Enviada por Antônia Rodrigues.

O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu hoje, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.

Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma  Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos  sociais da CNBB que abordam o tema.

“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos  conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o  lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País  a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos  pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a  diferença. Lamento por ele.”, afirmou.

Dom Ladislau Biernaski

Dom Ladislau Biernaski nasceu em Campo Magro, então município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba (PR), em 1937. Devido à sua origem camponesa, sempre se mostrou preocupado com os problemas do povo do campo. Estudou losofia no Institut Catholique, em Paris e já de volta ao Brasil foi professor e  diretor do Seminário Menor e provincial dos Padres Vicentinos. Foi  também diretor do jornal “LUD”, publicado em polonês, para os milhares de colonos poloneses residentes no Paraná. Foi membro da Fundação São Vicente de Paulo da Rádio Cambiju de Araucária. Foi sagrado bispo, em maio de 1979, em Roma. De 1979 a 2006, foi bispo auxiliar de Curitiba. Em dezembro de 2006, foi nomeado como primeiro bispo da nova diocese de São José dos Pinhais.Dom Ladislau participou de lutas em defesa da Reforma Agrária e contra a violência no campo. Foi um dos principais idealizadores da Campanha pelo Limite Máximo da Propriedade da Terra no país.

http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=978:nota-de-falecimento–dom-ladislau-biernaski-presidente-da-cpt-faleceu-hoje&catid=16:cpt&Itemid=94

Gabriel Sales Pimenta, advogado assassinado por exercer seu mister

A Juíza, Maria Aldecy de Sousa, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de 700 mil reais, aos familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de 1982, em Marabá. A sentença de primeiro grau foi publicada hoje no Diário da Justiça. A ação foi proposta pelos advogados da Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá em 1997, em razão de o crime ter prescrito no ano de 2006. Foram 24 anos de tramitação do processo e nenhum dos acusados foi submetido ao tribunal do júri para ser julgado. O mandante do crime, Manoel Cardoso Neto, o Nelito, irmão do Ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, chegou a ser preso no ano de 2005 mas foi posto em liberdade após o Tribunal de Justiça do Pará declarar que tinha ocorrido a prescrição.

A morosidade da justiça paraense na tramitação do processo foi tamanha que, o inquérito policial foi instaurado em julho de 1982 e a denúncia só foi apresentada em agosto de 1983; as audiências de qualificação e interrogatório ocorreram mais de 5 anos após o fato criminoso; o advogado de um dos acusados, Américo Leal, passou um ano com o processo em seu escritório sem receber qualquer punição por parte do Judiciário; a sentença de pronuncia  só foi proferida em agosto de 2000, 17 anos após a instauração do processo; apenas em 1986, ou seja, 21 anos após o crime é que foi expedido o decreto de prisão contra Nelito, no entanto, a polícia paraense não fez qualquer esforço em prendê-lo. A única vez que Nelito foi preso foi através de uma operação da Polícia Federal no ano de 2005.

Devido a morosidade da justiça paraense sobre o caso, o Governo brasileiro responde ainda a um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), proposta pela CPT e a entidade de Direitos Humanos CEJIL do Rio de Janeiro.

Para a juíza Maria Aldecy que preferiu a sentença, “cabe ao Poder Executivo dar os meios materiais e logísticos suficientes à administração pública e aos Poderes Legislativo e Judiciário, para que se consiga terminar o processo judicial (…) em prazo razoável”. Acrescenta ainda que, “em casos nos quais o Estado não consegue atingir a sua pretensão punitiva em tempo hábil, a morosidade processual tem o condão de transformar a pretensão da vítima em frustração, resultando, portanto, em mais violação a bem jurídico tutelado, além daquele já violado em ocasião da pratica do delito”. Ainda segundo ela, “O que na verdade restou em demasia comprovado, é que o Judiciário paraense foi incapaz de garantir a eficácia da sua decisão de garantir o acesso a terra e, tampouco, demonstrou condições necessárias de punir civil e criminalmente os infratores”. Para a juíza, “impunidades provocadas pela morosidade, como esta, (…), trazem consigo um incentivo a intensificação à criminalidade, bem como o descrédito a instituição judiciária e, por conseguinte, à própria figura do Estado”.

Gabriel, em reunião com movimentos sociais que representava em Juízo

A decisão é inédita. É o primeiro caso de condenação do Estado do Pará por não punir responsáveis por crimes no campo. Outras ações deverão ser impetradas pelos advogados da CPT contra o Estado em relação a outros crimes que foram prescritos sem punição dos responsáveis pelas mortes. De acordo com levantamento feito pela CPT de Marabá, dos quase 900 assassinatos no campo ocorridos no Pará nas ultimas décadas, menos de 250 mortes resultaram em cerca de 150 ações penais que tramitam nas comarcas dos diferentes municípios. Do total das ações, em menos de 15% delas, algum responsável foi levado a júri popular.

Marabá, 06 de outubro de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá.

Familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta.

Gabriel Pimenta, era advogado da CPT e dos movimentos sociais de Marabá. Antes de ser assassinado, ele fazia a defesa de um grupo de 160 famílias de posseiros que ocupavam o Castanhal Pau Seco no município de Marabá. Após serem despejadas, por uma ordem ilegal dada por uma Juíza de Direito da Comarca de Marabá, Gabriel Pimenta ingressou com um Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça do Pará, conseguiu cassar a decisão da juíza e garantir o retorno das famílias para a área. Inconformados com a vitória conseguida por Gabriel, o fazendeiro Manoel Cardoso Neto e seu sócio José Pereira da Nóbrega, decidiram assassinar o advogado. Gabriel foi morto a tiros no bairro pioneiro de Marabá no dia 18 de julho de 1982.

http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=833:estado-do-para-e-condenado-a-pagar-indenizacao-de-700-mil-reais-reais-por-nao-punir-responsaveis-por-crime-no-campo-&catid=13:geral&Itemid=94

Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de Sao Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores sâo trabalhadores rurais quilombolas do Quilombo de Salgado, município de Pirapemas, e os réus, latifundiários da região, cujos nomes sao Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, além de ameaçarem de morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc… Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.

Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que “era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!”

Camaradas, a CPT Maranhão tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra três agentes pastorais.

Peço aos companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas, porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador tememos por nossas vidas! Mas, apesar das ameaças, não recuaremos um milímetro!!!

Diogo Cabral, advogado da CPT Maranhão

Lançado a partir de demanda da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2005, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi alvo de críticas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta quinta-feira (7), sobre a escravização de trabalhadores. O receio era de que a iniciativa pudesse enfraquecer a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e a organização do cadastro de empresas – a chamada “lista suja” – autuadas pela exploração de trabalho escravo.

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Xavier Plassat, discorda que entidades não-governamentais concedam alguma certificação ou organizem uma “lista limpa” de empresas que não compactuariam com o trabalho escravo.

Em seguida, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, defendeu a manutenção da “lista suja” realizada pelo Ministério do Trabalho e considerou arriscado delegar a entidades não-governamentais a montagem de uma lista de bons empregadores. Rassy também aproveitou para denunciar dificuldades na ação fiscalizatória, como falta de pessoal e material de logística.

A resposta a essas queixas veio, primeiro, da secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Lúcia Albuquerque. Segundo sustentou, a atuação do Pacto pela Erradicação do Trabalho – comandado pelo Instituto Ethos e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que, há seis anos, tenta sensibilizar grandes empresas a romper com eventuais fornecedores incluídos na “lista suja” por essa prática – não vai levar ao desmonte da fiscalização dos auditores públicos.

O representante da OIT, Luiz Machado, reforçou, na sequência, que o pacto não é selo ou lista de bons empregadores.

- É uma lista de empresas que têm um compromisso de responsabilidade empresarial e social de tentar limpar sua cadeia produtiva. O objetivo do pacto é atingir grandes empresas que são contra o trabalho escravo, o trabalho infantil e o tráfico de pessoas, mas que não cobram isso dos fornecedores – explicou.

Luiz Machado também realçou a importância da confecção da “lista suja” e propôs ao Parlamento discutir uma eventual proibição de compra de produtos originados de empresas flagradas na exploração de trabalho escravo.

Apesar de Vera Lúcia Albuquerque registrar redução no número de trabalhadores explorados resgatados pelo MTE – 2.628 em 2010 contra 3.769 em 2009 -, apontou o crescimento da prática em áreas urbanas. O fenômeno vem sendo observado, segundo o representante da OIT, na construção civil, em serviços domésticos e no ramo de confecção, e estimulado, muitas vezes, pela imigração ilegal no país.

É nesse ponto que o trabalho escravo acaba tangenciando o “comércio” de seres humanos, fato que levou a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a pedir a colaboração das entidades presentes ao debate da CDH em sua investigação.

Vítimas de jornada de trabalho excessiva, violência física, retenção de documentos pessoais e remuneração abaixo do salário mínimo, os trabalhadores submetidos a essas condições degradantes – segundo o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) – precisam ter essa injustiça combatida e sua dignidade restabelecida.

Reportagem de Simone Franco, da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 11/07/2011

http://www.ecodebate.com.br/2011/07/11/pacto-pela-erradicacao-do-trabalho-escravo-recebe-criticas-em-audiencia-publica/

Agricultor foi ameaçado após denunciar a devastação da caatinga.

A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor. José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.

De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.

Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.

Por enquanto, a polícia não descarta que o crime esteja ligado a questões agrárias, mas só deve se manifestar sobre o caso quando todos os depoimentos necessários forem feitos.

Em Recife, representantes dos trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais foram recebidos pelo governador Eduardo Campos. Eles pediram agilidade nos processos de reforma agrária e combate à violência no campo.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=45090

A área onde atuava a missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu (PA), continua alvo de madeireiros, com ameaças a assentados e policiais que combatem a devastação florestal. A informação é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-07-2011.

O delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro, que investiga crimes ambientais na região, teme represálias por ter prendido o madeireiro José Avelino Siqueira, reincidente na prática de retirada de madeira do Projeto de Desenvolvimento Sustentado (PDS) Esperança. O acusado teria prometido vingança. Ele tem recebido apoio e visita de pessoas e políticos influentes em Anapu.

Um madeireiro ouvido pelo Estado, sob compromisso de anonimato, afirmou que após a morte de irmã Dorothy a “agitação” no município passou a ser liderada pelo padre Amaro Lopes – que figura em uma lista da Comissão Pastoral da Terra de pessoas marcadas para morrer.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=45106

Madeireiros invadiram a área dos assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, no último sábado, e retiraram ilegalmente uma grande quantidade de madeira do local.  Segundo a denúncia feita pelas lideranças do Comitê Dorothy Stang e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a madeira é a mesma que havia sido apreendida em ação do Ibama e Polícia Federal, no mês de janeiro deste ano, e que estava na Vicinal 1 do PDS.  Segundo acusa uma das líderes do Comitê Dorothy, irmã Jane, várias operações estão sendo realizadas pela Justiça paraense desde o início do ano, com o objetivo de evitar que o desmatamento ilegal continue ocorrendo no Estado.  Segundo ela, durante uma operação realizada no início do ano, um homem conhecido por Júnior da Semente foi intimado e assinou termo se comprometendo a não entrar mais no PDS – o mesmo onde foi morta irmã Dorothy.

Irmã Jane conta ainda que este mesmo homem foi o responsável pela invasão do último sábado.  “Os trabalhadores e capangas que retiram a madeira desde a noite de ontem servem a ele (Júnior da Semente)”, denuncia.  Ela diz reconhecer o madeireiro através do veículo utilizado pelo mesmo.  “A única caçamba vermelha na área que conhecemos e que está carregando a madeira é do mesmo Júnior da Semente”, acusa, enfatizando que depois do conflito entre madeireiros e assentados, o Incra construiu uma guarita na entrada do PDS Esperança.  Jane conta ainda que, logo que os veículos entraram na área dos assentados, por volta de 1h30 da madrugada, ela fez contato telefônico com o deputado estadual Cáudio Puty (PT).  “Na ocasião, Puty prometeu falar com o delegado geral de Polícia do Estado”, diz ela.

O grupo que invadiu o PDS Esperança foi composto por mais de dez pessoas.  Os madeireiros tinham caminhões e equipamento para a remoção das toras, que foram apreendidas pela Polícia Federal após denúncias da comunidade.  De acordo com Puty, a comunidade se preparava para reagir aos ataques dos madeireiros e, segundo ele, novas mortes podem ocorrer.  “A delegacia de polícia do município até este momento (9h47 de domingo) está fechada e ninguém consegue fazer a denúncia.  Os comunitários já informaram o Ministério Público Federal”, contou, enfatizando que falou com o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Dr. Nilton Atayde.  Conforme afirmou o padre José Amaro Lopes de Souza – que faz parte do movimento, os invasores deixaram o local, com dezenas de toras, por volta das 17h de ontem.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=387731

Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.

Por Bianca Pyl

Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará – espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.

No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinato, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho (assassinado em outubro do ano passado).

A Polícia Federal realizou na manhã de sexta-feira (17) uma operação para cumprir vários mandados de busca e apreensão, na sede de fazendas da região de Palmeirante e em alguns barracos de posseiros, em busca de possíveis culpados pelo incêndio do barraco em que a reunião comunitária havia sido realizada. Segundo a CPT, durante a operação da polícia, foram apreendidas duas armas de fogo, uma espingarda e um revólver.Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com as famílias do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi incendiado à noite. Quem conta a notícia é Silvano Lima Rezende, 37 anos, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins. Silvano atua na região desde 1999. “Fizemos uma reunião para informar as famílias do andamento da situação às cinco horas da tarde, quando foi dez da noite o mesmo local foi incendiado”, conta.

Tiros e ameaças
Nos dois primeiros dias do mês de junho, as famílias relataram à CPT que ouviram disparos de arma de fogo no mesmo local. Segundo os assentados, um grupo de oito pistoleiros armados estaria instalado na sede da fazenda de propriedade de Waldemar Bento da Rocha. A fazenda encontra-se na área do assentamento, que se encontra em litígio, sendo reivindicada pelos assentados e por Bento da Rocha (ver abaixo).

Em 27 de abril deste ano, também foram efetuados diversos disparos, a partir das 17h, na sede da referida fazenda – expediente de intimidação que se alongou por várias horas noite adentro.

Segundo a CPT, cinco trabalhadores do assentamento e do acampamento estão ameaçados de morte. Estariam marcadas para morrer as seguintes pessoas: Noginel Batista Vieira, assentado desde 2003 no Projeto de Assentamento Santo Antonio; Valdeni da Silva Medeiros e Raimundo Nonato, assentados no mesmo projeto de assentamento desde 2008; e José Valdir Muniz e Divino de Jesus Vieira, acampados, desde 2010, no acampamento Vitória.

Apesar de não estar na lista de ameaçados entregues à ministra Maria do Rosário pela CPT (com mais de 1.800 nomes), Silvano tem recebido ligações com objetivo de intimidá-lo. “Estamos em situação de risco, eu recebo ameaças por telefone e recados. O fazendeiro Paulo Freitas, acusado de assassinar Gabriel [em outubro de 2010] já ligou algumas vezes para mim. No dia 3 de junho registrei um Boletim de Ocorrência. Daí começou uma série de ligações de números privativos para me intimidar”, relata o agente da CPT.

Na entrevista concedida à Repórter Brasil na última quinta-feira (16), Silvano relata o clima de ameaças e medo vivido atualmente na região, demonstrando a necessidade de atenção urgente por parte das autoridades.

Os bispos do Tocantins divulgaram carta denunciando recentes ameaças em duas áreas no município de Palmeirante, norte do Estado. Qual a situação?
O Assentamento está situado aproximadamente a 40 quilômetros da cidade de Colinas do Tocantins, na TO-335, lado esquerdo. O Acampamento Vitória se localiza no km 33, margem direita da mesma rodovia. Dezenove famílias do acampamento reivindicam junto ao Incra a vistoria da Fazenda Santo Reis, conhecida popularmente por fazenda “Brejão”. Nessas áreas, já denunciadas várias vezes, surgiram novas ameaças de morte contra trabalhadores rurais.

A área que é hoje o Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi grilada por três fazendeiros. Por ser área da União, em 2003, o Incra criou o assentamento que comportaria 19 famílias. Em 2005, famílias sem-terra ocuparam a área. O Incra, porém, inexplicavelmente, acabou reduzindo o número de famílias a serem assentadas para nove, por um acordo “verbal” com os ditos “fazendeiros”, que ficaram com a área restante onde deveriam ser assentadas as outras 10 famílias. Um dos beneficiados é Waldemar Bento da Rocha.

Em 2010, os trabalhadores e a CPT denunciaram a exploração de madeira da reserva legal do assentamento, articulada pelos grileiros, pistoleiros e madeireiros da região. Em decorrência disso, a polícia militar e o Naturatins apreenderam equipamentos, veículo e madeira derrubada.

Em outubro de 2010, pistoleiros atearam fogo em barracos das famílias ocupantes. Em dezembro, pistoleiros ainda efetuaram disparos por sobre os barracos de palha e lona do Acampamento Vitória. A polícia militar foi acionada e encontrou cápsulas de arma de fogo nas proximidades do acampamento.

Todos esses fatos, intimidações e ameaças foram denunciados na delegacia de Palmeirante e encaminhados à Superintendência do Incra (TO), à Ouvidoria Agrária Nacional e ao Ministério Público Federal do Tocantins.

Desde abril deste ano, oito homens perigosos ficam na sede de um dos grileiros, fazendo ameaças à famílias, dizendo que vão limpar a área. Dá um sentimento de impotência muito grande porque fazemos denúncias e nada, não tem responsabilização dos culpados e nem ação das autoridades.

Queremos fazer uma denúncia pública para a Secretaria de Direitos Humanos para pedir proteção. Estamos em situação de risco, eu recebo ameaças por telefone e recados. O fazendeiro Paulo Freitas, acusado de assassinar o Gabriel já ligou algumas vezes para mim. No dia 3 de junho registrei um Boletim de Ocorrência. Daí começou uma série de ligações de números privativos para me intimidar.

Uma das áreas em conflito é um assentamento (PA Santo Antonio), não uma ocupação. Como isso acontece? Qual o posicionamento do Incra?
Em audiência junto ao Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, CPT e representantes dos posseiros, no dia 17 de novembro do ano passado, o Incra se comprometeu a entrar com ação contra os 3 grileiros e regularizar as 10 famílias que faltam. O juiz entendeu que é área da União com projeto de assentamento.

Porém não teve nenhuma providência ainda. A justificativa do Incra para a demora é o recesso de final de ano, a transição do governo federal e a falta de recursos por conta dos cortes. Nós soubemos que em fevereiro deste ano, a Superintendência do Incra fez o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário [de verba para atender a demanda] e desde março o dinheiro está na conta do Incra. Eu soube que hoje [quinta-feira, 16] está sendo feita a notificação para os grileiros para se retirarem da terra.

A morosidade atrapalha e dá brecha para as ameaças e conflitos com pessoas armadas. Um dos tiros passou próximo de uma das crianças. As mulheres e as crianças estão muito assustadas porque muitas vão a pé para a escola, andam cerca de 3 km.

Hoje o pessoal tem arroz, feijão, farinha, mesmo diante do conflito esse pessoal tem o mínimo para sobreviver e eles não têm pra onde ir. Precisam da terra. Eles têm ciência que não têm pra onde ir. E se alguém chegar a ser assassinado, nós responsabilizaremos o Incra porque esse local já era assentamento, terra da união, era para tudo estar certinho já.

Como o Estado tem agido para coibir esse tipo de violência?
A única coisa de concreto é um encaminhamento da Ouvidoria Agrária comunicando as autoridades estaduais para que tomem providências. Mas não temos ação concreta, segurança para as famílias. A Secretaria de Direitos Humanos só priorizou Pará e Rondônia. Tocantins está fora do foco da proteção.

Como estão as investigações do assassinato do trabalhado Gabriel Vicente de Souza?
As últimas notícias que tivemos é que não houve prisões. Não sabemos nem se as investigações estão andando mesmo. O principal acusado, o fazendeiro Paulo Freitas, está respondendo em liberdade por ser réu primário. E os dois pistoleiros estão foragidos, não se apresentaram à Justiça, como fez Paulo. O Ministério Público Estadual não tinha oferecido denúncia até 5 de maio. A Ouvidoria Agrária está ciente e estamos cobrando. Na reunião de ontem (15) surgiu a proposta de marcar uma audiência com o promotor de Filadélfia (TO) para conversar sobre o caso e dar explicação para as famílias.

Qual a atuação da CPT nesses casos? Você sofre algum tipo de ameaça por conta dela?
Nesses casos nós temos o papel de orientar as famílias de como proceder. Informar e formar as famílias e mantê-las atualizadas. Ao mesmo tempo, somos mediadores para fazer pressão para que as autoridades sejam mais céleres. Nós buscamos fortalecer a luta, dar esperança, para dar condição mínima para as famílias resistirem e continuar a caminhada, que é difícil.

Em alguns casos, principalmente de despejos, contribuímos juridicamente. Temos uma parceria com um escritório de advocacia.

Além de fazer este trabalho, estamos juntos com as famílias e acabamos por dar publicidade à causa, usando os meios de comunicação, acabamos mais expostos e não tem jeito, sofremos ameaças sim, recebemos ligações estranhas, recebemos recados diretos. Se o Estado fosse operante e eficiente provavelmente teríamos uma menor participação, mas acabamos preenchendo esta lacuna. Trabalho árduo e desigual, mas continuamos acreditando.

A partir do assassinato de Zé Claudio e Maria, no Pará, o tema da violência no campo ganhou destaque na mídia nacional. Você acha que há uma escalada de violência ou a situação apenas ganhou projeção?

A avaliação que fazemos é que existe um modelo de desenvolvimento adotado no país, atrelado ao agronegócio, que por sua vez tem por objetivo avançar na produção em alta escala, como soja, eucalipto, pecuária, cana, e isso tem efeito nos pequenos produtores.

Nossa região tem muita terra pública da União, 62% de Palmeirante são terras da União e isso deveria ir para a Reforma Agrária e isso não é feito. É mais importante deixar a soja avançar, são diversos interesses econômicos envolvidos visando o lucro. E tudo isso gera uma situação conflituosa porque pessoas que cultivam a terra entram em embate com esse modelo de desenvolvimento, as famílias pobres, sem acesso a políticas públicas que teimam e resistem em suas terras para garantir o mínimo.

Tem uma diferença muito grande entre quem quer preservar a floresta e o cerrado e quem quer lucrar com a sua destruição. O Banco do Brasil, da Amazônia, BNDES acaba emprestando dinheiro pra isso [desmatamento].

O agronegócio vem como rolo compressor e aí acontecem tragédias. As autoridades agem como se esses conflitos fossem casos isolados, mas não é. Quando a tragédia já ocorreu, vem o Estado e diz que se fará presente. Mais trabalhadores terão que morrer para o Estado repensar sua forma de intervenção? O Poder Judiciário tem uma visão conservadora e reacionária, pautada pelo lado economicista, e com isso as ações [movidas na Justiça] são intermináveis.

Os conflitos agrários no Brasil, de uma maneira geral, têm momentos de ápices. Mas tudo isso ocorre diante da falta de ação do Estado.

Por que a região que inclui Pará, Tocantins e Maranhão é tão violenta?
A violência se instala pela falta de desenvolvimento local, uma lógica que expulsa as famílias. A grande questão é a concentração de terras e a falta de investimento em iniciativas como a Economia Solidária e a agroecologia, em que as famílias são protagonistas da mudança.

Há motivos para continuar na luta, mesmo diante das ameaças e do cenário político?
Mesmo diante dessa falta de motivação, existe uma grande expectativa de transformação. Nós nos frustramos muito, mas mesmo diante disso, nós temos companheiros no Brasil todo que nos apóiam. A CPT tem se mantido fiel a esse projeto de caminhar ao lado das comunidades que não têm vez e não têm voz. Eu queria destacar meus companheiros: o Edmundo Rodrigues Costa, o frei Xavier Plassat, o Pedro Antônio Ribeiro, a Valéria Pereira Santos, o Samuel dos Reis Viana, e todos que atuam para construir um mundo melhor.

Confira a Carta dos Bispos do Tocantins aqui.

CONVITE ESPECIAL: Após a Apresentação do Filme “Esse Homem vai morrer: um faroeste caboclo”, do diretor Emílio Gallo – promoção da AMMP – Associação Mineira do Ministério Público – junto com o DEBATE sobre o Filme, será lançado o livro “CONFLITOS CAMPO BRASIL 2010 – da CPT”.

Local dos 2 eventos: Sede da AMMP, na Rua Timbiras, 2928 – Barro Preto, Belo Horizonte, MG;

DATA: Dia 27 de junho de 2011 (segunda-feira);

HORÁRIO: às 19 horas.

Após o filme, o diretor Emilio Gallo e provavelmente algum ator(a) vão participar de um debate sobre o tema. E representantes da Comissão Pastoral da Terra – CPT – farão o Lançamento do livro (foto da CAPA, abaixo). O filme e o Livro têm tudo a ver um com o outro. Há 26 anos a CPT lança anualmente um livro que faz um diagnóstico pormenorizado dos Conflitos no Campo na luta pela Reforma Agrária.

Convide as pessoas de sua lista de endereços e se puder falar nos locais onde for, será muito bom.

Aguardamos vocês e demais amigos lá na sede da AMMP, dia 27 de junho às 19:00hs.

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos.  De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel.  E o motivo principal é Belo Monte.  É Belo Monte que está empurrando o povo.  O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem.  É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga.  Então estão todos sendo forçados a sair.  Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança.  “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular].  O aluguel aumentou de 80 pra 250.  A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600.  Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel.  E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê.

Defensoria e Movimento Xingu Vivo acompanham situação

Segundo Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Norte Energia e o governo tem ignorado completamente os moradores das regiões urbanas que serão diretamente afetadas por alagamentos em Altamira.  “Quase todos os dias nós visitamos esses bairros, e nunca encontramos uma pessoa que sequer foi procurados pela empresa ou pelo governo”, afirma.  Esta leitura é corroborada por diversos sem teto que ocupam o terreno.  “Nunca fomos procurados” é a resposta, quando perguntados se receberam algum tipo de proposta de remanejo, indenização ou qualquer outra coisa.

Nesta segunda, 20, uma comissão de ocupantes, acompanhados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi à Defensoria Pública pedir que a Justiça intervenha nas ocupações.  Afora a falta de acesso ao direito à moradia, todas as famílias sem teto correm o risco de serem despejadas a qualquer momento pela Polícia Militar, que já foi solicitada para que a realizasse a reintegração de posse.

“Nós temos um problema sério de moradia.  A população está aumentando e não temos perspectivas de projetos de habitação para agora”, analisa o defensor público de Altamira, Fabio Rangel.  Para o defensor, os dois casos de ocupações coletivas são conseqüências de Belo Monte.  “E estes os casos serão objeto de demandas judiciais pra que haja retirada dessas pessoas.  Elas irão pra onde?”, conclui.

Depoimentos

“Os aluguéis vão aumentando de 100 pra 200, 300, 500, mil reais.  A gente que mora em Altamira não tem a menor condição de pagar esses valores”, destaca G., desempregado, morador de um dos baixões.  “Tem muitas empresas vindo, mas os empregos não são pra gente.  São pra quem tem formação, quem é de fora.  Se fosse pra gente, a gente já deveria ter recebido formação pra assumir os empregos.  Agora é tarde”, lamenta.

“Nós perdemos nossas casas por conta de Belo Monte”, conta a atendente J., moradora do Baixão do Tufi.  “Eu morava de aluguel.  Aumentou, aí eu saí de lá.  Estava há um mês no barraco novo, e aumentou de novo.  Meu banheiro não era bom.  O que eu e o meu marido ganhamos dá pra pagar o aluguel, mas não sobra nada.  Então a gente teve que sair.  É por isso que a gente está aqui”, explica.

“As pessoas vieram para cá com medo de não receber as indenizações da Norte Energia”, conta N., moradora da Invasão dos Padres.  “Vai ficar igual Turucuí.  Lá, a maioria das pessoas empregadas eram de fora.  Meu pai trabalhou lá, mas a maioria dos vizinhos e amigos não conseguiram emprego, nem foram indenizados, nem receberam casa.  Foram abandonados, e é isso o que está acontecendo em Belo Monte.  Altamira está vivendo a mesma coisa”, conclui.

“A gente não tem onde morar” expõe a família de T. “Na verdade somos três famílias que se juntaram porque o aluguel estava muito caro.  Mas é impossível viver na nossa casa com esse tanto de gente, então viemos para cá, pra dividir as famílias de novo, pra cada um ter uma casa”, esclarecem.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=387544

Cumprindo o papel de denunciar as violações dos direitos dos homens e das mulheres do campo e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) continua divulgando dados e números do seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010.  O documento vem à tona no momento em que o País ainda tenta digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e na usina São Domingos, em Mato Grosso do Sul, além das recentes mortes de três extrativistas no Pará, um em Rondônia e inúmeras ameaças de morte em especial na Amazônia. A reportagem é do jornal Página 20, 15-06-2011.

As ameaças de morte mais recentes foram feitas a agentes ligados à CPT Acre.  A primeira ao agente pastoral que atua em Boca do Acre, Cosme Capistano da Silva, e a segunda à coordenadora da CPT, Darlene Braga.

A coordenação da entidade acredita que essas ameaças são frutos da atuação da CPT nas divisas dos Estados de Rondônia e Amazonas, em especial nos seringais Macapá e Santo Antônio.

TELEFONEMAS

O primeiro telefonema ameaçador foi registrado dia 3 deste mês, às 21 horas.  Um homem, disfarçando a voz, ligou para o celular do agente Cosme Capistrano e disse: “Estou ligando para você avisar aos seus amigos da CPT que morreu gente no Pará e em Rondônia e que agora vai ser no Amazonas e no Acre.  E é daí por diante”.

Cinco dias depois foi feito um segundo telefonema, às 10h35.  Neste, um homem de voz grossa ligou na sede da CPT em Rio Branco e perguntou se era da Comissão Pastoral da Terra.  O funcionário Célio Lima disse que sim.  E o desconhecido complementou: “Você diga àquele seu amiguinho Cosme lá de Boca do Acre e àquela sua amiguinha Darleneque eles estão na lista”.  Em seguida desligou.

Em apoio e solidariedade aos agentes ameaçados, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi ) e a Rede de Educação Cidadã (Recid) discutiram e traçaram estratégias de como atuar frente à situação, reafirmando a importância da atuação da CPT junto ao homem e à mulher do campo.

A coordenadora da CPT lembrou que desde 1975 a Pastoral cumpre seu papel de denunciar as injustiças sociais e prestar um serviço à classe trabalhadora.  “A CPT contribuiu com a posse da terra em todo o país e não vai deixar de cumprir seu papel em decorrências a ameaças causadas pelo latifúndio.  Essas ameaças do latifúndio não irão nos amedrontar”, disse Darlene Braga.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44347

Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.

“Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes”, assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”.

A federalização levaria os assassinos do campo para o banco dos réus da Justiça Federal.

Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito.

O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição desde a Emenda Constitucional 45, da reforma do Judiciário.

“Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos, para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais”, informa a entidade. Para os magistrados, a morte em série no Pará e em outras áreas da Região Norte do País indica “que não se trata de fatos isolados, mas sim de uma contínua e grave violação dos direitos da pessoa humana”.

Suspeito

Um suspeito de matar no dia 9 passado o agricultor Obede Loyola Souza, no acampamento Esperança, em Pacajá, no sudeste do Pará, está sendo investigado pela polícia. O delegado Rainero Costa Luz informou que pessoas conhecidas de Souza já foram ouvidas no inquérito e outras ainda serão chamadas a depor nos próximos dias. O nome do suspeito, por enquanto, não será divulgado.

A causa mais provável do crime, que a polícia não confirma, seria uma briga entre acampados. “Não posso entrar em detalhes sobre o que está contido nos depoimentos para não atrapalhar as investigações”, esquivou-se Luz.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmou que Souza não estava em nenhuma lista de marcados para morrer nem era ligado a nenhuma entidade de luta pela terra. De acordo com Hilário Lopes, da CPT de Tucuruí, a mulher do agricultor, Ellen Cristina Silva, com medo de represálias de madeireiros, durante depoimento na delegacia de Tucuruí teria omitido uma discussão que Souza teve com homens que transportavam madeira em caminhões pelo assentamento.

Lopes disse que a vítima não teria condenado a extração ilegal de madeira, mas reclamado que os caminhões tornavam a estrada de acesso ao acampamento Esperança intransitável, principalmente durante o período de chuvas na região.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44361