MPF e MPRJ atuam em prol dos povos tradicionais da Ilha Grande

Recomendação orienta que povos tradicionais devem ser efetivamente consultados sobre a parceria público privada na ilha

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediram, nesta sexta-feira (21), recomendação à Secretaria Estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que efetivamente consultem, de forma ampla, democrática e transparente, os povos tradicionais da Baía da Ilha Grande (RJ) no processo que estuda a gestão privada das Unidades de Conservação da região. (mais…)

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Débora Nunes relata o cenário político para o campesinato brasileiro

“O desafio que se coloca é justamente articular as diversas resistências num processo único, numa articulação e ação global que possa enfrentar o capitalismo”.

Por Rafael Soriano, da Página do MST

O Brasil enfrenta mudanças políticas desde a crise que resultou na saída de Dilma Roussef da presidência. Alguns setores da sociedade, contudo, sofrem medidas específicas no corte de direitos e nas violações de direitos humanos. Neste contexto, o MST sustenta a luta por uma Reforma Agrária Popular, que construa soberania alimentar para famílias que vivem no campo e na cidade. (mais…)

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Fórum Justiça denuncia o caráter violador da Lei nº 13.465/2017(antiga MP759) e pede providências ao MPF

Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a proteção ambiental. Atinge a reforma agrária, possibilita ainda mais a concentração de terra no país, o que causará diversos danos sociais e ambientais. A vigência da lei traz um enorme retrocesso social e ambiental, violando inclusive a Amazônia Legal. (mais…)

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Impactos da Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia

Por Ramon Rafaello, para Desacato.info.

Em reportagem publicada na terça-feira 18 de julho de 2017, pelo Jornal do Brasil, diz:

[1]O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a empresa Veracel Celulose S/A pela ocupação irregular de terras do estado. Entre os pedidos da ação civil pública, o MP-BA solicita à Justiça uma liminar que determine a reintegração de posse em favor do estado da Bahia dos mais de 225 hectares ocupados pela empresa para o plantio de eucalipto. Os promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho, responsáveis pela ação, informam que a empresa Veracel explora a plantação de eucaliptos há 15 anos nas terras localizadas na região do município de Eunápolis, Extremo Sul da Bahia. (mais…)

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MPF/MG recomenda suspensão do processo de licenciamento ambiental de mina em Conceição de Mato Dentro

Audiência pública marcada para o dia 20 também deve ser suspensa por falta de acesso às informações sobre os estudos de impacto do empreendimento

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/MG), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Estado de Minas Gerais a imediata suspensão do processo de licenciamento do projeto de ampliação de exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American, em Conceição de Mato Dentro, região central do estado. O licenciamento é referente à instalação de lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro da Mina do Sapo. (mais…)

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Exclusivo Miniver: acesse o estudo completo sobre os impactos da lama da Samarco feito por pesquisadores da UFES

No Miniver

Até o momento entregue somente sob sigilo para o ICMBio, conseguimos acesso e autorização da UFES para divulgar com exclusividade o estudo “Monitoramento da influência da pluma do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Rejeitos em Mariana/MG – Novembro de 2015: Processamento, Interpretação e Consolidação de Dados“. (mais…)

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O caso Nilce e a letalidade de defensores ambientais no Brasil

Por Rodrigo da Costa Sales , no Justificando

Na semana passada, a organização não governamental Global Witness relevou dados alarmantes sobre a situação de defensores e defensoras do meio ambiente no mundo e, especificamente, no Brasil. Em 2016, pelo menos 200 defensores foram assassinados no mundo inteiro, mostrando um aumento em relação ao estudo feito em 2015. Dessa lista, o Brasil figura como o país com o maior número absoluto de mortes, devido especialmente ao trabalho daqueles que dão suas vidas pela defesa da Amazônia, já que 16 das 49 mortes são relacionadas com a proteção do ecossistema amazônico. (mais…)

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RS – Impacto ambiental de projeto de mineração de titânio preocupa comunidade de São José do Norte

Por Marco Weissheimer, no Sul21

Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. (mais…)

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Senado abre consulta sobre liberação de arma na zona rural. Para facilitar ainda mais as chacinas no campo?

No momento em que posto esta matéria, 15:37 de domingo, 16 de julho, o número de votos favoráveis ao PL totaliza 12.101. Somente 1.230 pessoas são contrárias à medida. Você pode votar AQUI. TP.

No Justificando

Com três grandes chacinas e um total de 36 mortos no campo, o ano de 2017 está entrando para história como um dos mais sangrentos desde a redemocratização. Mesmo com esse cenário, o senador Wilder Morais (PP-GO) propôs o PL 224/2017, que autoriza a posse de arma em zonas rurais. A proposta está aberta para votação por meio do portal e-Cidadania do Senado e já conta com 5.233 votos a favor e 511 contra. (mais…)

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