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Por racismoambiental, 10/05/2012 14:49

Projeto de Lei (nº 403/11) que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná foi vetado pelo Governador do Estado, Beto Richa, no final do mês de março. O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto é de q ue o projeto não é de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”.

Caracterizar o incentivo à produção de alimentos orgânicos e agroecológico como contrária aos interesses públicos é desconsiderar a importância do cultivo desses alimentos tanto para a saúde do produtor, quanto do consumidor. Para o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, a “decisão vai na contramão das atuais tendências em que o cidadão busca qualidade de vida com alimentos saudáveis e reforça uma opção do governo Estadual pelo modelo do agronegócio, com o uso de agrotóxicos e transgênicos”. Continue lendo… 'Organizações se mobilizam contra veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica no PR'»

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Por racismoambiental,

(Roma, 10 de Mayo 2012) Esta semana, el Comité de las Naciones Unidas para la Seguridad Alimentaria se está reuniendo para una sesión especial con el fin de adoptar las recientemente concluidas Directrices sobre la Tenencia dela Tierra, las Pesquerías y los Bosques, en el contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional. Estas nuevas directrices podrían resultar en un pequeño pero importante paso hacia la reforma de las políticas que están en la raíz de lacrisis alimentaria.

El movimiento campesino mundial La Vía Campesina recuerda a los gobiernos que las directrices se han construido sobre las bases de un acuerdo innegociable sobre los derechos humanos. Es, pues, responsabilidad de los estados apoyar la aplicación de estas directrices y respetar, proteger y cumplir los derechos de sus ciudadanas y ciudadanos.

En este sentido, La Vía Campesina exige urgentemente a todos los gobiernos que condenen la práctica de acaparamientos de tierras que actualmente está desplazando de sus tierras a millones de campesinas y campesinos por todo el mundo. Los acaparamientos de tierras estan causando violaciones masivas de los derechos humanos, a la vez que destruyendo las tierras, la sociedad, el medioambiente y la soberanía alimentaria.

Tambien en las ultimas semanas, campesinas y campesinos han sido desahuciados violentamente de sus tierras en países como Mali, Honduras y España. Cada semana somos testimonios de nuevos casos de desahucio y violencia contra las comunidades rurales debido al aumento del valor de las tierras agrícolas. Continue lendo… 'Acaparamientos de tierras: La Vía Campesina urge a los Estados a actuar'»

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Por racismoambiental, 09/05/2012 15:38

Da Agência Brasil

Um dia após a prisão do coronel Marcos Colares Pantoja, acusado de comandar a operação que levou ao assassinato de 19 sem-terra no Pará em 1996, o major José Maria Pereira de Oliveira, considerado coautor do crime, também se entregou à polícia.

Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o major se apresentou no Presídio Anastácio das Neves, do Complexo Penitenciário de Americano, na manhã de ontem (8). Ele estava acompanhado de seu advogado e não deu declarações à imprensa. A secretaria também informa que o presídio recebe servidores públicos e ex-servidores que cometem delitos.

Os policiais se entregaram à polícia depois que a Justiça do Pará expediu segunda-feira (7) ordem de prisão contra ambos, já que todos os recursos possíveis nas instâncias superiores se esgotaram. Em 2002, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses. Eles chegaram a ser presos dois anos depois, mas obtiveram decisão judicial para responder ao processo em liberdade. Continue lendo… 'Coautor do massacre de Eldorado dos Carajás está preso no Pará'»

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Por racismoambiental, 08/05/2012 11:03

(Bamako, 7 Mayo 2012) La Coordinación Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOP) de Malí y La Vía Campesina han publicado hoy un nuevo reporte sobre la movilización de movimientos sociales contra el acaparamiento de tierras. Los acaparamientos ponen en peligro la soberanía alimentaria y representan una amenaza para la agricultura familiar y para campesinos y campesinas en todo el mundo.

El documento parte de la primera conferencia internacional de campesinas, camepsinos y de pequeños agricultores y pequeñas agricultoras contra el acaparamiento de tierras, que se llevó a cabo en el centro Nyéléni en Sélingué, Malí, del 17 al 19 de Noviembre de 2011. En la reunión participaron 250 personas, principalmente hombres y mujeres del campo y de origen campesino, de 40 países, mayoritariamente africanos. Incluyó testimonios de poblaciones que han sido expulsadas de su tierra por inversionistas extranjeros que han establecido vastas extensiones de monocultivo para la exportación de alimentos o agrocombustibles. En la mayoría de los casos, la población no fue ni informada ni compensada.

Campesinos, campesinas con el apoyo de organizaciones no gubernamentales y particulares han construido una lista de las manifestaciones de este fenómeno en los distintos continentes. Se sugirieron líneas de acción conjuntas para luchar contra esta amenaza: oposición a las políticas ultra-neoliberales del Banco Mundial, el desarrollo de una alianza de campesinos y campesinas, el uso de mecanismos de derechos humanos para defender a las víctimas y el lanzamiento de una campaña por una reforma agraria real e integral. Continue lendo… 'Un nuevo reporte sobre la movilización campesina contra el acaparamiento de tierras'»

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Por racismoambiental,

Por Iris Pacheco

Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.

Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010.  As pessoas envolvidas passaram de 559.40,  em 2010, para 600.925, em 2011.

Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais  de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”. Continue lendo… 'Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde'»

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Por racismoambiental, 07/05/2012 18:02

da Redação

Dois documentos divulgados no final de abril alertam para o risco de surgimento de câncer pelo excessivo uso dos agrotóxicos no Brasil. No dia 29, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou a primeira parte do dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, que busca, através de evidências científicas, chamar a atenção às doenças causadas pela exposição a esses produtos químicos. Conforme o dossiê da Abrasco, além dos efeitos imediatos, como intoxicação e morte, os efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou décadas após a exposição aos agrotóxicos, manifestando-se em várias doenças como cânceres, má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Já o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, no dia 30, um documento em que também relaciona a ocorrência de câncer ao uso dos agrotóxicos. De acordo com o estudo do Inca, o Brasil registra em torno de 500 mil novos casos de câncer por ano, muitos deles relacionados diretamente ao aumento do uso de agrotóxicos, seja na sua aplicação e exposição, mas sobretudo a acúmulo dentro dos alimentos.

O estudo do Inca destaca o surgimento de câncer nos trabalhadores que aplicam e usam agrotóxico nas lavouras. “Associações positivas entre cânceres hematológicos e exposições ocupacionais a substâncias químicas foram observadas em estudos de caso – controle no sul do Estado de Minas Gerais para trabalhadores expostos a agrotóxicos ou a preservantes de madeira e para trabalhadores expostos a solventes orgânicos, lubrificantes, combustíveis e tintas”, afirma o documento. Continue lendo… 'Documentos alertam sobre risco de câncer pelo uso de agrotóxicos'»

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Por racismoambiental,

O coronel Marcos Colares Pantoja, condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso na tarde desta segunda-feira, no Pará. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, por volta das 15h, no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.

Pela manhã, o juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, expediu mandado de prisão para o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que até o momento não se apresentou para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Os dois foram condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado. Continue lendo… 'Coronel condenado pelo Massacre dos Carajás é preso no Pará'»

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Por racismoambiental,

Por Leonencio Nossa, Do Estado de S. Paulo

A destruição do bioma nos últimos anos tem impacto ainda mais direto na Amazônia que nas décadas passadas. A chegada de novas culturas como o eucalipto e a cana-de-açúcar ao sul de Goiás, norte de São Paulo e Triângulo Mineiro afasta o gado para a divisa de Mato Grosso com Amazonas e para o Piauí e o Maranhão, áreas que registram porcentuais elevados de desmatamento da floresta amazônica.

“O setor de álcool diz que só planta cana em terras já devastadas, mas há um desmate indireto na Amazônia”, diz o professor Ricardo Machado, da Universidade de Brasília.

Especialista em Cerrado, Machado estima que as áreas de Cerrado protegidas por lei (reservas ambientais) chegam a 7,2% do segundo maior bioma brasileiro. “Esse porcentual não quer dizer muita coisa, pois as reservas estão concentradas em algumas áreas como o Jalapão”, avalia.

Ele observa que não há uma distribuição homogênea que atenda toda as regiões e lembra que a última reserva criada para proteger o bioma foi a área das nascentes do Rio Parnaíba, entre os Estados da Bahia, do Piauí e do Tocantins, em 2002. “Até 2001, vínhamos num ritmo interessante de proteção do Cerrado, com a criação de reservas. Agora, chegamos num momento em que a proteção parou e o desmatamento aumentou.” Continue lendo… 'A devastação do agronegócio sobre o Cerrado e a Amazônia'»

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Por racismoambiental,

Da CPT

Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.

Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735.

Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da federação. Foi mais expressivo na região Nordeste, 34,1%, que de 369 conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010, passou para 495 conflitos envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi no Piauí, 130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.   Continue lendo… 'Crescimento de Conflitos no Campo retrata o retrocesso sobre a questão agrária'»

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Por racismoambiental,

O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram os mandados de prisão expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará. Os dois foram os únicos condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.

O massacre 
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram mortos pela Polícia Militar durante um confronto no km 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Pará. O episódio motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que é feita todos os anos no mês de abril. Continue lendo… 'Expedido mandado de prisão para condenados pelo Massacre de Eldorado dos Carajás'»

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Por racismoambiental, 06/05/2012 15:35

Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

Jeff Williams é diretor da entidade Christian Aid no País de Gales e amigo do MST há 20 anos. Visitou assentamentos e acampamentos do MST em três viagens ao Brasil.

Em 1992, foi ao acampamento de Cascavel, no Paraná. Em 2000, acompanhou o MST na Bahia, onde produziu um vídeo sobre a história dos Sem Terra, para denunciar para a população de Gales os conflitos no campo brasileiro.

Neste ano, fez uma visita um assentamento modelo do MST em Parana City, na região norte do Paraná,  que  construiu a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi).

Para ele, o MST tem cumprido o papel na sociedade brasileira de lutar por uma sociedade com igualdade.

Confira a entrevista que Jeff concedeu à página do MST. Continue lendo… '“Experiência de luta, dedicação e trabalho duro dos militantes do MST é incrível”'»

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Por racismoambiental, 04/05/2012 13:28

A ABRASCO, através do seu grupo Diálogos e Convergências, coletivo composto por representantes de vários grupos temáticos da Associação, lançou ontem um dossiê sobre o impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos. Continue lendo… 'ABRASCO lança primeira parte do dossiê que alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros'»

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Por racismoambiental, 03/05/2012 14:55

Da Comunicação da CPT

No dia 7 de maio, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011. É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.

O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, às 9h30. Estarão presentes ao lançamento, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduino, o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

O lançamento terá a presença, também, de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo que, juntamente com seu marido, José Cláudio, foi assassinada em uma emboscada no Pará, em maio de 2011. Laísa está sendo ameaçada de morte. Também estarão presentes a quilombola, Zilmar Pinto Mendes e Diogo Cabral, advogado da CPT, ameaçados de morte no Maranhão. E está sendo aguardada a presença de Valmir, indígena Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul. Continue lendo… 'CPT lança o relatório sobre a violência do latifúndio contra os trabalhadores no Brasil'»