Marcha Indígena de 2000, o ano que não acabou: Joel Brás Pataxó será levado a Júri Popular nesta quarta, 16

“… conscientes de que o Parque Nacional está dentro dos limites de nossa terra, conforme a história de nossos anciãos, decidimos imediatamente RETOMAR o nosso território, neste dia 19 de agosto de 1999, protegidos pela memória dos antepassados, protegidos pelo direito constitucional […] pretendemos transformar o que as autoridades chamam de Parque Nacional do Monte Pascoal em Parque Indígena, terra dos Pataxó, para preservá-lo e recuperá-lo da situação que hoje o governo deixou a nossa terra […] Vamos celebrar os 500 anos em nossa terra, receberemos os nossos parentes de todo o Brasil aqui, no Monte Pascoal, único local possível para construirmos o futuro com dignidade. […] Mais uma vez pedimos o apoio de toda a sociedade brasileira” (Carta do Povo Pataxó, 1999).

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

A Marcha Indígena 2000, organizada pelo Movimento de Resistência Indígena, Negra e Popular – Brasil Outros 500, não terminou. Pouco mais de 17 anos depois, nesta quarta-feira, dia 16, não se trata de mera coincidência o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o Marco Temporal, interpretação estabelecida para jogar areia nas engrenagens constitucionais das demarcações das terras indígenas, e Joel Brás Pataxó (na foto ao lado) ser submetido pela Justiça federal de Eunápolis (BA) a Júri Popular acusado do homicídio de um pistoleiro durante regresso do povo em retomada a terras tradicionais no extremo sul baiano. (mais…)

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Preocupados com invasões, povos indígenas de Rondônia reforçam luta contra marco temporal

Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação – Cimi

Nas últimas semanas, indígenas de Rondônia estiveram em Brasília, participando das mobilizações dos povos indígenas em todo o país contra a ameaça do marco temporal. Com diversas terras ainda sem demarcação e enfrentando invasões, loteamento e a pressão de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, os indígenas se preocupam com a possibilidade do marco temporal legalizar as invasões e a grilagem sobre seus territórios. (mais…)

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MPF divulga notas técnicas sobre o regime jurídico das terras indígenas

Ações Cíveis Originárias (ACO) 362, 366 e 469 estão com julgamento marcado para esta quarta-feira, dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6 CCR), divulgou três notas técnicas que analisam o regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Os documentos são referentes às Ações Cíveis Originárias (ACO) 362, 366 e 469, com julgamento marcado para esta quarta-feira, dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF

Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais

Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA

Representantes da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq) entregaram, hoje (15/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 70 mil assinaturas coletadas pela campanha O Brasil é Quilombola! Nenhum Quilombo a menos!. A petição divulgada pela mobilização já aproxima-se de 80 mil assinaturas. (mais…)

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Indígenas guarani kaiowá do MS prometem resistir ao Marco Temporal

Em depoimento emocionante, liderança clama por justiça

Por Equipe de Comunicação do filme Coração da Terra, em Revista A Rever

Reunidos ontem, 14, na terra indígena Yvy Katu, município de Japorã, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, cerca de 2 mil indígenas guarani kaiowá organizaram manifestação contra o Marco Temporal – com votação prevista para amanhã, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Comissão de pesquisadores da UNB divulga documento com reflexões e ponderações sobre julgamentos no STF nesta quarta-feira

Mobilização Nacional Indígena

Uma comissão composta por professores doutores das áreas das Ciências Sociais, do Direito e das Ciências Humanas da Universidade de Brasília – UNB e pesquisadores das questões indígenas e quilombolas no Brasil divulgou um memorial que apresenta ponderações, reflexões e preocupações da Comunidade Científica sobre questões que serão colocadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF, na próxima quarta-feira, 16, referentes à demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, e à obrigação constitucional e das convenções internacionais de demarcá-las. Essas ações que estão na pauta no STF colocam em risco os direitos e a sobrevivência dos povos tradicionais brasileiros. (mais…)

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“Temos um Congresso opressor em relação às leis fundiárias”, critica Álvaro Tukano

Militante indígena fala importância do estudo para os jovens, avanços nos governos do PT e sobre a mídia alternativa

Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, no Brasil de Fato

Militante histórico do movimento indígena, Alvaro Tukano é atualmente diretor do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). É considerado um dos cinco intelectuais indígenas que na década de 1970 fizeram o movimento acontecer. Combativo, sempre está no furacão das lutas que envolvem os povos originários. (mais…)

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