desmatamento

Rede Xingu+ debate gestão territorial, governança e ameaças ao Corredor de Áreas Protegidas do Xingu

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Conselheiros se reuniram em Brasília para trocar experiências sobre seus territórios e discutir oportunidades para promover o fortalecimento da gestão e proteção territoriais

por Silia Moan, no ISA

Em um cenário de redução do desmatamento, porém, de intensificação do risco devido ao avanço das obras infraestrutura e de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu, os conselheiros do Xingu+ se reuniram em Brasília, entre os dias 08 a 11 de março, para debater estratégias de fortalecimento da gestão de seus territórios. (mais…)

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MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)

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Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Boiada em Brasília: comissão de deputados aprova desmatamento de vegetação não florestal

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Se for ratificada, mudança na legislação federal deixa 48 milhões de hectares de campos nativos vulneráveis à derrubada; texto pode ir direto para o Senado.

ClimaInfo

Segue a sanha antiambiental que comanda o Congresso Nacional nesta legislatura. Nesta 4ª feira (20/3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 18, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 364/2019 que elimina a proteção de vegetação nativa em “áreas não florestais”. (mais…)

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Comunidades indígenas e ribeirinhas reivindicam ação mais efetiva do Estado diante da extração ilegal de madeira no Rio Mamuru

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações de Manuel do Carmo da Silva Campos (CPT Regional Amazonas)

Intitulada de “Operação Mamuru”, uma ação de fiscalização foi deflagrada de 10 a 16 de março pela Marinha do Brasil, Polícia Federal, IBAMA, ICMbio e FUNAI, nas calhas dos Rios Mamuru e Uaicurapá, na fronteira entre Amazonas e Pará. A operação é uma resposta às inúmeras denúncias dos indígenas da etnia Saterê-Mawe sobre a exploração ilegal de madeira, encaminhadas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de denúncias endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Coletivo em Defesa do rio Mamuru, do qual fazem parte comunidades ribeirinhas e diversos movimentos populares, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas / Equipe Diocese de Parintins. (mais…)

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Área de futuro polo agrícola concentrou quase 80% do desmatamento de três estados da Amazônia

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Pressão se intensificou na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia a partir de 2018, com o anúncio da criação de uma zona de desenvolvimento sustentável.

ClimaInfo

O governo federal estuda criar um polo agrícola na região conhecida como “AMACRO”, na divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Mas apenas a menção a essa possibilidade fez disparar o desmatamento na região, que respondeu por 76,5% do total da área devastada nesses três estados entre 2018 e 2022. É o que mostra um estudo publicado na Perspectives in Ecology and Conservation. (mais…)

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Desmatamento da Amazônia no 1º bimestre de 2024 foi o menor em seis anos

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Segundo o Imazon, a taxa de desmatamento amazônico caiu 63% nos meses de janeiro e fevereiro, o menor índice para o período em seis anos.

ClimaInfo

A trajetória recente do desmatamento na Amazônia segue em tendência de baixa, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. Nos dois primeiros meses de 2024, a taxa de desmatamento atingiu 196 km2, 63% a menos do que nos mesmos meses de 2023, quando foi detectada a destruição de 523 km2. Esse índice é o menor para o período em seis anos. (mais…)

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STF não enxerga inconstitucionalidade na política ambiental brasileira, mas cobra plano de proteção da Amazônia

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Ações analisadas fazem parte da pauta ambiental do Supremo, uma reação ao desmonte de políticas públicas no governo do inominável, sobretudo quanto ao desmatamento amazônico.

ClimaInfo

O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou ser desnecessário declarar um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país. A medida permitiria ao Poder Judiciário estipular medidas em relação ao tema para o Executivo e o Legislativo, bem como acompanhar sua implantação e resultados. (mais…)

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