Categoria: Racismo Ambiental

Projeto Minas-Rio contamina córrego, provoca morte de peixes e arrisca saúde da comunidade

Por , 29/08/2014 20:41
quilombola olhando peixes mortos

Dona Maria, da Água Quente testemunha grupo de peixes mortos no córrego Passa Sete, que banha sua comunidade

REAJA

Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquatica e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete. Continue lendo… 'Projeto Minas-Rio contamina córrego, provoca morte de peixes e arrisca saúde da comunidade'»

G1 MS: “Índios invadem fazenda em MS e Funai atribui caso a mal entendido”

fazenda incendiada do G1

Fazenda em Sidrolândia é ocupada por índios. Foto: Nadyenka Castro/ G1MS – (versão 1)

Índio [SIC] foi preso por policiais à paisana e tribo [SIC] pensou que fosse sequestro. Sede foi queimada e líderes negam que terenas cometeram a depredação.

Por Nadyenka Castro, no G1 MS

Uma fazenda na região de Sidrolândia, a 64 km de Campo Grande, foi ocupada por índios da etnia terena durante a noite de quarta-feira (27), invasão que a Fundação Nacional do Índio (Funai) atribui a um mal entendido. Parte da sede no local foi queimada. Indígenas negam responsabilidade na depredação.

Segundo a Funai, a propriedade em questão não está ocupada pelos terena. A área está envolvida em uma briga particular por heranças e, na quarta, policiais à paisana foram ao local cumprir uma reintegração de posse. [Nota de Combate: referente à disputa entre os herdeiros, conforme informação complementar no final. TP].

No entanto, ainda conforme a Funai, os agentes passaram por uma propriedade vizinha que está ocupada pelos índios e flagraram um dos integrantes da tribo com porte ilegal de arma. Ele foi preso. Os parentes dele, vendo a situação, pensaram que seguranças o haviam sequestrado e resolveram invadir a fazenda.

A fundação explica que um representante do órgão foi até o local e montou uma comissão para denunciar o caso na delegacia. Quando o grupo chegou à unidade, encontrou o terena detido. Desfeito o mal entendido, os indígenas deixaram a propriedade.

Lideranças afirmam ao G1 que não foram os terena que destruíram o imóvel e que ele só foi ocupado até o momento em que os fatos foram esclarecidos. A Polícia Civil está investigando o caso.

Veja, na íntegra, o posicionamento da Funai: Continue lendo… 'G1 MS: “Índios invadem fazenda em MS e Funai atribui caso a mal entendido”'»

PA – Monocultura do Dendê avança no Estado

Viveiro de mudas, Tailândia-Pa / Foto: ASCOM-PMT
Viveiro de mudas, Tailândia-PA/ Foto: ASCOM-PMT

O Pará produz 770 mil toneladas de óleo de palma, 90% da produção do País. A monocultura está provocado impactos ambientais e sociais nas comunidades próximas às empresas.

Por Vitor Barros, Jornal da Universidade Federal do Pará, na FGV

O Pará produz, por ano, 770 mil toneladas de óleo de palma, produto extraído do fruto do dendê, e responde por 90% da produção do País.  A monocultura tem se alastrado pelo interior do Estado de forma intensa, sob o pretexto da produção do biodiesel.  Estima-se que a produção em escala do biocombustível comece em 2015.  Um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia (GDEA), da Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), indica que a expansão da dendeicultura tem modificado os espaços agrários na região.

O GDEA tem como objetivo examinar os impactos da cultura do dendê sobre o modo de vida nos territórios quilombolas em cinco municípios do interior do Estado: Acará, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé-Açu.  Desde 2012, o grupo desenvolve estudos sobre a evolução dos usos da terra pela monocultura, por meio do Projeto de pesquisa “Uso do Território, Dendeicultura e Modo de Vida Quilombola na Amazônia: estudo da microrregião de Tomé-Açu”.  A ideia é fazer uma avaliação dos elementos sociais, institucionais e políticos que se relacionam com a reconfiguração do território a partir da chegada de empresas que exploram a dendeicultura nos municípios. Continue lendo… 'PA – Monocultura do Dendê avança no Estado'»

Comissão Pró-Índio de São Paulo: não demarcação de terras gera violência e insegurança

Indígenas brasileiros sofrem com paralisação nas demarcações. Foto: Comissão Pró-Índio de SP

Indígenas brasileiros sofrem com paralisação nas demarcações. Foto: Comissão Pró-Índio de SP

Paulo Emanuel Lopes, Adital

Para o cientista social Otávio Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio de São Paulo, está claro que a lentidão dos processos de demarcação de terras indígenas atualmente no Brasil se dá por conta de interesses políticos envolvendo o governo federal e a bancada de parlamentares proprietários de grandes terras no Congresso, os chamados ruralistas.

O problema é que a demora em atender a essa demanda, constitucionalmente assegurada aos indígenas brasileiros, vem provocando uma onda de violência e insegurança no campo. “O ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] falou, claramente, durante as manifestações que ocorreram recentemente em Brasília [Mobilização Nacional Indígena], que eles estão segurando as demarcações de terras para evitar conflitos, quando a situação deveria ser vista de modo contrário. Quando você decide não demarcar você gera insegurança tanto entre as populações indígenas quanto entre proprietários de terras.” Leia a entrevista: Continue lendo… 'Comissão Pró-Índio de São Paulo: não demarcação de terras gera violência e insegurança'»

Crónicas del estallido: “somos como la paja del páramo, que se la arranca y vuelve a crecer”

"Nuestros hijos se están muriendo de hambre, señor, por eso hemos salido, todas las comunidades de base, ahora no queremos que haya ni un solo grano en los mercados, los mentirosos que se mueran de hambre, señor"

“Nuestros hijos se están muriendo de hambre, señor, por eso hemos salido, todas las comunidades de base, ahora no queremos que haya ni un solo grano en los mercados, los mentirosos que se mueran de hambre, señor”

CODPI

Continuamos con los relatos del libro “Crónicas del estallido. Un viaje a los movimientos que cambiaron América Latina“, de Emma Gascó y Martín Cúneo, en cuya publicación participó la CODPI y que ya es posible descargar de manera íntegra. Esta vez, una visita al levantamiento indígena en el Ecuador de los años 90.

«El indio unido jamás será vencido», «Fuera de aquí las compañías transnacionales» eran algunos de los lemas que se plasmaban en carteles, pancartas y cánticos. Una indígena que participaba en un corte de caminos en la Sierra, con árboles en medio de la carretera, le hablaba a la cámara: «Nuestros hijos se están muriendo de hambre, señor, por eso hemos salido, todas las comunidades de base, ahora no queremos que haya ni un solo grano en los mercados, los mentirosos que se mueran de hambre, señor». Continue lendo… 'Crónicas del estallido: “somos como la paja del páramo, que se la arranca y vuelve a crecer”'»

MPF envia recomendações para garantir direitos fundamentais da comunidade indígena Xakriabá

Foto: Funai/Paulo Afonso (BA)

Foto: Funai/Paulo Afonso (BA)

Além da ausência de demarcação da terra, a etnia existente no município de Cocos/BA sofre com a falta de acesso adequado aos serviços de educação e saúde, ameaças à vida e à integridade física

Ministério Público Federal na Bahia

A fim de garantir os direitos constitucionais à posse da terra, à educação, à saúde e à integridade física das comunidades indígenas Xakriabá, existentes no município de Cocos, a 981 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA enviou recomendações a três órgãos públicos, em 1º de agosto, solicitando diversas providências.

A primeira recomendação foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja dado início aos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Xakriabá, no prazo máximo de 180 dias. A segunda foi enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Estado da Bahia para que adote providências necessárias à prestação de assistência à saúde para os integrantes da etnia. E por fim a terceira, para a Polícia Militar a fim de que adote, com urgência e prioridade, medidas para garantir o respeito à vida, à integridade física e ao patrimônio dos índios, dos servidores da Funai e do DSEI que atuam no Município de Cocos, o que inclui a ida periódica de efetivo policial à comunidade para garantir o livre acesso às terras tradicionais.

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Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

aldeia Sagarana crian

Cimi – Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

A resolução é parte da carta final de um encontro de lideranças e professores e professoras indígenas, ocorrida entre os dias 25 e 27 de agosto no município de Pimenta Bueno (RO). Além do repúdio declarado ao instituto, o encontro apresentou uma série de reivindicações a respeito da educação escolar indígena diferenciada. Leia a carta na íntegra:

Carta Final do encontro de professores e lideranças indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso

Nós, professores e lideranças indígenas dos povos Aikanã, Sakirabiat, Kwazá, Guaratira, Mamaindê, Puruborá, Oro Nao´, Oro Waram Xijein, Cao Oro Waje, Gavião, Wayoro, Karitiana, Arara, Kaxarari, Surui, Oro Waram, participantes do Encontro de Professores e Lideranças Indígenas do Estado de Rondônia, realizado no município de Pimenta Bueno, de 25 a 27 de agosto de  2014, com o tema Direitos conquistados não podem ser negados: construindo com as próprias mãos a Educação Escolar Indígena que queremos, reivindicamos: Continue lendo… 'Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI'»

Pablo Neri, do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, denuncia ação da Vale

Depoimento de Pablo Neri sobre Impactos da mineração sobre as comunidades, na Comissão de Direitos Humanos do Senado.  Pablo Neri tem 19 anos, mora no Assentamento Palmares 2, em Parauapebas, Pará,  e é uma jovem liderança do Movimento Nacional de Soberania Popular Frente à Mineração. A fala é forte e, segundo ele, “os barões do minério estão lucrando sozinhos, enquanto nossos jovens são mortos nos municípios sem desenvolvimento algum. Das cinco cidades com maior índice de mortes de jovens no Pará, três são em municípios nas margens da estrada ferro Carajás. A miséria está lá nos matando, além da mineração em si”.

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.