Pedro Rocha, assentado em Restinga (SP): “Fui jantar com o Chico Mendes, em 88, e ele morreu no meu braço”

Camponês militou com o sindicalista, no Acre; conheceu com ele o socialismo e hoje comemora seu pedaço de terra no interior paulista

Alceu Castilho – De Olho nos Ruralistas

A sala do cearense Pedro Rocha tem uma foto grande do seringueiro Chico Mendes. Ele era seu amigo e companheiro de militância, no Acre. No dia 22 de dezembro de 1988, o sindicalista – respeitado por ambientalistas de todo o mundo – era assassinado enquanto ia ao banheiro, do lado de fora da sua casa, em Xapuri. Dois policiais que deveriam protegê-lo jogavam dominó. A mulher de Chico, Ilzamar, e os dois filhos, Elenira e Sandino, estavam na sala, assistindo televisão. A casa está preservada, até hoje, como no dia do assassinato – com cada objeto em seu lugar. Pedro Rocha é testemunha desse capítulo importante da história do Brasil. (mais…)

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Temer e AGU ignoram decisão do STF em 2013, adotam Marco Temporal e vinculam direitos indígenas a Raposa Serra do Sol

Tania Pacheco

A Advocacia-Geral da União acaba de anunciar Parecer aprovado por Michel Temer, determinando que o chamado Marco Temporal e as demais restrições estabelecidas pelo Supremo para a homologação da Terra Raposa Serra do Sol, em 2009, passem a valer para todos os processos de reconhecimento dos direitos indígenas.  A medida vai de encontro a decisão tomada pelo próprio STF em 2013, quando, ao examinar diversos recursos a respeito da matéria, decidiu que as medidas restritivas não teriam efeito vinculante.  (mais…)

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Palácio do Planalto transformou-se em subsede da bancada ruralista. Entrevista especial com Márcio Astrini

IHU On-Line

O presidente Michel Temer sancionou no dia 11 de julho a Medida Provisória – MP 759/2016, também conhecida como MP da Grilagem. Conforme o site do Senado, ela “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal”. Ambientalistas apresentam leitura distinta e temem pelos desdobramentos dessa MP. O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, é taxativo: “Sua aprovação foi uma vitória de bancadas como a ruralista”. (mais…)

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Cimi e Caritas de Tefé (AM) analisam difícil conjuntura para povos indígenas

Por Cimi Tefé

Muito embora o cenário brasileiro seja de descaso, violência e desrespeito aos povos indígenas, há muita força, resistência e esperança na luta em defesa de seus direitos. Em 2016, a análise da conjuntura indígena concluía que a situação não era nada animadora. Mudanças na legislação deixaram os povos desprotegidos e expostos à ação de invasores, que têm como alvo as terras e seus recursos naturais. Desassistidas, as comunidades ficam vulneráveis às violações de seus direitos e ao saqueamento de seus territórios. Na região do médio rio Solimões, as violações apontadas pelos indígenas são a exploração da madeira, caça, pesca, pecuária e mineração, tanto em áreas demarcadas quanto fora delas, e a ausência ou descaso de políticas públicas específicas. (mais…)

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Uma resposta: Oito vozes em defesa do CTNBio e dos transgênicos

Tania Pacheco

O texto abaixo é uma resposta à matéria Cana de açúcar transgênica: quanto é uma ameaça à saúde publica e ao meio ambiente?, publicada originalmente pelo Jornal da Ciência e postada neste blog no dia 7 de julho último. Nele, o professor emérito da UnB Nagib Nassar denuncia os perigos da liberação de mais esse transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). 

O texto foi enviado pelo professor Paulo Lee Ho, do Instituto Butantan, e tem como autores oito cientistas, dentre os quais diversos integrantes da CTNBio. São eles Walter Colli, professor emérito da USP; Alexandre Lima Nepomuceno, pesquisador da Embrapa Soja; Galdino Andrade Filho, professor associado da UEL; Glaucia Mendes Souza, professora titular do IQ/USP; Hugo Bruno Correa Molinari, pesquisador da Embrapa Agroenergia; Maria Lúcia Zaidan Dagli, professora titular da FMVZ/USP; Maria Lúcia Carneiro Vieira, professora titular da ESALQ/USP; e Nadja C. Souza Pinto, professora associada do IQ/USP. (mais…)

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Balsas, no Maranhão, se prepara para receber 1º Romaria Nacional do Cerrado

Hoje, 12 de julho, às 17h30, ocorrerá coletiva de imprensa durante a Assembleia das Pastorais do Maranhão, na capital São Luís, para lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado, que acontecerá em Balsas, no sul do estado, nos dias 29 e 30 de setembro. Antecedendo a romaria, entre os dias 27 e 29, acontecerá o Encontro de culturas, realidades, e resistências dos povos e comunidades do Cerrado

Thomas Bauer – CPT Bahia (mais…)

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MP da grilagem coroa o agronegócio como principal condutor da economia nacional

Por Gleiceani Nogueira, na ASACom

No dia 22 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu liminar suspendendo os efeitos da aprovação da MP 759/16 que foi aprovada no fim de maio no Senado como PLV (Projeto de Lei de Conversão) 12/2017. Com isso, o texto retorna à Câmara e os deputados deverão rediscutir as emendas em dez dias corridos, a partir do seu recebimento. Barroso também determinou que o presidente Michel Temer (PMDB) devolva o PLV ao Congresso, para que não seja sancionado. Enquanto durar o prazo concedido, permanece em vigor o texto original da medida provisória. (mais…)

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Cana de açúcar transgênica: quanto é uma ameaça à saúde publica e ao meio ambiente?

Por Nagib Nassar*Jornal da Ciência

 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, recentemente, a liberação comercial de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Com isso, o Brasil vai ser o primeiro país do mundo a produzir esse tipo de cana. Isto é verdade porque nenhum outro país tem a deliberação e aprovação decidida por representantes de ministérios ao invés de cientistas altamente especializadas no assunto, tornando a decisão mais politica do que científica. Representantes do Ministério do Meio Ambiente, especialistas da área e da agricultura familiar votaram contra a liberação, apontando falta de estudos sobre os impactos ambientais e à saúde humana. (mais…)

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A MP 759 e a ampliação da grilagem da terra, da concentração fundiária e da expropriação da terra. Entrevista especial com Sérgio Sauer

IHU On-Line

A Medida Provisória – MP 759, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbana e sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal, entre outras questões, aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, irá alterar, se sancionada pelo presidente Temer, uma dezena de leis do ponto de vista político e legal. Todas essas mudanças irão “piorar ou aprofundar a lógica de mercado, ou seja, liberar mais terras para a apropriação privada”, diz o sociólogo Sérgio Sauer na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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