Carta de apoio ao Povo Munduruku

No dia 16 de julho de 2017 cerca de 200 pessoas do Povo Munduruku, em movimentação pacífica liderada pelas mulheres da etnia, ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, localizada no rio Teles Pires, fronteira entre os estados do Pará e Mato Grosso. Dentre as reivindicações: o respeito à concretização da demarcação das Terras Indígenas, destaca-se a devolução das urnas funerárias e objetos que pertenceram a seus antepassados, e que foram desenterrados pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) no período em que a obra foi iniciada, em agosto de 2011, construção de um museu que valorize a cultura Munduruku, e outras. (mais…)

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CIR encaminhará representação à Procuradoria Geral da República pedindo providência contra efetividade da Ação 3388/RR caso Raposa Serra do Sol

CIR

Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular PET 3388/RR, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), extremamente preocupado com a reversão dos direitos indígenas pelo poder executivo e a necessidade urgente de evitar violações de direitos humanos dos povos indígenas, encaminhará uma representação à Procuradoria Geral da República e outros órgãos do Poder Judiciário pedindo providências necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais estabelecidos na Ação 338/RR caso Raposa Serra do Sol.  Confira na íntegra a representação que será protocolada, nesta sexta-feira, 21, em Brasília e nos órgãos locais.  (mais…)

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Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT

Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Situada em Ananindeua, município que integra a região metropolitana de Belém (PA), os comunitários se reuniram nesta segunda-feira (10) na sede do barracão para fazer a leitura e a aprovação do texto, com previsão para o lançamento em agosto. (mais…)

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Nota de repúdio às portarias 541 e 546, do Ministério da Justiça, baixadas em desrespeito aos direitos constitucionais de povos indígenas e quilombolas

Nota Pública de Repúdio

Nos últimos anos, a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que visa à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto mais adverso enfrentado por esses povos desde o processo de redemocratização do país e a consagração do direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, bem como à sua organização social, costumes, línguas e tradições – gravemente ameaçados nos dias de hoje. (mais…)

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Ministério solta nova versão de portaria fascista contra indígenas e quilombolas

Medida propõe que Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem políticas para indígenas e quilombolas

Por Felipe Milanez, em seu blog

O Ministério da Justiça publicou no dia 6 de julho [na verdade, a portaria foi assinada no dia 6 e publicada no dia 10. TP] uma portaria de cunho fascista instituindo um “grupo de trabalho” para agir contra indígenas e quilombolas. Após protesto, republicou na quinta-feira 13 a mesma medida, alterando apenas uma palavra, o que tornou o texto ainda mais agressivo aos direitos fundamentais desses coletivos tradicionais. (mais…)

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MPF pede esclarecimentos sobre portaria que visa “integração social” de índios e quilombolas

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais afirma que políticas de assimilação e integração de minorias violam a Constituição e a Convenção 169 da OIT

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) quer esclarecimentos sobre a Portaria 541/2017 do Ministério da Justiça, que cria grupo de trabalho para formular propostas, medidas e estratégias que visem à “integração social” das comunidades indígenas e quilombolas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (10). (mais…)

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MPF/MA vai investigar suposto acordo que levaria à ampliação da área da base de lançamento de Alcântara (MA)

Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por lideranças do município traria prejuízo às áreas de roçado da região, às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF/MA) reuniu-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), vereadores do município e lideranças quilombolas para tratar sobre suposto acordo entre Brasil e Estados Unidos que levaria à ampliação da área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O encontro ocorreu em 07 de julho.  (mais…)

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Hidrelétricas na Amazônia: Construindo diálogos, trocando experiências – Carta dos povos indígenas Juruna, Xerente, Apinajé e Kayabi

As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós

 ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ

No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado. (mais…)

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Organizações indígenas de RR encaminham documento ao MPF e pedem a revogação da Portaria de nomeação do atual coordenador regional da FUNAI em Roraima

Do CIR

A nomeação do atual coordenador regional da Coordenação Regional em Roraima, Armando do Carmo Araújo, publicada no Diário Oficial no dia 6 de julho, por meio da Portaria nº 1.032, não é aceita pelas organizações indígenas de Roraima que afirmam não terem sido consultadas. (mais…)

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