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Por CombateRacismoAmbiental, 28/07/2014 22:16

Cimi

Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participantes da 40ª Assembleia do Regional Mato Grosso, realizada na Diocese de Rondonópolis, de 21 a 25 de julho de 2014, vimos a público externar as preocupações que permearam esses dias de reflexão sobre a conjuntura nacional e regional em que estão envolvidos os povos indígenas.

Foram dias de convívio, oração e estudo em que fortalecemos e reafirmamos nosso compromisso incondicional com a luta dos povos indígenas que habitam o Mato Grosso, na defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.

Ao longo desses três últimos governos, vivemos progressivamente uma imensa frustração de sonhos e esperanças, pois a realidade atual se nos apresenta sempre mais ameaçadora a partir de uma política governamental claramente anti-indígena, aliada ao agronegócio, instigando sempre maior violência contra a demarcação das terras indígenas. A situação do povo Chiquitano e a negação de sua identidade étnica-cultural, assim como a ameaça da continuidade da dizimação de diversos povos isolados torna-se crucial, confirmando o colonialismo e o genocídio impetrados ao longo da história.

Em sua sanha capitalista pela apropriação e exploração das terras, os grandes invasores de territórios indígenas, ao mesmo tempo em que ameaçam, violam direitos e assassinam lideranças, articulam-se no sentido de, retrocedendo processos, restringir os direitos duramente conquistados na Constituição Federal de 1988.

Diante desse quadro bastante sombrio, os indígenas têm se organizado em sucessivas manifestações contra a PEC 215, PEC 237, PL 227, PL 1610, Portaria 303 e em favor do cumprimento dos direitos constitucionais e da efetivação da Convenção 169, constantemente desrespeitada. Continue lendo… 'Cimi Regional Mato Grosso divulga documento final de Assembleia'»

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Por CombateRacismoAmbiental,

A denúncia é da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que está vivendo momentos de insegurança.  Sua sede em Boa Vista vem sendo vigiada por motoqueiros que passam e perguntam pelo líder indígena.  A HAY exige que o Estado brasileiro proteja Davi Kopenawa e reforce a vigilância ao território Yanomami.

ISA – Instituto Socioambiental

De acordo com a carta aberta divulgada hoje (28/7) pela HAY, a intimidação começou em maio último quando um de seus diretores, Armindo Góes, foi abordado na rua, em São Gabriel da Cachoeira (AM) por garimpeiros que mandaram um recado: Davi estava sendo procurado e não chegaria vivo ao final do ano. Daí em diante, o clima de insegurança tomou conta da sede da HAY.

As prováveis razões para as ameaças podem estar na atuação que a Hutukara vem desenvolvendo nos últimos anos, colaborando com a Funai e a Polícia Federal nas investigações de combate ao garimpo ilegal, fornecendo mapas dos locais, pontos geográficos de localização, prefixos de aeronaves, apelidos de pilotos e nomes de pessoas que financiam a atividade. Esta ação sistemática resultou na operação Xawara, desencadeada em julho de 2012, na qual pilotos, donos de balsas e de joalherias foram presos pela primeira vez. Continue lendo… 'Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte'»

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Por CombateRacismoAmbiental,

Foto: funai.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma constituiu Grupo Técnico para complementar estudo de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul.

A decisão foi questionada judicialmente pelos ocupantes de terras não-índios que tinham a pretensão de anular a portaria, bem como proibir a entrada do grupo técnico designado pela Funai para realizar os estudos. Os particulares alegaram também que era abusiva a entrada dos estudiosos sem autorização dos proprietários e do estado.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) esclareceram que o processo de demarcação de terras indígenas é regido pelo Decreto nº 1.775/96. Além disso, os procuradores apontaram que a Lei nº 6.001/1973, que institui o Estatuto do Índio, não exige qualquer notificação aos não-índios sobre os trabalhos de campo realizados pela Funai.  Continue lendo… 'Advocacia-Geral comprova legalidade de estudos para demarcação de terras indígenas no MS'»

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Por Cláudio Silva, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

No próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, será realizado o interrogatório dos réus no processo que apura o assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé.

Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, em típica ação de pistolagem, na localidade de Tomé, município de Limoeiro do Norte, Ceará, próximo à sua residência. Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região da Chapada do Apodi.

O homicídio ocorreu meses após a promulgação, em 20 de novembro de 2009, da lei municipal de nº 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte. Essa iniciativa inédita foi resultado da pressão de organizações, movimentos populares e pesquisadores, e ganhou repercussão internacional, ao banir a pulverização aérea de agrotóxicos. As empresas do agronegócio da região não cumpriam o disposto na Lei 1.278/2009 e então José Maria Filho tornou-se a principal voz nas denúncias sobre as ilegalidades. Continue lendo… 'Caso Zé Maria do Tomé: interrogatório dos réus'»

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Embora não tenha cortado totalmente seu fluxo de água, o São Francisco já é praticamente um rio intermitente.

A atual defluência – saída de água rio abaixo – da represa de Três Marias, em Minas Gerais, é de 150 m3 por segundo (sic!). Não se espantem, é essa mijada de gato. Portanto, um fiapo de água para o que já foi o grande Rio São Francisco (CBHSF).

Essa realidade é visível a olho nu em municípios como Pirapora. Até a extração de água para abastecimento humano das cidades ribeirinhas já está comprometida. Se formos falar em navegação, pesca, etc., é melhor procurar nas fotografias.

A cidade de Xique-Xique, no médio São Francisco, se abastece de um braço do Velho Chico. Em 40 dias – se o rio não recuperar volume – terá seu abastecimento cortado. A calha central está há mais de trinta quilômetros da cidade. Portanto, Xique-Xique vai conhecer o que é um rio intermitente antes das demais cidades. Continue lendo… 'O São Francisco já é um rio intermitente, por Roberto Malvezzi (Gogó)'»

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Janete Melo - Momento de encontro do povo Pitaguary, no Ceará, com indígenas da etnia Canela de Barra do Corda, Estado do Maranhão. Aniversário de Clécia Pitaguary.

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Por CombateRacismoAmbiental,

“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui.

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Nos dias 21 a 24 de julho, a Associação Mãe Domingas, a Cooperativa do Quilombo e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveram a primeira série de oficinas destinadas a apresentar e discutir novas ferramentas para planejamento e gestão territorial no território Alto Trombetas onde vivem cerca de 180 famílias distribuídas em cinco comunidades.

As duas oficinas, facilitadas por Stéphanie Nasuti e Vanusa Babaçu, foram viabilizadas com o apoio de ICCO e do PNUD. As oficinas transmitiram fundamentos teóricos sobre as noções de planejamento, gestão e suas aplicações ao território. Os conceitos foram trabalhados a partir de atividades em grupo, utilizando um material diversificado: reflexão sobre pequenos textos; caracterização dos principais elementos do território e das várias dimensões que o compõem; desenho de mapas identificando as principais áreas de uso; e, identificação das potencialidades e fraquezas do território. Continue lendo… 'Quilombolas de Oriximiná discutem novas ferramentas para a gestão de seus territórios'»