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Por racismoambiental, 22/05/2012 14:08

O Caso Zé Maria do Tomé está nas mãos da Justiça. Ainda não está concluído, os militantes sociais estão preocupados, com a punição dos mandantes do crime, com a própria vida e com a possibilidade de estar acontecendo queima de arquivo. Essas foram as principais questões levantadas em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, para discutir a violência no campo e os dois anos da morte do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé.

A deputada Raquel Marques, que presidiu a audiência, disse que encaminhará as reivindicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ao Governo do Estado, para o qual se pede o fim da isenção de impostos para agrotóxicos, lei estadual vigente há duas décadas e que favorece a aquisição desses defensivos agrícolas- o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Enquanto isso, nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré a taxa de mortes por câncer é 38% maior que em outras regiões onde a prática agrícola não utiliza agrotóxicos. A incidência de mortes fetais (a criança em gestação) é 40% maior também nessa região. Os dados foram levantados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foram colocados porque os agrotóxicos estão entre as principais causas de violência no campo no Ceará.

O líder comunitário José Maria Filho, morto há dois anos com 25 tiros, protestava em duas vertentes: contra a concentração fundiária na Chapada do Apodi, em Limoeiro; e a pulverização aérea de agrotóxicos. Continue lendo… 'Caso Zé Maria: Reivindicações serão enviadas à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos'»

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Por racismoambiental,

Brasília – Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã (MS), as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.

Segundo o delegado federal de Ponta Porã (MS), Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).

“Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado”, informou o delegado hoje (21) à Agência Brasil, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.

Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros. Continue lendo… 'Mato Grosso do Sul: para PF, desaparecimento de cacique segue sendo um mistério'»

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Por racismoambiental, 21/05/2012 11:30

José Maria Filho - Assassinato continua impune, mas líder comunitário tornou-se um ícone de luta contra o abuso de agrotóxicos e a concentração fundiária no Ceará. Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

Limoeiro do Norte. A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje audiência pública para discutir a violência no campo e a impunidade nos dois anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. A discussão acontece na Comissão de Educação da Assembleia e faz parte das reivindicações do Movimento 21, que reúne associações, sindicatos, grupos de pesquisa e trabalhadores rurais. “A violência no campo e o direito de lutar pela vida – dois anos do assassinato de Zé Maria do Tomé” é o tema da audiência.

Motivados pelo clima de impunidade e pela falta de uma legislação rigorosa que preserve o meio ambiente e saúde humana, movimentos sociais colocarão para os deputados estaduais o problema da concentração fundiária e das lutas sociais na zona rural do Ceará.

O embate contra os agrotóxicos – bandeira levantada por José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, é apenas um deles. Mas é um dos principais problemas a colocar o Ceará na lista de Estados com violência no Campo. José Maria foi morto em 21 de abril de 2010 a caminho de sua casa, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. O agricultor e comerciante denunciava o abuso de agrotóxicos na região onde morava, onde ocorre a pulverização aérea em grandes produções agrícolas para exportação. Já foram diagnosticados casos de famílias e de trabalhadores rurais contaminados por agrotóxicos. As investigações de duas mortes de trabalhadores de grandes empresas agrícolas são acompanhadas até pelo Ministério da Saúde. Continue lendo… 'Deputados debatem Caso Zé Maria'»

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Por racismoambiental, 19/05/2012 17:01

Egon Heck*

Missionário do Cimi

Foram inúmeras as promessas do governo federal quanto à demarcação de terras tradicionais dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Passou pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2008, até o assassinato e desaparecimento do corpo do cacique Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, no município de Aral Moreira, em novembro de 2011. Com a repercussão do ataque sofrido, o governo federal deu prazo de 90 dias para dar andamento ao processo administrativo de demarcação das terras indígenas.

No entanto, até agora nenhum relatório de identificação ou de demarcação foi publicado pelo Ministério da Justiça. Com a paciência esgotada, 16 lideranças Guarani Kaiowá desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira, 16. Nhanderu Getulio inicia com reza e ritual, em Guarani, o encontro da delegação do Conselho da Aty Guasu – e representantes de áreas de conflito – com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e equipe da Funai – regionais do Cone Sul e de Brasília.

Talvez seja a primeira vez na história em que uma delegação houve a presidente do órgão indigenista do governo se comunicar com eles na sua língua materna, o Guarani. Acreditam que esse fato possa e deva se converter em compromisso mais profundo da Funai com a luta pelos seus direitos, à vida e especialmente às terras tradicionais. Continue lendo… 'Egon Heck: Cansados de esperar, lideranças Guarani Kaiowá desembarcam em Brasília para reivindicar demarcação de terras'»

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Por racismoambiental, 17/05/2012 16:36

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena (Terra Indígena Raposa Serra do Sol).

Serão julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a morte do líder é apenas um dos vários crimes cometidos em virtude da disputa por terras na região. Segundo levantamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR-RR), 21 índios foram assassinados durante os 30 anos de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem que nenhum dos acusados tenha sido condenado. O conselho também contabiliza 54 ameaças de morte e 51 tentativas de homicídios contra índios, além de 80 casas destruídas e 71 prisões ilegais. Cinco roças e um centro de formação foram queimados e há pelo menos cinco casos de índios mantidos em cárcere privado. Continue lendo… 'Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa do Sol'»

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Por racismoambiental, 15/05/2012 17:58

Confira artigo de Diogo Cabral e Inaldo Serejo, da CPT Maranhão, sobre os assassinatos no campo em 2012, que já somam 14 pessoas. Violência e impunidade incentivam o capital a manter a violência contra camponeses e camponesas em todo o Brasil.

Diogo Cabral,[1], Pe. Inaldo Serejo,[2]  

1. INTRODUÇÃO

O presente dossiê, baseado num levantamento sobre violências no campo ocorridas em 2012 no Brasil, objetiva apresentar uma série de fatos que exemplificam a real situação do conjunto dos trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sem terra e outros, historicamente submetidos a um processo de violência em todos os campos (físico e simbólico). Essas violências tornam visível uma série de violações que a União e agentes privados cometem contra esses grupos sociais.

2. VIOLÊNCIAS E OMISSÕES DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO

Nos quatro primeiros meses de 2012, o Brasil contabiliza 14 assassinatos de lideranças rurais, camponeses e índios, um aumento de 75%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Esta onda de assassinatos de defensores do Bem Viver se associa com ameaças de morte contra lideranças camponesas, quilombolas, extrativistas e indígenas, num processo coordenado pelo agrobanditismo, com anuência do Governo Federal, que abandonou a política de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas e passou a investir massivamente no agronegócio, a quem disponibiliza recursos bilionários. Continue lendo… 'Já chega de tanto sofrer: chacinas e massacres no campo em 2012'»

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Por racismoambiental,

Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.

Haverá uma concentração em frente ao Ministério Público Federal (MPF),no bairro São Francisco, quando será protocolado um documento relatando os crimes cometidos contra indígena e pedindo providência das autoridades. Em seguida, os manifestantes seguem para o prédio da Justiça Federal, no bairro Canarinho, onde também vão organizar uma manifestação enquanto representantes protocolam documentos.

A programação segue amanhã, 16, com uma passeata e panfletagem na praça do Centro Cívico, na praça “Ovelário Thames, em frente ao coreto. Lá começa a manifestação e, depois eles seguem para o prédio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Palácio do Governo para protocolar os mesmos documentos a serem entregues na tarde de hoje no MPF e Justiça Federal. Continue lendo… 'Lideranças indígenas começam mobilização contra a impunidade'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 15:45

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem, de longa data, como é notório, empenhando-se na promoção e defesa dos direitos das diferentes etnias indígenas brasileiras, sobretudo no que diz respeito à necessária demarcação de suas terras ancestrais, objeto de infindáveis discussões em razão de títulos outorgados irregularmente, ainda que de boa fé,  nos estados e municípios.

Demais disso, o poder público não tem conseguido implementar ou executar, através do órgão próprio da área , a FUNAI, não obstante a dedicação de seus servidores, todas as medidas e providências que supram de forma adequada tais necessidades dos diferentes povos indígenas.

Por tais razões, o CDDPH congratula-se com o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento da Ação Cível Originária nº 312, em que a FUNAI obteve a decretação da nulidade de títulos de propriedade de terras, concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros e agricultores, na reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã  Hãe. Por maioria de votos, os Ministros consideraram nulos os títulos de propriedades localizados dentro da reserva.

Em seu voto, a relatora Ministra Carmem Lucia afirmou que esse foi “um dos casos mais graves” que chegou às suas mãos no Supremo: “são 25 volumes de sofrimentos, lágrimas, sangue e morte”. Continue lendo… 'NOTA PÚBLICA Sobre julgamento no STF de Ação Cível Ordinária envolvendo reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe'»

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Por racismoambiental, 08/05/2012 18:00

A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, decidiu se reunir com 40 lideranças de sete povos do Acre nesta terça-feira, às 17h30. Os indígenas estavam acampados desde o fim da tarde desta segunda-feira, 7, na sede em Brasília (DF). Os indígenas afirmavam que só sairiam do local quando a presidenta do órgão, Marta Azevedo, os recebesse em audiência para entrega de reivindicações. A posição de Marta se deu depois de pressão dos indígenas.

“Estamos faz uma semana tentando uma agenda com ela e até o momento a presidenta não reservou agenda para nos atender. Vamos ficar aqui aguardando”, declara Ninawá Huni Ku. Estão presentes representantes dos povos: Jaminawa, Apolima Arara, Huni Ku, Ashaninka, Nawá, Madja e Manchineri.

A liderança indígena afirma que eles trazem “situações sérias” envolvendo os povos do Acre, inclusive com risco de derramamento de sangue entre os Jaminawá e invasores de terras, inclusive já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica. Continue lendo… 'Presidenta da Funai decide receber indígenas acampados na sede do órgão, em Brasília'»

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Por racismoambiental,

Servindi, 8 de mayo, 2012.- La Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) denunció que la empresa hidroeléctrica Hidro Santa Cruz estaría implicada en el atentado contra tres líderes comunitarios, ocurrido el 1 de mayo en Santa Cruz Barillas, Guatemala, donde perdió la vida un indígena y quedaron heridos sus dos acompañantes.

Según CAOI, el primero de mayo a la 1 de la tarde, unos hombres armados interceptaron a los indígenas Andrés Francisco Miguel, Pablo Antonio Pablo y Esteban Bernabé cuando regresaban a su comunidad ubicada en las cercanías de Posa Verde lugar donde la empresa Hidro Santa Cruz planea instalar una central hidroeléctrica.

En el atentado, falleció Andrés Francisco Miguel y sus dos acompañantes resultaron gravemente heridos, precisa el comunicado de CAOI.

Según el pronunciamiento, uno de los heridos se habría negado a vender sus tierras a la empresa, por lo que “ha sufrido persecución legal por parte de empresa”, denunció. Continue lendo… 'Guatemala: denuncian que Hidro Santacruz estaría implicada en asesinato de indígena'»

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Por racismoambiental, 03/05/2012 14:55

Da Comunicação da CPT

No dia 7 de maio, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011. É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.

O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, às 9h30. Estarão presentes ao lançamento, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduino, o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

O lançamento terá a presença, também, de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo que, juntamente com seu marido, José Cláudio, foi assassinada em uma emboscada no Pará, em maio de 2011. Laísa está sendo ameaçada de morte. Também estarão presentes a quilombola, Zilmar Pinto Mendes e Diogo Cabral, advogado da CPT, ameaçados de morte no Maranhão. E está sendo aguardada a presença de Valmir, indígena Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul. Continue lendo… 'CPT lança o relatório sobre a violência do latifúndio contra os trabalhadores no Brasil'»

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Por racismoambiental, 02/05/2012 18:01

Por Osvaldo Viviani

O Maranhão registrou oito homicídios por encomenda no campo, de 2009 até abril deste ano. As vítimas eram lideranças de trabalhadores rurais, quilombolas e uma cacique indígena. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que anualmente faz um levantamento dos assassinatos no campo. Nenhum mandante está preso.

Em 2009, houve um assassinato no campo no Maranhão, segundo a CPT. O quilombola Agenor de Sousa Pereira, que morava na comunidade Santarém, em São Luís Gonzaga, foi morto a facadas no dia 7 de agosto daquele ano. Ele era membro da Associação do Povoado Bom Sossego. A comunidade onde vivia Agenor é área de conflito fundiário. Desde 1994, foi pedida a desapropriação da comunidade, por tratar-se de território quilombola, mas até hoje nada foi feito. Enquanto isso, a comunidade sofre pressão e ameaças dos supostos “donos” das terras.

No ano de 2010, recrudesceram os conflitos agrários. Aconteceram quatro assassinatos no campo, no Maranhão. Foram mortas três lideranças rurais – Raimundo Pereira da Silva, o “Raimundo Chagas” (em 14 de janeiro, em Codó); Francisco Ribeiro Viana, 55 anos (em 20 de abril, em Santa Luzia); e Elias Ximenes Ferreira, 52 anos (em 22 de setembro, em São Mateus) – e um líder quilombola – Flaviano Pinto Neto, 45 anos (em 30 de outubro de 2010, em São Vicente Ferrer). Continue lendo… 'Desde 2009, MA já registrou oito mortes por encomenda no campo'»

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Por racismoambiental, 30/04/2012 11:21

Por Alice Pires

Uma liderança indígena do Maranhão, a cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi executada na tarde de anteontem (28), por pistoleiros. Segundo a informação que nos chegou agora a pouco, dois homens, em uma moto, chegaram à aldeia e na frente de todos (inclusive da família da vítima) dispararam dois tiros na cabeça de Maria Amélia.

Esta índia Guajajara era cacique da aldeia Coquilho II, na Terra Indígena Canabrava, localizada no município de Grajaú, a 600 quilômetros de São Luis. Ela denunciava os constantes assaltos na região, o tráfico de drogas e a exploração ilegal de madeiras dentro da terra indígena. Por tudo isso, entre os suspeitos estão os madeireiros da região, protegidos pelo grupo Sarney.

O assassinato brutal e covarde desta índia confirma as palavras do nosso companheiro de Vias de Fato, o jornalista Emilio Azevedo, em recente entrevista a “Rádio Brasil Atual” e reproduzida (com injustificável hesitação) no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). O que ocorreu com Maria Amélia é mais um fato triste, lamentável, trágico, que expõe, mais uma vez, a barbárie vivida no Maranhão, fruto de uma política, sem civilidade, marcada pela máfia, onde o crime organizado está infiltrado nos três poderes (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário).  Continue lendo… 'Barbárie no Maranhão! Índia assassinada por pistoleiros!'»