Lançado na semana passada, o livro Conflitos Sociais no “Complexo Madeira”, faz o mapeamento de todas as áreas de conflito existentes na região de abrangência do rio Madeira, na Amazônia.
Reunindo estudos de pesquisadores de algumas das principais unidades de ensino superior amazônicas, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Pará (UFPR), a obra tem como objetivo apresentar dados sobre a ocupação histórica dessa área estratégica e de crescente interesse econômico, por povos tradicionais, como índios, quilombolas e ribeirinhos.
O coordenador do projeto, o antropólogo da Universidade do Estado do Amazonas, Alfredo Wagner, que, desde 1972 estuda a região amazônica, concedeu entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre os empreendimentos que atualmente impactam a área de influência do rio Madeira, gerando conflitos e impactos socioambientais graves.
Wagner afirma que obras, como as usinas de Jirau e Santo Antônio, bem como o asfaltamento das BR-319 e BR-317, poderão retalhar um dos últimos redutos de biodiversidade intacta e cultura nativa da Amazônia. Ele também compara as audiências públicas sobre esses empreendimentos ao desenvolvimentismo autoritário da época da Ditadura.
A entrevista é de Fabíola Munhoz e publicada por Amazonia.org.br, 01-03-2010.
Eis a entrevista.
De quem foi a ideia de produzir este livro?
Nós temos o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, e estamos em contato com várias associações de ribeirinhos, indígenas e quilombolas lá da região do Alto Madeira, na fronteira com a Bolívia. E, no Fórum Social Mundial, estivemos em contato com o movimento campesino boliviano. Sobretudo, os pescadores artesanais e os ribeirinhos foram nos solicitando o mapeamento das áreas das comunidades, das territorialidades específicas. Então, nós fomos fazendo esse trabalho, ministrando para eles noções de GPS, discutindo com eles a legislação ambiental, a legislação relativa a comunidades e povos tradicionais e os instrumentos jurídicos pertinentes e referentes a essas leis. Com isso, fomos produzindo um mapa bastante detalhado que acompanha o livro, e pega todos os conflitos socioambientais, todas as áreas reservadas e todas as territorialidades específicas em que essas comunidades de pescadores artesanais, ribeirinhos, castanheiros, quilombolas e povos indígenas foram se constituindo.
Quanto tempo foi necessário para conclusão deste trabalho?
Nós demoramos dois anos para fazer isso. O trabalho pegou a fase de início do licenciamento das usinas do Madeira e foi simultâneo ao início da obra, agora que os consórcios já estão começando a construir as barragens. Então, foi possível acompanhar em algum lugar o deslocamento compulsório de povoados, as audiências públicas [sobre o projeto das hidrelétricas], e ver o tipo de participação e a limitação dessa participação. Tem alguns pesquisadores aqui que até chegaram a produzir teses sobre isso.
Os conflitos sociais da região do Madeira são todos decorrentes de empreendimentos como as usinas de Jirau e Santo Antônio, ou há outros problemas estruturais, que fazem parte da realidade local?
A ideia da área de influência do Complexo do Madeira, no nosso ponto de vista, não são cinco, dez, vinte quilômetros de cada lado. Se nós pegarmos desde a região de Pando, na Bolívia, até a desembocadura do Amazonas, nós vemos mais 60 milhões de hectares em jogo. E eles estão palmilhados por estradas como a BR-319 ou a BR-317, que pega lá no Purus, na boca do Acre, e Lábrea (AM). Também, por: hidrelétricas, hidrovia, estradas como a BR-230, que corta área indígena e, inclusive, tem uma cobrança de pedágio, a situação dos garimpos no Madeira, empresas de certificação como a antiga Getal, que vendeu sua área a um grupo pertencente a um banqueiro britânico e gerou uma suspeição sobre as irregularidades nessa compra de terra. A ideia desse Complexo do Madeira é, então, uma simultaneidade de intervenções.
Esse contexto de intervenções e conflitos pode ser comparado ao cenário causado por outros empreendimentos na Amazônia?
Sim. Isso já ocorreu em outras áreas amazônicas. No período ditatorial, isso ocorreu no Carajás (PA). Você tinha minas de ferro guza, ferrovias, porto da Madeira, e tudo isso feito simultaneamente na serra do Carajás e no porto de Itaqui por onde ainda se escoa a produção de minério. E, no caso do Pará, isso foi feito na Ditadura sem uma regularização fundiária, o que gerou os conflitos, até hoje, incontroláveis no Sudeste do Pará, no oeste do Maranhão e no norte do Tocantins. A gente não tem nem estimativa do número, que são dezenas de milhares, de mortos nos conflitos. Aqui no Madeira, as coisas são feitas num momento democrático. Tem audiências públicas, mas tem outros tipos de, digamos, arbitrariedades que devem ser discutidas para se aperfeiçoarem os procedimentos democráticos. São audiências públicas com pouca participação, limitando a participação das pessoas. Esse foi um elemento que a gente percebeu.
Vocês pretendiam, com esse estudo, suprir a falta de participação popular durante as consultas públicas sobre as obras na região do Madeira?
Não foi nossa pretensão fazer isso. Nós ouvimos reclamações, mas não substituímos ninguém, não falamos em nome de ninguém. Somos um projeto de pesquisa de universidades amazônicas, que têm advogados especialistas em Direito Ambiental, antropólogos, sociólogos, economistas, engenheiros agrônomos e biólogos. Vários pesquisadores produziram dissertações de mestrado sobre o assunto. Isso também está ajudando o conhecimento dessa realidade localizada.
Por que, em sua opinião, as audiências públicas para apresentação do projeto do Complexo do rio Madeira não foram suficientemente democráticas?
Para as consultas públicas, houve pouco acesso a informação prévia. Isso foi observado em dissertação de mestrado de colegas nossos pesquisadores. Nossa preocupação é aprimorar procedimentos democráticos e, ao mesmo tempo, fazer distinção para outros momentos autoritários em relação à Amazônia. Isso é um dado significativo de discutirmos isso hoje. Essa região de fronteira agrícola, sociológica, como é a Amazônia, parece que é um lugar que não tem lei e onde é muito restrita a circulação de informações. Então, um dado que a gente percebeu nas audiências públicas foi pouco acesso a informações prévias relativas aos empreendimentos. E os empreendedores tendo quase o total do tempo para falar.
A partir do que você e outros pesquisadores ouviram da população local, quais têm sido os impactos mais graves da construção das hidrelétricas do rio Madeira?
Uma vez que as usinas não vêm sozinhas, mas vem também o asfaltamento da BR 319, agora o licenciamento da BR-317, já tinha o problema da Transamazônica estar cortando a área indígena Tenharim. Só isso, são três eixos rodoviários importantes. O que nós sentimos foi uma falta de discussão aprofundada das formas de apossamento prévio. Como as comunidades tradicionais manejam os recursos naturais na ocupação da terra? Essa discussão ficou de fora. Não se fala que existe gestão comunitária dos recursos naturais, fala-se apenas em assentamento. Os projetos de assentamento, mesmo os extrativistas, têm uma pressuposição de que parcelar, dividir, é o modelo universal de assentar, e ele não respeita a especificidade de uma região como essa.
Se você pensar, essa é, sem dúvida alguma, a última grande fronteira amazônica. Tem um ramo de estrada que joga para Tefé, lá no Solimões, tem outro ramo que de lá joga no Juruá. Tem um ramo que vai lá para Benjamin Constant, uma que sai de Lábrea cortando tudo. Então, com isso, você vai retalhar o último grande espaço amazônico. Aqui no Estado do Amazonas, são 157 milhões de hectares, o Brasil tem 850 milhões de hectares. Você vai ver que tem ramais que se expandem e já estão na fronteira com a Colômbia e com o Peru. Então, é a ultima grande fronteira. O que está em jogo no Madeira é o procedimento de planejamento governamental para a última grande fronteira amazônica. Nós estamos discutindo o futuro da Amazônica, não tenha dúvida disso.
Tudo o que estou te falando está no mapa com ponto de GPS pego. Isso você não vai encontrar em mapa oficial nem em banco de dados de nenhuma instituição. É uma informação super detalhada. Se você, por exemplo, quiser saber quais os municípios com maior índice de desmatamento, você tem o norte de Mato Grosso. Se você quiser saber onde estão os processos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), quais as áreas de subsolo já requisitadas, onde estão as licitações da Petrobras, tudo isso está se dando na grande região do Madeira.
Então, tem petróleo, ouro, terras indígena, ribeirinhos, recursos hídricos, antigas empresas madeireiras de certificação, pelas quais as pessoas, por um clique, adquirem cotas para conservação na Europa. Esse site da empresa britânica que comprou a área da Getal, numa só semana de agosto, teve 20 mil acessos. E, no livro, a gente conta quanto eles pagam em libras por meio acre, que é a cota que eles vão vender. Então, quer dizer que tem um mercado de terras que está sendo acionado nessa região da Amazônia. Isso, sem dizer privatização de florestas públicas que começa na região do Jamari, que também está próxima a Porto Velho (RO). Essas discussões todas nos levaram a produzir esse mapa com os detalhes e todos os conflitos socioambientais, envolvendo quilombolas, pescadores artesanais, os chamados ribeirinhos…
Além do impacto ambiental desses empreendimentos, pode-se dizer que desalojar a população tradicional que lá vive tem como impacto a perda da cultura desses povos?
Seguramente. Há uma insensibilidade muito grande para essas questões étnicas, culturais, para a questão da reprodução dos grupos, como eles se reproduzem física e socialmente. Nesse sentido, tem um parentesco com procedimentos de outros momentos históricos que tratam tudo de uma maneira autoritária, homogenizam e perdem de vista essa diversidade cultural e afetam, com isso- e para mim esse é maior impacto-, a autoconsciência cultural que os grupos têm, que cada um tem da sua situação.
Há, ainda, possibilidade de esses estudos, que dão voz à população local, surtirem algum efeito, se a construção das usinas já começou?
As obras já estão em andamento, houve pouca informação prévia, e as pessoas têm uma ideia de progresso que move tudo, e é muito soberana, dominante e definitiva. E ela considera todos esses povos tradicionais como arcaicos, vivendo sobre uma economia primitiva. No entanto, se você for ver, são essas comunidades que são mais balizadas com o futuro das áreas mais preservadas. São as áreas onde eles ainda estão as mais preservadas, onde as águas estão mais límpidas, onde a cobertura vegetal está mais integral. Inclusive, em Alcântara (MA), são os quilombolas de lá que mantém o local preservado. Essa binacional Brasil-Ucrânia entrou lá na área devastando tudo e nem licenciamento ambiental têm. Foram os quilombolas que se contrapuseram a eles.
Há ações pelas quais o governo e os empreendedores possam compensar os impactos dessas obras?
Sobre isso aí teria que abrir um processo amplo de discussão, um processo mais efetivo de participação do que foram as audiências públicas. Esses mecanismos de participação que estão aí são um avanço em relação à Ditadura, ou Tucuruí, e Itaipu também, ou no São Francisco. Até hoje, nesses lugares, está todo mundo desalojado, muitos deles sem indenização.
O nosso ponto de vista é o ponto de vista das comunidades tradicionais. A nossa ideia é trazer a experiência das comunidades tradicionais para dentro do planejamento. Faltam articulação e criação de mecanismos de participação mais amplos.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30245
Lançado na semana passada, o livro Conflitos Sociais no “Complexo Madeira”, faz o mapeamento de todas as áreas de conflito existentes na região de abrangência do rio Madeira, na Amazônia.
Reunindo estudos de pesquisadores de algumas das principais unidades de ensino superior amazônicas, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Pará (UFPR), a obra tem como objetivo apresentar dados sobre a ocupação histórica dessa área estratégica e de crescente interesse econômico, por povos tradicionais, como índios, quilombolas e ribeirinhos.
O coordenador do projeto, o antropólogo da Universidade do Estado do Amazonas, Alfredo Wagner, que, desde 1972 estuda a região amazônica, concedeu entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre os empreendimentos que atualmente impactam a área de influência do rio Madeira, gerando conflitos e impactos socioambientais graves.
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“fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição”.
