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Por racismoambiental, 12/05/2012 15:48

A Chamada Pública já está disponível no Site do Ministério, e totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais

A defesa da ancestralidade africana como instrumento essencial no combate à violência e à discriminação é compromisso fundamental da política de promoção da igualdade racial. Com esta compreensão, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) acaba de lançar edital voltado para comunidades tradicionais de matriz africana. Ao todo, serão investidos R$1,2 milhões para projetos que poderão contar com suporte financeiro entre R$60 mil e R$120 mil.

Voltada para associações representativas de comunidades tradicionais de matriz africana, a chamada pública nº 001/2012 já está nesse link do site da Seppir. A ação é um desdobramento do seminário “Territórios das Matrizes Africanas no Brasil – Povos Tradicionais de Terreiro“, realizado ano passado pela Seppir. A atividade reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, lideranças tradicionais de Matriz Africana de diferentes estados e das diversas matrizes preservadas no país.

De acordo com a Secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio, o esforço da Seppir tem sido direcionado para a articulação de políticas públicas direcionadas aos Povos Tradicionais das Matrizes Africanas e também para garantir a institucionalização da pauta dentro do Ministério. Continue lendo… 'Seppir reforça compromisso com povos de terreiro por meio de edital'»

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Por racismoambiental, 11/05/2012 17:06

Por Denise Porfírio

Um novo estudo realizado pelo Instituto Sangari titulado Os novos padrões da violência homicida no Brasil aponta que na capital do país, morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos.

A pesquisa aponta que os negros se encaixam no perfil das vítimas de assassinatos do Distrito Federal.  No ranking nacional de pessoas executadas em 2010, o DF figura na 10ª posição, com uma média de 34,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 30% acima da média nacional, que é de 26,2 homicídios. A frente estão as cidades de Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Amapá, Paraíba, Bahia, Rondônia e Paraná.

Quando a análise se restringe à população afrodescendente, Brasília passa a ocupar a 5ª colocação, com taxa de 55,5 assassinatos para cada 100 mil moradores. Ou seja, a mortalidade entre negros é 60% maior do que entre brancos e pardos. Para se ter uma ideia da diferença, a mortandade entre brancos no DF é de apenas 10 para cada grupo de 100 mil.

Segundo especialistas a posição ocupada pelo DF se deve a expansão do comércio de drogas nas periferias, endereço da maioria dos jovens pobres e negros e a diferença na aplicação de políticas públicas em Brasília e no Entorno. A maior preocupação é que ao contrário das demais unidades da Federação, o DF apresentou um crescimento no número de vítimas negras nos últimos anos. O aumento passou de 46,9 em 2006 para 55,5 em 2010. Continue lendo… 'Relatório aponta que vítimas de crimes cometidos em Brasília têm cara e cor'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 18:06

Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério.

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Por racismoambiental,

La Paz – Bolivia.- El director del Comité de Lucha Contra el Racismo y Toda Forma de Discriminación, Mario Machicado, informó que el Viceministerio de Descolonización realizará hoy un encuentro de jóvenes en las distintas ciudades capitales del país, como parte del primer festival en conmemoración del Día Nacional de Lucha Contra el Racismo.

“Tenemos previsto que en cumplimiento a estas disposiciones, el 24 de mayo se pueda llevar adelante en las ciudades capitales como un encuentro de jóvenes de la pre y promoción de este año con la finalidad de que a ellos se les pueda hacer conocer la Ley 045 y contar con la participación de grupos musicales que van a interpretar canciones con mensajes de lucha contra el racismo y toda forma de discriminación”, informó.

La autoridad estatal señaló que las actividades deberían ser organizadas por las gobernaciones de cada departamento conjuntamente con los gobiernos municipales.

“Para ello las gobernaciones deberían organizar estas actividades en coordinación con los gobiernos municipales en las ciudades capitales”, indicó. Continue lendo… 'Realizaran encuentro de jóvenes para conmemorar el Día de lucha contra el Racismo'»

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Por racismoambiental,

Em função de entendimentos diversos acerca dos procedimentos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial em relação ao videoclipe Kong, informamos que este órgão recebe e encaminha denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor, conforme artigo 51 do Estatuto da Igualdade Racial.

Em todos os casos, ao receber a denúncia, abre-se procedimento administrativo, o qual é encaminhado aos órgãos competentes para análise e providências cabíveis. Neste caso, instada pelo Observatório do Racismo Virtual, a Ouvidoria enviou ofícios para: a gravadora Sony Music, o Departamento de Polícia Federal, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério Público Federal, que designou o Procurador da República de Uberlândia, MG, para averiguação.

É importante destacar que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além dos serviços de Ouvidoria, atua permanentemente na formulação de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil. Por exemplo, o planejamento das ações do governo federal para os próximos quatro anos resultou em 25 programas temáticos, sob a responsabilidade de vários ministérios, com foco na dimensão étnico-racial. Continue lendo… 'Nota Informativa da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial em relação ao videoclipe Kong'»

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Por racismoambiental,

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento na tarde de ontem. Desta vez, os ministros analisaram recurso de um estudante que não foi aprovado no vestibular para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e que creditou o fato à existência de cotas raciais na instituição.

É a terceira vez que o STF analisa o assunto nas últimas semanas: os ministros já aprovaram o sistema usado no Programa Universidade para Todos (ProUni) e na Universidade de Brasília (UnB). No julgamento desta quarta-feira (9), por um placar de 10 votos a 1, os ministros concluíram que as cotas também devem continuar na universidade gaúcha.

Na ação protocolada em 2010, o estudante Giovane Pasqualito Fialho alegou que, apesar de ter tirado nota superior à de candidatos selecionados pelo sistema de cotas, não foi aprovado no vestibular. A universidade destina 30% das 160 vagas a candidatos egressos de escola pública e a negros que também tenham estudado em escolas públicas (sendo 15% para cada), além de dez vagas para candidatos indígenas. Continue lendo… 'STF volta a afirmar legalidade do sistema de cotas em universidades'»

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Por racismoambiental,

Por João Dell’Aglio – Observatório da Imprensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisarem a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), finalmente decidiram, por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base nesse sistema é constitucional. O tema já rendeu páginas e páginas em jornais e revistas, horas e mais horas nas TVs e rádios no Brasil, circulou com intensidade nas redes sociais. A Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e a Universidade de Brasília (UnB) foram as instituições pioneiras a lançar a ideia.

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tempos atrás, o assunto tornou-se motivo de controvérsia, dentro e fora de seus muros – a imprensa carioca e muitos outros veículos de circulação nacional pautaram a matéria com todo o destaque que ela mereceu. Vencida essa etapa crucial, chegou a hora da imprensa, junto com a sociedade organizada, principalmente a classe estudantil, mirar suas armas no alvo que considero ainda mais relevante: a difícil tarefa de manter o negro na universidade brasileira. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a maioria dos seus alunos (67,16% deles pertencentes às classes B2, C, D e E) não completou seus cursos de graduação na área de exatas. Continue lendo… 'Os negros, as cotas e as elites'»

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Por racismoambiental, 08/05/2012 11:29

Márcia Pereira Leite*

“Na primeira vez em que estive aqui,em 1987, fiquei chocado ao ver que na TV, em revistas, não havia negros. Melhorou um pouco. Mas há muito a fazer. Quem nunca veio ao Brasil e vê a TV brasileira via satélite vai pensar que todos os brasileiros são louros de olhos azuis” (Spike Lee) [1]

1. Introdução:do preconceito e do racismo

O comentário do cineasta americano SpiKe Lee, em recente visita ao Brasil para filmagem do documentário “Go Brasil Go”, no mesmo período em que o Supremo Tribunal Federal julgava a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas, despertou várias discussões na imprensa e nas redes sociais sobre o racismo na sociedade brasileira. Desses debates, é possível depreender o quanto ainda persiste o mito de que o Brasil seria uma “democracia racial” em que,a despeito do preconceito, não haveria nem o ódio, nem a segregação que caracterizaram o regime do apartheid. Nosso racismo combinaria preconceito de cor e o preconceito de classe, diluindo-se no caso de negros e negras educados e bem sucedidos e implodindo no samba, no carnaval, enfim, na cultura popular brasileira.

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Por racismoambiental, 04/05/2012 16:16

O tema igualdade racial ainda é uma realidade muito distante no Brasil. Essa afirmação foi constatada na última semana, quando, dando um passo a frente, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em decisão unânime, o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades federais. Por outro lado, são dados dois passos para trás, casos recorrentes de racismo explícito, como o ocorrido em um cinema na capital federal. A situação parece inacreditável, poderia até ser um roteiro cinematográfico: atrasado para um filme, o psicanalista Heverton Menezes discriminou Marina Serafim dos Reis, funcionária do estabelecimento, que se recusou a atendê-lo na frente dos demais que aguardavam na fila. Em um acesso de fúria, ofendeu a atendente de pele negra, alegando que ela não deveria estar ali lidando com gente, e sim na África, cuidando de orangotangos.

A afirmação chocou os presentes no local, que se mobilizaram e acionaram o segurança do shopping, localizado na Asa Norte. Acuado, o suspeito fugiu, mas as imagens registraram a cena. Sob vaias e acusações de racismo, Heverton correu para o seu carro e deixou o local transtornado. Pudera, pois se enquadrado no crime de injúria racial, previsto no artigo 140 do Código Penal, pode ser condenado de um a três anos de prisão, com acréscimo de multa. A bilheteira, ciente de seus direitos, deu queixa na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pelo caso. Em seu depoimento, revelou as barbaridades que foi obrigada a ouvir: “Ele disse que eu era muito grossa e era por isso que eu tinha essa cor. Que ali não era o meu lugar, que eu não deveria estar lidando com gente, mas sim com animal”.

Em sua defesa, o acusado alegou que não foi racista com a funcionária, apenas “descortês”, e afirmou, ainda, que esteve no cinema, novamente, na última terça-feira, e que teria sido bem atendido por Marina – a funcionária negou essa informação. Para justificar seu comportamento na fila do cinema, reafirmou que não tinha sido racista e nem tinha proferido as palavras que a bilheteira e diversas testemunhas ouviram. Continue lendo… 'Racismo em cena'»

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Por racismoambiental,

Nota: Psicanalista será indiciado por injúria e desacato. Alguém poderia definir racismo para a polícia? TP.

Menezes já foi indiciado por crime de lesão, crime de vias de fato, desacato e injúria

O médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos, que foi indiciado por racismo, na última quarta-feira (2), pela Polícia Civil, tem outras passagens. De 1994 a 2009 foram registradas nove ocorrências contra Menezes. Continue lendo… 'Médico indiciado por racismo tem mais nove ocorrências'»

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Por racismoambiental, 03/05/2012 08:39

Doutor em psiquiatria ofende com expressões racistas jovem funcionária de cinema do Shopping Liberty Mall, em Brasília. Ante a indignação geral, foi identificado, mas responderá a processo liberdade. Afinal, racismo é ou não crime inafiançável???

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Por racismoambiental,

Ser escritora, pesquisadora ou artista é socialmente mais relevante que faxineira? Problema está na profissão ou nas condições de trabalho?

Por Marília Moschkovich, na coluna Mulher Alternativa

Sexta-feira (27) foi Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Começa pelo gênero – “trabalhadora doméstica”, no feminino. A profissão não é fechada aos homens, mas historicamente em nossa sociedade a limpeza tem sido um tipo de trabalho delegado às mulheres. Inclusive profissionalmente. Mais do que isso, a origem do trabalho pago de limpeza no Brasil está diretamente associada à herança da escravidão e à pobreza. São majoritariamente negras as mulheres que fazem este tipo de serviço.

Enquanto algumas correntes da esquerda e do feminismo almejam um mundo em que não exista trabalho doméstico pago e outros grupos políticos defendam que ele exista e continue sendo mal pago e uma “exceção” no mercado de trabalho (em termos de direitos e garantias das trabalhadoras e trabalhadores), pessoalmente me alinho com a luta pela regulamentação em regime CLT, com piso salarial, férias, 13º, fundo de garantia, licença-maternidade (e por que não, paternidade?), etc. O trabalho de limpeza, me parece, não é necessariamente mais ou menos degradante, exigente, etc. do que outros tipos de trabalho. Tudo depende das condições em que é realizado. Continue lendo… 'O discreto preconceito dos intelectuais'»