Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10

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O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu ontem (26/09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 na pauta de julgamento de 18 de outubro de 2017. A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas (DEM – PFL à época) para questionar o Decreto 4.887 que, em novembro de 2003, estabeleceu os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Atualmente a votação está empatada: o então ministro Antônio Cezar Peluso votou pela inconstitucionalidade do decreto e a ministra Rosa Weber votou pela total improcedência da ação. (mais…)

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La larga marcha de la cuestión Mapuche

La investigación de un periodista argentino narra la extensa y conflictiva relación entre el pueblo Mapuche y la civilización occidental desde los tiempos de la colonización española. El reconocimiento de derechos y el cese a la persecución política son las principales demandas de la actualidad

Por José Díaz – Servindi

Como a lo largo de la historia moderna de Chile, el pueblo Mapuche una vez más afronta un momento de crispación y enfrentamiento con el gobierno de turno la Casa de la Moneda. Sin embargo, este episodio no es nuevo y así lo grafica el libro “Crónicas de la resistencia mapuche” del periodista argentino Adrián Moyano. (mais…)

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Empresas responsáveis por usinas no rio Teles Pires devem pedir desculpas por danos a povos indígenas

Em audiência pública no próximo dia 29, povos Kayabi, Munduruku e Apiakás se reúnem para esclarecimentos e desculpas formais de representantes das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires

Ministério Público Federal no Pará

Na próxima sexta-feira (29), na aldeia Missão Cururu, do povo Munduruku, ocorrerá audiência pública com a presença de lideranças Munduruku, Kayabi e Apiakás, todos povos moradores da região de confluência entre os rios Tapajós e Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. A audiência deverá contar com a presença de representantes das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel e os indígenas esperam deles um pedido formal de desculpas pelos danos causados pelas obras e pela operação das barragens, construídas em territórios sagrados para esses povos. (mais…)

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Para onde vão as riquezas dos diamantes de Nordestina?

Por Maria Aparecida de Jesus Silva, no Justificando

As riquezas da exploração mineral no município de Nordestina, Bahia, certamente não chegam às comunidades quilombolas do entorno da mina. O que se vê nessas comunidades são situações de pobreza extrema e negligência do Estado em garantir melhores condições de vida para mais de 300 famílias que há séculos vivem na região. (mais…)

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22 septiembre: OPIAC convoca Movilización Amazónica Internacional “Amazonía Viva, Humanidad Segura”

Plantón Bogotá, 10:00am Frente al Ministerio de Ambiente calle 37 #8-40. 

Por OPIAC

La coyuntura histórica actual que atraviesa Colombia de transición de un conflicto armado de más de medio siglo y la implementación de los acuerdos firmados entre el Gobierno nacional y las FARC-EP, al tiempo que se celebran diálogos y negociación con el ELN, constituyen un contexto inevitable para el ejercicio que se quiere realizar. En este marco para garantizar la paz territorial y la participación efectiva de las comunidades locales y en este caso los pueblos indígenas amazónicos, se estableció el mecanismo Fast Track para dar trámite de manera expedita a los acuerdos e incorporación de la sociedad civil a la reglamentación de los mismos, sin que hasta ahora se haya logrado este objetivo y por el contrario el gobierno nacional ha hecho intentos de chantajear este proceso de consulta en los escenarios de concertación como la Mesa Permanente de Concertación (MPC) y la Mesa Regional Amazónica (MRA). (mais…)

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Povos Indígenas, Territórios e Biomas: Berço da Vida, Lutas e Esperança

por Haroldo Heleno

Foi realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2017, na Aldeia Acuípe de Baixo, Território Indígena Tupinambá de Olivença, na divisa dos municípios de Una e Ilhéus o VI Encontro da Juventude Indígena Tupinambá de Olivença, contando com aproximadamente 90 pessoas sendo ela 60 jovens. Com o tema: “Povos Indígenas, Territórios e Biomas: Berço da Vida, Lutas e Esperança”.  A partir de mesas expositoras, trabalhos em grupo, troca de experiências e muito ritual, o encontro proporcionou uma grande riqueza para a juventude Tupinambá. (mais…)

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Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia

Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez

Por Carla Jiménez, no El País

Os índios Wajãpi, que se espalham por um pedaço da Amazônia brasileira, são uma das memórias vivas mais antigas deste país. Viviam na floresta amazônica desde antes que o Brasil fosse descoberto em 1500, e sobreviveram todos estes séculos graças à relação simbiótica que mantêm com a natureza. Cuidam dela, e ela cuida deles. Apesar de levar tanto tempo ali, só conseguiram demarcar suas terras legalmente em 1996, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, são constantemente acossados por madeireiros e garimpeiros ilegais. Por isso, se movem pela selva para defender suas fronteiras. Sabem que são alvo potencial de interesses dos não índios, como eles chamam as demais raças. (mais…)

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6ª CCR MPF participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia

Evento foi realizado em Lima, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman – que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nos dias 6 e 7 de setembro, de reunião de trabalho promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), na cidade de Lima, no Peru, para discutir os padrões regionais na defesa da chamada consulta prévia. A instituição foi representada pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. (mais…)

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Ibama libera operação de hidrelétrica de São Manoel, no Mato Grosso

Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia

Por André Borges, do O Estado de São Paulo, no Amazônia.org

O Ibama liberou hoje a licença ambiental de operação da hidrelétrica de São Manoel, um dos mais polêmicos projetos do setor elétrico erguidos na Amazônia. Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia. O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, apresenta uma relação de medidas de redução de impacto que deverá ser atendida pelos donos da usina. (mais…)

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