Em nota Cimi do Acre exige apuração de incêndio criminoso em terra do povo Huni Kuin

No blog do Lindomar Padilha

O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, da regional Amazônia Ocidental, que atua diretamente com os povos indígenas do Estado do Acre e Sul do Estado do Amazonas, divulgou hoje uma nota denunciando os incêndios e desmatamentos na região e apontando tais incêndios como criminosos e que seriam provocado por pessoas ligadas ao que chamam de “agrocriminosos”.

(mais…)

Ler Mais

Quer fazer algo pela Amazônia que arde? Ouça esta mulher: Alessandra Korap Munduruku

Por Alexandra Lucas Coelho, no Sapo24

Não compre carne, nem soja, nem madeira, nada que venha da Amazônia. Tudo isso tem sangue indígena, alerta Alessandra Korap, uma das novas líderes da Amazônia. Uma mulher que é um pontinho no mapa em fogo, lá. “Esse governo está matando a Amazônia, está matando os povos indígenas. Está matando o que é a vida”.

(mais…)

Ler Mais

Justiça condena União e Funai a pagarem indenização de R$ 10 milhões a povos indígenas pela construção da Transamazônica

Por Rubens Valente, da Folhapress

O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Manaus, Lincoln Rossi da Silva Viguini, condenou nesta quinta-feira, 22, a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a indenizar indígenas de duas etnias em R$ 10 milhões por danos causados pela construção da Transamazônica durante a ditadura militar (1964-1985).

(mais…)

Ler Mais

TIB Exclusivo: secretaria chefiada por Ricardo Salles coagiu funcionários

Newsletter do The Intercept Brasil, por Tatiana Dias

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.

(mais…)

Ler Mais

MPF instaura procedimento e requisita informações a órgãos sobre queimadas em Mato Grosso

Dados serão utilizados para subsidiar medidas a serem adotadas pelo MPF e possíveis ações penais e cíveis contra responsáveis

O Ministério Público Federal, por meio do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, instaurou procedimento para levantar informações, junto aos órgãos responsáveis, sobre a situação das queimadas que estão ocorrendo no estado de Mato Grosso. Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

(mais…)

Ler Mais

Indígenas pedem apoio do MPF em investigações do massacre contra a comunidade Akroá-Gamela

Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas

Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de Viana, no Maranhão, pediram apoio à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) para verificar a regularidade das investigações sobre o massacre contra a comunidade, ocorrido há mais de dois anos. Segundo as lideranças do grupo, o inquérito instaurado pela Polícia Federal apresenta graves irregularidades. O encontro, que também contou com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aconteceu nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

(mais…)

Ler Mais

Amazônia em Chamas: “graças a Deus choveu!”, diz prefeito sobre o combate às queimadas em Humaitá (AM)

Em 2017, o prefeito Herivâneo Seixas (PROS) foi preso temporariamente por acusação de atacar as sedes do Ibama e ICMBio com fogo, durante uma revolta. Imagem de um incêndio no início de agosto deste ano em uma fazenda em Humaitá (Foto cedida por José Rodrigues à Amazônia Real)

Por Izabel Santos, no Amazônia Real

Manaus (AM)  O município de Humaitá, no sul do Amazonas, é emblemático com relação às ações antiambientais na Amazônia. Em outubro de 2017, autoridades públicas, empresários, garimpeiros e populares, revoltados com uma operação de combate à mineração ilegal no rio Madeira, atearam fogo em viaturas, barcos e em prédios públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No ataque criminoso, a Polícia Federal descobriu que o prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas (PROS), participou do protesto. Cinco meses após os incêndios, o gestor público foi preso temporariamente por associação criminosa e dano qualificado. Ele responde ao processo em liberdade. 

(mais…)

Ler Mais

Em encontro de chefes Wajãpi, MPF reafirma compromisso de proteção de territórios indígenas

Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena

Ministério Público Federal no Amapá

“O MPF não abandonará os Wajãpi e os povos indígenas do Brasil inteiro na defesa do território indígena. Contem com o MPF, nós continuaremos juntos”. A declaração do procurador da República Alexandre Guimarães ocorreu no V Encontro de Chefes Wajãpi, no último fim de semana. O evento, realizado na Aldeia Aramirã, ocorre anualmente. Em 2019, reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre índios, representantes da Funai, do Exército e das defensorias públicas da União e do estado do Amapá.

(mais…)

Ler Mais

Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil pessoas em Dourados

Governos Estadual e Federal devem aparelhar laboratório para análise periódica da água servida à população. Laudo do MP revelou presença do inseticida, pesticida e formicida clorpirifós etílico e do larvicida temefós

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e sentenciou os governos Federal e Estadual a capacitar o Laboratório de Saúde Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS) a realizar a pesquisa periódica de resíduos agrotóxicos na água consumida pela população da região de Dourados, com mais de 200 mil pessoas. A sentença, da 1ª Vara Federal de Dourados, estipulou ainda a cobrança de multa de mais de R$ 90 milhões, a ser paga pelo Governo Federal, por descumprimento de decisão liminar de 2016 que já determinava a análise da água. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores, principalmente o aumento do número de casos de câncer registrado na região de Dourados..

(mais…)

Ler Mais

MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano

Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias para executar Plano de Recuperação de Área Degradada

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve liminar em ação civil pública na qual requereu o encerramento de um ‘lixão’ localizado no distrito de São Sebastião, no município de Cacimbas (PB), no Sertão paraibano, onde estão situadas as comunidades quilombolas Chã e Aracati. O município vem descumprindo, reiteradamente, a legislação ambiental quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos, por manter o lixão a céu aberto e sem cuidados sanitários. A liminar foi concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal.

(mais…)

Ler Mais