Es una ley que no puede cumplirse porque no tiene reglamento. Han pasado cuatro años de la Ley 29196 de fomento y promoción de la producción orgánica o ecológica sin poder aplicarla en una actividad que rinde buenos dividendos al país y satisfacción a los agricultores que optaron por sembrar sin recurrir a químicos, pesticidas ni semillas transgénicas. Continue lendo… 'Perú: Productores exigen reglamento de ley para la producción orgánica y ecológica'»
Servindi, 3 de febrero, 2012.- Pobladores de Chipta, distrito de San Marcos en el departamento de Áncash, denuncian los graves daños ambientales y a su salud ocasionados por la actividad de la empresa minera Antamina, y exigen a las autoridades acciones efectivas para garantizar el respeto de sus derechos.
Por unanimidade, o recado foi dado na Audiência Pública do “Projeto do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”: - Fora, duto do COMPERJ!
A sociedade civil, em pleno exercício de cidadania, cumpriu seu papel e registrou na história do município de Maricá – 24 de janeiro de 2012 – o dia do Não! Dia em que seus cidadãos se reuniram e viraram a mesa na Audiência Pública, aquele já conhecido e desconsiderado rito de passagem, passe-livre para os megaempreendimentos poluidores, usurpadores de referências ambientais e culturais. Em total cumplicidade, o poder público, aliado ao poder econômico, representado pelo INEA/CECA – órgão ambiental licenciador, assumiu o papel de mestre de cerimônia e apresentou seus atores, todos a serviço da liberação da absurda licença. A mesa da “festa” foi montada com pompa de corte, decorada com arranjos de flores mortas, impróprias! Os componentes, integrantes das equipes de consultores, da Petrobras e do INEA, identificados com pulseiras azuis, impróprias! Suas atitudes e discursos os identificavam, impróprios! Continue lendo… 'Praias de Maricá e de Niterói em alto risco!'»
Parabéns a todos italianos e italianas no mundo… Este foi o dia em que o dinheiro não falou mais alto!
Exemplo de cidadania plena que vem da Itália: a Prefeitura e o Conselho Comunal de Casale Monferrato atenderam à reivindicação de seus cidadãos e não se renderam à oferta indecente e imoral dos donos da Eternit, que são acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança no trabalho e que vão a julgamento no próximo dia 13 de fevereiro em Turim, para que se retirassem como parte civil do processo do século a troco de pouco mais de 18 milhões de euros.
A consciência das vítimas e familiares não está à venda! Este é o recado de hoje dos italianos e italianas cidadãos casaleses ao mundo e aos políticos que vendem sua alma em troca de migalhas, como estamos cansados de ver no Brasil. Que o exemplo italiano de dignidade nos sirva de esteio para nossas futuras ações.
Manifestação se transformou em confronto entre policiais e pescadores que se dizem prejudicados pelas grandes indústrias pesqueiras
Por: Lielson Tiozzo
Enquanto equatorianos protestam contra o fim da pesca de arrasto, no Chile cenas de “guerra” estão acontecendo porque pescadores querem mais atenção do Governo, pedindo, justamente, o contrário: a proibição da modalidade de captura em massa.
A pequena Lebu, a cerca de 700 km ao sul de Santiago, está “ilhada”, como define o site do diário chileno La Tercera. Isso porque pescadores artesanais fizerem bloqueios em todos os acessos à cidade localizada na Província de Arauco como forma de pressionar as autoridades a “ouvi-los”. As barreiras foram montadas nessa quarta-feira, 1, e devem durar, no mínimo, até sábado, ou até quando os manifestantes forem atendidos.
A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.
A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março. Continue lendo… 'Saúde na Rio + 20'»
Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.
Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.
O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.
PORTO ALEGRE (BRASIL) / DAVOS (SUÍÇA), 27 de JANEIRO DE 2012 – Vale, a mineradora gigante do Brasil, obteve mais de 25 mil votos e foi coroada como a ‘pior empresa do ano’ na premiação “Public Eye” em Davos, na Suíça. [1] No dia da cerimônia de premiação, a maior organização ambientalista de base do mundo publicou um estudo de caso [2] destacando como a Vale contribui com as mudanças climáticas através de suas atividades de mineração, enquanto lucra com a “compensação de carbono” que agrava a crise climática.
A empresa brasileira Vale é a segunda maior empresa do mundo em metais e mineração e uma das maiores produtoras de matérias-primas em âmbito mundial. A Vale apresentou lucros de US$ 17 bilhões de dólares em 2010. O estudo de caso publicado por Amigos da Terra Internacional revela promessas não cumpridas pela Vale e as suas atividades de lobby destinadas a influenciar as políticas nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas.
Este documentário teve o objetivo de transcrever, na tela digital, a emoção levada pelos povos do Xingu na luta pela conservação ambiental, na luta para a vida do Rio Xingu e de seu eco-sistema. O vídeo foi montado graças a imagens, fotos e vídeos, compilados e recolhidos de várias fontes, provenientes de associações, amigos ou parentes, todos defensores da causa Indígena do Xingu! A música “Deixa o Xingu Viver” foi criada e cantada especialmente para levar ao coração todos ressentidos que levam este projeto monstruoso da Barragem Belo Monte, defendido pelos maiores empresários do Brasil e pelo governo Lula. A música é da grande autoria de nossa querida irmã Helena Castro, a quem dedico, alem de todos os parentes e irmãos do Xingu, esta pintura digital com gota de amor e cores da Paz! Kenavo.
Será no próximo dia 13 de fevereiro, em Turim, Itália, a leitura da sentença no maxi processo criminal contra os donos da ETERNIT: o biliardário suíço Stephan Schmidiheiny, presidente do Conselho Mundial Empresarial do Desenvolvimento Sustentável e grande guru ambiental, e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne, ambos acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança aos trabalhadores do grupo ETERNIT.
O procurador da república italiana, Rafaelle Guariniello, pede 20 anos de condenação aos imputados. São mais de 2.500 vítimas envolvidas neste primeiro processo. Espera-se um segundo processo, que incluirá as vítimas do amianto que trabalharam nas fábricas do grupo em outros países, inclusive no Brasil.
O ramo suíço dos Schmidheiny controlou a empresa ETERNIT no Brasil por mais de 50 anos (1939-1990), oficialmente, embora haja informações da atual direção da nacionalizada empresa ETERNIT S. A. que mostram que os suíços estiveram indiretamente envolvidos, através de suas empresas subsidiárias, por mais dez anos, além do propagandeado. O ramo belga também participou da constituição do grupo no Brasil.
Mais detalhes sobre a ação deste grupo no Brasil e o papel desenvolvido por seu herdeiro mais famoso, Stephan Schmidheiny, podem ser encontrados em texto de Fernanda Giannasi, publicado neste Blog e em Viomundo.
Representantes do Conselho de Direitos Humanos do estado do Rio vistoriaram construção do porto do Açu e constataram arbitrariedades contra população da área. A vistoria foi feita de surpresa, em janeiro, em São João da Barra (norte fluminense), e representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.
A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse que os proprietários rurais são pressionados a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado. A Defensora Pública percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra.
Ela chegou a se reunir com cerca de 50 pequenos proprietários em uma propriedade batizada de “casa da resistência”, onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. “Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população”, afirmou ela. Continue lendo… 'Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista'»
Área identificada como antigo quilombo da comunidade de Rincão dos Negros tem 1,3 mil hectares Foto: Rodrigo Assmann
Levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores deve começar em março
Marília Gehrke
O Insituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início ao levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores, no interior de Rio Pardo, a partir de março. Trata-se da segunda das seis etapas que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que culmina com a desapropriação de terras de moradores que residem na área de 1,3 mil hectares, identificada como antigo quilombo, ocupada pela comunidade de Rincão dos Negros. O processo administrativo, aberto em 2005, foi tema de reunião no Centro da cidade, ontem pela manhã. Com isso, está assegurada a continuidade do processo de regularização fundiária. Continue lendo… 'Incra inicia nova etapa no quilombo de Rio Pardo'»
Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.
Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”. Continue lendo… 'Dilma afirma que novo Código Florestal não será “perfeito”'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Por: Lielson Tiozzo
Da Página do MST
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde