Atingidos da Usina de São Roque (SC) reivindicam indenizações e estrutura básica em reassentamentos

Famílias que perderam casa e produção foram reassentadas em áreas sem infraestrutura pública como acesso à energia, água, estradas e balsa pra deslocamento

No Mab

Nos últimos dias 02 e 03 de março, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promoveu reuniões com as famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de São Roque (SC), com o objetivo de promover um debate sobre as principais reivindicações dos moradores. (mais…)

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Em “Tribunal Popular”, povos Indígenas e comunidades tradicionais sentenciam a Ferrogrão ao cancelamento

Empresas e o governo federal foram julgados pelos povos indígenas e tradicionais, organizações e movimentos sociais em Santarém (PA)

Na Terra de Direitos

Representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso promoveram nesta segunda-feira (4 de março de 2024), um “Tribunal Popular” para julgar a Ferrogrão (EF-170), seus impactos e as empresas cúmplices e financiadoras do empreendimento. Durante a programação, realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA), a “acusação do júri” apontou uma série de violação de direitos e sentenciou a extinção imediata do projeto. A Terra de Direitos, representada pela assessora jurídica Bruna Balbi, participou como testemunha de acusação das empresas financiadoras da Ferrogrão, como a Cargill. (mais…)

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MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia

Encontro reuniu procuradores, antropólogos, acadêmicos e defensores dos povos indígenas em Belém (PA)

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos de povos indígenas se reuniram na sede do MPF em Belém, no Pará, para o encontro realizado pela sua Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR): Grandes Empreendimentos com Impactos em Terras Indígenas da Amazônia. O evento buscou promover debates sobre a necessidade urgente de diferentes áreas do poder público definirem e aplicarem estratégias e medidas concretas para garantir a vida, os costumes e os territórios de povos indígenas, perante históricas violações de direitos em nome de grandes empreendimentos. (mais…)

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MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Durante a semana do 14 de março – 27º Dia Internacional de Luta em Defesa dos Rios, contra as barragens, pela água e pela vida, o MAB realiza uma série de atos em Brasília (DF) e outras cidades do país para pedir a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB (agora lei nº 14.755). A data marca a luta dos atingidos do Brasil e do mundo por reparação justa para todas as famílias atingidas por barragens e vítimas de crimes cometidos por grandes empreendimentos e pela falta de políticas governamentais adequadas. (mais…)

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Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)

Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o Município de Paraty (RJ), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Condomínio L. garantam às populações caiçaras de Laranjeiras, Praia do Sono e Ponta Negra a livre utilização de seus caminhos tradicionais, que passam pelo interior do empreendimento. (mais…)

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Tribunal popular julgará Ferrogrão, ferrovia do agro que impacta Amazônia e povos da floresta

Defendido pela bancada ruralista e gigantes do agro, projeto tem estudos técnicos falhos e pode derrubar um RJ da mata

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Um tribunal popular composto por indígenas, comunidades tradicionais e organizações populares promoverá o julgamento simbólico da Ferrogrão, ferrovia do agronegócio que pode devastar 50 mil km2 de Amazônia, área maior do que o estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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