Mudança na Secretaria da Agricultura do Estado preocupa por redução no controle de agrotóxicos

Por Gregório Mascarenhas, no Sul21

Uma possível alteração da organização interna da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI) – extinguindo a Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA) e incorporando-a a outras seções da secretaria – preocupa entidades e parlamentares no Estado, já que a seção é responsável, entre outros temas, pela fiscalização do uso e do comércio de agrotóxicos. (mais…)

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Volta dos leilões da ANP é marcada por desrespeito à sociedade civil

Após impedir a entrada de ativistas e representantes dos movimentos sociais, indígenas e comunidades tradicionais, que protestavam contra combustíveis fósseis, leilão rendeu bem abaixo do esperado

Em 350.org Brasil

Mesmo diante do rastro de destruição deixado pela indústria de combustíveis fósseis em todo o mundo, sendo ela a principal causadora da crise climática global e envolvida em escandalosos casos de corrupção, o governo brasileiro não se constrangeu ao organizar uma nova rodada de leilões para licitação de blocos para exploração de petróleo e gás. Sob protestos e gritos de “Petróleo, gás, carvão: aqui tem corrupção”, ativistas da 350.org Brasil e COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, indígenas, pescadores e representantes dos movimentos sociais tiveram sua presença restringida na 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que foi realizada nesta quinta-feira (11), na sede da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), no Rio de Janeiro. (mais…)

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MPF/AM recomenda que DNPM atue para não permitir mineração em áreas de conservação

DNPM deve negar pedidos de exploração em áreas de proteção integral ou onde não há plano de manejo que autorize a atividade; pedidos devem ser indeferidos ou arquivados

Por Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não autorize qualquer atividade de exploração minerária em áreas de unidade de conservação de proteção integral ou em áreas de unidade conservação de uso sustentável que não possuam plano de manejo ou cujos planos de manejo não admitam a atividade de mineração. (mais…)

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Expansão da mineração ameaça os territórios quilombolas

Quilombo.org

A mais premente ameaça aos quilombolas em Oriximiná são os interesses minerários incidentes em seus territórios. A Mineração Rio do Norte implantou-se região nos anos 1970 e, agora, a expansão da sua área de extração ameaça territórios quilombolas. A empresa, que tem a Vale como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a terceira maior operação do mundo. (mais…)

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“Somos nós que conhecemos nossos rios”, diz Ketty Marcelo Lopez, do povo Ashaninka

Depoimento a Fábio Zuker, na 

Tarapoto (Peru) – Do que estamos falando? Os papéis dizem que não há contaminação da água, mas somos nós que conhecemos os nossos rios, e sim, vemos. Quem faz o questionamento é Ketty Marcelo Lopez, indígena Ashaninka de Pucharini, localizada na Selva Central, e presidenta da Organização Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (Onamiap). (mais…)

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ES – Pulverizações aéreas de agrotóxicos não tem fiscalização no Estado

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

As pulverizações aéreas de agrotóxicos no Espírito Santo são feitas sem licenciamento ambiental e sem qualquer fiscalização. A denúncia, feita em novembro de 2016 em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa sobre o assunto, voltou à pauta dos pequenos agricultores do norte e noroeste capixaba. Na verdade, nunca saiu, visto que os sobrevoos são constantes na região, sendo contratados por médios e grandes produtores, principalmente de café, cana de açúcar e banana. (mais…)

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MPF/AM inclui “donos” do garimpo do Juma, ex-secretários de Estado e ex-diretor geral do DNPM como alvos de ação na Justiça

Ex-secretária da SDS, Nádia Ferreira, ex-diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Nery e os principais ‘donos’ do garimpo agora também responderão pela exploração ilegal de minério

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou nessa quarta-feira (3) à Justiça um aditamento – acréscimo – à ação civil pública já ajuizada para exigir a recuperação de todos os danos causados ao meio ambiente pelas atividades de exploração de minério de ouro no garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí. A área devastada coincide em sua maior parte com uma Unidade de Conservação Federal, a Floresta Nacional Aripuanã. (mais…)

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Petróleo no Estado: comunidades cortadas por dutos e contaminações

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Está em Campo Grande, São Mateus, a maior concentração de exploração de petróleo e gás em terra do Espírito Santo. A comunidade tem na pesca e na cata de caranguejos, além de pequena agricultura de subsistência, suas atividades econômicas tradicionais. Ou tinha. Desde o rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale-BHP, a lama de rejeitos de mineração que se estabeleceu no mar e nos manguezais simplesmente impossibilitou a continuidade dessas atividades. (mais…)

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A política mineral do governo Temer

Por Maria Júlia Gomes Andrade, no Brasil de Fato

No dia 17 de abril de 2017 completou-se um ano que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, processo que consolidou o golpe parlamentar, jurídico e midiático no Brasil. Desde as primeiras movimentações do novo governo, sinalizava-se que o golpe de Temer aceleraria o saque mineral, com projeção de maior abertura do território nacional para a exploração desenfreada dos nossos bens minerais. Mas, apenas no início deste ano é que começam a se desenhar de forma mais explícita os eixos sobre os quais o governo decidiu investir os esforços neste momento: novo código da mineração, mineração em faixa de fronteira e aberturas de reservas do Estado. (mais…)

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