Racismo Ambiental

Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá

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Em Campo Grande,  Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição 

Por Priscila de Santana Anzoategui, na Revista Badaró

Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. (mais…)

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Relatórios sigilosos da era Bolsonaro mostram pouco apoio contra invasão de terra Yanomami

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Documentos revelam falta de apoio aéreo, inclusive das Forças Armadas, para agir contra garimpo em TI Yanomami

Por Caio de Freitas Paes, Rubens Valente, Agência Pública

Um conjunto de quatro relatórios sigilosos produzidos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) revela como os órgãos públicos encarregados da tarefa de coibir o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, não contavam com a estrutura suficiente para agir em 2021 e 2022. (mais…)

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Povo Pury, atingido pelo crime no Rio Doce (MG), lança protocolo de consulta e exige reconhecimento

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Documento é considerado instrumento jurídico e político de defesa dos povos e também traça diretrizes para garantir reparação integral na região

por Amélia Gomes, MAB

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, dia 19 de abril, os Purys, do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, celebraram uma conquista inédita: a garantia de um Protocolo de Consulta e Consentimento. O documento, considerado um instrumento jurídico, político e técnico de defesa dos povos e comunidades tradicionais, é o primeiro do Brasil a ser desenvolvido pelo povo Pury. (mais…)

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Portos no Rio Tapajós dobram em dez anos com omissões no licenciamento ambiental

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Estudo da Terra de Direitos aponta falhas no processo de expansão de terminais de carga para atender ao agronegócio

Por Leonardo Fuhrmann, Agência Pública

No começo deste mês, um vídeo em que uma grande embarcação cargueira passa por cima de uma canoa de pescadores no Rio Tapajós circulou em portais de notícias locais de Itaituba, no Pará. O homem que está na canoa consegue se salvar ao mergulhar na água antes do choque. A grande embarcação segue seu caminho como se nada tivesse acontecido. (mais…)

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Consultora da Renova indica filtro artesanal para água contaminada com arsênio

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Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. (mais…)

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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas

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Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade

Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter sentença que obrigou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluírem as etapas do procedimento de demarcação da Terra Indígena (TI) Koiupanká, localizada em Inhapi, município do Sertão alagoano. O julgamento veio após apelação da União e da Funai ao Tribunal, questionando a sentença que os obrigou a concluir, no prazo de 48 meses, o processo demarcatório, que já se arrasta por 23 anos. (mais…)

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Milhares de indígenas marcham em Brasília

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Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). (mais…)

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