Categoria: Racismo Ambiental

Cimi Regional Mato Grosso divulga documento final de Assembleia

Por , 28/07/2014 22:16

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Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participantes da 40ª Assembleia do Regional Mato Grosso, realizada na Diocese de Rondonópolis, de 21 a 25 de julho de 2014, vimos a público externar as preocupações que permearam esses dias de reflexão sobre a conjuntura nacional e regional em que estão envolvidos os povos indígenas.

Foram dias de convívio, oração e estudo em que fortalecemos e reafirmamos nosso compromisso incondicional com a luta dos povos indígenas que habitam o Mato Grosso, na defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.

Ao longo desses três últimos governos, vivemos progressivamente uma imensa frustração de sonhos e esperanças, pois a realidade atual se nos apresenta sempre mais ameaçadora a partir de uma política governamental claramente anti-indígena, aliada ao agronegócio, instigando sempre maior violência contra a demarcação das terras indígenas. A situação do povo Chiquitano e a negação de sua identidade étnica-cultural, assim como a ameaça da continuidade da dizimação de diversos povos isolados torna-se crucial, confirmando o colonialismo e o genocídio impetrados ao longo da história.

Em sua sanha capitalista pela apropriação e exploração das terras, os grandes invasores de territórios indígenas, ao mesmo tempo em que ameaçam, violam direitos e assassinam lideranças, articulam-se no sentido de, retrocedendo processos, restringir os direitos duramente conquistados na Constituição Federal de 1988.

Diante desse quadro bastante sombrio, os indígenas têm se organizado em sucessivas manifestações contra a PEC 215, PEC 237, PL 227, PL 1610, Portaria 303 e em favor do cumprimento dos direitos constitucionais e da efetivação da Convenção 169, constantemente desrespeitada. Continue lendo… 'Cimi Regional Mato Grosso divulga documento final de Assembleia'»

Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

Davi Kopenawa

A denúncia é da Hutukara Associação Yanomami (HAY), que está vivendo momentos de insegurança.  Sua sede em Boa Vista vem sendo vigiada por motoqueiros que passam e perguntam pelo líder indígena.  A HAY exige que o Estado brasileiro proteja Davi Kopenawa e reforce a vigilância ao território Yanomami.

ISA – Instituto Socioambiental

De acordo com a carta aberta divulgada hoje (28/7) pela HAY, a intimidação começou em maio último quando um de seus diretores, Armindo Góes, foi abordado na rua, em São Gabriel da Cachoeira (AM) por garimpeiros que mandaram um recado: Davi estava sendo procurado e não chegaria vivo ao final do ano. Daí em diante, o clima de insegurança tomou conta da sede da HAY.

As prováveis razões para as ameaças podem estar na atuação que a Hutukara vem desenvolvendo nos últimos anos, colaborando com a Funai e a Polícia Federal nas investigações de combate ao garimpo ilegal, fornecendo mapas dos locais, pontos geográficos de localização, prefixos de aeronaves, apelidos de pilotos e nomes de pessoas que financiam a atividade. Esta ação sistemática resultou na operação Xawara, desencadeada em julho de 2012, na qual pilotos, donos de balsas e de joalherias foram presos pela primeira vez. Continue lendo… 'Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte'»

Advocacia-Geral comprova legalidade de estudos para demarcação de terras indígenas no MS

Foto: funai.gov.br

Foto: funai.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma constituiu Grupo Técnico para complementar estudo de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul.

A decisão foi questionada judicialmente pelos ocupantes de terras não-índios que tinham a pretensão de anular a portaria, bem como proibir a entrada do grupo técnico designado pela Funai para realizar os estudos. Os particulares alegaram também que era abusiva a entrada dos estudiosos sem autorização dos proprietários e do estado.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) esclareceram que o processo de demarcação de terras indígenas é regido pelo Decreto nº 1.775/96. Além disso, os procuradores apontaram que a Lei nº 6.001/1973, que institui o Estatuto do Índio, não exige qualquer notificação aos não-índios sobre os trabalhos de campo realizados pela Funai.  Continue lendo… 'Advocacia-Geral comprova legalidade de estudos para demarcação de terras indígenas no MS'»

Caso Zé Maria do Tomé: interrogatório dos réus

Túmulo Zé MariaPor Cláudio Silva, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

No próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, será realizado o interrogatório dos réus no processo que apura o assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé.

Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, em típica ação de pistolagem, na localidade de Tomé, município de Limoeiro do Norte, Ceará, próximo à sua residência. Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região da Chapada do Apodi.

O homicídio ocorreu meses após a promulgação, em 20 de novembro de 2009, da lei municipal de nº 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte. Essa iniciativa inédita foi resultado da pressão de organizações, movimentos populares e pesquisadores, e ganhou repercussão internacional, ao banir a pulverização aérea de agrotóxicos. As empresas do agronegócio da região não cumpriam o disposto na Lei 1.278/2009 e então José Maria Filho tornou-se a principal voz nas denúncias sobre as ilegalidades. Continue lendo… 'Caso Zé Maria do Tomé: interrogatório dos réus'»

O São Francisco já é um rio intermitente, por Roberto Malvezzi (Gogó)

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Embora não tenha cortado totalmente seu fluxo de água, o São Francisco já é praticamente um rio intermitente.

A atual defluência – saída de água rio abaixo – da represa de Três Marias, em Minas Gerais, é de 150 m3 por segundo (sic!). Não se espantem, é essa mijada de gato. Portanto, um fiapo de água para o que já foi o grande Rio São Francisco (CBHSF).

Essa realidade é visível a olho nu em municípios como Pirapora. Até a extração de água para abastecimento humano das cidades ribeirinhas já está comprometida. Se formos falar em navegação, pesca, etc., é melhor procurar nas fotografias.

A cidade de Xique-Xique, no médio São Francisco, se abastece de um braço do Velho Chico. Em 40 dias – se o rio não recuperar volume – terá seu abastecimento cortado. A calha central está há mais de trinta quilômetros da cidade. Portanto, Xique-Xique vai conhecer o que é um rio intermitente antes das demais cidades. Continue lendo… 'O São Francisco já é um rio intermitente, por Roberto Malvezzi (Gogó)'»

El comercio del carbono en América Latina: Respuestas a proyectos REDD+

Protesta en Chiapas contra REDD. Imagen: Redd monitor

Protesta en Chiapas contra REDD. Imagen: Servindi

Dança do Toré – Aldeia Monguba – Terra Indígena Pitaguary

Janete Melo - Momento de encontro do povo Pitaguary, no Ceará, com indígenas da etnia Canela de Barra do Corda, Estado do Maranhão. Aniversário de Clécia Pitaguary.

Quilombolas de Oriximiná discutem novas ferramentas para a gestão de seus territórios

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“Planejamento traz estratégias. Ainda precisamos de mais esclarecimentos para saber como essas questões de planejamento podem trazer mais elementos para apoiar na preservação do território como está”, Cleucilene – Quilombo Abui.

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Nos dias 21 a 24 de julho, a Associação Mãe Domingas, a Cooperativa do Quilombo e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveram a primeira série de oficinas destinadas a apresentar e discutir novas ferramentas para planejamento e gestão territorial no território Alto Trombetas onde vivem cerca de 180 famílias distribuídas em cinco comunidades.

As duas oficinas, facilitadas por Stéphanie Nasuti e Vanusa Babaçu, foram viabilizadas com o apoio de ICCO e do PNUD. As oficinas transmitiram fundamentos teóricos sobre as noções de planejamento, gestão e suas aplicações ao território. Os conceitos foram trabalhados a partir de atividades em grupo, utilizando um material diversificado: reflexão sobre pequenos textos; caracterização dos principais elementos do território e das várias dimensões que o compõem; desenho de mapas identificando as principais áreas de uso; e, identificação das potencialidades e fraquezas do território. Continue lendo… 'Quilombolas de Oriximiná discutem novas ferramentas para a gestão de seus territórios'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.