(Roma, 10 de Mayo 2012) Esta semana, el Comité de las Naciones Unidas para la Seguridad Alimentaria se está reuniendo para una sesión especial con el fin de adoptar las recientemente concluidas Directrices sobre la Tenencia dela Tierra, las Pesquerías y los Bosques, en el contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional. Estas nuevas directrices podrían resultar en un pequeño pero importante paso hacia la reforma de las políticas que están en la raíz de lacrisis alimentaria.
El movimiento campesino mundial La Vía Campesina recuerda a los gobiernos que las directrices se han construido sobre las bases de un acuerdo innegociable sobre los derechos humanos. Es, pues, responsabilidad de los estados apoyar la aplicación de estas directrices y respetar, proteger y cumplir los derechos de sus ciudadanas y ciudadanos.
En este sentido, La Vía Campesina exige urgentemente a todos los gobiernos que condenen la práctica de acaparamientos de tierras que actualmente está desplazando de sus tierras a millones de campesinas y campesinos por todo el mundo. Los acaparamientos de tierras estan causando violaciones masivas de los derechos humanos, a la vez que destruyendo las tierras, la sociedad, el medioambiente y la soberanía alimentaria.
Tambien en las ultimas semanas, campesinas y campesinos han sido desahuciados violentamente de sus tierras en países como Mali, Honduras y España. Cada semana somos testimonios de nuevos casos de desahucio y violencia contra las comunidades rurales debido al aumento del valor de las tierras agrícolas. Continue lendo… 'Acaparamientos de tierras: La Vía Campesina urge a los Estados a actuar'»
Nosotro/as, campesinos y campesinas reunidos en Asamblea General en Roma el 24 y 25 de abril aportamos apoyo y solidaridad a todas las personas en lucha por la preservación de las tierras alimentarias, el acceso a la tierra y al oficio. Nosotros somos contra de la ola de la privatización de las tierras públicas:
en Mali, donde campesinos fueron detenidos por trabajar las tierras de las cuales fueron expulsados después de acaparamientos;
en Honduras, donde desde el 17 de abril 1200 ha están ocupadas;
en Andalucía, donde desde hace el 4 de marzo campesinos y campesinas sin tierra ocupan una finca pública en Somonte, de 400 ha, puesta en venta especulativa;
En Francia, donde dos campesinos y una elegida política están en huelga de hambre por rechazar las expulsiones empezadas por la construcción de un aeropuerto en Notre-Dame des Landes;
en Italia, en la valle del Suza, donde los campesinos resisten a la expropiación a causa de la construcción de la línea alta-velocidad Lyon-Turín.
Estas luchas se juntan a otras que se llevan desde hace muchos años en Rumania, Austria y en muchos otros lugares. Esto/as campesino/as, personas sin-tierra que quieren ser campesino/as llevan acciones por ganar la soberanía alimentaria. Estas acciones representan plataformas de lucha contra la comercialización y la privatización de los recursos naturales. Continue lendo… 'La tierra pertenece a las personas que la cultivan'»
Na manhã de quarta-feira (18), o Sindiquímica, em articulação com diversas entidades nacionais e internacionais que representam trabalhadores e comunidades atingidas pela Vale, lançaram a campanha mundial Procura-se: Vale.
Hoje a multinacional brasileira está presente em 38 países com diversos impactos danosos espalhados pelo mundo. Diversas organizações denunciam diariamente as atrocidades que a empresa tem praticado.
A Vale tem acumulado uma lista de denúncias desde desalojamentos de casas e terras, perseguição política, uso de capangas e pistoleiros, além de causar doenças, crimes ambientais e muitas mortes. Continue lendo… 'Procura-se: Vale'»
Intelectuales y organizaciones de México y del mundo exigen “el fin del acoso a la comunidad y el desmantelamiento de los grupos paramilitares”
México DF. Intelectuales, organizaciones, colectivos y centros de derechos humanos nacionales e internacionales, así como cientos de personas de la sociedad civil, exigen al gobierno federal y estatal castigo a los culpables de los asesinatos, secuestros, desapariciones y extorsiones cometidos en Cherán, Michoacán, “como consecuencia de la legítima defensa de su territorio y recursos naturales”.
En una carta –firmada por intelectuales como Noam Chomsky, Luis Villoro, Pablo González Casanova, Raúl Zibechi, Javier Sicilia, Adolfo Gilly, John Holloway y James Petras, entre otros– se demanda “el fin del acoso a la comunidad y el desmantelamiento de los grupos paramilitares que actúan con el crimen organizado y con talamontes de diversas comunidades, que desde hace cuatro años extorsionan, secuestran, desparecen y asesinan a los comuneros de la región”.
Brasília – Indígenas, camponeses e quilombolas agendaram para o próximo dia 3 uma reunião com representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a demarcação de terras de povos tradicionais e melhorias no atendimento à saúde.
Em protesto nas primeiras horas da manhã de ontem (19), eles fecharam um trecho da Rodovia Belém-Brasília, a BR-010, na região do Tocantins. A desocupação ocorreu às 14h30. Os manifestantes temem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, e a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Laudovina Pereira, disse hoje (20) que o horário e o local para a reunião do próximo dia 3 ainda não foram definidos. Os grupos sugeriram que o encontro ocorra no Acampamento Vitória, localizado no município de Colinas (TO).
“Semana de luto! Nenhuma festa, façam silêncio…” Mais de 150 índios estão saindo de suas aldeias em direção à Cuiabá para o Encontro dos Povos Indígenas do Mato Grosso, que começa amanhã, segunda-feira, dia 16, às 8 horas, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Faz tempo que Mato Grosso não vê uma grande mobilização indígena assim. Para marcar o mês de abril e especialmente o 19 de abril, Dia do Índio, os povos querem rechaçar publicamente o Projeto de Emenda Constitucional PEC 215, que versa sobre terras indígenas.
As etnias entendem que há um ataque constante às reservas dentro do Congresso Nacional promovido pelas bancadas ruralista e industrial. A PEC 215 seria talvez a mais ofensiva das mais de 15 peças que tramitam no Congresso, sempre no sentido de reduzir os limites das reservas, em nome do chamado progresso, do agronegócio, das monoculturas e da pecuária. Em nome também da industrialização que exige energia elétrica, que impõe a construção crescente de usinas hidrelétricas nos fluentes rios amazônicos e de outras regiões de Mato Grosso.
A PEC 215 versa também sobre terras quilombolas e é por isso que mais de 150 remanescentes de escravos também vão sair de suas comunidades para juntar nessa luta.
Obra coletiva produzida por pesquisadores de várias áreas, Dicionário da educação do campo reúne ensaios escritos na perspectiva dos movimentos sociais camponeses em atuação no país
João Paulo
Entre os poucos consensos que fazem parte da sociedade brasileira, está a avaliação de que a educação não recebe a atenção que merece. No entanto, a forma de entender a educação está longe de ser única. O Dicionário da educação do campo, organizado por Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto, é um livro que assume uma posição clara, em termos teóricos e práticos, do que considera como sendo educação no contexto sociopolítico do Brasil contemporâneo.
Mais que um dicionário tópico de palavras e expressões, é uma coletânea de pequenos ensaios, escritos de forma multidisciplinar por especialistas de várias universidades e centros de pesquisa, com verbetes que se referem a conceitos e categorias que assumem seu lugar político de origem: a perspectiva dos movimentos sociais camponeses e de suas lutas. Com isso, o volume segue tanto na direção dos fundamentos filosóficos e pedagógicos da educação do campo quanto da constituição de processos educativos que se configuram no interior de políticas públicas. Continue lendo… 'Instrumento de trabalho: “Dicionário da educação do campo”'»
Para dizer não ao acúmulo de terras e à retirada destas das mãos de quem cuida e trabalha nela, a Via Campesina está fazendo um importante chamado com vistas ao 17 de abril, Dia Internacional das Lutas Campesinas. Movimentos de pescadores, organizações sociais, grupos estudantis, ambientais e que lutam por justiça social estão sendo convidados a fortalecer a resistência popular contra o acúmulo de terras e o controle corporativo dos bens naturais e agrícolas.
Marchas, projeções de vídeo, ocupações de terra, debates, exposições de arte e protestos são algumas das atividades sugeridas pela Via Campesina para chamar atenção para a problemática mundial. Via Campesina pede que todas as atividades realizadas sejam informadas (viacampesina@viacampesina.org) e ainda que os organizadores das iniciativas enviem fotos, vídeos e informações a respeito.
As ações serão realizadas no mundo todo para barrar o acúmulo de terras nas mãos de poucos e reclamar a terra retirada das mãos de campesinos/as. As manifestações pacíficas também vão pedir um reforma agrária integral que leve justiça social para as zonas rurais e o fim do controle da vida de bilhões de pessoas exercido por investidores e donos de empresas transnacionais. Continue lendo… 'Via Campesina chama movimentos e organizações a realizarem atividades de resistência no dia 17 de abril'»
Abaixo, o documento cuja leitura, ontem à noite, abriu oficialmente o Tribunal Popular da Terra, em Mato Grosso do Sul:
Irmãs e Irmãos indígenas
Irmãs e Irmãos representantes do Movimento Negro
Irmãs e Irmãos camponeses
Convidados e observadores
Senhoras e senhores
Companheiras e Companheiros de luta
Autoridades presentes
A Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, ao dar boas vindas a todas e todos, pretende destacar três questões de grande importância para seus componentes: entidades, movimentos sociais e políticos, organizações de direitos humanos, movimentos universitários, instituições de caracteres missionário e pastoral, movimento de mulheres, organizações indígenas, camponesas e outras.
Este Tribunal, que colocará simbolicamente o Estado Brasileiro, o Agronegócio e o Iatifúndio no banco dos réus, empodera-se das seguintes bandeiras de luta e resistência:
Defesa intransigente dos Direitos Humanos e da solidariedade;
Unidade, autonomia e mobilização para o fortalecimento das organizações populares anticapitalistas;
Declaración de la Via Campesina en el Foro Alternativo Mundial del Agua
Marseille, 18 de Marzo de 2012
Nosotros, organizaciones campesinas de diferentes países del mundo. Miembros de La Via Campesina, nos hemos reunidos desde el 12 al 17 de marzo de 2012, con motivo del Foro Alternativo Mundial del Agua en Marsella, Francia. Delegados venidos de Turquía, de Brasil, de Bangladesh, de Madagascar, del Portugal, de Italia, de Francia y de Méjico han expresado el desamparo de los «afectados» ambientalistas y, especialmente, los que son víctimas de la construcción de represas, de los gases de esquistos, de las minas, del acaparamiento, de la mercantilización, de la escasez del agua, de las contaminaciones generalizadas, de las represiones y de los asesinatos llevados a la práctica contra los militantes defensores del agua. Continue lendo… '¡Paren con el acaparamiento del agua!'»
El gobierno de Alianza País se caracterizó en un inicio por una propuesta contra-neoliberal asumiendo el discurso y las propuestas que conformaron la plataforma de lucha del movimiento indígena y de los movimientos sociales. Ya en el ejercicio de su mandato, el gobierno se caracteriza por impulsar una gran reforma capitalista que, según el Plan Nacional para el Buen Vivir, plantea un cambio del eje de acumulación cuya estrategia de desarrollo endógeno permitiría transitar de un esquema extractivo, primario exportador y especulativo a uno basado la mercantilización y aprovechamiento privado de la biodiversidad para beneficio de las transnacionales.
Sin embargo, las políticas del gobierno dan continuidad y amplían el modelo extractivista y contaminante. Esto se evidencia con la ampliación de la frontera petrolera vía licitación de nuevos pozos en el suroriente de la Amazonia y el inminente inicio de la fase de explotación de proyectos de minería a gran escala. Esta política de expansión petrolera pone en peligro la vida de los pueblos libres (Tagaeri y Taromenane) con la explotación de los bloques Armadillo, 31 e ITT. Continue lendo… 'Equador – Manifesto pela água, a vida e a dignidade dos povos indígenas'»
Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, os dias 30 e 31 de março e 1 de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS) de Campo Grande.
Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que vai conjugar mística, música, teatro, filmes, com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, que terá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que vai ir alem da simulação de um processo judicial, sendo que terá, ao mesmo tempo, um conteúdo político e cultural.
O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.
Nesses dias serão recolhidas denuncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam pela terra e pela permanência na terra. Com o eixo “povos da terra-estrutura fundiária” o Tribunal vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio. Continue lendo… 'Tribunal Popular da Terra MS: O Estado brasileiro no banco dos réus'»
Parte fundamental da agenda de grandes obras do país, a Transposição do Rio São Francisco sempre foi um polêmico assunto, que a exemplo de outros colocam na mesa interesses empresariais, eleitoreiros e, o que deveria ser o mais importante, das populações que habitam a bacia do Velho Chico. Atualmente paralisadas e em situação de certa penúria, as obras em questão voltam a ser alvo da atenção do público, uma vez que foram vendidas como salvação para os “sedentos” habitantes do semi-árido brasileiro.
A fim de aprofundar o debate em torno dessa drástica transformação que se pretende promover na região, o Correio da Cidadania entrevistou Ruben Siqueira, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e há mais de três décadas envolvido nas questões sociais do Nordeste. Para ele, estamos diante da repetição de velhas histórias, nas quais a aliança entre o poder político e econômico joga com a “cultura da seca” mitificada nacionalmente, quando “a questão essencial do Nordeste não é a água, mas a terra”.
A afirmação se explica quando Siqueira se aprofunda no detalhamento de projetos elaborados por movimentos sociais e até por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Águas e seu respectivo Atlas do Nordeste, que apontam soluções diversificadas para as especificidades dessa vasta região. Ao invés da Transposição, tais movimentos e estudos oferecem diversas opções de aproveitamento da água, desde uma rede de açudes, já existente, até o famoso projeto de 1 milhão de cisternas. Continue lendo… 'Ruben Siqueira: ‘Está claro, hoje, o caráter político-eleitoral das obras de Transposição do Rio São Francisco’'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde