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Por racismoambiental, 14/03/2012 15:08

Renato Santana, de Brasília

Na próxima quinta-feira, 15, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediada em Recife (PE), julgam o Recurso de Apelação de 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá, condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco a penas que variam entre 10 e 13 anos.

Os indígenas são acusados de praticar, em fevereiro de 2003, crimes contra o patrimônio de fazendeiros invasores e demais ocupantes da terra indígena Xukuru, localizada na Serra do Ororubá, município de Pesqueira, Vale do Ipojuca, agreste pernambucano.

Depois de atentado sofrido pelo cacique Marcos Xukuru, que culminou no assassinato de dois indígenas que o escoltavam, a comunidade se rebelou e decidiu retirar da terra indígena – já homologada pela Presidência da República desde 2001 – os invasores.

Os indígenas, vítimas da espoliação de seu território e morte de suas lideranças, foram parar no banco dos réus e um dos fazendeiros envolvidos no atentado sequer foi denunciado no processo referente aos indígenas mortos.

“Eu espero que seja feita justiça. As investigações feitas sobre o caso deixaram de considerar vários depoimentos, sobretudo os fatos que vitimaram o cacique Marcos, estopim para os eventos seguintes. Espero que os indígenas não sejam punidos, quando são vítimas”, declara a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge. Continue lendo… 'Liberdade para as 35 lideranças do povo Xukuru do Ororubá'»

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Por racismoambiental,

El gobierno de Alianza País se caracterizó en un inicio por una propuesta contra-neoliberal asumiendo el discurso y las propuestas que conformaron la plataforma de lucha del movimiento indígena y de los movimientos sociales. Ya en el ejercicio de su mandato, el gobierno se caracteriza por impulsar una gran reforma capitalista que, según el Plan Nacional para el Buen Vivir, plantea un cambio del eje de acumulación cuya estrategia de desarrollo endógeno permitiría transitar de un esquema extractivo, primario exportador y especulativo a uno basado la mercantilización y aprovechamiento privado de la biodiversidad para beneficio de las transnacionales.

Sin embargo, las políticas del gobierno dan continuidad y amplían el modelo extractivista y contaminante. Esto se evidencia con la ampliación de la frontera petrolera vía licitación de nuevos pozos en el suroriente de la Amazonia y el inminente inicio de la fase de explotación de proyectos de minería a gran escala. Esta política de expansión petrolera pone en peligro la vida de los pueblos libres (Tagaeri y Taromenane) con la explotación de los bloques Armadillo, 31 e ITT. Continue lendo… 'Equador – Manifesto pela água, a vida e a dignidade dos povos indígenas'»

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Por racismoambiental, 06/03/2012 06:57

Renato Santana, de Brasília (DF)

Cerca de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país estão reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, para analisar a conjuntura indigenista e traçar estratégias de ação contra medidas que visam ferir direitos constitucionais, como ao território, saúde e educação diferenciadas.

O encontro começou nesta segunda-feira, 5, e deve seguir até a próxima sexta-feira, 9. Duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), que tramitam em comissões na Câmara Federal (PEC 215) e no Senado (PEC 238), são a principal motivação da grande reunião.

“A demarcação e homologação de terras indígenas já estão difíceis de sair no atual governo e no anterior, que apostávamos bastante. Com a aprovação da PEC 215, ficará praticamente impossível de demarcar terras de ocupação tradicional nesse país”, afirma Takywry Kayapó, do Pará.

As PECs visam tirar do âmbito do Executivo a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo esse poder para o Congresso Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) continuaria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos. Continue lendo… 'Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Luziânia'»

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Por racismoambiental, 23/02/2012 17:13

Flagrante da execução de um vereador em Alagoas (foto: Bandnews)

Odilon Rios, Terra Magazine

“A vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Alagoas pela segunda vez em um ano – neste mês de março – pode iniciar uma discussão sobre a onda de violência no Brasil, um dos países em que mais se mata e também um dos mais impunes para os seus criminosos.

Alagoas é o Estado mais violento do Brasil, segundo o ministério. Em 1980 – de acordo com dados coletados pela Union Nations Office on Drugs and Crime baseados em números do próprio ministério de Cardozo – a taxa de mortes, por 100 mil habitantes, era de 14,12; em 2007, 59,48. Um salto de 4,2 vezes.

Poderia-se imaginar que o Estado mais violento do Brasil não recebeu recursos em áreas sociais ou nas polícias.

Afinal, segundo os dados do IBGE, Alagoas é o terceiro Estado com maior número de miseráveis no Brasil: 20,3% de sua população.

Perdemos para o Maranhão (25,7%) e o Piauí (21,3%). Continue lendo… 'Federalizar crimes de pistolagem pode reduzir impunidade no Brasil'»

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Por racismoambiental,

Por João Previattelli, Da Página do MST

Logo após a reintegração de posse realizada em Pinheirinho – região de São José dos Campos (SP) – no dia 22 de janeiro, por meio de uma ação repressiva e violenta da Polícia Militar, se formou na cidade de Ribeirão Preto um comitê para se discutir os problemas relacionados às reintegrações de posse, com a participação de diversas organizações e movimentos sociais.

Nesse sentido, o comitê organiza um ato para este sábado (25) na cidade de Ribeirão Preto, em solidariedade às famílias do Pinheirinho e contra a criminalização dos movimentos sociais, repudiando as formas como estão ocorrendo às reintegrações de posse.

MST doa caminhões de alimentos para a população de Pinheirinho

É esperada grande participação das mulheres, já que o ato também visa a conscientização e preparação para as mobilizações que acontecem no dia 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. Continue lendo… 'MST participa de ato em solidariedade à Pinheirinho em Ribeirão Preto, 25/02'»

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Por racismoambiental, 16/02/2012 18:13

Thiago Hoshino/ Comitê Popular de Curitiba

Um novo Projeto de Lei tramita no Senado – PLS 278/2011, para a restrição não apenas do direito de greve, mas trazendo novas ameaças à população brasileira. Uma série de absurdos  rondam agora o imaginário de exceção com esta e outras iniciativa do Senado, numa estratégia de pulverizar as questões mais polêmicas da Lei Geral da Copa e de sorrateiramente introduzir uma série de novos dispositivos que abarcam da legislação penal à trabalhista. Através delas, o Estado brasileiro pretende consolidar seu duplo papel diante das exigências da FIFA (cujos contratos, diga-se de passagem, como o Caderno de Garantias e Responsabilidades assinado em 2007, nunca foram sequer publicizados, tampouco endossados por consulta à população) e de interesses político-econômicos internos: repressor e fiador.

De um lado, intensifica a legislação penal com a finalidade de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, alterando inclusive sua estrutura jurisdicional nesse sentido. De outro, flexibiliza conquistas históricas do povo – como o direito de greve – e assume responsabilidade ampla por danos e prejuízos que venham a sofrer a FIFA e seus parceiros comerciais durante os jogos. Nas duas frentes, trata-se de fornecer garantias públicas para negócios privados, seja por meio do aparato policial, seja por meio da engenharia financeira. A forte tendência de rigorismo e de desconstrução de direitos permite já classificar o PLS 278/2011, dos senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) de uma espécie de AI-5 da Copa do Mundo, pelas razões que seguem: Continue lendo… 'Direito de greve, de defesa e de locomoção em perigo – O AI-5 da Copa'»

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Por racismoambiental, 31/01/2012 12:39

Enviado por luisnassif

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Por racismoambiental, 29/01/2012 10:19

Sociólogo afirma, em Porto Alegre, que só é possível enfrentar crise ambiental atacando também desigualdade e declínio da democracia

Por Antonio Martins

“Por cinco séculos, a Europa procurou ensinar ao mundo sua forma de enfrentar as crises e vencê-las. Fez isso com ideias e guerras, com missionários e genocídios. Mas se esqueceu que detinha apenas uma parte do conhecimento. Fechada em si mesma, não pode mais aprender. Por isso, está à beira de um abismo, do qual dificilmente escapará.

No meio da manhã desta quarta-feira (25/4), o sociólogo português Boaventura Sousa Santos está abrindo uma conferência para cerca de trezentas pessoas, que participam do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (sul do Brasil) e municípios de sua região metropolitana. O FST é um desdobramento, em pequena escala, dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), lançados na mesma capital em 2001. Debate um assunto específico (“Crise capitalista, justiça social e ambiental”). Reúne cerca de 10 mil pessoas. Mas mantém, como todas as edições do FSM, a mesma aposta num futuro de democracia radical, relações sociais baseadas na garantia dos direitos humanos e fim das hierarquias internacionais que dividem o planeta entre “centro” e “periferia”. Continue lendo… 'FST: Boaventura vê capitalismo e suas sete ameaças'»

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Por racismoambiental, 17/01/2012 11:29

O presidente de Chile, Sebastián Piñera, responsabilizou indígenas mapuches pelo incêndio florestal em Araucanía, a 700 Km ao sul da capital, que matou sete brigadistas na quinta-feira, 12. Disse que se tratava de ação terrorista. A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 16-01-2012.

A direção do Colégio de Antropólogos do Chile lamentou a campanha contra os mapuches e congressistas da oposição prometem levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Um terço do povo mapuche vive na região de Araucanía. Bastaria ouvir bombeiros, prefeitos da região e a Confederação dos Trabalhadores Florestais para constatar que empresários florestais e servidores públicos mentem sobre as origens do incêndio, alegam os antropólogos.

A origem do incêndio, dizem os antropólogos, deve-se à preparação do solo para a elaboração de carvão. Por causa das altas temperaturas e o vento, o fogo espalhou-se pela área. Continue lendo… 'Chile: Antropólogos questionam campanha que criminaliza mapuches'»

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Por racismoambiental, 10/01/2012 11:00

Desde las 2 de la Mañana y hasta las 6 am, efectivo cercano a los 200 miembros de fuerzas especiales de Carabineros han estado asaltando con armas cortas, largas, bombas lacrimógenas, direccionado directamente a los domicilio de los comuneros y aterrando a las comunidades mapuches del sector de Chekenco de la comuna de Ercilla, extraoficialmente nos han llegado información de que anoche resulto un menor de edad gravemente herido al igual que una mujer embarazada.

Esta zona ha sido asaltada ya varias veces en los últimos dos meses, en ataques dirigidos personalmente por el General de Carabineros Ivan Bezmalinovic, quien golpea personalmente a los detenidos. Carabineros actúa con mucha violencia sobre vuelan la zona en helicópteros de Carabineros en lo que ha sido típico de la preparación de futuros ataques. Esto es parte de la política de re-criminalización y uso de la Ley Anti-Terrorista que intenta el gobierno, con mentiras y montajes, acusar de los incendios que han sido hechos por las mismas Forestales .

La comunidad estaba esperando algo así , pues, el helicoptero no habia parado de sobrevolar la zona todo el día de ayer, sumado al ya existente gran control policial. Continue lendo… 'Chile: Masivo ataque de Fuerzas especiales de Carabineros a comunidades mapuche'»

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Por racismoambiental, 09/01/2012 17:53

Acusaciones del gobierno y apelación a ley antiterrorista anticipan nueva etapa de criminalización del pueblo mapuche.

9 enero, 2012.- Declaración de la Asociación Chilena de organismos no gubernamentales, ACCIÓN A.G. y el Observatorio Ciudadano. Desde hace algunos días, la ciudadanía ha apreciado con impotencia la ocurrencia de numerosos incendios forestales que han afectado patrimonio natural de todos los chilenos, tal como el ocurrido en Torres del Paine, o bien de monocultivos forestales de compañías privadas que ocupan grandes extensiones de territorio en las regiones del sur, como los acontecidos en comunas de la regiones del Bio Bio y La Araucanía. Junto a ello, nos hemos informado del incendio declarado en el Fundo La Piedra de Forestal Mininco, en la comuna de Carahue, el que lamentablemente ha cobrado la vida de siete brigadistas forestales que luchaban contra las llamas. Continue lendo… 'Chile: Declaración pública por aplicación de ley antiterrorista en casos de incendios forestales'»

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Por racismoambiental,

Iara Farias Borges,  Agência Senado

Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores.

Para isso, o Projeto de Lei do Senado (PLS 438/2011) inclui o artigo 14-A na lei que trata dos procedimentos relacionados a agrotóxicos (Lei 7.802/1989) para caracterizar criminoso o ato de produzir, exportar, importar, vender, expor à venda ou ter em depósito agrotóxico sem prévio registro junto aos órgãos competentes.

A proposta também criminaliza a inobservância do disposto no art. 7º da Lei de Agrotóxicos, que exige rótulos e bulas com identificação que contenham o nome do produto, o princípio ativo dos ingredientes, endereço do fabricante e importador, o número de registro do produto, instruções de utilização e as datas de fabricação e de validade. Continue lendo… 'Projeto de lei propõe tornar crime hediondo a venda ilegal de agrotóxico'»

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Por racismoambiental, 01/01/2012 08:32

Por Nilo Cayuqueo*

31 de diciembre, 2011.- El 2011 fue el último año del primer mandato de Cristina Fernández y recientemente reelegida con el 54 por ciento de los votos por otro periodo de cuatro años. El anterior fue de su esposo Néstor Kirchner del 2003 al 2007, fallecido abruptamente en octubre de 2010.

Con todas las contradicciones que han tenido los dos periodos presidenciales de los Kirchner, es justo y necesario remarcar aspectos positivos de ambos periodos.

Por mencionar algunos: la aprobación de una nueva Ley de Medios Audiovisuales para democratizar la información que está en manos de las empresas que manejan la economía y el destino del país (la última había sido promovida por los militares y en vigencia con pequeños cambios posteriores en la era democrática).

El juzgamiento a un número de alrededor de más de cuatrocientos militares represores del golpe militar del año 1976 ha sido muy positivo. Aunque bueno es decir que fueron varios miles los que cometieron masacres y muertes con más de 30 mil asesinados y desaparecidos. Continue lendo… 'Argentina: Pueblos originarios y campesinos. Qué nos dejó el 2011 y lo que vendrá el 2012'»