Crise econômica afeta metas do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entrevista especial com Alceu Galvão

Patricia Fachin – IHU On-Line

“A crise hídrica de 2014 na região Sudeste demonstrou que o problema do abastecimento de água tende, cada vez mais, a ficar mais crônico, e os estudos de planos de bacias apresentam uma realidade em que esse déficit tende a aumentar”, diz Alceu Galvão à IHU On-Line ao comentar o estudo Rede Brasil do Pacto Global da ONU, que aponta os desperdícios de água no processo de distribuição na bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo. (mais…)

Ler Mais

Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco

Durante duas semanas, 18 municípios da região do Médio São Francisco serão visitados por fiscais de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Cento e sessenta agentes públicos de 15 diferentes órgãos – Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) –; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA) estarão em campo no período de 2 a 14 de julho deste ano para uma ação inédita em Minas Gerais, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. (mais…)

Ler Mais

A transposição do Rio São Francisco e a seca no Nordeste. Uma esquizofrenia muito grande. Entrevista especial com João Abner Guimarães Júnior

Patricia Fachin – IHU On-Line

A crise de abastecimento urbano no Nordeste Setentrional, embora tenha relações com os últimos períodos de seca que a região tem enfrentado há cinco anos, é explicada pela falta de integração do sistema de distribuição de água, diz João Abner à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. (mais…)

Ler Mais

Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE

PGR afirma que venda de empresa pública para obter crédito afronta a Constituição

Livia Scocuglia – Jota

Procuradoria-Geral da República opinou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Estado do Rio de Janeiro. Em manifestação encaminhada à Corte, Rodrigo Janot afirmou que a venda de empresa pública como instrumento para obter crédito necessário ao pagamento de despesas afronta a Constituição Federal. (mais…)

Ler Mais

Águas em disputa

A maior agenda de privatizações do saneamento da história do país desperta preocupação entre especialistas que apontam o aumento dos conflitos por água como consequência

Por Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

A rua se transformou em um cenário de guerra. A fumaça e o barulho desorientadores das bombas de efeito moral se somavam aos estampidos produzidos por gatilhos a todo o momento acionados para liberar balas – de borracha, de plástico e até de chumbo. A visão era dificultada por outras bombas, de gás lacrimogêneo, e a entrada de um certo prédio público foi cercada de barreiras. De lá, saíam fortes jatos d´água apontados na direção de um carro de som. A perseguição se estendeu e dois veículos blindados, conhecidos como ‘caveirão’, avançaram por outras vias do centro do Rio de Janeiro. O noticiário chamou o acontecido naquela tarde de sol de 9 de fevereiro de “batalha”, palavra que originalmente remete ao combate militar entre dois exércitos inimigos. Na mira de todas essas armas, no entanto, não havia outro exército. Tampouco, de um ponto de vista republicano, as mulheres e homens, jovens e idosos que ali se agruparam deveriam ser encarados como ‘inimigos’.  Mas assim foi feito. E, a partir do dia 15, quando a autorização para o envio da Força Nacional de Segurança Pública foi dada pelo governo federal, aqueles que defendiam a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) se cercaram – literalmente – das condições necessárias para aprovar a medida. No dia 20 de fevereiro, com galerias vazias e cordão policial de 500 homens montado no entorno da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados autorizaram o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a vender todas as ações da empresa. (mais…)

Ler Mais