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Por racismoambiental, 16/04/2012 14:53

Nós, pesquisadores, professores, estudantes, trabalhadores e integrantesdos movimentos sociais, jornalistas, membros e associados do Coletivo PURUS*, viemos através desta manifestar nossa indignação e profunda preocupação com as violências sofridas por extrativistas nos últimos meses na região sul do Estadodo Amazonas e norte de Rondônia.

No último dia 31 de março, a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de 3 filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras. Dinhana já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros e já havia sofrido intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas.

Em longa e detalhada matéria publicada no dia 29 de fevereiro de 2012, o Jornal digital A Pública detalhou a situação dessas pessoas que vivem sob ameaça constante por parte de grileiros e madeireiros na região, pelo simples fato de defenderem a floresta em pé, o bem comum da população brasileira. Esses fatos mais recentes  são apenas a sequência do que vem ocorrendo na região, onde no ano passado, outra liderança (Dinho) foi assassinada, sem que desde então seja tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção dealguns destes ameaçados de morte. Continue lendo… 'Nota de Repúdio do Coletivo Purus às violências no Sul do Amazonas'»

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Por racismoambiental, 13/04/2012 18:12

Madeireiras Tedesco, Eunápolis e Bom Futuro foram denunciadas pela exploração ilegal dos recursos ambientais

Sul 21 

Quase um ano depois do assassinato dos extrativistas Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, três madeireiras do Pará (PA) podem ser réus em processo de crimes ambientais ocorridos no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal em Marabá contra as madeireiras Tedesco, Eunápolis e Bom Futuro pela exploração ilegal dos recursos ambientais. Também foram denunciadas seis pessoas, entre assentados que favoreciam o madeiramento ilegal e os proprietários e administradores das empresas citadas.

As investigações começaram em 2008, após denúncias do casal e outras pessoas, tendo sido encerradas no final do ano passado, quando a Polícia Federal concluiu as investigações. Nesse meio tempo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) fez quatro operações de fiscalização no assentamento a pedido do MPF em Marabá e flagrou o comércio ilegal de madeira, principalmente castanheiras, árvore ameaçada de extinção com derrubada proibida por lei federal. Os acusados podem ser condenados a até quatro anos de prisão pelos crimes. Continue lendo… 'MPF denuncia madeireiros que atuavam em assentamento de extrativistas assassinados'»

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Por racismoambiental, 10/04/2012 16:20

Por Gustavo Uribe, do O Globo

A tensão no campo tem se agravado no Brasil. Em um ano, o número de pessoas ameaçadas de morte mais que dobrou. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado, 172 pessoas estavam na lista de “marcadas para morrer”, contra as 83 de 2010. Este ano, nove pessoas já foram mortas – uma delas, assassinada no último sábado, em Rondônia, integrava a relação da CPT. No país, entre 2001 a 2011, a violência no campo deixou um saldo trágico de 405 vítimas fatais.

Embora a Secretaria Nacional de Direitos Humanos tenha anunciado, ano passado, que quintuplicou a lista de protegidos na área rural, saltando de 30 para 165 pessoas, dados inéditos do relatório anual de conflitos no campo da CPT revelam que 29 lideranças locais, entre sem-terras e indígenas, foram mortos em 2011. Este ano, em apenas uma semana, houve cinco registros de morte.

Entre os crimes do ano passado, o assassinato do casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, ocorrido em maio, no Pará, causou forte impacto internacional, mas não amenizou a situação no campo, pois apenas dois dias depois, também na cidade de de Nova Ipixuna, um assentado foi morto, tragédia que se repetiu outras 16 vezes até o fim do ano. Continue lendo… 'Em um ano mais que dobrou o número de pessoas ameaçadas de morte no campo'»

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Por racismoambiental, 07/04/2012 11:15

Entenda por que o conflito envolvendo as terras guarani-kaiowá tornou-se uma das maiores tragédias do País na área dos direitos humanos.

Por Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP

A difícil situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente dos guarani-kaiowá, em sua natureza, não é diferente do que se verifica em várias outras regiões do Brasil e da América Latina. Estamos falando de um processo de expropriação territorial, com o objetivo de utilizar-se dos recursos naturais (terra, água, madeira) e consequentes violações dos direitos mais básicos dessas populações, como o acesso à alimentação, educação e saúde.

O que impressiona no Mato Grosso do Sul é, sobretudo, a dimensão dos problemas e o grau de acirramento dos conflitos. Em primeiro lugar, isso acontece porque se encontra ali, hoje, a segunda maior população indígena do País, 73.295 pessoas, número somente superado pelo Amazonas (168.680). Juntos, os grupos de língua guarani falantes do dialeto kaiowá (autodenominados kaiowá) e os que falam nhandeva (autodesignados guarani) conformam hoje o maior grupo indígena do País, com cerca de 45 mil pessoas, distribuídas por mais de 30 terras indígenas e 31 acampamentos à beira de estradas ou em pequenas porções de terra dentro de fazendas./ Continue lendo… 'MS – O desafio da paz'»

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Por racismoambiental, 05/04/2012 16:49

Por Felipe Milanez, Da Carta Capital

Nas últimas semanas, as ameaças de morte contra Laisa Santos Sampaio se intensificaram no interior do Pará. Laisa é irmã de Maria  do Espírito Santo da Silva, extrativista assassinada junto de seu marido, José Cláudio Ribeiro da Silva, por dois pistoleiros em uma emboscada quando deixavam o assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), em maio de 2011.

Menos de um ano depois do crime, Laisa continua a viver no assentamento onde os dois foram mortos, e declara receber ameaças da mesma família que encomendou e executou o assassinato do casal. Os familiares continuam residindo no lote que era reivindicado por José Rodrigues, apontado como mandante do crime, e que foi objeto das denuncias de grilagem de terra pelo casal de ambientalistas.

O último “recado” ocorreu na sexta-feira 30 de março, com dois tiros no inicio da noite. Um, vindo da casa de Zé Cláudio e Maria (em frente à casa de Laisa), outro, na porta da sua casa. Mas as ameaças tem sido constantes, através de recados e intimidações: mensagens para os filhos, aviso para amigos, tiros no cachorro. Continue lendo… 'Familiares do casal de extrativistas assassinado recebem intimidações no Pará'»

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Por racismoambiental, 04/04/2012 17:38

Renato Santana, de Brasília

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite.

As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos durante encontro nesta terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio.

“Disse para a subsecretária que a situação dos povos indígenas no Brasil é dramática, sobretudo nos últimos dez anos, e fatos não nos faltam para comprovar, conforme o apresentado a ela. O pedido do Cimi é que a subsecretária intervenha e solicite do Governo Federal respostas aos problemas indígenas”, explicou o assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, representante da entidade na audiência.

Conforme o advogado, o Cimi deixou nítido para Valerie que a Constituição de 1988, no tocante aos direitos indígenas, ainda não foi cumprida e caminha para sofrer retrocessos, citando a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Continue lendo… 'Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil'»

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Por racismoambiental, 02/04/2012 17:47

A ocupação à fazenda de Mucuri foi realizada na madrugada de sábado e, segundo a direção do MST, 150 famílias estão acampadas

Agência Estado

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na Bahia iniciou o chamado “abril vermelho” – que lembra a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996 – com uma ocupação a uma fazenda de 1,2 mil hectares, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, em Mucuri, no sul do Estado, e uma ocupação na Secretaria de Educação de Barreiras, no extremo oeste.

Segundo a direção do MST na Bahia, estão programadas, até o fim do mês, 50 ocupações de fazendas no Estado. “A ocupação desses latifúndios tem como objetivo cobrar do governo federal maior agilidade nos financiamentos e desapropriações para a reforma agrária”, diz o diretor Evanildo Costa, em nota divulgada à imprensa. “A direção do MST considera que o governo federal vem sendo irresponsável com a reforma agrária.”

A ocupação à fazenda de Mucuri foi realizada na madrugada de sábado e, segundo a direção do MST, 150 famílias estão acampadas no local, sem prazo para deixar o local. Continue lendo… 'Abril vermelho do MST programa 50 ocupações na Bahia'»

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Por racismoambiental,

Acin, 2 de abril,2012.- El Foro Interétnico Solidaridad Chocó (Fisch) denunció ante la opinión pública el vil asesinato del líder comunitario Manuel Ruiz y de su hijo Samir Ruiz Gallo, así como las amenazas a líderes y lideresas del Bajo Atrato y Darién por reclamar en contra de la vulneración de los derechos de las comunidades de los territorios colectivos y cabildos indígenas a quienes se les ha usurpado sus tierras.

Comunicado a la opinión pública

Rechazamos el vil asesinato del líder comunitario Manuel Ruiz

El Foro Interétnico Solidaridad Chocó, FISCH, denuncia ante la opinión pública y rechaza el vil asesinato del líder comunitario Manuel Ruiz y de su hijo Samir Ruiz Gallo, así como las amenazas a líderes y lideresas del Bajo Atrato y Darién que vienen reclamando por la no vulneración de los derechos de las comunidades de los territorios colectivos y cabildos indígenas a quienes han usurpado sus tierras.

Es evidente el recrudecimiento del conflicto armado en el departamento del Chocó y las pocas acciones efectivas por parte del Gobierno Nacional, con todas sus dependencias, para proteger a la población civil y a los lideres y lideresas que vienen reclamando la restitución de las tierras de cientos de comunidades; el asesinato del líder comunitario Manuel Ruiz y de su hijo menor de edad así lo demuestran. Continue lendo… 'Colombia: Rechazan asesinato del líder comunitario Manuel Ruiz'»

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Por racismoambiental, 30/03/2012 13:45

Da UEPB

Preocupados em preservar a memória da história da Paraíba, os movimentos sociais e a Universidade Estadual da Paraíba participarão, no próximo dia 2 de abril, do evento em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira, a ser realizado na região de Sapé-Mari.

No dia em que se completarão 50 anos de sua morte – vítima do latifúndio – diversas caravanas de professores, servidores e alunos de vários câmpus da Universidade se encontrarão com outras caravanas e convidados para um dia inteiro dedicado à memória da luta dos camponeses por Reforma Agrária, através do movimento das Ligas Camponesas na Paraíba.

Localizada no Sítio Barra de Antas, a casa onde viveu João Pedro Teixeira será transformada em um Memorial onde será implantado um Centro de Formação para jovens e adultos, agricultores da região.

Fundador da primeira Liga Camponesa na Paraíba, Teixeira é considerado um mártir da luta pela terra no Nordeste, sua vida dedicada à defesa dos agricultores despertou a fúria de grandes latifundiários que culminou no seu assassinato no município de Sapé, localizado na mesorregião da mata paraibana. Continue lendo… 'DESTAQUE: Evento em memória a João Pedro Teixeira 50 anos após seu assassinato'»

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Por racismoambiental, 29/03/2012 10:31

Os líderes do acampamento foram executados em uma estrada de terra

Nesta quarta-feira, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda São José do Cravo à usina Vale do Tijuco Açúcar e Álcool Ltda

João Henrique do Vale

Os integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) terão de deixar o acampamento localizado na Fazenda São José do Cravo, na Cidade do Prata, no Triângulo Mineiro. O juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, Octávio de Almeida Neves, determinou a reintegração de posse do terreno que pertence à usina Vale do Tijuco Açúcar e Álcool Ltda. As terras foram ocupadas em novembro de 2011. O local é o mesmo onde moravam os três líderes do movimento que foram assassinados no último fim de semana. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com o juiz, a posse do imóvel deve permanecer com a usina, que o explora “sistematicamente”, e não ficar “nas mãos daqueles que nem sequer têm recursos para explorá-lo, dependentes que são de políticas públicas viabilizadoras”. O magistrado questionou também se os ocupantes “estão cadastrados ou são aptos a serem beneficiários da reforma agrária”. Continue lendo… 'Acampamento do MLST que teve líderes executados terá de ser desfeito'»

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Por racismoambiental, 28/03/2012 16:28

Carta encaminhada para a Presidenta Dilma Rousseff;  para os Ministros José Eduardo Cardoso, Aloisio Mercadante, Isabela Teixeira, Alexandre Padilha, Afonso Forense, Tereza Campello, Gilberto Carvalho e Maria do Rosario Nunes; para o Procurador Geral da República e a Sub Procuradora Geral da República; para os Presidentes do IBAMA, ICMBIO e FUNAI; para o Secretário Especial de Saúde Indígena e a Secretária Estadual de Educação e Cultura.

“Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Taurepang, pertencentes às etnorregiões do Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Taiano, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Ingarikó, Wai-Wai e Yanomami, membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR), com a participação das organizações indígenas Hutukara Associação Yanomami (HAY), Conselho do Povo Indígena Ingarikó (COPING), Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai (APIW), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), instituições públicas e privadas, autoridades públicas, totalizando o número de 1.083 presentes na 41ª. Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima sob o tema “Fortalecendo a Luta e Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”, ocorrida no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol – RR, nos dias 11 a 15 de marco de 2012, após ampla discussão, avaliação e questionamentos sobre a situação dos Povos Indígenas no Estado de Roraima quanto à aplicação de nossos direitos amparados na Constituição Federal Brasileira de 88, e reafirmados nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT, vimos apresentar nossas demandas e reivindicar junto ao Estado Brasileiro: Continue lendo… 'Carta da 41ª. Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima'»

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Por racismoambiental,

Na última sexta-feira (23), o trabalhador rural Sem Terra, Antônio Tiningo, foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco.

Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada pelos Sem Terra, a fazenda foi comprada por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro – que possui outras fazendas na região – expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

As famílias reocuparam a área em fevereiro desse ano e, desde então, o proprietário tem ameaçado retirar as famílias à força, intimidando pessoalmente algumas lideranças da região, dentre elas, Antonio Tiningo. Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias por bem ou por mal, e que não passaria de sexta-feira, dia em que Tiningo foi assassinado.

O assassinato de Antonio Tiningo é mais uma consequência da omissão do Estado em relação à violência e impunidade do latifúndio na região do agreste de Pernambuco. Por ser uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra, o MST está exigindo que seja indicado um delegado especial para apurar o caso.

A direção do MST também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, para que visite a região no sentido de debater e encontrar soluções para os frequentes conflitos agrários nessa área.

http://www.mst.org.br/Mais-uma-lideranca-do-MST-assassinada-no-agreste-pernambucano

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Por racismoambiental, 21/03/2012 16:31

Wilson Pinheiro

A juíza Ivete Tabalipa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a Rede Globo nesta terça-feira (21) ao pagamento de indenização por danos materiais fixados em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, de autoria da novelista acreana Glória Perez, exibida em 55 capítulos, entre janeiro e abril de 2007.

A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça do Acre desta quarta, favorece parcialmente a nove herdeiros do sindicalista Wilson de Souza Pinheiro, o Wilsão, assassinado em Brasiléia (AC) na década dos 1980, com três tiros nas costas, no momento em que assistia o noticiário da TV, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), do qual era presidente.

A magistrada decidiu que o valor da indenização terá que ser apurado em liquidação, devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês.

Não sendo possível a aferição dos lucros obtidos pela Rede Globo com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, a indenização será arbitrada em liquidação.

- Declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 269, I, do CPC. Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor da indenização, na proporção de 1/3 para a parte ré e 2/3 para os autores, observando quanto a estes a gratuidade judiciária deferida – escreveu na decisão a juíza Ivete Tabalipa. Continue lendo… 'Justiça do Acre condena Globo a indenizar família de sindicalista'»