As famílias ocuparam o imóvel em novembro do último ano - FLM
230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João
Vivian Fernandes, Radioagência NP
No centro da cidade São Paulo (SP), 230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta-feira (2) de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João. A reintegração de posse foi cumprida pela Polícia Militar. Segundo o coordenador da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, as famílias saíram pacificamente do imóvel e estão montando um acampamento nas ruas do entorno.
“Como a Prefeitura não compareceu, obedecendo a uma medida judicial, então o que restou às famílias foi a montagem dos barracos na rua”.
Os sem-teto denunciam que a Prefeitura de São Paulo somente realizou um cadastro dos moradores, mas não apresentou nenhum projeto habitacional. A Frente de Luta pretende entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura.
Em São José dos Campos, movimentos manifestam apoio à comunidade do Pinheirinho
Cerca de 4 mil pessoas realizam uma manifestação em apoio aos moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Os manifestantes protestam contra a repressão da Polícia Militar na desocupação do terreno onde as famílias viviam desde 2004 e pedem que a presidenta Dilma Rousseff desaproprie a área. Continue lendo… 'Pinheirinho: Em São José dos Campos, 4 mil manifestam apoio'»
Ao classificar a reintegração de posse de Pinheirinho como uma barbárie, Dilma marcou uma posição muito clara e incendiou o debate. No Estadão e na Folha de hoje, temos artigos furiosos do jornalista José Neumanne e do senador tucano Aloysio Ferreira Nunes, ambos defendendo a ocupação e acusando o PT de disseminar “mentiras” sobre o caso.
A tentativa de atribuir todas as críticas ao episódio Pinheirinho ao PT é um grande erro do PSDB. Janio de Freitas e Ophir Cavalcante (presidente da OAB), são petistas ou pessoas ingênuas e vulneráveis à propaganda petista? Não. O presidente da OAB é um conservador. Jânio de Freitas, um colunista da velha guarda cujas décadas de história lhe garantem uma rara posição de independência na grande imprensa. E todos denunciaram duramente a violência institucional em Pinheirinho, e a anteposição do direito à propriedade ao interesse social e ao respeito à dignidade humana.
frimento das famílias do Pinheirinho não é uma mentira. Não é invenção do PT, e as denúncias não são delírios. Há depoimentos registrados, e o testemunho das pessoas deve ser respeitado. Quando um ex-presidiário pilantra vende uma história surrealista de que pretendia pegar 8 bilhões de reais junto ao BNDES, ganha mais de 6 minutos no Jornal Nacional, só porque a denúncia poderia prejudicar Dilma. Quando temos seis mil pessoas denunciando um crime, com existência de vídeos, fotos e depoimentos gravados, o JN prefere se calar, porque não quer prejudicar o governador Geraldo Alckmin. Continue lendo… 'Os direitos em Cuba e no Pinheirinho, por Miguel do Rosário'»
Nós, da Frente Internacionalista dos Sem Teto, movimento social que defende jurídica e politicamente 24 (vinte e quatro) ocupações de sem teto no Estado do Rio de Janeiro, vimos denunciar a situação dos sem teto, que, por ocasião da Copa do Mundo e das Olimpíadas estão sofrendo ameaças de despejo e remoções, quer seja através de laudos genéricos emitidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, apontando FALSOS riscos de desabamentos; quer seja através da Justiça, desrespeitando o ordenamento jurídico pátrio contra os posseiros; e, quer seja através do famigerado instituto de “desapropriação por interesse social”, quando os governos têm o poder absoluto de remover as famílias. Interesse social de quem, dos oprimidos ou dos opressores?
Se a última ditadura militar brasileira (1964-1985) perseguiu e assassinou o que os militares consideravam como seus “inimigos”, hoje a ditadura do capital age da mesma maneira tirânica, porém, contra os pobres. A arbitrariedade chega a tal ponto na cidade do Rio de Janeiro, que o Dr. André de Paula e Antônio Louro (ambos fundadores da FIST) estão AMEAÇADOS DE MORTE pela Liga da Justiça, milícia atuante no Estado do Rio de Janeiro, que há alguns anos obteve representantes na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o ex-deputado estadual Natalino e seu irmão e ex-vereador Jerominho (hoje, ambos estão presos). Ressalte-se que o advogado foi inclusive desagravado pela OAB – RJ.
Os Governos do Rio de Janeiro, estadual e municipal, além do Governo Federal agem de maneira sórdida a serviço do grande capital para expulsar os sem teto em prol da especulação imobiliária visando a Copa do Mundo e Olimpíadas. Abaixo segue alguns casos mais graves que a FIST acusa: Continue lendo… 'RJ – Copa do Mundo e Olimpíadas: despejos e remoções truculentas'»
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência criticou nesta terça-feira o atendimento oferecido a ex-moradores da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo).
Eles foram retirados do terreno em operação da Polícia Militar no dia 22, após determinação da Justiça estadual. A invasão começou em 2004, num terreno que pertence à massa falida do grupo Selecta, do investidor Naji Nahas.
Em nota, a secretaria declarou que representantes de conselhos visitaram o município e constataram “diversas violações aos direitos humanos”, como abrigos sem condições de higiene, saúde e alimentação adequada, alojamentos superlotados e “negligência psicológica”.
Segundo a secretaria, a Prefeitura de São José dos Campos se comprometeu a melhorar as condições de saúde do abrigo em dois dias, aperfeiçoar a alimentação, disponibilizar atendimento psicológico e montar um posto itinerante com banco de vagas de emprego, entre outras medidas.
Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.
Produzido pela Justiça Global em conjunto com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, além de contar com a contribuição de parlamentares e grupos de apoio aos desabrigados, o relatório “Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” se estrutura em três momentos: os conflitos entre o judiciário e o executivo nas esferas estadual e federal, que precederam a ação policial; o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e o tratamento desumano e degradante que tem sido dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos. O texto destaca ainda as constantes obstruções à atividade da imprensa e de organizações de defesa dos direitos humanos no local.
O relatório, que tem entre outras fontes depoimentos registrados em vídeo que serão encaminhados junto com o documento, será entregue oficialmente à Defensoria Pública de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares, além dos órgãos federais correlatos. O dossiê segue ainda para as relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Continue lendo… 'Importante: Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho'»
Nesta quinta-feira (2) diversas organizações, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um ato público unificado no terreno desocupado do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos.
No último domingo (22), 1.600 famílias que lá moravam há 8 anos foram despejadas violentamente por mais de 2.000 policiais civis e militares, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.
O objetivo desse ato é pressionar os governos estadual e municipal para que os problemas das famílias envolvidas sejam atendidos, além de denunciar e protestar contra as violentas políticas de despejo que vem acontecendo sistematicamente no estado de São Paulo.
“Estamos nos solidarizando com as famílias do Pinheirinho, pois acreditamos que não é dessa forma que as questões sociais têm que ser tratadas. Essa também é uma bandeira do MST, pois se trata de uma bandeira da classe trabalhadora”, disse Érica Aparecida, da direção estadual do MST. Continue lendo… 'MST participa de ato público em defesa dos moradores do Pinheirinho'»
Com dificuldade de alojamentos e alimentação movimentos sociais da cidade e do campo se unem as famílias para protestar
Manifestação em Campinas (SP) contra a ação da PM na desocupação da comunidade do Pinheirinho - Foto: João Zinclar
Na próxima quinta feira, 02 de fevereiro, um ato público será realizado no terreno desocupado no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
O ato foi pensado no Fórum Social Temárico no último sábado (28) em Porto Alegre, por diversas organizações que representam os movimentos sociais urbano e rural.
O objetivo é denunciar e protestar contra despejos violentos e ilegais ocorridos com frequencia no estado de São Paulo, além de cobrar dos governos municipal e estadual a resolução dos problemas das famílias retiradas do local.
Marrom* e Guilherme Boulos** esclarecem alguns porquês do massacre
Há poucos meses, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.
Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?
A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores. Continue lendo… 'Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho'»
Tentativa de expulsar os pobres é parte de megaoperação para entregar aos especuladores, e às minorias, algumas das áreas com melhor transporte e infraestrutura de São Paulo. Felizmente, há resistência
Por Ermínia Maricato*, em Carta Maior
Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão. Continue lendo… 'Tudo o que há por trás do Projeto Nova Luz'»
A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu na última quinta-feira (26) liminar em ação popular para suspender os efeitos da Lei Municipal 14.918/2009, que trata da aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. Também suspende o processo administrativo 2009.0.209.264-9, que tramita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.
A ação foi proposta por Andre Carlos Livovschi que alegou, entre outras coisas, que o prefeito de São Paulo não teria promovido nenhuma audiência pública no âmbito do Executivo para mostrar o projeto à população, sobretudo a atingida pela intervenção.
De acordo com a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, a Lei Federal 10.257/2011, que fixa diretrizes gerais da política urbana pela Administração Pública, prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não contou com a participação popular, sobretudo da comunidade heterogênea (moradores de baixa renda, pequenos comerciantes de eletrônicos, empresários, etc.) atingida pela intervenção urbanística em tela, afirmou o magistrado. Continue lendo… 'Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz'»
BELO HORIZONTE NA CAMPANHA NACIONAL DE SOLIDARIEDADE
No dia 22 de janeiro, domingo, na cidade de São José dos Campos (SP), a Polícia Militar deu início a um massacre contra cerca de 9 mil moradores de uma das maiores ocupações urbanas da América Latina, o Pinheirinho. A mando do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Eduardo Cury (ambos do PSDB), do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Ministério Público Estadual, invadiram a comunidade numa verdadeira operação de guerra, com mais de 2 mil soldados oriundos de 33 municípios. Atiraram e agrediram os moradores sem poupar ninguém, espancando mulheres grávidas, crianças, idosos e cadeirantes. Fizeram dezenas de feridos com armas letais. Há relatos de vários moradores que denunciaram a ocorrência de mortes, inclusive de crianças, que estariam sendo encobertas pela polícia e os órgãos públicos da cidade, como nos tempos da ditadura militar. Continue lendo… 'Hoje (dia 30) – Ato em solidariedade ao Pinheirinho- Praça Sete – 15h.'»
O bairro começou a se formar em 2004. O terreno era particular, mas estava desocupado e foi invadido aos poucos. Agora, em apenas quatro dias, veio abaixo. As famílias foram expulsas e perderam tudo. O proprietário Naji Nahas é um milionário famoso pelos processos de crimes financeiros.
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde