MPF/SP denuncia dois ex-delegados do DOPS por sequestro de militante do PCB na ditadura

Feliciano Eugênio Neto é considerado pela CNV um dos 434 mortos ou desaparecidos em decorrência da repressão militar

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou dois ex-delegados do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (DEOPS/SP) pelo sequestro do metalúrgico Feliciano Eugenio Neto, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A prisão da vítima, “para averiguação”, sem flagrante ou comunicação à Justiça, ocorreu em 2 de outubro de 1975, e só foi formalizada (registrada em documento) pelos delegados no dia 31 de outubro daquele ano. (mais…)

Ler Mais

Nas ruas do Brasil, a ditadura ainda vive

Vias públicas batizadas em homenagem a torturadores e mandantes do regime militar estão presentes em todo o país

por Rodrigo Menegat para a Agência Pública

Uma rua de menos de 200 metros no centro de São Paulo leva o nome de Vladimir Herzog. Ela homenageia o jornalista que foi torturado e morto pela ditadura militar – que governou o país de 1964 até 1985 – e se constitui em uma pequena exceção: a maioria das ruas que levam os nomes de personagens do período homenageia o lado dos ditadores e seus colaboradores. (mais…)

Ler Mais

Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil

Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates

Na PFDC

A necessidade de radicalizar a democracia, assegurando a todos igual proteção em seus direitos, foi a tônica dos debates que marcaram a terceira rodada do “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, realizado nessa segunda e terça-feira, em Salvador/BA. (mais…)

Ler Mais

Violência contra indígenas no Brasil aumenta nos gabinetes e nas aldeias

No Cimi

Os retrocessos políticos que vêm açoitando os direitos da maioria da população brasileira têm como um de seus principais focos a apropriação das terras ancestrais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a água e os minérios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-indígena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judiciário, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza “no chão”, tanto em ataques diretos às comunidades como no não cumprimento dos direitos constitucionais destes povos à demarcação de seus territórios, inviabilizando seu modo de vida tradicional. (mais…)

Ler Mais

Sargento da BM, que assassina sem-terra pelas costas, é herói?

“Organizemos um ato de desagravo à família do Elton. Encontremo-nos com quem foi ultrajado de forma a mais vergonhosa pela festa organizada em homenagem ao sargento que o assassinou. Levemos nossa solidariedade e tratemos de mostrar-lhe em que medida a dor do seu luto não deve aumentar por isso, mas sim desconsiderar essa estupidez como própria da ignorância, da falta de educação, da raiva e do preconceito estimulados ideologicamente por todo o desprezo que fermenta e azeda a cultura de quem já se convenceu de que gente pobre é inferior e manter essa desigualdade uma condição de prestígio”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade civil como da mídia. Defensoras/es dos direitos humanos já morreram 62 neste conturbado ano de 2017, segundo a CPT. (mais…)

Ler Mais

A Amazônia não é nossa, por Eliane Brum

No El País Brasil

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra. É bastante significativo que as principais derrotas simbólicas do grupo que hoje ocupa o poder executivo e domina o legislativo no Brasil estejam relacionadas à Amazônia. Mas é fundamental perceber que nenhum destes constrangimentos, dentro ou fora do país, estancou o processo concreto e acelerado de privatização das terras públicas na maior floresta tropical do planeta nem freou a crescente violência contra camponeses e povos tradicionais. Para compreender o que acontece na Amazônia hoje é necessário não apenas o famoso “follow the money” (“siga o dinheiro”), mas também outro movimento: siga o sangue. (mais…)

Ler Mais

“O poder público só nos vê quando a gente tomba”

Nossa reportagem foi até Ananindeua para investigar por que essa é a cidade que mata mais mulheres no Brasil

Por Andrea Dip e Bruno Fonseca, da Agência Pública

A sala está quente, abafada. O pequeno ventilador que gira no canto da mesa não dá conta de vencer os quase 40 oC que o termômetro marcava naquele começo de tarde no Pará. Os minutos de silêncio, timidez e hesitação precedem o peso dos depoimentos que viriam a seguir. Cada mulher sentada naquela roda sabe que não será fácil reconstituir as lembranças da violência sofrida durante anos. Algumas delas ainda vivem com seus agressores. (mais…)

Ler Mais

STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas Guarani Kaiowá em Caarapó

Em outubro do ano passado, o MPF denunciou à Justiça Federal cinco proprietários rurais

Flávio Brito, Capital News

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco fazendeiros acusados de envolvimento em um ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul, em junho do ano passado. O ataque à comunidade Tey Kuê, na Fazenda Yvu, localizada em Caarapó/MS deixou um morto [o agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos] e oito feridos, em junho do ano passado.  (mais…)

Ler Mais