Nota dos Ka’apor sobre o Conselho de Gestão e a luta por seus direitos

Nossa organização e luta por autonomia não pode parar. Nem governo e nem madeireiro vai acabar com a luta do nosso povo.

Janderuha há ka’a rehe – Nossa Floresta é nosso plano de vida, foi assim que mais de cinco anos a gente decidiu continuar seguindo os passos de nossos antigos Tuxa. Lutando para proteger nosso território contra o abandono dos governos e ataques dos madeireiros. Nossa força esta no nosso Tuxa ta pame – Conselho de Gestão Ka’apor que são a nossa única e maior força em nosso território. (mais…)

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Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O resultado das eleições de 2014 anteviu uma guinada ao retrocesso. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria da Câmara Legislativa, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Instalou-se no Congresso brasileiro um projeto a ser gerido por militares, fundamentalistas religiosos e ruralistas. É a legislatura mais conservadora desde 1964. A constatação, quando analisada a partir dos direitos dos povos indígenas, corresponde à dura realidade enfrentada pelas populações tradicionais.  (mais…)

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MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas Munduruku em Mato Grosso

Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes

MPF MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública com relação aos indígenas da etnia Munduruku. Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada no último dia 13, autorizou a Força Nacional a “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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O STF entre o céu e o inferno

Yuri Carajelescov* – Justificando

Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa para deliberação, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. (mais…)

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PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF

Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei (PL) 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs) caso não tenham sido concluídos, no prazo de cinco anos, processos de indenização dos proprietários ali situados. De acordo com o MPF, a proposta legislativa viola vários pontos da Constituição Federal, além de representar um grave risco à preservação ambiental. O PL tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação. (mais…)

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Incra recebe a posse do Quilombo Morro Seco no Vale do Ribeira (SP)

Incra/SP

Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município de Iguape, no Vale do Ribeira (SP). A decisão que concedeu o imóvel é da 1ª Vara da Justiça Federal do município de Registro e foi formalizada em 29 de junho de 2017. (mais…)

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Da Comissão Nacional da Verdade ao Golpe de 2016: a negação da Justiça de Transição

Por Marcelo Zelic*, no Cimi

Uma janela contra o esquecimento abriu-se aos povos indígenas quando, em maio de 2012, os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniram-se no escritório da Presidência da República, em São Paulo, com entidades de direitos humanos para discutir a inclusão da violência praticada pelo Estado contra os povos indígenas nos estudos da CNV. (mais…)

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Indígenas cobram demarcação de terras a 11 km do Congresso Nacional

Impasse dura nove anos, e acordo de concessão completa três anos neste mês. Previsão era de entrega em 2016; terras ficam no Noroeste, metro quadrado mais caro de Brasília.

Por Marília Marques, G1 DF

Em contraste com a arquitetura moderna de Brasília, uma comunidade indígena resiste na área mais nobre da capital federal, localizada a 11 quilômetros do Congresso Nacional. Ao todo, 55 famílias se dividem em uma área de 35 hectares. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completa nove anos neste mês.

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Nota de Repúdio do Instituto Raoni ao Encontro Nacional da Agricultura Indígena e aos golpes da bancada ruralista

O INSTITUTO RAONI, entidade representativa de 3.100 indígenas, das etnias Mebengokrê, Tapayuna, Trumaí, Panará e Juruna, residentes nas Terras Indígenas Kapot/Jarinã, Menkragnoti, Panará e Terra de Ocupação Tradicional Kapotnhinore, localizados no norte do Estado de Mato Grosso e sul do Pará, nesse ato representados por diversas lideranças indígenas, tendo à frente o CACIQUE RAONI, vem a público manifestar seu repúdio a proposta de deputados federais da bancada ruralista de realizar o “Encontro nacional da agricultura indígena”, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos Deputados e de uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”. (mais…)

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