Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de vítimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à empresa. (mais…)

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Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é tema de discussões em todo o Brasil

Governo Federal e sociedade civil iniciam processo de atualização do PAN Brasil articulando experiências, aprendizados e pesquisas

Por UFRPE

Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários. (mais…)

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Mulheres e mineração: das consequências à resistência

A comunidade Santa Luzia, em Independência-CE, é um território mapeado e que tem sofrido ameaça de empresas mineradoras

Samanda Karen*, Brasil de Fato

O modelo mineral é mais uma célula estrutural do capitalismo, onde ele explora a natureza de maneira insustentável com a superexploração dos recursos minerais causando grandes impactos ambientais, sociais e econômicos nos territórios. Estamos falando de um processo que tem como base de sustentação a exploração de matérias primas, neste aspecto, a questão agrária, o modo de produção escravistas, a desigualdade de gênero e o patriarcado, são o que sustentam quem está no topo dessa pirâmide social. A narrativa é fazer do campo um lugar de atraso, desconectar qualquer relação que as pessoas tenham com a natureza e com seu modo de viver e produzir, para que assim, seja mais fácil de “se venderem” ao modelo mineral. (mais…)

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MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso

Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Estado de Mato Grosso e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, na Bacia do Tapajós, em Juara (MT). (mais…)

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O que está acontecendo com os rios da Amazônia

Inundações no Acre, seca extrema em Roraima e rios com vazão abaixo da média em estação chuvosa indicam colapso que região pode vivenciar com mais frequência devido ao aquecimento global.

Nádia Pontes, Deutsche Welle

Às margens do rio Negro, famílias pescadoras aguardam a água alcançar a altura costumeira para lançarem as redes. Março era o mês em que tradicionalmente elas saiam atrás dos cardumes. Em 2024, depois da seca histórica na Amazônia que atrasou o período das chuvas, a atividade comunitária que sustenta diversos moradores deve começar só em meados de abril. (mais…)

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MPF firma termo para gestão de R$ 300 milhões em prol de comunidades atingidas pelo desastre da Vale em Brumadinho (MG)

Proposta deve ser elaborada em 90 dias por instituições públicas e sociais com participação das vítimas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Colaboração Técnica (TCT) para a construção da proposta definitiva para o gerenciamento de R$ 300 milhões que devem ser destinados a projetos de demandas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O acordo foi assinado no âmbito do Programa de Reparação Socioeconômica da Bacia do Rio Paraopeba e Represa de Três Marias. (mais…)

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Ramais ilegais e grilagem na área de influência da BR-319 na mira do MPF

Órgão instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas para combater as irregularidades na área de influência da rodovia, sobretudo a invasão de áreas públicas.

ClimaInfo

Se a Ferrogrão é a “Belo Monte” dos trilhos, a versão rodoviária da tragédia socioambiental representada pela hidrelétrica é a BR-319. Com cerca de 900 km entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), a estrada, cujo asfaltamento do trecho do meio está sendo estudado pelo governo, já é um manancial de problemas antes mesmo de ser pavimentada. Ainda assim, políticos da Amazônia e o vice-presidente Geraldo Alckmin defendem a obra. (mais…)

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