Justiça Federal autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

Ordem de paralisação foi enviada ao presidente da Norte Energia e ao Ibama em 14 de setembro, mas até agora não foi cumprida

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras de Belo Monte seja cumprida, em obediência à decisão proferida no julgamento do último dia 13. Os ofícios ordenando a paralisação foram enviados pelo tribunal, no dia 14, para o presidente da Norte Energia e para a presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas até agora as obras não foram suspensas. (mais…)

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Nota Pública: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

Da Comissão Pastoral da Terra

As entidades que compõem a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA (APIM), com o apoio de organizações nacionais e internacionais, vêm a público denunciar o clima de ameaças, insegurança e medo que reina em boa parte das comunidades do Cerrado piauiense, principalmente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais e Monte Alegre, para onde o capital avança com devastação ambiental e opressão junto às famílias das comunidades locais, para se apropriar dos bens naturais abundantes no bioma. (mais…)

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7° Grito do Semiárido piauiense acontece nesta sexta-feira em São Raimundo Nonato

O Grito do Semiárido Piauiense – luta popular de agricultores e agricultoras familiares e entidades sociais do Piauí – surgiu no ano de 2011 com a iniciativa da Diocese de São Raimundo Nonato e do Fórum Piauiense de Convivência com Semiárido (FPCSA) de convocar as representações das paróquias e dos setores pastorais, serviços, movimentos sociais, organizações não governamentais e organismos da Diocese de São Raimundo Nonato para discutir as consequências da seca na região

CPT Piauí

Hoje, o Grito do Semiárido Piauiense configura-se em outra direção, na expectativa de desencadear uma agenda de esclarecimentos e providências relativas aos direitos das comunidades à terra e à água. (mais…)

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Comitê de Defensoras/es de DH denuncia assassinatos no país ocorridos nesse ano e a iminência de mais violência

CPT

Já chega a 62 o número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil apenas neste ano. A conta denuncia uma realidade cada vez mais perigosa para pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos em seus territórios. A brutalidade, a frequência e a impunidade que permeiam esses casos deixam claro que os números ainda podem aumentar.  (mais…)

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Ativismo digital indígena: passo adiante ou cilada?

Cresceu muito, entre os povos tradicionais, o uso da internet e celular para denúncia e mobilização. Nas condições atuais, esta prática abre enorme vulnerabilidade. Há alternativa?

Por Rafael A. F. Zanatta – Outras Palavras

Quando se fala de “direitos digitais” – privacidade, proteção de dados, liberdade de uso da internet, neutralidade de rede –, as pessoas rapidamente pensam em Marco Civil da Internet, ativismo em redes sociais e grandes centros urbanos que buscam reinventar a democracia diante do impasse de relações sociais cada vez mais controladas por grandes corporações de tecnologia. (mais…)

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22 septiembre: OPIAC convoca Movilización Amazónica Internacional “Amazonía Viva, Humanidad Segura”

Plantón Bogotá, 10:00am Frente al Ministerio de Ambiente calle 37 #8-40. 

Por OPIAC

La coyuntura histórica actual que atraviesa Colombia de transición de un conflicto armado de más de medio siglo y la implementación de los acuerdos firmados entre el Gobierno nacional y las FARC-EP, al tiempo que se celebran diálogos y negociación con el ELN, constituyen un contexto inevitable para el ejercicio que se quiere realizar. En este marco para garantizar la paz territorial y la participación efectiva de las comunidades locales y en este caso los pueblos indígenas amazónicos, se estableció el mecanismo Fast Track para dar trámite de manera expedita a los acuerdos e incorporación de la sociedad civil a la reglamentación de los mismos, sin que hasta ahora se haya logrado este objetivo y por el contrario el gobierno nacional ha hecho intentos de chantajear este proceso de consulta en los escenarios de concertación como la Mesa Permanente de Concertación (MPC) y la Mesa Regional Amazónica (MRA). (mais…)

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Possibilidade de votação em plenário da nova Lei de Licenciamento Ambiental preocupa MPF

Nota técnica destaca que a recente versão do substitutivo ao PL 3.729/2004 não foi debatida o suficiente com a sociedade civil

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (20) nota técnica para alertar parlamentares e sociedade civil sobre os riscos de aprovação, em caráter de urgência, no Plenário da Câmara dos Deputados, de uma nova versão do projeto de substitutivo ao PL 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. De acordo com a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), “o texto mantém dispositivos nitidamente inconstitucionais, promovendo um inaceitável e vedado retrocesso socioambiental”. (mais…)

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“Querem substituir a Constituição pela Bíblia”, diz sacerdote de matriz africana

Atos de violência contra terreiros de candomblé viralizam nas redes; movimento contra racismo religioso chama ato em SP

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

“Quebra tudo, apaga as velas, arrebenta as guias todas! O sangue de Jesus tem poder!”. Essas e outras palavras de ordem fazem parte de um vídeo que viralizou pelas redes sociais, neste final de semana. (mais…)

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I Seminário “Ética, Ciência e Direitos: por uma sociedade civil soberana”

por Seminário De Direitos

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC promove, nos dias 20 e 27 de setembro de 2017, no Campus Trindade (Florianópolis), seminário envolvendo representantes de instituições científicas e governamentais, indígenas, quilombolas, antropólogos, juristas e outros profissionais e ativistas de diversas organizações. (mais…)

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