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Por racismoambiental, 22/05/2012 18:14

Acampamento dos índios na sede da Funai já dura sete dias/Foto: Selmo Melo

Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas. Continue lendo… 'Justiça manda desocupar Funai e índios prometem ocupar casa do governador'»

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Por racismoambiental,

Por Luana Luizy, de Brasília

Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária.

O avanço dos tratores na região tem depredado a área e no dia 22 de maio o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras do Setor Noroeste, devido a ilegalidades.

Dentre os principais pontos referentes ao embargo, está relacionado ao sistema de drenagem das águas pluviais, que até hoje não foi concluído e o destino da terra removida durante as escavações.

O Instituto Chico Mendes pede que a Terracap apresente informações detalhadas sobre a dissipação de energia no ponto de lançamento da drenagem pluvial do lago Paranoá; instale sistema de drenagem antes da construção de projeções residenciais e da ocupação do setor e implante edificações somente após relatórios que comprovem a não existência de riscos à segurança e saúde humana. Continue lendo… 'Embargada obras que invadem Santuário dos Pajés, em Brasília'»

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Por racismoambiental, 21/05/2012 18:05

A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em conjunto com organizações parceiras (listadas abaixo), vem por meio desta carta solicitar providências urgentes das autoridades estaduais, nacionais e internacionais para nos ajudar a resolver o problema da ação de madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, Brasil.

Nos últimos meses, os indígenas têm passado por momentos de muita tensão e pressões de madeireiros e fazendeiros sobre seu território, ocasionando conflitos internos e externos, como o aliciamento de alguns Paiter Suruí, que inclusive têm sido presenteados com armas de fogo. Alguns líderes Paiter Suruí, entre eles um vereador, têm sido ameaçados por outros indígenas e não indígenas, os obrigando a se esconder dentro de seu próprio território.

A situação acontece justamente no momento em que a etnia tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ em terras indígenas validado no Brasil. Os Paiter Suruí também têm sido exemplo de gestão e proteção de sua terra e têm trazido inúmeros benefícios a seu povo e ao estado de Rondônia e ao Brasil.

É importante ressaltar que durante essa situação crítica, a comunidade, e suas lideranças, entre os quais se encontra o cacique Almir Suruí, tem trabalhado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a partir da coordenação regional de Cacoal, de forma a encontrar maneiras de enfrentar às pressões. Apesar disso, é necessária uma ação maior do Estado como um todo para aplicar a lei para que possamos garantir soluções definitivas no território. Continue lendo… 'Carta do povo Paiter Suruí às autoridades públicas e à sociedade brasileira'»

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Por racismoambiental,

Em abril, outro incêndio de grandes proporções atingiu a Serra da Barriga (Arquivo - Tribuna União)

A Serra da Barriga em União dos Palmares, local onde está instalado o Parque Quilombo dos Palmares, voltou a ser atingida por um incêndio de grandes proporções no início da tarde desta segunda-feira, 21 de maio. Há quase um mês, uma pequena fogueira rapidamente se alastrou pelo local e por pouco não destruiu o memorial, um dos maiores patrimônios históricos do Estado de Alagoas.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e se dirigiram ao local para tentar conter as chamas com a ajuda de duas unidades Auto Bomba Tanque (ABTs) e de Auto-Salvamento Especial (ASEsp). O incêndio teve início por volta das 12 horas, próximo ao observatório, no entanto, até às 14 horas o fogo ainda não tinha sido controlado.

Policiais Civis e Militares também estiveram no local para conversar com funcionários do Centro Cultural, que conta a história do Quilombo dos Palmares, a fim de descobrir o que teria motivado o incêndio. De acordo com as informações policiais, representantes do parque voltaram a afirmar que o incêndio foi criminoso. Até o momento, não há registro de feridos.

Atualmente, posseiros e representantes do parque brigam na Justiça sobre a posse da terra. Os posseiros se recusam a deixar as terras pertencentes à área onde o patrimônio histórico fica instalado.

http://aquiacontece.com.br/noticia/2012/05/21/incendio-ameaca-parque-memorial-quilombo-dos-palmares

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Por racismoambiental,

Repressão aos Quilombolas pelas Forças Armadas Brasileiras, com a suposta desculpa de construção de Alojamentos/Casa!!!

Compartilhada por Haroldo Oliveira.

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Por racismoambiental, 20/05/2012 17:46

O Conselho Indigenista Missionário do Maranhão convida a tod@s para uma Audiência Pública que será realizada nesta segunda (21), às 9h, na Assembléia Legislativa, para tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas no estado. Com o tema e lema: “40 anos celebrando a presença solidária e comprometida no sonho da Terra livre, das águas puras e das florestas sagradas junto aos povos indígenas“, o CIMI realizará também de 22 a 24 de maio, sua  XXXIII Assembléia Regional. O evento acontecerá na Casa de encontro das Ir. Capuchinhas: Rua Ruan Pereira, nº 10. Olho Dágua, MA (1ª rua a direita do SESC).

Confira a programação:

21/05 09:00 - Audiência Pública na Assembléia Legislativa – demarcação de TI Indígenas

22/05 8:00 – Celebração, apresentação e equipes de trabalho.

8:40 – Conjuntura indigenista. Contribuição da assessoria jurídica do Cimi. (PEC 215, Processo de demarcação de terras indígenas) Continue lendo… 'XXXIII Assembléia Regional do Cimi Maranhão: a partir de amanhã, 21 de maio'»

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Por racismoambiental, 19/05/2012 17:01

Egon Heck*

Missionário do Cimi

Foram inúmeras as promessas do governo federal quanto à demarcação de terras tradicionais dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Passou pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2008, até o assassinato e desaparecimento do corpo do cacique Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, no município de Aral Moreira, em novembro de 2011. Com a repercussão do ataque sofrido, o governo federal deu prazo de 90 dias para dar andamento ao processo administrativo de demarcação das terras indígenas.

No entanto, até agora nenhum relatório de identificação ou de demarcação foi publicado pelo Ministério da Justiça. Com a paciência esgotada, 16 lideranças Guarani Kaiowá desembarcaram em Brasília, nesta quarta-feira, 16. Nhanderu Getulio inicia com reza e ritual, em Guarani, o encontro da delegação do Conselho da Aty Guasu – e representantes de áreas de conflito – com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e equipe da Funai – regionais do Cone Sul e de Brasília.

Talvez seja a primeira vez na história em que uma delegação houve a presidente do órgão indigenista do governo se comunicar com eles na sua língua materna, o Guarani. Acreditam que esse fato possa e deva se converter em compromisso mais profundo da Funai com a luta pelos seus direitos, à vida e especialmente às terras tradicionais. Continue lendo… 'Egon Heck: Cansados de esperar, lideranças Guarani Kaiowá desembarcam em Brasília para reivindicar demarcação de terras'»

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Por racismoambiental, 18/05/2012 16:57

Nota Pública da Comunidade Guarani do Araça´í

Manobras Políticas estão dificultando a demarcação de nossa terra de ocupação tradicional.

Nós, comunidade e lideranças Guarani, da Terra Indígena Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, estamos preocupados com o andamento da demarcação de nossa terra tradicional. Desde 2001, vivemos em oito hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue, do povo Kaingang, no município de Chapecó. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo que garanta nossa subsistência. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada. Entretanto, esta assistência tem sido falha e as consequências são visíveis e dramáticas.

Enquanto isso, a portaria do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que declara os limites de nossa terra tradicional, precisa ser cumprida pela Funai com a efetiva demarcação de nossa Terra Mãe. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos sempre firmes, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe agora aos poderes públicos garanti-los. Infelizmente, os setores anti-indígenas de nosso estado, articulados, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nosso povo pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossa terra tradicional. Continue lendo… 'Comunidade Guarani de Santa Catarina endurece e exige demarcação de território'»

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Por racismoambiental,

Nós lideranças da grande assembléia Guarani-Kaiowá Aty Guasu vimos por meio desta nota socializar o nosso movimento Guarani-Kaiowá na capital do Brasil e diálogo com as diversas autoridades federais em Brasília-DF. Destacamos que nesta semana ( 16 a 19/05/2012) nós representantes dos povos Guarani- Kaiowá  retornamos a fazer denúncias e demandando justiça conforme os nossos Direitos Constitucionais (CF/88 e 169 OIT).

Com o intuito de entregarmos os documentos escritos pessoalmente às autoridades federais em Brasília-DF, sobretudo para narrarmos as nossas situações míseras e as violências praticadas contra nosso povo Guarani-Kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul estamos em Brasília-DF, desde 16 de maio de 2012. Pretendemos permanecer na capital do Brasil até conversarmos com todas as autoridades federais competentes, (isto é, a presidente da FUNAI, as autoridades vinculadas à Presidência da Republica, ministérios, Câmara e Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, 6ª Câmara/PGR/MPF, etc) às quais competem diretamente às soluções definitivas de nossas diversas demandas.

Importa destacar que o nosso movimento e nossa conversa com as autoridades federais em Brasília-DF ocorrem devidos continuidades das situações míseras, perplexa e instável permanente de vida de mais de trinta mil (30.000) Guarani-Kaiowá expulsos dos territórios tradicionais que se encontram em oito (08) Postos Indígenas/aldeias superlotadas, bem como, aproximadamente 6 mil Guarani-Kaiowá despejados das terras antigas que estão assentados nos mais de dez (10) acampamentos em conflito, nas margens das rodovias BR do Cone Sul de MS, onde dia e noite enfrentam as misérias e violências adversas. Continue lendo… 'Nota das lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá'»

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Por racismoambiental,

“Agora temos  a certeza de que não vamos mais continuar debaixo dos pés dos bois. Mas, com os nossos próprios pés, vamos  garantir o  sustento de nossos filhos e parentes”

Encurralados, entre os rios São Francisco e o Verde Grande, ameaçados e na eminência de serem expulsos pela implantação do Parque Estadual Verde Grande, no município de Matias Cardoso, Norte de Minas, vazanteiros e quilombolas vêm há anos se organizando e lutando pela garantia de seus direitos. Na madrugada de 24 de julho de 2011, as famílias se reuniram e retomaram seu território tradicional, ocupando a ex-sede da Fazenda Catelda, que estava abandonada há mais de 15 anos. Constituíram ali o Acampamento do Arraial do Meio, dando início à auto-demarcação  de seu território.

Este blog, solidário com as comunidades e irmanada ao Vazanteiros em Movimento, saudou e acompanhou diversos momentos dessa retomada, desde a caminhada até o ponto em que foi fincada a estaca da auto-demarcação, acompanhada do  grito “Vazanteiros e Quilombolas unidos jamais serão vencidos”. Muitos momentos seguiram, quase todos documentados por Luciano Dayrell, inclusive o encontro da comunidade com a Defensora Pública e com o Coordenador do Instituto do Meio Ambiente na região, que reconheceu os direitos das comunidades unidas ao território onde o governo estadual pretendia manter o Parque.

Nos últimos meses, entretanto, criadores de gado das margens do rio Verde Grande, dos municípios de Malhada, Bahia, e Matias Cardoso, Norte de Minas, vinham insistindo na criação de gado no território retomado, causando danos ambientais irreparáveis, além  da destruição das lavouras dos vazanteiros e quilombolas.  Como se isso não bastasse, os fazendeiros entraram na Justiça da Comarca de Manga, pedindo a posse da área, alegando uso da mesma por mais de 20 anos. Continue lendo… 'Vazanteiros (e Quilombolas) em Movimento conseguem derrubar liminar de fazendeiros invasores'»

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Por racismoambiental, 17/05/2012 16:36

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena (Terra Indígena Raposa Serra do Sol).

Serão julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a morte do líder é apenas um dos vários crimes cometidos em virtude da disputa por terras na região. Segundo levantamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR-RR), 21 índios foram assassinados durante os 30 anos de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem que nenhum dos acusados tenha sido condenado. O conselho também contabiliza 54 ameaças de morte e 51 tentativas de homicídios contra índios, além de 80 casas destruídas e 71 prisões ilegais. Cinco roças e um centro de formação foram queimados e há pelo menos cinco casos de índios mantidos em cárcere privado. Continue lendo… 'Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa do Sol'»

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Por racismoambiental,

A Justiça Federal de Corumbá (MS) transferiu o julgamento dos processos de reintegração de posse das fazendas localizadas na Terra Indígena Kadiwéu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF/MS), as audiências marcadas para esta quinta-feira foram canceladas e os indígenas permanecerão na área reocupada até o julgamento das ações.

O MPF/MS explica que o declínio de competência significa que os processos serão julgados pela instância máxima do Poder Judiciário, o STF, onde tramita, desde 30 de abril de 1987, a ação cível Originária nº 368 – que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Kadiwéu e de seu respectivo título. Segundo os procuradores, as ações de reintegração de posse, impetradas pelos produtores rurais, devem ser incluídas no processo originário e julgadas pelo ministro Celso de Mello.

O MPF/MS relata que a Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório de imóveis em nome da União, com 538.536 hectares. O processo demarcatório foi finalizado pelo governo federal em 1984. No mesmo ano, os proprietários que se encontravam dentro dos limites da terra indígena ajuizaram ação, que em 1987 foi encaminhada ao STF, onde está até hoje sem ser julgada. Estão em litígio 155 mil hectares que estão registrados em nome da União, mas são ocupados por particulares. Todas as áreas estão no âmbito dos limites territoriais do município de Porto Murtinho.

http://www.dgabc.com.br/News/5958151/stf-julgara-situacao-de-terra-indigena-kadiweu-no-ms.aspx

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Por racismoambiental,

Iniciativa visa agilizar elaboração de RTIDs, relatórios indispensáveis aos processos de titulação das terras dos quilombos

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai descentralizar R$1,2 milhão para ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em quilombos. Os recursos serão aplicados na elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID’s), que incluem estudo antropológico, levantamento fundiário, de planta e memorial descritivo, assim como o cadastramento das famílias, e são indispensáveis à titulação de terras.

Os termos da parceria foram discutidos ontem (16), em audiência do presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, com a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Na reunião, também ficou ajustada a composição de um Grupo de Trabalho conjunto para atuar na qualificação e monitoramento de informações dos processos de titulação em andamento no Incra. Das 1.820 que já passaram pelo processo de certificação da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (FCP/MinC), 1.167 já têm processos de regularização abertos pelo Incra. Continue lendo… 'Seppir e Incra afinam parceria para agilizar identificação e delimitação de áreas quilombolas'»