É a quarta vez que o pedido de proteção é feito

O Ministério Público Federal, através de procuradores que atuam em Santarém e Altamira, voltou a enviar ofícios com carimbo de urgente para a Polícia Federal, para o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH) e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República requisitando força policial para proteger a vida de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.

O PEPDDH já recusou proteção à Júnior Guerra no ano passado. “Solicitamos uma reavaliação urgente do caso com base em novas provas”, diz o novo pedido do MPF, datado de 3 de fevereiro. As novas provas apresentadas foram atas de assembléias da associação dos assentados, que mostram a participação de Júnior como liderança.

Guerra não foi incluído no programa depois do primeiro pedido do MPF – em outubro de 2011 – porque ele não foi considerado como liderança do Assentamento Areia. Para o MPF, essa conclusão é equivocada e ele deve receber a proteção do Pepddh. Enquanto isso não se resolve, no entanto, os procuradores da República que atuam no caso pediram que a Polícia Federal destaque agentes para fazer a segurança de Júnior Guerra.

“Informamos que a referida testemunha intenta retornar ao PA Areia, onde construiu toda sua vida e de sua família, lá estando tudo que possui e é impressão unânime que poderá ser vítima de execução nesse retorno ou até antes, se for encontrado pelos que lhe ameaçam”, diz o ofício enviado à PF de Santarém.

É a quarta vez que o MPF pede proteção para Júnior, desde a primeira denúncia que recebeu, em outubro de 2011, quando João Chupel Primo e outras testemunhas estiveram na Procuradoria da República de Altamira. Chupel foi assassinado dois dias depois da reunião. Os primeiros pedidos foram feitos logo após o crime, ainda em outubro, e repetidos em outras três ocasiões, em novembro e dezembro de 2011.

Até agora, todos os ofícios que o MPF enviou pedindo proteção a Júnior Guerra e outras testemunhas da retirada ilegal de madeira na região de Itaituba, Trairão e Altamira tiveram resposta negativa.

Raiz

A questão mais urgente a ser resolvida é a proteção à Júnior Guerra e outros ameaçados pela quadrilha que matou João Chupel Primo. Mas o problema só será solucionado em definitivo se as autoridades federais conseguirem atacar a raiz da questão: o desmatamento ilegal nas Unidades de Conservação.

O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal, ainda em outubro do ano passado, a abertura de dois inquéritos para investigar a quadrilha responsável pela retirada de madeira. Os inquéritos estavam em segredo de Justiça, mas o MPF solicitou hoje que o sigilo seja retirado.

Além das investigações policiais, os procuradores da República em Santarém e Altamira requisitaram ao ICMBio e à PF que façam fiscalização imediata na Floresta Nacional do Trairão, Resex Riozinho do Anfrísio e Parque Nacional do Jamanxim, as áreas da União de onde a quadrilha vem retirando madeira.

http://amazonia.org.br/2012/02/mpfpa-pede-novamente-prote%C3%A7%C3%A3o-para-j%C3%BAnior-guerra-amea%C3%A7ado-por-madeireiros-em-trair%C3%A3o/

Estudo inédito englobando Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina aponta áreas que precisam de mais atenção para garantir a sobrevivência da maior planície alagável do planeta, de populações e de economias ?

A conservação da Bacia do rio Paraguai[1] e a sobrevivência do Pantanal estão ameaçadas, principalmente pela degradação de nascentes e barramento de rios que fluem de áreas de planalto (Cerrado) para a planície pantaneira.

Por isso, a inédita Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai[2] é lançada junto ao Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro), evidenciando que metade da bacia pantaneira está sob alto e médio risco ambiental, e que 14% dela necessitam ser protegidos com urgência, por sua grande capacidade de fornecer água e manter os ciclos de cheias e vazantes que dão vida ao Pantanal.

O estudo contou com mais de 30 especialistas dos quatro países e exigiu três anos de esforços, evidenciando também que essas áreas estão majoritariamente em porções elevadas nas bordas da bacia e são as maiores fornecedoras de água à planície, área que ainda apresenta boas condições ecológicas. “Conhecendo a “saúde” do Pantanal podemos nos antecipar a problemas futuros, como o das mudanças climáticas, mas a saúde pantaneira está ameaçada por ações em curso, no presente”, ressaltou Glauco Kimura, coordenador interino do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

As principais ameaças à Bacia do rio Paraguai são o desmatamento e o manejo inadequado de terras para agropecuária, causadores de erosões e sedimentação de rios, por exemplo. Barramentos hidrelétricos estão alterando o regime hídrico natural do Pantanal. O crescimento urbano e populacional é seguido por mais obras de infraestrutura, como rodovias, barragens, portos e hidrovias, colocando em risco o frágil equilíbrio ambiental pantaneiro.

Essas ameaças interagem em conjunto ou isoladamente em cada região mais crítica analisada: cabeceiras e tributários no Cerrado e Bosque Chiquitano brasileiros; Mata Atlântica da Bacia do rio Paraguai; Eixo de Desenvolvimento Salta/Jujuy; e Puerto Suarez e vale do Tucavaca (Bolívia).

Apenas 11% (ou 123.600 Km²) da bacia estão protegidos de alguma forma, e meros 5% (56.800 Km²) sob proteção integral, em parques nacionais ou estaduais e estações ecológicas. Além disso, as mais de 170 áreas protegidas não estão distribuídas de forma adequada para proteger as regiões que mais fornecem água, ou as mais ricas em biodiversidade.

O estudo, realizado em parceria pelo WWF, The Nature Conservancy e Centro de Pesquisas do Pantanal, com apoio do HSBC e Caterpillar, é um forte alerta para que países, estados e municípios adotem uma agenda de redução de riscos e revertam modelos insustentáveis de desenvolvimento. Não há mais espaço para uma cultura de abundância e de desperdício, como se houvesse um estoque infinito de florestas nativas para derrubar, de água onde lançar poluentes e de terras para minerar.

A Bacia do rio Paraguai e o Pantanal não devem ser protegidos apenas pelas incontáveis espécies de animais e plantas lá abrigados, pelas belezas e serviços ambientais[3] que oferecem, mas também porque da saúde regional dependem mais de oito milhões de pessoas e economias hoje focadas em 30 milhões de cabeças de gado e quase 7 milhões de hectares plantados, área equivalente a um terço do estado de São Paulo.

Recomendações – O Pantanal, além de ser um abrigo natural de espécies e mantenedor de populações e economias, também é uma preciosa reserva estratégica de água doce, ainda mais importante frente ao futuro incerto das mudanças climáticas.

Logo, alterar modelos de desenvolvimento e criar mais áreas protegidas (públicas e privadas), especialmente em regiões de cabeceiras, são ações inteligentes e estratégicas para os quatro países responsáveis por sua manutenção, bem como desenvolver uma agenda de adaptação da bacia às alterações do clima.

A pecuária extensiva precisa de maior apoio técnico e econômico para que melhores práticas cheguem aos produtores, como conservação de água e solo, manejo e recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária. “O plantio direto na palha é uma boa alternativa, porque protege o solo da chuva e dos ventos, mantendo-o mais rico e produtivo. Mesmo assim, persiste o uso extensivo de agrotóxicos em culturas como a da soja, venenos que chegam aos rios que abastecem o Pantanal”, comentou Kimura.

Além da agropecuária, a bacia tem importantes áreas de mineração, destacando-se regiões andinas como a de Potosi (Bolívia), de extração de gás natural, na transição do Chaco para os Andes, de ouro e diamantes, no Mato Grosso, e ainda de ferro, manganês e calcário, no Mato Grosso do Sul.

No caso de hidrelétricas em operação, o caminho é implantar esquemas de operação que mantenham os ciclos de cheias e vazantes de modo semelhante ao natural. Para barragens em planejamento, é necessário avaliar seus impactos cumulativos nos rios e na bacia, apontando quais áreas poderão ou não arcar com esses custos ambientais sem prejudicar o Pantanal.

“Barramentos ameaçam a duração e a intensidade dos ciclos de cheias e vazantes, colocando em cheque a vida, economias e populações que dependem do equilíbrio ecológico do Pantanal. Reservatórios alteram a circulação de nutrientes as emissões de gases de efeito estufa, parâmetros que precisam ser mais bem dimensionados”, destacou Albano Araújo, coordenador da Estratégia de Água Doce do Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da The Nature Conservancy.

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1)    O rio Paraguai nasce na região de Diamantino (MT) e percorre 2,6 mil quilômetros até encontrar o Rio Paraná, já em Corrientes (Argentina). Sua bacia cobre 1,2 milhão de quilômetros quadrados em quatro países, área com quase o tamanho do estado do Pará e altamente diversificada em termos de ecossistemas e de realidades socioeconômicas.

2)    A avaliação dos riscos ecológicos de uma bacia hidrográfica é essencial para se estimar sua capacidade de recuperação frente aos impactos esperados do aquecimento global, pois algumas ameaças poderão ganhar força em detrimento de outras. Além disso, ecossistemas naturais, atividades econômicas, cidades e pessoas, todos estão vulneráveis às mudanças climáticas eu maior ou menor grau. Esse estudo justamente visa compreender quais são os riscos atuais aos ecossistemas aquáticos da Bacia do Paraguai e como podemos nos preparar a um futuro de incertezas.

3)    A Embrapa estimou (2008) em US$ 112 bilhões por ano os serviços ambientais prestados gratuitamente pelo Pantanal. Logo, vale muito mais manter a região preservada do que zoneá-la com agropecuária, cujo lucro estimado seria de apenas US$ 414 milhões anuais.

Frei Gilvander analisa conjuntura no estado governado por Aécio Neves e critica acordo com o PSDB

Acampamento do MST em Felisburgo, cidade do interior de Minas Gerais - Foto: MST

Joana Tavares, de Belo Horizonte (MG)

Minas Gerais viveu uma experiência que pode ser considerada piloto na conjuntura nacional: o PT, depois de 16 anos no governo da capital, desistiu de candidatura própria para a prefeitura e fez um acordo com o PSDB para eleger Márcio Lacerda, do PSB.

Segundo frei Gilvander Moreira, assessor das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e parceiro antigo dos movimentos sociais camponeses e urbanos, Lacerda “está PSB, mas é PSDB em seu DNA”. Ou seja, segue a mesma cartilha tucana: política de metas, privatizações, truculência com o povo e com as demandas sociais.

Está em curso na capital mineira um movimento que pede a saída do prefeito e pressiona para que o PT retome seus princípios e tenha uma candidatura própria nas eleições deste ano. O estado sofre ainda com o governo tucano no poder há nove anos, período em que não foram retomadas as terras devolutas para a reforma agrária, nem construídas casas populares na região metropolitana.

Mas frei Gilvander vê como positivo o esforço de unidade entre muitas forças populares, que oxigenaram diferentes lutas e resistências em 2011 e sinalizam para outras em 2012. Confira a entrevista a seguir.

Frei Gilvander - Foto: Reprodução

Brasil de Fato – Como foi o contexto da luta no campo no estado de Minas Gerais em 2011?

Frei Gilvander – Por um lado, olhando pela perspectiva do capital, notamos que infelizmente continua um avanço do projeto do agronegócio. As terras devolutas – estima-se que um terço do estado, entre 11 e 18 milhões de hectares, sejam devolutas – não foram resgatadas para fazer a reforma agrária, como prescreve a Constituição mineira. Vemos também o agravamento do encurralamento das comunidades tradicionais. Para citar um exemplo concreto, temos o projeto Jaíba. O Banco Mundial, para viabilizar a renovação de financiamentos, passou a exigir uma contrapartida ambiental. O governo de Minas está implementando muitos parques estaduais para poder continuar acessando os financiamentos internacionais. E esses parques estão sendo colocados onde estão as comunidades tradicionais, como os quilombolas, os vazanteiros. Isso está afetando muito o povo. Presenciamos ainda o avanço da mineração. A China, com sua volúpia tremenda por produtos primários, faz com que o processo de mineração se quintuplique. Isso está aumentando a devastação socioambiental em Minas. Ainda mais agora com a descoberta do novo Eldorado da mineração, no norte do estado, com jazidas de minério muito maiores que no quadrilátero ferrífero. A Vale, por exemplo, está usando fazendeiros para comprar terras na região. Isso vai continuar aumentando o encurralamento e a pressão em cima das comunidades tradicionais. Ainda sob a perspectiva do capital, vemos o avanço da monocultura do eucalipto e da cana, que hoje não está só no Triângulo, mas no sul, no noroeste, no norte. Isso está gerando a maior devastação ambiental da história do estado.

E sob a perspectiva dos movimentos sociais?

Olhando da perspectiva dos movimentos camponeses, da Via Campesina, 2011 foi bastante esperançoso. Tivemos algumas conquistas importantes. Depois de 13 anos de luta, os quilombolas do Brejo dos Crioulos conquistaram um decreto da presidenta Dilma titulando 17 mil hectares de terra. Ainda precisam desentranhar seis grandes fazendeiros que estão lá grilando as terras. O MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], reforçado por uma unidade bastante ampla de movimentos sociais do campo e da cidade, já no apagar das luzes do ano, no dia 26 de dezembro, teve a conquista da desapropriação de cinco grandes fazendas e conseguiu amarrar um convênio do governo federal – com 10% de participação do governo estadual, que vai entrar com R$ 4 milhões – para comprar outras quatro grandes fazendas. São fazendas emblemáticas: a ex-usina Ariadinópolis em Campo do Meio, de seis mil hectares; a fazenda Fortaleza de Santana, a 23 km de Juiz de Fora, da família mais tradicional da região, de 4.400 hectares; a fazenda Correntes, em Jequitaí, que tem mais de 10 mil hectares; e outra em Frei Inocêncio. Também no final do ano, conseguimos derrubar o famigerado juiz da Vara Agrária, que a estava transformando numa Vara Latifundiária. Em uma única tarde, ele assinou mais de vinte liminares de reintegração de posse, sem ouvir as famílias. Agora o Judiciário se tocou um pouco e trocou de juiz, que já anunciou que sua regra será fazer sempre audiências nas ocupações, nos acampamentos.

"O MST teve a conquista da desapropriação de cinco grandes fazendas", afirma Gilvander - Foto: MST

Essas fazendas foram desapropriadas pelo governo federal? O que o governo estadual fez pela reforma agrária no período?

Quase nada. O que obtivemos de conquista foram esses R$ 4 milhões de participação no convênio com o governo federal. No 3º encontro dos movimentos sociais [realizado de 30 de abril a 2 de maio de 2011], pela primeira vez na história o governo do PSDB recebeu a coordenação estadual do MST. Naquele encontro, prometeu cerca de R$ 2,6 milhões para comprar tratores, patrolas e máquinas, para que a Ruralminas [fundação ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] pudesse arrumar as estradas de assentamentos, que estão jogadas às traças. Também baixou decretos transformando as áreas de assentamento em áreas de interesse social, o que ajuda a driblar a montanha de burocracias para fazer projetos de desenvolvimento. Só nessas áreas houve algumas conquistas em relação ao governo estadual. Percebemos, no entanto, que todas as conquistas são resultado de três fatores. O primeiro deles é a persistência na luta e a não desistência de ficar na terra. Outro fator foi a costura de uma unidade bem ampla entre os movimentos do campo e da cidade. Uma expressão muito forte dessa unidade foi a greve dos professores, que durou 112 dias [entre 8 de junho e 27 de setembro]. Se eles tivessem ficado isolados, sem apoio dos movimentos e outros sindicatos, teriam sido asfixiados no meio da mobilização. O terceiro é a combinação das lutas específicas com uma pauta comum, unitária dos vários movimentos. A unidade também é importante para as lutas na cidade, nas lutas salariais e nas ocupações urbanas. A comunidade Dandara completa três anos em abril e já conseguimos várias vezes afastar o fantasma do despejo; a ocupação Camilo Torres já está no quarto ano e a Irmã Dorothy no segundo. Nas duas também conquistamos o recolhimento do mandato de despejo. Essa resistência também oxigenou as outras lutas, e são também conquistas.

Como os movimentos avaliam a parceria PT-PSDB no estado, com o apoio dos partidos para eleger o prefeito Márcio Lacerda (PSB) na capital?

Em 2011 ficou mais claro ainda, para parte dos petistas que acreditavam nessa aliança, que estamos sendo governados pelo PSDB. O Márcio Lacerda está PSB, mas é PSDB no DNA. Estamos tendo a experiência tucana tanto a nível estadual como na prefeitura da capital. Ficou clara a grande mentira, a farsa que foi a propaganda do tal “choque de gestão”, de que o estado teria conseguido equilibrar as contas. O governo, no final do ano, teve que admitir que está quebrado. Em termos de investimentos sociais, o governo dos tucanos está uma porcaria. Em Minas Gerais, o déficit habitacional é de mais de 1 milhão de moradias. Nos últimos nove anos, o governo PSDB conseguiu fazer apenas 28 mil casas populares, todas no interior de Minas; na região metropolitana, nenhuma. O prefeito Márcio Lacerda não construiu nenhuma casa no programa “Minha Casa, Minha Vida” para famílias de zero a três salários mínimos. Temos no estado uma profunda opressão de classe.

O PSDB faz uma opção pelas empresas, pelos mais ricos, contra os pobres. Os projetos sociais que existem são apenas projetos-piloto, para montar fachadas. Está muito claro para o povo de Minas Gerais que o estilo tucano de governar é colocar o Estado a reboque dos interesses do capital. Está crescendo o sentimento e a perspectiva de que as forças populares têm que se unir. Neste ano de eleições municipais, temos que pressionar para que grande parte do PT retome seus princípios originários. Sabemos que o partido cresceu quando lançou candidatura própria, mas quando assumiu postura de subserviência e aceitou ser vice, foi decaindo cada vez mais. Os dois estados mais penalizados pela aliança nacional que levou Lula e Dilma lá são Minas Gerais e Maranhão. Não é aceitável pressão nem de Lula, nem de Dilma, nem do PT nacional, para que o PT de Minas continue tendo uma postura subserviente aos interesses dos tucanos no estado.

O que é o Movimento Fora Lacerda?

O prefeito está PSB, mas é PSDB. Faz política de metas, trata a cidade como se fosse uma empresa, não vê as pessoas, tripudia em cima dos pobres, não respeita os movimentos populares, desrespeita o funcionalismo público. Ele já disse que não acaba com a Coordenadoria dos Direitos Humanos porque teria que pagar um ônus político. É truculento no trato, segue o esquema da tecnocracia. Está tocando privatizações na saúde e na educação, privatizando as praças, abraçou 100% os interesses do capital ao “ajeitar” a cidade para a Copa do Mundo, para fazer mais de 40 hotéis de luxo e desalojar quatro mil famílias. O povo quer e clama um resgate da forma de governar da época do Patrus Ananias, um governo democrático. O caminho para isso é apoiar e tentar reforçar a tese da candidatura própria do PT para a prefeitura de Belo Horizonte na eleição de 2012. Acreditamos que a postura do partido na capital influencia muito nos PTs municipais no estado inteiro. Mesmo que perca a eleição em 2012, em 2014 terá mais idoneidade, mais respeitabilidade, por retomar seus princípios.

O que o estado de Minas pode deixar de alerta para o Brasil em relação ao governo de Aécio Neves, que demonstra interesse em se candidatar à presidência em 2014?

Aécio Neves é uma grande farsa. É um balão, que voa, mas se for espetado com uma agulha, esvazia num minuto. Ele já foi desmascarado várias vezes. O choque de gestão foi uma mentira dele. Essa cartilha do jeito de governar por metas, absolutizando o crescimento econômico das empresas e deixando em terceira ou quarta categoria as questões sociais, é dramática. O carro- chefe da economia do estado é a mineração. O que o governo estadual recebe de impostos da mineração? Migalhas de migalhas. Aécio Neves tem boa fama fora de Minas porque não é conhecido. Quem o conhece de perto, não vota nele, porque sabe que ele representa um projeto que beneficia os grandes empresários e não o povo.

http://www.brasildefato.com.br/node/8757

Pré-conferência do FAOR - Belém do Pará, dias 10 e 11 de fevereiro

Pretende também debater e refletir sobre as experiências vivenciadas por comunidades quilombolas, povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores(as) familiares, camponeses e pescadores, cujos modos de vida e visões de mundo chocam-se frontalmente com a perspectiva mercadológica da vida, por partirem de outra lógica de relação com a natureza, a qual se efetiva de maneira sustentável, com uma economia pautada na solidariedade, parâmetros fora do capitalismo, compartilhada e apoiada por diversas ONGs e movimentos sociais articulados na rede FAOR.

Enviada por Vania Regina Carvalho.

http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/02/forum-da-amazonia-oriental-faor-se.html

01 de março

Debates:

O Ensino Jurídico Crítico
Daniel Valença – Professor da UFERSA e membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

A Advocacia Popular
Hélio Bezerra – Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

Assessoria Jurídica Universitária Popular
Allyne Macêdo – Estudante de Direito e Assessora jurídica universitária – UFRN

Debatedor e coordenador de mesa:

João Paulo Medeiros – Professor da UERN e membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

02 de março

Oficinas:

Direito ao Meio Ambiente e Culturais como Direitos Humanos
Rodrigo de Medeiros – Advogado Popular – CE e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Davi Aragão – Advogado Popular

O Poder Judiciário em Face da Advocacia Popular
Daniel Pessoa – Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP/RN

Advocacia Popular e Movimentos Sociais
Noaldo Meireles – Advogado Popular – RENAP/PB e Advogado da Comissão Pastoral da Terra – CPT

O EVENTO É GRATUITO

INSCRIÇÕES: direitocritico_gedic@hotmail.com

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Um total de 139 entidades e 49 pessoas, todas na maioria do Brasil, entregaram no final desta manhã ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Carta de solidariedade ao Procurador Federal Felício Pontes e de repúdio às ações da AGU contra ele. O documento ressalta o fato de Felício Pontes estar atuando em total acordo com a Constituição e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário,  nas defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas por Belo Monte. Segue o texto da Carta e as assinaturas. TP.

Senhor Corregedor,

Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe doMPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.

Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.

Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.

Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.

Respeitosamente,

ASSINAM AS ENTIDADES:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes – UFPA
- Diretório Central dos Estudantes – UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes – UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCCPA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Rádio Rural de Santarém
- Pastoral Social da Comunidade Cristã do Bairro Nova República, Santarém – PA
- Diretório Central dos Estudantes – UFOPA
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
- Associação Agroecológica Tijupá de São Luis – MA
- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – Imperatriz – MA
- Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)
- Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
- Instituto Humanitas/PA
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)
- Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
- ANAÍ – Salvador – BA
- Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
- Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
- Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
- Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) – Belo Horizonte – MG
- Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
- Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES) – Eunápolis – BA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Nacional
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP BA) – Salvador – BA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP CE) – Fortaleza – CE
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE) – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Juazeiro – BA
- CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
- Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS – São Luís – MA
- Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
- Frente em Defesa da Amazônia (FDA) – Santarém – PA
- Fórum Carajás – São Luís – MA
- Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
- FUNAGUAS – Terezina – PI
- GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
- Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental da UFMT (GPEA) – Cuiabá – MT
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, UFBA – Salvador – BA
- GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
- GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
- IARA – Rio de Janeiro – RJ
- IBASA – Rio de Janeiro – RJ
- INESC – Brasília – DF
- Instituto Búzios – Salvador – BA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
- Instituto Terramar – Fortaleza – CE
- Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
- Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA
- Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
- Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) – UFSJR – São João del-Rei – MG
- Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (TRAMAS /UFC) – Fortaleza – CE
- Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
- Omolaiyè – Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais – Aracajú – SE
- Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (ONG GDASI) – Mangaratiba – RJ
- Opção Brasil – São Paulo – SP
- Oriashé – Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
- Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
- Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
- Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
- RENAP Ceará – Fortaleza – CE
- Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
- Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
- TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
- Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
- Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)
- Coletivo Leila Diniz – Frente de Luta por Justiça Sócio-ambiental – AMB
- Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins
- Associação dos Funcionários do BANPARA (AFBEPA)
- Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Belo Horizonte-MG
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, de Montes Claros, MG
- Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)
- Irmãs de Notre Dame de Namur
- Comitê Xingu Vivo
- Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)
- Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
- Grupo de Teatro LOUCAS DE PEDRA LILÁS
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Comitê em Defesa da Vida das Crianças e Adolescentes de Altamira
- Fundação Elza Marques
- Associação dos Moradores do PDS ITATA
- GTA Transamazônica e Xingu
- Movimento de Mulheres Negras de Altamira
- Fórum Paraense de Educação do Campo
- Associação de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso – ADDTD-Mulheres
- Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
- Instituto Centro de Vida – ICV
- Centro Acadêmico de Direito Edmundo Oliveira – CADEO
- Movimento Xingu Vivo para Sempre
- Boris Marañón – Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México
- Emilio Taddei – Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL) y Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe – Facultad de Ciencias Sociales – Universidad de Buenos Aires.
- Derlei Catarina De Luca – professora, Florianópolis
- Laura Petit da Silva – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Clóvis Petit de Oliveira – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Maria Amélia de Almeida Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Crimeia Alice Schmidt de Almeida – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Cesar Augusto Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Arlene Ricoldi – União de Mulheres de São Paulo
- Terezinha Gonzaga – Coordenação Promotoras Legais Populares de SP
- Edmilson Rodrigues, Professor da UFRA, Deputado Estadual do Pará (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997-2004)
- Pedro Albajar – FIOCRUZ – RJ
- Vânia Regina Vieira de Carvalho, socióloga
- Carlos Walter Porto-Gonçalves – Geógrafo e Professor do Programa de Pósgraduação em Geografia da UFF
- Luis Miguel Sirumbal R. – Presidente GRESP
- Carolina Ortiz Fernández – Prof. Facultad de Ciencias Sociales - Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima
- Neyla Ferreira Mendes – 12ª Defensoria Pública Civil de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul
- Agustin Lao Montes, PhD – Associate Professor, Sociology. Center for Latin American, Caribbean, and Latino Studies Afro-American Studies. University of Massachusetts at Amherst
- Rubén Tonzar – Wirajkocha (La Plata – Argentina)
- Ana Almeida –Salvador – BA
- Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – MG
- Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
- Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
- Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
- Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
- Daniel Fonseca – Fortaleza – CE
- Daniel Silvestre – Brasília – DF
- Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
- Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
- Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
- Igor Vitorino – Vitória – ES
- Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
- Josie Rabelo – Recife – PE
- Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
- Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
- Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
- Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
- Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
- Pedro Rapozo – Manaus – AM
- Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
- Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
- Ruben Siqueira – Salvador – BA
- Rui Kureda – São Paulo – SP
- Samuel Marques – Salvador – BA
- Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
- Telma Monteiro – São Paulo
- Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
- Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
- Criméia Alice Schmidt de Almeida – São Paulo
- Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro

Pastorais sociais do campo realizam encontro para debater desafios para os próximos anos e publicam carta de esperança e compromisso

CARTA DE ESPERANÇA E COMPROMISSO DAS PASTORAIS DO CAMPO

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012 40 representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.

Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante, e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos a esquecê-las, pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA… nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.

De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:

- os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;

- os quilombolas do Moquibom – MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;

- os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu;

- os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;

- os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;

- os Guarani e sem-terra do Paraguai, que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;

- os indígenas da Bolívia, que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;

- os campesinos de Honduras que, em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra.

A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza, imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados.

Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua), que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.

Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica:

- aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;

- exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus  latifúndios;

- impedir que nossas terras e territórios  estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;

- recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro, transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;

- promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.

Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão, que é também a nossa.

PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO – BRASILIA, 5 DE FEVEREIRO 2012:

CIMI – Conselho Indigenista Brasileiro

CPT – Comissão Pastoral da Terra

PJR – Pastoral da Juventude Rural

SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes

CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores

Caritas Brasileira

http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/02/pelos-que-tombaram-olhar-com-fe-para-as.html

Enviada por Vania Regina Carvalho.

Maria dança e entoa cânticos religiosos africanos: tolerância entre crenças. (Foto: Mayco Geretti/G1)

No Cafundó, religiões africanas perderam espaço ao longo das décadas. Umbanda e candomblé tem nos mais velhos principais adeptos

Mayco Geretti

Ao todo são 109 pessoas, integrantes de 24 famílias, que vivem na comunidade quilombola do Cafundó, em Salto de Pirapora, no interior de São Paulo. Apesar de cultivarem a memória de seu povo, os bisnetos e netos de escravos que vivem ali cada vez mais se distanciam de seus antepassados. As religiões africanas, que no século 19 eram hegemônicas no Cafundó, hoje são seguidas apenas por algumas pessoas mais velhas que ainda não integram a massa de católicos e evangélicos.

Jovenil Rosa e os irmãos Marcos e Adalto são lideranças da comunidade e explicam que, mesmo nas famílias onde a umbanda, o candomblé e suas variantes estão presentes, não há presença de uma religião africana pura, evidenciando o sincretismo religioso presente entre os habitantes do local. “Os cânticos religiosos estão presentes, mas nas casas há estátuas de santos do catolicismo. As pessoas foram sendo influenciadas ao longo das gerações”, explica Jovenil.

A festa mais popular do Cafundó, que ocorre a cada mês de maio, é religiosa. Trata-se de uma homenagem com dança e música feita ao longo de vários dias à Santa Cruz, Nossa Senhora e São Benedito. Durante os festejos, cânticos evangélicos, católicos e africanos entoados em um dialeto variante do Banto fundem-se quando cai a noite.

Tolerância
Em visita ao Cafundó, a cozinheira Maria do Carmo Cruz Santos Comende, 54 anos, que é moradora da comunidade quilombola de Caçandoquinha, no litoral norte de São Paulo, acredita que a mistura de religiões é um fenômeno sem volta entre os descendentes de escravos. “O que percebemos é que existe uma tolerância muito grande. Não há conflitos ou uma pessoa tentando persuadir a outra a vir para esta religião, ou voltar para aquela religião. No final das contas, as diferentes religiões são caminhos diferentes para se chegar ao mesmo lugar.”

Maria do Carmo afirma que, além da influência externa ter persuadido a fé dos quilombolas, o próprio descontentamento dos descendentes de escravos com o que lhes vinha sendo oferecido gerou uma debandada para outras religiões. “Ao longo das décadas, muitos acabaram criando um misticismo exagerado em torno das religiões africanas. Isso era promovido por charlatões, que invariavelmente procuravam obter poder e usar a fé alheia para tirar dinheiro dos quilombolas. Isso acabou repelindo muitos, principalmente os mais jovens.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2012/02/catolicos-e-evangelicos-sao-maioria-em-quilombo-de-salto-de-pirapora-sp.html

Solange Spigliatti

Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado seu pedido de liminar para ser posto em liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/stj-nega-liberdade-a-acusado-de-matar-dorothy-stang-1.402911

Enviada por José Carlos.

A superintendência regional do Incra-PB criou uma comissão especial, formada por servidores da autarquia e presidida por um procurador federal, para fazer levantamento dos lotes dos assentamentos da Grande Mucatu,que ficam nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba,que foram vendidos para uma cerâmica que planeja implantar empreendimento na área.A comissão já iniciou a pesquisa em cartórios para analisar se os lotes foram negociados ilegalmente. O levantamento foi iniciado a partir de informações preliminares obtidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O anúncio da criação da comissão foi feito pelo superintendente regional, Lenildo Morais, durante reunião na tarde da última quarta-feira (1), com agricultores assentados na Grande Mucatu, para discutir a situação de conflito na área. Além de servidores do Incra-PB, também participaram da reunião, realizada no Assentamento João Gomes, o deputado estadual Frei Anastácio (PT), representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assentados e índios Tabajaras.

A área, uma das primeiras a serem desapropriadas para reforma agrária na Paraíba, na década de 70,com cinco assentamentos da reforma agrária, é, desde o segundo semestre de 2011, objeto de um conflito envolvendo as famílias e a empresa que já adquiriu quatro lotes na região para instalar a fábrica de cimento.

Segundo o ouvidor agrário regional, o advogado Cleófas Caju, que também participou da reunião, há a suspeita de que os posseiros estariam sendo coagidos a venderem os lotes pelos empresários interessados em implantar a fábrica de cimento e que dois desses lotes teriam sido comercializados por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba.

O superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, informou aos cerca de 100 trabalhadores presentes na reunião que todas transações foram realizadas sem nenhum conhecimento do Incra. “Vamos apurar, com rigor, toda essa polêmica que já resultou em dois despejos de índios Tabajaras, que ocuparam as parcelas vendidas”, disse Lenildo.

Ouvidor agrário nacional na Paraíba

De acordo com Morais, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, irá visitar a área na manhã do próximo dia 15 e, à tarde, pretende ter uma audiência com o governador do estado, Ricardo Coutinho.O caso está sendo acompanhado pelo Incra, pela Procuradoria da República e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal. A Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica até que o processo de demarcação das terras indígenas, cerca de 10 mil hectares que estão sendo reivindicados pelos índios Tabajaras, seja concluído.

O conflito também sensibilizou cerca de 100 padres brasileiros e estrangeiros, entre eles o Frei Beda,que tem trabalhos sociais em vários estados. Eles estavam participando de um encontro em Campina Grande (PB) e visitaram a região no dia seguinte ao despejo realizado pela PM para prestar apoio aos índios e trabalhadores feridos com balas de borracha.

Cleófas Caju disse durante a reunião que considerou a ação da PM como um abuso de autoridade e afirmou que a orientação do Incra é de que em casos de conflito agrário as negociações devem ir ao extremo.

Lenildo Morais lembrou aos participantes da reunião que, enquanto um lote não é emancipado, o assentado não pode realizar qualquer negócio com ele. Se houver venda, as duas partes ficarão no prejuízo, já que o lote é retomado pelo Incra e tanto quem vendeu como quem comprou irá responder a processo na Justiça. Segundo ele, 60% dos assentados da grande Mucatu ainda não foram emancipados e não podem negociar lotes.

Histórico do conflito

Em 2011 os assentados e os índios Tabajaras descobriram que lotes do Assentamento João Gomes haviam sido adquiridos por uma fábrica de cerâmica que pretende implantar uma fábrica de cimento na região. A primeira ocupação ocorreu no mês de dezembro do ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica. Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima. Uma segunda ocupação foi realizada no último dia 26, após a informação de que outros lotes teriam sido vendidos por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba.

Os índios Tabajaras vêm participando das ocupações alegando que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas elas perdem sua função social. Com isso, eles estão reivindicando os lotes que foram vendidos e que estão inseridos em terras reivindicadas pela etnia, que luta pela demarcação de 10 mil hectares na região.

Fonte: Incra/PB. Enviada por Estevão Palitot.

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão

Eliane Brum*

Na coluna anterior, a reportagem “A Amazônia segundo um morto e um fugitivo” detalhava uma operação de roubo de madeira de dentro de unidades de conservação do oeste do Pará por quadrilhas do crime organizado. Toda essa madeira – mais de 90% dela ipê – passa por uma única rua de um assentamento agrário do INCRA. Os conflitos em torno dessas transações criminosas já produziram pelo menos 15 cadáveres nos últimos dois anos. João Chupel Primo e Junior José Guerra, as duas pessoas que denunciaram a operação – em detalhes, com nomes, locais e funcionamento – estão na seguinte situação: João virou cadáver e Junior foge com a família, sem proteção do Estado.

Isso não é um escândalo?

Vou dizer de outra maneira. As unidades de conservação são áreas da floresta amazônica que, por decreto federal, deveriam ser protegidas pelo governo por causa de sua riqueza e biodiversidade. É patrimônio nosso – meu, seu, de todos nós. Nesse patrimônio que é nosso há bandidos tirando ipê, em grande quantidade, para exportação. Por que ipê? Porque hoje o ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado internacional. Para você, leitor, ter uma ideia, esses bandidos que estão lá, saracoteando tranquilos pelo patrimônio público, pagam cerca de cinco reais o metro cúbico para o ribeirinho e, nas lojas de Paris, o metro cúbico do ipê é vendido ao consumidor por um preço que varia entre 3.000 e 4.000 euros. O negócio parece bom, não é?

Os bandidos têm certeza que sim – e mais certeza têm porque nada acontece com eles e, nas poucas vezes em que acontece, é com o peão, não com o madeireiro. Para tirar toda essa madeira de dentro da nossa terra, os criminosos controlam um assentamento do INCRA, estrategicamente localizado, a ponto de os assentados terem vivido por anos pagando pedágio para conseguir alcançar seus lotes. Assentados e ribeirinhos que tentam resistir ao crime organizado são ameaçados de morte – e, se ainda assim seguirem resistindo, são executados.

Isso não é escandaloso e grave, muito grave?

João Chupel Primo e Junior José Guerra pensaram que era. Acreditaram que, ao denunciar a operação às autoridades, haveria indignação, seguida por ação, seguida por ocupação da área pelo Estado. Não é legítimo imaginar que o Estado vá ocupar um pedaço do Brasil que está na mão do crime organizado? Me parece um pensamento bem razoável. Mas, para muitos, é apenas ingenuidade. Como seria ingenuidade minha insistir no assunto.

Até agora, pelo menos, é preciso reconhecer que a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois que esses dois brasileiros denunciaram a operação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Polícia Federal, em setembro de 2011, nenhuma providência foi tomada. Então, em 20 de outubro, Chupel denunciou ao Ministério Público Federal de Altamira. Nessa reunião, havia uma representante da Secretaria-Geral da Presidência da República. O que aconteceu? Menos de dois dias depois Chupel estava morto. E Junior assinalado como o próximo cadáver.

Isso não é sério, muito sério? O governo federal reconhece que é sério, mas não age como se fosse sério. E muita gente com poder para pressionar que o governo cumpra o seu papel de ser governo também parece achar que é apenas “mais uma bizarrice da Amazônia”. Sim, a Amazônia, esse lugar que 11 entre 10 brasileiros batem no peito para dizer: “É nossa!”. Esse lugar que estará no centro dos debates da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no Brasil em junho.

Desde a sexta-feira, 27/1, eu tenho perguntado a vários órgãos do governo, com toda educação e com palavras mais finas, algo que pode ser resumido como: “E aí, o que vocês vão fazer a respeito?”. De concreto, nenhuma resposta. A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Polícia Federal teria aberto um inquérito “sigiloso”. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que conhece o caso, como já foi dito, desde pelo menos 20 de outubro, afirma que quem pode falar, “oficialmente”, pelo governo, é a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Na sexta-feira, 3/2, o secretário-executivo da SEDH, Ramaís de Castro Silveira, deu uma entrevista ao editor de Brasil de Época, Ricardo Mendonça. Você pode ler aqui e concluir por si mesmo se estou sendo exagerada.

Na minha opinião, Franz Kafka, se estivesse vivo, poderia escrever uma segunda versão de “O processo”. A impressão que eu tive ao ler a entrevista é que, a depender dos recursos e tramitações necessários, o pistoleiro pode buscar Junior a pé, caminhando pelo Brasil continental, e tem chances de encontrá-lo antes que ele consiga proteção. Junior vai estar atrapalhado com todas as vias e carimbos enquanto o pistoleiro toma um refrigerante na esquina do seu esconderijo. Espera-se, por exemplo, que Junior, ameaçado de morte, faça um recurso para que seu caso seja novamente analisado. Você, leitor, com certeza já enfrentou a notável burocracia brasileira alguma vez na sua vida. Pois é. Imagine-se ameaçado de morte, mantendo-se com pouco dinheiro e precária estrutura, escondido com sua mulher e seus dois filhos menores de idade – e fora da escola porque também estão sendo caçados por bandidos – e tendo que fazer um recurso para tentar convencer as autoridades de que sua vida precisa ser protegida. Simples, não é?

Há uma parte dessa entrevista, entre tantas, que é particularmente interessante. Nela, Ramaís refere-se ao fato de que João Chupel Primo foi assassinado menos de dois dias depois de fazer a denúncia ao MPF. O secretário da Secretaria de Direitos Humanos afirma: “Neste caso, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que o procedimento correto era não ter deixado ele sair na porta do depoimento sem a proteção. Ali, de fato, parece que houve um equívoco”. A crítica ao MPF é legítima. O que chama a atenção, porém, é que Ramaís “não tem a menor sombra de dúvida” de que Chupel não poderia ter saído da sala do procurador sem proteção. E acredito que, hoje, ninguém, com algum senso de humanidade, tenha essa dúvida. Mas Junior tenta, desde o final de outubro, há mais de três meses, portanto, obter proteção do programa coordenado pela secretaria que Ramaís representa e não consegue. Me diga, leitor, estou vendo coisas que não existem ou há um problema de lógica no raciocínio do senhor secretário?

Porque eu insisto nesse assunto? Porque acredito que João Chupel Primo e Junior José Guerra denunciaram um escândalo que diz respeito a todos nós, cidadãos brasileiros. E agora me deparo com outro escândalo, que é a ausência de medidas concretas e efetivas tanto de proteção a Junior, o único dos dois denunciantes que ainda sobrevive, como de medidas concretas e efetivas para retomar aquele pedaço do Brasil para o Brasil. E me deparo ainda com um terceiro escândalo, que é a ausência de espanto geral, tanto com relação ao crime quanto com relação à falta de reação ao crime.

Dito isso, vou abrir uma pequena janela no cenário maior, para compartilhar mais um espanto com vocês. No oeste do Pará, há uma área de cerca de 80 mil hectares de terra chamada de Fazenda Santa Cecília. Essa área foi grilada por Sílvio Torquato Junqueira, um homem da elite paulista, no velho hábito de se adonar de áreas públicas na Amazônia e ver o que dá. Em 2006, essa área pública foi decretada unidade de conservação e chamada de Floresta Nacional do Trairão. O decreto prevê a retirada de qualquer ocupação não compatível com uma unidade de conservação. Grileiros, por exemplo, nunca deveriam ter botado uma cerca em terras que pertencem a todos os brasileiros, sejam unidades de conservação ou não.

O espantoso nessa história é que todas as apropriações similares foram retiradas da Terra do Meio – menos a Fazenda Santa Cecília. O próprio Sílvio Junqueira, na reportagem publicada aqui em 28/1, conta o processo de ocupação com notável transparência e até uma certa singeleza. Disse ainda o seguinte: “Se o governo mandar sair de lá, eu saio”. Isso me fez pensar que talvez, por mais incrível que possa parecer, o governo nunca tenha mandado Junqueira sair da Floresta Nacional do Trairão.

Pois bem, fui compartilhar meu espanto com a autoridade devida: Rômulo Mello, o presidente do ICMBio – órgão que tem a responsabilidade de proteger, fiscalizar e consolidar as unidades de conservação federais. A entrevista me deixou mais espantada ainda. Vou reproduzi-la tal e qual aconteceu, acrescida de comentários, para que você possa compreender por que meu espanto se multiplicou.

Pergunta: Na Terra do Meio, há uma área grilada por Sílvio Torquato Junqueira, em nome de mais de duas dezenas de pessoas, cuja sede é conhecida como Fazenda Santa Cecília. Essa fazenda fica dentro de uma unidade de conservação chamada Floresta Nacional do Trairão. O próprio Sílvio afirmou em entrevista que os funcionários do ICMBio passam por lá e até elogiam, dizendo como a área está bem cuidada, cercada… Minha pergunta é: naquela região, todas as ocupações similares à Fazenda Santa Cecília foram retiradas. Por que só a Fazenda Santa Cecília permanece?

Rômulo Mello – Veja bem, a fazenda, enquanto atividade de pecuária, não funciona lá. O que funciona é a estrutura física relacionada à sede da fazenda.

(Espanto: Me arrisco a cogitar que, se a atividade não é comercial, o gado que por lá pasta deve estar a passeio.)

Pergunta: Mas como é possível existir uma fazenda numa unidade de conservação?

Mello – É possível porque ela está sendo mantida pelo posseiro. Ao criar a unidade de conservação, aquela casa que está lá só vai ser de responsabilidade do Instituto Chico Mendes depois que nós procedermos com o processo de regularização fundiária. Isso quer dizer o seguinte: ou nós indenizamos o Sílvio pela benfeitoria dele ou ele retira suas benfeitorias. Há algum tempo atrás, ele veio aqui no Instituto pedindo que nós autorizássemos que a fazenda funcionasse como empresa de turismo, e nós não autorizamos isso. Ele continuou mantendo a posse dele lá, inativa.

(Espanto: As áreas ocupadas por grileiros foram retomadas nas unidades de conservação da Terra do Meio. Se o grileiro entendesse que tinha direito à indenização, entrava na Justiça. É inevitável pensar: se eu ou você decidimos ocupar uma terra pública na floresta amazônica e, além dessa primeira ilegalidade, cometemos outra, que é a de desmatar para instalar “benfeitorias” sobre terra pública, em vez de sermos responsabilizados pelo malfeito, o Estado deve nos premiar? É a conclusão possível diante da resposta do presidente do ICMBio. Juro que já vi casos em que situações semelhantes foram consideradas crimes ambientais.)

Pergunta: Mas por que só essa fazenda não é tirada?

Mello – Quem tem de tirar as benfeitorias de lá é ele, não somos nós. E nenhuma outra foi tirada por nós. Se alguém tirou foi o próprio posseiro ou o ocupante ou a pessoa que tinha a posse do imóvel.

(Espanto: Isso significa que o Estado deve esperar que as pessoas que cometem atos ilegais deixem de cometê-los, por um súbito ataque de consciência? Não me parece que tenha sido assim que parte dos grileiros foi tirada de áreas públicas da Amazônia. Operações do próprio Ministério do Meio Ambiente, como a Boi Pirata I e II confiscou e retirou gado da Terra do Meio, como nessa notícia produzida pelo próprio governo.)

Pergunta: Mas é legal ele permanecer na unidade de conservação?

Mello – É legal ele permanecer lá até que seja indenizado pelas benfeitorias. Ele não pode é usar, como ele gostaria de usar, como hotel de turismo.

(Espanto: Então, se eu entendi bem, é mais ou menos como dizer o seguinte para alguém que pegou um carro que não era seu – neste caso, uma viatura pública: “Olha, a gente descobriu tudo. Você terá que devolver esse carro. Mas você devolve quando quiser, ok? E tem mais: se você colocou rádio, ar-condicionado, calota ou qualquer outra coisa, avise na hora da devolução porque o Estado vai te dar uma indenização pelas benfeitorias. Mas, alto lá: se você não quiser devolver o carro, já, tudo bem, mas está proibido de ficar andando com ele por aí, entendeu?”.)

Pergunta: Entre as denúncias que foram feitas (por João Chupel e Junior Guerra) está a extração de madeira naquela área, operação comprovada pela análise de imagens de satélite. O que o senhor me diria sobre isso?

Mello – Nós temos apurado e buscado equacionar todas as denúncias que recebemos. Se há uma retirada de madeira na região, as ações de fiscalização em curso enfrentarão isso e tomarão as providências necessárias. O fato de alguém passar por lá e entender que aquilo está bem tratado não quer dizer, absolutamente, que há uma conivência ou que se está tratando de forma diferenciada um determinado ocupante ou infrator na região. Quem for identificado retirando madeira das áreas vai ter o produto apreendido e vai passar pelo processo de apuração e de fiscalização.

(Espanto: Como será que o os funcionários do ICMBio que andaram por lá elogiando as cercas conseguiram não perceber que o ramal madeireiro que corta a Floresta Nacional do Trairão passa na porta da sede da Fazenda Santa Cecília? Mesmo depois de tantas denúncias, não ocorreu a ninguém parar para perguntar se quem ficava na varanda não percebia o fantástico tráfego de caminhões madeireiros avançando por ali vindos da imensa área grilada controlada por Sílvio Junqueira?)

Pergunta: Mas o fato de ter um grileiro numa unidade de conservação já não é em si uma ilegalidade?

Mello – Deixa eu lhe dizer. Dentro do processo de consolidação fundiária, ele construiu uma propriedade lá. O imóvel dele é uma propriedade dele. É uma posse dele. Para que eu tire ele de lá nós temos de indenizá-lo pela benfeitoria. Ou ele retira as suas benfeitorias de lá.

(Espanto: Eu pensava que só poderíamos considerar “propriedade” o imóvel com título registrado e reconhecido, que tivesse cumprido todos os trâmites legais. Eu também pensava que “posseiro” era aquele cara em busca de um pedaço de chão para sobreviver com sua família, que ocupa uma área de algumas dezenas de hectares, para morar e trabalhar. Jamais imaginaria que alguém como Sílvio Junqueira, um homem tão bem sucedido na vida, vivendo a milhares de quilômetros da Amazônia, na rica Ribeirão Preto, pudesse um dia ser chamado de “posseiro” ao grilar cerca de 80 mil hectares de floresta, numa espécie de “condomínio” com familiares e amigos. Eu acreditava ainda que igualar grileiro a posseiro era um tipo de má fé.)

Pergunta: E por que ele não “retira” a fazenda?

Mello – Como eu estou lhe dizendo, ele procurou o Instituto objetivando viabilizar aquilo como um hotel de turismo, e nós nos recusamos a fazer uma parceria com ele.

Pergunta: Mas o ICMBio não tem poder de mandá-lo retirar as “benfeitorias”, já que a terra não pertence a ele?

Mello – Eu só posso fazer isso depois de indenizá-lo pelas benfeitorias. Ou eu o indenizo ou ele retira (as benfeitorias). Ou então por decisão judicial. Nós, apesar de termos poder de polícia, para destruir ou retirar ou derrubar uma benfeitoria teríamos de ter autorização judicial.

Pergunta: Se ele não for indenizado, então é só ele saindo sozinho, por conta própria?

Mello – Precisa ser indenizado, sim, porque eram benfeitorias e ele tem direito a elas. Agora, ele não tem direito ao uso da unidade de conservação para qualquer atividade econômica.

Pergunta: Mas ele está lá, mantém um funcionário, dentro de uma unidade de conservação. E vacas, também.

Mello – Mas não desenvolve qualquer atividade econômica dentro da unidade.

Pergunta: Então, qualquer grileiro, que queira manter uma casa dentro da unidade de conservação…

Mello – (Interrompendo) Não é assim. Não é qualquer grileiro que queira manter papapá… Ao promover qualquer processo de regularização fundiária, a gente toma as providências necessárias à consolidação da área. Ou a gente indeniza as benfeitorias ou judicializa.

Pergunta: E isso já foi feito com relação à área grilada pelo Sílvio Junqueira?

Mello – Eu não posso te afirmar isso porque eu não estou no meu escritório. Mas posso levantar isso para você.

Nesse ponto da entrevista, o presidente do ICMBio pediu que eu ligasse mais tarde, para que pudesse fornecer as informações. Meia-hora depois, Rômulo Mello afirmou: “O Silvio foi autuado várias vezes por nós. E existe uma ação civil pública tramitando para regularização fundiária”.

A entrevista foi feita na sexta-feira, 27/1. Na segunda-feira, 30/1, solicitei, por meio da assessoria de imprensa do ICMBio, a cópia da ação civil pública citada e a lista de autuações. Reiterei o pedido várias vezes ao longo da semana. Apenas no final da tarde da última sexta-feira, 3/2, recebi, por escrito: “Com relação à Fazenda Santa Cecília, houve um equívoco na informação, pois não existe ação civil pública”.

Você, leitor, se espantou? Eu me espantei. E sigo espantada.

Alguém poderia pensar que o tema do início não se relaciona com o tema do final dessa coluna. Equivoca-se. Sempre foi mais fácil tratar apenas dos feios, sujos e malvados – e principalmente distantes – bandidos que atuam nos confins da floresta, sem fazer as relações devidas. Mas só é possível atuar de forma efetiva na pacificação da Amazônia se todas as relações de poder forem feitas. A linha de produção precisa ser seguida e traçada até o final. Junior José Guerra costuma comparar o que acontece no oeste do Pará com o crime organizado nas favelas do Rio. É uma boa analogia.

Pela Fazenda Santa Cecília passa parte da madeira roubada de dentro da Floresta Nacional do Trairão. Nesse caso, a denúncia é comprovada pela análise de imagens de satélite. Não há quem não saiba disso na região – inclusive os funcionários do ICMBio. O caso da Fazenda Santa Cecília foi, inclusive, citado na publicação “Via de Direito, Via de Favor”, feita pelo próprio órgão, em conjunto com o Instituto Socioambiental. Sílvio Junqueira, é importante ressaltar, afirma não pisar na área grilada desde 2006 e nega qualquer conhecimento sobre a operação criminosa. Por outro lado, assegura que controla a área, com cercas e porteiras, inclusive, e acompanha o que acontece lá pelos relatos assíduos do seu “funcionário”.

Sim, eu me espanto. Mas não estou sozinha. Nesse momento, os vários atores envolvidos tanto na operação criminosa como na denúncia da operação criminosa olham para as autoridades. E aguardam. O que o governo federal fizer – ou deixar de fazer – vai definir o futuro próximo. Se a impunidade persistir, apesar das denúncias e do conhecimento público das denúncias, a violência e o crime organizado vão recrudescer no oeste do Pará. Se o denunciante – o que ainda não morreu –, em vez de protegido for assassinado, nenhum outro brasileiro vai ter a coragem de abrir a boca para denunciar um crime.
Veremos.

*Eliane Brum é Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance – “Uma Duas” (LeYa) – e de três livros de reportagem: “Coluna Prestes – O Avesso da Lenda” (Artes e Ofícios), “A Vida Que Ninguém Vê” (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e “O Olho da Rua” (Globo). Codiretora de dois documentários: “Uma História Severina” e “Gretchen Filme Estrada”.

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/02/isso-e-ou-nao-e-um-escandalo.html

Mulheres rarámuris

Cerca de 150 famílias rarámuris lutam para sobreviver, longe das suas terras, numa cidade assolada pela violência do narcotráfico. Vivem num bairro da periferia de Ciudad Juárez, no estado de Chihuahua

“Há pouco tempo, visitei os meus familiares lá, em Guachochi. Eles não têm nada para comer. O problema é que não choveu. A batata e o feijão, que semearam, não brotaram. Estão a morrer de fome”. A índia rarámuri Juana, 35, chegou a Ciudad Juárez há 17 anos. Foi testemunha da difícil situação na Sierra Tarahumara e da chegada a Ciudad Juárez de cada vez mais membros da sua etnia, um aumento que as autoridades locais calculam de cerca de 30% nos últimos quatro anos. Em Tarahumara, fundada há 16 anos, a maioria dos homens dedica-se à construção. Vestidas com múltiplas saias coloridas e capas que cobrem a cabeça e parte do corpo, as mulheres fazem artesanato e pedem “kórima”, isto é, esmola, na cidade.

A seca e as geadas obrigaram centenas de rarámuris da Sierra Tarahumara a deixar para trás as suas terras e parte de seus costumes. Tiveram de descer à cidade para efetuar trabalhos estranhos à sua realidade e para tentar levar alguma comida para as suas famílias. “Vim pelo trabalho. Lá na Sierra soubemos que havia trabalho e trabalhei para poder sobreviver, porque em Guachochi a vida é muito difícil”, explica Juana. “Não há comida, nem saúde”. A cultura rarámuri considera que os “chabochis”, que significa as pessoas da cidade, são uma raça inferior por sua fraqueza física e espiritual. Ter de pedir esmola ou abrigo nas áreas urbanas afeta profundamente a sua autoestima.

Um rarámuri, pai de três filhos, considera que descer à cidade tornou-se perigoso, desde que começou uma onda de violência ligada ao narcotráfico, que já causou cerca de 10 mil mortos nos últimos quatro anos. “Há pessoas que têm medo de trabalhar por conta da violência, mas eu não tenho medo. Se for para me prejudicar, vai prejudicar-me. Vi três vezes como matam alguém, mas nós não somos medrosos”, afirmou o índio. Recentemente, um ativista revelou que terão acontecido suicídios de rarámuris na Sierra Tarahumara, por falta de alimentos. Mas o líder da comunidade, Félix Carrillo, não confirmou o fato, embora reconheça que a difícil situação levou muitos deles a deixar as suas terras e a deslocar-se para a cidade.

O líder comunitário considerou que a situação em Ciudad Juárez é mais “digerível do que na Sierra”, onde as provisões enviadas pelas organizações não governamentais e pelo governo estadual “nem sempre chegam ou são vendidas aos rarámuris”. A comissão nacional dos Direitos Humanos, do México, exigiu ações urgentes para remediar a falta de alimentos e atendimento médico que os rarámuris sofrem na Sierra Tarahumara. A organização fez um apelo “para que sejam respeitados os direitos à proteção da saúde e da alimentação da população indígena de Chihuahua”.

http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=22236&sec=8

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann*

Brasília – As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada, seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado.

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador.

A proposta prevê que o Senado precisará referendar a demarcação feita pela União, mas a parte técnica continuará sendo feita pelos órgãos técnicos do Executivo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar disso, o senador questiona a maneira como essas demarcações vêm sendo feitas e acha “suspeita” a forma como as áreas são delimitadas. “No caso de Roraima e de Rondônia, coincidentemente o mapa das reservas se sobrepõe aos mapas das reservas minerais”, declarou.

Por isso, ele acredita que é importante que as comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Sociais, analisem e emitam parecer sobre as demarcações. Para o senador, essa seria uma forma de pesar melhor as consequências da delimitação de certas áreas que podem ser produtivas. “A União não dá assistência a essas terras, a responsabilidade continua sendo estadual. Então, nada mais justo que o Senado seja consultado”.

A PEC de Mozarildo Cavalcanti, que foi apresentada em 1999, já passou pelas cinco primeiras sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno, mas recebeu apensamentos de outras propostas e retornou para avaliação da CCJ. Agora, ela está novamente pronta para ser votada, e o senador espera que isso ocorra este ano.

Na Câmara dos Deputados, há ainda 12 propostas sobre o mesmo assunto, todas determinando que o Congresso tenha que aprovar as demarcações de terras indígenas. Elas estão tramitando apensadas e já receberam parecer favorável do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas ainda não foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O governo federal também planeja enviar este ano ao Congresso um projeto que mudará as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.

*Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-05/demarcacao-de-terras-indigenas-podera-ter-que-passar-pela-aprovacao-do-congresso-nacional