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Por racismoambiental, 16/05/2012 15:35

Servindi, 16 de mayo, 2012.- Organizaciones indígenas, frentes de defensa y organizaciones macro regionales del Norte, Centro y Sur del país, acordaron iniciar el 31 de mayo un paro nacional indefinido en contra del proyecto minero Conga.

La medida acordada por el Frente de Defensa Ambiental de Cajamarca, será corroborada por la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), la Confederación Nacional Agraria (CNA) y la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (Conacami).

Ello fue acordado durante la Asamblea Nacional de los Pueblos de Perú y del Tawantinsuyu, realizada el 6 de mayo en la ciudad de Lima, donde participaron organizaciones agrarias e indígenas de las macro regiones del norte, centro y sur del país.

Las organizaciones que se suman a la protesta exigen a la empresa Newmont y su filial Yanacocha en Cajamarca, desistir en la ejecución del proyecto Conga. También demandan al gobierno declarar la inviabilidad del proyecto.

Asimismo, piden la moratoria y revisión de las concesiones mineras otorgadas por el Estado a los mega proyectos mineros, petroleros y gasíferos. Continue lendo… 'Perú: Organizaciones sociales se plegarán al paro nacional contra Conga el 31 de mayo'»

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Por racismoambiental,

Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam qual economia queremos para Mato Grosso. E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:

· Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

· Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos; Continue lendo… 'Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso'»

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Por racismoambiental,

Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade convive com 21 propriedades privadas em seu território. Isso ocorre por que a titulação foi anterior ao Decreto 4887/03, que prevê a desintrusão das áreas tituladas.

Em 2009 foi publicado o decreto presidencial declarando desapropriação por Interesse Social (Lei 4132/62) dos imóveis privados dentro da comunidade quilombola. O Incra iniciou o mapeamento, negociação de compra e venda dos demais imóveis e a indenização das benfeitorias dos posseiros para a desintrução apenas em 2011, e esta é a primeira área desapropriada.

Ao todo o território da comunidade tem cerca de 17 mil hectare. O caso da Conceição das Crioulas tem sido assessorado pela Terra de Direitos e Dignitatis, em parceria com a Associação Quilombo Conceição das Crioulas (AQCC), entidade da própria comunidade.

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/comunidade-quilombola-conceicao-das-crioulas-conquista-avanco-no-direito-ao-territorio/

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Por racismoambiental,

A menos de um mês do tão esperado evento que vai reunir cerca de 15 mil pessoas por dia no Aterro do Flamengo (Rio de Janeiro), a uruguaia Rádio Mundo Real e a venezuelana Alba TV produziram três vídeos com representantes de movimentos e organizações sociais que vão participar da Cúpula dos Povos na Rio+20.

Nestes videos, você poderá acompanhar as questões socioambientais que mais preocupam tais entidades e os temas que deveriam ser abordados nas discussões durante o evento: visibilidade aos povos tradicionais brasileiros, convergência de movimentos anticapitalistas e as falsas soluções para os problemas climáticos.

Nos depoimentos, a Cúpula surge como palco de debates e troca de ideias e experiências produtivas em prol de soluções para os povos e para as minorias, além de poder dar visibilidade para tais questões junto aos governos.

Miriam Miranda, da Organização Fraternal Negra Hondurenha (em espanhol) Continue lendo… 'O que esperamos da Cúpula dos Povos'»

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Por racismoambiental,

Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos sobre eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres Continue lendo… 'Fórum Mundial de Mídia Livre divulga temas rumo à Rio+20'»

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Por racismoambiental,

Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunião no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.

Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através do formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.

Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da justiça ambiental e social. Continue lendo… 'Inscrições para II Fórum Mundial de Mídias Livres estão abertas!'»

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Por racismoambiental,

Para por em movimento os espaços de convergências e de expressão da mobilização e da unidade e da diversidade na Cúpula dos Povos Por Justiça Social e Ambiental,  contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns

Nós, os povos do mundo, convocados a reinventar o mundo na Cúpula dos Povos, estamos (re)construindo coletivamente uma leitura da realidade a partir das nossas lutas históricas e desde os territórios e buscando caminhos de avançar nas nossas formas de diálogo, convergência e organização.

Refletimos sobre:

• As causas estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, as falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios;
• As soluções reais e novos paradigmas dos povos que estamos colocando em prática e em propostas;
• A construção coletiva das agendas, campanhas e mobilizações comuns que nos unificam para além da Rio+20.

Embarcando na jornada de construção da Assembleia dos Povos a partir das Plenárias de Convergência

As redes, movimentos, articulações temáticas e setores da sociedade civil organizados, presentes na Cúpula dos Povos são chamadas a trazer para os espaços das Plenárias de Convergência Pré Assembleias, o acúmulo e reflexão das suas lutas e debates organizados de acordo com os estes 3 eixos. Continue lendo… 'Documento guia sobre Plenárias de Convergência e Assembleia dos Povos'»

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Por racismoambiental,

Para as organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos, uma boa notícia: as inscrições para esse tipo de espaço começam hoje (16/5) e seguem até 25 de maio no site oficial da Cúpula.

Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todos as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área disponível.

O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m. Dentro desse espaço, será instalado um balcão de 1,5m X 1,5m, com três prateleiras, uma banqueta, uma mesa, uma cadeira, uma tomada e um banner de sinalização.

Custo
O valor cobrado às organizações e redes que propuserem a instalação de um estande no território da Cúpula será o preço de custo da estrutura. O pagamento será feito por depósito em conta corrente, assim que a solicitação for confirmada pela organização, que entrará em contato com o proponente.

Para mais informações sobre os estandes, visita a página de inscrições.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/abertas-as-inscricoes-para-estandes-na-cupula-dos-povos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Por racismoambiental,

Siderúrgica do grupo alemão ThyssenKrupp, no Rio, recorrente em problemas e prejuízos, foi posta à venda

Por Vera Saavedra Durão e Ivo Ribeiro | Do Rio e São Paulo

Um grupo siderúrgico chinês pode ser o mais cotado para adquirir o controle da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Brasil, de propriedade do grupo alemão ThyssenKrupp AG, avaliam fontes da indústria do aço e analistas do mercado ouvidos pelo Valor. Essa possibilidade foi apontada após o grupo alemão anunciar ontem, em comunicado, a decisão de colocar à venda sua usina instalada no Rio de Janeiro, alegando dificuldades com o aumento dos custos de produção no país. A usina laminadora do Alabama (EUA) também deve compor o pacote.

Compartilhada por Rodolfo Lobato.

http://www.valor.com.br/empresas/2661054/chineses-sao-candidatos-levar-csa

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Por racismoambiental,

Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados. Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.

Terra indígena aumentaria dos limites à esquerda para o terreno marcado em vermelho (Foto: Aprub)

Leandro J. Nascimento, Do G1 MT

A Justiça Federal em Brasília deferiu pedido de liminar e suspendeu todos os atos referentes à revisão e ampliação dos limites da Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, distante 580 quilômetros de Cuiabá. Em sua decisão, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou nulos todos os estudos já realizados por grupos técnicos constituídos pelo Governo Federal com objetivo de expandir o território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode recorrer da decisão proferida em primeira instância na capital federal.

Em seu pleito, a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) pedia na Justiça que o atual limite da terra fosse mantido – atuais 47 mil hectares – e não alterado, sustentando ser essa modificação ilegal. Baseou-se em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cujos magistrados definiram que a “demarcação, com o intuito de ampliação, encontra-se vedada desde 2009”.

A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987 (anterior à promulgação da Constituição Federal de 88). Em 30 de outubro de 2007 a Funai constituiu um Grupo Técnico com a finalidade de revisar os limites do território Menkü. Continue lendo… 'Justiça federal impede a ampliação de terra indígena em Mato Grosso'»

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Por racismoambiental,

Os títulos de áreas indígenas invadidas têm de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos 

Dom Tomás Balduino

No conflito no sul da Bahia, na área indígena pataxó, a mídia apontou os índios como invasores, violentos, perturbadores da ordem e obstáculos ao desenvolvimento.

Os pataxó, do seu lado, lembram-se do assassinato de 30 lideranças indígenas, dos 15 anos da morte impune do cacique Galdino e da inolvidável crueldade do fazendeiro que assassinou o índio Djalma, depois de castrá-lo, arrancar suas unhas, dentes e o couro cabeludo. Assim, decidiram, no início deste ano, levar adiante a retomada das áreas invadidas por fazendeiros desde 1940 -54.105 hectares da área Caramuru-Catarina Paraguassu.

Essa terra é parte do grande território indígena desde tempos imemoriais. A lei 1.916, de 9 de agosto de 1926, reconheceu a área indígena que foi demarcada em 1938.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), porém, usando a prática nefasta do arrendamento, passou a fazendeiros grande parte dessas terras já demarcadas. Em 1960, o governador Antônio Carlos Magalhães, em ato de abuso de autoridade, emitiu títulos de propriedade das áreas invadidas. Continue lendo… 'Da ocupação das terras à vitória no STF'»

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Por racismoambiental,

Embora sejam responsáveis por quase toda a reciclagem do lixo nas metrópoles, eles continuam enfrentando preconceito e condições dramáticas de trabalho

Por Estevan Muniz, na Rede Brasil Atual

Os catadores de materiais recicláveis cumprem papel fundamental na reciclagem na cidade de São Paulo. Em cooperativas, eles operam centrais de triagem da prefeitura, onde os materiais são separados para reciclagem. O número total de cooperativas na cidade é desconhecido, mas há somente vinte conveniadas com a prefeitura. O convênio prevê que as cooperativas tenham a ajuda de caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas nem sempre esses benefícios são garantidos, e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.

Nas cooperativas não conveniadas, não há nada disso, e a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que fazem a triagem. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade. Continue lendo… 'A saga quase-ignorada dos catadores urbanos'»