Comunidades quilombolas de 12 estados em processo de regularização fundiária pelo Incra serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para isso, chamadas públicas foram elaboradas para atender 6.070 famílias em comunidades quilombolas no Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Todas as comunidades quilombolas estão localizadas em 25 Territórios da Cidadania destes estados. O valor da Chamada Pública é de R$ 4 milhões. Os serviços foram organizados em lotes, com definição dos Territórios da Cidadania, municípios e as comunidades quilombolas que devem ser atendidas.
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A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
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Roberto Antonio Liebgott
Vice-Presidente do Cimi
A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.
Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. Continue lendo… 'As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena'»
A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.
ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ
INTRODUÇÃO
A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. Continue lendo… 'Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos'»
Contra a decisão do Ministro da Justiça de suspender os efeitos das portarias declaratórias de terras Guarani no Estado de Santa Catarina.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu, por meio da Portaria 2.564, de 23 de agosto de 2010, os efeitos das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.
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O Incra está disponibilizando em seu site, planilhas atualizadas de dados à respeito dos processos, titulações e certificações das comunidades quilombolas por todo o país.
Os últimos dados informam que foram expedidos 113 títulos em 104 territórios quilombolas, total ou parcialmente regularizados. Para obter mais informações, clique aqui.
http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=6588&tit=Not%C3%83%C2%ADcias
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu, por meio da Portaria 2.564, de 23 de agosto de 2010, os efeitos das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.
O ilustre ministro, em suas alegações, disse que suspendia os efeitos das portarias declaratórias “em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5″. Decisão esta realizada no dia 09 de julho de 2010, pelo juiz federal substituto Claudio Marcelo Schiessl, da 1ª Vara Federal de Joinville, que concedeu liminar em antecipação dos efeitos de tutela em favor de ação ordinária impetrada pela Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena – ASPI. A referida associação pleiteou a anulação das portarias declaratórias 2.81 3/09, 2.907/09 e 2.747/09 e de todos os atos administrativos praticados no intuito de criar as reservas indígenas do Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty.
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Famílias de uma reserva extrativista no Pará estão sendo expulsas por fazendeiros vizinhos que se dizem donos da área, de acordo com informações recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF/PA). Denunciantes que testemunharam os conflitos na região da reserva Chocoaré-Mato Grosso, localizada em Santarém Novo, litoral nordeste paraense, disseram que há indícios de práticas de tortura contra os extrativistas.
Para evitar o agravamento do conflito pela terra, equipes do MPF/PA estão fazendo a medição da área. A próxima visita de uma equipe da instituição ao local será nesta quinta-feira, 26 de agosto. O objetivo é estabelecer e demarcar os limites da reserva. A partir desse limite, há uma área de dez quilômetros chamada zona de amortecimento, local onde as atividades humanas, como a agricultura, estão sujeitas a normas e restrições específicas, para minimizar os impactos negativos sobre a reserva.
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Adital – No palanque oficial e nas cerimônias de inauguração de estrada e da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Lula silenciou sobre a questão indígena. Apenas uma referência passageira a novos paradigmas, onde falou de um novo paradigma indígena. Porém não o único compromisso reservado foi o encontro com os povos indígenas, que na imprensa local foi assim definido “Lula e índios discutem demarcação a portas fechadas”. (Campo Grande News). Na matéria explicita que “A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta uma guerra judicial por conta das demarcações de terras”.
Foi exatamente sobre a questão da demarcação ou melhor não demarcação das terras, que girou a maior parte do tempo do encontro de Lula com 25 lideranças políticas e religiosas do povo Kaiowá Guarani e Terena. Após o Nhaderu Kaiowá Guarani Getulio colocar o cocar na cabeça do presidente, este ouviu atentamente o clamor de urgência da demarcação das terras indígenas no estado. Foram apenas 20 minutos de conversa na qual os indígenas expuseram rapidamente o grave momento por que passam as comunidades, privadas de suas terras e envoltas a uma situação de violência insuportável e sem precedentes. Diante do clamor ouviram do presidente da república sua palavra de sensibilidade pela realidade exposta e seu compromisso de se encontrar com o presidente da FUNAI ainda hoje para solicitar o acompanhamento da polícia federal aos Grupos de Trabalho de identificação das terras Kaiowá Guarani e Terena. Em sua ânsia de minorar a desgastante situação de denúncias contra os direitos humanos e étnicos dos Guarani, reafirmou sua vontade de comprar terras para os acampados desse povo. Solução essa que já foi rejeitada pelas comunidades, pois não vem ao encontro de seus direitos a seus tekohá, terras tradicionais. Continue lendo… 'Presidente Lula se reúne com povos indígenas no Mato Grosso do Sul'»
Ministério da Justiça suspendeu as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Mbya Guarani Morro Alto, Pirai, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, no norte de Santa Catarina.
Um grupo de cerca de 300 donos de terras, entre eles empresas do porte da têxtil Karsten, Weg e da Fundição Tupy, entraram com ações judiciais contra a demarcação. Eles são representados pela “Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de SC (Apis)”.
O Juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a Ação Ordinária nº2009.72.01.005799-5 que suspende as portarias assinadas pelo Ministro da Justiça Tarso Genro em Agosto de 2009, e o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou a Ação e suspendeu as portarias. Continue lendo… 'MJ suspende portarias de terras Guarani no norte de Santa Catarina'»
A TV Câmara realiza hoje a pré-estreia do documentário “Sidney Possuelo – Uma Vida Amazônica”. Dirigido pelo jornalista Roberto Stefanelli, o documentário mostra a vida do sertanista que durante 50 anos viveu na selva, trabalhando em defesa dos povos indígenas. A pré-estreia do documentário será realizada nesta quarta-feira no auditório da TV Câmara, no prédio principal da Câmara dos Deputados. Vai ser às 17h e a exibição é aberta ao público. Na TV Câmara, o documentário estreia neste sábado, dia 28, às 21h.
http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=TV-CAMARA-FAZ-PRE-ESTREIA-DO-DOCUMENTARIO-SIDNEY-POSSUELO-UMA-VIDA-AMAZONICA&selecao=MAT&materia=110104&programa=2&velocidade=100K
O Seminário Terra e Território: Desafios políticos e jurídicos em movimento(s) foi realizado de 19 a 21 de agosto, em João Pessoa, reunindo quilombolas, movimentos sociais, CPT, advogados populares, acadêmicos e representantes do INCRA, que apoiou o evento, organizado por Dignitatis com o apoio de outros parceiros.
Dentre as demandas consideradas emergenciais pelos participantes, destacam-se: a ampliação das atuais e a construção de novas articulações entre esses e outros parceiros, a serem conquistados; ações junto aos órgãos do Estado, na defesa das comunidades tradicionais, e realização de mais reflexões acadêmicas sobre a questão; envio de cartas de apoio aos cursos do Pronera;, convergência política no sentido de aglutinar organizações, movimentos, instituições e pessoas contra as pressões do latifúndio, da mídia hegemônica e do modelo de sociedade individualista e capitalista que devasta as perspectivas de autonomia dos sujeitos coletivos, seja no campo ou na cidade.
A seguir, uma breve informação sobre as falas dos convidados e sobre as principais decisões dos quatro grupos de trabalho que se formaram no último dia. Continue lendo… 'Seminário Terra e Território: um informe da Dignitatis'»
Amazonir Fulni-ô
Repórter da Secretaria de Comunicação da UnB
Lutas sociais dos índios em busca dos seus direitos começou em 1970, e hoje é representado por 486 organizações diferentes
A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde