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Morre bispo presidente da Comissão Pastoral da Terra
Por racismoambiental, 13/02/2012 18:31
O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu hoje, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.
Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos sociais da CNBB que abordam o tema.
“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele.”, afirmou. Continue lendo… 'Morre bispo presidente da Comissão Pastoral da Terra'»
Estado do Pará é condenado a pagar indenização de 700 mil reais por não punir responsáveis por crime no campo
Por racismoambiental, 07/10/2011 14:05
Gabriel Sales Pimenta, advogado assassinado por exercer seu mister
A Juíza, Maria Aldecy de Sousa, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de 700 mil reais, aos familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de 1982, em Marabá. A sentença de primeiro grau foi publicada hoje no Diário da Justiça. A ação foi proposta pelos advogados da Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá em 1997, em razão de o crime ter prescrito no ano de 2006. Foram 24 anos de tramitação do processo e nenhum dos acusados foi submetido ao tribunal do júri para ser julgado. O mandante do crime, Manoel Cardoso Neto, o Nelito, irmão do Ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, chegou a ser preso no ano de 2005 mas foi posto em liberdade após o Tribunal de Justiça do Pará declarar que tinha ocorrido a prescrição.
A morosidade da justiça paraense na tramitação do processo foi tamanha que, o inquérito policial foi instaurado em julho de 1982 e a denúncia só foi apresentada em agosto de 1983; as audiências de qualificação e interrogatório ocorreram mais de 5 anos após o fato criminoso; o advogado de um dos acusados, Américo Leal, passou um ano com o processo em seu escritório sem receber qualquer punição por parte do Judiciário; a sentença de pronuncia só foi proferida em agosto de 2000, 17 anos após a instauração do processo; apenas em 1986, ou seja, 21 anos após o crime é que foi expedido o decreto de prisão contra Nelito, no entanto, a polícia paraense não fez qualquer esforço em prendê-lo. A única vez que Nelito foi preso foi através de uma operação da Polícia Federal no ano de 2005. Continue lendo… 'Estado do Pará é condenado a pagar indenização de 700 mil reais por não punir responsáveis por crime no campo'»
Carta-Denúncia de Diogo Cabral, advogado da Pastoral da Terra do Maranhão
Por racismoambiental, 28/07/2011 18:41
Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de Sao Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores sâo trabalhadores rurais quilombolas do Quilombo de Salgado, município de Pirapemas, e os réus, latifundiários da região, cujos nomes sao Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, além de ameaçarem de morte os trabalhadores.
Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc… Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.
Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que “era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!” Continue lendo… 'Carta-Denúncia de Diogo Cabral, advogado da Pastoral da Terra do Maranhão'»
Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo recebe críticas em audiência pública
Por racismoambiental, 11/07/2011 09:12
Lançado a partir de demanda da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2005, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi alvo de críticas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta quinta-feira (7), sobre a escravização de trabalhadores. O receio era de que a iniciativa pudesse enfraquecer a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e a organização do cadastro de empresas – a chamada “lista suja” – autuadas pela exploração de trabalho escravo.
O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Xavier Plassat, discorda que entidades não-governamentais concedam alguma certificação ou organizem uma “lista limpa” de empresas que não compactuariam com o trabalho escravo.
Em seguida, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, defendeu a manutenção da “lista suja” realizada pelo Ministério do Trabalho e considerou arriscado delegar a entidades não-governamentais a montagem de uma lista de bons empregadores. Rassy também aproveitou para denunciar dificuldades na ação fiscalizatória, como falta de pessoal e material de logística. Continue lendo… 'Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo recebe críticas em audiência pública'»
Mais um crime no campo, desta vez em PE, assusta agricultores
Por racismoambiental, 07/07/2011 10:10
Agricultor foi ameaçado após denunciar a devastação da caatinga.
A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor. José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.
De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.
Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.
Por enquanto, a polícia não descarta que o crime esteja ligado a questões agrárias, mas só deve se manifestar sobre o caso quando todos os depoimentos necessários forem feitos. Continue lendo… 'Mais um crime no campo, desta vez em PE, assusta agricultores'»
Anapu, de irmã Dorothy, tem novos ameaçados
A área onde atuava a missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu (PA), continua alvo de madeireiros, com ameaças a assentados e policiais que combatem a devastação florestal. A informação é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-07-2011.
O delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro, que investiga crimes ambientais na região, teme represálias por ter prendido o madeireiro José Avelino Siqueira, reincidente na prática de retirada de madeira do Projeto de Desenvolvimento Sustentado (PDS) Esperança. O acusado teria prometido vingança. Ele tem recebido apoio e visita de pessoas e políticos influentes em Anapu.
Um madeireiro ouvido pelo Estado, sob compromisso de anonimato, afirmou que após a morte de irmã Dorothy a “agitação” no município passou a ser liderada pelo padre Amaro Lopes – que figura em uma lista da Comissão Pastoral da Terra de pessoas marcadas para morrer.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=45106
Madeireiros voltam a invadir PDS Esperança
Por racismoambiental, 27/06/2011 15:57
Madeireiros invadiram a área dos assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, no último sábado, e retiraram ilegalmente uma grande quantidade de madeira do local. Segundo a denúncia feita pelas lideranças do Comitê Dorothy Stang e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a madeira é a mesma que havia sido apreendida em ação do Ibama e Polícia Federal, no mês de janeiro deste ano, e que estava na Vicinal 1 do PDS. Segundo acusa uma das líderes do Comitê Dorothy, irmã Jane, várias operações estão sendo realizadas pela Justiça paraense desde o início do ano, com o objetivo de evitar que o desmatamento ilegal continue ocorrendo no Estado. Segundo ela, durante uma operação realizada no início do ano, um homem conhecido por Júnior da Semente foi intimado e assinou termo se comprometendo a não entrar mais no PDS – o mesmo onde foi morta irmã Dorothy. Continue lendo… 'Madeireiros voltam a invadir PDS Esperança'»
No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças
Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.
Por Bianca Pyl
Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará – espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.
No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinato, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho (assassinado em outubro do ano passado).
A Polícia Federal realizou na manhã de sexta-feira (17) uma operação para cumprir vários mandados de busca e apreensão, na sede de fazendas da região de Palmeirante e em alguns barracos de posseiros, em busca de possíveis culpados pelo incêndio do barraco em que a reunião comunitária havia sido realizada. Segundo a CPT, durante a operação da polícia, foram apreendidas duas armas de fogo, uma espingarda e um revólver.Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com as famílias do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi incendiado à noite. Quem conta a notícia é Silvano Lima Rezende, 37 anos, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins. Silvano atua na região desde 1999. “Fizemos uma reunião para informar as famílias do andamento da situação às cinco horas da tarde, quando foi dez da noite o mesmo local foi incendiado”, conta. Continue lendo… 'No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças'»
Lançamento do Livro “CONFLITOS CAMPO BRASIL 2010 – da CPT”
Por racismoambiental, 24/06/2011 13:07
CONVITE ESPECIAL: Após a Apresentação do Filme “Esse Homem vai morrer: um faroeste caboclo”, do diretor Emílio Gallo – promoção da AMMP – Associação Mineira do Ministério Público – junto com o DEBATE sobre o Filme, será lançado o livro “CONFLITOS CAMPO BRASIL 2010 – da CPT”.
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Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira
Por racismoambiental, 22/06/2011 16:13
Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.
“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.
De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”. Continue lendo… 'Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira'»
Agentes da CPT no Acre são ameaçados de morte
Por racismoambiental, 16/06/2011 13:18
Cumprindo o papel de denunciar as violações dos direitos dos homens e das mulheres do campo e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) continua divulgando dados e números do seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010. O documento vem à tona no momento em que o País ainda tenta digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e na usina São Domingos, em Mato Grosso do Sul, além das recentes mortes de três extrativistas no Pará, um em Rondônia e inúmeras ameaças de morte em especial na Amazônia. A reportagem é do jornal Página 20, 15-06-2011.
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”98% dos assassinatos no campo ficaram impunes”
Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.
“Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes”, assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”. Continue lendo… '”98% dos assassinatos no campo ficaram impunes”'»
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