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	<title>Combate ao Racismo Ambiental &#187; CPT</title>
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	<description>A serviço do GT Combate ao Racismo Ambiental</description>
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		<title>CPT leva ao ministro da Justiça dados sobre Conflitos e Violência no Campo</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2010/04/cpt-leva-ao-ministro-da-justica-dados-sobre-conflitos-e-violencia-no-campo/</link>
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		<pubDate>Fri, 30 Apr 2010 10:12:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Racismo Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[assassinato de liderança]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>
		<category><![CDATA[criminalização]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
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		<category><![CDATA[território]]></category>
		<category><![CDATA[violência no campo]]></category>

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		<description><![CDATA[
A CPT entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de abril, às 16 horas, ao ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985.
Além dos relatórios, a CPT entrega ao ministro a lista completa com os nomes dos trabalhadores e trabalhadoras [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignright" src="http://www.cptnac.com.br/pub/news/514689f9e98fc6ce860b4e01720ede9a.jpg" alt="Conflitos e Violência no Campo" width="313" height="400" /></p>
<div id="_mcePaste" style="text-align: justify;">A CPT entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de abril, às 16 horas, ao ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985.</div>
<p style="text-align: justify;">Além dos relatórios, a CPT entrega ao ministro a lista completa com os nomes dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e seus apoiadores, assassinados entre os anos de 1985 e 2009. Nesses 25 anos, foram 1.163 ocorrências de assassinato, com 1.546 trabalhadores assassinados. Dessas ocorrências, somente 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Desses mandantes, apenas Vitalmiro Bastos de Moura, acusado do caso Dorothy Stang, está preso.</p>
<p>Entregou também documento com a relação de agentes da CPT que estão sofrendo ameaças de morte ou perseguição, nos primeiros meses deste ano, por sua atuação junto ao povo do campo.</p>
<p>Outra questão que será discutida na audiência será a participação da Policia Federal nas ações de Combate ao Trabalho Escravo. Algumas fiscalizações não têm acontecido porque, segundo a Policia Federal, falta efetivo.</p>
<p><strong>Números dramáticos</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Os 25 anos de registros efetuados pela CPT revelam números dramáticos do caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil (1985-2009) e expõem a face oculta do tão decantado agronegócio:<br />
- 2.709 famílias, em média, anualmente expulsas de suas terras!<br />
- 63 pessoas, em média, anualmente assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra!<br />
- 13.815 famílias, em média, anualmente despejadas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelo poder Executivo por meio de suas polícias!<br />
- 422 pessoas, em média, anualmente presas por lutar pela terra!<br />
- 765 conflitos, em média, anualmente diretamente relacionados à luta pela terra!<br />
- 92.290 famílias, em média, anualmente envolvidas em conflitos por terra!<br />
- 97 ocorrências, em média, anualmente de trabalho escravo!<br />
- 6.520 trabalhadores, em média, anualmente, submetidos a condições análogas às de trabalho escravo.<span id="more-1474"></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Latifúndio e Agronegócio não combinam com democracia</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A análise dos dados de Conflitos no Campo e da Violência contra os trabalhadores e trabalhadoras da terra no decorrer dos últimos 25 anos – 1985-2009 –, além de mostrar a histórica criminalização dos movimentos do campo, deixa claro que Latifúndio e Agronegócio não combinam com democracia.</p>
<p style="text-align: justify;">Os períodos em que os conflitos no campo foram mais acirrados e a violência mais intensa coincidiu com os períodos de maiores avanços democráticos. O período 1985–1990, se caracterizou, sobretudo, pelo elevado número de assassinatos – média anual de 129,8 -, e coincide com o período da abertura democrática e com a Assembleia Constituinte. Há uma correlação direta entre o avanço da mobilização democrática e o avanço da violência do poder privado. O segundo período com maiores índices de conflitos e violência é o de 2003 a 2009, que corresponde ao período do governo Lula. Lula representava a ascensão ao poder da classe popular com a defesa de propostas de realizar a Reforma Agrária e de garantir os direitos do povo do campo. Isto provocou uma pressão maior dos movimentos exigindo a Reforma Agrária e, como contraponto, um aumento considerável nos números da violência. No primeiro ano do governo Lula, o número de assassinatos pelo poder privado saltou para 73, numa clara demonstração de que os “donos” da terra não aceitariam que se tocasse em “seus direitos”, considerados absolutos. Junto ao salto dos assassinatos, nesse período houve a maior média anual de famílias expulsas da terra. O poder privado foi para cima dos trabalhadores sem terra, expulsando centenas de famílias, destruindo suas roças e pertences. Neste período, também, entra em ação o poder público através do judiciário que se encarregou de promover a maior onda de despejos de trabalhadores destes 25 anos. Média anual de 22.000 famílias despejadas.</p>
<p style="text-align: justify;">A CNA e a Bancada Ruralista querem se fazer passar de vítimas pelas ações de ocupação de áreas pelos sem terra, uma forma extrema, mas legítima de mostrar a absurda, ilegítima e criminosa concentração da propriedade da terra no Brasil e a violência sobre a qual se estruturou a realidade agrária brasileira. Esta concentração foi e está sendo construída sobre a espoliação dos povos indígenas e de outras comunidades camponesas pobres, pela grilagem de terras públicas e pelo recurso à exploração dos trabalhadores submetidas a situações degradantes análogas ao trabalho escravo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Acompanhamento dos conflitos no campo</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=3641&amp;eid=6">Comparação Conflitos no Campo 2000 – 2009</a><br />
Comparação dos conflitos 2000 – 2009</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=3497&amp;eid=6">Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo</a><br />
Confira os dados parciais do ano de 2009 divulgados pela CPT no dia 23 de novembro.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=3496&amp;eid=6">Documentos Digitalizados – consulte o acervo</a><br />
Aqui você pode acessar os documentos digitalizados de conflitos no campo, que fazem parte do acervo do Setor de Documentação da CPT.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=3311&amp;eid=6">Conflitos no campo diminuem, mas violência cresce!</a><br />
CPT divulga dados parciais de conflitos no campo em 2009. Confira aqui as análises e tabelas.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2803&amp;eid=6">Conflitos no Campo Brasil 2008</a><br />
CPT divulga dados referentes aos Conflitos no Campo Brasil em 2008, no dia 28 de abril de 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2802&amp;eid=6">Áreas em Conflito</a><br />
Anos de 2006, 2007,2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2801&amp;eid=6">Violência contra a ocupação e posse</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2800&amp;eid=6">Conflitos por Terra</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2799&amp;eid=6">Ocupações</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2798&amp;eid=6">Acampamentos</a><br />
Anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2797&amp;eid=6">Conflitos pela Água</a><br />
Anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2796&amp;eid=6">Trabalho Escravo</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2795&amp;eid=6">Superexploração</a><br />
Anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2794&amp;eid=6">Desrespeito Trabalhista</a><br />
Anos de 2006 e 2007.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2793&amp;eid=6">Ações de Resistência</a><br />
Anos de 2005, 2006, 2007,2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2792&amp;eid=6">Violência contra a pessoa</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2791&amp;eid=6">Assassinatos</a><br />
Anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2790&amp;eid=6">Tentativas de Assassinato</a><br />
Anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2789&amp;eid=6">Ameaças de Morte</a><br />
Anos de 2004, 2006, 2007,2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.cptnac.com.br/?system=news&amp;action=read&amp;id=2788&amp;eid=6">Manifestações</a><br />
Anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009.</p>
<p style="text-align: justify;">Nota da CPT publicada pelo EcoDebate, 30/04/2010</p>
<p>http://www.ecodebate.com.br/2010/04/30/cpt-leva-ao-ministro-da-justica-dados-sobre-conflitos-e-violencia-no-campo/</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Violência no campo. 25 anos depois, a média é a mesma. Entrevista especial com Dirceu Fumagalli</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2010/04/violencia-no-campo-25-anos-depois-a-media-e-a-mesma-entrevista-especial-com-dirceu-fumagalli/</link>
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		<pubDate>Thu, 22 Apr 2010 01:32:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Reforma Agrária]]></category>
		<category><![CDATA[conflitos fundiários]]></category>
		<category><![CDATA[conflitos no campo]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhadores rurais sem terra]]></category>
		<category><![CDATA[violência no campo]]></category>

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		<description><![CDATA[Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e retrocessos no setor rural brasileiro, apontados pelo documento. “Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Fumagalli também analisou os principais problemas e as regiões onde a violência no campo é mais forte. “No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos”, apontou.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Confira a entrevista.</strong><br />
<strong><br />
IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Dirceu Fumagalli</strong> – Se formos observar os 25 anos, o conflito ainda é uma realidade permanente no campo brasileiro. Se observarmos, todos os estados ainda mantêm alguns indicadores que sempre envolveram trabalho escravo, violência, desrespeito ao direito e a questão de ocupações. Em 25 anos, não tivemos grandes mudanças no campo brasileiro em relação a essa questão da violência e do conflito. Se formos analisar o ano de 2009, veremos que, a média desse ano, é praticamente a média dos 25 anos.<span id="more-1203"></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>IHU On-Line – Quais os principais pontos que o senhor destacaria no relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 e que precisam de medidas mais urgentes?</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Dirceu Fumagalli</strong> – O que é mais complicado é a questão dos despejos e expulsões. Segundo os dados que serão apresentados, essa questão tem aumentado. Tanto o Estado continua despejando e enfrentando os trabalhadores, que estão na busca por seus direitos, quanto o próprio capital continua agindo diretamente com as expulsões das famílias nas ocupações das terras, por eles avaliadas, como destinadas à reforma agrária. O comportamento do Estado com o capital é uma dobradinha, que não tem apresentado sinais de separação. Tanto um quanto o outro continuam atuando da mesma forma. Há outras questões, por exemplo, de ameaças, prisões, tortura, coisas que achávamos ser do passado, mas estão presentes de forma marcante, e ainda estão na pauta do poder.</p>
<p style="text-align: justify;">O Estado continua prendendo, procurando e ameaçando, de forma ascendente. Há uma preocupação com essa violência direta que atinge os trabalhadores. Se observarmos a forma como o capital, e que o modelo, tratam os trabalhadores do campo é a mesma. Encontramos pessoas sendo exploradas e fazendo trabalho escravo em praticamente todos os Estados da União Federativa. 90% dos Estados continuam sendo escravocratas. Esses são os grandes eixos que o relatório apresenta e devolve para as organizações e os trabalhadores, para que as pessoas leiam, interpretem e se organizem no enfrentamento dessa realidade.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>IHU On-Line – Como você analisa hoje as expectativas em relação à Reforma Agrária geradas pelo governo Lula?</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Dirceu Fumagalli</strong> – Não é satisfatória. A questão da Reforma Agrária não foi assumida por esse governo, está fora do plano de política agrícola e agrária. Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais. Isso coloca em risco toda essa questão da soberania alimentar e dos territórios nas mãos das comunidades tradicionais. A questão da Reforma Agrária não é uma prioridade e nem um horizonte no plano do atual governo. Iremos terminar esse ciclo com uma dívida com os trabalhadores do campo e com a sociedade brasileira que há anos tem pautado a necessidade de fazer uma Reforma Agrária no campo brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>IHU On-Line – Onde, no Brasil, o problema dos conflitos no campo são mais problemáticos?</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Dirceu Fumagalli</strong> – Podemos dizer que os conflitos se dão com mais visibilidade na região norte, principalmente com a ameaça e a forma como o modelo está avançando para essa região e impactando sobre outras duas regiões. Sobre o bioma do cerrado, temos vários conflitos, porque é onde o agronegócio avança de uma forma voraz. Este bioma é extremamente impactado, pois, acha-se que é uma terra livre, onde se pode explorar, ao bel prazer, para o mercado. Outra questão é o avanço sobre a floresta Amazônica. No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>IHU On-Line – Em 2002, a CPT incluiu, em sua documentação, os conflitos gerados pelo uso da água. Hoje, quando a construção de grandes hidrelétricas e PCHs estão em debate, como esses dados estão sendo apresentados?</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Dirceu Fumagalli</strong> – No relatório há um recorte sobre a questão do conflito da água. As comunidades impactadas com os grandes projetos ou que têm dificuldade de acesso à água como direito têm se avolumado no território nacional. É algo em disputa. Isso impacta, novamente, a questão dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais. Estes grandes projetos estão aí para trazer o suposto desenvolvimento para as comunidades, mas é para gerar energia, para exportação. É um modelo que vem consolidando essa perspectiva do Brasil ser aquele que oferta matéria-prima no mercado internacional. Aí vem embutida a nossa energia, água e o sangue dos trabalhadores.<br />
<strong><br />
IHU On-Line – A região sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números. Por quê?</strong><br />
<strong><br />
Dirceu Fumagalli</strong> – A região sudeste é tida como a mais desenvolvida do Brasil. Isso vem confirmar o modelo que o Brasil assume, com o desenvolvimento do campo, e que gera conflitos, desestabiliza as comunidades, explora os homens e as mulheres, degrada o meio ambiente e suga os bens naturais. É isso que fica explícito. Onde o modelo mais assentou, é onde vamos ter o maior indicador de violência e conflitos. Existe, na base da sociedade brasileira, uma forma de conviver no campo, sendo agredida por um outro modelo que explora de toda forma os bens da natureza e os homens e mulheres do campo. É um modelo que provoca esses conflitos numa região que deveria ser diferente, que deveria ser mais civilizada, supostamente, com mais capacidade de diálogo e de negociação entre os modelos. É interessante observar, se pegarmos a questão do trabalho escravo no centro-sul, tirando o Distrito Federal, todas as unidades federativas possuem casos dessa prática. E isso é reincidente, pois, no ano passado, também obtivemos os mesmos resultados.</p>
<p style="text-align: justify;">A importância deste instrumento que a CPT disponibiliza para a sociedade brasileira é que ele cumpre um papel importante para nós não termos somente a memória das lutas e das conquistas no campo. É um instrumento que faz com que as organizações e o próprio Estado consigam avaliar suas opções no decorrer da história de qual modelo quer, de fato, implementar no campo brasileiro. Então, acho que é um instrumento que tem a sua importância social e crítica e, por isso, temos que reassumir nosso compromisso de fazer com que esse resultado do trabalho coletivo não se perca no tempo. Através dele, que a gente consiga dialogar com a sociedade brasileira.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=31642" target="_blank">Instituto Humanitas Unisinos</a></p>
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		<title>Criminalização: representantes dos trabalhadores rurais são presos na Bahia</title>
		<link>http://racismoambiental.net.br/2010/03/criminalizacao-representantes-dos-trabalhadores-rurais-sao-presos-na-bahia/</link>
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		<pubDate>Sat, 27 Mar 2010 02:36:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[AATR]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades de fundo e fecho de pasto]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhadores rurais]]></category>

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		<description><![CDATA[Tatiana Félix *
Mais um episódio envolvendo as lutas pelo direito à terra aconteceu na tarde de ontem (25) na cidade de Santa Maria da Vitória, localizada no Oeste da Bahia. Um mandado de prisão expedido pelo magistrado do Juizado Especial Cível da Comarca da cidade, Eduardo Pedro Nostrani Simão, resultou na prisão de João Cerrano [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Tatiana Félix *</p>
<p style="text-align: justify;">Mais um episódio envolvendo as lutas pelo direito à terra aconteceu na tarde de ontem (25) na cidade de Santa Maria da Vitória, localizada no Oeste da Bahia. Um mandado de prisão expedido pelo magistrado do Juizado Especial Cível da Comarca da cidade, Eduardo Pedro Nostrani Simão, resultou na prisão de João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Santa Maria da Vitória e São Felix do Coribe, e de Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Samuel Britto, agente da CPT da Bahia, o motivo da prisão está relacionado com uma nota assinada pelos dois militantes no último dia 9, denunciando a decisão arbitrária do juiz em ação possessória que envolve as comunidades tradicionais e os grileiros da região. A ação é o mais recente ato de retaliação perpetrado pelo juiz contra as comunidades de fecho de pasto da região.<br />
<span id="more-748"></span><br />
A nota havia sido enviada à Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, que em seguida pediu informações acerca dos fatos relatados na denúncia. O juiz, ao tomar conhecimento através da Corregedoria, determinou a abertura de inquérito policial, decretando a prisão preventiva dos dois representantes dos trabalhadores rurais. Segundo Samuel, o Corregedor de Justiça do TJ deve abrir um processo administrativo disciplinar contra o Juiz.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento, os representantes das entidades denunciam as arbitrariedades cometidas contra os pequenos proprietários e posseiros da região e pedem aos órgãos responsáveis que adotem &#8220;providências no sentido de promover rondas policiais para minimizar a situação reinante de inquietação junto as Comunidades do Gerais e Fundo e Fecho de Pasto, localizados no município de Santa Maria da Vitória, que vêm sofrendo ameaças, danos materiais e psicológicos promovidos por milícias armadas/pistoleiros supostamente contratados por fazendeiros da região&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify;">Eles informam ainda pela nota que a Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário do estado já estaria desenvolvendo ações nas localidades citadas, com o objetivo de proceder a Ação Discriminatória Administrativa Rural, a fim de efetivar a regularização fundiária da área em favor dos posseiros.</p>
<p style="text-align: justify;">A Associação dos advogados dos trabalhadores rurais da Bahia está cuidando do caso e entrou, na tarde de hoje (26), com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, para liberar as duas pessoas que foram presas. &#8220;A expectativa é que o mandado de soltura seja expedido hoje&#8221;. Segundo Samuel, a CPT e o Sindicato estão recebendo apoio e solidariedade de diversas entidades da área.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Conflitos datam da década de 80</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A cidade de Santa Maria da Vitória é uma área de cerrado que apresenta uma rica biodiversidade, atraindo a atenção e a especulação de poderosos da região. Há décadas, a área com aproximadamente 30 mil hectares, de uso comum, é habitada por comunidades tradicionais que trabalham de maneira coletiva, tirando seu sustento do local.</p>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, cerca de 15 comunidades vivem de atividades de fecho de pasto, criação de gado de forma coletiva, na região e há quase 30 anos enfrentam conflitos consequentes do processo de grilagem, ou seja, as terras devolutas ou públicas, que secularmente foram ocupadas por comunidades tradicionais, e vêm sendo invadidas irregularmente por grandes fazendeiros, corretores, políticos e grupos econômicos.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Samuel Britto, os conflitos decorrentes da grilagem começaram na década de 80, quando um casal de advogados, Paulo Oliveira Santos e Socorro Sobral Santos, entrou na área com interesse de tomar posse. A intervenção deste casal na região é conhecida, pois são vários os casos de grilagem de terras os envolvendo.</p>
<p style="text-align: justify;">* Jornalista da Adital</p>
<p style="text-align: justify;">As informações são da <a title="Adital" href="http://www.adital.com.br" target="_blank">Adital</a>.</p>
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		<title>Para outra Compreensão e Ressignificação da Reforma Agrária</title>
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		<pubDate>Fri, 04 Dec 2009 00:15:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>racismoambiental</dc:creator>
				<category><![CDATA[Reforma Agrária]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>

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		<description><![CDATA[CPT Nacional *
Adital -
Os tempos que vivemos, no campo e nas cidades, nos convocam hoje a entender melhor esta época de mudanças. Novos conceitos e paradigmas marcam o nosso cotidiano com numerosas e grandes diferenças que nos deixam deslocados e perplexos. No meio destas mudanças, populações do campo e das cidades vêm sofrendo graves impactos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">CPT Nacional *</p>
<p style="text-align: justify;">Adital -</p>
<p style="text-align: justify;">Os tempos que vivemos, no campo e nas cidades, nos convocam hoje a entender melhor esta época de mudanças. Novos conceitos e paradigmas marcam o nosso cotidiano com numerosas e grandes diferenças que nos deixam deslocados e perplexos. No meio destas mudanças, populações do campo e das cidades vêm sofrendo graves impactos e agressões convivendo com profundas incertezas diante do seu futuro e do planeta Terra.<span id="more-202"></span></p>
<p style="text-align: justify;">Diante do poder destrutivo e devastador da expansão do capital, a Comissão Pastoral da Terra se coloca à escuta dos gritos que, na atual conjuntura, se unificam na histórica bandeira popular da Reforma Agrária. Ela está sendo desqualificada, quando não eliminada, da pauta das Reformas Estruturais indispensáveis ao nosso país.</p>
<p style="text-align: justify;">Como nos anos 70, numa conjuntura de violenta expropriação dos pobres do campo, quando a CPT foi criada, hoje ela sente a responsabilidade de atentar aos atuais processos de violência expropriatória que estão sendo postos em prática. Não são isentos disso o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o IIRSA (Iniciativa de Integração Regional Sul Americana) a serviço dos que produzem para exportação, como os grandes latifúndios empresariais de monocultivo de cana, soja, eucalipto e outros e as mineradoras. Estas atividades, ao concentrarem o poder sobre a terra, a água e todos os bens naturais para a vida não só produzem essas e outras commodities como também produzem injustiças, exploração do trabalho em condições análogas ao trabalho escravo e crimes ambientais. Destroem a diversidade biológica, erodem solos e põem em risco o rico patrimônio de conhecimentos das populações nativas.</p>
<p style="text-align: justify;">Assim sendo, assumimos a nossa responsabilidade como Comissão Pastoral da Terra e propomos uma profunda reflexão para a qual convidamos as igrejas, os camponeses e camponesas, os povos tradicionais (indígenas quilombolas, ribeirinhos&#8230;), os movimentos sociais e toda sociedade em geral para desencadear um movimento de &#8220;revalorização e ressignificação&#8221; da Reforma Agrária.</p>
<p style="text-align: justify;">Temos a convicção que estamos vivendo um momento onde conceitos e valores estão sendo derrubados pela violenta expansão do capital, colocando em xeque a humanidade e o planeta Terra. Hoje ainda existem no mundo, cerca de 400 milhões de hectares de terras que podem ser aproveitados pela agricultura, a maior parte no Brasil. A expansão da agricultura no Brasil só ocorrerá, avançando-se sobre os biomas da Amazônia e Cerrado onde se encontra a maior biodiversidade do mundo e a maior quantidade de água doce disponível.</p>
<p style="text-align: justify;">A maior parte das riquezas está sob o controle de empresas transnacionais, nacionais e do capital especulativo que provoca uma concentração territorial cada vez mais espoliadora sobre os camponeses e camponesas, as comunidades e as populações tradicionais e os deserdados do campo.</p>
<p style="text-align: justify;">Continuam sendo de grande atualidade as palavras proféticas de Miquéias: &#8220;Ai daqueles que planejam a iniquidade praticam o mal porque o poder está em suas mãos. Cobiçam campos e os roubam, casas e as tomam; oprimem o homem e sua casa, o homem e sua herança (Miq 2,1-2)&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify;">Todas as propostas e programas apresentados até hoje para realização da Reforma Agrária &#8211; fruto, todos eles, das lutas e das reivindicações dos camponeses e camponesas, organizações e movimentos sociais do campo &#8211; não concretizaram os anseios e as demandas por terra e vida dos trabalhadores e trabalhadoras e do campesinato do nosso país.</p>
<p style="text-align: justify;">O que tivemos foram desapropriações e assentamentos, inclusive incrementando as estatísticas com dados de regularizações fundiárias, que na maioria dos casos são programaticamente inviáveis. Criados com o específico objetivo de serem cooptados pela lógica do mercado, muitas vezes mostrados como exemplos negativos, para realçar o caráter benéfico e irreversível  da grande pecuária e do agronegócio capitalista.</p>
<p style="text-align: justify;">Reafirmamos a Missão da CPT de ficar à escuta atenta dos gritos, das esperanças e experiências bem sucedidas dos camponeses e camponesas do nosso país.</p>
<p style="text-align: justify;">Celebramos a memória do testemunho dos e das mártires da terra e das lideranças indígenas, negras e camponesas que guiaram os povos da Pátria Grande em sonhos e lutas contra o colonialismo escravagista e expropriador. Interpela-nos a resistência dos povos originários e tradicionais, que nos indicam novos rumos para repensar a realidade da terra e dos territórios do Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">O patrimônio ecumenicamente místico destes povos da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, da Mata Atlântica, do Pantanal e do Pampa, anima a caminhada para a construção de outros projetos que superarão criativamente aqueles até hoje construídos. Conseguir-se-á, então, enfrentar as ameaças do modelo civilizatório economicista e desenvolvimentista que está ameaçando a vida do planeta Terra.</p>
<p style="text-align: justify;">Estes projetos requerem novas relações sociais, ecológicas, econômicas, de gênero e étnicas, e devem ser assumidos como uma outra posição frente à atual Reforma Agrária, além de se contrapor ao projeto dominante e à (ir)racionalidade do lucro que hegemoniza e coloniza o espaço e o tempo da vida.</p>
<p style="text-align: justify;">Nós nos solidarizamos e caminhamos junto com os camponeses e camponesas que lutam contra o agro e hidronegócios e as mineradoras com todas as suas consequências, como o trabalho escravo, o desmatamento com suas carvoarias, a destruição de fontes e a poluição das águas entre outros. Na atual disputa entre os territórios camponeses e os territórios do capital, a desapropriação de latifúndios &#8211; mesmo quando considerados produtivos -, a retomada das imensas áreas griladas, o aproveitamento das terras públicas para a Reforma Agrária, e a definição de um limite para o tamanho da propriedade da terra, serão a oportunidade de avançar na territorialização e autonomia camponesa, no respeito e na valorização das diferentes campesinidades, possibilitando a produção de alimentos agroecólogicos, abundantes e sadios, garantindo a defesa da água e da biodiversidade, tão necessárias para o &#8220;bem viver&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify;">Neste contexto, a CPT aponta, também, para a urgência de denunciar todos os mecanismos que buscam cooptar e descaracterizar as comunidades tradicionais e os movimentos sociais do campo. Não são raros os assentamentos em que foram criadas associações burocráticas com o objetivo de receber e administrar recursos financeiros. Além de quebrar laços históricos de organização e solidariedade comunitária, este associativismo artificial provocou o atrelamento ao poder público, favoreceu a manipulação eleitoreira, facilitou o mau uso e o desvio de recursos e enfraqueceu a luta camponesa. Os assentados passaram a ser chamados de clientes ou beneficiários da reforma agrária, negando, assim, sua histórica resistência e luta.</p>
<p style="text-align: justify;">É preciso resistir com firmeza diante das tentativas de atrelamento e de cooptação, e superar o corporativismo e a desunião para que possa, finalmente, ser implantada a reforma agrária que queremos.</p>
<p style="text-align: justify;">Entendemos a Reforma Agrária como a reconquista dos territórios camponeses e a conquista de novos territórios, respeitando a diversidade, a cultura, a religiosidade, as etnias dos povos dos diferentes biomas brasileiros. Defendemos que a terra seja de fato daqueles e daquelas que nela vivem e trabalham, para que eles e elas possam reapropriar-se da natureza e decidir, com autonomia e respeito, sobre os seus territórios. Hoje, os povos tradicionais (indígenas, quilombolas ribeirinhos&#8230;), os camponeses e camponesas são os guardiões do rico patrimônio de conhecimentos da terra, da água, das sementes, dos alimentos, enfim de toda a biodiversidade reafirmando um outro projeto de vida: a terra sem males.</p>
<p style="text-align: justify;">A Comissão Pastoral da Terra reafirma seu compromisso de caminhar junto com as comunidades camponesas e os povos tradicionais para que se torne realidade o sonho do profeta Miquéias que nos acompanhou ao longo deste encontro:</p>
<p style="text-align: justify;">&#8220;Cada um poderá sentar-se debaixo da sua videira e da sua figueira e não haverá mais quem os perturbe&#8221; (Mq 4,4).</p>
<p style="text-align: justify;">Encontro Nacional de Formação da CPT</p>
<p style="text-align: justify;">23 a 26 de novembro de 2009, em Hidrolândia &#8211; GO</p>
<p style="text-align: justify;">* Comisão Pastoral da Terra. Assessoria de Comunicação. Secretaria Nacional.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&amp;lang=PT&amp;cod=43558" target="_blank">http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&amp;lang=PT&amp;cod=43558</a></p>
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