A partir do resultado da análise da água, A Defensoria deve avaliar quais medidas serão encaminhadas
O Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro, instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou visita de inspeção nas instalações da Penha Papéis, no município localizado no Recôncavo baiano.
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Por causa do assoreamento, Rio São Francisco vem avançando e há risco de chegar nas casas da comunidade quilombola Mocambo
Nesta edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a situação da Comunidade Quilombola Mocambo, localizada no município de Porto da Folha (SE), chamou atenção da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais. Por causa do assoreamento, o Rio São Francisco vem avançando e há iminente risco de as águas do rio chegarem até as casas. “A comunidade está se sentindo como se estivesse prestes a ser engolida pelo rio”, alertou o coordenador da equipe, o historiador Marcos Paulo Carvalho.
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No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai
No Cimi
“Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados. Faz parte desse plano criminoso e genocida a desconstrução de todo o sistema de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao mesmo tempo que, ora de forma velada, ora de forma explícita, respalda os invasores de seus territórios.
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Em entrevista à Pública, governador detalha atuação de força-tarefa criada para acompanhar a segurança pública nas TIs do estado e critica “política isolacionista” de Bolsonaro
Por Ciro Barros, Agência Pública
No último fim de semana, durante a inauguração de duas escolas indígenas e um restaurante popular no município de Jenipapo dos Vieiras, a 500 quilômetros da capital maranhense, São Luís, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) conversou com a Agência Pública a respeito da criação da FTVida, uma força-tarefa lançada pelo governo do Maranhão para acompanhar de maneira sistemática questões relacionadas à segurança dos povos indígenas.
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O encontro idealizado pela Diocese de Floresta ressaltou os impactos que a instalação de um complexo nuclear pode causar nas comunidades às margens do rio São Francisco
Na CPT NEII
Com o objetivo de debater os possíveis impactos de um mega projeto que visa construir seis usinas nucleares no município de Itacuruba, às margens do rio São Francisco, conhecido como rio da integração nacional, foi realizado na cidade de Floresta, em Pernambuco, o encontro “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”, nos dias 06 e 07 de novembro, evento que contou com a participação de bispos, padres, povos e comunidades tradicionais do município de Itacuruba que expressaram suas preocupações com mais um grande projeto para a região alertando que já foram bastante impactados com a construção da Barragem de Itaparica.
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No Mab
Já se passaram mais de dois meses do aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral do nordeste brasileiro. A primeira notificação ocorreu no dia 30 de agosto e hoje a situação está ainda mais grave, segundo o IBAMA, já são 110 municípios e 353 localidades atingidas nos nove estados do nordeste, em uma extensão de 2880 quilômetros, e, agora, se aproximando do litoral capixaba.
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Responsáveis pela vigilância dos territórios indígenas, guardiões relatam à Pública cotidiano de ameaças e agressões provocadas por madeireiros, grileiros e traficantes invasores
Por Ciro Barros, Agência Pública
Na semana passada, entre os dias 4 e 8 de novembro, durante encontro de indígenas vindos dos quatro territórios do norte do Maranhão, o tema do assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara pairava no ar. Emboscado por madeireiros dentro do território Guajajara no começo do mês, sua morte está sob investigação da Polícia Federal.
A maior parte dos indígenas presentes nas oficinas de primeiros socorros e manutenção de motores na aldeia Maçaranduba, uma das quatro que compõem a Terra Indígena (TI) Caru, eram guardiões da floresta que, assim como Paulino, realizam o monitoramento e a proteção territorial de suas áreas – territórios Alto Turiaçu, Awá-Guajá, Caru e Rio Pindaré.
Proposta foi elaborada por professores de diferentes povos, com consulta a especialistas e apoio do MPF
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Lideranças indígenas estiveram na última sexta-feira (8) na sede do Ministério Público Federal, na capital paulista, para apresentar o projeto político pedagógico para licenciatura intercultural indígena no estado de São Paulo. O documento foi construído por professores e lideranças indígenas em parceria com docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os quais, desde junho do ano passado, compõem o grupo de trabalho “Por uma licenciatura indígena no estado de São Paulo”. A demanda por essa licenciatura veio do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp) em parceria com o Comitê Interaldeias, entidade que representa comunidades indígenas da Grande São Paulo e Litoral, e foi acolhida como um curso de extensão pela Unifesp.
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Pedro Calvi, CDHM
A Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco, foi inaugurada em junho de 1988. Para construção da usina, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre dois estados. A obra atingiu aproximadamente 10,5 mil famílias que moravam na área que foi alagada. Cerca de 4,6 mil na zona urbana e 5,9 mil na zona rural, incluindo 200 famílias indígenas da tribo Tuxá. Para realocar as populações urbanas atingidas, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia.
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Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe, nesta segunda-feira (11), que determine à União que marque, até 17 de novembro, reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Segundo o MPF, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5) região determinou, em 30 de outubro, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. “A União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”, salienta o procurador da República Ramiro Rockenbach. O pedido reforça que a urgência do caso merece atenção até para agendamento da reunião durante o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana, dada a gravidade da situação.
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