O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entregou hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro
por Assessoria de Comunicação FNRA
Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.
Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não. A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho? A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? Continue lendo… 'Cerca de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra'»
Consulta nacional organizada pela sociedade civil captou a opinião da população brasileira sobre a necessidade de limitar a propriedade da terra. Resultado será divulgado em plenária marcada para 18 e 19 de outubro. A reportagem é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicada pelo sítio Repórter Brasil, 21-09-2010.
Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Essas duas questões foram apresentadas a população brasileira pelo Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, entre os dias 1º e 12 de setembro. Articulado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) e por outras organizações que fazem parte da iniciativa, a campanha nacional propõe que a Constituição Federal estabeleça um limite máximo de área de 35 módulos fiscais – unidade que serve de parâmetro para a classificação de tamanho e varia conforme as características de cada município – para os imóveis rurais. A Lei nº 8.629, de fevereiro de 1993, considera grandes propriedades imóveis acima de 15 módulos fiscais. Continue lendo… 'Terra sem limites é colocada à prova em plebiscito popular'»
Natasha Pitts *
Adital – O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que, desde o dia 1ª de setembro, consulta a população sobre a necessidade de se limitar o tamanho das propriedades de terra no Brasil, deve continuar até domingo, dia 12, em vários estados. O resultado do plebiscito será conhecido nos dias 18 e 19 de outubro.
Quem mora nas cidades localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul, ainda poderá dar sua contribuição para transformar a realidade agrária do Brasil. Nestes estados, foi grande a procura pelos postos de votação e por isso o prazo foi estendido até o próximo domingo. No Rio de Janeiro, a votação também será prorrogada, mas segue apenas até a sexta-feira (10).
Em escolas e universidades estão localizados os principais postos de votação, assim como em praças públicas e vários outros locais de grande circulação de pessoas. Paróquias do Brasil todo também estão abertas para votação e devem organizar manifestações até domingo para chamar a população a dar sua opinião e aderir à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra. Continue lendo… 'Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra se estende até domingo (12)'»
Maioria dos estados brasileiros decidiu prorrogar o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra até o próximo final de semana; divulgação do resultado será feita nos dias 18 e 19 de outubro
Diga sim! Coloque limites em quem não tem!
por Assessoria de Comunicação FNRA
A decisão foi tomada devido à grande procura da população para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que começou em todo Brasil na última quarta-feira, dia 1º de setembro. Com o feriado prolongado de 7 de setembro, várias escolas e universidades que estão com comitês formados para a votação vão continuar com o plebiscito popular. Além disso, paróquias também vão realizar grandes manifestações no fim de semana para chamar suas comunidades a aderirem à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra.
Os estados confirmados para a prorrogação são: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado do Rio de Janeiro continua com a votação até a próxima sexta-feira, dia 10. Continue lendo… 'Plebiscito pelo limite de terra continua até o próximo dia 12'»
Dom Pedro Casaldáliga *
Adital – Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. “A Terra é de Deus e Ela dá a todos”, repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é “nosso” e que o pão deve ser “nosso”. Ele próprio se faz partilha e comunhão.
Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito “sagrado”. Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.
A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras… Continue lendo… 'Pelo limite da propriedade da terra, por Dom Pedro Casaldáliga'»
A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.
ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ
INTRODUÇÃO
A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. Continue lendo… 'Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos'»
De 1 a 7 de setembro, vote, diga sim e mostre seu poder popular
A Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.
1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.
2 – Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.
3 – Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais. Continue lendo… 'Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?'»
Adital – De hoje (1º) até a próxima terça-feira (7), no marco da Semana da Pátria e das atividades do 16º Grito dos Excluídos, brasileiros e brasileiras de todo o país poderão expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.Todos os cidadãos brasileiros estão convidados a responder “Sim” ou “Não” às perguntas: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?” e “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.
Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Tal inciso estabelece que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. Continue lendo… 'Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra'»
Adital – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), revelou no dia 26 de agosto, que entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Segundo informações obtidas no site do Movimento Sem Terra (MST), nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
De acordo com o MST esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras. Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas. (Fonte: MST).
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50608
Unisinos – “Vamos lá. Coragem”. Assim, quase com um grito, o professor e mestre Jacques Alfonsin encerrou sua fala no IHU Ideias da última quinta-feira, que tratou sobre o Limite do Direito de Propriedade da Terra. Ele está confiante de que o movimento articulado pelo povo será decisivo, pelo menos, para denunciar as desproporções e injustiças na distribuição de propriedades no Brasil. “Podemos ser multiplicadores da causa em nosso trabalho, em casa, na universidade. Por omissão do congresso, estamos tomando a iniciativa”. Alfonsin é coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos.
Mesmo que grande parte dos brasileiros desconheça, os movimentos que lutam pela redistribuição adequada das propriedades rurais são amparados pela Carta Magna do país. Na Constituição de 1988, há um capítulo inteiro que trata sobre a reforma agrária. “O ordenamento jurídico brasileiro foi um fracasso em matéria de divisão de terras. O plebiscito supre a omissão criminosa do poder público de não fazer uma consulta, que está sendo realizada pelo povo”, salientou o professor, disposto e, por vezes, bem humorado. “Reforma agrária é sinônimo de distribuição de vida”, completou. Continue lendo… '“Reforma Agrária é sinônimo de distribuição de vida”'»
Durante Oficina Temática realizada pela FASE no Portal do Sertão, reunindo jovens e mulheres AMAs de Anguera, Santo Estevão, Conceição da Feira, Feira de Santana, e Irará, incluiu-se também, como um dos conteúdos trabalhados, a Campanha “Por um limite da terra”, e o Plebiscito Popular.
A FASE está participando ativamente da Campanha e da organização do Plebiscito Popular, integrando a Coordenação Estadual na Bahia.
Clicando aqui você fica sabendo de algumas das ações feitas pela FASE Bahia nesta luta pela democratização da estrutura fundiária do Brasil.
Karol Assunção *
Adital – Segundo dados da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, nos últimos 25 anos, 765 conflitos no Brasil estavam diretamente relacionados à luta pela terra e 1.546 trabalhadores foram assassinados. Esses são apenas alguns números relacionados à questão da terra no país. Para chamar a atenção da sociedade para o quadro agrário brasileiro, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra realiza, entre os dias 1º e 7 de setembro, um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.
De acordo com Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o objetivo da Campanha “é colocar a reforma agrária no centro do debate político nacional”. Além de pautar o debate dos candidatos às eleições deste ano, Portes comenta que a ação pretende ainda estimular a discussão no país. “Queremos ajudar a sociedade a entender as raízes dos problemas, tanto rurais quanto urbanos”, comenta. Continue lendo… 'Ações pelo plebiscito sobre limite da propriedade da terra se intensificam'»
CPT-BA *
Adital -
Este ano será realizado um Plebiscito Popular que consultará a sociedade brasileira sobre o limite da propriedade da terra. Para agente social, a efetivação desse limite e da Reforma Agrária vai permitir mais justiça e dignidade para o conjunto do povo brasileiro.
Coordenadora da Cáritas Bahia-Sergipe e integrante da Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, Cátia Cardoso, nos fala sobre o histórico da campanha, as principais dificuldades em pautar a questão agrária e as perspectivas com a realização do plebiscito popular.
Confira a entrevista
Entrevista com Cátia Cardoso, da Coordenação da Cáritas Bahia-Sergipe
-Em que contexto surge a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?
-A Campanha surgiu em 1998, quando tínhamos na sociedade um debate já bem aprofundado em torno da importância da Reforma Agrária. Naquela época, dados apontavam uma aceitação de 68% da sociedade brasileira em torno desse tema, porque conseguíamos naquele momento articular o debate da Reforma Agrária com as questões relativas ao emprego e renda, à diminuição do êxodo rural, ao modelo de desenvolvimento sustentável. Então, foi um momento onde havia um acúmulo de mobilização na sociedade que nos permitia trazer o debate sobre o limite da propriedade. Continue lendo… 'Reforma Agrária interessa ao campo e à cidade'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde