APIB: Nota de Repúdio contra o loteamento de cargos na Coordenação Regional Nordeste 2 e contra o desmonte da Funai

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, preocupada com o cenário de ofensivas contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, sob o comando de interesses políticos que tem tomado conta de diversos espaços institucionais, vem a público manifestar o seu repúdio contra a medida do Governo Federal em nomear no dia 16 de Fevereiro do presente a Senhora Tanúsia Maria Vieira para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Regional (CR) Nordeste 02 da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizada na cidade de Fortaleza (CE), responsável por assistir aos povos indígenas dos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme Portaria SE/MJSP nº 262, publicada no Diário Oficial da União. (mais…)

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Atacados, Pataxós ocupam Parque do Descobrimento

Habitantes seculares do Sul da Bahia, pressionado por turismo e “racismo ambiental”, indígenas exigem demarcação de território e denunciam extrativismo ilegal, má gestão e descaso do Estado

Por Bruna Aieta – Outras Palavras

Os Pataxó, povo originário da região sul da Bahia, mantêm ocupado desde 11 de março o Parque Nacional do Descobrimento, uma área de 22,7 mil hectares cujos biomas e espécies nativas estão ameaçadas por pressão de empresas e descaso de órgãos públicos. A sede do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão do ministério do Meio Ambiente também está ocupada. O ato é de resistência. Os Pataxós querem o reconhecimento e demarcação de seu território e estão ameaçados por reintegrações de posse que podem desalojar centenas de famílias. (mais…)

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Dia histórico para os Xukuru e demais povos indígenas na Corte Interamericana

Assessoria de Comunicação da Justiça Global e do Cimi

A luta dos Xukuru para garantir seu território teve um importante capítulo nesta terça-feira, dia 21 de março. Pela primeira vez, um povo indígena conseguiu processar o Estado brasileiro pelas seguidas violações que comete. O julgamento, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, teve um caráter especial não apenas para os Xukuru, mas para todos os indígenas do país, como lembrou o cacique Marcos Xukuru em seu discurso perante os juízes. Agora, será necessário esperar 30 dias para que a Corte dê o veredito, que pode vir a obrigar o Estado a finalmente cumprir  a garantia do território dos indígenas, em Pernambuco. (mais…)

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quilombo

TRF1 obriga Incra a concluir processo de identificação e delimitação de território quilombola

Situadas em Patos de Minas, região Noroeste de Minas Gerais, as terras reivindicadas pela Comunidade de São Sebastião são palco de constantes conflitos agrários

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Patos de Minas (MPF) obteve liminar que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a elaborar e concluir, no prazo de 180 dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Sebastião, situada em Patos de Minas, na região noroeste do estado. (mais…)

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“Carne Fraca”: dona de frigorífico investigado tem fazenda em área indígena

Relatório de demarcação da Funai mostra que proprietária do Frigomax, alvo da PF, possui terras na TI Wedezé, dos Xavante, em Cocalinho (MT)

Por Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Uma das empresárias investigadas na Operação Carne Fraca aparece em lista de fazendeiros que ocupam terras Xavante, no Mato Grosso. Silvia Maria Muffo aparece em 56º lugar na lista de 81 alvos de condução coercitiva divulgada na sexta-feira pela Polícia Federal. Seu frigorífico em Arapongas (PR), o Frigomax, está em 25º lugar na lista de 71 alvos de busca e apreensão. (mais…)

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Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

No Cimi

O Estado brasileiro será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela violação aos direitos humanos do povo Xukuru – cujo território fica em Pernambuco – nesta terça-feira (21). É a primeira vez em que o Brasil estará no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. A audiência de julgamento, na qual serão apresentadas as alegações dos representantes das vítimas e do Estado, acontece na Cidade da Guatemala, a partir do meio dia (horário de Brasília). (mais…)

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Liderança Kaiowá vai buscar apoio político na Europa

Por Tribunal Popular

O Cacique Ládio Veron está na Europa, denunciando as violações dos direitos dos Povos Indígenas pelo Estado brasileiro, em especial o aviltamento praticado contra os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso Sul.

A viagem, que passará por 12 países europeus, foi organizada pelo Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus e tem como finalidade, além de denunciar internacionalmente o genocídio, etnocídio e negação de direitos por parte de governantes e o próprio Estado brasileiro, busca estabelecer alianças políticas com as organizações da classe trabalhadora europeia, no intuito de formar uma Frente Internacional de apoio a luta dos povos Kaiowá e Guarani do MS. (mais…)

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Comunidades tradicionais vão ao MPF contra concessão de seus territórios feita por Alckmin

Documento assinado por grupos quilombolas e indígenas questiona constitucionalidade da lei que permite exploração em unidades de conservação

Por Victória Damasceno, na Carta Capital

Uma representação protocolada no início do mês no Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral da República questiona a constitucionalidade da Lei 16.260, iniciativa do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que transfere à iniciativa privada a exploração madeireira, de subprodutos florestais e ecoturismo em 25 unidades de conservação no estado de São Paulo pelos próximos 30 anos. (mais…)

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Acampamento Terra Livre 2017

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena

Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Contexto

Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação, mobilização e incansável atuação junto a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com o apoio de parlamentares, personalidades e instituições da sociedade civil, conseguiram que a Carta Magna proclamada em 5 de outubro daquele ano reconhecesse em seus artigos 231 e 232 o direito deles à identidade cultural própria e diferenciada, bem como os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. (mais…)

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Indígenas trancam rodovia e ocupam Pólo Base de Saúde no MS pela saída de ruralista do DSEI

Por Tiago Miotto e Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Mobilização reuniu cerca de 200 indígenas Terena, Kinikinau e Kadiwéu na manhã desta quinta-feira, 16, no Mato Grosso do Sul. Exigindo a saída de Edmilson Canale da coordenação do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI), indicação dos ruralistas que tem piorado o acesso à política pública, os indígenas bloquearam trecho da BR-262, entre Aquidauana e Miranda, na entrada para a Terra Indígena Taunay-Ipegue. (mais…)

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