I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

Relatório da I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

17 e 18 de março de 2010 – Fortaleza – Ceará

Coordenação: Cristiane Faustino e Sheila Nogueira

Relatoria: Cecília Mello e Rodrigo de Medeiros Silva

Organização e redação: Cristiane Faustino

Revisão: Cristiane Faustino e Tania Pacheco

Contextualizando a oficina

A I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste está inserida num processo de diálogo e construção do debate sobre o Racismo Ambiental como uma das expressões do racismo que historicamente marca as desigualdades sociais no Brasil. Seus resultados expressam, pois, a participação de diferentes sujeitos — comunidades e povos atingidos; organizações e movimentos sociais; setores das universidades públicas; e advogad@s populares, que dela participaram.

Realizada em Fortaleza, a I Oficina foi uma atividade do projeto Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, proposto pelo GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e apoiado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE.

Como mobilizador de ação política, o projeto tem duas estratégias fundamentais:

– Fortalecer as comunidades e povos que enfrentam diretamente, em diferentes níveis e contextos, conflitos ambientais marcados pelo racismo, através da construção de identidades e sujeitos coletivos e do estreitamento das articulações e apoio mútuo às redes e organizações de Advogad@S Populares, (RENAP, AATR e Justiça Global), voltadas para a garantia dos direitos humanos.

– Fortalecer a articulação e capacidade de intervenção coletiva de múltiplos sujeitos na luta contra o Racismo Ambiental, articulando ação política por justiça ambiental e anti-racismo.

No que se refere às atividades, o projeto consiste em produção coletiva de conhecimentos e construção de possibilidades de articulações entre os diferentes sujeitos, através de duas oficinas regionais de formação para a ação. A primeira aconteceu em março, no Ceará, articulando Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí; a segunda acontecerá em abril, na Bahia, articulando Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

Além das oficinas de formação, o projeto prevê também um Encontro de Advogad@s Populares em Salvador, para a construção de estratégias de fortalecimento do combate ao Racismo Ambiental no âmbito de suas ações de apoio às comunidades e povos que enfrentam conflitos ambientais, e a elaboração de um material didático, de linguagem popular, que oriente essas comunidades e povos no acesso à justiça, nos momentos iniciais de enfrentamento desses conflitos.

Notas sobre a metodologia da oficina

Do ponto de vista metológico, a oficina pretendeu colaborar na construção coletiva de saberes sobre Racismo Ambiental a partir da “horizontalização” pedagógica de entendimentos sobre racismo e sobre o Racismo Ambiental como uma de suas expressões. Expressões essas que se explicitam nas injustiças ambientais e suas negativas conseqüências sociais, que atingem, sobretudo, populações historicamente estigmatizadas, discriminadas e vulnerabilizadas por “questões raciais”, como povos indígenas, quilombolas, grupos e comunidades negras urbanas e populações consideradas/tratadas como racialmente inferiores.

Dada a já mencionada diversidade das experiências de vida e culturais das pessoas presentes à oficina, a metodologia teve como referência a educação popular voltada para a ação política, permeando troca de saberes, democratização, socialização e construção coletiva de conhecimentos.

Nesse percurso metodológico, a oficina pretendeu também facilitar o exercício de diálogos entre os diferentes sujeitos participantes, para a construção de estratégias —articuladas, ou não — de lutas por justiça ambiental que enfrentem a questão do racismo como uma das determinantes centrais das injustiças ambientais.

Foi nesse sentido que optou-se por “aquecer” os debates a partir do que denominamos de Rodas de Saberes, dinamizadas por perguntas geradoras, seguidas da sistematização das múltiplas respostas e/ou “contra-perguntas”, retroalimentando o debate e criando novas perguntas.

Por fim, vale salientar que não se pretendia estabelecer um debate sobre os acúmulos teóricos acerca do tema em questão e tampouco construir consensos absolutos sobre ele. O mais importante era possibilitar que os diversos sujeitos presentes exercitassem a construção de pensamentos e identidades de luta, explicitando o racismo no cotidiano dos conflitos ambientais, e dando visibilidade a ele na ação política.

Inicialmente estavam previstas quatro Rodas de Saberes distintas: 1. Racismo e Conflitos Ambientais: aproximando e reconstruindo saberes; 2. Racismo Ambiental no Nordeste: um olhar a partir dos povos; 3. Nordeste AntirRacismo Ambiental: nossos territórios, nossas vidas, nossos direitos; e 4. Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste: construindo sujeitos e articulando lutas. Entretanto, no percurso essas rodas foram fundidas: por um lado, dada a similaridade dos conteúdos, manter as duas primeiras rodas separadas poderiam tornar os debates repetitivos, e, por outro, como parte do grupo precisava sair na tarde do segundo dia, continuar com a oficina sem essas pessoas geraria uma “quebra” do processo/sentimento/ritmo coletivo, além de privá-los da integralidade dos trabalhos. Desse modo, optou-se por juntar também os conteúdos das duas últimas rodas e encerrar a oficina no meio da segunda tarde, garantindo o ritmo e envolvimento construído no e pelo coletivo.

Quem esteve lá

Assentamento Maceió – Itapipoca – CE
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) – BA
AJIT – Associação de Jovens Indígenas Tapebas – CE
Associação de Marisqueiras e Pescadores de Curral Velho – CE
Associação dos Moradores de Águas Pretas – Comunidade Remanescente de Quilombo
Associação de Moradores do Quilombo de Acauã – RN
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente – PI
Comunidade Indígena Potiguara Mendonça do Amarelão – RN
Comunidade dos Pescadores da Praia do Chaves – CE
Comunidade Quilombola Três Irmãos
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/CE
Fórum Carajás – MA
Forum Cearense de Mulheres – CE
Forum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Forum Estadual de Reforma Urbana – FERU/CE
Grupo Paraupaba da Questão Indígena no NE
GT de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
Instituto Ambiental Viramundo – CE
Instituto Terramar
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE – MA
Movimento Indígena Tremembé Barra do Rio Mundaú – CE
Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA
Núcleo TRAMAS – UFC
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
REALCE – Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – CE
Rede de Juventude pelo Meio Ambiente – PI
Rede Nacional de Advogados(as) Populares – RENAP
Social Advocacia Popular – RN
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

1º Dia da Oficina

Roda de Apresentação: “cada parte de nós, nos faz…”

Para abrir a oficina, foi feito um acolhimento mutuo entre participantes: numa roda de apresentação chamada de “Cada parte de nós, nos faz…”, as pessoas foram falando de suas localidades; dos conflitos que enfrentam para garantir a existência de seus territórios e culturas; de suas lendas, dos seus trabalhos, experiências e sonhos pessoais e coletivos. Algumas trouxeram e expuseram materiais diversos, que apresentavam a partir dos diferentes aspectos citados. Esse momento foi encerrado com um Toré, cantado e dançado por tod@s, sob as vozes, instrumentos e ritmos das lideranças indígenas presentes à oficina.

1ª e 2ª Rodas de Saberes – Racismo e Conflitos Ambientais: aproximando e reconstruindo saberes; e Racismo Ambiental no Nordeste: um olhar a partir dos povos

No início da primeira roda, uma das facilitadoras contextualizou a oficina, explicando seus objetivos e sentido, a partir do que está explicitado na primeira parte deste relatório.

Para construir o clima proposto pela metodologia, fez uma referência à escritora Adriana Falcão, que em seus livros Mania de Explicação e Pequeno Dicionário de Palavras ao Vento, de uma forma bem humorada resignifica palavras e sentidos. Para a construção metodológica da oficina a inspiração foi a idéia de Adriana Falcão sobre o significado de “Pensamento”, que, segundo ela, seria um “monólogo silencioso que não deixa a cabeça da gente em paz nem um minuto”. Essa inspiração significaria que a oficina seria um espaço para se colocar no coletivo esses “monólogos” sobre o tema do Racismo Ambiental, processá-los e, quem sabe, deixar outros monólogos nas cabeças d@s outr@s e/ou voltar para casa com monólogos novos, ainda mais complexos. Seria, pois um espaço para trocar idéias e construir pensamentos sobre Racismo Ambiental; para refletir como esse conceito pode colaborar e quais os desafios ele traz para nosso projeto e prática políticos.

A partir dessa lógica, foi feita uma primeira pergunta geradora para o grupo: O que vem à cabeça quando falamos a palavra RACISMO?

Respostas: Exclusão, violência, intolerância, falta de amor, desconhecimento, estereótipo, ameaça, desumano, indiferença, segregação, negação, preconceito, incompreensão, mentira, xenofobia, pavor, perseguição, dor no corpo, individualismo, separação, opressão, injustiça, marginalização, discriminação, medo.

Segunda pergunta geradora: Onde o RACISMO acontece?

Respostas:

O racismo acontece em todos os lugares: nas políticas públicas; no Poder Público/Estado; nas religiões; nos movimentos sociais; nas universidades; nas empresas; na saúde (hospitais e postos); nos bancos; nas escolas; nas comunidades; no Judiciário (com destaque para o papel exercido pelo Direito nos processos de exclusão); na nossa casa; na mídia.

Aprofundando o debate: o que é o racismo, como ele se manifesta e o que ele gera

Respostas em múltiplas vozes: em cada parágrafo, idéias, pensamentos e depoimentos…
(Aqui e em outros momentos que chamamos de “Respostas em múltiplas vozes”, não foi possível registrar os autores e autoras de todas as falas. Assim, optamos por organizar a sistematização dos debates em fragmentos, sem explicitar os nomes de quem falou. Importa também saber que as sínteses das falas não estão necessariamente na ordem em que foram ditas durante a oficina, mas são representativas dos pensamentos expressos nos diferentes momentos da mesma).

Uma diretora de escola (RN) não permitiu que estudantes – em sua maioria indígenas – fossem para uma feira de ciências, alegando que “índio não entende nada de feira de ciências”. A diretora acabou sendo afastada devido à mobilização dos indígenas.

Na Saúde há muita discriminação: o pobre pode estar morrendo, mas o rico é atendido primeiro porque tem dinheiro. No serviço público, os pescadores são tidos como burros, como analfabetos.

Há racismo também do Estado contra as comunidades que vivem dos recursos naturais quando o modelo de desenvolvimento atribui a esses lugares a implantação de grandes empreendimentos, agronegócios etc. Há racismo no processo de recolonização moderna dos europeus que compram terras no litoral do nordeste para construir grandes resorts.

Houve discriminação no Assentamento Maceió (CE) durante o processo de seleção para escolas técnicas.

Há racismo no Censo do IBGE, quando o entrevistador decide por si próprio a cor ou etnia do entrevistado, violando o princípio do auto-reconhecimento. Há racismo, às vezes, dentro dos próprios movimentos. Por exemplo, casos em que negros e indígenas não querem dar espaço para os ciganos.

Há racismo nas religiões e na iconografia (imagens) que elas apresentam, onde os santos e anjos são invariavelmente brancos. Há racismo no ensino superior, onde há pouquíssimos professores negros. Há racismo no olhar das pessoas, quando a gente nega essa realidade.

O racismo é acionado para desterritorializar, para retirar as populações de seus territórios. Ele estrutura a disputa por territórios.

O racismo acontece em todos os lugares: nos movimentos, em nossos espaços de organização política, que muitas vezes são machistas, sexistas e discriminam homossexuais. O racismo está em todos nós. Os brancos, mesmo que não ocupem o lugar de opressores, se beneficiam dos privilégios que nossa sociedade atribui a quem é branco. Nos negros, o racismo está presente quando incorporam a ideologia dos opressores.

No Brasil, apesar de toda a retórica da democracia racial, o que se observa é um racismo camuflado, velado. Essa lógica racista opera dentro do Estado e se evidencia nas dificuldades de titulação de terras de comunidades quilombolas e indígenas. As práticas dos ruralistas se coadunam com a idéia de escravidão.

No sul do Maranhão, as comunidades próximas aos plantios de soja (monoculturas), sofrem com a grilagem, títulos falsos, abuso de poder da polícia, tudo isso com apoio oficial. Há um claro processo de criminalização dos agricultores para suprimir seus direitos.

Há racismo no caso de uma empresa italiana que tentava se instalar na comunidade em Camocim (CE). Até hoje o caso de tortura e tentativa de homicídio ocorrido na comunidade de Curral Velho (CE) em 2004 não foi resolvido. Nas audiências que estão julgando os policiais, o advogado de defesa dos policiais perguntava “vocês vão colocar pais de família na prisão?”, como se os responsáveis pelo crime contra a comunidade estivessem num patamar mais elevado.

As comunidades indígenas no INSS enfrentam suspeita de não serem “índios de verdade” só porque têm geladeira e televisão em casa. “Os índios do nordeste são os que brigaram com os colonizadores para impedir que eles chegassem à Amazônia”. O racismo contra indígenas é muito forte. Estamos brigando por uma terra que era nossa e que tomaram. O maior exemplo de racismo é a questão dos índios. Tomaram nossas terras, nossas matas, nosso direito de caçar e de pescar. Hoje, para se construir uma casa, tem que ter autorização do IBAMA.

Não se pode hierarquizar quem sofre mais o racismo ou qual luta é mais importante. A luta do assentamento Maceió, por exemplo, é tão legítima quanto a luta dos Tapebas. O que acontece é que a afirmação da identidade é ofensiva para os grupos dominantes. Quando o índio está lá longe, ele é visto positivamente. Quando se organiza para lutar pelos seus direitos, aí ele incomoda. Quando o negro se organiza para lutar contra a opressão, ele incomoda. Até a década de (19)80 dizia-se que não havia índios no Nordeste.

Nós, que somos comunidades tradicionais, não temos um documento! Eles conseguem rapidamente o documento e dizem que têm mais direito que nós. Este modelo vem e destrói o manguezal que alimenta muitas famílias.

Numa comunidade de pescadores, um filho negro de um pescador foi apelidado pelo pai de “Meia Noite”. Além do preconceito na própria família, ele sofria agressões na escola, até que um dia tomou banho de água sanitária e depois jogou água quente no corpo para tentar se tornar branco. Acabou por queimar-se gravemente. Este é um exemplo de como o racismo é violento e se incorpora em todos nós. Da mesma forma, as mulheres pescadoras são discriminadas no INSS quando vão arrumadas solicitar algum benefício ao qual têm direito. Os funcionários não acreditam, presumem que elas querem fraudar o INSS, olham para suas mãos para ver se são calejadas.

Não se pode esquecer que o Direito foi um grande legitimador das práticas discriminatórias e racistas. O Direito é criado para que as classes populares não tenham acesso aos seus direitos. Nós, advogados populares, temos como objetivo o desencastelamento do saber jurídico. Mas estamos o tempo todo vendo juízes darem liminares que suspendem os procedimentos do Incra e da Funai no sentido da demarcação de terras. Ou seja, há um racismo institucional que parte do poder executivo.

Eu tenho o racismo dentro de mim. Muitas vezes quero falar e me reprimo porque acho que tem gente que sabe mais do que eu. Os baixos salários de um professor indígena (que não chega a 400 reais) também são exemplo de racismo por parte do Estado.

Existem diferenças entre discriminação de classe e discriminação por raça. Enquanto a raça era útil para a discriminação, ela existia. Agora que ela é usada para a afirmação de direitos, não existe mais. Raça não existe do ponto de vista biológico, mas existe, sim, do ponto de vista histórico e sócio-cultural. O racismo pode levar à eliminação física de pessoas, como é o caso exemplar da história do massacre dos indígenas. Mas até hoje ele opera na eliminação dos negros, especialmente dos jovens negros pelas políticas de segurança pública, e das mulheres negras, que são as últimas a serem atendidas no serviço público de saúde.

Parte da esquerda é profundamente racista. Para ela, historicamente, a contradição principal é de classe e não de raça.

A estruturação das classes também se faz através das raças. Onde estão os pobres? Quem está nas prisões? Quem freqüenta os aeroportos? O racismo não foi um efeito da escravidão. A escravidão aconteceu porque já existia racismo, já havia uma ideologia racista que definia que certos grupos eram superiores a outros. Como ideologia, ele acaba introjetado em todos nós. Mas a discriminação racial é diferente da discriminação de classe. Ilustra isso o exemplo dos bancos, que fazem política afirmativa para ter funcionários negros. O argumento é que “os clientes querem ver pessoas como eles”, ou seja, pode-se ser anti-racista e se estar completamente dentro da lógica do capitalismo. Existem diferenças entre preconceito, racismo e discriminação. Todo mundo tem preconceito. Um branco pode ser discriminado, mas não sofre com o racismo. O racismo é o preconceito que se transforma em discriminação, em definir um lugar, em separação, em segregação das pessoas por conta de sua cor, raça ou etnia.

Todo mundo deveria ler o livro de Clóvis Moura – Rebeliões da Senzala. Ele delimita, enquanto Gilberto Freyre colocou na história que a opressão foi toda harmoniosa. Mas hoje quem está estudando a história está do outro lado; é o negro e o indígena. Joel Rufino é um historiador importantíssimo de se ler; a vida de Abdias Nascimento; alguns escritores africanos, como Amílcar Cabral. Só agora se está estudando isso na sociedade. É preciso estudar, por exemplo, a História da África. Nos jornais, só se coloca a coisa trágica. No próprio jornal Brasil de Fato, tem Celso Furtado, Chico de Oliveira, Dom Helder… Cadê o Professor Milton Santos? Cadê Mãe Menininha? Isso forma a auto-estima da criança: saber que “eu poderia estar aqui”.

Na questão das cotas, há um grupo de professores – Yvonne Maggie e Peter Fry – titulares da UFRJ. Do outro lado, quem lidera as assinaturas? Fábio Konder Comparato, Professor de Filosofia da USP. Tenho um filho advogado que se formou na universidade mais racista do Brasil, a USP.

Na imagem das lutas abolicionistas, são homens brancos que vão libertar os negros. Além da questão étnico-racial, temos que levar em conta questões de gênero. Há negação e invisibilização das mulheres, principalmente das não-brancas.

Outras descobertas…

  • A gente sente que tá vivendo no inferno!
  • Racismo é discriminação e exploração.
  • Discriminação de classe é diferente de racismo e de outras discriminações.
  • No discurso da mestiçagem, está a tentativa de embranquecimento dos pretos.
  • A sociedade está estruturada numa lógica racista dominante.
  • Existe a naturalização e a internalização do racismo.
  • As políticas públicas são racistas.
  • O racismo está institucionalizado mas é velado.
  • É necessário afirmar identidades, olhar para si, se autoreconhecer.

Ligas para os fragmentos: primeira síntese de nossos saberes2
(Esta síntese foi feita pelas facilitadoras, durante o intervalo, e apresentada à plenária em seguida).

O que é o Racismo? É tudo que foi dito de negativo: exclusão, violência, intolerância, falta de amor, desconhecimento, estereótipo, ameaça, desumanidade, indiferença, segregação, negação, preconceito, incompreensão, mentira, xenofobia, pavor, perseguição, dor no corpo, individualismo, separação, opressão, injustiça, marginalização, discriminação, medo.

Mas tudo isso pode acontecer sem ser racismo, mas reflexos de outras discriminações como as de gênero e de classe. Torna-se racismo quando está baseado na inferioridade/superioridade das raças.

O racismo acontece em todos os lugares e de diferentes formas. Por ser uma ideologia amplamente difundida na sociedade, o racismo é naturalizado e internalizado como verdade, ainda que não se perceba isso, o que acontece na maioria das vezes.

O racismo é, portanto, uma das principais estruturas de desigualdades na sociedade. E está permeado por diferentes fatores, dentre eles o privilégio dos brancos, mesmo daqueles que não são racistas; o discurso da miscigenação e da democracia racial, que nega as discriminações, mas as produz e reproduz na prática e no pensamento; o discurso da “diferença”, que, ao tomar, por exemplo, índios e negros como os diferentes, tem como pressuposto uma referência: a referência branca, que nunca é considerada a “diferente”.

E mais…

O racismo é negado historicamente, mas aparece com mais força quando as populações se afirmam e denunciam. A lógica racista destina aos brancos mais condições de educação, saúde, universidade e os principais lugares onde se decidem políticas públicas. E isso vai reproduzindo as lógicas racistas. Há brancos anti-racistas e negros e índios racistas. Como o racismo é internalizado nas pessoas, isso acontece. É importante considerar que o fato de ser anti-racista não tira de alguém o “privilégio” de ser branc@.

O discurso da democracia racial faz acreditar que somos todos misturados. Ao falar da moreninha, da mulata que não é branca ou negra, despolitiza e nega as desigualdades raciais e reflete a tentativa de embranquecimento. Raça não existe no sentido biológico, mas no sentido histórico e social está e é presente.

Existe uma diferença entre a questão da classe e a da raça. A esquerda historicamente sempre lutou pela questão da igualdade de classes numa sociedade em que os ricos exploram os pobres. O problema da classe existe, mas o racismo existe na história da humanidade antes mesmo do sistema capitalista. Para nós é importante levar isso em conta na reflexão sobre as estratégias de enfrentamento.

Queremos defender que a diferença é inerente à humanidade. Todas as pessoas são diferentes, mas isso não quer dizer que há uma referência em relação ao qual se é diferente. A diferença não pode ser motivo para a construção de opressão ou de desigualdade.

Mais perguntas geradoras para o grupo:

  • O que é Racismo Ambiental?
  • Qual a importância do tema para a luta por justiça ambiental?

Muitas coisas a considerar. No dizer do grupo…

  • São as políticas públicas orientadas pelo racismo.
  • As praias e as belezas naturais são só para os ricos.
  • A natureza que serve aos pobres é destruída.
  • O povo é visto como “menor”, incapaz de fazer desenvolvimento.
  • As terras de populações tradicionais são consideradas vazios demográficos.
  • A invisibilidade e negação das pessoas, principalmente das populações tradicionais.
  • Não se considerar os espaços coletivos; a lógica é marcadamente “individualista”.
  • Os licenciamentos ambientais são mais restritos para as populações tradicionais.
  • A apropriação pelas empresas dos espaços entre a terra e o mar.
  • O Racismo Ambiental é a prevalência do ter sobre o ser.
  • O progresso e o desenvolvimento são o próprio Racismo Ambiental se expressando, na privatização dos recursos naturais (bens como água, territórios etc).
  • A prevalência do discurso do emprego em detrimento da noção de trabalho.
  • A idéia de que as populações tradicionais atrapalham o uso máximo dos territórios.
  • Negar o meio ambiente para determinados grupos.
  • Exclusão do meio ambiente a partir do racismo: retiram o recurso; devolvem o lixo.
  • Os estudos que tornam invisíveis/negam as populações tradicionais.
  • As ações das empresas expressam Racismo Ambiental. Melhores terras para a produção, piores terras para as populações tradicionais.
  • Racismo Ambiental é uma expressão do racismo: a idéia de que lugar de índio é na aldeia, que deve ser no meio do mato.
  • São realidades não contadas, negadas, invisibilizadas. Há uma utilização do Racismo Ambiental para a manutenção e ampliação de privilégios.
  • Distribuição desigual dos impactos do modelo de produção/desenvolvimento.

Aprofundando o debate: combate ao Racismo Ambiental e luta por Justiça Ambiental

Respostas em múltiplas vozes: em cada parágrafo idéias, pensamentos e depoimentos…

Entender o Racismo Ambiental é importante porque ajuda a descobrir a lógica do outro, a desvendar a lógica do capitalismo. O Racismo Ambiental deve ser usado como confronto, contraponto ao “discurso do progresso”: isso não é desenvolvimento, é racismo. Ajuda a entrar nas contradições das instituições para furar o bloqueio, disputar sentidos.

O Previ e a Fundação Banco do Brasil financiam projetos sociais, mas estão envolvidos com as grandes empresas que usam agrotóxicos. O rio das comunidades quilombolas está todo contaminado de agrotóxicos, causando inclusive distúrbio endócrino nas mulheres e homens.

O que estamos experimentando aqui é um belíssimo exemplo de Maiêutica, que significa parto em grego. A Cristiane está estabelecendo as bases para que o saber seja construído a partir das vivências de cada um/a de nós. Estamos aprendendo coletivamente e reconhecendo os nossos próprios saberes. E ela está também nos indagando: “será que vocês já viveram casos de Racismo Ambiental”?

Por que a demarcação de nossa terra não saiu ainda? Porque um dos maiores posseiros da região é o ex-prefeito. Pelo fato de não termos documentos de referência que mostre que vivemos lá, mesmo tendo nascido lá, desde minha mãe e minha avó.

A gente vive diariamente no assentamento um Racismo Ambiental muito grande. As multinacionais todas elas são racistas. Ano passado aconteceu um encontro das lideranças mundiais para melhorar a vida da população mundial sobre o clima. E não aconteceu quase nada. A empresa tal e o banco tal dizem que plantaram muitas árvores, mas isso é só história para boi dormir, enquanto quem mais polui o meio ambiente se reúne dias e não chega a lugar nenhum. Será que nós por sermos pobres não merecemos morar naquela beleza daquele litoral? Por que só os estrangeiros podem desfrutar disso? O povo tem que se deslocar para a caatinga. Isso pra mim é Racismo Ambiental.

A gente cochichou aqui e chegou à conclusão de que as autoridades ambientais falam “o mangue não é produtivo”, ou seja, pode ser queimado e destruído. Isso é uma discriminação com a própria natureza. Com relação às pessoas, a ação vai em cima das pessoas simples, negras, pobres. Eles constroem, poluem, tudo isso: a questão de Racismo Ambiental vai em cima do povo pequeno. É o “povo menor”, a forma como eles vêem a gente.

Sobre a questão da territorialidade e a questão das plantas: o território tem um sentido diferente para todas as comunidades e para os grandes empreendimentos. O valor sentimental é totalmente diferente. Quando foi implementado o projeto Alcântara, achavam que ali era um vazio demográfico. As plantas e animais que estavam lá não tinham importância para ninguém. Isso aconteceu recentemente em duas comunidades onde se planeja a ampliação do círculo de lançamento. A empresa chegou lá, entrou na área e devastou a cerca natural que era centenária entre as terras. A referência que a comunidade tinha foi totalmente devastada.

A exclusão do meio ambiente a partir dos padrões do racismo, da negação do outro. Na produção ou no consumo, a gente acaba explorando a natureza. A maioria das comunidades atingidas não são comunidades brancas; são negras, indígenas e rurais. “O aquecimento global é ruim para todo mundo”. Mas a gente sabe que nem todo mundo está sofrendo do mesmo jeito com o aquecimento global. Há ilhas na Ásia que já estão perdendo seus territórios por conta do aquecimento global.

O conceito de Racismo Ambiental nos faz dizer que a empresa que chega em nosso território não é para trazer emprego, desenvolvimento; é Racismo Ambiental. Os governos passam uma felicidade quando uma empresa vem pra cá, mas são empresas que já vêm do Norte para o Sul, porque o Norte não quer. O Racismo Ambiental deve ser trabalhado articulando com o funcionamento do sistema capitalista e com a defesa dos territórios.

Pode-se usar a palavra Racismo Ambiental para mostrar que as comunidades fazem um uso mais racional do meio ambiente, mas existe a idéia de que aquele meio ambiente não está sendo usado no potencial que pode; de que aquelas pessoas estão impedindo o desenvolvimento. Nas grandes cidades tem o exemplo das enchentes. A classe média no máximo vai perder seu carro. As pessoas da periferia vão perder muito mais, correm muito mais riscos. Estive semana passada em Curral Velho, e o carcinicultor olhou para o apicum (área de salgado) e falou: “ O que vocês vão fazer com esse espaço todo onde não tem nada?” E propôs os tanques (viveiros de camarão), que para ele seriam mais produtivos.

Quem está no grupo dominante e está no poder usa o racismo para se manter. São sentimentos humanos – o medo do desconhecido – que são usados a favor do sistema capitalista. Exemplo do desconhecimento: numa disputa com um desembargador que pensava que não havia índios no Ceará, ele ouviu os indígenas, foi sensibilizado e demarcou a única terra indígena demarcada no Ceará (Tremembé do Zé Pereira). Temos que entrar nas contradições dos espaços de poder e disputar, ter um diálogo com quem queira ter.

No Piauí está acontecendo a substituição dos biomas naturais por culturas diferentes: eucalipto, uva… Isso dentro do assentamento dos trabalhadores rurais, dos sem-terra. Por que não investir nas culturas de lá?

A noção que a maioria das pessoas tem de índio é daquele que está na aldeia. A idéia de que as áreas onde os grandes projetos e obras querem se instalar é um vazio demográfico existe desde a época da ditadura. Os negros foram minorizados, mas estima-se que havia 6 milhões de índios no Brasil. As estatísticas é de que 6 milhões de negros vieram para o Brasil com o tráfico negreiro. Boa parte de nossa população sertaneja, caipira, cabocla, é diretamente descendente de índio e não se reconhece enquanto tal.

Racismo Ambiental é priorizar o ter em detrimento do ser. É preciso conhecer, estudar e criar argumentos para construir uma defesa contrária a isso e por em prática, cada um em sua área de atuação profissional.

O Racismo Ambiental é mais fácil de identificar nos locais onde há bens que podem ser apropriados pelo capital: a água, a vida, o território. Tem o exemplo do Titanzinho (Fortaleza) – local de expansão do turismo e especulação imobiliária; um lugar esquecido pelo estado –, onde existe um projeto de instalação de um estaleiro para produzir grandesnavios. Esse caso mostra na prática que o “desenvolvimento” e o “progresso” são práticas racistas.

As empresas de carcinicultura que empregam duas ou três pessoas num espaço de milhares de hectares e recebem mais apoio dos governos que o trabalho de diversas famílias no mangue. O grande empreendimento passa no licenciamento, mas as atividades das comunidades não.

Um exemplo de Racismo Ambiental bem claro na nossa aldeia: o governo e empresários querem negar o ambiente onde a gente vive. Querem progresso, ficam dizendo que passamos fome, não temos como nos alimentar. Eles querem transformar nosso espaço rural em espaço urbano e colocar a gente numa vilazinha. Estão querendo negar pra gente o direito de viver no espaço onde a gente sempre viveu.

Em Imperatriz no Maranhão existe um movimento forte pela preservação dos babaçuais. Em alguns municípios existem leis municipais que garantem o acesso das quebradeiras de coco mesmo em propriedades particulares. Mas na desapropriação da comunidade de Saco das Almas (MA), para reforma agrária, o Incra não definiu na desapropriação quais grupos poderiam ficar ali. A demarcação destinou as melhores terras aos proprietários (os baixões), e os remanescentes de quilombos foram para os chapadões.

No Maranhão, o Vale do Rio Buriti está todo com agrotóxico. Toda a comunidade está sendo afetada por contaminação por agrotóxicos, utilizados para produção de soja. E isso se repete no estado todo.

Ligas para os fragmentos: segunda síntese de nossos saberes
(Essa síntese foi feita pelas facilitadoras durante o intervalo e apresentada à plenária em seguida. Importante saber que a conformação dessa síntese está explicitada neste relatório alterando elementos a partir das questões trazidas no debate em plenária, após a apresentação da primeira proposta pelas facilitadoras).

O racismo – concepção de que há raças superiores e inferiores – tem efeitos na prática. Há uma ideologia racista de sociedade, que se reflete nas múltiplas desigualdades que tratamos na primeira parte da oficina.

O meio ambiente não é só a natureza, mas os seres humanos e a sociedade e a natureza. É importante compreender que a humanidade é parte da natureza, e que os processos históricos são permeados pela relação/interação sociedade e natureza.

A sociedade retira da natureza os recursos de que necessita para viver. A natureza não é tão “natural” assim; ela é histórica e social. E se modifica com a ação da humanidade, assim como a humanidade se modifica com a ação da natureza.

Como já identificamos que vivemos numa sociedade racista, uma das formas de Racismo Ambiental é o acesso desigual, a partir das discriminações raciais, aos bens ambientais, fundamentais à vida.

A forma como a nossa sociedade utiliza esses bens ambientais pode ou não ser degradadora. Comunidades e povos indígenas, por exemplo, têm relações de não-degradação e de forma sustentável com natureza, o que não está dentro do patrão de exploração dos grandes projetos econômicos. Só que isso não é o que prevalece na sociedade em que vivemos atualmente. Ela é degradadora e predatória: os projetos econômicos visam apenas o lucro e a acumulação, ainda que isso signifique destruição dos bens ambientais e da vida de inúmeras comunidades e povos. Sendo predatória e degradadora, essa forma de relação da sociedade com a natureza gera muitos efeitos danosos, como o acesso desigual aos bens ambientais e a degradação social e ambiental.

Mas a sociedade também é racista, e isso tem conseqüências, pois os efeitos negativos recaem muito mais fortemente sobre grupos considerados “inferiores”, que são estigmatizados e vulnerabilizados. Esses grupos enfrentam ao mesmo tempo o acesso desigual ao meio ambiente e à riqueza produzida e as desigualdades na distribuição dos danos provocados. A apropriação da riqueza se concentra nas elites brancas, e os danos e riscos causados pela exploração exaustiva da natureza se concentram nos grupos considerados racialmente inferiores.

Há pelo menos duas estratégias que justificam, produzem, reproduzem e mantêm esse modelo: (1) convencer as pessoas de que seus interesses são de todos: “isso é bom para todo o mundo! Isso é o desenvolvimento! Todos irão se beneficiar. Quem não pensa assim é atrasado ou inferior”; e (2) desqualificar as pessoas que defendem outro modo de vida, estigmatizando suas atividades e tratando-as pejorativamente como selvagens e atrasadas, por não terem como referência os ideais brancos capitalistas. E, como tudo está introjetado, é muito mais fácil reproduzir esses discursos.

Nos casos dos conflitos ambientais, há sempre uma grande divisão nas comunidades. Há os loucos e loucas que vão contra, e há a parte da comunidade que está a favor. Isso acontece também porque os grupos discriminados não são isentos de serem racistas, ou de terem o racismo internalizado e naturalizado. Mas há pessoas inquietas e indignadas que sempre desconfiam. Essas pessoas “loucas” são estigmatizadas e perseguidas porque estão indo contra o “direito” fundamental desse modelo de desenvolvimento: a propriedade privada, a acumulação e o desenvolvimento para o lucro e a acumulação dentro do padrão capitalista e branco de acumulação.

Novas respostas/inquietações em múltiplas vozes: em cada parágrafo idéias, pensamentos e depoimentos…

Para a Articulação de Mulheres Brasileiras, não se pode pensar a luta ambiental sem a luta social. Estamos falando sobre pessoas e sobre o impacto sobre a vida das mulheres. Há uma sobrecarga maior sobre as mulheres, tanto do ponto de vista dos impactos, quanto das lutas. Quem está sustentando muitas lutas no país são as mulheres. Elas vão para o enfrentamento direto e também sofrem muito com os impactos.

A dimensão da comunicação é muito importante para superar a questão do racismo. Estivemos lá em São Francisco do Paraguaçu colocando o juiz frente à frente com a comunidade. Isso teve importância para que ele revisse uma decisão sobre uma portaria do Incra sobre assentamentos lá. Os mapas em que não aparecem as comunidades são estratégias mesmo. No mapa dos empresários aparece um vazio no lugar onde estãolocalizadas as comunidades. Por isso o Mapa dos Conflitos Ambientais, que vimos ontem, e a Cartografia Social da Amazônia são importantes.

Se fizessem para mim essa pergunta sobre onde você esconde o seu racismo, eu diria que eu escondo na minha linguagem. Cristiane disse que as populações são consideradas “selvagens” pelo grande capital. Selvagem é habitante da selva, da floresta, e é uma expressão do Racismo Ambiental. O racismo está tão incrustado na nossa sociedade que até reproduzimos práticas racistas sem ser racista. Nas comunidades tradicionais com menos tempo de contato com a sociedade envolvente não há essa relação de propriedade com a natureza. A própria idéia de separação entre homem e natureza é uma expressão do capitalismo, do ocidente. A reivindicação de terra do tipo “esta terra é nossa” é um efeito desse contato.

Na Eco 92 nós éramos duas tribos: os ecologistas versus os militantes de esquerda. Minha vida está dentro e é parte do meio ambiente. Cada vez está mais claro que é inteiramente impossível dissociar o que está acontecendo com o planeta Terra e o que está acontecendo ou vai acontecer com as comunidades.

Por que a minha paixão pela discussão do Racismo Ambiental? Ele mostra da melhor forma possível como as coisas se complementam e são uma coisa só. Os índios que ocuparam em Camboinhas estão lá porque foram expulsos de Paraty. Eles perderam o contato com sua terra, seus “encantados”, e estão lá para preservar os últimos sambaquis. Quando você expulsa um quilombola, você está destruindo o espírito da sua luta e daquela terra. Está recusando a ele sua dignidade, o direito de lutar pelo que é seu.

É importante considerar a questão da espiritualidade quando se pensa no combate ao Racismo Ambiental. É preciso também provocar para se pensar num conceito positivo e a partir daí se estará combatendo o Racismo Ambiental.

O Racismo Ambiental aparece em três dimensões: na questão do desigual acesso, da desigual proteção e do desigual poder nos processos de tomada de decisão. O Racismo Ambiental é uma forma de discriminação, intencional ou não-intencional, que pode explicar o fato de que comunidades de “minoria” são escolhidas para serem o local de implantação de indústrias poluidoras. O termo também descreve os efeitos do racismo estrutural ou institucional, que segrega comunidades de minorias em regiões em que são expostas a riscos ambientais. Também se refere à exclusão dos grupos de minoria de processos de tomada de decisão ou de corpos regulatórios em suas comunidades. Racismo Ambiental é um instrumento de luta. Racismo é uma das lógicas estruturantes por detrás das injustiças ambientais. A face positiva, isto é, o combate ao Racismo Ambiental, é também a luta por Justiça Ambiental.

O racismo pode ser comparado com a dominação das mulheres, Todos os homens são beneficiários da divisão sexual de trabalho, mesmo que ele não tenha assinado esse contrato. Do mesmo jeito, no racismo eu posso não compactuar, não ter assinado esse contrato, mas me beneficio dele, porque sou branca. Acho ruim a idéia de doença social porque nos coloca na posição de vítima. É um vírus que me pegou e eu não tenho responsabilidade sobre isso. Acho muito importante a gente pensar em termos positivos, mas a luta não pode ser perdida de vista. Precisamos entender a lógica do combate porque nãopodemos perder a dimensão da luta. Mas também usar a idéia de justiça ambiental, quando retomamos a idéia de emancipação humana, de vida digna, de bem viver.

A Legislação Ambiental reflete essa idéia do desigual acesso. Na disputa sobre o direito de quem tem acesso, acaba excluindo o pequeno posseiro, a comunidade tradicional, quem não tem condição de tomar decisão.

Exercício extremamente importante e raro é revisitar os sentidos das palavras. Não revisitar faz a gente reproduzir. A possibilidade do conceito de Racismo Ambiental é a gente revisitar o olhar sobre como a sociedade está estruturada. Deve ser tomado não apenas para descrever o mundo e a sociedade, mas para movimentar a luta e dar um novo sentido a ela. Ele pode colocar em xeque outras palavras desgastadas, como “desenvolvimento sustentável”. Não sou vítima, estou na disputa: esse é o lugar de quem esteve historicamente em condições desiguais de estar na luta.

A compreensão do Racismo Ambiental também nos ajuda – militantes – a desconfiar das nossas boas intenções, desse meu lugar de “bondade”. A partir da perspectiva do movimento de mulheres, temos que pensar na contribuição enorme que as mulheres têm na gestão das práticas e relações com o meio ambiente e na elaboração de uma nova perspectiva. Temos que nos alimentar de coisas boas, mas, ao mesmo tempo, como revigoramos os termos da luta? É preciso nomear o que a gente rejeita. De modo que aquilo não seja rapidamente apropriado pelo outro e usado como se fosse a mesma coisa. Um caminho importante no campo das alianças é reconhecer os privilégios. Temos, os brancos, que estar preparados para perder poder e privilégio. Ou a gente divide poder ou vamos ficar numa retórica que não movimenta o mundo. Como fazer, das palavras, ação?

Sobre a acusação de que queremos travar o desenvolvimento e paralisar a sociedade: o que a gente não quer é que as nossas culturas e povos sejam dominados. Queremos que a história dos territórios seja construída de forma autônoma. É importante também começar a incendiar a discussão de como tratar a problemática das mulheres dentro da questão da opressão, radicalizar a democracia, distribuir o poder para todos os sujeitos. Na chegada dos grandes projetos, há sempre um processo de opressão das mulheres. No turismo de massa isso é fácil de ver. Elas ocupam os piores lugares, restritas à cama ou à cozinha. O conceito de Racismo Ambiental é muito revolucionário: o combate ao Racismo Ambiental como um instrumento de luta. Podemos fortalecer tanto a luta anti-racista quanto a luta dos movimentos ambientalistas e comunitários que estão envolvidos nos conflitos. Quando articulamos as duas coisas, estamos dizendo: isso é racismo. O movimento negro poderia trabalhar esse conceito de como a degradação ambiental recai mai sobre os negros. Favorece o fortalecimento de grandes alianças e de superação do modelo.

2º dia da oficina

Para iniciar os debates no segundo dia, uma das facilitadoras apresentou o conceito de Racismo Ambiental que é utilizado pelo GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, explicando que é um conceito em construção, e que as discussões que estão sendo produzidas nos debates e na ação do movimento são fundamentais para que ele seja fortalecido e se transforme em referência na luta contra esse tipo de racismo e pela justiça ambiental.

“Chamamos de Racismo Ambiental as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades discriminadas por sua origem ou cor.”

Em seguida, explicou que por questões de tempo e por terem sido bastante intensos os debates do dia anterior, já indicando inclusive, através dos exemplos trazidos para a roda, como o Racismo Ambiental acontece nos Estados presentes, era possível considerar que as duas primeiras rodas de saberes já estavam contempladas, e que poderia ser repetitivo abrir um debate sobre os casos de Racismo Ambiental no Nordeste. Além disso, por questão de tempo, sugeriu que as 3ª e 4ª rodas – Nordeste Anti-racismo Ambiental: nossos territórios, nossas vidas, nossos direitos e Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste: construindo sujeitos e articulando lutas – fossem trabalhadas juntas, num trabalho de grupo seguido de plenária, partindo de perguntas geradoras.

3ª e 4ª Rodas de Saberes – Nordeste Anti-racismo Ambiental: nossos territórios, nossas vidas, nossos direitos; e Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste: construindo sujeitos e articulando lutas

Perguntas geradoras para os trabalhos de grupos

(a) Em quê ou como o conceito de Racismo Ambiental pode ajudar nas nossas lutas cotidianas por justiça ambiental?
(b) Que estratégias podemos pensar e construir para fortalecer a luta contra o Racismo Ambiental no Nordeste?

Divisão prévia dos grupos:

Grupo 1 – RN e PI – (coordenação: Tatiana/BA)
Grupo 2 – MA (coord.: Igor/MA)
Grupo 3 – Indígenas – Tremembé, Tapuia e Tapeba (coord.: Duda/BA)
Grupo 4 – Cumbe, Águas Pretas, Três Irmãos, Parque das Carnaúbas (coord.: Patrícia/CE)
Grupo 5 – Terramar, Forum da Zona Costeira, Viramundo, CPP, Tramas, FERU e RBJA (coord.: (Rogério/CE)
Grupo 6 – Curral Velho e Assentamento Maceió (coord.: Rodrigo/CE)

Síntese da plenária dos grupos

Considerando a diversidade de sujeitos, compreensões e propostas, e as semelhanças entre essas duas últimas, optamos por sintetizar uma panorâmica dos debates a partir das questões discutidas, ao invés de explicitar os trabalhos dos grupos um a um. Organizamos, pois, a síntese em três grandes blocos: um primeiro que destaca o que foi trazido de compreensões sobre a importância de se explicitar o Racismo Ambiental nos conflitos e lutas; um segundo bloco, que trata de estratégias e propostas de ação de combate ao Racismo Ambiental, em diferentes campos e por diferentes vias; e um terceiro bloco de questões/inquietações que permanecem abertas e que desafiam para o aprofundamento e/ou apontam para a necessidade de se problematizar novas questões.

A importância do conceito Racismo Ambiental

Respostas em múltiplas vozes: em cada parágrafo idéias, pensamentos e depoimentos…

Percebemos que o tema Racismo Ambiental leva as comunidades a identificar exemplos práticos de como são discriminadas.

A palavra racismo tem um impacto muito forte, por ser muito presente na sociedade brasileira. Quando temos esse termo em nossas lutas contra opressões, o impacto é muito maior do que quando não o temos.

É importante como instrumento de luta política que abre novos caminhos e possibilita articular novos apoios e mobilizar outros sujeitos, inclusive as secretarias ou órgão públicos voltados para a reparação racial (SEPPIR e outras coordenações estaduais e municipais de promoção da igualdade racial).

O Racismo Ambiental é um argumento na confrontação à implantação dos projetos de desenvolvimento que nos afetam.

A partir do momento em que a gente tem clareza de que sofre esse racismo, ganhamos mais força. A gente se percebe sujeito desta história. Não por sermos mais pobres, pela nossa cor e da nossa raça: a gente sabe que tem direitos, e isso nos dá força para lutar pelo quê se acredita. O mais difícil é entender que sofremos esta injustiça.

Quando a gente se dá conta da opressão, começa a lutar. Pela questão da cor, inclusive na educação pode-se achar que a gente não entende de nada. Até mesmo a aparência: o racismo faz com que as pessoas nos julguem pela aparência. Pessoas com aparência de pobre, aparência de negro, julga-se pela aparência, pelo olhar, não precisa nem dizer. A partir do que a gente sofre, podemos tomar providências.

O Racismo Ambiental, para nós que estamos na luta, é saber que nós nascemos ali, vemos os nossos avós que nasceram ali, e pessoas do estrangeiro vêm tomar nosso lugar.

O combate ao Racismo Ambiental

1. No campo das Estratégias gerais

Divulgar, popularizar e apropriar-se do conceito do Racismo Ambiental através de várias práticas, tais como o teatro do oprimido, peças de teatro, mamulengo, educação, rádios comunitárias etc. Dar visibilidade global aos conflitos de Racismo Ambiental ocorridos no âmbito local. O trabalho em rede é a metodologia, assim como o diálogo com a mídia comprometida com causas sociais. Construir pressões e diálogos junto aos três poderes. Unir a força de múltiplos sujeitos para dar conta do debate e da luta contra o Racismo Ambiental. Desenvolver processos de formação e produção material voltados para a construção de sujeitos. Fortalecer a crítica da propriedade privada como um dos principais fundamentos da violação de direitos. Defender a idéia de que a vida das comunidades é um direito. Construir discurso e práticas de afirmação das identidades historicamente discriminadas: povos indígenas, quilombolas etc. Re-significar os sentidos da felicidade e do bem viver. Demarcar, nas ações afirmativas, nossas diferenças. Estudar e usar o conceito de suficiência, de Eduardo Ribeiro de Castro, contra o de desenvolvimento.

2. No campo das ações

2.1. Fortalecer as pressões junto ao Estado e o acesso à justiça

  • Intervenção fora do aparelho do estado: ocupações, fechar ferrovias, desobediência civil, ação direta.
  • Fazer chegar materiais sobre o assunto às comunidades e ao âmbito dos três poderes e ao MP.
  • Realização – por parte da RENAP – de oficinas para a produção de provas, para que a comunidade possa registrar os casos de violações de direitos.
  • Propor às direções das associações de advogad@s uma formação sobre o tema Racismo Ambiental e Justiça Ambiental.
  • Realizar parcerias com a RENAP na jurisdicialização dessas questões e para desmistificar a idéia dos vazios demográficos.
  • Realizar formação jurídica em direitos humanos nas comunidades, para além da formação para coleta de provas.
  • Como proposta imediata, organizar eventos com as associações de magistrado, de defensores e do Ministério Público, para apresentar o Mapa da Injustiça Ambiental, junto com outras denúncias das comunidades.
  • Fazer denúncias às instituições e mecanismos internacionais de direitos humanos.

2.2. Fortalecer as mobilizações comunitárias

  • Levar o debate do Racismo Ambiental para as comunidades. Mas como é difícil operacionalizar as formações em cada local, os participantes da oficina têm um papel importante de multiplicar essas discussões nas comunidades.
  • É importante a participação das comunidades como um todo nos eventos e reuniões.
  • Fazer visibilizar nos processos a importância de outras lutas que se articulam fortemente na construção da justiça ambiental e que interessam às comunidades, como é o caso do direito de acesso à água e à luz.
  • Desenvolver formações e produção de conhecimento, aos quais pessoas da própria comunidade possam ter acesso. Isso fortalece a auto-estima das comunidades.
  • É importante que as pessoas se reconheçam e partam daí para as lutas.
  • Desenvolver ações em redes que articulem as comunidades entre si.
  • Montar vídeo e fotos das destruições causadas pelas atividades econômicas para divulgar em outras comunidades, onde essas atividades e os mesmo danos ameaçam chegar.

2.3. Articular/mobilizar diferentes sujeitos e temáticas

  • RBJA – o tema do Racismo Ambiental deve extrapolar o âmbito do GT Combate ao de Racismo Ambiental e penetrar as outras instâncias da Rede; ser abraçado pela RBJA como um todo.
  • Movimento de Mulheres: o tema do Racismo Ambiental seria importante estar sendo tematizado e isso pode ser facilitado através da aproximação com diferentes sujeitos, como o Fórum Cearense de Mulheres e a Articulação de Mulheres Brasileiras.
  • Poder-se-ia organizar rodas de conversa, debates, seminários, para que o tema seja compartilhado, debatido, aprofundado.
  • Movimento social da Zona Costeira: um caminho seria aproveitar o debate que está sendo feito por diversas entidades no Ceará para a construção do Observatório dos Direitos das Populações Costeiras, para que se evidencie a dimensão do Racismo Ambiental, e para que as próprias comunidades debatam também. Nesse caso seria importante articular o Observatório com o Mapa dos Conflitos Ambientais.
  • Rede Brasil – Outra dimensão é a das instituições financiadoras do desenvolvimento. Este ano haverá assembléia da Rede Brasil.
  • Seria interessante pautar o tema do Racismo Ambiental junto às articulações que debatem financiamento aos projetos de desenvolvimento que estão expressando o Racismo Ambiental em relação às comunidades, no Brasil como um todo.
  • Movimento de Reforma Urbana: aproximar a discussões com os Fóruns de Reforma Urbana, através de rodas de conversas, debates, seminários etc. Universidades: provocar as universidades e meios de produção de conhecimento para que esse tema seja incorporados nas pesquisas e seja posto a serviço do fortalecimento das lutas.
  • Evidenciar o Racismo Ambiental nas discussões sobre mudanças climáticas e aquecimento global.
  • Aproximar essa discussão do movimento urbano, evidenciando que as cidades também estão inseridas no meio ambiente.
  • Fortalecer articulações e alianças com movimentos anti-racistas, como o movimento negro, que tem mais acúmulo no enfrentamento ao racismo.

Questões/inquietações que alimentaram os debates na plenária dos grupos

Em múltiplas vozes: em cada parágrafo idéias, pensamentos e depoimentos…

Temos que ir esticando o aparelho do Estado, mas isso freqüentemente não é suficiente, porque o aparelho de estado está aprisionado. Tem que ocupar os espaços de controle social, explorar todas as possibilidades que o aparelho do Estado ainda tem. Como é aprisionado, vemos que muitas vezes a ação do movimento social não é suficiente. Às vezes nos parece que é preciso agir também por “fora” do aparelho de Estado (na ação direta).

Como lidar com casos de RA nas economias familiares como, por exemplo, em processos produtivos que expressam racismo?

De que modo esses temas transversais podem ser pontuados para que efetivamente sejam trabalhados na escola e na educação ambiental?

No caso das estratégias pensamos muito na questão das denúncias. Em alguns momentos estaríamos denunciando essas questões a alguns órgãos; em outros, levaríamos o conceito para ser debatido com eles e com os magistrados. Outras vezes estaremos denunciando esses próprios órgãos. FUNAI e FUNASA não reconhecem populações indígenas que vivem nas periferias das cidades; nesse caso, a questão da auto-identificação é atropelada. A FUNAI chega lá e diz: “Desaldeados? Eles que se virem!”. Em outros casos são as empresas que processam as comunidades e suas lideranças. Por exemplo, a Nova Atlântida, que move ação contra uma pessoa. Isso também foi muito usado contra as lideranças de São Francisco de Paraguaçu: duas lideranças, pessoas idosas, foram forçadas a ir à delegacia, prestar depoimento. A pressão abalou a sua saúde dessas pessoas, que vieram a morrer.

Discutimos a realidade de cada comunidade, para saber quais lutas estão sendo travadas nelas. Descobrimos várias questões comuns, todos ligadas à terra: carcinicultura, eólicas, especulação de terras. Em Águas Pretas, além da demarcação das terras quilombolas, tem a questão do lixão. A questão do conflito interno é problemática, quando não há consenso sobre a importância daquela luta. É muito importante a participação da comunidade em eventos como este, mas também que elas puxem esses momentos. Todas as comunidades que participaram do grupo 4 estão em relação com o Estado – INCRA, IBAMA, SEMACE -, mas os processos são lentos, difíceis e causam desilusões nas pessoas.

As lutas pelo território são muito grandes, mas precisa-se visibilizar outras lutas, como as de acesso à energia elétrica e à água, que também são importantes e não podem ser invisibilizadas.

As conquistas são importantes, mas a justiça é muito incerta. Há uma série de direitos que não são cumpridos. A estratégia judicial é importante, mas não é suficiente. É importante aorganização e a solidariedade entre as comunidades, para ir, visitar e conhecer lutas próximas.

No caso do FERU e do movimento de reforma urbana, o tema do Racismo Ambiental não chegou. Nosso desafio é demonstrar o Racismo Ambiental no ambiente urbano. Às vezes fica parecendo que as cidades estão soltas, descoladas do “meio ambiente”.

Quem está na cidade, vítima de Racismo Ambiental, é comunidade que foi expulsa de seus territórios também por Racismo Ambiental. As comunidades que enfrentam racismo na área urbana “vieram” de outros racismos.

As situações que se configuram como Racismo Ambiental nos diversos territórios estão relacionadas. Os casos não são isolados e não podem ser tratados de forma fragmentada.

As pessoas não se identificam como sujeitos e são tratadas como objeto. Quando as pessoas negam a si mesmas, elas são tratadas como objeto.

A forma mais fácil de sensibilizar as pessoas sobre o Racismo Ambiental é levá-las até o problema. Tem mais efeito do que qualquer fala. Exemplo: um promotor de Acaraú (CE), depois que viu os viveiros, embargou a obra.

Muitos estudantes universitários, que já tinham idéia firmada do lado dos empresários, quando vêem a realidade, mudam de idéia. Às vezes é porque eles acham que a comunidade não entende nada. São cegos: acham que os empresários entendem mais do que nós.

Uma grande maneira de enfrentar esse Racismo Ambiental é você se identificar como sujeito, não como objeto. Por exemplo, se eu sou pescador, mas não quero me apresentar como pescador, eu sou o próprio portador do preconceito. Quando nós reconhecemos quem somos, já é um passo. Uma comunidade unida, ninguém vence. Mas, por exemplo, se o empresário me dá dinheiro, e eu vou para o lado dele, e não vejo que estou sendo objeto deste empresário… Tudo que a gente tem, ele desvaloriza. Então, quando a gente começa a valorizar o que tem, começamos a enfrentar o Racismo Ambiental.

Quando a carcinicultura chegou, muita gente se seduziu pelo emprego. Mas quando vieram os problemas foi que passaram a acreditar neles. Enquanto a gente não passa pelo sofrimento; enquanto a gente não descobre a dor, a doença; enquanto a gente não sabe que está doente, a gente não vai se curar. É a mesma coisa no Maceió: quando o Pirata chegou lá, prometendo emprego etc, e dois anos depois já estava ameaçando a gente não poder ir da comunidade para a beira da praia.

Primeiro tem que começar pelo sofrimento; a partir do sofrimento, você vai saber buscar. O conhecimento vem a partir do sofrimento que você passa. A mídia é das principais causadoras do Racismo Ambiental no Brasil. Ela distorce, com interesse de impedir o conhecimento. A mídia não quer que a gente se iguale com eles.

A mídia distorce as informações. As ONGs trabalham, mas há ainda esferas de governo, que morrem de ver e ouvir, e não querem aceitar. Um exemplo disso é o programa do Paulo Oliveira (CE), que disse que “o Nordeste é atrasado porque, quando vem a empresa, metemo meio ambiente, inventam os índios…” Esse pessoal tem um programa de TV que é assistido!

Para imediato, estas estratégias que todo mundo está dizendo são válidas, mas não vão mudar muita coisa… Tínhamos que ver mais a logo prazo: a questão da política, da mudança de mentalidade, que já vem de muito longe. “Vocês estão lutando contra eles; o que a gente vai ganhar?” É isso que pensam. A gente, até na hora de votar se engana com eles. O empresário paga a polícia, paga o juiz, as leis deixarem essa brecha… É difícil mudar as coisas, enquanto houver essa justiça cega, enquanto não houver políticas para educar para os direitos e deveres.

Sobre a questão do Nordeste, a maior parte desses grandes empreendimentos está se expandindo nas regiões Norte e Nordeste. Em termos de estratégias, estamos (AATR) responsabilizando as agências financiadoras, como BNDES, Banco do Brasil.

A maneira como documentos oficiais falam do semi-árido: apresentado como lugar onde só pode jogar indústria: é feio, infértil, improdutivo. Eles colocam aquela foto da areia rachada. Desqualificam o nordestino e o meio ambiente onde ele vive.

Outro exemplo de como o sertão é visto é o caso da propaganda da empresa pública federal – CODEVASF –, onde aparecem duas faces: a imagem tradicional da caatinha que “não serve para nada” e outra, transformando tudo em agronegócio irrigado, acompanhado da frase: “virando a página do sertão”.

As entidades que atuam no assentamento às vezes deixam a desejar, se corrompem, por outros interesses. No Brasil, enquanto não existir uma revolução na Justiça e nas leis, vamos andar devagar. Se fosse realmente uma Justiça, não precisaríamos brigar pelo que é nosso. Sempre foi nosso.

Nas regiões Norte e Nordeste, chegam muito os discursos do desenvolvimento. A lógica contrária ao Racismo Ambiental vai de encontro a esse modelo de desenvolvimento. Essas comunidades têm o direito de escolher qual desenvolvimento querem. Nós temos que ter a nossa proposta.

A gente está combatendo o modelo tradicional. Mas que modelo nós vamos trabalhar? Estou terminando um curso de gestão de desenvolvimento local. Vou socializar os módulos desse curso com você. É interessante a gente estar se apropriando disso para trabalhar com a base.

Não queremos que as coisas fiquem paradas no tempo. A gente quer ter autonomia de escolha. A gente não trabalha mais com termos como desenvolvimento local; trabalhamos com ações afirmativas. Temos que ver outras experiências, como turismo comunitário e economia solidária.

Temos que nos ver de forma diferente na sociedade: como sujeitos com ações, que tomam iniciativa, não como objetos. Esses conceitos são colocados para a gente assumir a luta mais de frente. Falamos de parceria com a universidade, e agora cada vez mais a presença da Renap… É bom estar na luta com os povos indígenas. É como se buscássemos as nossas raízes. Queremos continuar com as raízes vivas dentro da sociedade: os indígenas se afirmando, os quilombolas se afirmando, as pessoas negras se afirmando.

A gente tem visto que o discurso sobre o desenvolvimento é um discurso marcado pelo ocultamento. Falam da geração de emprego e de renda, mas ocultam todos os passivos que virão depois. É onde os sujeitos entram, buscando informações. Tenho preocupação com esses programas de desenvolvimento, pois não é a lógica das comunidades.

Talvez a gente tenha que pensar num foco marcando a nossa diferença com o discurso do desenvolvimento. Um fiscal do DNOCS disse que a vida da comunidade era plantar, colher e comer, como se isso fosse “pobre”. Eles não conhecem a riqueza da vida das comunidades.

Avaliação da oficina

A avaliação da oficina foi feita através de “cochichos” em grupos, a partir das seguintes perguntas geradoras: Como foram a metodologia, o conteúdo, a infraestrutura? Você leva alguma coisa a mais? Leva alguma coisa a menos?Abaixo, uma síntese das conclusões d@s participantes:

Sobre a Metodologia:

  • Funcionou demais, proporcionando que pensamento fosse construído em conjunto.
  • Proveitosa, com falas muito produtivas. Vale ressaltar que a facilitação conseguiu manter o ritmo da construção coletiva.
  • Eficiente. Todos ficaram à vontade e tiveram liberdade para se expressar. Uma preparação, do ponto de vista coletivo e de como levar para nossas comunidades.
  • Ressaltamos a importância das perguntas orientadoras e a construção coletiva do conhecimento.
  • Excelente! Claro e explícito, o debate fluiu.

Sobre os conteúdos:

  • Era o que se esperava. O diferencial foi o conteúdo ter casado a vivência e a possibilidade de troca entre os estados e as comunidades que sofrem o Racismo Ambiental.
  • Gostaríamos de ressaltar a importância de material para ler depois.
  • Irado! A união num mesmo grupo de indígenas, quilombolas e pescadores foi o diferencial. Houve sintonia entre as bandeiras de luta e a partilha.
  • É a primeira vez que este grupo (que cochicou) participou da construção de conceitos participativos.
  • Deixou o Racismo Ambiental de ser um conceito abstrato, para ser um conceito vivido.


Sobre a infraestrutura:

  • Excelente! Nunca tínhamos participado de um evento tão confortável.
  • Como é bom estar no céu! (trocadilho com o nome da instituição onde ocorreram a hospedagem e a oficina: CEU).
  • O que levamos a mais?
  • Sonhos, saudades, amigos e argumentos.
  • A socialização dos problemas coletivos e as soluções que as comunidades acabam pensando e encontrando.
  • A contextualização sobre o que realmente é Racismo Ambiental.
  • Novos conhecimentos, desejo de atuar mais e vontade de ir ao Maranhão.
  • Contatos, relatos de experiências, além de outros caminhos e formas de caminhar.
  • A experiência das comunidades.
  • Necessidade de aprofundar as tendências do ambientalismo.

O que levamos a menos?

  • Menos angústias.
  • Menos pretensão de ter conhecimento mesmo, pois aprofundar certos temas também mostra como sabemos pouco sobre eles.
  • Menos confusão, inclusive em relação ao ambientalismo.
  • Menos solidão.
  • Menos preconceito em relação à participação da academia em oficinas de educação popular.

Sugestões para as próximas:

  • Numa próxima, tentar elaborar mais sobre como as experiências se conectam no Nordeste.
  • Também tentar elaborar mais sobre a tradicionalidade e as relações de território, para além dos indígenas e quilombolas; pescadores e trabalhadores rurais, por exemplo.
  • Presença dos trabalhadores rurais, do Titãzinho e do MST.
  • Controlar mais o tempo das falas.
  • Sair com alguns encaminhamentos de como se desdobrará este debate.
  • Organizar uma noite de festa.

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Poesias recitadas por seus autores (Mentinha e Rodrigo, participantes da oficina) nos momentos de integração e descontração. A de Mentinha foi escrita a partir dos trabalhos na oficina:

Por Rodrigo:

Disseram pra em volta do pé do mangue olhar,

Os buracos de caranguejo que ali se via.

Se por um acaso se inventasse de cortar,

Não se teria mais vida, o caranguejo sumia.

Assim, colocou-se um pescador a ensinar,

Mas o carcinicultor a ele não bem ouvia,

Só pensava no lucro que ele iria ganhar,

Ah, não se importava com a morte que trazia.

De atraso, então, rotula a comunidade,

Mas não diz que, na verdade, só quer seu torpe ganho,

Que bem ofusca no outro a sua alteridade.

Na vida não consegue ver mais lucratividade,

Ah, uma cegueira tão grande, assim, sem tamanho,

Que não pode ver no humano, mais cumplicidade.

Racismo Ambiental (autora: Mentinha, de Curral Velho, Acaraú, Ceará)

Dirijo meu negro lápis

Para quem me apreciar

Vou divulgar meu talento

No campo da poesia

Quero dizer sem demora

Que todo mundo está fora

Da verdade hoje em dia

Alguém duvida da vida

Não dá mais para viver

Todo lado que se vire

Tem lobos para comer

A terra, as plantas e as águas

Tem gente dando risadas

Como vamos sobreviver?

Êta que gente ruim

É o tal capitalismo

Além de destruidor

Vem a questão do racismo

Faz o meio ambiente de refém

Não consegue fazer o bem

Todo mundo corre riscos!

Comments (1)

  1. Realizaremos o 6º Seminário Socioambental do Índios Tupinambá de Olivença em Ilhéus, através da Ação Tupinambá em parceria com o MUPOIBA – Movimento Unificado dos Povos Indígenas da Bahia. Gostaríamos de puder trazer este tema “Racismo Ambiental”, para ser mostrado debatido pelo nosso povo.
    Como devemos proceder para tal? Com quem e onde?. O evento acontece nos dias 8 e 9 de junho. Aguardamos reposta

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