Atingidos do ES e MG formam grupo para reivindicar saúde e restauração ambiental

Contaminação dos alimentos, confirmada pela Aecom, exige ações urgentes e incidência na Repactuação, afirmam

Fernanda Couzemenco, Século Diário

A confirmação da contaminação dos alimentos produzidos na Bacia do Rio Doce, em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP, exige medidas urgentes voltadas à proteção da saúde dos atingidos e da natureza. Esse foi o principal encaminhamento feito ao final do encontro de atingidos do Espírito Santo e Minas Gerais, realizado nesta segunda-feira (15) em Nova Almeida, na Serra, região da Grande Vitória. (mais…)

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O banimento do amianto no Brasil e os desafios para as políticas públicas em desamiantagem*

Por Valéria Ramos Soares Pinto[2], Leila Posenato Garcia[3], Ricardo Luiz Lorenzi[4] e Fernanda Giannasi[5]

1   INTRODUÇÃO

Em 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos que demandavam a suspensão dos efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila no Brasil[6]. Nesse julgamento, foram confirmadas as decisões proferidas em 2017, ao declararem a constitucionalidade das leis estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e do município de São Paulo, que proibiram o uso de produtos que contenham qualquer tipo de amianto. Também foi reafirmada a inconstitucionalidade, de maneira incidental naquele mesmo ano, do art. 2o da Lei no 9.055/1995 (Brasil, 1995), que permitia a extração, produção, industrialização, utilização, comercialização e exportação do amianto crisotila. O julgamento, realizado em 29 de novembro de 2017, representou importante etapa para o banimento do amianto no Brasil, pouco mais de cinquenta anos depois da inauguração da primeira lavra com produção em larga escala comercial, no município de Bom Jesus da Serra (anteriormente distrito de Poções), no sudoeste da Bahia, e após longo período de embates envolvendo interesses econômicos, de saúde pública e da pauta ambiental (Leitão e Dolivet, 2020; Borges e Fernandes, 2014; Castro, Giannasi e Novello, 2003; Wünsch Filho, Neves e Moncau, 2001). (mais…)

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Mapa de Conflitos atualiza: oito anos depois, Samarco, Vale e BHP continuam postergando soluções para o crime na bacia do Rio Doce

Desde 2015, o Mapa de Conflito da Fiocruz acompanha as comunidades da Bacia do Rio Doce, de Mariana ao litoral do Espírito Santo, em busca do respeito aos seus direitos, a começar pela normalização de suas vidas. A lama da mineração cobriu tudo em seu caminho: vidas, roças, criações, casas, escolas, igrejas, culturas. Matou o rio Doce, o Watu dos Krenak, e, em alguns casos, até mesmo esperanças.

Não faltaram simulacros de soluções, a começar pela Fundação Renova, e decisões judiciais ‘inusitadas’, na rasteira das lamas. Mas a luta das comunidades, rurais e urbanas, e dos povos indígenas continua. Como afirmou em carta o Conselho Territorial de Caciques Tupinikim e Guarani das Terras Indígenas Tupinikim e Comboios, “direito não se negocia, nem se discute: se respeita e aplica!” (mais…)

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Nota Pública: Vítimas do amianto em todo o mundo pedem urgência à Suprema Corte do Brasil

“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1 (mais…)

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O que Taylor Swift tem a ver com a exploração de petróleo. Por Eliane Brum

A desconexão mental após a possível morte por calor extremo no show da artista mostra que vamos esperar a casa queimar sem fazer nada para nos salvar

Em SUMAÚMA

A morte de Ana Clara Benevides no show de Taylor Swift escancarou a alienação coletiva que está nos levando a dias cada vez piores. A estudante de psicologia partiu de Rondonópolis, na Amazônia brasileira, para realizar o sonho de ver a artista ao vivo no show de 17 de novembro, no Rio de Janeiro. Ana só viu a primeira música do show. Na segunda desmaiou, logo estaria morta, possivelmente pelo calor extremo. Naquela noite, a sensação térmica no estádio beirava os 60 graus Celsius, na oitava onda de calor do ano no Brasil. Se é aterrador uma jovem mulher morrer de calor num show noturno, é igualmente aterradora a reação de autoridades, do público e de parte da imprensa. Revela uma desconexão perigosa com a realidade. (mais…)

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Crise no Amazonas e a urgência da agenda ambiental

El Niño traz seca ao Norte e fumaça das queimadas encobre Manaus. Quais os impactos imediatos e a longo prazo para a saúde da população local e para o Brasil? Por que é preciso que o governo encare o problema imediatamente

por Gabriel Brito, Outra Saúde

No Amazonas, a estiagem associada à brutal poluição atmosférica causada pelo encontro de fenômenos climáticos como o El Niño e a ação humana destrutiva na floresta têm criado perigos à vida cotidiana. A seca dos rios impede a navegação e, assim, essa parte do Brasil perde contato com o mundo – de modo que suas atividades produtivas paralisam, ao passo que o sistema de saúde é sobrecarregado por doenças respiratórias e contaminações causadas pela precariedade sanitária. (mais…)

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Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio do Brasil

Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes (AM), e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta realizada de forma irregular e qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes. A decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores/gestores públicos por prepostos e pelo próprio presidente da empresa Potássio do Brasil. (mais…)

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