Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

 Elaine Tavares, jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses.

Apesar de toda a batalha contra por parte da elite branca, foi a partir de muita luta que o povo boliviano conseguiu fazer aprovar e valer essa lei, que tem no seu capítulo V, denominado “Delitos contra a dignidade do ser humano”, o seguinte artigo, de número 28: “A pessoa que, arbitraria e ilegalmente, restrinja, anule, menospreze ou impeça o exercício de direitos individuais ou coletivos por motivo de raça, origem nacional ou étnica, cor, descendência, pertencimento a nações e povos indígenas originários, camponeses ou ao povo afroboliviano, ou por uso de vestimenta e idioma próprio, será sancionado com pena de privação da liberdade de três a sete anos. A pena será agravada em um terço do mínimo e com a metade do máximo, quando:

a) O fato seja cometido por servidora ou servidor público.

b) O fato seja cometido por um particular em prestação de serviço público.

c) O fato seja cometido com violência”.

Pois foi justamente essa lei que o deputado do MAS (Movimento al Socialismo), Jorge Medina (primeiro deputado afroboliviano), foi buscar para referir-se ao que aconteceu na IX Marcha Indígena, promovida pelas comunidades da região do Parque Nacional, onde o governo quer abrir uma estrada. Segundo ele, os acontecimentos na cidade de San Ignacio, estado de Beni, podem ser enquadrados nessa lei e é necessário que se faça a denúncia. O que aconteceu foi que a marcha foi impedida de passar, por parte da população da cidade que instalou barricadas com paus e arames. O estado de Beni onde fica San Ignacio é conhecido pelo racismo e discriminação. Durante os conflitos que envolveram a região da meia-lua (parte leste da Bolívia), durante a formulação da nova Constituição, indígenas foram espancados e as cidades se cobriram de pichações racistas. Agora, de novo, os povos originários se viram envolvidos em protestos de caráter eminentemente racista, pois, além de terem a passagem interditada para dentro da cidade, quando passavam ao largo, recebiam xingamentos e insultos em velhas/novas humilhações.

Como as marchas e os protestos indígenas continuam, o deputado Medina, que foi um dos impulsionadores da lei antirracista, está chamando a população a refletir sobre esses atos de discriminação. Segundo ele, os povos em marcha têm todo o direito de se manifestar e devem ser recebidos com respeito, ainda que não se concorde com suas causas.

O mesmo deputado está convocando a população de todas as capitais das províncias a participarem da Marcha Nacional contra o Racismo que acontece agora, no dia 24 de maio, considerado lá na Bolívia como um dia de luta contra o racismo, em lembrança da profunda humilhação sofrida por 50 camponeses, na cidade de Sucre, em 2008, quando foram surrados em praça pública, também no âmbito da luta pela nova Constituição que refundou a república. “É preciso que venham todos os setores sociais, trabalhadores, lutadores. Na raiz desse abuso a gente chama a Marcha, para que coisas como essas nunca mais voltem a acontecer”.

Então, La Paz, assim como as demais capitais do país deverão se encher com as wipalas e bandeiras brancas, numa luta que ainda está muito longe de terminar. O racismo contra índios e negros, impregnado pela colonização predadora, é uma ação em constante reformulação e todos sabem que não é com uma lei que isso vai acabar. Há de passar muito tempo até que as pessoas consigam compreender que a escravidão negra e indígena não se deve a qualquer inferioridade nessas etnias, mas é uma exigência do sistema econômico capitalista que precisa de braços para fazer rodar a roda do lucro. No caso específico de “nuestra América” ou “Abya Yala”, os que garantiram a dominação eram brancos/europeus. E por aí seguiram impulsionando uma política de disseminação do racismo para que as etnias oprimidas passassem a se olhar como inimigas e não como companheiras capazes de virar o jogo e impulsionar um novo modo de organizar a vida, rebelando-se contra os opressores, sejam eles de qualquer cor. Afinal, o mal é o capitalismo.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6283&action=read

É preciso que se mova uma ação contra a concessionária pública que dá voz a uma repórter irresponsável como essa. É preciso que entidades de Direitos Humanos e da questão negra também se posicionem.

Renato Rovai

O vídeo que segue do Brasil Urgente, da Band, da Bahia, é um exemplo de jornalismo pra lá de esgoto. Uma repórter loirinha, com rabinho de cavalo à la Feiticeria, coloca um jovem negro, com hematoma aparente de uma agressão recente, numa situação absolutamente constrangedora. Julga-o antes da Justiça, humilha-o por conta de sua ignorância em relação aos seus direitos e ao procedimento a se realizar num exame de corpo delito e acha isso tudo muito engraçado. Assista ao vídeo abaixo e veja se este blogueiro está exagerando. Trata-se de uma caso que exige uma ação urgente por parte da sociedade civil.

É preciso que se mova uma ação contra a concessionária pública que dá voz a uma repórter irresponsável como essa. Isso mesmo, irresponsável. Estou à disposição da Justiça para me defender em relação ao termo utilizado. A propósito, a concessionária é a Band.

É preciso que entidades de Direitos Humanos e da questão negra também se posicionem. Também é urgente que entidades como o Sindicato dos Jornalistas da Bahia a Fenaj reajam a essa barbaridade.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/a-reporter-loira-o-suposto-negro-estuprador-e-uma-sequencia-nojenta.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+%28Pragmatismo+Pol%C3%ADtico%29

O evento que aconteceu nos turnos, da manhã e tarde contou com a participação ativa de dez escolas da rede municipal de ensino. E teve uma rica programação com a exposição dos resultados das pesquisas, oficinas vivas, apresentações culturais (dança, canto, teatro, capoeira, desfiles), rodas, lançamento de campanhas, palestras, homenagens e outros.

Durante II Festival de Cultura Afro Brasileira e Indígena foi realizado o lançamento da Campanha do UNICEF: “Por Uma Infância sem Racismo”. Com a finalidade de fazerem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

http://180graus.com/castelo-do-piaui/campanha-por-uma-infancia-sem-racismo-do-unicef-e-lancada-em-evento-526630.html

Luiza Bairros, Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

O debate sobre políticas de ação afirmativa tal como se conhece hoje teve início em 29 de novembro de 1983. Nessa data, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Elquisson Soares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.332/1983.

O projeto, de autoria do deputado Abdias Nascimento, definia um conjunto de medidas de natureza compensatória, no mercado de trabalho e na educação, e previa cotas para mulheres e homens negros. Um dos marcos mais ostensivos do debate que se estenderia para décadas seguintes acabou arquivado, mas o pioneirismo do mandato de Abdias fez avançar a Constituição de 1988 em muitos aspectos.

Em novembro de 2001, após a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, com destacado protagonismo brasileiro, a Assembleia Legislativa fluminense aprovou o sistema de cotas no acesso à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a qual foi seguida por dezenas de instituições de ensino superior em todo o país. Ainda em dezembro de 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou edital para a contratação de empresa jornalística, incluindo cota (20%) de jornalistas negros.

Nas três últimas décadas, com grandes mobilizações nacionais, passamos pela denúncia do racismo e das desigualdades raciais, pela disputa acirrada sobre a legitimidade das ações afirmativas e avançamos para as políticas de inclusão da população negra, em especial na educação superior.

A audiência pública realizada pelo STF, em março de 2010, antecedeu em dois anos a histórica decisão unânime de seu plenário, favorável à constitucionalidade das ações afirmativas para negros. Uma decisão longamente amadurecida que se permitiu considerar diferentes argumentos, os avanços da consciência social e a sedimentação das experiências dos últimos 10 anos no Brasil.

Por isso, diante de um processo com tal duração e presença na dinâmica do país, impressionam comentários veiculados pela mídia, após a decisão do STF. Na contramão das avaliações positivas de nossa experiência com as ações afirmativas, situam-se os que ainda as veem como “importação dos Estados Unidos”, os que, contra toda a evidência, mantêm inalteradas suas previsões catastróficas. Para negar a decisão do STF, vale, como recurso argumentativo, negar a realidade brasileira!

Também importa considerar que se as ações afirmativas, como alguns ainda insistem, não passam de um “paliativo”, então, como explicar reação tão prolongada contra uma medida que estaria apenas encobrindo e dissimulando, sem atacar, o mal que se precisa combater?

Nenhuma medida paliativa motivaria discursos desafiadores tanto da decisão unânime do STF, quanto das evidências do real. Tal desproporção faz supor que a luta travada nos últimos anos, em toda sua densidade, abalou de algum modo os pilares da injustiça e das desigualdades no Brasil.

SEPPIR Imprensa.

Fonte: Correio Braziliense

Menelaw Sete e seu assistente Paulo Coelho fazem parte do grupo de brasileiros impedidos de entrar no país europeu. Medida pode agravar a crise entre os dois governos.

Bruna Sensêve

Brasília – Na semana em que o chanceler espanhol José Manuel García-Margallo visitou o Brasil e firmou o compromisso de resolver a crise entre os dois países, mais turistas brasileiros ficam retidos no Aeroporto de Bajaras, em Madri. Sem a permissão de seguir viagem pelo território europeu, o artista plástico baiano Menelaw Sete, de 47 anos, e seu assistente Paulo Coelho já estão de volta a Salvador. Ambos faziam parte do grupo de sete cidadãos do Brasil barrados, na última sexta-feira, sob a alegação de não terem a documentação necessária para entrada na Espanha. Desde o dia 2 de abril, a relação entre os dois países se tornou ainda mais espinhosa com a reciprocidade de tratamento aplicada pelo governo brasileiro aos turistas espanhóis que visitam o Brasil.

Mulheres protestam contra política de esterilização nos anos 70 nos EUA; principais alvos eram negros e outras minorias

Durante 74 anos, leis que autorizavam a esterilização compulsória de pessoas consideradas “incapazes” vigoraram nos Estados Unidos. Como resultado dessas políticas de eugenia, que miravam principalmente mulheres, negros e pessoas consideradas mentalmente incapacitadas, aproximadamente 60 mil norte-americanos foram privados do direito à reprodução. Amaparados por suas famílias, os sobreviventes dessas ações lutam agora pelo direito de serem indenizadas.

Embora muitos desses Estados tenham pedido formalmente desculpas por esse capítulo de suas histórias, até hoje, apenas a Carolina do Norte tem dado passos para compensar as vítimas financeiramente. Em janeiro, um grupo de trabalho do governo estadual recomendou um valor de 50 mil dólares para cada pessoa atingida, e o governador Bev Perdue separou 10,3 milhões de dólares para cobrir o custo. Cerca de 2 mil afetados que continuam vivos podem ser beneficiados.

Ironicamente, esse Estado foi um dos principais aplicadores dessa política (cerca de 7.600 habitantes foram esterilizados entre 1929 e 1974 – muitos nem tiveram ciência de que estavam sendo submetidos a essas operações). Essas pessoas eram consideradas “deficientes mentais” e “impróprias para a reprodução”. Dentre eles, 48% eram mulheres e 40% eram negros ou índios.

A prática já era aplicada e tolerada desde o século XIX, mas foi legalizada pela primeira vez na Pensilvânia em 1905 e abolida definitivamente em 1979, com a última revogação decretada no Estado da Virgínia. A Califórnia foi, de longe, o Estado que mais executou essa medida, em 20.108 habitantes, cerca de um terço das esterilizações em todo o país. No total, 32 Estados norte-americanos adotaram essa prática durante o século XX.

Vítimas

Um dos casos mais dramáticos é o de Elaine Riddick, uma mulher negra com 60 anos. Ela testemunhou ao site Mother Jones que, em 1968, quando era apenas uma adolescente de 14, foi estuprada e engravidada por um vizinho. A comissão estadual de eugenia a declarou “intelectualmente débil” e “promíscua”. E, assim que deu à luz a seu único filho, foi esterilizada pelos médicos. Por ser menor de idade, era necessária uma permissão dos parentes. Coube à sua avó analfabeta assinar a permissão com um “X”. Para Tony, filho de Elaine, é como se ela tivesse sofrido um segundo estupro, só que cometido pelo Estado.

Uma das últimas vítimas foi Janice Black, também negra, e residente de Charlotte. Quando ela era adolescente, sua família decidiu que ela não deveria ter filhos, e assistentes sociais ligados a ela a classificaram como “intelectualmente débil”. Em 1971, Janice só sabia assinar seu nome, e aceitou ser operada. Atualmente, ela trabalha na limpeza de equipamentos no mesmo hospital em que sua meio-irmã a levou para ser esterilizada, há 40 anos. “Sinto que não fui tratada honestamente, como se não fosse um ser humano”, protesta ao site.

Charles Holt, branco, recebeu contra sua vontade uma vasectomia em 1968, enquanto vivia, ainda adolescente, em um abrigo do Estado para pessoas com problemas emocionais – devido ao julgamento feito por um assistente social. A comissão de eugenia o liberou quando ele fez 19 anos, logo depois que ele foi esterilizado. Seus pais concordaram como procedimento, mas Holt só soube anos depois que foi submetido à operação. “O médico disse que eu poderia voltar para a casa se eu fizesse uma operação”, afirmou, sem que tenham dito a verdadeira finalidade.

Um ano depois, ele se apaixonou e começou a ter planos para formar uma família, quando descobriu que era estéril. Entrou em depressão e sofreu de alcoolismo. Só se recuperou após ajudar a criar três crianças. Anos depois, ganhou deles oito netos. “Ele teria sido um pai (biológico) formidável, seus filhos teriam disciplina e educação. Ele sabe e sempre soube tomar conta de crianças: troca fraldas, cozinha, limpa e, mais importante, sabe amar”, diz Melissa Hyatt, uma de suas filhas adotadas.

Para ela, cada vítima mereceria pelo menos um milhão de dólares, já que cada um recebeu uma sentença perpétua. “Não ficaram 20 anos atrás das grades, mas sofreram cicatrizes mentais e emocionais pagando por algo que eles nunca fizeram”, protesta.

Opera Mundi, Com informações do site Mother Jones.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/vitimas-de-esterilizacao-compulsoria-lutam-para-receber-indenizacoes.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+%28Pragmatismo+Pol%C3%ADtico%29

Por Luiz Renato Nogueira Cobra Vitali

Justina Maria do Espírito Santo e Luiza Mahin. Nunca se conheceram, mas ambas nasceram escravas, na mesma época – início do século XIX -, na África Ocidental. As duas são descritas como muito negras e muito lindas. De famílias islâmicas, desembarcaram no Brasil quase ao mesmo tempo. A primeira no Rio de Janeiro, a outra, na Bahia, onde foram vendidas a grandes senhores de terras e de escravos, de famílias riquíssimas e de muito prestígio social. Os dois senhores – que também jamais se encontraram – eram famosos pela gula incontrolável, por desenfreada compulsão luxuriosa em relação às suas escravas e por serem jogadores inveterados.

O senhor de Luiza alforriou-a e se casou com ela. Já o senhor de Justina não podia (e nem queria) fazer isso, porque era cônego, vigário da paróquia e orador sacro de grande fama na capela imperial. A principal figura do clero de São Salvador de Campos dos Goitacazes (RJ).

Ainda em comum, as duas tiveram filhos com aqueles homens e um dos meninos de cada uma acabou se tornando importante figura da História do Brasil. Os pais nunca reconheceram os filhos oficialmente, embora ambos tenham nascido livres.

Justina, mais tarde, também foi alforriada e passou a exercer a profissão de quitandeira da Praça das Verduras. Sempre teve índole serena e pacífica. Luiza também era quitandeira, mas fez fama como quituteira. Seu temperamento era oposto ao de Justina. Revolucionária histórica, envolveu-se na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que sacudiram a então Província da Bahia, nas primeiras décadas do século XIX. De seu tabuleiro de quitutes, eram distribuídas as mensagens em árabe aos vários grupos revolucionários, através dos meninos que pretensamente com ela adquiriam os quitutes. Desse modo, esteve envolvida na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837-1838), entre outras.

Justina permaneceu ligada ao filho por toda a vida. Quando morreu, ao seu enterro compareceram escritores, jornalistas, políticos. Todos amigos do glorioso filho.

Já Luiza perdeu cedo o contato com o filho. O menino, então com dez anos de idade, foi vendido ilegalmente pelo próprio pai, como escravo, para quitar uma dívida de jogo. Conhecedor de que sua situação era ilegal – já que era filho de mãe livre -, acabou fugindo e, embora a tenha procurado por toda a vida, jamais reviu Luiza, também fugitiva das autoridades, graças às atividades revolucionárias.

Apesar de tantas adversidades, ambas criaram filhos vencedores. Luiza é mãe de Luiz da Gama. Justina, de José do Patrocínio. Os dois, grandes jornalistas, que entraram para a História como importantes atores da Abolição da Escravatura, ao lado de nomes como Teodoro Sampaio, André Rebouças, Castro Alves e Joaquim Nabuco.

http://www.facebook.com/notes/luiz-renato-nogueira-cobra-vitali/duas-m%C3%A3es-duas-guerreiras/434026033293814

Punição por ofensa a nordestinos no Twitter – pena de prisão convertida em serviço comunitário – foi considerada branda

Ocimara Balmant – O Estado de S.Paulo

Destaque deste Blog: “O racismo para nós é o elemento estruturante da desigualdade social do Brasil, fato que não é enfrentado nem pela direita nem pela esquerda”. Para nós também. TP.

Por Gabriel Brito; colaboração de Valéria Nader

No dia 26 de abril, o STF aprovou por votação unânime a validade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, destinando 20% de suas vagas a estudantes afro-descendentes. Apesar de parecer um enorme avanço na correção das distorções sociais entre negros e brancos no país, é apenas uma medida, pois, como lembra Douglas Belchior, entrevistado pelo Correio da Cidadania, a decisão não institui, apenas legaliza as cotas.

De toda forma, Belchior, membro da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora), afirma que a decisão contribui para “inaugurar um novo patamar da luta anti-racista”, que agora precisa transformar as cotas em força de lei. “São Paulo é o estado mais rico, mais desigual e mais racista do país. USP, UNESP e Unicamp já declararam dias depois do julgamento do STF que não adotarão cotas, pois esse não é um critério satisfatório”, destaca, em meio a uma entrevista na qual criticou setores da direita e esquerda que por distintas razões, se opuseram à política de cotas.

Questionado sobre a crítica dos citados setores de esquerda, de que um grande enfoque do movimento negro sobre as cotas distrairia seus membros da luta maior, contra o sistema que explora, oprime e cristaliza preconceitos, Belchior nega taxativamente tal visão. Em sua argumentação, a necessidade de cotas, numa República que adota políticas teoricamente universalizantes há mais de 100 anos, apenas desnuda mais ainda a perversidade do sistema e o grau de enraizamento do racismo no Brasil.

Para ele, a esquerda precisa se desvencilhar de suas visões eurocêntricas de revolução e compreender um pouco mais as especificidades brasileiras, onde a escravidão foi um caso único de longevidade e até hoje as diferenças sociais entre negros e brancos são absolutamente indecentes. “Não dá pra esperar o socialismo para garantir que o negro tenha acesso à universidade. Se pegarmos os dados do próprio IBGE, conferimos que 72% da população mais pobre do país é negra. Temos a terceira maior comunidade carcerária do mundo e a maioria esmagadora dessa população é negra. A polícia mata três vezes mais preto do que branco no Brasil. Como os camaradas marxistas e de esquerda não vão defender cotas? Pelo amor de deus. A pobreza no Brasil tem cor, é caracterizada pela pele preta. Não tem jeito”.

Correio da Cidadania: Como analisa o resultado da votação realizada pelo STF na semana passada, aprovando por 10 votos a zero a manutenção e legalização das cotas raciais, que destinam 20% das vagas em instituições públicas de ensino superior para afro-descendentes?

Douglas Belchior: Para o movimento negro foi uma grande vitória, construída em vários anos de luta, na qual a direita brasileira se colocou na trincheira contrária ao avanço das políticas públicas de interesse da população negra. Sem dúvidas, o resultado coincidente tanto do placar quanto da justificativa de cada um dos 10 votos coloca a questão racial como elemento central responsável pelas desigualdades sociais no Brasil, uma reivindicação sempre feita pelo movimento negro, no sentido de que não é possível fazer leitura da sociedade, especialmente a partir das suas dificuldades e desigualdades, sem levar em conta a herança ainda muito presente da escravidão.

Portanto, isso ficou evidente para nós, não só no placar (10 x 0 é simbólico, ainda mais numa casa tão conservadora como o STF), mas também nas justificativas. Cria uma jurisprudência, muito importante, porque a partir de agora nenhuma universidade ou parlamento brasileiro poderá fingir que não existe tal precedente. E responde a todas as argumentações falaciosas que sustentam a negativa ao avanço da política de cotas e políticas de ações afirmativas. Nesse sentido, foi uma grande vitória para nós.

Correio da Cidadania: Que análise o movimento negro faz desse momento e da maneira como se travaram os debates sobre o assunto no país?

Douglas Belchior: Trata-se de uma vitória muito importante por revigorar a força do movimento para voltar às ruas em campanhas e ações contundentes no sentido de tornar concreto esse avanço. Inaugura-se um novo patamar da luta anti-racista, mas tal resultado não traz uma vitória concreta, real, não traz automaticamente os resultados dessa luta, uma vez que não obriga as universidades a instituírem as cotas. O que STF fala é que a política de cotas é legal, legítima, moral. Mas o que vai obrigar as universidades a adotarem tais políticas é o parlamento, através de leis. E está lá numa gaveta o projeto de lei, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que institui a política de cotas em todas as universidades públicas do país. Ou seja, o argumento que a própria CCJ e os parlamentares tinham para manter o projeto engavetado foi derrubado pela principal corte de justiça do país.

Assim, o movimento deve deflagrar uma campanha imediata pela retomada desse projeto e sua aprovação total, no Congresso e na presidência. O outro viés dessa campanha é dirigido às universidades, que têm autonomia para implementar tal política, a partir de suas reitorias e conselhos. Algumas já implantaram com grande sucesso, o que inclusive embasou a apreciação do STF. Mas outras não, como as do estado de São Paulo, uma grande ilha de conservadorismo e racismo no país. É o estado mais rico, mais desigual e mais racista do país. Tanto USP como UNESP e Unicamp já declararam dias depois do julgamento do STF que não adotarão cotas, pois esse não é um critério satisfatório. Não aceitam e não querem adotar.

Correio da Cidadania: São muitos os estudiosos e intelectuais que, em postura diametralmente oposta às críticas e racionalizações de cunho preconceituoso, são contrários à política de cotas, uma política que conformaria uma ‘discriminação positiva’, que apenas maquiaria a exclusão social inerente ao modo capitalista de produção. Não viria, portanto, de encontro efetivo aos princípios básicos de igualdade, pelo contrário, naturalizando a segregação social. O que pensa disto?

Douglas Belchior: É exatamente o contrário. Nossa avaliação é contrária a essa. Quando se assume que o Estado teoricamente democrático como o nosso, em que as políticas universais sempre foram implementadas, desde o início da República, ainda possui um recorte de desigualdade racial desse tamanho, está se expondo o problema; ao se ter uma política que visa equacionar o problema, expõe-se, como eles dizem, o capitalismo como monstro sugador e destruidor de seres humanos, inclusive no modelo vigente de democracia. A política de cotas não maquia nada, ao contrário, expõe o problema. Só é possível implementar tal política a partir do momento em que se assume que a política universal não dá conta, que há ainda uma desigualdade profunda.

Para nós, esse argumento está invertido. O racismo para nós é o elemento estruturante da desigualdade social do Brasil, fato que não é enfrentado nem pela direita nem pela esquerda. Aliás, a direita sabe disso, sabe o quanto o racismo é explosivo e mobilizador de massas.

Pensamos que, quanto mais política de cotas se faz, mais os negros vão ocupar lugares que nunca ocuparam. E mais, o racismo vai aparecer, porque, se os negros passam a ocupar lugares inéditos, estranhos a eles e aos demais, vai acontecer mais discriminação e o racismo deixará de ser velado. Ao aparecer, gera o conflito, e tal conflito também é de classe. É isso que aqueles que defendem a luta de classes deveriam reivindicar. A negativa do conflito de raças contribui para a negativa do conflito de classes. É esse entendimento que a esquerda brasileira tem dificuldade de alcançar. Na verdade, o debate racial é fundamental, em favor do povo brasileiro, dentro da luta de classes.

Correio da Cidadania: Mas, neste sentido, um aspecto essencial das críticas destes estudiosos à política de cotas diz respeito ao fato de que ela desfocaria o movimento negro, e a própria classe trabalhadora, precisamente da luta maior e mais significativa desta classe, aquela que deve se voltar contra o sistema capitalista, o responsável maior pela opressão e discriminação.

Douglas Belchior: Pelo contrário, essa luta fortalece a classe trabalhadora, à medida que expõe o problema e coloca negros, majoritariamente pobres da classe trabalhadora, nos espaços da contradição. É isso que servirá de combustível para a revolução brasileira: o povo se rebelar conforme percebe que essa democracia é mentirosa, que não basta estar inserido nela de forma rebaixada. É um combustível que devemos alimentar.

Correio da Cidadania: Você não acredita, de todo modo, que a luta pelo ensino universal, gratuito e de qualidade, assim como pela igualdade e justiça social, possa, de alguma forma, perder espaço com esse e outros debates de políticas segmentadas?

Douglas Belchior: Não, pois em nenhum momento o movimento negro contrapôs a necessidade de se investir na educação como um todo, desde a base, às políticas de ação afirmativa. Isso é uma criação daqueles que defendem o contrário às cotas. A defesa do movimento por ações afirmativas, como as cotas, sempre vem acompanhada pela defesa de investimentos e prioridade à educação. Isso é argumento de quem quer criar subterfúgios para não defender cotas.

O fato é que as políticas de cunho universal já são implantadas há mais de 100 anos no país. E não deram conta. Não dá pra esperar o socialismo para garantir que o negro tenha acesso à universidade, pelo amor de deus! Para nós, é descabida tal afirmação. Quando defendemos cotas nas universidades, estamos garantindo lugares para pobres e filhos de trabalhadores. A chance de colocar pobre na universidade é de 100% através desse artifício. Quando as cotas não são raciais, abre-se precedente para que os mais pobres tenham mais dificuldades de entrar. É o que acontece no Prouni, por exemplo. Tem cota pra negro, índio, deficiente, e tem cotas voltadas aos estudantes de escolas públicas, sem recorte racial. Mas aqueles que entram na universidade, provenientes das escolas públicas, não são os mais pobres da escola pública. São aqueles um pouco mais preparados, com um pouco mais de condições ao longo da vida. E sabemos que o perfil deste público não é o mais precarizado. Tanto é assim que ainda se faz necessário o recorte racial.

Se pegarmos os dados do próprio IBGE, conferimos que 72% da população mais pobre do país é negra. Como os camaradas marxistas e de esquerda não vão defender cotas? Pelo amor de deus. A pobreza no Brasil tem cor, é caracterizada pela pele preta. Não tem jeito.

Correio da Cidadania: O que diria sobre o exemplo da África do Sul pós-apartheid, citado por correntes críticas às cotas raciais como um exemplo da manutenção das opressões de classe, mesmo com o fim da segregação étnico-racial?

Douglas Belchior: É um paralelo complicado de ser feito, porque em todas as sociedades existe uma lógica de cooptação da classe trabalhadora promovida pela burguesia. No Brasil, existem experiências de trabalhador que chegou ao poder e depois oprimiu o próprio colega trabalhador. Isso não é exclusividade da população negra, pois está colocado na sociedade em geral. Essa colocação chega a ser maldosa, no sentido de desqualificar o debate da luta racial no Brasil, que tem uma especificidade única no mundo. Trata-se do maior caso de escravidão da humanidade, quase 400 anos.

Temos uma situação de pós-abolição, República e democracia que não garantiu as condições de cidadania dessa população. Temos a terceira maior comunidade carcerária do mundo e a maioria esmagadora dessa população é negra. A polícia mata três vezes mais preto do que branco no Brasil. Enviesar o debate fazendo comparações com a África do Sul esconde que o problema não ocorre pelo fato de serem negros, e sim pelo fato de o homem explorar o próprio homem.

É o mesmo perigo de pobres entrarem na universidade e reproduzirem a mesma lógica do sistema sobre os demais. O problema não está em serem ou não negros os beneficiários, e sim no modelo de sociedade. Os progressistas não conseguem mudar a correlação de forças no país, ora. Estamos perdendo a luta de classes no país há muito tempo, sem hegemonia, unidade. Não é problema racial, e sim social.

Não dá pra aceitar essa colocação, é maldosa, descabida, sem fundamento. Se fosse fácil assim, o país viveria outro momento. Tivemos oito anos de governo Lula, agora Dilma, anos e anos de partido de esquerda e de trabalhadores, e o que de fato mudou na correlação de forças entre o capital e o trabalho no Brasil? Nada. E eu vou cobrar o Lula por ser nordestino ou a Dilma por ter sido guerrilheira? Não tem cabimento, a lógica não é essa.

Correio da Cidadania: Mas ainda assim a concentração de tanta energia na luta pela consolidação das cotas não distrai o movimento de outras lutas igualmente prementes, uma vez que, no final das contas, só uma ínfima parte da população negra irá acessar a universidade pública?

Douglas Belchior: O que deu muita direção ao movimento negro nos últimos 10, 12, anos foi o debate em cima das cotas, porque a burguesia enfrentou muito essa política, é a luta à qual ela mais se opôs. Agora estamos em outra luta muito importante, pela efetivação da lei 10.639, que institui o ensino de História da África nas escolas. É uma luta difícil, porque é cotidiana. O Estado não propõe, não treina, não capacita profissionais, a universidade não forma educadores nesse sentido, portanto, fica muito a cargo do movimento negro preparar seus quadros e colocar tais conhecimentos em prática. O Estado não investe, não efetiva esse ensino. E a outra frente é a luta contra a violência, contra o que chamamos de genocídio da juventude negra, através da ação violenta da polícia dirigida a essa porção da juventude e dos negros. Temos vários números e estudos que atestam isso.

Uma luta leva conseqüências à outra. Nunca fazemos debates descolados. Por um lado, temos direitos legais, direito à universidade, escola de qualidade, moradia, saúde pública, oportunidade no mercado de trabalho; por outro lado, temos a ação violenta do Estado, que reprime o povo que mora na rua, não tem casa, sofre com o vício em drogas, o povo que por falta de alternativa e chance no mercado entra na criminalidade. Se, por um lado, o Estado nega direitos, joga na marginalidade uma grande população, por outro lado, o braço armado do Estado faz a limpeza étnica: ou mata ou prende.

O debate nunca é descolado. A política de ação afirmativa, de cotas em universidades, em concursos públicos, em empresas, na mídia, é uma forma de desafogar uma parte dessa população que costuma ser jogada na marginalidade, que será reprimida pelo poder armado do Estado. Uma coisa não é deslocada da outra, ambos os debates seguem na linha de frente do movimento.

Correio da Cidadania: Dados oficiais da República atestam que os afro-descendentes já se afirmaram como 50% + 1 da população, portanto, índice muito acima do que se pretende reservar a eles nos bancos das universidades públicas. O que você diria sobre essa aparente contradição, ainda é possível avançar mais sobre ela?

Douglas Belchior: Não tenho dúvidas, pois ainda existe gente que discute a questão racial como problema de minoria, o que não é verdade, pois somos uma maioria. Uma maioria oprimida por um sistema estrutural e culturalmente racista. Grande parte da população é educada nessa sociedade de forma que reproduz mentalidades e discursos de uma sociedade racista.

De toda forma, existe um padrão na reivindicação da política de cotas, que está estabelecido no projeto ora engavetado na CCJ do Senado: que a cota seja, no mínimo, proporcional à presença negra nos estados da federação. Desse modo, caso aplicada tal norma, as universidades públicas de São Paulo teriam de obedecer a uma cota de aproximadamente 30%, de acordo com os dados do IBGE. Esse número variaria de acordo com os dados oficiais de cada estado. Na Bahia seria uma proporção bem maior; no Rio Grande do Sul e Paraná, menor. Basta aprovar a lei.

Correio da Cidadania: Como analisa, de um modo mais amplo, as políticas de promoção da igualdade étnica e racial, além da luta anti-racista, nos últimos governos?

Douglas Belchior: Avançamos pouco. É verdade que avançamos, não se pode negar, mas não muito. O governo Lula e agora Dilma deram alguns passos importantes, mas que não saíram do patamar simbólico. Temos dois grandes exemplos: primeiro, a lei 10.639, acima citada, que se não me engano foi a primeira sancionada pelo Lula, em 2003. É uma lei federal, uma luta histórica do movimento negro, conseguimos essa vitória muito importante. Até que a lei se concretize é outro processo, uma vez que não percebemos o Estado brasileiro, em diversos níveis, se empenhar no sentido de tornar essa lei uma realidade.

Outro símbolo deste momento é o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado de maneira esvaziada, diferentemente da maneira que o movimento negro reivindicou. Apenas orienta, não determina, não garante implementação de políticas de ações afirmativas, não assegura as cotas com força de lei, esvazia a luta da população negra por saúde pública. Não previu cotas, por exemplo, na mídia, outro espaço extremamente embranquecido, formador de uma consciência racista que, mesmo assim, não sofreu uma interferência consolidada.

Portanto, apesar de evidentemente percebermos avanços, porque a política de governo propõe avanços, não tivemos políticas de Estado que nos deem confiança de que tudo irá se consolidar.

Correio da Cidadania: No que se refere ao governo atual, como o movimento negro enxerga a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e o papel até agora desempenhado?

Douglas Belchior: Considerando que o povo negro perfaz maioria absoluta da população brasileira, a Seppir tinha de ser um Ministério prioritário, com recursos de primeiro nível. Tinha que ser um Ministério do patamar do Ministério da Saúde, Educação, do Trabalho. E não é o que vemos. É um órgão que tem recursos limitados, ações limitadas, pessoal limitado, e que infelizmente tem uma política muito partidarizada, não consegue fazer ações coincidentes em todo o país.

O resultado disso nós vemos, por exemplo, nos parcos resultados a respeito da titulação das terras quilombolas, onde a população remanescente de quilombos no país, mesmo após 10 anos de governo de esquerda, não tem sequer o direito à terra garantido. Assim como a reforma agrária, sem dúvidas, andou menos do que poderia e deveria, a titulação de terras quilombolas também andou muito pouco.

Correio da Cidadania: E agora se tenta, inclusive, uma ofensiva no Congresso contra essas populações, através da ação da bancada ruralista, com a PEC 215, que visa transferir do Executivo ao Legislativo (ou seja, da presidência para o parlamento habitado pela vasta bancada ruralista) a capacidade de titulação de terras indígenas e quilombolas.

Douglas Belchior: Sem dúvidas, estamos sendo muito atacados, e o governo segue uma lógica permissiva com o agronegócio. De novo vemos os negros perderem muito com isso. E de acordo com o último censo agrário, a maioria da população do campo também é negra. O problema da titulação das terras quilombolas e também da reforma agrária atinge, portanto, majoritariamente a população negra.

Correio da Cidadania: Não poderia existir uma maior articulação do movimento negro nas cidades com esses povos quilombolas, originários? Isso não fortaleceria toda a luta conjuntamente, talvez reforçando a própria consciência histórica e cultural dessa imensa maioria de negros que vive no Brasil urbano?

Douglas Belchior: O movimento negro ainda não conseguiu se afirmar como um movimento articulado nacionalmente. Infelizmente, vemos muita partidarização dos movimentos, que, assim como no campo sindical, atrapalha a articulação das lutas. E infelizmente não se consegue perceber o papel fundamental do racismo ideológico no sentido de nos articular.

Mas como podemos não ter luta racial em nível nacional como, por exemplo, têm as mulheres – que, mesmo com toda a partidarização, conseguiram alcançar alto patamar de organização? Assim, elas conseguiram pautar coisas importantes no Brasil, grandes mobilizações em escala nacional. E isso o movimento negro ainda não conseguiu, muito por conta de subserviência a partidos e projetos partidários que nem de longe são dirigidos por nós ou possuem nossa mentalidade.

Os partidos políticos no Brasil, da direita à esquerda, permanecem funcionando numa lógica eurocêntrica. Poder eurocêntrico e maneira de ver o mundo eurocêntrica. Não respeitam nossa ancestralidade, nossa cultura. E o movimento negro acaba sendo subserviente, limitando-se à ocupação de setoriais, de partidos e governos.

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Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7129%3Amanchete110512&catid=72%3Aimagens-rolantes&

Por José Roberto Militão (enviado para o blog de Luis Nassif)

“PRETO é cor; a “raça” é negra”? Alimentando o ovo da serpente

No combate ao racismo é imperiosa a desconstrução da linguagem de pertencimento racial. No espaço de uma semana, em dois tópicos, sucessivos e concorridos debates na internet sobre racismo no portal LUIS NASSIF ocorreu o uso abusivo em mais de duzentas vezes, da classificação racial dos pretos e pardos na condição racial de “negros” (`19/02, ´Preconceito sutil é mais forte e perpetua o racismo´; e 18/02, ´O DNA dos “Negros” e Pardos brasileiros´).

Ficou obvio o uso da linguagem racialista é fonte do racismo que queriam combater. O perfil dos debatedores, sem dúvida, é de humanistas não racistas. A maioria reconhece a contundência do racismo sutil, tão bem exposto no texto de ANA MARIA GONÇALVES denunciando o cartunista ZIRALDO, com provas textuais, da prática do racismo na linguagem que uniu, com o intervalo de um século, dois expoentes da literatura infantil: ZIRALDO do sutil ´Menino Marron´ resolveu sair às ruas no carnaval de 2011 determinado a propagar a defesa pública da literatura com odiosa pregação racista e eugenista de MONTEIRO LOBATO, mentor intelectual de um plano de genocídio da raça negra proposto no livro ´O Presidente Negro´, a “solução final” para erradicar a “raça inferior” (leia aqui).

Na condição de escritores para crianças, ambos utilizaram com maestria da poderosa arma da linguagem para a sedução às suas crenças, da fértil mente e frágil alma. ARISTÓTELES, em a Política, afirma: somente o humano é um “animal político”, isto é, social e cívico, porque somente ele é dotado de linguagem. Os outros animais possuem voz e com ela exprimem dor e prazer, mas o humano possui a palavra (logos) e, com ela, exprime o bom e o mau, o justo e o injusto. Exprimir e possuir em comum esses valores é o que torna possível a vida social e política e, dela, somente os humanos são capazes. É isso: a linguagem capacita o homem, para o bem ou para o mal. A identidade política da ´raça negra´, em vez da cor preta, expresso no slogan, é uso perverso e irresponsável da linguagem que consolida a crença racial, semente de mais e mais racismo. Qualquer identidade racial é odiosa.

No combate ao racismo é essencial o pressuposto da igualdade humana a partir da única espécie humana. Consiste, ainda, na negativa, reiterada, de qualquer ´raça´ humana. A espécie é única, formada por 6 bilhões de indivíduos diferentes. Por isso é assustador a naturalidade de quase todos, sem receio e sem respeito à linguagem, política e conceitualmente, corretas (LPCC), utilizarem-se da imposição arbitrária da alcunha racial “negros” para designação dos afro-brasileiros. Isso é alimentar o ovo da serpente. Essa designação racial não nasceu no meio e costumes dos afro-brasileiros. Ela foi construída na academia no século 20, sob a forte influência da eugenia, do racismo e da guerra-fria, influentes no meio intelectual.

Os afro-brasileiros jamais praticaram a definição de uma identidade política como pertencentes à raça negra. A nossa narrativa histórica é de repudio a esse pertencimento racial. Basta ver, desde o século XVII, que a resistência e busca da liberdade não se fez por ´negros´. Não há registros de Quilombos ou Irmandades de “negros”. As terras ocupadas foram e ainda são “terras de pretos”. Na organização social foram milhares de Irmandades, Igrejas e Cemitérios de “HOMENS pretos”, “HOMENS pardos” e “Pretos Novos”. Na umbanda, a reverência é ao “preto-velho”. Nossos avós eram homens e mulheres de cor. Jamais foram “negros”. Essa é a verdadeira narrativa dos afro-brasileiros que merece respeito. Queremos e exigimos ações afirmativas para o combate às discriminações e a neutralização de exclusões injustas e almejamos a promoção estatal de oportunidades iguais, porém, sem o sacrifício do conceito da igualdade espécie humana e sem a violação da nossa própria dignidade. É isso o que pensam 2/3 dos afro-brasileiros conforme a única pesquisa específica realizada no Rio de janeiro em 2008 (CIDAN/IBPS), que por expressiva maioria de 63%, superior à que, sem questionamentos, elege líderes mundiais LULA, DILMA e OBAMA, rejeitam leis raciais (leia aqui).

A CRIAÇÃO DA ´RAÇA NEGRA´

Em nossa língua histórica da palavra ´negro´ significa o acatamento da classificação racial: o escravo era de ´raça inferior´ e não significava a cor da pele. O “negro” poderia ter qualquer cor, por acaso conjuntural, foram os pretos. Até 1755 os índios eram “negros da terra”. A palavra define a atribuição aos pretos do pertencimento a uma raça inferior, assim designada pelo racismo no século 18. Todavia, os afro-brasileiros jamais acolheram a identidade “negra”. Contra essa linguagem há o império de princípio essencial da pesquisa antropologia: é que a narrativa do “nativo” nunca está errada. O observador não detém verdade superior para ser imposta: tem o dever de ouvir e, com humildade, respeitar e entender como verdade absoluta a narrativa e a consciência do grupo nativo. É a doutrina da neutralidade absoluta exigido na coleta de narrativas, palavras e expressões características da mentalidade do grupo para a compreensão da sua visão do mundo. O que a academia tem feito ao nos classificar como raça negra é violar tal princípio para impor aos afro-brasileiros auto-declarados pretos e pardos uma falaciosa classificação racial de “negros” que historicamente não narramos. Se, portanto, a condição de “negro” não tem a origem na narrativa do grupo é uma imposição exterior, artificial, falsa, uma fraude intelectual.

Não se trata aqui, de simples questão semântica. Nem se trata de super dimensionar a chatice da LPCC. Trata-se de reconhecer a linguagem como edificadora ou demolidora da pretensão política de ideais mais nobres e, os escritores, em especial os que semeiam para jovens, de LOBATO a ZIRALDO, cientes disso. JOAQUIM NABUCO, no prefácio de ´O Abolicionismo´ (1863) anuncia a sua aspiração maior: “Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração” (p.2; abril de 1.863). A oposição ao racialismo estatal exige que na articulação de políticas públicas de combate ao racismo é preciso considerar essa poderosa força da linguagem. Nas referidas centenas de comentários no portal, os afro-brasileiros foram designados por ´negros´ para milhares de leitores que reproduzirão a falsidade. Se legitimada essa linguagem, o racialismo estará institucionalizado.

Na internet, esses debatedores representam bem a síntese do Brasil mais lúcido e esclarecido, o que é agravante: são formadores de opinião e, pelo perfil, estão quase todos empenhados na edificação de uma sociedade mais justa e igualitária. Entretanto se utilizam de uma linguagem racista viciada pela designação imposta pelos ideais do racismo. Hoje, em qualquer trabalho acadêmico e nos reiterados discursos de defensores da raça estatal, manipulam-se as estatísticas e no grupo racial de “negros” está contida a arbitrária soma de brasileiros que se definem perante o IBGE como pretos e pardos. A tal “raça negra” é decisão burocrática distintas da narrativa. O grave disso é que está consagrado na Lei 12.288/10, ´Estatuto da Igualdade Racial´. Sobre o tema, DEMETRIO MAGNOLI denuncia: “Com que direito o Estado rouba-lhes a voz (de pretos e de pardos) e as declara “negros”? Há uma armadilha na linguagem. Ela consiste em batizar os indivíduos com o nome de uma raça. A prática, repetida à exaustão, cria a ilusão de que existem raças “branca” e “negra”, tanto quanto as montanhas, rios, lagos e espécies biológicas (leia aqui).

Entrementes, no livro, ´Uma Gota de Sangue´ (2009), MAGNOLI a despeito da convicta motivação de combate ao perigoso racismo estatal, nos designa como população “negra” com o atenuante de manter a palavra sob aspas. Como visto ao utilizar a linguagem racialista mesmo que seja com a saudável intenção de repúdio ao racismo, mesmo quem deseja destruí-lo, apóia-se, por descuido, na lógica semântica do racismo conceitual que alimenta a própria crença racial e sua hierarquia implícita.

Outro exemplo disso ocorre na literatura acadêmica ou não. Nos livros, traduz-se as palavras designativas da identidade dos afro-americanos, black people ou afro-americans, como se fosse a população ´negra´, palavras que não são sinônimas nem no inglês ou em português. Em nenhuma resenha se faz uma crítica para o erro crasso. Afinal, a palavra ´negro´ foi escolhida pelo racismo para definição da raça inferior pelo seu relevante e sinistro significado. Tem a mesma raiz etimológica de nekrós (sem vida, morte, cadáver = necro, necrotério, necrose, necrofilia etc) definidoras do que não tem vida, não tem luz ou é relativo à morte. “Negro” designava o escravo em geral, reservando aos índios serem “negros da terra” até o édito “Directório do Índio” (1.755) de Marquez do Pombal. Então, proibia a escravidão indígena e vedava sua designação por “negro”. O ato visava sua inclusão na sociedade civil e atendia a interesses do Rei, porém, já se fundava nas teorias do iluminismo sobre a origem e fundamento da igualdade humana (APEB, m.603, fl.20v). Ao mesmo tempo a designação dos pretos pela alcunha de “negros”, servia ao racismo para restringir a força dos ideais iluministas não contemplando com direitos humanos essa “raça” inferior.

Aliás, em nome do combate ao racismo exige-se da academia um esforço na correição disso: essa linguagem tem sido fonte do neo-racialismo que exige tanto esforço para ser contido. Não são os pretos e os pardos que se auto designam ´negros´. Primeiro foi o racismo em seu nascedouro. Depois o Estado acolheu, no auge da divisão racial dos humanos, através do ´Directório´ explicitando em seu artigo 10: ´negro´ é designação indigna, infamante e degradante, proibida de ser empregadas aos índios, a quem S. Majestade reconhecia a inteira humanidade, pois reservada aos ´pretos´ da Costa de África, diz a letra da lei pombalina. Até então os africanos traficados, eram humanos da cor preta, de quem o racismo vem retirar a humanidade e lhes atribuir a condição de raça negra, a raça inferior. Um dos primitivos sentidos da palavra “negro” era “escravo”. Por isso a palavra é ofensiva em países africanos e Estados Unidos, onde é empregada a palavra black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invés de niger (negro).

O ´OVO DA SERPENTE´

A parábola do ´Ovo da Serpente´, consagrada em filme, refere-se ao período entre a 1ª e 2ª guerra mundial, em que as potências ocidentais flertaram e conviveram com a ameaça do nascimento do nazismo. Os ovos das serpentes são transparentes e basta colocá-los de frente à luz do sol, para ver os filhotes em formação: o nazismo e seu racismo estavam sob a luz do sol. Com a onda de pertencimento racial imposta aos afro-brasileiros estamos diante de ovos da serpente.

A academia, após a 2ª guerra e os desafios do combate ao racismo nazi-fascista, foi quem introduziu nos livros, nas teses e nas pesquisas o ´negro´ como um objeto racial. A academia não o fez por mal, quase sempre. O fez, numa época em que se acreditava em raças e até mesmo que o pertencimento racial poderia ser uma manifestação política positiva. Florescia a guerra fria e a disputa entre os aliados vencedores da 2ª guerra. O império capitalista e o império comunista disputavam corações e mentes. FLORESTAN FERNANDES, marxista, considerava a identidade ´racial´ para compreensão da questão da exploração de ´Raça & Classe´: “preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é  o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago…” (Florestan, 1989, p.28). CLOVIS MOURA, comunista, importante sociólogo afro-brasileiro, ideólogo do MNU nos anos 1970, acreditava na identidade racial para a consciência política de luta dos “negros”. No século 21, o antropólogo KABENGUELE MUNANGA e outros intelectuais abandonam a lição primaz da antropologia consagrada na absoluta neutralidade, contrariam a narrativa histórica dos afro-brasileiros, induzindo o equivocado entendimento da imposição da identidade racial, municiando ativistas do neo-racialismo estatal, alterando identidades censitárias e tripudiando sobre a mestiçagem, para se contrapor à verdade sociológica de Gilberto Freyre: a nossa mestiçagem é cordial. A doutora FATIMA DE OLIVEIRA, médica, afro-brasileira e militante contra o racismo, é categórica: “O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente… No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.” (Ser negro no Brasil).

As universidades, através do uso irresponsável da linguagem racial, produziram uma monstruosidade: uma geração de afro-brasileiros militantes da raça estatal, alguns bem intencionados, brincando com a metáfora, alimentar o ovo da serpente através do uso político de uma identidade racial fraudada, sementes de ódios raciais. Para isso os defensores da identidade racial desconsideram a sabedoria do saudoso MILTON SANTOS, para quem, nos diferenciando da sociedade norte-americana, afirmava, assustado com os rumos tomados pelo movimento negro: “a nossa miscigenação e tolerância relativa é algo virtuoso e deveria ser um ponto de partida para os afro-brasileiros, o que não pode ser desprezado; não gosto do tratamento separado; quero ser apenas brasileiro como outro qualquer…” (ver aqui).

PRETO É COR; a ´raça´ é NEGRA?

Ao contrário do que pensam os racialistas, o combate ao racismo não tem vínculos ideológicos com a luta de classes sendo, portanto, desnecessária a tal ´identidade racial´ oriunda de guerra fria. Não há mal algum na designação da cor dos humanos: preto, branco ou pardo, é simplesmente a cor da pele. Isso não é raça. Se a pessoa de pele branca é designada ´branca´, por que não ´preta´ a pessoa da cor preta? O que não pode continuar é o uso dessa linguagem racial reprodutora da classificação racial, sendo praticado por quem, de fato, queira destruir a crença racial. Essa verdade está contida, de forma inversa, na campanha racialista conduzida por ONG´s de afirmação racial: ´preto´ é cor; a ´raça´ é negra. Essa campanha e outras, apoiadas nos vícios da academia e financiadas por Foudacion´s norte americanas, negam a humanidade da cor de pele e visam impor aos afro-brasileiros o pertencimento a uma identidade racial ´negra´ dissidente da narrativa do próprio grupo social.

O fato é que HUMANOS DE COR é afirmação da humanidade. A atribuição da condição de “negro” é classificação racial sonegadora da nossa condição humana, o que configura na violação da própria dignidade humana. Estudos respeitáveis confirmam a nossa desconsideração racial. Em 1953, ORACY NOGUEIRA (Tanto preto Quanto branco, USP) já constatava a nossa identidade pela apenas pela cor (marca) e, em 2009 na UnB, para desencanto dos defensores da identidade racial e da própria autora, a doutora FRANCISCA CORDÉLIA (Brasileiros não reconhecem sua identidade racial) chegava à mesma conclusão em suas pesquisas de doutorado. Nós, brasileiros, pretos e pardos, não temos e não queremos nenhuma identidade racial.

A LINGUAGEM RACISTA e a DIGNIDADE HUMANA

O objetivo da linguagem do racismo é dizer que a cor da pele indica um falacioso pertencimento de origem à inferioridade congênita da ´raça negra´. Quem aceita essa definição comunga com o ideal do racismo e sonega aos pretos e pardos a dignidade humana. Nessa questão da linguagem, não se pode levar em grande consideração o discurso de militantes racialistas afro-brasileiros, vítimas que são da Síndrome de Estocolmo ao assimilarem a lógica do opressor. Porém, parte significativa, constituída por uma rede de intelectuais seduzidos pelos financiamentos de Foudacion´s e de agências norte-americanas, organizados em ONG´s e em cargos públicos para a defesa do pertencimento à “raça negra” estatal, sabem o que estão fazendo na adoração aos ovos: eles precisam dos filhotes da serpente. Para as Foudacion´s, fertilizadoras dos ovos, o que interessa é nos dividir em “raças” e nos igualar ao que há de pior nos Estados Unidos, nos retirando aquilo que MILTON SANTOS diz ser condição virtuosa.

Nesta questão da linguagem definidora da identidade dos afro-brasileiros a qualificação da narrativa étnico-antropológica, se racial, vai alterar a própria identidade nacional, cabendo, pois, à academia e intelectuais em geral, fontes propagadoras do conhecimento, zelar pela precisão da linguagem e do conceito nela contida. A academia há de reconhecer seu equívoco na construção desta “raça negra” num marco contextual de trauma e guerra fria, traduzido em pertencimento racial: a maioria de afro-brasileiros não queremos esse pertencimento racial.

O resultado desse ovo da serpente com a crença ´racial´ e atitudes racistas, de lado a lado, será a violação da dignidade humana dos afro-descendentes, especialmente das crianças e adolescentes que aprendem e não acatam o pertencimento a uma ´raça inferior´. É o que se revela na tragédia social que está afetando aos afro-americanos, conhecida como o niilismo social, denunciada por intelectuais como THOMAS SOWELL, CORNELL WEST, KELVIN GRAY e BARACK OBAMA: neste 2.011, nos EUA, com um presidente afro-descendente, de 40 milhões de afro-americanos, 2,5 milhões de afro-americanos estão nas prisões ou sob custódia da justiça, ou seja 6% da população afro. Embora sejam apenas 12% da população, representam 65% dos presos. Entre os jovens de 16-28 anos a tragédia tem dimensão absurda: 50% dos jovens, do sexo masculino, estão presos ou cumprindo sentenças criminais. Entre a meninas, a gravidez adolescente, as afro-americanas representam 70%. Tais números revelam um futuro desastroso para os afro-americanos. Nós não podemos desejar isso a nossos filhos e netos. Em vez de ensinar o ódio, devemos lhes ensinar o amor, conforme NELSON MANDELA: “Ninguém nasce odiando outra pessoa  pela cor da pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela)

Destarte, tal identidade e pertencimento racial, como mecanismo de políticas públicas raciais, são geradoras de ódios e inibidores de harmonia social. MALCOLM X, o mais radical ativista afro-americano, compreendeu isso e abandonou a luta racial para fazer a pregação politizada contra o racismo. Num de seus últimos discursos, ponderava: a estratégia do racismo foi nos retirar a inteira humanidade. Agora, lutemos pela reconstrução da nossa dignidade de humanos. Lutamos por nosso direito de humanos. Escreveu sua ´Carta de Meca´ renunciando à política da luta racial afirmando que, doravante, a luta seria contra a miséria e não a luta racial: “Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável que existe nessa terra”. Foi executado por PRETOS racialistas. O doutor MARTIN LUTHER KING, reconhecido com o prêmio Nobel da Paz pregando a derrubada das leis de segregação de direitos raciais e lutando para que seus filhos fossem respeitados pelo caráter e não pela cor da pele tinha por fundamento um princípio ético fundamental contra o estado racialista: “Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade.” (1963, Carta da Prisão de Birminghan). Foi executado por BRANCOS que acreditavam em raças e em direitos separados.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
José Roberto F. Militão, advogado.
Ativista contra o racismo de qualquer matiz.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-ovo-da-serpente-da-linguagem-racialista

Enviada por Ruben Siqueira.

Livro é resultado de tese defendida na Universidade de Brasília

Por Daiane Souza

Foi lançado na noite da terça-feira (15), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP) em Brasília, o livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo do sociólogo e especialista em igualdade racial e direitos humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos. Resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília (UnB), a obra apresenta depoimentos de vítimas do racismo de todo o Brasil.

Para chegar aos casos citados, Santos analisou durante três anos, mais de 12.000 ocorrências. “São histórias tristes, mas que também representam lutas e resistência”, afirmou durante o lançamento. “É a celebração de homens e mulheres que disseram não ao racismo”, disse. Segundo ele, o livro mostra como as pessoas passaram de vítimas a vitoriosas a partir do momento em que denunciaram as violências sofridas.

Para o sociólogo, o país vive um momento importante onde a população está mais ciente do que significa o racismo. “Os direitos humanos possibilitam uma visão mais ampla do que vem a ser considerado este crime e as pessoas perdem o medo de denunciar”, explica.

Martvs das Chagas abre lançamento do livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo

Propagação da informação - A obra que passa a fazer parte do acervo da FCP é de rara importância para todos os que pretendem conhecer os pontos de vista sobre os preconceitos a que está exposta a população negra. “Enquanto as pessoas que cometem este crime não forem penalizadas, continuarão fazendo sem culpas”, disse o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DPA), Martvs das Chagas. “Para enfrentar, é preciso ter conhecimento e é isso o que a obra proporciona”, completou.

De acordo com Ana Marques, representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o conteúdo do material beneficiará o sistema de ensino com as informações e experiências do autor. Já para a deputada federal do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado de Goiás, Marina Santana, iniciativas como o apoio prestado pela FCP podem fazer uma importante diferença social. “Precisamos nos articular na luta pela igualdade e o papel das instituições é fundamental na propagação dos debates”, ressaltou.

Para Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, o livro de Ivair Augusto Alves dos Santos tem três significados: contribuição singular para a promoção da igualdade racial, fortalecimento da luta do Movimento Negro e a civilização da sociedade para tolerância à diversidade. “Com sua obra, Santos cria condições para a superação das adversidades enfrentadas pela população negra”, concluiu.

Estudos de caso – Nos casos observados, Santos tratou das denúncias, pareceres e resultados a fim de apresentar a percepção pública quanto à intolerância e proporcionar a reflexão sobre o que vem ser casos de racismo. Confira alguns dos depoimentos tratados pelo autor no livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo:

“Ser negro bem vestido despertou o racismo
… MLGB, com a profissão de bancário, se dirigiu ao cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis… Após enfrentar a fila, foi atendido pela funcionária VKB que, segundo M, a princípio já o atendeu com agressividade [...] A princípio V não tinha troco para o que foi pago pelo serviço, tendo M esperado um bom tempo até que resolveu interpelar aquela perguntando se teria que esperar mais 40 minutos. Neste momento, V disse: ‘preto não pode vestir uma roupinha que pensa que é gente’[...]”.

“O pedreiro negro que lutou contra o racismo institucional do Judiciário
… NPR trabalhava como ajudante de pedreiro quando JPA, passando em frente ao local, passou a afirmar: ‘negro tem é que sofrer’, ‘preto nasceu para ser escravo’, e que o serviço realizado pela vítima só poderia ser concretizado por negro e que a vítima seria mais um dos malandros do bairro [...]”.

“Ser negro e representante da Parmalat despertou inveja e racismo
… A denúncia foi apresentada contra LFOM, pois ela se dirigiu ao escritório onde trabalha MAN e sem qualquer justificativa, perguntou à sua secretária onde estava o ‘negro safado’… ‘negro sem vergonha e sem futuro’, ainda não satisfeita arrematou dizendo ‘aproveite e diga que ele deveria estar trabalhando cortando cana-de-açúcar e não como representante comercial da Parmalat’ [...]”

Para saber os desdobramentos destes e outros casos basta acessar à publicação que já está disponível à consulta pública, na Biblioteca Oliveira Silveira da FCP.

http://www.palmares.gov.br/?p=19984

Agência Estado

A estudante universitária Mayara Petruso, que postou mensagem preconceituosa contra nordestinos no Twitter, em 2010, foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em pagamento de multa de R$ 500 e prestação de serviços comunitários.

A acusada confessou ter publicado a mensagem depois de saber que José Serra, candidato de sua preferência na eleição presidencial, perdeu para Dilma Rousseff por causa da expressiva votação dos nordestinos. O texto publicado no microblog sugeria: “Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um nordestino afogado”.

A juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu que Mayara já sofreu parte da punição por causa do constrangimento moral de ser obrigada a deixar a faculdade, a permanecer reclusa em casa por seis meses com medo de sair à rua e, por fim, ter mudado de cidade por temer represálias, “situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, nas palavras da juíza. Por isso, Mônica preferiu fixar a pena-base abaixo do mínimo legal para crimes de racismo, que seria de dois a cinco anos.

Mayara argumentou que não tinha intenção de ofender e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Afirmou não se considerar uma pessoa preconceituosa. A defesa tentou argumentar que a universitária apenas manifestava uma posição política.

A juíza discordou: “As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o “politicamente correto” geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal”. A sentença foi proferida em primeira instância. Portanto, cabe recurso da universitária. A reportagem não conseguiu confirmar com a defesa da acusada qual será a conduta depois da decisão da juíza.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, acredita que a condenação da estudante terá efeito pedagógico. “A decisão da juíza da 9 Vara federal Criminal de São Paulo, Mônica Aparecida Camargo, deixa claro que as redes sociais não estão à margem da legalidade e reitera que a sociedade brasileira não pode tolerar este tipo de comportamento preconceituoso contra quem quer que seja”, afirmou ele. Foi a OAB-PE que ofereceu notícia crime no Ministério Público de São Paulo, requerendo denúncia pela prática do crime de racismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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http://www.dgabc.com.br/News/5958040/universitaria-acusada-de-racismo-em-2010-e-condenada.aspx

“Queremos uma resposta e esperamos replicar na rede uma petição publica e ter um milhão de brasileiros que concordam que discriminação racismo e preconceito não devem existir, e que cada um desses povos deve manter e ter respeito ao direito a ser diferente e, nem por isso, menos respeitado”. Mãe Márcia de Oxum.

Partilhada por Rômulo Alexandre.