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, na Bahia, grande crítico da transposição do Rio São Francisco. O artigo, transcrição de trechos de um pronunciamento de D. Cappio feito na Itália, foi publicado pela agência italiana Adista, 28-06-2010. A tradução é de Benno Dischinger. Eis o texto.

“(…) O ser humano se encontra ante uma emergência inédita. Este planeta azul de um universo divino, estrela do firmamento, privilegiado por sua beleza e riqueza, que sempre nos ofereceu sustento e conforto, agora agoniza há longa data por causa da insana exploração humana.

O momento é grave e necessita de toda a nossa reflexão, séria e responsável. O momento exige consciência para lutar contra a destruição dos nossos rios, dos nossos bosques, do nosso povo e contra a arrogância e o lucro de quantos querem transformar tudo em mercadoria e em moeda de troca para fins econômicos. Continue lendo… 'A nossa terra, a nossa água, a nossa vida – pronunciamento de Dom Cappio na Itália'»

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Por racismoambiental, 08/07/2010 19:03

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR), vem a público manifestar solidariedade ao irmão Paul Michael John Thomas Mc Auley penalizado pelo governo peruano com o cancelamento de sua permanência no país sob alegação de ter participado em manifestações populares, promovidas por movimentos sociais do Peru contrários às políticas ambientais que favorecem os interesses do grande capital.

Irmão Paul reside no Peru há 20 anos e, atualmente, é presidente da Rede Ambiental Loretana – RAL, com sede em Loreto, cujo trabalho tem se voltado para informar e educar para promoção de uma consciência ambiental, reforçando o conhecimento das populações tradicionais na valorização dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade das comunidades rurais e indígenas, propondo alternativas frente ao avanço de grupos econômicos que não respeitam os direitos desses povos.

A Amazônia peruana, como de resto toda a região amazônica continental, é alvo de interesses de grandes empresas multinacionais petrolíferas, minerais e outras, e está nos planos de construção de grandes projetos, como hidrovias e estradas para facilitar o acesso dessas empresas aos recursos naturais. Tais grupos econômicos, apoiados pelos governos – nesse caso, particularmente, pelo governo Peruano-, querem  consolidar seus empreendimentos a qualquer custo. Esta é uma das razões pelas quais vários conflitos vêm ocorrendo, inclusive com massacres de indígenas e ribeirinhos. Continue lendo… 'Nota de Solidariedade ao irmão Paul Mc Auley'»

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Por racismoambiental, 07/07/2010 17:48

Amanhã, dia 08 de julho, às 9 horas, na Praça Municipal, em frente ao elevador Lacerda, organizações da sociedade civil da Bahia realizarão uma vigília para protestar contra mudanças catastróficas que estão para acontecer na legislação ambiental brasileira. Se esta proposta for efetivamente aprovada, comprometerá irreversivelmente bens fundamentais para a manutenção da vida no Planeta Terra, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima.

A Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de julho diversas mudanças na legislação atual. Estas, defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio, haviam sido compiladas em um relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo no início de junho. O texto aprovado pela Comissão segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data definida para entrar em votação.

Entre as mudanças mais perigosas para o meio ambiente, estão a anistia para quem desmatou até 2008, o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos*, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto. Continue lendo… 'Movimento em defesa do Código Florestal e da vida realiza vigília amanhã, na Bahia'»

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Por racismoambiental, 29/06/2010 14:33

Conforme noticiamos ontem, cerca de 60 pessoas, representando entidades, movimentos, associações e outras organizações da sociedade civil, além de parentes de pessoas assassinadas e de vítimas de perseguição por motivos diversos (às quais foi dada justa prioridade no espaço para falas)  estiveram hoje reunidas durante duas horas com representantes da CIDH, capitaneados por Felipe González, no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Abrindo o diálogo em nome da sociedade civil, Renata Lira, da Justiça Global, lamentou que a Comissão venha sendo tão pouco presente em relação ao Brasil, e que o último relatório sobre o País tenha sido feito há mais de dez anos. Renata salientou os principais aspectos dos direitos humanos que vêm sendo desrespeitados entre nós, dada a lógica de desenvolvimento vigente. Entre eles, destacou a violência, a criminalização da pobreza e dos movimentos, as diversas formas de discriminação e o racismo, institucional e ambiental. Ao final de sua fala, entregou a Felipe González a Carta Aberta que pode ser lida abaixo, que teve a colaboração do GT Combate ao Racismo Ambiental, assim como sua assinatura. TP.

Ao tempo que as organizações signatárias saúdam este encontro e reafirmam seu compromisso político com o fortalecimento do sistema interamericano de proteção de direitos humanos, somos levados a reiterar a necessidade de que seus mecanismos amiudem as iniciativas de diálogo com a sociedade civil brasileira. Nos ressentimos e lamentamos o lapso transcorrido entre as visitas feitas pela CIDH ao nosso País.

O relato não exclusivo de processos violadores de direitos humanos que aqui partilhamos tem sido objeto da intervenção cotidiana destas organizações, sendo já levados também às instâncias nacionais, regionais e ao sistema universal de proteção de direitos humanos. Continue lendo… 'Carta Aberta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos'»

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Por racismoambiental, 28/06/2010 18:52

1. Apresentação e considerações da sociedade civil e entrega da Carta Aberta elaborada e assinada por diversas entidades e movimentos;

2. Questões relacionadas a Segurança Pública e Violência Institucional, Criminalização da Pobreza, UPPs, Política de Extermínio, “Faxina Étnica”, Milícias, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Treinamento Militar, Choque de Ordem, Direito à Memória e à Verdade, impacto das políticas públicas para preparação da cidade para sediar mega eventos e Acesso à Justiça. Organizações prioritariamente responsáveis pelas apresentações: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, o Grupo Tortura Nunca Mais e a OAB – Projeto Legal.

3. Questões relacionadas a Discriminação de Gênero (criminalização do aborto), Discriminação Racial; Faxina Étnica; Práticas Homofóbicas e Violência contra Homosexuais.  Organizações prioritariamente responsavéis: IPAS, Criola e Círculo Palmarino.

4. Questões relacionadas a Terra e Território, Megaempreendimentos, Vila Autódromo, Megaeventos,  Direito à Moradia e Direito à Cidade, Remoções Forçadas, Educação e Criminalização dos Movimentos Sociais e Belo Monte. Organizações prioritariamente responsáveis: Vila Autódromo, Defensoria Pública, PACs, Mariana Criola, MST e Conselho Popular.

Além das acima citadas,  estarão também presentes representantes de outras ONGs e movimentos, que participaram da preparação e assinam o documento a ser entregue, inclusive o GT Combate ao Racismo Ambiental. A reunião será aberta à imprensa.

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Por racismoambiental,

Adital – Encerrou nesta sexta-feira (25), em Otavalo, no Equador, a Décima Cúpula da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América – Alba, que se realizou com a participação de autoridades indígenas e afrodescendentes. A intenção do encontro foi iniciar um diálogo internacional sobre temas relacionados à interculturalidade, plurinacionalidade, comércio justo, discriminação e mudanças climáticas.

Ao final do Encontro, foi construída a várias mãos uma Declaração que inaugura uma nova época ao lado dos “historicamente excluídos, povos indígenas, povo afrodescendente, mulheres, jovens, crianças, anciãos e deficientes”.

Entre os principais pontos da Declaração final está o reconhecimento do Estado Plurinacional Unitário “como expressão da unidade na diversidade, que assume uma forma democrática de convivência, expressa na interculturalidade que é o relacionamento harmônico entre as culturas”.

O documento também ratifica a importância e validade de mecanismo como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração e o Programa de Ação de Durban contra o racismo, a xenofobia e a intolerância; a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Declaração da Unesco sobre a Diversidade Cultural. Continue lendo… 'Alba: compromisso com os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes'»