Relatório da Unicamp aponta que proibição do amianto traria impactos econômicos pouco significativos à economia do País, pois já existe tecnologia disponível para substituir o mineral, considerado cancerígeno e cujo uso foi banido em 58 países. A reportagem é de Andrea Vialli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-01-2011.
A proibição do amianto crisotila no Brasil não traria impactos econômicos significativos, pois as indústrias instaladas já possuem tecnologia para substituir o material, a custos competitivos. É uma das conclusões de estudo realizado pelo Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (Neit) da Unicamp, que aponta que a diferença de preços entre as telhas de fibrocimento sem amianto e as com amianto não ultrapassa 10%.
Essa diferença tende a cair mais, à medida que novas tecnologias sejam empregadas pelos fabricantes. O estudo mostra que a perda de empregos decorrente do encerramento das atividades de mineração de amianto e da industrialização da fibra traria impactos localizados, porém contornáveis. Continue lendo… 'Proibir amianto é viável, revela estudo da Unicamp'»
Fernanda Giannasi
Dia 16/12/2010 vai ficar na memória dos militantes anti-amianto. Mais uma vez o prepotente lobby do amianto foi derrotado ao tentar impor sua “verdade” sobre a “inocuidade” da fibra cancerígena goela abaixo dos dez conselheiros da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que tem representantes de governos federais, estaduais e municipais, dos ambientalistas e do setor empresarial.
Por 6 votos contra, 3 a favor e 1 abstenção acabou o sonho acalentado pelos lobbystas, que há 6 anos tentavam revogar a Resolução 348/2004, que classificou o resíduo de construção civil, contendo amianto, como perigoso. Foi uma lição de cidadania que ali se assistiu quando se aniquilaram as pretensões da indústria da morte, que produz pesquisas e uma ciência duvidosa e comprometida com seus interesses (junk science) para dar sustentação à sua tese mirabolante de que o amianto brasileiro é inofensivo, quando no mundo inteiro é chamado de “a poeira assassina”, que causou a maior “catástrofe sanitária” do século XX. Continue lendo… 'Lobby do amianto é derrotado no CONAMA'»
Cerca de 6,6 mil pescadores atingidos pelo vazamento de óleo da Refinaria Landulfo Alves (BA), em abril do ano passado, receberão da Petrobras pensão mensal de R$ 500. Ainda não está definido por quanto tempo os pescadores receberão a pensão, pois uma perícia judicial ainda vai determinar o alcance do estrago causado pelo vazamento. A decisão é do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.
O magistrado negou pedido da estatal para reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o depósito judicial imediato de R$ 62,54 milhões, referentes aos meses que se seguiram ao vazamento. Segundo o advogado da Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia, André Godinho, o relatório de impacto ambiental feito por consultorias constatou que o vazamento, que atingiu a Baía de Todos os Santos, se espalhou por 2,5 quilômetros de mar aberto.
“Só no primeiro dia morreram 15 toneladas de peixe, e tudo ficou contaminado: praias, mangues, rios. Não há avaliação da quantidade de pesca perdida, mas a perspectiva de recuperação é de cinco anos, já que na baía o movimento das marés é limitado”, disse Godinho. Segundo o advogado, há atas de reuniões em que a Petrobras reconhece a culpa pelo vazamento, mas, até agora, a empresa deu apenas uma cesta básica para um grupo de 3 mil pescadores. Continue lendo… 'STJ decide que Petrobras deve indenizar pescadores atingidos por vazamento na Bahia'»
Por lidia inés
Hace pocas semanas, en la provincia argentina de Buenos Aires, murió un operario que trabajaba con plaguicidas, de un cáncer aparentemente provocado por esas sustancias químicas, que aplicaba sin ninguna clase de protección ni entrenamiento. Se llamaba Ezequiel Ferreyra, tenía 6 años y desde los 4 años se desempeñaba como esclavo en un establecimiento de cría de aves.
Recordemos que la Convención Internacional de los Derechos del Niño califica como esclavitud cuando se emplean menores en tareas nocturnas, peligrosas o insalubres.
Sabemos lo que hacía Ezequiel Ferreyra en ese establecimiento porque él mismo lo contó en un video grabado cuando tenía 4 años: ponía líquidos para matar las moscas. No he podido saber de qué sustancias se trataba, pero de los efectos cancerígenos podemos deducir que tal vez haya sido uno de dos peligrosos insecticidas clorados, aún de uso legal en Argentina. Pudo haber sido: Continue lendo… '¿Qué plaguicidas estamos usando?'»
Membros da ABREA, defensores do banimento do amianto (mineral cancerígeno) e parlamentares comprometidos com os avanços sociais permaneceram de prontidão na Assembléia Legislativa de São Paulo, ao longo das últimas três semanas. E hoje venceram! O lobby do amianto na Assembléia pretendia aplicar o golpe do “bode”: botar na pauta para votação em regime de emergência o PL de Waldir Agnello, que faria a lei paulista de banimento só passar a valer daqui a dez anos. Esta tarde, o projeto foi retirado da pauta de votações. Abaixo, mais informações a respeito, publicadas antes que a vitória se tornasse conhecida. TP.
por Conceição Lemes
Na última semana do ano parlamentar, tudo pode acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para viabilizar aprovação do orçamento antes do final do ano, certos projetos de lei entram em pauta sorrateiramente ou por acordos esdrúxulos, popularmente chamados “bodes”. Continue lendo… 'Amianto: lobby do amianto foi derrotado esta tarde, na Assembléia de São Paulo'»
Proposta de deputado da base governista quer revogar lei que proíbe o uso do amianto em todo território paulista. A proposta é um retrocesso que afronta a saúde pública, porque o amianto é produto considerado cancerígeno
Voltou à pauta do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo o polêmico Projeto de Lei 917/98, de autoria do deputado estadual Waldir Agnelo (PTB), que visa permitir que as empresas utilizem por mais 10 anos o amianto, produto considerado cancerígeno pela OMC (Organização Mundial de Saúde) e condenado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), usado como matéria-prima de dezenas produtos comercializados no Estado, como telhas e caixas d’água.
A proposta do petebista, na prática, revoga a Lei Estadual 12.684, de autoria do deputado Marcos Martins, que está em vigor desde julho de 2007 e proíbe o uso do amianto em todo território paulista. Enquanto o projeto não é votado, deputados desfavoráveis à propositura correm contra o tempo para barrar a apreciação do projeto, que tem forte rejeição popular. Continue lendo… 'Projeto a favor do amianto volta a assombrar a Assembleia Legislativa'»
Por Paul MacAuley y Rubén Medina Robledo*
El acontecimiento del derrame de crudo en el Marañon en Junio de este año ha provocado bastante debate público y hasta polémica entre instituciones.
Últimamente la atención se ha centrado en las diferentes medidas e interpretaciones de la contaminación presente en el río. Que existe contaminación en el Río Marañon – en gran parte como resultado de la actividad petrolera – es innegable.
Existe el peligro de centrar nuestra atención en sólo este último caso y perder de vista el panorama amplio de contaminación que es el producto real y actual de más de 30 años de actividad petrolera. Aunque si no hubiera habido el derrame de Junio, el rio Marañón seguiría siendo un río contaminado por razones obvias. Continue lendo… 'Perú: Los ríos contaminados buscando justicia…'»
Aidesep ratificó el apoyo que brindará en la denuncia contra la petrolera, aseguró Maritza Ramírez.
Pro & Contra, 5 de noviembre, 2010.- La docente de Formabiap y líder indígena, Maritza Ramírez, señaló que la empresa Pluspetrol debe asumir su responsabilidad en la contaminación de los ríos y el Gobierno Regional debe ponerse de lado de los indígenas y no de las transnacionales. La educadora consideró que es parte de una estrategia sistemática del gobierno central a través del Gorel dividir a los indígenas y solo beneficiar a la empresa petrolera.
Ramírez señaló que siempre existen malos entendidos entre los pobladores indígenas pero que los mismos deben resolverse de manera interna aún sean estos impases pequeños.
En ese sentido, la líder indígena señaló que el vicepresidente regional y la autoridad del Ministerio Público no deben entrometerse en los problemas internos indígenas.
La educadora lamentó que las autoridades se reúnan a puerta cerrada y solo se dediquen a evaluar la problemática y no buscar soluciones a los mismos, dejando de lado a los pobladores que llegaron buscando solución a sus problemas.
http://www.servindi.org/actualidad/34607?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Información+Indigenas)
Localizada a 750 quilômetros de Salvador (BA), Caetité vive as consequências da exploração de uma mina de urânio na cidade que tem rendido problemas como o aumento do custo de vida e, ainda, contaminação da água da qual 46 mil pessoas utilizam diariamente. “Entre os problemas principais estão o aumento da incidência de câncer, o potencial de drenagem ácida no sítio da mina e a preocupação com o futuro, pela convivência com uma indústria que já rendeu para Caetité o estigma de região radioativa e futuro depósito de lixo atômico, afugentado turistas e estudantes”, explica Zoraide Vilas Boas, presidente da Associação Movimento Paulo Jackson, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Zoraide nos conta sobre os incidentes que já ocorreram na mina, como estes são apresentados à comunidade e que tipo de problemas a médio e longo prazos a convivência com a mina estão trazendo para toda a população da cidade. “A população passou a temer mais os efeitos da mineração na saúde, a partir de 2005, quando as Indústrias Nucleares do Brasil – INB admitiram que não faziam o monitoramento da saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno da mina, descumprindo a condicionante do licenciamento ambiental”, conta ela. Confira a entrevista.
Continue lendo… 'Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas'»
A Juíza Solange Denise Belchior Santaella, da Vara do Trabalho do munípio de Leme negou liminar à empresa INFIBRA, maior produtora de artefatos de amianto para a construção civil (telhas, caixas d´’água, painéis lisos, forros, divisórias etc) de São Paulo, que vem reiteradamente buscando na Justiça local amparo para continuar sua produção perigosa e proibida no estado, pela Lei 12.684/2007.
A empresa foi flagrada recebendo a matéria-prima, o mineral cancerígeno amianto, mesmo depois de ter sido interditada em setembro de 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Usou como desculpa uma liminar da mesma juíza, que desautorizou anteriormente a vigilância sanitária do estado a fiscalizar estas atividades e queria que o entendimento fosse o mais amplo possível e pudesse impedir a ação de outros órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ministério do Trabalho. A Juíza pôs fim a essas ações com fins meramente procrastinatórios e negou provimento à liminar solicitada em medida cautelar.
A INFIBRA está agindo ao arrepio da lei e medidas urgentes estão sendo solicitadas pela ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto -, para que o Estado exerça seu poder de polícia e lacre o estoque e a empresa infratora.
O Juiz da 21a. Vara do Trabalho da Capital de São Paulo, Dr. Murillo César Buck Muniz, concedeu liminar nos autos da Ação Civil Pública nº 02049-2010-021-02-00-7, promovida pela Procuradora do Trabalho da 2a. região, Rosemary Fernandes Moreira, contra a Rápido 900. A empresa é a maior transportadora de amianto IN NATURA vindo de Goiás e continuava a transitar pelas estradas paulistas, embora tivesse já recebido parecer negativo em ação cautelar contra a interdição do transporte, pela Juíza da 87a. Vara do Trabalho de SP, assim como recursos posteriores, negados tantos pela VT como pelo TRT.
A empresa se envolveu, inclusive, em grave acidente na Via Anhanguera, na qual despejou 26 toneladas na véspera do feriado de Carnaval, o que causou um grande transtorno e risco para a população em geral e para os agentes públicos envolvidos na operação de remoção e limpeza da rodovia. A Anhanguera sofreu, além de tudo, congestionamento de mais de oito horas pela interdição de uma das pistas sentido interior-capital. Essa ação foi exemplarmente acompanhada pela ação da Polícia Rodoviária, que aplicou as multas devidas pelo transporte da carga periogosa e proibida no Estado. Continue lendo… 'Liminar impede transporte de amianto pelo estado de São Paulo pela empresa Rápido 900'»
Escrito especialmente para a APROMAC por Tania Pacheco
O Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, que tem como “nome fantasia” Mapa de injustiça ambiental e saúde, teve como base para a sua construção as populações atingidas por esses conflitos. E elas apontam diretamente para uma conclusão óbvia: os piores casos estão na zona rural e são ligados de forma indubitável à disputa pelo território.
Mas o Mapa permite também outras análises, além das diferentes populações atingidas: seus apoiadores e defensores, os danos ambientais causados, os agravos à saúde por eles determinados e, ainda, quais as atividades causadoras dos conflitos. Para efeito deste pequeno texto, vou me ater a esta última.
Como pode ser visto no gráfico abaixo, 22% dos 297 casos apontam a omissão ou a conivência de entidades governamentais como os principais causados dos agravos. Esse número – é importante ressaltar – na maioria absoluta das vezes está associado a outras atividades. Ora é a falta de cumprimento da legislação que permite que a monocultura se espalhe sobre terras indígenas e quilombolas; ora a ausência de fiscalização que propicia a contaminação da terra, da água, do ar; ora a vista grossa para a destruição de manguezais e da vida das pessoas que dele vivem para que a carcinicultura se implante, com todos os seus problemas.
Não vou pretender, aqui, apontar o óbvio: deixo para a curiosidade de vocês verificar, no gráfico, quais as atividades mais nocivas, nesses 297 casos iniciais.
Continue lendo… 'Um convite à luta: usemos o Mapa que é nosso!'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde