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Por racismoambiental, 03/02/2012 14:08

Na próxima segunda-feria, dia 6 de fevereiro, às 10 horas, será realizada uma Inspeção Judicial na Aldeia Sagi/Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, próximo à fronteira com a Paraíba. A Inspeção diz respeito ao ao processo que está sendo movido por Waldemir Bezerra de Figueiredo, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN e proprietário da empresa Bezerra Imóveis, contra dez indígenas Potiguara.

Segundo o advogado popular Luciano Ribeiro Falcão, defensor dos Potiguara, “a demanda versa sobre o direito humano à sobrevivência daquela população, e é fundamental dar visibilidade ao caso como forma de garantir que o empresário não use de seus conhecimentos em Canguaretama como forma de pressão contra a comunidade”.

A Inspeção terá início na ponte sobre o Rio Cavassu, também conhecido como Rio Sai, na Praia de  Sagi, Baía Formosa.

Esperamos que, a exemplo do que aconteceu ontem no STF, os Potiguara também possam ter na Justiça a defesa e o reconhecimento de seus direitos.

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Por racismoambiental,

Rachel Duarte

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (1º) o compromisso da casa legislativa federal em aprovar projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou em conversa com o Sul21.

Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.

Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu. Continue lendo… '“Quilombolas vivem quase como indigentes no Brasil”, critica Paim'»

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Por racismoambiental,

Disparos contra indígenas ainda não foram alvo de nenhuma diligência policial | Foto: Tiago Miotto/Revista O Viés

Felipe Prestes

No dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram feitos contra um acampamento Kaingang na região central de Santa Maria. Os tiros acabaram não atingindo ninguém, mas passaram perto de um adulto e de um grupo de crianças. Quase um mês depois, não há nenhuma investigação em curso sobre o atentado, uma vez que a Polícia Federal afirma que o caso não é crime federal enquanto o MPF insiste que cabe à PF investigar o caso. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que não recebeu determinação para realizar inquérito e que, por isto, não fez qualquer diligência.

O delegado-chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas, por meio de assessoria de imprensa, relata que a PF ouviu os primeiros depoimentos e, por entender que o caso não era de sua competência, encaminhou o caso para o MPF e para a Polícia Civil. Mas o delegado Marcos Viana, da 1ª DP de Santa Maria, que é responsável por crimes na região da cidade onde ocorreram os tiros, diz que a Polícia Civil não recebeu nada.

O MPF, por sua vez, está tentando fazer com que a PF faça a investigação. “Eles (PF) acham que não é federal e a gente acha que é. A gente quer o reconhecimento do fato de ser um conflito indígena”, afirma o procurador do MPF Rafael Miron. Ele explica que um crime contra indígenas não necessariamente é crime federal. “É crime federal quando não é apenas contra um indivíduo indígena, mas quando atinge uma cultura, um povo. Quando é apenas envolvendo um indivíduo indígena não é federal”, explica o procurador. Continue lendo… 'Jogo de empurra impede investigação de atentado contra acampamento Kaingang'»

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Por racismoambiental,

Merece registro e elogios, como no caso dos “Quilombolas e Vazanteiros em Movimento”, o sempre presente apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) aos Xacriabá. Se essa solidariedade existisse em outros locais e em relação a outras comunidades, com certeza este País seria diferente. TP.

Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá

Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.

A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (Funai), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.

No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal. Continue lendo… 'Solidariedade na luta: “Liminar é revogada e indígenas Xakriabá permanecem em território no norte de MG”'»

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Por racismoambiental, 02/02/2012 15:45

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) recebe formalmente nesta quinta-feira (2), às 13h30, a posse da Fazenda Eureka do quilombo do Cafundó, localizado em Salto de Pirapora (SP). No ato de imissão na posse, o Incra será representado pelo superintendente regional José Giacomo Baccarin.

A Fazenda Eureka é a primeira gleba do quilombo do Cafundó a ser desapropriada.  Trata-se de uma área com 122 hectares, que representa mais da metade do território ocupado pela comunidade. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$ 1.248.536,28, e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª.  Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro de 2011.

Serviço

Posse ao Incra de imóvel do Quilombo do Cafundó (Fazenda Eureka)

Data/Horário: 02/02/2012 (5ª. feira), a partir das 13h30

Local: Quilombo do Cafundó

Estrada Municipal SLR-182 (Estrada dos Alves), s/n.  Acesso pela SLR 040 (Estrada da Barra), altura do km 6.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17036:incrasp-regulariza-terras-do-quilombo-cafundo&catid=1:ultimas&Itemid=278

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Por racismoambiental,

União – Campo, Cidade e Floresta

“Nós, Tupinambá da  Aldeia Tukumã , próximo ao Lençóis do Município de Una,  fomos surpreendidos pela Polícia Federal  hoje, quarta–feira,  1 de janeiro, às  6:00 hora da manhã,  com as ações de violência para  cumprimento do mandato de reintegração de posse por um grupo do Estado de  São Paulo que se diz  supostos donos da Aldeia Indígena TuKumã.

Chegaram  empurrando a porta, colocando todos como refém sem o menor respeito com as crianças, anciões, inclusive um adolescente de 15 anos, Kálisson, foi obrigado a entrar no camburão se não iam algemá-lo, e começou a insultar as pessoas  destratando  como animais selvagens.

Colocaram todos os homens pra fora  com força e abuso do poder, deixando só as mulheres  e deu prazo de meia hora pra  retirarem os pertences,  ou iam demolir em cima de todos e tudo o que tinha dentro, deixando todos em pânico.

Foram obrigados a entrarem no Camburão, inclusive um professor do IFBA que veio em apoio solidário, foi colocado na parede como bandido para ser revistado  e o  parente por nome de Eugênio Crispim, que cantou uma música do  ritual, foi  retirado bruscamente pelo braço  e obrigado a ajoelhar com as mãos na nuca sobre a mira de armas como se fosse um marginal. Continue lendo… 'Carta das lideranças Tupinambá da Bahia'»

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Por racismoambiental,

Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas. Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de demarcação, mas também poderá delegar a função a outro poder. Continue lendo… 'Senado votará PEC que limita demarcação de terras indígenas'»

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Por racismoambiental, 01/02/2012 20:11

Esta manhã publicamos notícia de que, às 4 da madrugada, integrantes da Polícia Federal haviam acordado as famílias Tupinambá da retomada do Cacique Valdenilson, na região do Acuípe de Baixo, em Olivença, numa ação de reintegração de posse. A informação enviada por Glicéria Tupinambá, da Aldeia de Serra do Padeiro, acrescentava que todas as liminares que impediam a reintegração de posse na área haviam sido suspensas, e que a Polícia Federal solicitara inclusive reforços para garantir o cumprimento da medida, expulsando os índios das demais aldeias.

Agora, acabamos de receber, através de Henyo Barretto, mensagem de Erlon Costa, enviada às 18:55h, que transcrevo abaixo:

“Pessoal por aqui as coisas estão novamente se agravando. Hoje a Polícia Federal cumpriu mais um mandato de reintegração de posse na região do Litoral. O alvo desta vez foi a Aldeia Tucumã do Acuípe de Baixo. A estratégia é destruir todas as Aldeias do Litoral, iniciando pela região do Acuípe, onde os parentes estão alojados na escola, passando pela Aldeia Itapoã e pela Taba Jairy. Para os que já tiveram o prazer de conhecer, são as Aldeias dos Caciques Val, Valdelice e Nery, respectivamente.

A disputa está sendo feita no judiciário. Hoje conseguimos uma liminar derrubando a reintegração, mas não deu tempo de salvar a aldeia Tucumã, pois quando saiu a liminar a Polícia Federal já havia destruído toda a Aldeia, junto com um grupo de estrangeiros que comprou terras na área demarcada.

Aqueles que puderem ajudar, da melhor forma que cada um puder fazer, já vai ser uma força. Seja divulgando a situação, seja levando o caso para as instâncias federais, pois a região do Acuípe registra altos índices de homicídios por conta da disputa por terra, e a informação é que tem pistoleiro na região”.

Não podemos podemos ficar parad@s! Vamos acionar, cada um/a a seu modo, os meios que pudermos para denunciar e, se possível, levar a chamada Justiça a agir!

Tania Pacheco

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Por racismoambiental,

No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.

De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.

Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo. Continue lendo… 'Agricultores são alvos de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB'»

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Por racismoambiental,

RELATÓRIO DA XVII ASSEMBLÉIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ

Local: Aldeia indígena Gameleira – Povo Tapuya-Kariri-São Benedito – Ceará
Data: 19 a 23 de Dezembro de 2011.

A XVII Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Gameleira do Povo Tapuya-Kariri, localizada no município de São Benedito, teve inicio no dia 19 de dezembro de 2011, com a chegada das delegações indígenas e representantes de entidades, instituições e demais parceiros, recepcionados pelas lideranças Tapuia Kariri de São Benedito recebendo as delegações e dando as boas vindas aos Povos Indígenas Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabassa, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tremembé, Tubiba-Tapuya e Tupinambá e aos representantes do Povo Potiguara do Rio Grande do Norte e Tabajara do Piauí.

A abertura oficial da assembléia, ocorreu na manhã do 20/12/2011, com a cerimônia de purificação e limpeza do local da assembléia e ritual sagrado de confraternização entre todos os povos presentes, para que todos que estivessem presentes pudessem ser abençoados no encontro, através da luz de Pai Tupã, Mãe Tamaim, dos Espíritos das Matas e dos Encantados, onde todos os povos são fortalecidos, através de preces e músicas entoadas através do Toré e do Torém. Continue lendo… 'Relatório da XVII Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará'»

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Por racismoambiental,

Hoje, às 4h da manhã, ocorreu reintegração de posse na retomada do Cacique Valdenilson, localizada na região do Acuípe de Baixo, em Olivença. As famílias, que estavam dormindo, foram pegas de surpresa e, desde então, dez indígenas estão algemados na área.

Além disso, todas as liminares que impediam a reintegração de posse das áreas no interior da Aldeia Serra do Padeiro foram suspensas. A Polícia Federal solicitou reforços para cumprir todas as reintegrações.

Solicitamos que repassem essas informações para todos os movimentos sociais, entidades de apoio e órgãos governamentais com os quais mantenham contato.

Nossos telefones para contato são os seguintes: (73) 9918 4155, (73) 9918 4155 e (73) 9963 5764.
Glicéria Tupinambá
Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro
Representante local do MOPOIBA

Enviada por Tatiana Dias Gomes.

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Por racismoambiental,

Nota deste Blog: Por decisão da justiça, o despejo da aldeia Laranjeira Nhanderu deve acontecer até 9 de fevereiro!

Saibam europeus, árabes e canadenses
E outros povos do além-mar
Que o arroz que te servem à mesa
Está nutrido com a desgraça dos Guarani-Kaiowá

Gados, porcos e cavalos da Índia, China, Coreia e Marrocos
A soja que colocam em teus límpidos cochos
Está mesclada de séculos de banimento e sangue
Do povo Guarani-Kaiowá e de outras nações irmãs

Ah!, urbanoide deste planeta idiotizado
Saberás tu quantos gurizinhos indiozinhos
Cometeram suicídio a cada acelerada de teu automóvel?
Tu sabes a diferença entre cana-de-açúcar e Terra sem Males?

Primeiro, vieram os espanhóis, os portugueses, os paulistas
Depois, a serra, o desmate, o café, o colonhão
Juntos vieram o gado, o trator, o migrante, a cidade
E as aldeias Guarani secam no leito das estradas Continue lendo… '“Terra, Vida e Liberdade”, um poema aos Guarani-Kaiwá, por Aldo Escobar'»