O Racismo Institucional do Judiciário e os Casos Rafael Braga e Ogo Alves

Luisa Fenizola – RioOnWatch

Rafael Braga foi detido durante as manifestações de 2013 por portar um Pinho Sol, e novamente detido no início de 2016, um mês após ser liberado para cumprir a pena em liberdade, por porte de drogas, que alguns alegam inclusive que foram os próprios policiais que colocaram em sua posse. Dessa vez, foi sentenciado a 11 anos por tráfico de drogas. Ogo Alves da Silva, por sua vez, hoje já maior de idade, encontra-se detido em uma unidade do Degase desde 2015, acusado pelo esfaqueamento de um médico na Lagoa. (mais…)

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PMMG faz prisões arbitrárias contra quilombo centenário em BH

Comunidade Quilombola dos Luízes antecede a própria capital mineira, mas é ameaçada pela especulação imobiliária e pelo racismo.

A Polícia Militar de Minas Gerais se expôs novamente ao ridículo, agredindo e prendendo 4 moradores do Quilombo dos Luízes, na região Oeste de Belo Horizonte, MG. Nesta segunda-feira (31/07), ao ser chamada pela própria comunidade para defender um invasor das terras quilombolas, os militares responderam trazendo o Batalhão de Choque, ameaçando prender todos os negros no local e levando quatro presos no camburão até a delegacia. (mais…)

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Julho Negro Dia 5: Mesa Redonda Sobre Encarceramento em Massa no Brasil

Chloe Villalobos, Gigi Ong-Alok – RioOnWatch

Na sexta-feira passada, 20 de julho, no último dia da semana do Julho Negro, o Museu da Maré realizou uma mesa redonda sobre o encarceramento em massa e a criminalização de moradores de favelas no Brasil. Participaram do evento representantes da Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga, Associação de Familiares de Presos (AFAP) e Eu Sou Eu, Reflexo de Uma Vida na Prisão compartilhando suas experiências como ativistas na área de justiça prisional. (mais…)

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La VII Conferencia de La Vía Campesina: Campesinos de 70 países se reúnen para crear la Soberanía Alimentaria

¡Alimentamos nuestros pueblos y construimos movimiento para cambiar el mundo!

Via Campesina

19 de julio de 2017: La VII Conferencia Internacional de La Vía Campesina, el mayor movimiento campesino del mundo, comienza hoy en Derio, un pueblo tranquilo en la provincial Biscay del País Vasco y continuará hasta el 24 de julio. Unos 450 movimientos campesinos representantes de todas las partes del mundo se reúnen para continuar la lucha contra el capitalismo y proponer medidas concretas para construir un mundo alternativo basado en la dignidad y la Soberanía Alimentaria.  (mais…)

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Justiça Federal acolhe manifestação do MPF-MT de indeferimento do pedido liminar do grupo responsável pela construção de usina na região norte do estado

O pedido liminar visava restringir manifestações por parte dos indígenas na região em que estão sendo construídas as usinas Teles Pires e São Manoel

MPF/MS

A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de interdito proibitório ajuizado pela Empresa de Energia São Manoel contra Taravy Kayabi e outros indígenas que tinha por objetivo a expedição de determinação para coibir ações que pudessem impedir o andamento das obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires, divisa entres os estados de Mato Grosso e Pará. O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, havia manifestado pelo indeferimento do pedido liminar. (mais…)

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Moinho Resiste: Criminalização é usada para eliminar território popular

Raquel Rolnik

No começo desta semana, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a prefeitura de São Paulo prepara uma grande operação de remoção das famílias da favela do Moinho, a última do centro da cidade, localizada muito próxima à chamada cracolândia, nos Campos Elíseos. Desde o dia 21 de maio, aquela região está sendo alvo de várias ações do governo municipal, que decidiu dispersar os usuários de crack que se concentravam no chamado fluxo com força policial. (mais…)

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Professor em Marabá é absolvido de acusação da empresa Vale

Juíza avaliou que acusação da mineradora contra o docente é improcedente

Por Redação Brasil de Fato*

professor universitário Evandro Medeiros venceu uma das batalhas judiciais contra a mineradora Vale S/A. Ele foi absolvido da acusação de “fazer justiça pelas próprias mãos”, conforme artigo 345 do Código Penal. A sentença foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e foi registrada em maio pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá. (mais…)

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Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil

No Pulsar Brasil

O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos sociais e os ativistas no país. (mais…)

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Crime ou conflito?

Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia

por Ciro Barros, da Agência Pública

A pequena cidade do oeste paranaense Quedas do Iguaçu, a duas horas da fronteira com o Paraguai, amanheceu ao som dos helicópteros no dia 4 de novembro do ano passado. Deflagrada pela Polícia Civil do Paraná após oito meses de investigações, a Operação Castra – que, segundo a polícia, significa “acampamento” em latim – tinha como alvo uma suposta organização criminosa que estaria atuando em algumas ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Houve mandados cumpridos em Quedas do Iguaçu, no município vizinho de Rio Bonito do Iguaçu e também no Mato Grosso do Sul e na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão – 14 deles contra integrantes do MST – por 33 acusações que constam em três inquéritos diferentes. A reunião desses inquéritos se tornou possível a partir do enquadramento no crime de organização criminosa, definido pela Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013), a mesma utilizada para prender manifestantes acusados de uso de práticas black bloc em São Paulo e no Rio de Janeiro e também contra réus da Lava Jato. Sete dos 14 mandados foram cumpridos no último dia 4 de novembro e os militantes, presos preventivamente. (mais…)

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