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Entidades pressionam por ações de combate à insegurança alimentar dos povos Guarani e Kaiowá

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Em denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defensores dos indígenas também advertem contra as ameaças às demarcações de terra no contexto da vigência do marco temporal

Por Redação RBA

Entidades em defesa dos povos indígenas apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul: Apyka’i, Guaiviry, Kurusu Ambá, Ñande Ru Marangatu e Ypo’i. (mais…)

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AGU apresenta ao STF pedido de esclarecimentos sobre o Marco Temporal

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Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (08/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), embargos de declaração com pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral fixada durante o julgamento do Tema 1.031, no qual foram definidos parâmetros para a demarcação de terras indígenas. Confira abaixo os sete pontos do acórdão que, no entendimento da União, precisam ser elucidados. (mais…)

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MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em Jacareacanga (PA)

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Projeto foi criado há 30 anos, mas ainda não foi efetivamente implantado e nem está apto à titulação

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, no prazo de 60 dias, elabore e apresente o plano operacional do Projeto de Assentamento (PA) Jacaré, localizado no Município de Jacareacanga, no Pará. O plano deve conter cronograma com as datas para realização de cada uma das ações previstas. (mais…)

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Governo Federal faz devolução histórica da Terra Indígena Apyterewa para usufruto exclusivo do povo Parakanã

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A ministra Sonia Guajajara e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, estiveram na TI, no Pará, para assinatura de certidão que marca a conclusão da operação de desintrusão do território

No MPI

Reunidos em assembleia na sede da Operação de Desintrusão, localizada na Aldeia Mãe da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), o povo Parakanã recebeu ontem (06/03) a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, para a assinatura da Certidão de Conclusão de Desintrusão da TI, marcando a devolução oficial do território após a operação de retirada dos invasores que, durante anos, ali permaneceram ilegalmente. (mais…)

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Cacique Merong, liderança da retomada indígena em Brumadinho, é encontrado morto

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Pertencente ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, Cacique Merong Kamakã era conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias

No Estado de Minas

Líder da Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH, cacique Merong foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4/3). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

De acordo com o boletim de ocorrência, a causa da morte teria sido suicídio. No entanto, Frei Gilvander Moreira, participante da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e amigo do cacique Merong, acredita que ele tenha sido assassinado devido ao trabalho de retomada que realizava. “Conversei longamente em particular com o cacique Merong no dia 24 de fevereiro, lá na Retomada Xukuru-Kariri em Brumadinho. Ele estava planejando ampliar as lutas, de cabeça erguida. Não foi suicídio, foi assassinato por perseguição”, afirma. (mais…)

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Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

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Mesmo com o compromisso do governo Lula para demarcar todas as Terras Indígenas, pouco se avançou no primeiro ano de mandato do presidente

por Mariana Soares, em ISA

Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o saldo do primeiro ano de gestão do Governo Lula em relação à demarcação de Terras Indígenas (TIs). Assim, o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações, chegando ao total de 511 TIs com processos de demarcação finalizados. Mas, ainda faltam 255 Terras Indígenas com seu processo de demarcação já iniciado e não finalizado. (mais…)

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