Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil
Brasília – O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), viaja a Brasília (DF) nesta quinta-feira (17) com a finalidade de conquistar o apoio do governo federal para conter as ocupações de fazendas na região oeste do estado e o bloqueio de estradas na região sul por índios kadiwéu e guarani.
Conforme a Agência Brasil noticiou ontem (14), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) alega que há ao menos 60 áreas não homologadas como terras indígenas que vêm sendo ocupadas por índios de diversas etnias em todo o estado, desde o dia 27 passado.
Segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli vai reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Parte dos problemas está relacionada ao julgamento da Ação Cível Ordinária 368-7 pelo Supremo Tribunal Federal, que define os limites das terras kadiwéu. A ação foi ajuizada em 1987 por pecuaristas que afirmam que suas terras estão fora da área, reconhecida em 1903. Procuradores da República e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), contudo, garantem que os 155 mil hectares disputados são território indígena. Continue lendo… 'Governador do MS quer ajuda federal para conter ocupações e bloqueio de estradas por índios'»
Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada
Por Sandra Cristina de Souza*
Se observarmos no Google Earth, o mapa referente ao Posto Indígena Terena Água Branca, que inclui as aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, no município de Nioaque (MS), poderemos observar que a área onde estão as aldeias corresponde justamente à mancha verde, de mata ciliar preservada dos rios, que faz fronteira entre as aldeias e as fazendas com atividades agropecuárias da região. Na região já houve quem dissesse: “se me entregassem as terras indígenas para que eu cuidasse, eu produziria para sustentar os índios e ainda ficaria rico!”. Essa tese de que os indígenas não sabem “aproveitar” a terra é antiga. Nas Atas da Câmara Municipal de Aquidauanai, em 1949 , quando um grupo de Terenas requisitava o reconhecimento de suas terras, já demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1928, um dos vereadores argumentou: “Pra que tanta terra para poucos índios?” É bem verdade que arrendamentos ilegais ocorrem em muitas áreas indígenas no Brasil, além de invasões de garimpeiros e madeireiros. Entretanto, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, através de associações de moradores conscientes da importância da preservação ambiental para sua reprodução social, a natureza é respeitada.
As comunidades indígenas (termo melhor do que tribos, porque dá uma dimensão da complexidade das relações entre os habitantes de uma aldeia indígena) entendem o meio ambiente (seja ele com formações de florestas, cerrado, caatinga etc.) como um local de reprodução de sua cultura, que precisa ser respeitado, pois ela é o “depósito de combustível” (gravetos encontrados pelo chão), a “farmácia” (plantas milenarmente utilizadas, cujas propriedades são passadas oralmente de geração em geração), o “depósito de material de construção” (nas aldeias Terena, por exemplo, utiliza-se o taboco, espécie de bambu grosso, cortado e batido, de maneira a formar placas retas utilizadas para construir paredes das casas, cuja cobertura é feita de folhas de um coqueiro da região chamado buriti). Continue lendo… 'Os índios e a floresta'»
Site da imagem: echapora.blogspot.com
Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro
Por: Thamiris Magalhães
Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”.
Telma Monteiro é pesquisadora independente. Confira a entrevista. Continue lendo… 'Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado'»
Nesse conjuntura de continuidade do julgamento da ADI 3239, contra o decreto Quilombola 4887/2003, a CONAQ pede o apoio de todos enviando cartas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos quilombolas. Por favor, divulgue o Manifesto e envie sua carta aos ministros do STF. Abaixo, nomes, endereços e sugestões de cartas, em português, espanhol e inglês. Continue lendo… 'Quilombo Sim! CONAQ lança manifesto e pede apoio junto ao STF contra ADI 3239 e em defesa dos direitos Quilombolas'»
Moradores do quilombo Lucas da Feira ocupam a reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) nesta segunda-feira (14). Segundo eles, dois residentes do quilombo foram agredidos por seguranças da instituição.
De acordo com os manifestantes, um morador que faz pós-graduação na Uefs foi agredido na última sexta (11) ao tentar sair do campus com uma panela, que teria sido emprestada por funcionários do restaurante universitário.
Outro morador, que estuda em outra instituição de nível superior, tentou entrar no campus acompanhado de residentes da Uefs e também teria sido agredido, segundo os manifestantes.
Eles estão reunidos em assembleia com o reitor José Carlos Barreto e cobram uma posição da administração sobre os atos de violência. O reitor disse que vai apurar os fatos para tomar as medidas cabíveis.
Os manifestantes não impedem a entrada de funcionários e estudantes e as aulas acontecem normalmente. Continue lendo… 'BA – Moradores de quilombo ocupam reitoria da Uefs'»
Fernanda Graim – Idesp
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento, Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp) viajaram, pela segunda vez este ano, rumo à comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, localizada em Oriximiná, a fim de concluir o relatório antropológico e o estudo de desenvolvimento sócio-econômico-cultural da comunidade.
Os registros de escravos fugidos instalados na região onde se localiza a comunidade de Cachoeira Porteira (no alto do rio Trombetas, próximo à foz do rio Mapuera) perpassam os anos de 1800 a 1870. Dessa forma, em 2004, a Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (Aamocreq-CPT), solicitaram ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a regularização da área, ocupada não somente para moradia dos remanescentes, mas também como fonte de renda, com uma economia baseada na extração de castanha e óleo de copaíba, por exemplo.
Diante da resposta do Iterpa, em 2008, de que a área pretendida estava sobreposta tanto na Floresta Estadual (Flota) do Trombetas como em outras duas áreas de preservação: a Reserva Biológica do Trombetas (Rebio) e a Floresta Estadual (Flota) de Faro, os moradores da comunidade já haviam perdido totalmente a esperança de ter a sua área regularizada, segundo o presidente da Amocreq-CPT, Ivanildo Souza. Continue lendo… 'Idesp conclui relatório antropológico da área de Cachoeira Porteira'»
Hoje, a comunidade indígena que se prepara para o evento encaminhou à mídia a logomarca oficial de participação na RIO+20, Kari-Oca. “Foi criado por nós, representa o morro Pão de Açúcar, nota-se nos contornos do desenho, nas silhuetas, os efeitos das cores em toda a sua extensão”, explicou o índio Marco Terena.
O contorno azul (céu, água) representa a Kari (morro, montanha, pedra) com os “braços” internos rente ao chão, protegendo o “olhar” da folhinha verde ainda viva que quer se reerguer.
O segundo contorno em verde (matas) representa a Oca (nossa casa, morada), com os “braços” internos em forma de coração, que é a nossa vida e amor pela natureza.
http://www.aquidauananews.com/0,0,00,1896-199374-POVO+INDIGENA+NA+CONFERENCIA+RIO+20+APRESENTA+LOGOMARCA.htm
O Incra produziu um relatório com o objetivo de informar os movimentos sociais quilombolas, órgãos de governo federal, estaduais e municipais, bem como à sociedade em geral, sobre o andamento da regularização de comunidades quilombolas no Brasil. Este é o primeiro volume de uma série que tem o propósito de reunir dados oficiais e de apresentar, de forma sucinta, aspectos da regularização fundiária de Territórios Quilombolas no Brasil, que é uma das missões institucionais do Incra.
Acesse aqui a íntegra do relatório.
http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12049-relatorio-apresenta-dados-sobre-a-regularizacao-de-comunidades-quilombolas-no-brasil
A Superintendência Regional do Incra na Bahia assina, nesta sexta-feira (11), ordem de serviço que autoriza início de elaboração de seis relatórios antropológicos no estado. Estima-se que os documentos beneficiem 550 famílias, moradoras de seis comunidades quilombolas situadas na região do Baixo Sul do estado.
As atividades de campo começam na terça-feira (15) na comunidade quilombola Fôjo, no município de Itacaré. Depois se estendem às comunidades Lagoa Santa, no município de Ituberá, Batateira, em Cayru, e às áreas quilombolas Jetmana, Porto do Campo e Ronco Abóbora, situadas no município de Camamu.
Trata-se do segundo lote, dentre os cinco que englobam 21 comunidades quilombolas baianas para a elaboração de laudos antropológicos, devido à licitação pública nacional, na modalidade pregão, realizada pelo Incra, em outubro de 2011. O primeiro lote foi iniciado em janeiro e beneficia quatro comunidades quilombolas localizadas no Recôncavo. Continue lendo… 'Incra/BA inicia elaboração de relatórios antropológicos de comunidades quilombolas'»
O Ministério Público Federal vem a público oferecer esclarecimentos sobre a reocupação de fazendas que se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS). A reocupação definitiva das áreas pela comunidade indígena kadiwéu, que aconteceu a partir de 27 de abril, foi a estratégia que a comunidade encontrou para sensibilizar o Judiciário e a sociedade brasileira sobre a necessidade de resolver o litígio relativo a parte da TI Kadiwéu que abriga 23 fazendas.
A Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório de imóveis em nome da União, com 538.536 hectares. O processo demarcatório foi finalizado pelo governo federal em 1984. No mesmo ano, os proprietários que se encontravam dentro dos limites da terra indígena ajuizaram ação, que em 1987 foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde está até hoje sem ser julgada. Estão em litígio 155 mil hectares que estão registrados em nome da União mas são ocupados por particulares. Todas as áreas estão no âmbito dos limites territoriais do município de Porto Murtinho.
Para o MPF, a Constituição Federal de 1988 é clara ao definir que são nulos os títulos que confrontam posse de terras indígenas. A excessiva e inexplicável demora na definição da situação jurídica tornou-se motivo de descontentamento para os indígenas, que se veem privados de usufruir de parte da área que lhes foi destinada pela nação brasileira, como reconhecimento por sua participação decisiva na Guerra do Paraguai, no século XIX. Continue lendo… 'MPF/MS visita áreas reocupadas pela comunidade indígena Kadiwéu em Porto Murtinho'»
Questão dos Guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e dos Xavante, no Mato Grosso, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 10 de maio
O direito à ocupação de territórios indígenas pelas etnias Guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e pelos Xavante que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, foi defendido pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela participou, nesta quinta-feira, 10 de maio, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Deborah Duprat falou aos participantes da audiência pública sobre a luta das comunidades indígenas pela ocupação das terras que a Constituição da República lhes garante a posse. Ao ressaltar a importância da discussão da questão indígena em uma Comissão afeta ao trato de questões ambientais, a vice-procuradora-geral da República asseverou que o enfrentamento do problema, comum às duas áreas, será alcançado pela soma de esforços.
A luta dos Xavante que vivem na terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, é antiga. Expulsos de suas terras, Deborah Duprat recordou que, ainda na década de 1990, recebeu lideranças Xavante que pediam que alguma providência fosse tomada pelo Ministério Público Federal para garantir que ao menos os indígenas mais idosos pudessem retornar à Marãiwatsédé para ali morrer e serem enterrados. Desde essa época, o MPF atua na defesa dos direitos dos Xavante de ocuparem suas terras. Por meio de uma ação civil pública, o MPF conseguiu decisão judicial, em caráter liminar, que garantia aos índios o retorno às suas terras. Entretanto, em sede recursal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotou outro posicionamento e impediu o retorno dos índios à sua terra tradicional. Continue lendo… 'Vice-PGR defende, na Câmara dos Deputados, direito de indígenas ocuparem suas terras tradicionais'»
Renato Santana, de Brasília
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira, 10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.
Conforme as lideranças indígenas das organizações Apib (nacional), Arpinsul (Sul), Arpinpan (MS), Coiab (Amazônia brasileira) e Apoinme (Leste e Nordeste), reunidas em Brasília, a solicitação pede ainda fiscalização dos processos administrativos conforme procedimento do Decreto 1.775/96. A postura da presidenta vai de encontro com as leis estabelecidas para a garantia constitucional da ocupação indígena do território tradicional, afirmam.
Denúncias feitas no segundo semestre do ano passado pelo jornal Porantim, do Cimi, deram conta de que a presidenta Dilma Rousseff passou a exigir que todo Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) passasse por seu crivo para ser aberto ou não. No início deste mês, novos fatos vieram à tona revelando mais interferências da presidenta para protelar a definição de áreas indígenas. Continue lendo… 'Organizações solicitam investigação contra Dilma por irregularidades na homologação de terras indígenas'»
Rodolfo Salm*
Faz mais de dez anos, desde a edição 261 de setembro de 2001 do Correio da Cidadania, que escrevo sobre “o potencial destrutivo das hidrelétricas do Xingu”. É engraçado ver que na época escrevi que “não é preciso ser muito pessimista para concluir que são pequenas as chances de se evitar o início das obras, que estão previstas já para o primeiro trimestre do ano que vem” (2002)! E que a barragem de Belo Monte seria “o maior golpe dado pelo governo FHC nos povos indígenas da Amazônia e, consequentemente, na floresta que eles protegem”, fazendo com que “o padrão de degradação ambiental generalizada, que se observa mais a leste na região, seguindo o curso do rio Tocantins, se alastre definitivamente pela bacia do Xingu”. Mas concluí que ainda havia esperança, pois ambientalistas aliados aos índios, organizados em ONGs, ganhavam “importante participação na política nacional” e seu trabalho seria testado “pela sua capacidade de discutir com a sociedade a preservação da floresta Amazônica” e se opor ao projeto de Belo Monte.
Relendo esse texto é engraçado ver que Belo Monte não foi exatamente um “golpe do governo de FHC”. Ao contrário, essa trágica barragem no rio Xingu aparentemente vai ficar para a história como uma obra de Lula (e Dilma), supostamente seu antagonista. Evidentemente, hoje está claro que o tucano e o petista não são tão diferentes e um é mais a continuação do outro do que seu opositor. Mas, na época, eu nutria grande esperança quanto à primeira eleição vitoriosa do operário do PT, que tinha o apoio dos ambientalistas. Continue lendo… 'Notícias de Belo Monte: uma pequena vitória do Rio Xingu'»
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