direito à água

Casa da Mulher Brasileira: os desafios da implementação de política pública para mulheres indígenas em Dourados

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A população da Reserva Indígena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável

Mariana Rocha*, Folha de Dourados

O “Programa Casa da Mulher Brasileira” foi uma iniciativa da então presidente Dilma Rousseff (PT) lançada em março de 2013, como parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, as “Casas da Mulher Brasileira” buscam a efetivação de ações e serviços que sinalizam as políticas públicas destinadas exclusivamente às mulheres no país. Instalada em Campo Grande/MS em 03 de fevereiro de 2015, Mato Grosso do Sul recebeu a primeira unidade do Brasil. (mais…)

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MPF pede suspensão de licenciamento ambiental para megaprojeto de termelétrica em Caçapava (SP)

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Ação requer também cancelamento de audiência pública sobre o empreendimento, agendada para esta quarta (31)

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). A requisição faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual o MPF pede também o cancelamento de uma audiência pública sobre o projeto, convocada para esta quarta-feira (31). Pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento têm colocado em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético. (mais…)

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Água: a chance que Lula não pode perder

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Em MG, surge espaço para nacionalizar a Copasa e livrá-la das lógicas mercantis. Caso mostra como a busca do lucro máximo destrói o caráter dos serviços públicos e expõe absurdo das privatizações do saneamento – feitas com dinheiro do BNDES

Por Marcos Helano Montenegro, em Outras Palavras

Um fato inesperado acaba de colocar em xeque a privatização das águas e do saneamento no Brasil. O processo começou no governo Bolsonaro e foi mantido por Lula em surdina – inclusive porque contraria seu programa de governo. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça ordena que concessionária de Belo Monte forneça água potável a aldeias da Terra Indígena Apyterewa

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No caso de descumprimento, Norte Energia S.A. deverá pagar multa diária de R$ 50 mil

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em até 72 horas, água potável para as aldeias Karapá e Awaeté Awyra (Paredão), nas margens do Igarapé São Sebastião, e Itaete, Kanaã, Xiwe, Kato, nas margens do Igarapé Bom Jardim, todas localizadas na terra indígena Apyterewa, no Pará. O objetivo do MPF é remediar gravíssima situação sanitária, até que sejam implantados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias, conforme obrigação condicionante descumprida prevista no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). A Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão. (mais…)

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Utinga: o rio de águas claras que nasce grande e é engolido pela ganância do agronegócio

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Análise do Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina*

Na CPT-BA

Aos olhos de quem chega, o rio Utinga aparenta ser mais um dos rios que compõem os diversos que se formam na Chapada Diamantina e alimentam as principais bacias do Estado da Bahia. Mas esse rio de águas claras surge de um grande manancial subterrâneo, com cerca de 630 litros por segundo. Desde a nascente até desaguar no Marimbus, esse rio drena uma área de 2.906 Km² e constitui um subsistema hidrográfico que integra a bacia hidrográfica do rio Paraguaçu. (mais…)

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Águas brasileiras: Carta aberta a Lula

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Protegidos pelo silêncio da mídia, grupos privados capturam o saneamento. Processo contraria discursos do presidente e tendência internacional. Mas BNDES o financia – enquanto estrangula empresas públicas. Que está acontecendo?

por 

Exmo. Sr. Presidente Lula

Em 1º de janeiro de 2023, assistimos esperançosos seu discurso de posse, quando afirmou que a principal diretriz do seu Governo seria o combate implacável à desigualdade, por meio do fortalecimento de várias políticas públicas, entre elas o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos. Foi, também por essa agenda que os integrantes das entidades que subscrevem esta carta estiveram incansavelmente nas ruas durante o processo eleitoral. O combate foi duro, mas o objetivo era justo, e somos parte da vitória. (mais…)

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Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

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Levantamento inédito mostra quem são os grupos empresariais que têm direito de captar 5,2 trilhões de litros por ano

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Em todo fim de ano, é certa alguma campanha televisiva pedindo para que os consumidores brasileiros economizem água. Fechar a torneira ao escovar os dentes, reduzir o tempo de banho e não lavar a calçada são apresentados como soluções para evitar desabastecimento. “Água: sabendo usar, não vai faltar”, diz o slogan de uma concessionária de saneamento público. Não é no consumidor final, porém, onde está o maior consumo. Levantamento inédito feito pela Agência Pública revela quem de fato são os “donos” da água no Brasil. (mais…)

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