Água para que te quero

O Cerrado é considerado o berço das águas brasileiras e ele está quase extinto. O que você está fazendo para impedir que isso aconteça?

Bruna Toscano*/Estúdio Massa – CPT

O Brasil tem a maior reserva de água doce e potável do mundo. ela recebe o nome de Aquífero Guarani e está localizada no Centro-Leste do nosso continente. mas, não se engane: apesar de enorme (são 1,2 milhão de km2), ela não é infinita. Além de tudo, é abrigada pelo segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado, que está em vias de ser extinto. (mais…)

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Ex-secretário de Saúde Indígena assume pasta na Funai

Concepção de mundo do novo Diretor de Proteção Territorial da Funai: “(…) o caso da Maraiwatesede, um absurdo total, pois ali nunca foi terra indígena. De uma área próspera se tornou um campo de miséria, por isso temos que ter equilíbrio, isenção e transparência total” (TP)

Por Cintia Borges, no Circuito Mato Grosso

O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça. (mais…)

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Legislação ambiental, a serviço de quem? é o tema do Sala de Convidados

Terça-feira (28/3), às 11h, no Canal Saúde

No Canal Saúde

Em oposição ao esforço jurídico do país para preservar a natureza e os seus recursos naturais, encontram-se tentativas de flexibilizações, que dificultam a aplicação adequada das leis. E não apenas isso, o ecossistema fica vulnerável às ações predatórias do homem, que provocam acidentes ambientais em proporções desastrosas. (mais…)

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Em MG, atingidos plantam feijão para o Encontro Nacional do MAB

A previsão é colher 150 kg para a atividade no Rio de Janeiro

MAB

Dar novo sentido ao trabalho é um dos pilares que norteiam a luta popular e a construção de uma nova sociedade. Enquanto os golpistas e tudo o que há de mais atrasado e ignorante na sociedade brasileira defendem a Reforma da Previdência e a terceirização, há aqueles que do seu lugar lutam contra estes retrocessos e constroem um novo sentido para a transformação da natureza conduzindo ela para a realização da humanidade e não para garantia do lucro de poucos. (mais…)

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Ocupação do IBAMA por atingidos por Belo Monte completa uma semana

Os moradores da lagoa do bairro Independente 1 (Altamira-PA) organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) continuam ocupando o escritório especial do IBAMA. A manifestação já dura uma semana. 

MAB

Os moradores solicitam ao órgão que suspenda ou cancele a licença de operação de Belo Monte até que a concessionária Norte Energia reconheça como atingidas pela barragem as 500 famílias que vivem em área alagadiça. A Norte Energia se recusa a reconhecer o impacto da barragem sobre as famílias.   (mais…)

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BA – Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização”

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 35 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais e organizações populares da Bahia, convida para o Seminário “Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização”.

O evento acontecerá as acontecerá às 14h00 do dia 31 de março de 2017, no auditório da Faculdade de Geociências da UFBA (Barão de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador, BA). (mais…)

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Território Guarani do Oeste do Paraná deveria dobrar de tamanho, aponta laudo

Aumento do território é a principal demanda dos Guarani. Estudo é de 2006, mas não havia sido apresentado aos indígenas

Por Talita Ferraz e Júlio Carignano, no Brasil de Fato

Lideranças Guarani do Oeste do Paraná tiveram acesso recentemente a um estudo antropológico que confirma a reivindicação do aumento do território das comunidades indígenas. O estudo apontada a necessidade de uma extensão de terras de pelo menos 10 mil hectares como espaço para garantia do bem estar às comunidades que vivem a região. (mais…)

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MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação

Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 (Lei de Desapropriação) às questões que envolvem desapropriações em Unidades de Conservação (UC). Segundo o texto, não se pode falar em extinção da UC – que é criada por lei ou decreto – ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no decreto tenha expirado. Qualquer alteração de UC deve se dar apenas por lei ou decreto. Além disso, as restrições ao uso da propriedade não decorrem da declaração de utilidade pública, mas da legislação ambiental, e perduram no tempo mesmo se o decreto expropriatório perder a validade.

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MPF de Sinop fiscaliza cumprimento do componente indígena em usina hidrelétrica no Teles Pires

No Só Notícias

O Ministério Público Federal, por meio da unidade em Sinop, instaurou um inquérito civil para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel relativo à Terra Indígena Kayabi. As UHEs estão sendo instaladas no rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e do Pará, nos municípios de Paranaíta e Jacareacanga (PA). (mais…)

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STF mantém bloqueio de bens de desembargador por invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

No Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada pela União por suposta invasão à Terra Indígena Marãiwatsede (na foto) entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia. (mais…)

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