Ações analisadas fazem parte da pauta ambiental do Supremo, uma reação ao desmonte de políticas públicas no governo do inominável, sobretudo quanto ao desmatamento amazônico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou ser desnecessário declarar um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país. A medida permitiria ao Poder Judiciário estipular medidas em relação ao tema para o Executivo e o Legislativo, bem como acompanhar sua implantação e resultados. (mais…)