Categoria: Racismo Ambiental

Moção pública de apoio à demarcação das terras indígenas no Acre

Por , 30/10/2014 10:06

tres_logos_carta-Ao  Ministério da Justiça
Exmo. Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça

– À Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI
Sr. Aluísio Ladeira Azanha – Diretor (dpt@funai.gov.br)

– À: 6ª Câmara de Conciliação-
Exma. Drª Débora Duprat

-À Polícia Federal
Exmo. Sr. Leandro Daielo Coimbra, Diretor geral

-Ao Ministério Público Federal
Exmo. Sr. Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira, Sub-procurador Geral da República

 

Rio Branco, 27 de setembro de 2013

Ref: Moção pública de apoio à demarcação das terras indígenas no Acre

Prezados Senhores e Senhora:

Como é do conhecimento de vossas excelências, vivenciamos atualmente no Brasil uma pressão sobre os direitos conquistados nacional e internacionalmente no que se refere aos povos indígenas. O tensionamento das conquistas através, por exemplo, do novo marco regulatório da mineração, da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96 que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, da PEC 215 que transfere para o legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas e do enfraquecimento das políticas do órgão de defesa e proteção destes povos, vem intensificar os conflitos territoriais, violência física, psicológica e simbólica, cujo resultado mais visível é o genocídio, abandono e desamparo aos povos indígenas. Continue lendo… 'Moção pública de apoio à demarcação das terras indígenas no Acre'»

Plataforma Dhesca lança relatório “Violações de Direitos Humanos dos Indígenas no Mato Grosso do Sul” hoje, 30, em Dourados

Relatório Dhesca MS

O documento é resultado da missão realizada em agosto de 2013 pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação. Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações aos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá. As violações começam com a negação do seu território, a exclusão social (da qual resulta todo o processo de confinamento) até a negação dos direitos básicos à realização da vida com dignidade. Entre os direitos violados estão o direito ao território, à alimentação adequada, ao acesso à educação específica (diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária), à saúde que considere a medicina tradicional, à dignidade da pessoa humana (preconceito e racismo), à autodeterminação dos povos indígenas e à memória.

O evento é promovido por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e contará com a presença de lideranças indígenas e organizações de defesa dos direitos humanos, além de professores e estudantes.

Leia a íntegra do Relatório AQUI.

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Serviço:

Hoje, 30 de outubro, às 19:30h, no Espaço Aluisio (alojamento): Rua Eisei Fujinaka, 715. Jardim Altos do Indaia.

Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)

FOIRN – Comunicação

No dia 23 de outubro de 2014, em operação de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas Médio rio Negro II e Rio Téa, a Coordenação Regional do Rio Negro de São Gabriel da Cachoeira – CRRN/FUNAI, apreendeu os apetrechos de pesca de Turistas de Pesca Esportiva que se encontravam ilegalmente dentro da área indígena. Os turistas foram levados pelas empresas Amazon Sport Fishing e Marreco Pesca Esportiva.

Desde 2013 a empresa Amazon Sport Fishing tem promovido acordos e negociações ilegais com lideranças das comunidades integrantes da Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas – ACIR. Os acordos são estabelecidos sem que sejam feitos os estudos de impactos ambientais necessários, sem qualquer medida de monitoramento ou manejo e mesmo sem a garantia da participação de todas as comunidades, gerando conflitos sociais.

No dia 13 de abril deste ano a ACIR, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e da CRRN-FUNAI realizaram uma reunião e consulta ampliada com as 12 comunidades pertencentes à ACIR, para a discussão sobre atividades produtivas, dentre elas a possibilidade de realização do turismo de Pesca Esportiva, haja vista que já havia o assédio por empresas de pesca na região. Tomando como base as experiências prévias onde os empresários prometiam benefícios mas que, ao final, não cumpriam com o acordado, as comunidades se posicionaram contra a atividade em seu território tradicional. As lideranças enfatizaram que não havia garantia de preservação das áreas e que isso colocava em risco a sustentabilidade de seus descendentes. Continue lendo… 'Operação da FUNAI apreendeu turistas realizando atividades de pesca esportiva sem autorização em Terra Indígena Médio Rio Negro II e Terra Indígena Teá (AM)'»

Para ativistas, apenas pressão popular vai permitir regulação da mídia e criminalização da homofobia

Presidenta reeleita Dilma Rousseff durante coletiva em hotel em Brasilia

Presidenta reeleita Dilma Rousseff durante coletiva em hotel em Brasilia

Em entrevista, Dilma Rousseff declarou que “criminalizar a homofobia é civilizatório” é que “não é possível” que um país viva com um setor de comunicação não regulamentado

Por Marcelo Hailer – Revista Fórum

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, nesta terça-feira (28), no jornal SBT Brasil, a presidenta Dilma Rousseff voltou a tocar em dois assuntos que marcaram a sua campanha pela reeleição: regulamentação econômica dos meios de comunicação e criminalização da homofobia. Continue lendo… 'Para ativistas, apenas pressão popular vai permitir regulação da mídia e criminalização da homofobia'»

MS – Comunidade do Cajueiro resiste a tentativa de manipulação e cerceamento e realiza Audiência Popular na Associação de Moradores

Debate Resex Tauá-Mirim

Por Claudio Castro

A Secretaria Estadual Meio Ambiente do Maranhão, Sema, realizou, nesta quarta-feira, audiência pública praticamente a portas fechadas, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, com a intenção clara de cercear a participação da comunidade do Cajueiro, área onde a empresa WPR pretende instalar um complexo portuário para exportar, entre outros produtos, papel e celulose, atendendo a empresa Suzano.

No apagar das luzes, o governo Roseana Sarney corre para garantir empreendimento da Suzano Papel e Celulose, seu financiador de campanha eleitoral, e prejudicar mais uma comunidade maranhense.

Nesta mesma quarta, os moradores do Cajueiro, que, por sua vez, resistem, discutiram, em ampla Audiência Popular, os impactos que mais esse ataque em forma de desenvolvimento pode causar à Ilha de São Luís! Continue lendo… 'MS – Comunidade do Cajueiro resiste a tentativa de manipulação e cerceamento e realiza Audiência Popular na Associação de Moradores'»

Carta Aberta da CPT à presidenta Dilma Rousseff

Por , 29/10/2014 19:31

logo cptPara a Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora,

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Conselho Nacional, em Luziânia-GO, entre 27 e 29 de outubro de 2014, dirige-se respeitosamente a V. Excia. para, em primeiro lugar, parabenizá-la pela reeleição e desejar-lhe um novo mandato profícuo e benéfico para toda a nação brasileira, de modo especial para os menos favorecidos, já que foram estes a maioria dos que a reelegeram. Por isso merecem uma atenção toda especial de sua parte.

Atendendo à sua abertura e solicitação para o diálogo, expresso em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas eleições, queremos apresentar-lhe situações e questões nacionais que passaram ao largo de toda a campanha eleitoral e que, agora, forçosamente, se tornam em alertas e reivindicações. São situações, questões e reivindicações dos povos dos campos, das águas e das florestas com quem a CPT atua e apoia.

A Senhora ao assumir a presidência jurou, e novamente vai jurar, defender e aplicar a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 184, diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Constatamos que, sobretudo em seu mandato atual, no que exige este artigo, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema. São claramente privilegiados os interesses de grupos ruralistas que estão entre os principais que sempre comandaram e desmandaram sobre este país.

Estes grupos alinhados ao modelo desenvolvimentista predador estão entre os responsáveis pela devastação ambiental dos nossos biomas, com o desmatamento e a utilização intensiva de agrotóxicos que suprimem a proteção vegetal e contaminam solos, águas, ar e trabalhadores e trabalhadoras. Provocam ainda o secamento e morte de nascentes e rios, e o rebaixamento de lençóis freáticos e aquíferos. A destruição dos Cerrados compromete a segurança hídrica atual e futura, o que já se evidencia na crise de abastecimento de várias regiões do país, que não se pode atribuir simplesmente à falta de chuvas. Ao se expandir para a Amazônia, este modelo chega à última fronteira, agrava a crise ecológica e nos põe a temer ainda mais pelo futuro…

Seu governo e os do Presidente Lula, tidos como “populares”, nos quais – acreditava-se – fariam a diferença, em relação aos anteriores, para os povos do campo, acabaram se submetendo às exigências econômicas e políticas do agronegócio e deixaram milhares e milhares de famílias em situações mais que precárias, desumanas, em acampamentos à beira de estradas. Continue lendo… 'Carta Aberta da CPT à presidenta Dilma Rousseff'»

Reportagem fotográfica denuncia impactos das hidrelétricas na Amazônia

Da Página do MST

“1100 usinas hidrelétricas existem em operação no Brasil. Destas, 24 estão na Amazônia, seis estão em construção e mais 23 estão mais previstas; sete serão construídas em áreas intocadas. Para quem e para que é esta energia toda? Como ficarão as pessoas atingidas por esses projetos?”

É este tema que a reportagem Águas Para a Vida, do fotógrafo dos movimentos sociais Joka Madruga, quer retratar. “A ideia do projeto é mostrar a luta dos povos indígenas e dos ribeirinhos que serão afetados pelas usinas hidrelétricas na região amazônica”, afirma Joka. Os rios Madeira, Xingu e Tapajós serão fotografados, pois nestes locais estão as usinas de Belo Monte, Jirau Santo Antônio e o Complexo Tapajós.

O impacto das obras já vem sendo sentido pelas populações que lá vivem: Segundo o Movimento dos Atingidos por barragens (MAB), a empresa Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, realizou 7.790 cadastros de famílias, mas só está construindo 4.100 casas. Continue lendo… 'Reportagem fotográfica denuncia impactos das hidrelétricas na Amazônia'»

Indígenas reivindicam que Educação respeite suas identidades culturais

IMG_5599Da Agência Brasil

Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.

“Hoje, o projeto que é apresentado para as escolas das comunidades indígenas é idêntico ao apresentado para o sistema não indígena. Isso não é bom para gente porque a gente perde nossos valores, destratando nossa própria identidade cultural, nossas crenças e religiões”, ressalta Flauberth Guajajara, professor e representante da etnia Guajajara, do Maranhão. Continue lendo… 'Indígenas reivindicam que Educação respeite suas identidades culturais'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.