demarcação

Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro (BA) para bancar multas de empresário

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TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano

Por Gabriela Amorim, no Brasil de Fato | BA

Neste abril indígena, uma área ocupada há séculos pelo povo Pataxó pode ir a leilão. A venda pode ser promovida pela Justiça Federal para pagar multas ambientais de um empresário baiano. A longa e complexa história é mais um capítulo na disputa por terra e território no extremo sul da Bahia ainda vivenciada pelos povos indígenas no local dos primeiros contatos com os portugueses. Aliás, neste capítulo, o personagem acusado de grilar terras indígenas também é um cônsul honorário de Portugal no Brasil. (mais…)

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Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara

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Apesar de contrariar visão do STF, lei pró-ruralistas faz Funai reanalisar casos; governo estuda indenizar por terra nua

Por Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

O abril indígena, mês que celebra a luta dos povos originários, começa com o processo de demarcações “travado” pela lei do marco temporal, afirma em entrevista exclusiva à Agência Pública a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A norma estabelece, entre outros pontos, a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como parâmetro para o reconhecimento das terras indígenas (TIs) pelo governo federal. (mais…)

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Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas

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Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, no próximo dia 15 de abril, o seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”. A atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, das 14h30 às 18h30. Não haverá custeio para os classificados, e as inscrições vão até o dia 12 de abril para a participação presencial. (mais…)

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Comunidade quilombola de Rondônia conquista construção de casas com recursos do Incra

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Na CPT*

À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista também foi fruto de mobilização da comunidade com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia. (mais…)

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Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

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Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional

No Cimi

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 16h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional. (mais…)

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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha

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Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. (mais…)

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MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA

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Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá. (mais…)

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