Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowa (MS) feito pelo MPF

Pedido para reparação a indígenas que tiveram direitos violados durante a ditadura militar no Brasil foi feito em 2015

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Em sessão histórica, a Comissão de Anistia irá analisar, no próximo dia 2 de abril, pedido de anistia coletivo dos  povos Guarani Kaiowa, da comunidade indígena Guyraroká, protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 31 de agosto de 2015. (mais…)

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Rede Xingu+ debate gestão territorial, governança e ameaças ao Corredor de Áreas Protegidas do Xingu

Conselheiros se reuniram em Brasília para trocar experiências sobre seus territórios e discutir oportunidades para promover o fortalecimento da gestão e proteção territoriais

por Silia Moan, no ISA

Em um cenário de redução do desmatamento, porém, de intensificação do risco devido ao avanço das obras infraestrutura e de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu, os conselheiros do Xingu+ se reuniram em Brasília, entre os dias 08 a 11 de março, para debater estratégias de fortalecimento da gestão de seus territórios. (mais…)

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Megaincêndios em florestas de Roraima podem causar desastre ambiental

Áreas afetadas por incêndios tornam-se menos úmidas e nascentes devem produzir menos água que chegaria aos rios nos próximos anos

por Fabrício Araújo, no ISA

Áreas de florestas e serras em Roraima estão sendo afetadas por megaincêndios – fogo de grandes proporções, com larga quilometragem e com impactos econômicos, ambientais e sociais, incluindo a saúde pública. A situação pode ser considerada um desastre ambiental em andamento e suas consequências podem alterar ecossistemas no estado com florestas úmidas tornando-se cada vez mais secas e prejudicando até a sobrevivência da fauna. (mais…)

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Da Reforma Agrária a um novo sistema alimentar

Um estudo em profundidade sobre as ações do MST, ao longo das décadas. À luta pela terra, somou-se outra: a busca de alternativas aos circuitos de comercialização. Mais e melhores mercados, com cooperativas e políticas públicas de compra de alimentos são fundamentais

por André Luiz de Souza, em Outras Palavras

A formação histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representa as lutas travadas no processo das desigualdades sociais e econômicas no mundo do rural brasileiro. Ela se insere dentro das contradições do que foi chamado de modernização conservadora (STEDILE; FERNANDES, 2012). A modernização conservadora da agricultura aperfeiçoou as tecnologias e reforçou a concentração da propriedade (GRAZIANO, 1982), engendrando um processo de intenso êxodo rural do campo brasileiro. A contradição da modernização conservadora, no que tange à questão agrária brasileira, fez emergir o MST, com o propósito de frear esse projeto de desenvolvimento desigual para o campo. “Somos frutos de muitas reflexões. Somos frutos da teorização de muitas experiências de lutas que nos antecederam, dos movimentos camponeses do Brasil ou de movimentos camponeses da América Latina” (SANTOS, 2004, p. 119). (mais…)

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Ferrogrão: multas por crimes ambientais crescem 190% após início do projeto

Levantamento da InfoAmazonia mostra como polêmico projeto ferroviário condenado por indígenas e ambientalistas já aumentou quantidade de crimes ambientais antes mesmo de sair do papel.

ClimaInfo

A Ferrogrão é um projeto ferroviário de quase 1.000 km que liga Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará. Defendida com unhas e dentes pelo agronegócio, a ferrovia tem um traçado que atravessa o bioma amazônico e afeta Terras Indígenas e Unidades de Conservação. E mesmo sem sair do papel, e com estudos suspensos temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já provoca estragos. (mais…)

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Força Nacional vai atuar na expulsão de garimpeiros da TI Yanomami

Os agentes da Força Nacional de Segurança Pública apoiarão as ações do governo federal para fiscalizar e expulsar garimpeiros invasores do território Yanomami, em Roraima. 

ClimaInfo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou na última 2ª feira (25/3) o uso da Força Nacional de Segurança Pública para a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Por 180 dias, os agentes apoiarão as ações do governo federal para a retirada de garimpeiros invasores do território, além de ajudar na distribuição de medicamentos e cestas básicas às comunidades indígenas. (mais…)

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