- A morte materna é evitável na maior parte dos casos, mas tornou-se um grave problema da saúde pública no Brasil. Para nós, mulheres negras, a morte materna é vivenciada dramaticamente. Por termos em torno de nós toda uma comunidade a quem sustentamos econômica e afetivamente, a morte torna-se uma tragédia de amplo espectro. No Brasil, o risco das mulheres negras morrerem por causas relacionadas à gravidez, ao parto, ao pós-parto e ao abortamento é oito vezes maior do que o risco de mulheres brancas morrerem das mesmas causas. É fundamental destacar que por trás destes números está o racismo, que provoca descaso, negligência, falta de acesso a serviços e a informações para preservar nossa vida e nossa saúde.

1) A edição da MP 557 sem consulta ou diálogo com as principais interessadas, as mulheres brasileiras, nós negras, em particular, e nossas organizações, atropela princípios de democracia e de participação conquistados e realizados por nossos movimentos sociais há muitas décadas. O mesmo equívoco foi cometido na edição do decreto da Rede Cegonha, o que  demonstra  grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil;

3)  A MP 557 não garante a expansão da Rede de Saúde do SUS, com integralidade e eficiência;

5) A MP 557 expõe as questões de saúde das mulheres brasileiras às disputas e interesses das forças ultraconservadoras minoritárias na sociedade e no parlamento, fortalecendo estes segmentos num momento em que outras iniciativas próximas ao fascismo estão em curso (perseguição de morador@s de rua, a favelad@s e sem-teto; criminalização de movimentos sociais; patrimonialismo descarado etc);

- A AMNB reconhece que passos importantes foram dados pelo governo, especialmente ao colocar na Presidência da República a responsabilidade pela pauta da saúde das mulheres brasileiras e pela prevenção do grave problema da mortalidade materna. Da mesma forma que, ao retirar o termo nascituro do texto da MP 557, demonstra retomar o caminho do diálogo com as mulheres brasileiras e com nossos movimentos sociais organizados.

http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/02/nota-da-amnb-sobre-medida-provisoria.html

Enviada por Vania Regina Carvalho.

Por Lino Bloch em Desculpe a Nossa Falha

A Revista errou feio (ou mentiu deliberadamente?) ao chamar as manifestantes de “burguesas”  e “petistas”, e afirmar que são moradoras do Crusp. Após investigação, nenhuma afirmação se confirmou, como podem ler a seguir

A cena do secretário estadual de Cultura, e pré-candidato a prefeito do PSDB, Andrea Matarazzo com o dedo na cara de uma manifestante foi pras homes dos principais portais de notícias do país no sábado à tarde, logo após a inauguração parcial da nova sede do MAC, no prédio do antigo Detran, em São Paulo. No domingo, a foto de autoria de Paulo Liebert, reproduzida acima, estava na capa da edição impressa do Estadão.

No mesmo dia, a revista Veja, através de seu colunista Reinaldo Azevedo, revelava a suposta identidade da manifestante: “Quem é aquela mulher (…) cordata, suave, pronta para o diálogo? (…) É Rafaela Martinelli, aluna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e moradora do Crusp. É publicidade que ela queria, não? Aqui está”.

Acontece que a estudante em questão não é Rafaela. A revista Veja errou. Trata-se de Arielli Tavares Moreira, 22 anos, estudante do quinto ano do curso de letras da USP. E há mais incorreções. O colunista também chama os manifestantes de “burguesotes”. Arielli é de família classe média-baixa da pequena cidade de Tatuí. E Rafaela, exposta e atacada pela revista de maior circulação do Brasil sem sequer aparecer na foto, é moradora de Guaianases, zona leste paulistana – e não vive no Crusp, conforme disse Veja.

Para completar, mais um erro: nem Rafaela nem Arielli são filiadas ao Partido dos Trabalhadores, acusação feita por Azevedo, Andrea Matarazzo e pelo vereador Floriano Pesaro. Pelo contrário, as meninas são críticas ao governo Dilma Rousseff e ao PT. A seguir, os principais trechos da conversa com Arielli (que está de fato na foto) e Rafaela (que Veja “colocou” na foto):

Arielli, você pode por gentileza descrever como foi aquele momento da discussão com Andrea Matarazzo?

No momento da foto, estávamos cantando o refrão “Alckmin, seu matador! Assassinando o povo trabalhador!”. Isso tem sido cantado por ativistas do movimento social do país inteiro, que estão organizando atos exigindo que o PSDB pague pelo sofrimento que tem causado, como no caso do Pinheirinho. [O secretário] apontou o dedo pra mim e me chamou de “mal-educada”. De fato, para a ideologia burguesa, hipocrisia é sinônimo de educação, e dizer a verdade sem meias palavras não é de bom tom. Tomado pelo ímpeto professoral de quem insiste em dar “aulas de democracia”, ele continuou se aproximando e me chamando de mal-educada. Em seguida, um de seus assessores conseguiu convencê-lo a entrar no carro, e ele foi embora.

Ele diz que você cuspiu na cara dele, isso é verdade?

Não. Depois que a foto foi veiculada para todo canto, vi que ele me acusou de ter cuspido nele. Não me surpreende nada que uma pessoa que está de mãos dadas com a especulação imobiliária há tanto tempo tenha que inventar uma mentira dessas para justificar a postura truculenta. Afinal, não pega bem uma foto com o dedo na cara de uma manifestante em ano de eleição. Andrea Matarazzo é filho da elite paulistana e tem uma história no PSDB. Ele é o responsável pela elaboração do projeto “Nova Luz”, que visa “revitalizar” o Centro à moda tucana, ou seja, expulsando e eliminando a população em situação de rua. Também foi ele quem assinou o projeto de calçada “anti-mendigo”.

Por que você resolveu ir ao MAC?

Enquanto a elite paulistana finge ser educada inaugurando seus museus, sujam as mãos de sangue no massacre do Pinheirinho. A cada dia que passa, se desfaz o mito de uma operação de desocupação pacífica. Há relatos de feridos e desaparecidos que ainda não foram localizados depois da ação da PM. Fui então na inauguração do MAC porque vi na internet que Alckmin e Rodas [João Grandino Rodas, reitor da USP] estariam lá. Fomos protestar contra a ação da PM na USP, na Cracolândia e no Pinheirinho. Tanto Rodas quanto Alckmin defendem um projeto de sociedade contrário ao meu e de centenas de ativistas do movimento social. E é contra esse projeto que precisamos lutar, não apenas dentro dos muros da universidade. Não me surpreende que ambos tenham mostrado o quanto são covardes ao não comparecer a inauguração.

O que você achou de aparecer na capa de jornais e em grandes portais com o secretário?

A exposição assusta um pouco, mas não estou ali expondo apenas minha individualidade, o clique registra não apenas a minha indignação, mas a de minha geração, junto comigo tinham vários estudantes, poderiam ter fotografado qualquer um de nós. A repercussão está relacionada também ao fato de que as pessoas estão tomando conhecimento do que aconteceu no Pinheirinho e está ficando difícil para a mídia esconder os fatos, como faz normalmente.

O que você diria às pessoas que afirmam que todo estudante da USP é maconheiro e vagabundo?

Na minha opinião, ser estudante de uma universidade pública é mais do que assistir as aulas e conseguir um diploma. Temos a responsabilidade de ter uma visão crítica sobre o que acontece ao nosso redor. Quando a mídia tenta colocar rótulos sobre os estudantes, ela não está fazendo nada além de reduzir a opinião das pessoas, com o objetivo de impedir que elas se expressem. Não é à toa que nunca vimos uma entrevista completa de um estudante sobre uma pauta do movimento social veiculada pela grande mídia.

O que você acha do Reinaldo Azevedo? E da mídia convencional em geral?

Infelizmente, Reinaldo Azevedo não tem sua licença de jornalista cassada, então segue cumprindo um desfavor para a comunicação, sem qualquer tipo de compromisso ético. Ao invés de argumentar sobre a nossa atitude, reduziu o protesto a mim e tentou me desmoralizar com fotos e piadinhas de mau gosto. O mais preocupante é vê-lo incitando a violência contra os manifestantes e apoiando a atitude truculenta do secretário, fazendo coro com o fascismo e com o nazismo. Vendo o que significam esses momentos na história do mundo, acredito que não se deve incitar esse tipo de ação como esse “jornalista” faz usualmente.

O vereador Floriano Pesaro, que estava ao lado de Andrea, classificou vocês de “pseudo-manifestantes” e “nazipetistas”. O que você acha disso?

Se fôssemos inocentes, diríamos que o vereador está mal informado. Mas, sabendo de quem se trata, diria que ele tenta fazer as pessoas acreditarem que estamos fazendo isso porque é ano de eleição. Minha militância é ativa, independente desses períodos. Sou militante do PSTU e milito contra as injustiças sociais que estes senhores seguem perpetuando. Mas é claro que eles não podem compreender o que isso significa. Para eles, a situação dos trabalhadores brasileiros que passam fome e não têm onde morar não passa de números em seus relatórios.

O que você acha do Partidos dos Trabalhadores, de Lula e de Dilma?

Assim como Lula, a Presidente Dilma tem a confiança da maioria dos trabalhadores do país e tem o poder do Estado. Se ela quiser, pode resolver a vida de todos os moradores do Pinheirinho desapropriando o terreno e o transformando em área de interesse social. Não é possível que ela se omita enquanto um massacre segue acontecendo. Quem de fato está ao lado dos trabalhadores não pode ficar apenas na torcida.

O que você acha dessa história de “acusarem” de petistas todos os que criticam Alckmin ou Kassab? Só petistas ou filiados a outros partidos de esquerda desaprovam o governo e protestam contra eles?

É claro que não. Eles fazem essas acusações rasas – para dizer o mínimo – para perpetuar a visão maniqueísta deles. Essa polarização entre o PT e o PSDB é falsa. As pessoas se mobilizam quando as contradições entre a vida e nossa consciência se tornam tão agudas que se torna impossível suportar calado, e isso não depende de nenhum partido ou tampouco de quantos livros marxistas você leu na vida.

Por fim, Reinaldo Azevedo chamou-a de “burguesote”. Você é de família rica?

Durante o ato, alguns dos presentes também nos acusaram de “burguesinhos” ou “filhinhos de papai”. Eu sou de uma família de classe média baixa do interior (Tatuí-SP), e acredito que não importa da onde você veio, mas sim ao lado de quem você quer estar.

*****
Agora fala Rafaela Martinelli, também estudante de Letras da USP e que foi “colocada” na foto por Veja:

Rafaela, o que você achou de ser identificada erroneamente como a “garota da foto” por Reinaldo Azevedo no site da Veja?

Eu não tenho paciência pro jornalismo de quinta categoria da Veja. Eles não fazem nem questão de disfarçar a parcialidade deles. Como um texto tão chulo – independente da posição que defenda – pode ser considerado jornalismo? É nojento.

Você estava no protesto do MAC? Se sim, por favor, fale um pouco como foi lá.

Sim. Quando vi que teríamos em SP um evento que juntaria Matarazzo, Alckmin e Rodas no mesmo lugar, pensei que não poderíamos deixar passar. Aí criei um evento no Facebook. Não imaginava que daria certo, mas felizmente deu. O governador não apareceu, e aí já temos um problema: um governador que esconde a cara da população não é digno de confiança nenhuma. E não tinha motivo pra se esconder. Ninguém lá, além da PM, estava armado ou coisa parecida. O reitor da USP viu os manifestantes de dentro do carro e foi embora. Ainda lá no evento conseguimos cercar o Maluf e o Matarazzo.

Fizemos algumas perguntas desconfortáveis pro Maluf, até que ele foi embora. Depois, fizemos o mesmo com o Matarazzo, mas ele e os homens que o acompanhavam foram bem mais agressivos. Um dos manifestantes revidou e foi imobilizado pela PM. O que eu achava mais bizarro é que esses engravatados é que vinham pra cima dos manifestantes e era a nós que a polícia repreendia. É só olhar as fotos! Tem um homem de camisa rosa que aparece em várias delas, claramente exaltado, que veio pra cima de vários de nós. Eu tentei impedi-lo de bater num manifestante e tomei um soco no braço e um empurrão. A maior agressão que partiu dos manifestantes foi uma ovada e, francamente, diante de toda a repressão policial que temos presenciado ultimamente, chamar uma ovada de “violência” é risível.

O que você diria às pessoas que pensam que todo estudante da USP é maconheiro e vagabundo?

Infelizmente, essa é uma reação normal. As pessoas falam que há certas formas de manifestação que não são corretas. Concordo, mas em 2009, na USP, atiramos flores nos policiais e fomos chamados de vândalos. Acho que chegamos ao ponto crítico em que qualquer movimento mínimo que ouse nos tirar da “normalidade” será chamado de vandalismo. Depois da manifestação, uma senhora me abordou e disse que deveríamos estar protestando contra a corrupção.

Disse a ela que demonstrar repúdio a um governo que subsidia canalhas como o Naji Nahas e o João Grandino Rodas é uma forma muito concreta de se manifestar contra a corrupção, que não adianta achar que “corrupção” é só uma questão de caráter: há um sistema por trás. Batemos um papo lá e ela até apertou minha mão depois. Quer dizer, no fim das contas, acho que o caminho é esse: tirar as pessoas da zona de conforto, do diletantismo e da indignação inócua e fazê-las tomar um posicionamento. Para isso servem as manifestações.

O vereador Floriano Pesaro, que estava ao lado de Andrea, chamou vocês de “pseudo-manifestantes” e “nazipetistas”. O que você acha disso?

Qual é o critério para se definir quem são “pseudo-manifestantes” ou manifestantes “de verdade”? E nazista, pra mim, é quem promove políticas de extermínio como no Pinheirinho e na Cracolândia.

Você é filiada ao PT?

Não sou filiada a nenhum partido.

Reinaldo disse que você é da comunidade Marxismo e PT, isso é verdade? Você está em alguma comunidade do tipo no Facebook?

Eu sigo no Facebook uma corrente do PT que se chama “Esquerda Marxista”, assim como também sigo muitos outros partidos, correntes e movimentos sociais.

O que você acha dessa história de “acusarem” de petistas todos os que criticam Alckmin ou Kassab? Você acredita que só petistas desaprovam e protestam contra eles?

O PT é a maior oposição ao PSDB na grande política, então é natural que associem qualquer tipo de oposição ao PT. Mas acreditar nisso é um tanto absurdo…

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/revista-veja-mentiu-feio-ao-tracar.html

A melhoria do gasto público e a transparência no uso dos recursos públicos foram tema de reunião, nesta quarta-feira (1º), com cerca de 140 representantes da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial). Eles discutiram os resultados das conferências municipais que se realizaram no ano passado, quando estiveram em pauta assuntos como os mecanismos de participação da sociedade na gestão pública e estratégias para tornar os governos federal e estaduais mais transparentes.

Os encontros municipais antecederam a Consocial, que ocorre em Brasília de 18 a 20 de maio, evento que será promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além das 27 unidades da Federação, aderiram à conferência 1.955 municípios.

Para o coordenador executivo da Consocial, Fábio Felix Cunha, a iniciativa de realizar a conferência em si já é positiva por disseminar “a temática do controle social e da transparência sobre os gastos públicos”. Ele ressaltou a importância de o cidadão se inteirar sobre seus direitos e de cobrar das autoridades o uso correto dos recursos públicos. Cunha acredita que a adesão dos municípios vai permitir um ambiente de maior integridade no setor público, menos vulnerável à corrupção.

O diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Motta, defendeu a difusão do conhecimento sobre a gestão tributária e a abertura de discussões sobre a melhora do gasto público.

Já Pedro Pontual, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República no debate, enfatizou que o Brasil tem políticas públicas na área social e “no exercício da democracia participativa em que os cidadãos propõem alternativas”.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Marzagão, lembrou que as ongs têm papel importante na representação dos cidadãos dentro da temática do controle social. Ela destacou que essas entidades “não estão a serviço do governo, mas dos interesses dos cidadãos. [Elas] Trabalham em torno dos objetivos da Consocial”.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/02/01/interna_politica,288504/municipios-discutem-controle-dos-gastos-publicos-e-combate-a-corrupcao.shtml

Por Marco Arana *

Primer Día de la Marcha del Agua

1 de febrero, 2012.- Salimos a las 4am, nos reunimos en la Plaza de Armas de Celendín. Líderes ronderos, mujeres, jóvenes, músicos, maestros, comunicadores, vamos llegando. No hace mucho frío y una suave llovizna nos anuncia que la tierra fértil la está esperando y que los pequeños ríos van a juntarse hasta formar el Gran Río de Vida que es nuestra Marcha.

Alguien le pregunta a un profesor “¿cuándo regresas?”. “Cuando hayamos conseguido más apoyo para que Conga se vaya”, dice. El amigo se ríe. Otro comenta: si fuera tu mujer no se reiría. Todos reímos. Hay sana alegría.

El cantautor shilico Juan Orco dice: “nosostros los sensibles que amamos la tierra no depositamos nuestra esperanza en los políticos ni en nuestros líderes, esta lucha solo la ganamos si nos movemos todos, si somos un gran río. Todos a la Marcha sin desmayar”.

La noche anterior habían llegado los responsables de barrios trayendo sus aportes económicos para apoyar a los caminantes. Hasta la colecta de profesores, maestros católicos y una niña que en nombre de sus padres dona 20 nuevos soles son aplaudidos. En Lima no faltan políticos que se preguntan quién financia la marcha. Los políticos financiados por grandes grupos de poder económico jamás comprenderán la fuerza y el poder de las pequeñas donaciones como no están entendiendo el gran río que serán los pequeños riachuelos y manantiales. Ellos no saben observar y aprender de la naturaleza, solo se dedican a venderla y destruirla.

Nosotros avanzamos hacia las lagunas por serpenteantes caminos. El sol comienza a pintar los cerros verdecitos, marroncitos y azulitos. Por la ventana de la combi entra el aire frío y purito oliendo a heno y tréboles, a tierra viva y fresca. De vez en cuando una chorrera de aguas cristalinas que se alegra con nuestro paso pues sabe que vamos a abrazar las lagunas para protegerlas de la inminente amenaza minera.

De vez en cuando vemos casitas que humean, anunciando que los que estaban dormidos despiertan al Nuevo Día en que comienza la Marcha Nacional del Agua, la construcción del nuevo país con sus caminantes que ya no solo piensan egoístamente en su hoy, sino que preparan el terreno bueno para los que vendrán mañana.

* Marco Arana, cajamarquino, teólogo, educador y sociólogo. Defensor ambiental y de derechos humanos, es líder del Movimiento Tierra y Libertad de Perú e impulsor de la Marcha Nacional del Agua.

http://servindi.org/actualidad/58445?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

“Estão usando como desculpa denúncias nebulosas sobre honorários de uma palestra que ele deu para o banco Santander, mas a verdade é que não passa de um ataque de duas entidades claramente fascistas. É uma resposta a decisão do juiz Garzon de autorizar a abertura das covas coletivas do franquismo e de investigar os crimes cometidos durante a guerra civil e a ditadura. Proponho que os participantes do Fórum Social Temático preparem um documento de solidariedade ao juiz Garzon”, disse Ignacio Ramonet em Porto Alegre.

Ivan Trindade

Porto Alegre – O ciclo de debates Direitos Humanos e Justiça iniciou sexta-feira (27), com uma palestra do jornalista espanhol Ignácio Ramonet, que falou para um auditório repleto na faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A mesa foi aberta pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que lembrou que o exame dos erros do passado influi diretamente no futuro: “Enquanto não respondermos sobre as mortes na ditadura militar, a democracia brasileira será uma democracia frágil”. Rosário frisou a importância da aprovação recente da Comissão da Verdade, que examinará as mortes e demais violações aos direitos humanos durante o regime militar brasileiro.

Em sua fala, porém, Rosário não comentou nenhuma das críticas que a comissão vem recebendo. O governo brasileiro é acusado por parentes de vítimas e movimentos de defesa dos direitos humanos de ter cedido à pressão da direita e criado uma comissão ineficiente. A ministra lamentou que ainda hoje violações sigam acontecendo, citando a recente remoção violenta dos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo: “A própria presidenta Dilma chamou a ação de barbárie. É preciso combater com firmeza a violência policial que ainda é frequente no Brasil”, disse para aplausos.

O diretor do Le Monde Diplomatique (edição espanhola) iniciou sua fala lembrando que tratava-se de um dia muito especial, já que a justiça da Guatemala tinha decidido pela condenação do ex-ditador Efraín Ríos Montt, 86, a 30 anos de cadeia por genocídio cometido durante os 36 anos em que governou o país, entre 1960 e 1996. “Mesmo tão idoso, a justiça deixou claro que não se pode esquecer”, disse Ramonet.

Se a justiça guatemalteca trouxe boas notícias, na França e na Espanha, as novidades são muito piores: “Na França, uma lei foi aprovada e promete punir quem negar o genocídio armênio pelo império otomano, o que tem sido considerado pelos historiadores como uma volta à política da verdade oficial, uma forma de inquisição”. No país natal de Ramonet, o ataque é ainda mais grave, com o julgamento do juiz Baltasar Garzon pela justiça espanhola:

“Estão usando como desculpa denúncias nebulosas sobre honorários de uma palestra que ele deu para o banco Santander, mas a verdade é que não passa de um ataque de duas entidades claramente fascistas. É uma resposta a decisão do juiz Garzon de autorizar a abertura das covas coletivas do franquismo e de investigar os crimes cometidos durante a guerra civil e a ditadura. Proponho que os participantes do Fórum Social Temático preparem e assinem documento de solidariedade ao juiz Garzon. Se condenado, ele poderá ser suspenso por 10 a 20 anos, o que o impediria de lutar pela liberdade”.

O trabalho de Garzon, que mandou prender o ditador chileno Augusto Pinochet, entre diversos outros militares, policiais e agentes das ditaduras chilena e argentina, para Ramonet, caminha juntamente com a instalação de comissões da verdade, entidades que investigam crimes cometidos por regimes autoritários: “Entre 1974 e 2011, mais de 35 dessas comissões foram instaladas. Elas vem atender uma obrigação dos estados, que é o dever de memória. Cada estado precisa assumir sua responsabilidade por atos criminosos do passado”.

Ramonet argumentou ainda que colocar os criminosos na cadeia não é a única resposta que os estados devem dar à sociedade: “Principalmente nos casos em que o tempo passa e os criminosos morrem, o Estado precisa prover uma reparação moral às vítimas. Reconhecer que torturou e matou. O desejo de memória nasceu em Auschwitz, quando Hitler tentou exterminar os judeus e todo o rastro que aquele povo havia deixado”.

Em seguida o fundador da ONG Global Media Watch expôs os percalços que a busca pela verdade vem sofrendo: “As leis de anistia, que foram aprovadas em diversos países, causaram uma forma de amnésia coletiva que, com o tempo, podem se tornar uma explosão de intolerância e violência”.

Para encerrar, Ramonet enumerou as funções que cada comissão da verdade tem que cumprir. Sua última frase definiu perfeitamente o espírito da mesa e do ciclo de debates: “Há que se ter memória, para se fazer justiça”. Assista no vídeo acima os minutos finais da fala do jornalista.

A ministra Maria do Rosário encerrou a mesa com uma fala breve, em que disse que a democracia, para ser viva, tem que estar em movimento, ativa pela participação da sociedade: “Se não há participação dos movimentos sociais, a democracia abre caminhos para sérios retrocessos. As ditaduras não conhecem barreiras e as lutas pelos direitos humanos também não podem ser contidas”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19487&boletim_id=1115&componente_id=17704

Sociólogo afirma, em Porto Alegre, que só é possível enfrentar crise ambiental atacando também desigualdade e declínio da democracia

Por Antonio Martins

“Por cinco séculos, a Europa procurou ensinar ao mundo sua forma de enfrentar as crises e vencê-las. Fez isso com ideias e guerras, com missionários e genocídios. Mas se esqueceu que detinha apenas uma parte do conhecimento. Fechada em si mesma, não pode mais aprender. Por isso, está à beira de um abismo, do qual dificilmente escapará.

No meio da manhã desta quarta-feira (25/4), o sociólogo português Boaventura Sousa Santos está abrindo uma conferência para cerca de trezentas pessoas, que participam do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre (sul do Brasil) e municípios de sua região metropolitana. O FST é um desdobramento, em pequena escala, dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), lançados na mesma capital em 2001. Debate um assunto específico (“Crise capitalista, justiça social e ambiental”). Reúne cerca de 10 mil pessoas. Mas mantém, como todas as edições do FSM, a mesma aposta num futuro de democracia radical, relações sociais baseadas na garantia dos direitos humanos e fim das hierarquias internacionais que dividem o planeta entre “centro” e “periferia”.

Outra cidade brasileira, o Rio de Janeiro, sediará, em junho, a conferência Rio+20, da ONU. Por isso, a crise ambiental é um tema-chave em Porto Alegre. Boaventura discorda da abordagem que se dá tradicionalmente a ela. “Um primeiro problema primeiro é a disputa pela definição da natureza da crise”, diz ele. “Vê-la como mera mudança climática é muito reducionista. A crise é econômica, financeira, energética, ambiental, civilizacional”. O sociólogo chega, então, ao primeiro ponto central de sua análise. “Como disse Marx, as microirracionalidades do capitalismo conduziam à marcroirracionalidade da vida”.

Nos próximos 50 minutos, a fala densa de Boaventura tentará destrinchar as “sete ameaças” em que se desdobra esta marcoirracionalidade. Na plateia, dezenas de pessoas registram seus argumentos em cadernos, fotografam a sociólogo com câmeras ou celulares ou simplesmente acompanham a exposição de suas ideias.

Das ameaças elencadas por este professor das universidades de Coimbra (Portugal) e Madison (Estados Unidos), quatro estão diretamente relacionadas à crise da democracia; as outras três, à desigualdade e, em particular, ao poder que as grandes corporações alcançaram para contornar os poderes tradicionais e se apropriar da riqueza coletiva por meio de mecanismos sobre os quais as sociedades não conseguem ainda incidir.

A primeira ameaça é, para Boaventura, a desorganização do Estado. “O capitalismo, em sua forma atual, já não precisa da democracia”, diz ele. Por isso, dois países da Europa (Itália e Grécia), além do Banco Central Europeu, são governados por “vice-reis”, antigos executivos do banco de investimentos Goldman Sachs. E os Estados, que durante séculos basearam seu poder na arrecadação de impostos, agora eliminam tributos e se orgulham de manter suas funções apoiando-se nos mercados financeiros.

“Mas as dívidas que eles fazem precisam ser pagas um dia, e os cidadãos estão sendo chamados a contribuir pesadamente para este pagamento”, pensa o sociólogo. O pior, no caso europeu, é um desenvolvimento particular da “síndrome de Estocolmo”, fenômeno que leva as vítimas de um sequestro a se identificarem com seus algozes. “Para vocês, na América Latina, o que estamos vivendo é um déjà vu. Para sair da crise, América Latina, Ásia e África, aprenderam a desobedecer. A Europa não quer fazê-lo porque sempre se viu como parte dos que comandam…”.

Em paralelo à desorganização do Estado, caminha a desconstrução da democracia, segunda identificada por Boaventura. “O regime democrático costumava ser mais que o direito elementar de depositar um voto numa urna. Significava ter acesso a saúde, educação, bem-estar. Esta parte da democracia foi sequestrada pelo neoliberalismo. E já nem precisam de ditaduras, porque a própria democracia tornou-se uma ditadura, neste aspectos. Está emergindo um totalitarismo gradual, diferente do fascismo. Os direitos mais elementares são cortados. As sociedades conservam-se formalmente democráticas, mas socialmente fascistas”.

Os dois outros riscos relacionados com o sistema político são criminalização da dissidência e a recolonização da diferença. Para abordá-los, Boaventura refere-se a um caso conhecido dos que o escutam. A cerca de mil quilômetros de Porto Alegre, o Brasil viveu, neste domingo (22/1), um ataque brutal do Estado a um direito social. Dois mil soldados da Polícia Militar desalojaram, em nome do direito à propriedade, 6 mil pessoas que haviam ocupado e transformado em bairro, o Pinheirinho – uma área abandonada, pertencente a um grande especulador nos mercados financeiros.

“O que ocorreu no Pinheirinho”, diz o sociólogo, “é uma pequena mostra do que se passa num continente onde os mapuches chilenos são aprisionados por resistirem ao desmatamento e às mineradoras, onde os indígenas são mortos no Peru quando querem defender suas terras das transnacionais que cobiçam o subsolo”. Ele prossegue: “Além de criminalizar os dissidentes, o sistema que reenquadrar os diferentes. Ao contrário do que podíamos pensar, racismo está de volta e com força. Não há sinal de que sexismo tenha terminado, nem de que as diferenças sexuais sejam respeitadas”. Estas manifestações são resquícios da dominação colonial, que agora derivou em preconceito”.

Para Boaventura, este reaprisionamento do Estado e ataque à democracia está relacionado com três movimentos do capital para apropriar-se da riqueza produzida coletivamente. O primeiro é a devastação acelerada da natureza, tema da Rio+20. “Ela é real é importantíssima, mas não existe sozinha. Nos últimos vinte anos, grandes transnacionais – principalmente as que atuam com transgênicos, agronegócio, medicamentos, conquistaram poder inédito. Nos Estados Unidos, por exemplo, elas são capazes de manter três lobistas para cada membro do Congresso”.

Boaventura não crê no chamado “capitalismo verde”. Ele apoia esforços como o de buscar fontes limpas de energia, mas pensa que serão vãos, caso as sociedades não evoluam para novas formas de produção e consumo. “E aqui – diz – as metrópoles terão um papel fundamental, porque é onde viverá, em breve, a maioria dos habitantes do planeta. O consumo responsável precisa ir além de guardar convenientemente o lixo. Ele precisa identificar os componentes dos produtos onde há sangue – meu celular, por exemplo, produzido com componentes extraídos dos territórios de antigas comunidades africanas. E pode empregar a força coletiva das metrópoles para distinguir o que não merece ser consumido ou produzido”.

A segunda ameaça relacionada a ataque a direitos sociais é a desvalorização do trabalho, ou empobrecimento generalizado dos povos. “Falamos do precariado (os trabalhadores que não têm direitos sociais) e do ciberiado (os que são obrigados a se manter todo o tempo ligados à internet, para produzir). O problema é que esta confusão entre tempo de trabalho e tempo livre s está produzindo dividendos para o capital. Trabalha-se no escritório, no ônibus, em casa. Os tempos livres, quando existem, estão todos colonizados pelo consumo. Passa-se o tempo em shopping centers – e depois, trabalhando novamente, para pagar as contas do consumismo…

“Em paralelo, há um regresso às formas de exploração que foram, no passado, caracterizadas como ‘acumulação primitiva’ de capital. Expulsam trabalhadores de suas terras. Eliminam-se direitos, como salários, subsídios, pensões. Isso é um terrorismo de Estado, promovido pelos Estados em tempos chamados de… ‘democráticos’!”.

A sétima ameaça é, para Boaventura, a comercialização do conhecimento. “Tenta-se fazer o que não se conseguiu até agora, que é destruir pensamento crítico. As Universidades – inclusive parte das que são públicas – valorizam o conhecimento segundo seu valor de mercado. Não se considera mais a curiosidade científica. Nos Estados Unidos, em certos departamentos de Biologia, há professores que só se promovem se ao seu lado houver uma empresa financiadora. Eu pergunto: qual o valor das humanidades, da poesia ou da literatura, neste sistema?”

Boaventura vê novos desafios para os movimentos que se articulam em torno do Fórum Social Mundial, nesta nova fase. “Estou em Porto Alegre para relançar, num conjunto de seminários, a Universidade Popular dos Movimentos Sociais. As oficinas que começamos a realizar mostram claramente que movimentos precisam se articular-se como nunca fizeram antes. Mulheres com operários, lésbicas com os que constroem a economia solidária, camponeses e pequenos empreendedores, muitas outras combinações. Se as ameaças estão bem articuladas, os movimentos também precisam preparar-se para isso.

Segundo o sociólogo português, três desafios podem inspirar estas articulações: os de democratizar, descolonizar, desmercantilizar.

“Democratizar exige radicalidade”, diz ele. E explica: “Defino socialismo como sinônimo democracia sem fim, em todos os espaços. Não apenas nas instituições – mas no trabalho, em casa, na cama, Os partidos têm de entender que não têm o monopólio de representação política. Nem os movimentos, aliás, o têm. Estamos caminhando para um tempo de presenças. Presenças coletivas na rua, ocupando espaços que o capital reivindica, não ligadas necessariamente a um movimento instituído.

“Já no esforço por desmercantilizar a vida, as cidades têm papel enorme. É preciso retirar da esfera do comércio mercantil dimensões como as a cultura, a mobilidade urbana, as vivências, a sociabilidade. Os resultados são imediatos. Por exemplo: a cultura, que está sendo banalizada, ressurge imediatamente como espaço de resistência, quando tratada como um direito e uma inspiração humana”.

Ao abordar a descolonização, Boaventura – que apoia os governos de Dilma Rousseff na presidência do Brasil e do governador Tarso Genro, no estado do Rio Grande do Sul, lança-lhes algumas alfinetadas. “O Brasil, que tem criado tantos bons paradigmas, não pode estar ao lado do neoliberalismo, nem orgulhar-se do ‘novo’ Código Florestal, ou de abreviar os processos de licenciamento ambiental para apressar algumas grandes obras”.

O sociólogo confessa, ao final: “Sou um otimista trágico. Acredito nas mudanças do mundo, mas sei que elas custarão enorme esforço, mobilização, às vezes dores”. Ele faz previsões para os anos 2010: “esta década vai exigir líderes mais esclarecidos, mais imaginativos; e movimentos sociais mais aguerridos. A luta contra fascismo social faz-se nas instituições, mas também na defesa, nas ruas, de uma democracia sem fim.

A fala de Boaventura ocorreu no âmbito de uma das principais atividades do FST: um seminário organizado em Canoas, pela rede que organizada o Fórum de Autoridades Locais de Cidades de Periferia (FALP). Criada em 2006, no I FALP, realizado em Nanterre (periferia de Paris), esta articulação promoveu um segundo encontro em 2010, em Getafe (periferia de Madri). Prepara um III FALP em Canoas, em junho de 2013. Será o primeiro no hemisfério Sul. Espera-se que reúna mais de mil autoridades, de 200 metrópoles do planeta. O seminário inaugurado dia 25 é preparatório para a atividade do próximo ano.

A conferência do sociólogo foi antecedida por exposições de autoridades gaúchas e brasileiras. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, destacou a importância de adotar, a partir das cidades de periferia, dinâmicas de democracia participativa. “Está em nosso poder criar estruturas de partilhamento. Não significa deixar de tomar decisões, de ser positivos. Mas temos várias experiências de participação real e podemos multiplicá-las”, frisou.

O prefeito de Nanterre, Patrick Jarry, saudou a disposição de Canoas, de sediar o III FALP Sustentáveis”. Sobre a valorização das periferias de metrópoles, destacou: “Não queremos ser os invisíveis de um planeta que está se tornando majoritariamente urbano. O olhar da periferia, seus desejos e escolhas não podem ser submetidos. Para que outro mundo seja possível, nossos territórios de periferia jogarão um papel essencial”.

Muito aplaudido por um público formado principalmente por habitantes de Canoas, o prefeito da cidade, Jairo Jorge, citou o escritor italiano Italo Calvino, para quem “não importam numa cidade suas 7 ou 77 maravilhas. Mas as respostas que dá a suas perguntas”. Frisou que “há novas perguntas, para novos problemas. As mudanças climáticas, por exemplo, não derrubam apenas as pedras das cidades. Elas tragam vidas, que estão na maioria das vezes na periferia das regiões metropolitanas”. Concluiu afirmando que “é preciso debater uma agenda que apresente voz da periferia. Ela significa propor um novo conceito: o metrópoles solidárias, democráticas, sustentáveis – e livres de preconceitos.

http://www.outraspalavras.net/2012/01/28/fst-boaventura-santos-ve-capitalismo-e-suas-sete-amecas/

“Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador.”

Bajonas Teixeira de Brito Junior*

Há muitos sintomas que hoje indicam a eclosão de uma forma peculiar de totalitarismo no Brasil. Thomas Mann, exilado durante a maior parte do tempo que durou o Terceiro Reich, definiu a Alemanha do período como o “bem que infeccionou”. O bem, porque o alemão era tradicionalmente conhecido por seu senso de ordem, disciplina, dedicação ao trabalho e obediência às leis. O agigantamento de alguns poucos sentimentos alemães (o anti-semitismo, o nacionalismo, a necessidade de obediência e hierarquia, o revanchismo, o misticismo) levaram à catástrofe. No Brasil de hoje, ainda temos que descobrir o que está por trás dos traços totalitários que se avolumam.

Observamos esses traços se ramificarem em diversas direções: nas alterações (sempre para cima) dos contratos bilionários das empreiteiras; nas concessões inconstitucionais para as obras da Copa e outros megaeventos esportivos — que, como tem enfatizado o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ, assumem a forma de um efetivo Estado de Exceção, com as garantias constitucionais anuladas em benefício da especulação imobiliária e outros grandes interesses econômicos; o mesmo aparece nos projetos colossais, como o do Plano Nacional de Banda Larga, em que salta aos olhos o modo com que, como faca quente sobre a manteiga, os “parceiros” do governo federal infringem ou denunciam os acordos no mesmo dia em que os firmam e obtém os privilégios que Estado algum concederia.

Por fim, o que provoca estremecimento e pavor, temos as operações policiais destinadas aos pobres e aos movimentos sociais, cada vez mais aparatosas em que se pode admirar a pujança do aparelhamento da repressão: helicópteros blindados em sobrevôo rasante, enormes carros blindados, viaturas novinhas em folha, armaduras articuladas com proteção amortecedora e design futurista, semelhantes às dos soldados americanos no Iraque, veículos especiais para transporte rápido de grande quantidade de cavalos, utilização da cavalaria como técnica de cerco e perseguição etc.

Uma atenção especial merece esse último aspecto, a força repressiva, em vista da escalada da violência policial que se cristalizou em diversos acontecimentos repulsivos nos últimos tempos. Para entender suas causas é preciso, primeiro, mostrar os fatos que se acumulam e, em seguida, buscar as raízes do presente surto de totalitarismo no país. Citamos alguns dos fatos marcantes:

1. 02 junho de 2011. Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Durante uma manifestação contra as altas tarifas dos ônibus e melhoria do transporte público, a tropa de choque local atua com grande violência contra estudantes universitários e secundaristas. O vídeo no You Tube pode ser visto aqui. E reproduzo parcialmente o pequeno, mas preciso, relato que acompanha o vídeo:

“Durante manifestação pacífica, o BME-ES (Batalhão de Missões Especiais do Espírito Santo [...] ) age com bombas, tiros de balas de borracha (muitos à queima-roupa), spray de pimenta e tapas/pontapés contra manifestantes desarmados (em sua maioria estudantes).
Detalhe 1: a tropa atira nos manifestantes antes de qualquer iniciativa de confronto por parte deles, apontando para dentro da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), ferindo gente desde o pescoço (!) até o pé, inclusive acertando pessoas que não estavam na manifestação.
Detalhe 2: A tropa age sob ordem do governador Renato Casagrande, que havia baixado nota dizendo que abria mesa para diálogo com os manifestantes, mas não atenderia a nenhuma das reivindicações (no entender da autoridade facista, isso é abertura para diálogo).”

2. 21 de Outubro de 2011. Durante a greve de professores e estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) — contra a administração corrupta do reitor Januário Amaral, que se viu ao fim obrigado a renunciar e é hoje acusado pelo promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia (MPRO) Pedro Abi-Eçad de ter liderado uma organização criminosa dentro da universidade — a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão, não do reitor, mas de um professor presente nos protestos, o professor e doutor em história Valdir Aparecido de Souza. É interessante observar a perfeita calma e autocontrole do professor, característica da coragem sem arrogância, em contraste com a histeria dos policiais federais, que chegam a mostrar uma arma no momento da prisão arbitrária do docente. Parecem duas vertentes da humanidade, entre as quais não há ponte possível. O vídeo não deixa dúvidas.

3. 08 de novembro de 2011. A desocupação da USP. Um policial aponta a arma para o rosto de uma aluna. Cavalaria, tropa de choque, alarido de sirenes, explosões, bombas de gás lacrimogêneo, helicópteros voando próximos ao prédio. A moradia estudantil (CRUSP) fica sitiada por grande contingente policial. Enfim, cenas de horror e desespero. O saldo de 73 estudantes presos.

4. 09 de janeiro de 2012. Um estudante negro na USP foi tratado com extrema violência por um policial militar, levou tapas, foi arremessado contra os móveis que estavam no caminho, humilhado de forma assombrosa por um agente público em serviço. Isso foi feito, sem o menor escrúpulo e sem qualquer hesitação, diante de câmeras. Fica-se a imaginar o que acontece longe das câmeras.

5. 03 de janeiro de 2012. Longe das câmeras, acorrem as abordagens sempre cruéis e marcadas pela brutalidade. Um doutorando em Filosofia, em Barão Geraldo, Campinas, se atreveu a questionar a forma de tratamento dada por policiais aos jovens pobres e negros da localidade. Recebeu uma série de ameaças e teve que enfrentar vários constrangimentos, inclusive desfile de viaturas na sua porta. Não se intimidou e, num segundo questionamento das abordagens policiais, foi preso por “desacato”. Ele fez então, por temer represálias ainda mais graves, o relato dos fatos que foi publicado no site do Yahoo, na coluna de Walter Hupsel.

6. 05 de janeiro de 2012. Com os métodos truculentos que se tornaram a rotina da atividade policial nas ruas, se procede à “limpeza” da região da Cracolândia em São Paulo. O pretexto é o revigoramento do Centro. O motivo real, apontado por todos os movimentos sociais, é a simbiose de interesses políticos e especulação imobiliária. Na desocupação de Cracolândia, não só se desconsiderou qualquer ação para amenizar a síndrome de abstinência dos dependentes químicos, mas se explicitou o que está no íntimo do tratamento brutal oferecido pela polícia, e a política, aos miseráveis da sociedade brasileira: a Prefeitura de São Paulo declarou que sua estratégia se baseava em “dor e sofrimento” para atingir os seus objetivos. Veja a matéria do Estadão: SP usa ‘dor e sofrimento’ para acabar com cracolândia.

7. 22 de janeiro de 2012. Desocupação de Pinheirinho em São José dos Campos (SP). Reproduzo o texto de Raquel Rolnik que, junto com Walter Hupsel, tem sido uma das poucas vozes indignadas com a escalada policial:  “Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.”

Os fatos listados deixam pouca margem a dúvidas. Sua concentração em janeiro de 2012, é sintomática. Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador.  Um tripé repressivo, que envolve o judiciário, a polícia e a política, manipulando uma consciência pública cada vez mais debilitada, em que os próprios intelectuais praticamente se recolheram ao mais absoluto mutismo, salvo raríssimas exceções, está bem montado e, tudo indica, atuará daqui para frente sempre com maior ferocidade.  Estamos já muito além de acontecimentos episódicos e passageiros. Há por trás de tudo isso um comércio de armamento, viaturas, blindados, helicópteros, munições, armas, etc. O Rio de Janeiro já é palco de uma das maiores feiras mundiais, a Feira Internacional de Segurança, para a aquisição de armamentos destinados à repressão pública.

O que já está em prática é um projeto, que foi articulado pelo então ministro da defesa, Nelson Jobim, que evocou à época a “expertise” adquirida pelo exército em conflitos urbanos na missão do Haiti, e cujos aspectos mais perturbadores tentamos apresentar num artigo publicado aqui nesse site em 2008 — Nelson Jobim e o projeto de super polícia. Uma conclusão que se pode tirar nessa altura é a seguinte: se um ministro da defesa é quem articula um projeto policial, em que o exército, a marinha e aeronáutica são peças decisivas, então o inimigo contra o qual o país pretende se defender é um inimigo interno. Ao longo da história, nos regimes totalitários, o ponto crucial foi sempre o domínio sob o aparato policial visando a liquidação do “inimigo interno”.

O que não é fácil de compreender é como, no governo de um partido que sempre se disse comprometido com as causas populares, foi chocado o ovo da serpente. Enquanto há pouco mais de uma década discutia-se ainda o absurdo da existência de duas polícias, a militar e a civil, e se falava na extinção de uma delas para a consolidação do sistema democrático, o que acompanhamos nos últimos tempos foi o reforço de toda a maquinaria policial: o uso da Polícia Federal contra mobilizações sociais (como no caso da Unir, citado acima), a criação da Força Nacional de Segurança Pública, a mobilização das Forças Armadas para operações em favelas, o fortalecimento da divisão da polícia em Civil e Militar, a quase que autonomia dos batalhões especiais, como o Bope.

Surtos de totalitarismo se deram em muitas partes do mundo. Hannah Arendt e Herbert Marcuse, para citar um caso, apontaram diversos  desses sintomas nos EUA nas décadas posteriores à Segunda Guerra. Pode-se dizer que desde a chamada guerra ao terror esses traços não só retornaram como se revestiram de evidência muito maior.  No cenário da crise econômica iniciada em 2008, originada de acordo com vários economistas pelos gastos astronômicos da guerra no Iraque e no Afeganistão, o combate ao terror teve sua prioridade rebaixada. Já o Brasil, nesse mesmo período, criou sua própria versão da guerra ao terror, na forma da guerra contra o tráfico. Para compreender seu sentido, é preciso dar uma passada de olhos sobre nossa história colonial e ver, como nela, se enraíza a figura do “inimigo interno”. Só assim compreenderemos como o nosso Ministério da Defesa pode, hoje, estar envolvido no combate dentro do front interno.

O inimigo a ser erradicado, desde os primórdios da colonização, tem sido entre nós principalmente o inimigo interno. Esse inimigo foi, primeiramente, desenhado pela pena da teologia dos padres como o portador por excelência do mal. Primeiros foram os indígenas, depois os escravos, quilombolas, negros livres e mestiços, e, atualmente, esses inimigos são os que se abrigam em favelas, ocupações e invasões. O historiador inglês Charles Boxer definiu o princípio fundamental da colonização portuguesa nos termos seguintes: “Salvar suas as almas imortais associado com o anseio de escravizar os seus corpos vis”. Trata-se de uma troca metafísica, em que os padres e a Igreja Católica representam a salvação, impondo o cristianismo aonde chegavam e, como complemento inseparável, os traficantes escravistas, os bandeirantes, os capitães-do-mato e as forças policiais, garantiam a subjugação.

Ser escravo era o preço pago por ser cristianizado e adquirir uma alma imortal. O Brasil, ou aquilo que veio a ser chamado Brasil, era visto como um paraíso terreno (o que, na perspectiva portuguesa, significava um campo aberto à exploração extrativa indefinida) habitado, porém, por demônios que deviam ser redimidos ao mesmo tempo pela cruz e pela espada. Um dos melhores exemplos dessa parceria é a do major Vidigal, chefe de polícia no Rio de Janeiro na época em que a Corte esteve no Brasil. Além de reprimir barbaramente qualquer rebeldia negra na cidade, Vidigal destruía os quilombos próximos e, em troca, recebia presentes e homenagens.

Como é bem conhecido, os monges beneditinos o presentearam com uma grande área no Morro Dois Irmãos, em 1820, por serviços prestados. Que interesses teriam os beneditinos?  Um viajante, poucas décadas antes, anotou que eles possuíam 1,2 mil escravos, que usavam na exploração de quatro enormes engenhos de açúcar. Assim, o major Vidigal, na sua época, foi uma engrenagem fundamental para assegurar os bens da ordem. Isto talvez já estivesse esquecido, ou enterrado sob grossa crosta de dissimulação histórica, não fosse um detalhe irônico: o terreno doado a Vidigal foi ocupado posteriormente por Sem Tetos, e recebeu o nome de Favela do Vidigal.

O Brasil foi dominado por quatro séculos por traficantes. As maiores fortunas nesses 400 anos de escravidão eram as dos traficantes de escravos e, abaixo deles, a dos exploradores de mão de obra escrava nas monoculturas, como os beneditinos (ver o livro de João Luis Ribeiro Fragoso,Homens de grossa aventura). Mas esses traficantes, motores de uma trama genocida que trucidou mais de 10 milhões de escravos, só na América, nunca foram punidos. Ao contrário. Foram presenteados com títulos de nobreza, premiados, promovidos, honrados e festejados. Como paradoxo histórico bem característico do Brasil, deparamos hoje com uma guerra aberta contra os descendentes das vítimas da escravização. E essa guerra foi chamada de guerra contra o tráfico.

A nossa guerra contra o tráfico segue o modelo colonial da guerra ao inimigo interno. Em todas as justificativas dos atos violentos praticados pelas forças policiais, se repete o mesmo relatório: “foram encontradas tais e tais armas e munições; tantos e tantos quilos de cocaína; presos diversos evadidos do sistema prisional, etc.”. A lógica permanece, sem tirar nem pôr, a lógica da colonização sendo os lugares atacados os que abrigam os maiores contingentes de herdeiros do pesadelo escravista, isto é, o maior contingente de negros e mestiços. Por isso é engraçado ler coisas como essa:

“O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta segunda-feira que a Policia Militar transformou em “praça de guerra” a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), determinada pela Justiça estadual.” Folha.com: Ministro chama de “praça de guerra” episódio em Pinheirinho.

Mas como é possível tanto cinismo, se os instrumentos dessa guerra foram criados por esse governo e por sua base política?

Enquanto isso os grandes interesses, os negócios gigantescos, predatórios para o Estado, mas indispensáveis para a política, têm seus contratos bilionários sempre reajustados para cima, recebem todo tipo de incentivo, e se esquivam a toda responsabilidade. Compara-se isso com a explosão dos trabalhadores dos canteiros de obras de Jirau, que forma um afresco histórico dos mais claros sobre o Brasil de hoje. Milhares de trabalhadores em condições miseráveis de trabalho aguardam providência de um Estado que não passa de um simulacro de garantidor do interesse público. Em 2009, 38 trabalhadores foram libertados de condições de trabalho análogo à escravidão; em 2010, já foram 330 os autos de infração por crimes trabalhistas e em 2011, no mês de abril, depois de compreenderem que nenhum apoio viria do governo federal, os trabalhadores cederam ao desespero e promoveram uma explosão de fúria. Só então o Estado se fez presente: a Força de Segurança Nacional, veloz como um raio, apareceu e tocou para longe os trabalhadores, demitidos e expulsos da área. Nenhuma reparação lhes foi dada ou prometida. Agora, surge o conflito entre as empreiteiras e as seguradoras para o pagamento dos prejuízos e, como era de se esperar, o BNDES já entrou na discussão. E a discussão diz respeito ao pagamento, ao consórcio construtor, de uma soma que pode chegar a US$ 1,3 bilhão. Indenização alguma cabe aos trabalhadores tratados como bestas de carga.

É interessante notar que, ao que parece, todas aquelas operações grandiosas da polícia federal contra os muito ricos (como a Operação Satiagraha), não deram em nada. Ou entraram no processador lento dos tribunais, na caverna obscura na qual muitos processos entram, porém, raros saem. Serviram só para proibir as “humilhações” e “exposições” a que antes eram sujeitos banqueiros ou especuladores: fim das algemas, imposição do segredo de justiça, etc. Por outro lado, na esfera dos conflitos sociais normais em toda sociedade democrática, a polícia das balas de borracha, dos gases de pimenta e lacrimogêneo, das pancadas e humilhações, das mortes que no meio do tumulto nunca são responsabilidade dos agentes públicos, avançam sobre um território novo e inexplorado: o público universitário.

Ao mesmo tempo em que se reforça sobre as periferias, favelas e ocupações, em que intimida e maltrata mais os negros e mestiços do que nunca, a polícia começa a sentir o gostinho de estender a mão também a um público mais seleto, carne nova, de classe média, que, até pouco tempo, não fazia parte do seu cardápio habitual: alunos do ensino secundário, estudantes de universidades federais, doutorandos, professores doutores.

Como foi possível ao PT criar esse aparelho repressivo? Foi possível porque para os intelectuais, políticos e setores religiosos que formam o partido, a grande referência permanece a Europa e a sua brancura mítica. Ao pensar em refazer as estruturas sociais do país, em desenvolvimento e modernização, o inconsciente do PT almeja por algo parecido com o que considera o Bem, isto é, algo semelhante a um país europeu e uma população branca. Nessa lógica, as massas de negros, mulatos, mestiços, e também índios, não esqueçamos deles — todas essas faces estranhas e inquietantes para quem só vê beleza em corpos brancos — aparecem como um estorvo estético, um desvio moral e um sinal da vocação para o crime.  As classes dominantes delinqüentes sempre fizeram assim: transferiram a sua própria carga criminosa para seus subordinados sociais.

O que fazer com eles?  O PT pôs em prática a mesma teologia e a mesma interação de público e privado da nossa história colonial. Os brancos, e quanto mais brancos melhor, os donos de empreiteiras, bancos, latifundiários, especuladores, etc., afiguram o Bem. A ‘plebe’ descendente da escravidão, surge como a raiz de todo Mal. Esse mal, o pior mal, o mais concentrado, foi fixado na figura do traficante — síntese e prova do mal que se engendra nas favelas. Os pobres, em sua grande maioria negros e mestiços, os índios,  devem ser salvos pelo Bem, mas por essa salvação têm que pagar um preço muito alto.  Esse preço é hoje, não mais a cristianização meramente cosmética, mas a submissão à ordem pela violência, como se, em sua essência, esses setores constituíssem focos de infecção social. As UPPs, em cujo projeto inicial se incluía muros e guaritas em torno das favelas (Ver o nosso artigo publicado aqui no site: A Alpha Ville das Comunidades – a Alpha Vella) mostram claramente isso.  Repetem os aldeamentos e missões, em que os índios eram totalmente extraídos de sua cultura original e submetidos a mais rígida ordem sob a vigilância cruel dos monges.

O que o PT parece perder de vista é que, como sempre acontece na história com os partidos fracos, gelatinosos, dispostos a todas as concessões e vilanias, a sua política policial se voltará, mais cedo ou mais tarde, contra ele mesmo. E isso pode acontecer logo que, despido de sua auréola e credibilidade, por força da violência que criou e tem gerido, deixe de ser um instrumento útil nas garras da fauna de bilionários que hoje se alimenta do Estado.  Nesse momento, o criador será entregue como repasto para sua criatura.

PS: Tenho muita simpatia pelos meus colegas que se dedicam aos estudos pós-coloniais, especialmente pela seriedade de seus trabalhos acadêmicos e pelo seu engajamento crítico, mas, não obstante isso, para o caso brasileiro, não posso deixar de alimentar sérias dúvidas. Em que sentido o Brasil se mostra como uma sociedade pós-colonial? O que caracteriza a nossa história são as mudanças sem rupturas, as transições transacionadas. Assim, falar em “pós” pressupõe um corte efetivo, coisa que nunca ocorreu em nossa história marcada pela ambivalência. Parece-me muito mais explicativa a idéia de neo-escravismo, sublinhando a velha continuidade da corrupção, da violência contra os cativos, dos privilégios escancarados para as elites.

*Doutor em Filosofia, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas. Foi duas vezes premiado pelo Ministério da Cultura por seus ensaios sobre o pensamento social e cultura no Brasil. É coordenador da revista eletrônica, Revista Humanas, órgão de divulgação científica da Cátedra Unesco de Multilinguismo Digital (Unicamp) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufes

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/outros-destaques/o-brasil-reinventa-o-totalitarismo-a-nova-maquina-policial/

Enviada por José Carlos.

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a grande tarefa dos movimentos e organizações que participam do Fórum Social Mundial hoje é buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. “A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada e os novos movimentos sociais ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”, defende

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – “A grande tarefa do Fórum Social Mundial hoje é procurar identificar nas forças políticas e sociais que o constituem elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. O Fórum foi e permanece sendo um movimento de grande importância para a esquerda mundial”. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ao falar para a Carta Maior sobre os desafios colocados para a articulação de movimentos e organizações que constituem o processo do Fórum Social Mundial. 

Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.

A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.

Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.

Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.

Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.

O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social. Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.

A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.

Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.

Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.

O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.

Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19457&boletim_id=1113&componente_id=17673

Em um debate sobre a Primavera Árabe e a nova democracia, palestrantes destacam a internet como importante ferramenta para a mobilização social.

O debate ocorreu no evento Conexões Globais 2.0 que integra o Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre. Estiveram presentes na discussão, o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, o jornalista Antônio Martins e o coordenador-geral do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu.

Com um discurso conceitualmente elaborado, Vinicius fez uma análise sobre o poder e democracia na sociedade de hoje. Para ele, as estruturas das democracias atuais são rígidas demais para suportar a atual dinâmica dos poderes globais.

Vinicius defende que a democracia do século XXI deverá se pautar na garantia do livre “compartilhamento, transparência e acesso ao conhecimento e informação”.

O ex-ministro da cultura do governo Lula, o cantor Gilberto Gil, ressaltou que esses novos movimentos sociais que utilizam a internet como ferramenta de mobilização, afetam apenas partes do sistema político e econômico, mas não tem força para mudá-lo totalmente. Gil acredita que essa transformação se dará aos poucos.

O jornalista Antônio Martins, da Associação Outras Palavras, reforçou que “não é a tecnologia mas a apropriação dessa tecnologia que pode criar novas interações e dinâmicas sociais”.

Por meio de uma webconferência, a jornalista e pesquisadora Olga Rodrigues, também participou do debate. Ela reforçou a desigualdade social em que vivem países do Oriente Médio e como isso impulsionou as últimas revoltas sociais. Explicou que no Egito, 40% da população, vive com menos de dois reais por dia.

A jornalista afirma que as intervenções de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), é responsável pelo aumento dessa desigualdade. Olga acredita que com a internet temos novas ferramentas para lutar contra os abusos do poder econômico global.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8506

"Buzinaço". Manifestação orquestrada pelo "Veta, Lacerda" surgiu na internet e ganhou as ruas de BH. LÉO FONTES - 5.1.2012

Veto do prefeito virou um dos temas mais comentados na internet ontem

Larissa Arantes e Carolina Jardim

Assim que foi divulgada a decisão do prefeito Marcio Lacerda pelo veto ao projeto de lei que prevê o aumento salarial de 61,8% para os vereadores da capital, por volta das 12h30, o assunto virou um dos temas mais comentados na internet pelos belo-horizontinos, especialmente pelos que se mobilizaram e saíram às ruas para protestar contra o reajuste.

O envolvimento popular foi destacado em nota publicada no início da tarde pelo perfil do movimento “Veta, Lacerda” – grupo que mobilizou os usuários da rede social Facebook.

“Eles (vereadores) foram surpreendidos por uma geração que gritou ‘basta!’ e, desde a aprovação na Câmara, vem encarando, lutando e resistindo”, diz o comunicado.

Uma das organizadoras do movimento, a estudante Cecília Reis Aquino, 21, recebeu a notícia pela reportagem de O TEMPO e, demonstrando surpresa, comemorou o veto ao projeto. “Isso é ótimo! É a prova de que a população mobilizada pode, sim, mudar as coisas”, afirmou.

O músico Gabriel Guedes, que levou um piano à praça do Papa, anteontem, e reuniu amigos e visitantes para protestar contra o reajuste, também se mostrou surpreso. “Estava descrente. Pensei que o prefeito acabaria concedendo o aumento. Fico admirado que a pressão popular tenha surtido efeito. O povo está começando a acordar”, disse.

Guedes acredita, porém, que a população deve continuar vigilante. “Temos que manter latente na memória que o prefeito pretende se reeleger e fez isso por interesse. E não podemos esquecer os vereadores que votaram a favor”, ressaltou.

Atitude. Os protestos começaram poucos dias após a aprovação do projeto na Câmara Municipal e ganharam força à medida que surgiram na imprensa reportagens sobre a má utilização do dinheiro público na Casa. Dentre os atos, destacam-se três “buzinaços” em frente à prefeitura, dois “telefonaços” para o gabinete de Lacerda e a manifestação de anteontem na praça do Papa.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=193857,OTE

Enviada por José Carlos.

NOTA PÚBLICA da AMB pela imediata revogação da Medida Provisória º 557 e em defesa da Maternidade Livre, da Autonomia das Mulheres e da Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres

Vimos a público expressar nossa indignação e repúdio ao conteúdo da Medida Provisória nº 557, assinada em 26/12/11 pela presidente Dilma Roussef e pelos ministros Alexandre Padilha, Guido Mantega e Miriam Belchior, tendo sido publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Com essa Medida, o governo federal cria um cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante e puérpera (mulheres que pariram recentemente), sob a falsa justificativa de prevenir a morte materna no país.

Consideramos que a mortalidade materna é um problema crucial, e que demanda mais recursos, mais médicos, mais informação, mais tratamento especializado. O controle e a vigilância precisam ser feitos sobre os serviços de saúde e não sobre as mulheres.

• A Medida Provisória 557 atenta contra a democracia. Todas/os sabemos que medidas provisórias, por não permitirem resoluções construídas democraticamente, deveriam ser usadas exclusivamente para questões de justificada urgência. O que não é o caso.
• A MP 557 foi editada no período de recesso do Congresso Nacional e sem debate com organizações da sociedade civil que, há décadas, têm contribuído para a formulação de políticas públicas no campo da saúde da mulher.
• A voz das mulheres comprometidas nesse debate durante o Governo Dilma está sendo desconsiderada por esta Medida, assim como têm sido desconsideradas todas as críticas consistentes que organizações do movimento feminista brasileiro têm elaborado e expressado sobre a “Rede Cegonha”.
• A implementação dessa rede se faz à revelia e em detrimento da Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher, esta sim a política de saúde que queremos para as mulheres brasileiras: a que poderá assegurar saúde, dignidade e autonomia para nós, mulheres.
• O conteúdo da MP fere a Constituição Federal por introduzir na legislação a figura jurídica do nascituro, que não tem condição de existência como indivíduo autônomo.
• Neste sentido, a edição da Medida é uma vergonha para o nosso país. Anos atrás, o Brasil foi liderança entre os países latino-americanos, com posições progressistas em favor dos direitos das mulheres. A atual política do governo federal coloca o Brasil entre os governos que abandonam a perspectiva dos direitos humanos e direitos reprodutivos para as mulheres.
• É imperativo destacar que o Estado brasileiro sofreu condenação internacional, recentemente, pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw) no caso da brasileira Alyne da Silva Pimentel, por ter violado suas obrigações em relação ao acesso à saúde, num caso de morte materna perfeitamente evitável.
• Exigimos do Governo Federal o respeito às deliberações de Conferências Nacionais de Políticas Públicas e aos processos de participação social que estas propiciam, por convocação do próprio Governo Federal. E também aos Tratados Internacionais assinados pelo Estado brasileiro, com os quais os governos se comprometem a garantir o acesso das mulheres brasileiras aos direitos reprodutivos e aos direitos sexuais.
• A MP viola os direitos humanos e atenta contra a autonomia das mulheres ao criar um novo cadastro obrigatório para o atendimento durante o pré-natal. O próprio Ministério da Saúde reconhece que toda gestante que vai a uma unidade de saúde do SUS já faz um cadastro. Deste modo, a MP tem um caráter discriminatório: a mulher grávida que não fizer o novo cadastro não terá acesso ao serviço de saúde, nem ao benefício de R$ 50,00 introduzido pela MP. Da forma como está sendo implantado, o benefício atenta contra a dignidade das mulheres, tem um caráter controlador, reduzindo-nos à ideia de uma incubadora.
• O atendimento na rede pública de saúde para nós mulheres precisa considerar mais amplamente nossos direitos. E no que diz respeito ao acompanhamento daquelas que são atendidas nos hospitais privados, cabe ao Ministério da Saúde viabilizar, por meio de Portaria ou outro instrumento, as condições para o controle, vigilância e acompanhamento das gravidezes de risco.
• A MP desconhece o aborto como uma das principais causas da mortalidade materna no Brasil. E o fato de que a III Conferência Nacional de Políticas para Mulheres posicionou-se, por ampla maioria das delegadas presentes, pela revisão da legislação punitiva do aborto no Brasil, com atenção às mulheres na rede SUS. A CNPM aprovou a não-criminalização, discriminação ou quaisquer maus tratos às mulheres que realizarem abortos.

A MP 557 será ineficaz para proteger a vida das mulheres, mas cria as condições para oficializar a gravidez forçada como política do Estado brasileiro.

A Medida se mostra completamente descabida ao desconsiderar ações já previstas, desde 2001, quando na conclusão do relatório da CPI da mortalidade materna ficou estabelecido um conjunto de recomendações para sua prevenção e redução.

Para que a gravidez de risco seja diagnosticada e para que mortes maternas sejam evitadas é preciso investimento em serviços de saúde, profissionais qualificados, leitos e equipamentos adequados. Atualmente, assistimos inúmeras unidades de saúde sem condições para isso pela insuficiência de investimentos na saúde, especialmente no SUS, por problemas de gestão ou por uso ilícito dos recursos públicos.

Neste momento, a MP 557 está tramitando no Congresso Nacional e a Portaria nº 68 do Ministério da Saúde, de 11/01/12, não altera a Medida. Faz apenas desdobramentos para sua aplicação.

Por tudo o que apresentamos, exigimos:

• A revogação da MP 557 e, por consequência, a revogação da citada Portaria.
• A retomada e o fortalecimento da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com reafirmação do compromisso do atual governo federal com os direitos reprodutivos das mulheres.
• A revisão da legislação punitiva do aborto (descriminalização), o compromisso do Governo brasileiro com a legalização, garantindo a autodeterminação reprodutiva das mulheres.

Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB, 13 de janeiro de 2012

Enviada por Vania Regina de Carvalho.

Raquel Rolnik*

Agora, o churrasco da “gente diferenciada” será no centro de São Paulo. A provocação está sendo organizada como forma de protesto e acontecerá neste sábado dia 14 contra o tratamento que o Estado está dando para os dependentes químicos que vivem na região conhecida como “cracolândia” entre a Santa Ifigênia e os Campos Elísios.

A violência e o desrespeito, que tem caracterizado a ação da Polícia Militar, fazem parte de um processo de limpeza social e segregação disfarçado por um discurso de combate às drogas, que também oculta o aumento do interesse do setor imobiliário na área . O problema é que a estratégia  de “dor e sofrimento” que a polícia tem adotado de nada vai adiantar para resolver a questão dos dependentes químicos em situação de rua, os quais só têm se dispersado pelo centro.

O churrascão deste sábado é uma reação bem humorada e bem organizada para mostrar que nem todos concordam com a mera expulsão dos dependentes da região como meio de solucionar o problema das drogas: um problema de natureza muito mais complexa do que aquilo que o tratamento policial, comprovadamente, pode lidar.

A organização do churrascão pede que levem instrumentos musicais, cartazes, vassouras e sacos de lixo, para a limpeza do lugar, além obviamente da comida e da churrasqueira, quem puder. Acesse a página do facebook do churrascão para mais informações.

Quando: Sábado, 14/01, às 16h
Onde: Rua Helvétia com Dino Bueno, São Paulo

*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada

http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/01/12/churrascao-da-gente-diferenciada-versao-cracolandia/

Leonardo Sakamoto

A esperança de São Paulo é que uma nova geração, liberal em costumes, progressista politicamente, consciente com relação ao meio ambiente e aos direitos sociais e civis, culturalmente plural e agregadora e menos arrogante, consiga emergir com força em meio à decadência quatrocentona, travestida de modernidade ao longo do século 20, que ainda reina. Uma geração que consiga fazer com que a segregação social e cultural deixe de ser nossa mais importante política pública. Pois se houve melhora na administração pública, isso se deve à mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados. Até porque nossos “grandes líderes” naufragam em tempos de chuva e são reduzidos a pó em tempos de seca.

Em um momento em que o poder público trata dependentes químicos e a população de rua na base da bala de borracha e da bomba de efeito moral, como parte de sua política para o Centro de São Paulo, é uma lufada de ar fresco atividades que tentam agregar e não expulsar.

Um exemplo é o que vem fazendo o movimento BaixoCentro. Composto por centros culturais, coletivos, artistas e produtores do entorno do Minhocão, eles promovem, neste final de semana, uma série de atividades para ocupar as ruas e angariar fundos para um grande festival de rua – colaborativo e aberto à intervenção de qualquer um, a ser realizado em março. Serão quatro eventos para ocupar os bairros de Santa Cecília, Campos Elísios, Vila Buarque e Luz com música e ativismo. Segue mais informações enviadas pelos organizadores:

Dia 13, sexta
CORTEJO DO BLOCO FILHOS DA SANTA
O bloco Filhos da Santa sairá às 19h da frente do Galpão do Folias e tocará pelas ruas até o Largo Santa Cecília, onde normalmente se apresenta. No Largo, o bloco continua tocando até 22h.

PEDAL CRU PELA CIDADE: EDIÇÃO BAIXOCENTRO
O Coletivo CRU liderará uma pedalada pela região, para desbravar ruas, praças, edifícios e monumentos importantes da cidade, com paradas para contar um pouco da história de cada local.  Local: Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 – Concentração: 18h; cortejo/pedalada: 19h-20h; samba: 20h-22h – Largo Santa Cecília

Dia 14, sábado
ROLÊ ÔNIBUS HACKER
O Ônibus Hacker, projeto da comunidade Transparência Hacker, fará um passeio pela região do Baixo Centro até chegar à área da Cracolândia, na Luz, onde se juntará ao Churrascão da Gente Diferenciada, que será realizado nesse dia. O passeio tem o objetivo de produzir registros fotográficos, em vídeo e texto sobre a situação da região hoje, em pleno processo de higienização promovido pelo poder público. Dentro do ônibus, debates sobre a região. Um exercício de “olhar a cidade”. Mais informações, clique aqui. Local da saída: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459 – Concentração: 13h; passeio: 14h-19h

Dia 15, domingo
SAMBA NA CASA DO GATO
Uma banda de chorinho, uma mostra colaborativa de vídeos e degustação de cachaças artesanais brasileiras espera os convidados, com entrada a R$ 5. Local: Casa da Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo 459. Horário: 13h-19h. Entrada: $ 5

Para conhecer melhor e apoiar o projeto BaixoCentro, clique aqui.

Churrascão Diferenciado

E, para completar, coletivos, grupos e entidades marcaram, para este sábado (14), mais um “churrascão diferenciado”. Esse tipo de mobilização foi organizado pela primeira vez na cidade para protestar contra a mudança do local da estação Higienópolis do metrô, após declarações infelizes de alguns moradores do bairro. Tanto daquela vez quanto nessa, a iniciativa ganhou corpo e adeptos através das redes sociais.

Os organizadores do churrascão do Centro pede que todos tragam “seus instrumentos, cartazes, ideias, alimentos e o que mais achar necessário para tornar agradável este sábado de protesto e diálogo em defesa de políticas corretas, respeitosas e abrangentes em relação à população de rua (ou em situação de rua) e aos usuários e dependentes de drogas”.

Local: Rua Helvétia esquina Dino Bueno, a partir das 16h.

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/01/12/que-tal-ocupar-o-centro-de-sp-no-final-de-semana/