Posts tagged: Código Florestal

II Seminário Mosaico Ambiental: Rumo à Rio + 20, em Campos, de 28 de maio a 1 de junho

Por , 09/05/2012 11:26

Será realizado, de 28 de maio a 1 de junho, o “II Seminário Mosaico Ambiental: Rumo à Rio + 20″, no IFF, Campus Centro (Auditório Miguel Ramalho), em Campos.

Abaixo, a programação do evento: Continue lendo… 'II Seminário Mosaico Ambiental: Rumo à Rio + 20, em Campos, de 28 de maio a 1 de junho'»

Carta dos atingidos pela expansão da Veracel na Bahia

CEPEDES*

Abaixo, a carta retirada do encontro em São João do Paraíso, região afetada pela monocultura de eucalipto, que discutiu a expansão da Veracel Celulose e a emissão da licença prévia ilegal concedida pelo estado da Bahia, a “Terra de todos os NÓS”.

CARTA DOS ATINGIDOS PELA EXPANSÃO DA VERACEL, SUZANO E FÍBRIA NA BAHIA.

É com pesar que as entidades que compõem os fóruns: SOCIOAMBIENTAL DO EXTREMO SUL, SUL e SUDOESTE DA BAHIA; O FÓRUM DE LUTA POR TERRA, TRABALHO E CIDADANIA DA MICRO REGIÃO SUL E O VICARIATO SUL DA DIOCESE DE ITABUNA recebem a notícia: “Estado concede licença ambiental para expansão da VERACEL”.

Reafirmamos que são vários os motivos que levam os signatários desta carta a lastimarem tal decisão:

MOTIVO 1. Continue lendo… 'Carta dos atingidos pela expansão da Veracel na Bahia'»

Redução do uso de agrotóxico em plantações é desafio

Uso de agrotóxicos em plantações deve seguir as normas obrigatórias da legislação brasileira

Tema será debatido durante o 10º Seminário do Meio Ambiente e Cidadania, promovido pelo Hoje em Dia

Danilo Emerich - Do Hoje em Dia

Com a terceira maior produção agrícola do país, Minas Gerais têm grandes desafios para adequar suas plantações e cultivos em “economias verdes”, ou seja, sustentáveis. Mesmo com os atuais avanços, especialistas apontam que as dificuldades de acesso a linhas de crédito para práticas ambientais e a redução de agrotóxicos são os principais gargalos para garantir que a agricultura mineira não agrida o meio ambiente.A economia verde, um dos temas centrais da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, será debatida também em umas das mesas redondas do 10º Seminário do Meio Ambiente e Cidadania, promovido pelo Hoje em Dia. O evento mineiro será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no hotel Mercure, em Belo Horizonte. Continue lendo… 'Redução do uso de agrotóxico em plantações é desafio'»

ONG projeta laser com protesto contra Código Florestal em Congresso

Ativistas da ONG Greenpeace protestaram contra o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados com laser de luz nas torres do Congresso 

Os manifestantes lançaram feixes de laser sobre as torres do Congresso Nacional nesta terça-feira (8) com os dizeres “New Forest Code” e “Veto Dilma” para protestar contra o novo Código Florestal, aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A proposta está sob análise do Executivo, que tem até o dia 25 de maio para sancionar o texto, com ou sem vetos. Ministros já adiantaram que a presidente Dilma Rousseff deve cortar trechos que anistiem desmatadores e que prejudiquem pequenos produtores rurais.

-

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/05/08/interna_politica,301462/ong-projeta-laser-com-protesto-contra-codigo-florestal-em-congresso.shtml

Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal

Por , 08/05/2012 17:35

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou ontem (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.

O texto aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Organizações ambientalistas lideram nas redes sociais um movimento chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto. Hoje, pela manhã, Dilma recebeu a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, uma das principais lideranças ruralistas do Congresso. Continue lendo… 'Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal'»

Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde

Por Iris Pacheco

Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.

Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010.  As pessoas envolvidas passaram de 559.40,  em 2010, para 600.925, em 2011.

Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais  de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”. Continue lendo… 'Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde'»

O “Veta Dilma!” de Camila Pitanga

Mestre de cerimônias em um evento no Rio nesta sexta-feira (4), a atriz Camila Pitanga se dirigiu à presidente Dilma Rousseff e disse: “Vou quebrar o protocolo. Veta Dilma!”, em referência ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial.

Em resposta, a presidente riu e Camila foi muito aplaudida enquanto apresentava a cerimônia de concessão do título de doutor honoris causa a Lula por sua contribuição à história política, econômica e social do Brasil.

http://www.mst.org.br/node/13295#.T6iEI3-UsUo.gmail

Camila Pitanga entra na campanha “Veta, Dilma” durante cerimônia no Rio

Por , 05/05/2012 11:29

Durante cerimônia a atriz quebrou o protocolo e disse: "Veta, Dilma"

A atriz quebrou o protocolo e pediu pediu que a presidente não sancione o texto do Novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados

Marcelo Ernesto

Uma campanha realizada principalmente nas redes sociais que pede que a presidente Dilma Rousseff vete integralmente o texto do Novo Código Florestal aprovado na semana passada no Câmara dos Deputados ganhou hoje um nova simpatizante. Durante cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa concedido por cinco universidades federais do Rio de Janeiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atriz Camila Pitanga pediu que Dilma vete o código. Em sua fala, a atriz pediu licença à Dilma para quebrar o protocolo e disse: “veta, Dilma”. Em resposta, a presidente apenas sorriu para Camila, que foi bastante aplaudida.  Continue lendo… 'Camila Pitanga entra na campanha “Veta, Dilma” durante cerimônia no Rio'»

Deputados aceitam mudar Código Florestal com MPs

Agência Estado

A possível edição de Medidas Provisórias (MPs) pela presidente Dilma Rousseff para substituir artigos vetados por ela no Código Florestal terá o apoio de deputados federais que aprovaram o projeto. “Há um consenso e é o melhor caminho finalizar esse projeto com uma discussão conjunta entre Câmara, Senado e o governo”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), após reunião de parlamentares da Comissão da Agricultura e Pecuária da Câmara, na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

Ontem, o senador Blairo Maggi (PR-MT) defendeu uma reunião entre congressistas e o governo para definir os últimos ajustes no Código Florestal. “É fundamental que essa reunião seja logo no começo da próxima semana”, afirmou Nogueira. Ainda segundo ele, além de substituir possíveis vetos, “as MPs poderiam tratar de outros assuntos que ficaram de fora do projeto aprovado, como a preservação de nascentes e ainda o uso da água para a irrigação” concluiu.

-

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/05/04/interna_politica,292595/deputados-aceitam-mudar-codigo-florestal-com-mps.shtml

Enviada por José Carlos.

Cientistas seguirão se manifestando contra novo Código Florestal

Por , 04/05/2012 11:55

“Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal

Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência

Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na última semana. “Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal.

Aleixo apresentou no último sábado (28) a palestra “Código Florestal: agronegócio e/ou sustentabilidade ambiental?”, durante a Reunião Regional da SBPC, que aconteceu em Oriximiná (PA). “O que aconteceu na terça-feira [24 de abril] foi um tremendo retrocesso para o País. Da mesma forma que também seria um retrocesso se tivesse sido aprovado o que os ambientalistas queriam”, opina, acrescentando que a posição do GT e de boa parte dos cientistas brasileiros é que se encontre um meio-termo, com ambas as partes “cedendo um pouco”. “Falta fundamento científico [nos argumentos], tanto do lado do agronegócio quanto do ambiental”, completa. Continue lendo… 'Cientistas seguirão se manifestando contra novo Código Florestal'»

Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal

“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o veto integral ao projeto aprovado no Congresso

Redação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”. Continue lendo… 'Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal'»

Código Florestal: texto aprovado é contraditório e de “difícil interpretação”. Entrevista especial com Gustavo Trindade

“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado

Ao analisar o texto substitutivo do Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, Gustavo Trindade diz que ele é juridicamente “contraditório” e “de difícil interpretação”. Regras que estão determinadas no Código vigente foram reformuladas e perdem importância no novo texto. Segundo o advogado, o documento aprovado “isenta e anistia penalidades em áreas mais sensíveis ambientalmente, mantendo essas penalidades em áreas não tão relevantes para a questão ambiental”.

A proteção das áreas urbanas também não foi contemplada pelo novo texto. Conforme esclarece o advogado, “não há mais necessidade de respeitar as faixas mínimas de proteção no entorno de cursos d’água, nascentes, áreas de encostas, e topos de morros sujeitos a deslizamentos de rochas, ou aos intemperes de enchentes”.

Trindade também compartilha da percepção de muitos ambientalistas, que dizem ser o novo Código Florestal é um código agrícola. Para ele, a legislação está sendo alterada para beneficiar corporações e bancos que estão adquirindo terras no Cerrado e na Amazônia. “Essas áreas foram adquiridas com valores ínfimos, tendo em vista a impossibilidade de uso econômico das propriedades rurais. Com a aprovação do novo Código Florestal, essas áreas terão ampliado dez vezes os seus valores em razão da possibilidade de uso econômico”, adverte em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Continue lendo… 'Código Florestal: texto aprovado é contraditório e de “difícil interpretação”. Entrevista especial com Gustavo Trindade'»

Código Florestal e pedido de Referendo Popular. Artigo de Leonardo Boff

Por , 02/05/2012 15:58

“A cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global”, escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.

Segundo ele, “agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação”.

E Leonardo Boff afirma: “Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra”.

Eis o artigo.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico. Continue lendo… 'Código Florestal e pedido de Referendo Popular. Artigo de Leonardo Boff'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.