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Por racismoambiental, 29/01/2012 10:33

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade.

Maurício Thuswohl

Porto Alegre – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou na sexta-feira (27), durante o Fórum Social Temático 2012, que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade, constituída pela presidente Dilma Rousseff para apurar novos fatos sobre crimes cometidos naquele período.

O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro. Continue lendo… 'SDH quer ampliar comissão de mortos e desaparecidos para incluir camponeses'»

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Por racismoambiental, 29/12/2011 15:23

Carolina Gonçalves

Nova Friburgo (RJ) – Quase um ano depois do desastre ambiental que devastou grande parte da região serrana do Rio de Janeiro, os produtores rurais dos sete municípios mais afetados pelas chuvas ainda sofrem com a destruição das estradas. De acordo com balanço do governo do estado, mais de 915 quilômetros de estradas foram recuperados neste período. Mas a ação parece não ter surtido efeito para alguns agricultores.

Produtor familiar de São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, Leonardo Costa ainda lamenta as perdas do início do ano, guardadas na memória. “Perdi 15 toneladas de feijão-de-vara, 20 mil pés de couve, pepinos. Muitas estradas que davam acesso às lavouras caíram”, relata.

Segundo ele, a recuperação dessas vias de acesso não ocorreu ainda na sede do distrito caracterizado principalmente pelo turismo rural. “Na minha região ainda não tem nada recuperado. Na estrada que liga São Pedro a Friburgo, o asfalto está tão ruim que, esses dias, plantaram um pé de banana na via, como protesto. A gente tem que entrar na contramão para sair do buraco”, descreve o agricultor. “Atrapalha no transporte da carga. O produto não vai chegar à cidade com a mesma qualidade com que saiu do campo”, completa. Continue lendo… 'Rio: quase um ano após tragédia na região serrana, agricultores ainda cobram reconstrução de estradas'»

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Por racismoambiental, 23/12/2011 12:33

RESUMO

O objetivo deste trabalho será acompanhar a trajetória itinerante dos grupos étnicos que atualmente são considerados remanescentes de quilombo, refletindo como essas andarilhagens influenciaram em suas formas de se relacionar com o território. O foco do trabalho será os integrantes do quilombo Rincão dos Caixões, localizado no município de Jacuizinho/RS, cujo passado está marcado por um período de extrema mobilidade, violência e privações se aproximando do que Mattos e Rios (2005) em estudo sobre as trajetórias da última geração de libertos e seus descendentes que viveram no sudeste do Brasil denominaram de campesinato negro itinerante. Metodologicamente optamos por fazer um cruzamento de fontes, entendemos que a conjunção de fontes diferenciadas pode ajudar na emergência da trajetória itinerante deste grupo. Os usos das narrativas aliadas a inventários post-mortem aclaram não só aspectos de sua trajetória, mas também evidenciam a antiguidade da presença negra na região por eles percorrida.

Texto Completo: PDF

Fonte: http://www.est.edu.br/periodicos/index.php/identidade/article/view/242

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Por racismoambiental, 21/12/2011 08:51

Danilo de Assis Clímaco (daniloclimaco@yahoo.com.br)

Com a única aposta política de administrar a pobreza mediante bolsas, o governo Ollanta Humala procura impor uma mina de ouro com impactos ambientais incalculáveis a uma população organizada que, sustentada em estudos ambientais e socioeconômicos, advoga por um desenvolvimento agropecuário.

Yanacocha, a maior mina de ouro da América, cujo rendimento anual é próximo ao bilhão de dólares, está em atividade desde 1993 em Cajamarca, que se manteve nesses 20 anos como o quarto estado mais pobre do Peru.

Entre muitos danos sociais e ambientais, Yanacocha (nome de uma lagoa que a mina destruiu) contaminou rios, secou fontes de águas, derramou mercúrio em uma cidade, procurou intimidar e corromper o povo e as autoridades. Muitos setores da população (camponeses, ONGs, sindicatos, partidos políticos, a universidade local) vêm progressivamente fortalecendo sua posição crítica à mineração com uma série de propostas de desenvolvimento social e econômico sustentável.

No entanto, o governo peruano, cujo presidente Ollanta Humala foi eleito pelo Partido Nacionalista com apoio de parte da esquerda e com assessores brasileiros ligados ao PT, busca impor em Cajamarca uma segunda mina de ouro, denominada Conga, impulsionada pelo mesmo consórcio de Yanacocha, conformado pelas empresas Newmont, dos EUA e Buenaventura, do Peru. O projeto destruirá quatro lagoas, além de causar danos a fontes de água subterrânea e outros impactos ambientais que não podem ser calculados, pois o único Informe Ambiental a respeito foi considerado incompleto pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. Continue lendo… 'Blog Especial: No Peru, “modelo Lula” de governar é uma mina de ouro'»

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Por racismoambiental, 15/12/2011 15:12

Leonardo Sakamoto

Dando continuidade ao assunto de dois posts atrás, trago uma carta que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra, como resultado de um encontro de trabalhadores rurais ameaçados de morte no Sul e Sudeste do Pará (região que pertenceria ao Estado de Carajás, vetado pelo plebiscito realizado no último domingo). Como eu disse, a Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões Sul e Sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses. Continue lendo… 'Marcados para morrer divulgam carta no Pará'»

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Por racismoambiental, 13/12/2011 17:29

Compartimos la entrevista que realizó una televisora local a Hugo Blanco Galdós, histórico lider campesino quién edita ahora Lucha Indígena, una publicación mensual que expresa la voz de las comunidades campesinas y nativas en lucha por la defensa de sus recursos.

http://servindi.org/actualidad/55780?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

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Por racismoambiental,

Por Bartolomé Clavero*

13 de diciembre, 2011.- Desde la bancada de la oposición en el Congreso peruano se ha presentado un proyecto de Ley que Establece la Participación de los Pueblos Indígenas y las Comunidades Campesinas y Nativas en los Beneficios Económicos que Reportan las Actividades Extractivas de Recursos Naturales. Lo promueve el congresista Kenji Fujimori. ¿Es empezar la casa por la cubierta? Eso parece, pues quiere regularse por ley de lo que debiera ser el último paso de un proceso de consulta conducente al consentimiento de parte indígena en el que puede desde luego incluirse, pero por acuerdo y no por ley, la eventualidad de la participación en beneficios.

Es también algo peor, un nuevo subterfugio para burlar el derecho indígena a la consulta y la consiguiente obligación del Estado. No deja margen alguno de autonomía indígena ni durante el proceso ni respecto al resultado. Hasta los beneficios asignados a las comunidades se declaran “recursos públicos” para ponerlos bajo la fiscalización del Estado. Y hay algo peor todavía en esta misma dirección de fraude de ley mediante ley.

He aquí lo peor de lo peor. El Proyecto Fujimori de Ley que Establece la Participación de los Pueblos Indígenas y las Comunidades Campesinas y Nativas en los Beneficios Económicos que Reportan las Actividades Extractivas de Recursos Naturales da un paso franco y decidido hacia atrás frente al logro reciente de reconocimiento legislativo del derecho indígena a la consulta, un reconocimiento ya de por sí sumamente retardado, por más de tres lustros, respecto a la fecha en la que el Estado contrajo la obligación de respetar tal derecho por medio de la ratificación de un instrumento multilateral. Continue lendo… 'Perú: Ataque Cruzado a la Ley de Consulta desde el Congreso y el Gobierno'»

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Por racismoambiental, 12/12/2011 17:06

Servindi, 12 de diciembre, 2012.- Oscar Váldez Dancuart, el nuevo Presidente del Consejo de Ministros del gobierno de Ollanta Humala, tiene en su haber haber sido denunciado por la masacre de campesinos en la provincia de Candarave, Tacna.

Así lo confirmó el abogado David Chambi, contratado por el Gobierno Regional de Tacna, quién confirmó a Radio Uno, que se presentó la denuncia por los presuntos delitos de daño agravado, hurto agravado y lesiones graves contra el entonces Ministro del Interior Óscar Valdez.

Entre los denunciados se encuentran además Óscar Gonzáles Rocha, presidente del directorio de la empresa Southern y Américo Villena, jefe de la XXI Dirección Territorial Policial de Tacna y Moquegua.

Los denunciados fueron identificados de acuerdo a la cadena de mando y responsabilidad y cuando se tenga el listado de efectivos policiales enviados a la zona se formalizará la denuncia también contra estos subalternos, precisó el abogado.

La decisión de la denuncia se adoptó cuando una comitiva constató los daños a la persona humana y a la propiedad privada ocasionada por la represión policial. “La peor parte la recibieron las mujeres y ancianos que no podían correr” precisó el abogado. Continue lendo… 'Perú: Nuevo primer ministro fue denunciado por masacre en Candarave'»

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Por racismoambiental,

Leonardo Sakamoto

Duas tragédias de natureza semelhante ocorreram com trabalhadores rurais nos últimos dias. Oito pessoas morreram em Campo Alegre de Goiás (GO) após a caminhonete em que estavam ter se chocado com outro veículo. Em na Bahia, próximo a Jequié, outros 33 faleceram após um acidente com o seu ônibus. Ambos os casos ganharam o noticiário nacional, mas esse tipo de ocorrência é mais comum que se pensa. E, em alguns casos, poderia ser evitado. Trago informações de reportagem de Daniel Santini, da Repórter Brasil, para ajudar a esclarecer o assunto.

Bahia - A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores dos cortadores de cana mortos em acidente de trânsito no dia 3 de dezembro de 2011. Ao todo, 33 pessoas morreram, incluindo o motorista do ônibus. O documento é necessário para o monitoramento das condições de trabalho de grupos empregados em diferentes unidades da federação e só pode ser emitido diante da apresentação dos contratos. Trata-se de um mecanismo de controle importante para o combate a violações trabalhistas.

Os cortadores mortos no acidente foram contratados pela usina nos municípios de Buíque e Pedra, no agreste pernambucano, e passaram cerca de oito meses trabalhando em Vicentina, município próximo a Dourados (MS). Eles regressavam para as festas de final de ano com familiares quando o ônibus bateu em uma carreta na BR-116, próximo a Jequié, na Bahia. Por lei, a usina deveria ter mantido o Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco informado sobre as viagens. “O documento deveria ter sido protocolado no Estado de origem, o que não aconteceu. Não há registro nem em Caruaru, nem na Superintendência no Recife e nem em nenhuma das outras unidades no Estado”, afirma Francisco Reginaldo, gerente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caruaru, cidade mais próxima com uma unidade regional para tais trâmites. A Repórter Brasil tentou contato com os proprietários, os sócios Edilberto Antonio Meneguetti, Carlos Reinaldo Meneguetti e José Wagner Meneguetti, mas nenhum deles se posicionou. Continue lendo… 'Duas tragédias semelhantes e 41 mortos na estrada'»

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Por racismoambiental, 10/12/2011 17:39

Do Ministério Público Federal no Pará:

O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por escravizar 59 trabalhadores. A sentença, do juiz federal Cesar Otoni de Matos (processo número 2009.39.01.001493-9), foi assinada em novembro mas só chegou agora ao Ministério Público Federal em Marabá, autor da denúncia penal. Também foi condenado o capataz José Henrique Vanzetto, a cinco anos e sete meses de prisão.

Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal em setembro de 2007. Na fazenda, que contava com 3 mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados na limpeza do pasto e na construção de cercas. Alguns chegaram a dormir em cochos.

“Os trabalhadores eram submetidos a condições as mais indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde laboravam e pernoitavam, o qual distava vários quilômetros da vila mais próxima; não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem e também utilizada pelo gado, que nela defecava; dormiam muitos em barracos de palha sem paredes laterais, onde conviviam com cobras e escorpiões, chegando alguns a dormir em cocho próprio para alimentação de bovinos”, enumera a sentença judicial.

Além de tudo, ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos e havia exploração da mão de obra infantil. O juiz, corroborando os argumentos do MPF, não admitiu a alegação dos réus “de que não forçaram ninguém a aceitar o trabalho”. Continue lendo… 'Justiça condena fazendeiro por escravizar 59 no Pará'»

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Por racismoambiental, 08/12/2011 16:16

Resumo
Com o presente artigo, busca-se relatar e analisar as relações entre saúde e trabalho de pequenos produtores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Quanto à metodologia, adotou-se o aporte da investigação participativa e as bases da educação popular. O estudo realizado tornou possível uma compreensão de saúde e de trabalho mediante as narrativas dos trabalhadores e histórias relativas às lutas coletivas contra a exclusão e a violência no campo. Constataram-se importantes aspectos próprios a esse grupo populacional, como o sentido de conquista da propriedade da terra, os conflitos advindos da ‘militância’ e as diferenças de gênero e geração. Com base nos relatos, analisaram-se também os acidentes e os riscos relacionados à atividade de trabalho no assentamento rural, principalmente a exposição ao agrotóxico. Confirmaram-se, ainda, a solidariedade e a cooperação como valores importantes e como base de novas relações, um modo distinto de organização social coletiva do trabalho. Continue lendo… 'Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai'»

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Por racismoambiental, 24/10/2011 12:25

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, articulação da sociedade civil que reúne movimentos, organizações e ativistas de diversas localidades do país, realizará, na próxima sexta-feira, 28, o debate “Dos Conflitos à promoção da Justiça Ambiental no Ceará”, a partir das 14h, no auditório da ADUFC – Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, em Fortaleza.

A partir do conceito de justiça ambiental, que denuncia a desigualdade dos impactos socioambientais e refere-se ao tratamento justo e ao envolvimento dos grupos sociais nas decisões sobre acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios, pretende-se dialogar sobre os diversos conflitos vivenciados no Ceará. Para tanto, participarão do debate sujeitos que enfrentam injustiças ambientais, tais como aquelas provocadas pela expansão do agronegócio; pela especulação imobiliária, instalação de eólicas e criação de camarão de cativeiro, na Zona Costeira; devido à possibilidade de mineração de urânio, em Santa Quitéria; bem como às obras da Copa, em Fortaleza, e à construção do porto e de uma usina termelétrica, no Pecém. Continue lendo… 'Rede de Justiça Ambiental realiza debate sobre conflitos e promoção da justiça ambiental no Ceará'»

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Por racismoambiental, 23/10/2011 20:17

Ginebra – El 20 de octubre, entre las doce y las 14h, más de un centenar de campesinos, miembros de asociaciones y ciudadanos comprometidos se reunieron delante de la UPOV (Unión Internacional para la Protección de las Obtenciones Vegetales) para protestar con motivo del quincuagésimo aniversario de la institución. Su lema era “Por el reconocimiento inmediato del derecho de los campesinos y campesinas a resembrar e intercambiar libremente sus semillas, a protegerlas de la biopiratería y de las contaminaciones por genes patentados. No al dominio de las multinacionales semilleras, al COV de 1991 y a toda forma de patente sobre plantas, partes de plantas, sus genes o sus procesos de obtención”.

Se plantó un árbol delante de la institución para simbolizar el estatus de observadores que tienen en la actualidad los campesinos. Los campesinos y campesinas mostraron su determinación mediante la escenificación del “kata de la houe”. También se distribuyeron bolsitas de semillas “ilegales” que se sembraron en los alrededores con el fin de ilustrar las causas de la lucha campesina. Las personas que aceptan dichas semillas son consideradas hoy en día”receptadores”. Pierre Vanek, Philippe Sauvin (solidaritéS) y Anne Mahrer (Vert), candidatos a las elecciones federales, están entre los que han aceptado las bolsitas de semillas. Continue lendo… 'Via Campesina: La UPOV cumple 50 años, los campesinos protestan contra una institución al servicio de la industria semillera'»