Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

No STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Única a proferir voto na sessão de ontem, a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ministra Rosa Weber, se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que considera em desacordo com os preceitos constitucionais de proteção à vida, à saúde humana e ao meio ambiente, além de desrespeitar as convenções internacionais sobre o tema das quais o Brasil é signatário. (mais…)

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Sobre muitas coisas… e o marco temporal

Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

Tendo retornado há poucos dias de uma visita a uma terra indígena, esta até então desconhecida minha, sinto necessidade de escrever um pouco sobre a experiência, que embora reúna sempre algumas sensações e impressões recorrentes tende a ser também carregada de singularidade e novidade. Quero falar aqui tanto do vivido no contexto da estadia, como daquilo que ouvi no retorno, e que me parece refletir em alguma medida uma percepção que venho construindo acerca do que tenho visto nesses tempos em que ‘conheço’ o Acre. (mais…)

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Barqueata por Uma Baía Viva Chama Atenção para Elemento Que Define a Paisagem Icônica do Rio

Raine Robichaud – RioOnWatch

No dia 5 de agosto, vários grupos interessados ​​na limpeza da Baía de Guanabara se reuniram para uma barqueata em apoio aos pescadores da baía. As comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara têm sido prejudicadas de forma consistente com a poluição e a violência direta da indústria do petróleo, bem como a falsa promessa de uma baía mais limpa para os Jogos Olímpicos de 2016. (mais…)

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Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações

Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Lideranças indígenas protocolaram documentos ontem (17) exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas. (mais…)

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“La minería y el petróleo están vinculados a más asesinatos”

Afirmó organización Global Witness. Sostienen que incremento de asesinatos es por impunidad y falta de procesamiento judicial que permite a perpetradores caminar libremente

Servindi

Según el reporte de Global Witness, durante el 2016 fueron asesinados 200 defensores de la tierra y el medio ambiente, 10 por ciento más que en el 2015, siendo la minería y petróleo las actividades vinculadas a más asesinatos. (mais…)

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Joel Brás Pataxó é absolvido por Júri Popular; depois de 11 anos em prisão domiciliar, está livre

Por Renato Santana,  Cimi

Joel Brás Pataxó, após 11 anos em prisão domiciliar, está livre. Por 4 x 3, o Júri Popular da Vara Federal de Eunápolis (BA), na noite desta quarta-feira, 16, o absolveu da acusação do homicídio de um pistoleiro ocorrido em 8 de dezembro de 2002. Este foi o sexto e último processo respondido por Joel; em todos os demais ele foi declarado inocente. O Júri começou às 8h30 e só terminou por volta das 19 horas.   (mais…)

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Adiamento da ação que questiona terras quilombolas visa desmobilizar luta, diz líder

O STF suspendeu, nesta quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM

Lilian Campelo, Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3239, que estava marcado para esta quarta-feira (16) e que questiona o decreto que regulamenta as terras quilombolas. A ação foi aberta pelo partido DEM (Democratas). (mais…)

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Ao julgar amianto, STF pode encerrar décadas de polêmica. Mas problema persiste

Para especialista  Fernanda Giannasi, banir o produto é importante, mas outras medidas são necessárias: a “desamiantização” e acompanhamento médico permanente

por Vitor Nuzzi, da RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode pôr fim, nesta quinta-feira (17), a uma polêmica que dura décadas, sobre o uso do amianto, mineral já proibido em alguns estados e também objeto de lei federal. Na semana passada, na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da proibição. Mas a polêmica deve continuar, assim como os problemas. Banir é um passo importante, mas não resolve, diz a auditora-fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi, ativista anti-amianto. Um desafio é a “desamiantização” dos ambientes e o destino do lixo derivado do produto, além de acompanhamento médico permanente. (mais…)

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MPF/SC se reúne para definir regras das eleições na Terra Indígena La-Klãnõ

Votação acontece no próximo domingo, dia 20

Ministério Público Federal em Santa Catarina

A Procuradoria da República no município de Rio do Sul (SC) sediou, nessa quarta-feira (16), uma reunião com a presença das lideranças e do juiz da Terra Indígena La-Klanõ, da coordenadora técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai) de José Boiteux (SC) e da procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso. O objetivo foi definir as regras das eleições para caciques regionais e cacique presidente, que serão realizadas no próximo domingo, dia 20 de agosto. (mais…)

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