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Por racismoambiental, 22/05/2012 15:55

Nesta quinta feira, dia 24 de maio, às 14 horas, haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para discutir um projeto de lei que talvez possa melhorar a situação das comunidades tradicionais caiçaras que vivem na reserva da Juréia-Itatins, no litoral sul do estado. É fundamental de militantes, entidades e movimentos sociais estejam presentes para dar força e apoio a mais essa população marginalizada pelas medidas do governo do estado

Os moradores da Juréia estão prestes a serem expulsos das casas onde moram há centenas de anos e das terras de onde retiram o sustento de seus filhos e de toda a sua família, sem que nunca tenham praticado qualquer lesão ao meio ambiente e apesar de terem sempre agido para preservá-lo, pois dele dependem para sobreviver!

Em 2010, por outra frente de pressão às comunidades, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a efetiva retirada dos moradores da Juréia. Alegou-se aí a incompatibilidade da presença humana em unidades de conservação de proteção integral, e o efetivo cumprimento do que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, Lei Federal nº 9.985/2000, desconsiderando o fato de que tal medida pode significar a violação da proteção à cultura dos povos que ali sempre viveram, de acordo com a previsão constitucional dos artigos 215 e 216. Continue lendo… 'Basta! Força e apoio às comunidades da Jureia!'»

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Por racismoambiental,

Aconteceu neste fim de semana em Salinas (Minas Gerais) o Encontro Estadual dos Atingidos pela Mineração. O objetivo da atividade foi possibilitar que os participantes conheçam e aprofundem seus conhecimentos sobre os conflitos gerados pelo modelo energético brasileiro, além de contribuir para fortalecer as lutas na região.

O encontro reuniu cerca de 100 pessoas de 30 municípios de seis regiões de Minas Gerais e três regiões da Bahia. Os participantes debateram questões conjunturais da política mineraria, além de possibilidades jurídicas de enfrentamento. O encontro ainda promoveu o intercâmbio entre os atingidos de diversas regiões, socializando suas lutas e conquistas.

“O encontro possibilita que regiões que já sofrem com os impactos da mineração se articulem com regiões onde a mineração está chegando. E possibilita fortalecer e unificar as lutas entre os atingidos contra a mineração” afirmou Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Para os organizadores do Encontro, Minas Gerais vem mantendo sua característica de exportador de comodites, enviando a preços baratos seus bens naturais para depois comprá-los como bens de consumo, mantendo ainda
suas características de colônia. Continue lendo… 'Atingidos pela mineração promovem encontro em Salinas (MG)'»

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Por racismoambiental,

Um dos principais canais de informação das atividades da Cúpula dos Povos, a TV Cúpula começa a se consolidar a partir de uma experiência colaborativa. Para isso, faz um chamado a todos os interessados em fazer parte da produção de conteúdo audiovisual que será veiculado durante a conferência, paralela à Rio+20, de 15 a 23 de junho. Na próxima quinta-feira (24/5), às 17h, será realizado um encontro aberto para definição de propostas e debate da grade de programação da TV.

O conteúdo da TV Cúpula será transmitido via web e por monitores distribuídos pelo Parque do Flamengo, onde serão concentradas as atividades do evento. Um videowall também será instalado na sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20 oficial), no Rio Centro.

Há três esferas de colaboração. Confira:

§ Envio de material já produzido e finalizado. O conteúdo, uma vez disponível na internet, deve ser direcionado à TV Cúpula pela plataforma colaborativa Rede dos Povos. Este é o principal meio de recepção e seleção de conteúdo para a programação da TV Cúpula. Portanto, você já pode colaborar. Para começar, é preciso fazer apenas o cadastro no site e postar o link do vídeo, com uma breve descrição (sinopse, ficha técnica e tempo de duração). Para mais detalhes, veja o passo a passo. Em caso de dúvidas sobre o envio do material, entre em contato conosco pelo e-mail tvcupula@rio2012.org.br. Continue lendo… 'Encontro aberto: defina sua participação na TV Cúpula'»

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Por racismoambiental,

“Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas”, escrevem os ex-ministros brasileiros do Meio Ambiente, em apelo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 22-05-2012. Eis o apelo

Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.

Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.

Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.

O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. Continue lendo… 'Apelo público dos ex-ministros pelo veto integral do Código Florestal'»

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Por racismoambiental,

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar “algo como 12 ou 14 artigos” do Código Florestal aprovado na Câmara

A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-05-2012.

Segundo ele, será editada em seguida Medida Provisória (MP) para “impedir que haja um vácuo legislativo”.

“O que está se estudando não é se ela (Dilma) veta ou não, mas a extensão do veto. Além disso, também estão estudando os termos da MP, porque a decisão precisa ter sustentabilidade ambiental e política. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado”, disse Minc. “Estou convencido de que é isso o que a presidente fará, até porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente.”

Em evento no Palácio da Cidade, Minc afirmou que Dilma ”não vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posição de recuo do Brasil em relação à proteção das suas florestas”. “Ao mesmo tempo, está tomando todas as precauções para que essa medida se mantenha politicamente”. Continue lendo… 'Minc afirma que Dilma pode vetar até 14 artigos'»

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Por racismoambiental,

Juliana Correia

Em Valença, município que fica a três horas do centro do Rio de Janeiro, vive um grupo de aproximadamente 200 descendentes de escravos comprados, em torno de 1850, para trabalhar nas plantações de café da região. Esses negros formaram o Quilombo São José da Serra. Continue lendo… 'Quilombo São José da Serra, reduto sagrado de jongo'»

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Enviada por Antônia Rodrigues.

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Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos  de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán

Entre el 28 y 30 de mayo de 2012, se celebrará en Tocoa, Colón, Honduras, la Audiencia Pública y el Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán. La actividad está convocada por nueve redes y organizaciones internacionales¹ que han venido monitoreando la situación de derechos humanos en Honduras, y en particular del Bajo Aguán, en los últimos años. Las contrapartes locales para estos eventos son el Observatorio Permanente de Derechos Humanos en el Bajo Aguán, sus organizaciones integrantes, y organizaciones nacionales de derechos humanos.

Hasta la fecha  han confirmado su participación 26 expertas/os y representantes de redes y organizaciones internacionales, provenientes de 12 países de Las Américas y de Europa. Los eventos también contarán con la participación de representantes de la Secretaría Ejecutiva de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, de la Oficina del Alto Comisionado de Derechos Humanos de Naciones Unidas, y del  Parlamento Europeo, quienes participarán como observadores en la Audiencia Pública y como expositores en el Seminario Internacional. También están invitadas  autoridades nacionales, cuerpo diplomático presente en Honduras, expertas/os nacionales, sociedad civil y medios comunicación nacional e internacional. Continue lendo… 'Honduras, Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional'»

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Por racismoambiental,

Brasília – Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã (MS), as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.

Segundo o delegado federal de Ponta Porã (MS), Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).

“Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado”, informou o delegado hoje (21) à Agência Brasil, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.

Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros. Continue lendo… 'Mato Grosso do Sul: para PF, desaparecimento de cacique segue sendo um mistério'»

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Por racismoambiental,

O TRF absolveu três suspeitos por falta de provas; Aldo Mota foi morto a tiros em 2003 e Conselho Indígena de Roraima vai recorrer

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Por racismoambiental, 21/05/2012 17:56

Por Daiane Souza

O Grupo de Trabalho (GT) Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura (Minc) se reuniu nesta quinta-feira (17) para debater sobre os direitos autorais como patrimônio cultural das comunidades tradicionais. Até o mês de agosto o GT deverá finalizar levantamento de informações e relatório que servirão de subsídio para a elaboração de políticas de proteção dos conhecimentos e expressões culturais dessas populações, em cumprimento a Portaria nº 37 de 12 de abril de 2012.

Do GT participam a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cidadania Cultural e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais. A ideia é que as produções que expressam a identidade dos grupos étnicos brasileiros tenham reconhecidos e protegidos esses valores enquanto patrimônio nacional e segundo os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Continue lendo… 'GT debate direito autoral de comunidades tradicionais'»

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Por racismoambiental,

Convocatória para as entidades proponentes que queiram incorporar outras atividades à Tenda do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na Cúpula dos Povos que compareçam à reunião do GT Rio+20, na UERJ, dia 22 de maio às 18h. A reunião ocorrerá na UERJ, nono andar, bloco D, auditório B.

Aguardamos não somente os que desejarem propor atividades, mas todas as entidades proponentes para organizarmos nossas atividades da Tenda na Rio+20 de forma articulada.

Enviada por Alexandre Anderson.

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Por racismoambiental,

“Sob a linha do Trópico de Capricórnio, que corta a Metrópole de São Paulo, nos reunimos para avaliar a crise civilizacional em que estamos mergulhados”

I – São Paulo de Piratininga, biosfera no Trópico de Capricórnio.

Sobre a biosfera, ao Sul do Equador, o homem criou a linha imaginária do Trópico de Capricórnio, que corta a Metrópole de São Paulo. Aqui nos reunimos para avaliar, a partir dessa linha, a crise civilizacional em que estamos mergulhados. Linha criada para orientar conquistas para divisão do mundo, com zonas de influência e dominação. Conquistas que só fazem sentido para os que se arvoram descobridores. Mas quem descobriu o quê? A civilização humana descobre a biosfera? Conquistas motivadas por um modelo econômico que, como parte de um modelo civilizatório sem peias, ignora o valor de nossa biodiversidade e nossas comunidades. Como podemos dar preço à Reserva da Biofera de São Paulo e ao Curupira, Guardião das Matas? Quanto pode custar, em qualquer moeda, nossa Onça-Pintada, a floresta submersa sob Belo Monte e a destruição de saberes tradicionais?

Ouçam-nos: este universo tropical cingido pelo marco do Trópico de Capricórnio é também esquina do mundo, ao abrigar um caleidoscópio de raças, culturas, religiões, crenças e credos. Todo este universo está vivo, vivo como o planeta Terra! Então, como pode nosso solo virar apenas commodity? Aqui estão plantadas também as raízes vivas do Modernismo, que há quase um século já percebia a necessidade de bradar contra a apropriação cultural e material forjada em outro hemisfério! Ouçam-nos, povos do Norte, a felicidade não é maquinaria e a vida não é a mentira muitas vezes repetida, de materialidade impingida! O marco geográfico do Trópico de Capricórnio está no pie monte da Floresta da Cantareira, coração da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, patrimônio planetário ao abrigo da UNESCO. Sob este sagrado solo capricorniano, ethos de tantas raças e credos, o poder público deseja construir o rodoanel metropolitano, tal como um monumento à maquinaria rodoviarista, obsoleta neste início de Terceiro Milênio. Como podem desventrar a Serra da Cantareira, desenraizar de seus milhares de lares brasileiros, violar a Biosfera do Cinturão, último resíduo da Mata Atlântica na cidade? Outras vítimas dessa crise civilizacional são os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e pela desfiguração do Código Florestal Brasileiro! Continue lendo… 'Manifesto do Trópico de Capricórnio: visão crítica do processo civilizacional e Rio+20'»