Categoria: Racismo Ambiental

Movimento Indígena de Rondônia denuncia repressão ao Povo Tenharim

Por , 23/10/2014 16:19
Foto: internet

Foto: internet

Lideranças da Articulação do Movimento Indígena de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas, em visita aos Povos Tenharin e Jiahui no sul do Amazonas, denunciam que a repressão a estes povos continua e de forma cada vez mais contundente.

Em visita às Aldeias Bela Vista (Jiahui) até o Mafuí (Tenharin), entre os dias 17 a 19 de outubro, as lideranças encontraram estes povos acuados nas aldeias. Este sentimento foi compartilhado pela equipe composta de quatro pessoas ainda na travessia da balsa em Humaitá, quando um indivíduo fez questão de fotografar a equipe e o carro que utilizava, retornando em seguida para um aglomerado de pessoas que conversavam apontando para estes, o que os deixou inseguros.  A situação é grave:

  • Nas aldeias, nos três dias de convivência e reuniões, o relato de diversas pessoas dá conta de que o medo e a insegurança rondam as comunidades. Ninguém se sente seguro em andar pela rodovia ou fazer compras no Km 180 e mesmo em Humaitá, onde ameaças de morte a lideranças foram registradas em boletim policial;
  • De um povo livre, hoje os Jiahui e Tenharin externam sentimento de isolamento por parte da sociedade local e pelos órgãos governamentais que até agora NÃO IMPLANTARAM as barreiras de fiscalização para os veículos que transitam pela Transamazônica, que corta o território desses povos. Poucos são os não-indígenas que dialogam com os indígenas, com receio de repressão;
  • Os cinco Tenharin detidos acusados da morte dos três não-índios no final do ano passado continuam em prisão pública, mesmo que a lei brasileira conceda o direito ao habeas corpus, negado a todos eles. Eles relataram a familiares que se sentem ameaçados por estranhos que transitam na unidade prisional;

Continue lendo… 'Movimento Indígena de Rondônia denuncia repressão ao Povo Tenharim'»

Uso excessivo da força policial agrava violação de direitos dos moradores de favelas

2014_10_uso_forca_minorias_

Marcela Belchior – Adital

Ainda vivemos num cenário político marcado pela reedição de discursos e ações “moralizantes” e “civilizatórias”, combinada com intervenções governamentais que impõem disciplina e controle das populações e territórios por meio do uso excessivo da força e da militarização. Esta é a conclusão da pesquisadora Juliana Farias, da área de Violência Institucional e Segurança Pública da organização não governamental (ONG) Justiça Global. Após o monitoramento de zonas urbanas vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro, ela constata o cometimento violações de Direitos Humanos dos mais variados tipos nas comunidades.

Dados da organização apontam que os moradores são enquadrados por “desacato à autoridade” ou por “crime de desobediência”, o que produz um aumento significativo do número de detenções arbitrárias ou ameaças de prisão da população dessas zonas. Os casos chegaram a ser denunciados pela Justiça Global ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da Organização das Nações Unidas (ONU). Continue lendo… 'Uso excessivo da força policial agrava violação de direitos dos moradores de favelas'»

CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas

CIMI

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, dia 23, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. “A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios”, afirma a nota.

Leia o texto na íntegra:

Os direitos dos povos indígenas

Nota da CNBB

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, manifesta sua preocupação com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou os efeitos da Portaria Declaratória nº 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que reconhece a Terra Indígena Guyraroká, do Povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena.

Lamenta, igualmente, a anulação, pela mesma 2ª Turma do STF, da Portaria 3.508/2009 que declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra. Continue lendo… 'CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas'»

As respostas de Dilma Rousseff e Aécio Neves à Carta da APIB e às cobranças dos Povos Indígenas

Constituição Demarcação Já

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os dois candidatos à Presidência da República responderam, afinal, à Carta da APIB e às cobranças que povos indígenas e seus parceiros vinham fazendo à ausência de propostas claras com relação à situação de demarcação de seus territórios e outros direitos constitucionais que continuam a lhes ser negados. Dilma Rousseff respondeu com uma Carta aos Povos Indígenas do Brasil (abaixo). O candidato Aécio Neves divulgou um cartaz (também abaixo) com o título “Ampliação do diálogo com as comunidades indígenas” e apenas uma frase, na qual promete que “vai estabelecer um canal de diálogo com as comunidades indígenas pra criar uma agenda de prioridades, além de estimular a proteção à memória e às histórias dos povos indígenas”.

Se buscarmos mais detalhes no Programa de Governo de Aécio Neves, encontramos, no item referente a Igualdade Racial, duas menções aos povos indígenas, nas quais também aparecem os afrodescendentes, aliás. São elas: “(1) Combate à intolerância religiosa e punição aos agentes públicos que desrespeitem os espaços de manifestação da religiosidade africana, indígena e de outras etnias; e (2) Ampliação de ações afirmativas para inserção social de negros e indígenas nas universidades, nos espaços políticos e nos cargos públicos”. As outras cinco propostas têm sentido mais ‘amplo’. Para facilitar, transcrevo as sete no final.

Dilma Rousseff faz um balanço das (poucas) realizações de seu governo em relação aos Povos Indígenas, reafirma a inconstitucionalidade da PEC 215, menciona (como se fossem grandes feitos) a desintrusão de Marãiwatsédé e da Terra Indígena Awá-Guajá, e diz que a Conferência Nacional de Política Indigenista “poderá se constituir num espaço privilegiado para a avaliação de toda a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, de identificação das dificuldades atuais, bem como num espaço de pactuação de novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição”.

Abaixo, a Carta de Dilma e, em seguida, o cartaz e os sete itens da Política de Igualdade Racial prometida por Aécio Neves. Continue lendo… 'As respostas de Dilma Rousseff e Aécio Neves à Carta da APIB e às cobranças dos Povos Indígenas'»

Pyelito Kue – pessoas passam fome e os alimentos são sonegados pelo governo

Roberto Antonio Liebgott- Cimi Regional Sul

Sofrimento, dor, morte. Esta é a realidade da comunidade de Pyelito Kue, povo Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Enquanto se desenrola a disputa eleitoral para saber quem governará o país e que, por conseguinte, também deverá administrar a corrupção há décadas estruturada no sistema político e na governança do Brasil centenas de famílias indígenas passam fome.

A comunidade Kaiowá de Pyelito Kue denunciou a missionários e missionárias do Cimi que está passando fome e não recebe há meses nenhum tipo de assistência da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com isso, mais de 50 famílias passam a maioria de seus dias sem realizar nenhuma refeição. Na melhor das hipóteses acabam escolhendo apenas um período do dia para se alimentar, geralmente a partir de soluções compostas apenas por água, farinha e sal.

Há uma determinação do governo federal, segundo a denúncia da comunidade, para que a Funai não distribua os alimentos contidos no programa das cestas básicas. De acordo com os indígenas, como já ocorreu outras vezes, os alimentos estão armazenados, mas há ordem superior para que não sejam entregues na comunidade indígena. Denunciam ainda que este fato é de plena ciência dos funcionários da Funai. Esta é a segunda vez que o mesmo fato ocorre neste último semestre.     Continue lendo… 'Pyelito Kue – pessoas passam fome e os alimentos são sonegados pelo governo'»

La titulación de las comunidades y las dificultades de cómo hacerlo

20140930130440_saewto

Posibles conflictos a partir de la ley 30230 y los sucesos en Saweto

Por Richard O’Diana Rocca* – Servindi

Lamentablemente, el reconocimiento y defensa de los derechos de los pueblos indígenas en el Perú siempre ha dependido de eventos “extraordinarios” para posicionarse en el primer plano de la discusión pública; basta recordar los ejemplos del “baguazo” o la aprobación de la ley de consulta previa. Los últimos acontecimientos “importantes” relacionados a pueblos indígenas han sido los lamentables asesinatos de cuatro ashaninkas en Ucayali supuestamente a manos de madereros ilegales, y la publicación de la ley Nº 30230 (Ley para la promoción y dinamización de la inversión en el país). Continue lendo… 'La titulación de las comunidades y las dificultades de cómo hacerlo'»

PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas, deve voltar à tona na Câmara em 2015

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr

Ana Raquel Macedo – Agência Câmara Notícias

A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados ligados ao agronegócio, defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura.

A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191. Continue lendo… 'PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas, deve voltar à tona na Câmara em 2015'»

Edital seleciona consultor(a) em ‘Políticas de saúde para comunidades quilombolas’

As inscrições podem ser feitas até 03/11, pelo endereço eletrônico selecao@unfpa.org.br. É necessário enviar currículo atualizado, carta de apresentação e documentos que comprovem experiência

SEPPIR

Interessados(as) em participar da seleção de consultoria devem enviar documentação completa, até 3 de novembro, para o e-mail selecao@unfpa.org.br, com o título “Estudo políticas de incentivo na saúde para comunidades quilombolas”. Acesse o Termo de Referência para mais informações.

O contrato tem vigência de 20 de novembro a 30 de abril de 2015 e prevê remuneração de R$ R$ 48 mil para o/a profissional selecionado/a. O edital é promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, no âmbito do “BRA5U104 – Projeto Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas”. Continue lendo… 'Edital seleciona consultor(a) em ‘Políticas de saúde para comunidades quilombolas’'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.