Cheia no Acre: “Nem os antigos viram uma enchente como essa”, diz indígena

Isak Rui, do povo Huni Kui, relata casos de desabrigados e aponta falta de apoio oficial: “alimentação não chega”

Brasil de Fato

Os rios do Acre passam por uma cheia histórica, e que deixaram, desde a segunda quinzena de fevereiro, mais de 130 mil pessoas desabrigadas em 10 dos 22 municípios do estado, que está desde o dia 16 sob “estado de calamidade” decretado pelo governo local. As enchentes afetam gravemente indígenas e ribeirinhos, que vem perdendo toda a sua produção.

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Missões fundamentalistas: um dos pilares do etnocídio indígena no Brasil. Entrevista especial com Felipe Milanez

Trabalho missionário fundamentalista é disfarçado de atividade humanitária para converter indígenas, diz o pesquisador

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

As conversas informais do jornalista Felipe Milanez com sertanistas quando atuava como editor da revista Brasil Indígena, da Funai, em 2006, o levaram a investigar a atuação de missões religiosas em comunidades indígenas, em especial aquelas promovidas pelas agências missionárias evangélicas pentecostais. Segundo ele, essas instituições, financiadas por Igrejas de diferentes denominações, como batista, metodista e presbiteriana, são “um dos pilares do etnocídio dos povos indígenas no Brasil”.

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Sojeira brasileira proíbe empregados paraguaios de falar guarani

Em áudio de WhatsApp, a fazendeira Janice Neukamp Haverroth disse que quem insistisse seria demitido e se tornou notícia nacional; depois, pediu desculpas; população local protestou e autoridades do Paraguai repudiaram a atitude

Por Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas

A sojeira brasileira Janice Neukamp Haverroth, proprietária de terras em Colônia Luz Bella de Guayaibí, no departamento de São Pedro, na parte oriental do Paraguai, proibiu seus funcionários de falar guarani, um dos idiomas oficiais do país.

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NOTA PÚBLICA – Mais de 650 pessoas podem perder suas casas em plena pandemia da Covid-19 por decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

CPT

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso (CPT/MT) vem denunciar e cobrar providências quanto à situação de despejo das mais de 200 famílias na Gleba Xavantinho, situada no município de Porto Alegre do Norte, região do Araguaia (MT). São mais de 650 pessoas, sendo 100 crianças e 50 idosos, que já foram notificadas para deixarem suas casas e tudo mais que construíram em uma vida de trabalho. A disputa se dá por uma área de 50.973 hectares, entre as margens esquerda do Rio Xavantinho e a margem direita do Rio Tapirapé. A área, além de incidir sobre terras das famílias camponesas, que nela vivem e trabalham há 40 anos, incide também sobre área da Reserva Indígena Krenrehé. Confira a Nota Pública:

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Renova descumpre, pela terceira vez, prazo para construção de casas em Mariana (MG)

Atrasada pela terceira vez, obra de três reassentamentos, parte da responsabilidade das empresas após o crime, continua em ritmo lento

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais

Nesta segunda-feira (1), começa a contagem do descumprimento do terceiro prazo de entrega dos reassentamentos Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira por parte da Fundação Renova. O primeiro prazo foi indicado pelas próprias empresas, previsto para março de 2019. O segundo prazo foi decidido judicialmente, agosto de 2020. Após a determinação, as empresas pediram o aumento do prazo para fevereiro de 2021.

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Esclarecimento sobre matéria de 08/03/2018, retirada do ar por decisão da Justiça de Parnamirim, RN

Por Tania Pacheco

Recebi hoje, 01 de março de 2021, cópia de intimação judicial do juiz Flávio Ricardo Pires do Amorim, da comarca de Parnamirim, Rio Grande do Norte, para retirar de imediato do ar a matéria “Mãe é proibida de assistir aulas acompanhada da filha e professor ameaça levá-la para Conselho Tutelar”, republicada por este blog no dia 8 de março de 2018.

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Governo federal quer licenciar ferrovia sem consulta a indígenas

Planejada para escoar soja e outros grãos do Mato Grosso, Ferrogrão está prestes a receber a primeira licença ambiental

  • Ferrovia planejada para escoar produção de grãos do Mato Grosso até portos no Pará deve receber a primeira licença ambiental em abril de 2021.
  • Ministério Público Federal entrou com representação no Tribunal de Contas da União para suspender o processo enquanto não forem realizadas consultas prévias aos povos indígenas impactados.
  • De acordo com o MPF, sem dados aprofundados sobre custos com medidas de compensação, não há como saber se o empreendimento é economicamente viável ou se trará prejuízo aos cofres públicos.
  • Pela primeira vez, o argumento da economicidade foi usado pelo MPF para buscar a suspensão cautelar de um processo junto ao TCU.

Por: Jennifer Ann Thomas, em Mongabay

Entre os projetos considerados prioritários para o governo federal neste início de ano, a ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, deve começar a ser licenciada em abril. A previsão é que o edital de licitação seja publicado ainda no primeiro trimestre de 2021. Contudo, o Ministério Público Federal no Pará entrou com uma série de ações judiciais ao longo de 2020 para que sejam respeitados os direitos à consulta prévia de povos indígenas. Em uma delas, a própria viabilidade econômica do empreendimento foi questionada.

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Projeto de criação de quintais agroecológicos assegura autonomia produtiva de assentamentos em São Luís de Montes Belos (GO)

Recursos foram arrecadados a partir de mobilização da Campanha da Fraternidade (CF)

Por CNBB / CPT

Entre novembro de 2019 e agosto de 2020, a Comissão Pastoral da Terra regional Goiás desenvolveu o projeto “Agroecologia: defesa da vida e da diversidade” com famílias da agricultura familiar em três assentamentos de reforma agrária na diocese de São Luís de Montes Belos (GO). O projeto recebeu apoio do recurso arrecadado pelo Fundo Nacional de Solidariedade no Domingo de Ramos a partir da mobilização da Coleta da Solidariedade CF em 2019.

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Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS)

Suprema Corte reafirmou posse definitiva do território pelos indígenas e determinou arquivamento de todos os processos de reintegração de posse

por Nanda Barreto, em Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. “Essa notícia para nós é uma alegria, um respiro”, sintetiza.

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STF suspende lei que permitia mercúrio e maquinário em garimpo em Roraima

Para governo de Roraima não há problemas em contaminar o solo com mercúrio do garimpo

Por Martha Raquel, no Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e sancionou neste ano de 2021 um projeto de lei que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no estado. A proposta foi feita pelo governador de Roraima, Antônio Denaruim (PSL). Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 19, a suspensão da medida.  

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