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Por racismoambiental, 15/05/2012 15:24

Site da imagem: echapora.blogspot.com

Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro

Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”.

Telma Monteiro é pesquisadora independente. Confira a entrevista.  Continue lendo… 'Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado'»

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Por racismoambiental,

 “A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral e na mobilização dos povos”

Nós, representantes de vários segmentos dos movimentos sociais do estado de Roraima, povos indígenas, mulheres, jovens, pescadores, trabalhadores rurais e urbanos, reunidos na cidade de Boa Vista nos dias 28 e 29 de abril para discutir as nossas formas de mobilização em relação à Conferência RIO+20 e nossa inserção nos espaços legítimos de participação da sociedade como a Cúpula dos Povos e o Acampamento Terra Livre, queremos manifestar nossas preocupações e propostas em relação a este momento crítico que estamos vivendo para a história da humanidade e a vida do nosso planeta Terra.

O modelo de desenvolvimento atual (valores, impactos e interesses)

O atual modelo de desenvolvimento econômico se caracteriza por um aumento da pressão sobre os territórios, os recursos naturais e a Natureza. Trata-se de um modelo que não é sustentável e transforma os bens comuns da Natureza e o próprio ser humano em mercadoria. Ele não condiz com a realidade da maioria da população, viola os direitos e é conivente com as violências contra os povos.

Hoje, o desenvolvimento econômico do Brasil, voltado à procura de um crescimento acelerado, passa pela Amazônia, e as consequências são pagas pelas pessoas que nela vivem. As políticas públicas para a Amazônia seguem a lógica do crescimento industrial e do agronegócio, consolidando uma grande aliança com as empresas transnacionais e as entidades financeiras multilaterais, em detrimento das políticas públicas demandadas pelas populações locais. Continue lendo… 'Roraima: Documento Final do Seminário Estadual Preparatório para a Conferência Rio+20'»

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Por racismoambiental,

O material apreendido com o garimpeiro permanecerá sob a tutela do Exército Brasileiro até julgamento do processo (Divulgação)

O garimpeiro foi conduzido a 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro localizada em São Gabriel da Cachoeira/Am. A terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina

MANAUS – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou neste sábado (12), a autuação de um garimpeiro que agia em Terra Indígena na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

No âmbito da Operação ÁGATA IV, desencadeada no dia 02 de maio, os militares do Pelotão de Fronteira de Maturacá (localizada em Santa Isabel do Rio Negro/Am) encontraram um garimpeiro que agia na Terra Indígena Yanomami (a aproximadamente 960 km de Manaus). Esta terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina. Continue lendo… 'Garimpeiro é preso em terra indígena Yanomami, no interior do AM, durante Operação Ágata 4'»

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Por racismoambiental,

Indígenas encerraram protesto após uma semana depois de uma longa reunião ontem (Foto : Cido Costa/Douradosagora)

Prefeitos de Dourados e Itaporã estiveram na aldeia e firmaram compromisso para melhorar estradas

César Cordeiro - Do Progresso

Dourados – O protesto desencadeado há uma semana na reserva indígena e que decidiu pelo bloqueio da rodovia MS-156 terminou ontem. Os índios das duas aldeias de Dourados (Jaguapiru e Bororó) desobstruíram a pista após se reunirem com os prefeitos das duas principais cidades que a rodovia faz ligação (Dourados/Itaporã), Murilo Zauith (PSB) e Marcos Pacco (PMDB). O deputado estadual Laerte Tetila (PT) também esteve presente na reunião que terminou com discursos em frente a rotatória da rodovia MS-156.

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Por racismoambiental,

Oficina tem o objetivo de elaborar o plano de ações integradas do Programa a ser desenvolvido em 2012 nas 11 comunidades prioritárias

Lideranças de 11 comunidades remanescentes de quilombo conheceram o Programa Brasil Quilombola. A apresentação aconteceu durante reunião estratégica promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com o objetivo de contribuir no enfrentamento de questões prioritárias na Saúde Pública de Alagoas. A oficina aconteceu nesta segunda-feira (14), no auditório do hotel Enseada, na Pajuçara.

Com o Termo de Cooperação Técnica, assinado no final de abril pelo governador Teotonio Vilela Filho e Ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, firmou-se a efetiva parceria com o governo Federal para ações que serão direcionadas para as comunidades quilombolas, para atender às suas necessidades e melhorar a qualidade de vida.

De acordo com Margareth Magalhães, técnica da Diretoria de Promoção da Saúde da Sesau, as 63 comunidades quilombolas do estado foram divididas em três blocos, a serem trabalhados de forma específica a cada ano. Em 2012, as comunidades prioritárias a serem trabalhadas pertencem aos municípios de Penedo, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Água Branca, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Santa Luzia do Norte, Teotônio Vilela, Viçosa e União dos Palmares. Continue lendo… 'Lideranças de 11 comunidades quilombolas conhecem o Programa Brasil Quilombola'»

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Por racismoambiental, 14/05/2012 18:56

Cleide Carvalho

Do igarapé Piquiá, à beira da BR-222, brotam colunas gigantes de concreto. Formam quase uma fortaleza empinada em direção ao céu, por onde locomotivas arrastam quilômetros de vagões de minério de ferro num dos 892 km da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, que começa em Carajás, no Pará, e vai até o Porto de Itaqui, no Maranhão, levando , principalmente, minério de ferro.

Para alguns, é só uma ponte. Para os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo, uma comunidade de Açailândia, era o sonho do desenvolvimento, do emprego, de dias melhores que seguiriam os rastros do trilho. Mas, além da ferrovia, as várias usinas de ferro-gusa nas proximidades poluem a região.

É fim de tarde. Dona Angelita Oliveira, 60 anos, olha a ponte do outro lado da estrada. Ao lado do marido, calado após ter sido vítima de um AVC (acidente vascular cerebral), ela lembra que a vida nunca foi fácil, mas parecia melhor quando nos fundos de casa havia frutas, hortaliças. Além de peixes, que se escondiam sob as folhas de igarapés.

— Não foi o Piquiá que entrou no polo industrial, foi o polo industrial que entrou no Piquiá. No início, quando as empresas chegaram, a gente pensava que ia trazer muito benefício, emprego. Mas a maioria dos empregados veio de Minas Gerais, pois diziam que aqui não tinha gente qualificada. Depois, começou a vir o pó fino, as plantas foram queimando — conta dona Angelita. Continue lendo… 'MA – Açailândia: Rastro de destruição até em reserva indígena'»

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Por racismoambiental,

Fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da região. No Maranhão, são 111 mil quilômetros quadrados (km²) de terras no bioma Amazônia, dos quais mais de 71% já estão desmatados. Na prática, o que sobra de floresta em pé está dentro de áreas protegidas. A denúncia é da entidade ambientalista Greenpeace, que investigou o desmatamento na região durante os últimos dois anos. Na cadeia de produção do ferro-gusa são comuns também denúncias de trabalho escravo. O cenário de devastação não parece compatível com um país que vai sediar, daqui a um mês, a conferência da ONU Rio+20.

Em 2011, cerca de 40 trabalhadores foram resgatados de carvoarias no Maranhão, em operações do Ministério do Trabalho, feitas a partir de denúncias do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Num relatório que acaba de ser concluído, a ONG afirma que grandes empresas americanas, entre elas montadoras de automóveis, se abastecem com produtos que deixam rastros de degradação ambiental e miséria para comunidades do entorno.

O carvão é usado para fabricar ferro-gusa, que posteriormente é vendido para grandes siderúrgicas do mundo todo. Na aciaria, o ferro-gusa líquido é transformado em aço por meio da injeção de oxigênio puro, sob altíssima pressão. O uso de energia é intenso. Em 2011, o Brasil aumentou em 65% as exportações do produto. Para o Maranhão é sinônimo de riqueza. O minério de ferro e seus derivados correspondem a dois terços das vendas externas do estado, que somaram US$ 3,047 bilhões em 2011. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que apenas quatro siderúrgicas instaladas em Açailândia (Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Fergumar) exportaram perto de US$ 390 milhões em 2011, sendo 87,88% deste valor para os Estados Unidos. Continue lendo… 'MA – Açailândia: O aço que engole a floresta'»

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O Parlamento Europeu decidiu nesta terça-feira cancelar a ida da delegação de eurodeputados que iria participar da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho, devido ao elevado custo da viagem.

A medida foi tomada pelos coordenadores da Comissão do Meio Ambiente da instituição, que constataram que os gastos seriam muito elevados e injustificáveis num período de crise, afirmaram à agência EFE fontes comunitárias.

“O Parlamento cancelou sua delegação na Rio+20 pelos custos excessivos. O Brasil deveria realmente controlar os custos para evitar um grande fracasso”, afirmou hoje pelo Twitter o deputado holandês Gerben-Jan Gerbrandy.

Gerbrandy se mostrou “decepcionado” pelos abusos do setor hoteleiro da cidade, que pedia até 600 euros por noite, e considerou que o governo brasileiro deveria intervir nesta situação, sobretudo levando em conta a realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Num debate realizado na Comissão do Meio Ambiente em 26 de abril, o eurodeputado alemão Matthias Groote explicou que o preço estimado da hospedagem da delegação teria aumentado de 10 mil euros previstos inicialmente para 100 mil euros. Continue lendo… 'Parlamento Europeu cancela ida à Rio+20 e critica Brasil'»

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Por racismoambiental,

A Justiça Federal de Rio Grande (RS) determinou à União que pague seguro-defeso às mulheres de pescadores que atuam tradicionalmente em atividades relacionadas à pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar. Em decisão liminar, o juiz federal Cristiano Estrela da Silva considerou que tanto os pescadores quanto suas mulheres têm direito ao benefício, que se assemelha a um seguro-desemprego.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. De acordo com a procuradora da República Anelise Becker, a época do defeso – período em que a pesca é proibida por lei – não paralisa apenas a atividade de captura dos peixes no estuário da Lagoa, mas todas as atividades decorrentes da produção pesqueira, desenvolvidas em terra, pela mulher. Como a mulher ajuda no sustento das famílias, sua renda também cessa durante o defeso, ameaçando a sobrevivência destas famílias.

Para ter direito ao benefício, as mulheres devem apresentar a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro ao Ministério do Trabalho. O não-cumprimento da decisão judicial vai acarretar uma multa diária de R$ 2 mil à União. A antecipação de tutela foi concedida no dia 7 de maio.

Ao deferir o pedido, o juiz considerou o que diz o artigo 195, parágrafo 8º da Constituição Federal. ‘‘Sob tal enfoque, não pode prevalecer o atual entendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, acerca do artigo 1º da Lei nº 10.779/03, no sentido de restringir a concessão do seguro-desemprego (seguro-defeso), excluindo da percepção do benefício as esposas que não ‘embarcam’ juntamente com os pescadores para a atividade pesqueira, sob pena de afronta à Constituição Federal’’, justificou. Continue lendo… 'Mulheres de pescadores têm direito a seguro-defeso'»

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Por racismoambiental, 13/05/2012 09:50

Os Povos e Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais, Pesquisadores (nacionais e internacionais), Operadores do Direito, Gestores Nacionais e Sociedade Civil reunidos/as no I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, na cidade do Salvador, Bahia-Brasil, nos dias 10, 11, 12 de maio de 2012, aprovam a seguinte Carta:

Considerando a importância da ênfase na cooperação internacional, na promoção e proteção dos direitos humanos;

Considerando as Convenções, Tratados e acordos internacionais de que o Brasil é signatário, envolvendo a proteção de direitos dos povos e comunidades tradicionais, direitos humanos, direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais;

Considerando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2002 e em vigor desde julho de 2003, através da qual, buscando garantir a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões, os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente;

Considerando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, cujo texto figura à continuação, como ideal comum que deve ser perseguido em um espírito de solidariedade e de respeito mútuo, conforme o art. 1 “Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos”; Continue lendo… 'Carta do I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação dos Direitos Humanos'»

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Por racismoambiental,

Grupo de lavadeiras de Almenara, na região do Jequitinhonha/Mucuri, canta enquanto trabalha e com isso mantém uma bonita tradição.

Enviada por José Carlos, do Blog de Luís Nassif

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Por racismoambiental, 12/05/2012 15:48

A Chamada Pública já está disponível no Site do Ministério, e totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais

A defesa da ancestralidade africana como instrumento essencial no combate à violência e à discriminação é compromisso fundamental da política de promoção da igualdade racial. Com esta compreensão, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) acaba de lançar edital voltado para comunidades tradicionais de matriz africana. Ao todo, serão investidos R$1,2 milhões para projetos que poderão contar com suporte financeiro entre R$60 mil e R$120 mil.

Voltada para associações representativas de comunidades tradicionais de matriz africana, a chamada pública nº 001/2012 já está nesse link do site da Seppir. A ação é um desdobramento do seminário “Territórios das Matrizes Africanas no Brasil – Povos Tradicionais de Terreiro“, realizado ano passado pela Seppir. A atividade reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, lideranças tradicionais de Matriz Africana de diferentes estados e das diversas matrizes preservadas no país.

De acordo com a Secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio, o esforço da Seppir tem sido direcionado para a articulação de políticas públicas direcionadas aos Povos Tradicionais das Matrizes Africanas e também para garantir a institucionalização da pauta dentro do Ministério. Continue lendo… 'Seppir reforça compromisso com povos de terreiro por meio de edital'»

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Por racismoambiental, 11/05/2012 18:07

BRASÍLIA – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmou seu compromisso de continuar promovendo os princípios da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais, na abertura do  ”I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos” que está sendo realizado até 12 de maio em Salvador – BA. Promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA),  o evento tem como objetivo contribuir para a discussão sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação.

O evento, que começou ontem, dia 10, está sendo transmitido ao vivo pela internet. Para acompanhar a transmissão,  é só clicar aqui.

O Escritório da OIT no Brasil está sendo representado no Seminário por Thais Fortuna, Oficial de Projetos, que leu mensagem da Diretora do Escritório, Laís Abramo, dirigida aos participantes. Na mensagem, a OIT lembra que a Convenção, no seu artigo 6º, prevê a obrigatoriedade da consulta prévia e informada, com o objetivo de estabelecer o diálogo com estes povos, que são os sujeitos de direito da C. 169.

Para regulamentar os procedimentos de consulta prévia no Brasil, recentemente o Governo federal iniciou o diálogo com as autoridades e lideranças destes povos e também de representações da sociedade civil.

“Para tal, com a cooperação da OIT, planeja-se um processo informativo esse se iniciará em Salvador com o apoio do Governo do Estado da Bahia ainda neste semestre. Já em 2013 se prevê um processo consultivo com o intuito de se obter um instrumento que seja o mais consensuado possível e que possa garantir os direitos previstos na Convenção 169”, afirma Laís Abramo. Continue lendo… 'OIT reafirma compromisso de diálogo e respeito aos princípios da Convenção 169 na abertura do “I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos”'»