Perú: Breve historia del litigio estratégico por la consulta previa

Servindi

Compartimos un excelente resumen de la historia del litigio estratégico por el derecho a la consulta previa en el Perú, que sentencia tras sentencia, está consiguiendo mejorar los estándares de respeto a los derechos de los pueblos indígenas. Y aunque el camino es largo, y no faltan los tropiezos se puede afirmar que el litigio estratégico indígena “seguirá dando enormes alegrías a nuestros pueblos indígenas” enfatiza el IDLADS, institución autora del artículo. (mais…)

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Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina

População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da audiência pública prevista para começar às 18 horas desta terça-feira (11), em Conceição do Mato Dentro. Na audiência seriam apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) do projeto de ampliação da exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American na região central de Minas. (mais…)

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Índios não podem ‘ficar parados no tempo’, diz novo chefe da Funai

Há dois meses e meio na presidência da Funai, principal órgão federal responsável pela política indigenista, o dentista e pastor evangélico Antônio Costa diz que os povos indígenas devem se inserir no “sistema produtivo” nacional.

Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que buscará recursos em outros setores do governo para financiar atividades econômicas dentro de terras indígenas, como a plantação de grãos, a criação de peixes e a extração de castanhas. (mais…)

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Nota de apoio à causa indígena no RN é divulgada pelo NEABI, Observatório da Diversidade e Ação Saberes Indígenas na Escola

A manifestação é contra o fechamento da FUNAI CTL – Rio Grande do Norte

Portal IFRN

Os membros do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas-NEABI, o Observatório da Diversidade e a Ação Saberes Indígenas na Escola do IFRN – Campus Canguaretama vêm a público se manifestar em relação a causa indígena no estado do Rio Grande do Norte, nos termos que segue: (mais…)

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Indígenas e beiradeiros impedem audiência sobre leilão da floresta em Itaituba (PA)

Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação, e Equipe Tapajós – Cimi Norte 2

Na tarde desta quarta (5), Munduruku, indígenas da comunidade de Pimental e beiradeiros de Montanha e Mangabal realizaram um ato na Câmara de Vereadores de Itaituba (PA), onde ocorreria uma audiência pública para discutir o leilão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira. Pela pressão dos indígenas e ribeirinhos, a audiência acabou sendo cancelada. (mais…)

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Funai, Coordenação Regional Nordeste II: Manifesto Político contra o desmonte da política indigenista

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar,
transforma homens em covardes”. (Abraham Lincoln)

Os servidores da Fundação Nacional do Índio, lotados na Coordenação Regional Nordeste II e nas Coordenações Técnicas Locais a ela subordinadas, expressam sua indignação em relação ao decreto nº 9.010, publicado no dia 23 de março de 2017. [de desmonte da Funai. TP.] (mais…)

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Leis evoluíram para defender os direitos indígenas, mas o serviço público não

Segundo dia de curso realizado em Santarém (PA) mostrou contrastes entre a modernização da legislação e o despreparo de servidores para lidar com as questões indígenas #abrilindigena

MPF/PA

As palestras e debates do segundo dia do curso de formação para servidores públicos em Santarém (PA) sobre os direitos indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial, nesta quinta-feira, 30 de março, apontaram uma série de exemplos que deixam claro o abismo entre as leis e as práticas cotidianas de instituições e de servidores públicos no atendimento a indígenas. (mais…)

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Para combater racismo contra indígenas, servidores públicos revisam conceitos e história

Aprofundamento teórico marcou primeiro dia de curso realizado em Santarém (PA)

MPF/PA

Uma sociedade não consegue combater o racismo se não consegue reconhecê-lo. E, para reconhecê-lo, é preciso entender que essa violência muitas vezes passa despercebida porque está baseada em preconceitos tão enraizados na cultura dessa sociedade que são tidos como verdades, e não mais como preconceitos. (mais…)

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Pueblos indígenas de México en lucha contra gasoducto Tuxpan-Tula

La construcción de un gasoducto de 260 kilómetros de largo implicaría la destrucción de la biodiversidad en el centro de México y pone en riesgo la existencia de los pueblos indígenas otomí. Opositores al proyecto reciben amenazas de parte de las autoridades locales mientras la consulta previa sigue siendo ignorada

Por José Carlos Díaz Zanelli – Servindi

Hasta hace unas semanas los Estados Unidos eran el centro de la lucha de los pueblos originarios contra la infraestructura petrolera. Sin embargo, por estos días México vive un panorama similar con el proyecto de construcción del gasoducto Tuxpan-Tula que se pretende construir en la sierra norte del estado de Puebla. (mais…)

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo

MPF/PA

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras. (mais…)

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