Posts tagged: direito à cidade

Manifesto contra portaria que legitima remoções

Por , 22/05/2012 09:01

Carta Denúncia

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos urbanísticos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressa em cumprir com o cronograma das obras, dentro dos parâmetros exigidos pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção forçada de milhares de famílias de baixa renda e sua segregação para as regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção forçada de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de leis para regular uma mesma situação, de forma diferente. Negam-se direitos garantidos por leis consolidadas e debatidas em sociedade, para dar lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio. Continue lendo… 'Manifesto contra portaria que legitima remoções'»

Carta da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPVA) em resposta ao jornal O Globo

Por , 21/05/2012 10:31

A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, CNPJ 30.122.410/001-76, situada na Avenida do Autódromo n. 16, baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, através de seu presidente Altair Guimarães, e os demais moradores (as), repudia a matéria vinculada no jornal O Globo publicada no dia 10 de maio de 2012, quinta-feira, no caderno Barra (n. 2.242).

A matéria, assinada por Leandra Lima, deturpa e distorce as informações cedidas gentilmente pelo presidente da AMPVA, bem como da moradora Sandra Isidoro. Altair Guimarães jamais disse que aceitariam ser transferidos para o Parque Carioca, muito menos, declarou que o problema nesse processo seria o “temor que residentes de outras comunidades também sejam transferidos” (p. 13) para lá. A remoção não é um caminho aceito pelos moradores do bairro, assim como nenhum deles disse que não pretendem dividir o espaço com moradores de outras comunidades. A edição do O Globo, não demonstra fidelidade às informações fornecidas por Altair Guimarães, utilizou o discurso da liderança de modo incorreto ao realizar comparações indevidas da Vila Autódromo com outras comunidades do Rio de Janeiro. Os moradores da Vila Autódromo são conhecidos por sua resistência e pelo respeito às comunidades menos favorecidas da cidade que, como eles, lutam pelos seus direitos.

Não existe, entre os moradores da Vila Autódromo, nenhum tipo de problema com relação aos moradores de outros bairros citados na reportagem já que muitos deles os frequentam pelo simples fato ser o endereço de seus familiares, como é o caso, por exemplo, da Cidade de Deus, Morro dos Macacos e Santa Cruz. E o presidente da AMPVA não considera, como a matéria leva a crer, que o tráfico de drogas ou milícia são consequências da falta de organização dos moradores dos outros bairros, pois estes também são vítimas dessa situação.  Continue lendo… 'Carta da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPVA) em resposta ao jornal O Globo'»

Pab’una, por Stefano Figalo

Por , 20/05/2012 12:30

Quando a perda de identidade territorial aflora – o senso de cuidado com o patrimônio público e responsabilidade social desaparecem.

Pab’una, uma série de produção multimídia que apresentará em quatro momentos aspectos sócio-culturais de um dos bairros mais antigos da cidade do Rio de Janeiro. Este vídeo abre a série de ensaios críticos do Momento I – Abandono.

A verdade e o rap

João Paulo

Depois de muita conversa, adiamento, confrontação, finalmente foi empossada a Comissão da Verdade (CV). Foram meses de demora, o que mostra que se trata de uma organização sensível à questão política, que precisou por isso passar pelas etapas naturais da discussão e da busca do consenso mínimo para garantir a efetividade de sua ação. No entanto, na escala histórica, esses quase seis meses são apenas parte de um processo mais longo de obscurecimento dos fatos que devem estar no foco da comissão. É porque existe mentira plasmada no tempo que é necessário um esforço de Estado para se restabelecer a verdade.

A comissão é plural, com integrantes de várias áreas da vida pública e da sociedade, com juristas, advogados, especialistas em direitos humanos e até uma psicanalista. Tem como período definido de ação, de acordo com a lei que a instituiu, a apuração dos fatos entre 1946 e 1988. É claro que o fulcro do trabalho – e razão de ser da Comissão da Verdade – são os crimes ocorridos contra os direitos humanos na ditadura militar instalada em 1964. Recuar a 1946, mesmo que pareça ser uma ampliação, poderia ter um inevitável toque diversionista. Os integrantes do grupo, no entanto, já deixaram claro que estão atentos à possível manobra. Continue lendo… 'A verdade e o rap'»

RJ – Museu do Índio/Aldeia Maracanã: estacionamento para a Copa 2014?

Vídeo feito pela Anistia Internacional. Enviado por Sérgio Ricardo para o GT Articulação Mineração e Siderurgia.

Moradores de Barra do Riacho vão às ruas de Vitória pedir a construção de casas

Por , 18/05/2012 17:39

Lívia Francez

Os moradores desalojados do loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), realizaram um protesto em Vitória, nesta quinta-feira (17), para lembrar que nesta sexta-feira (18) faz um ano da desocupação truculenta na comunidade, que foi arrasada pelo Batalhão de Missões Especiais (BME). Os moradores ainda passaram meses “morando” na quadra de esportes do distrito até que a prefeitura formalizasse os contratos de aluguel social das famílias desalojadas.

A manifestação teve início no Palácio Anchieta, no Centro da Capital. Depois os moradores se dirigiram em passeata ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Os manifestantes trouxeram para Vitória dois caixões, simbolizando a morte de dois moradores de Nova Esperança que perderam suas vidas em decorrência da ação violenta da polícia. A cozinheira Santa Peçanha sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) depois de passar mal ao ver sua casa sendo destruída, foi hospitalizada e morreu no dia 19 de maio de 2011, um dia após a desocupação. Já o aposentado Sebastião Moura, de 68 anos, morreu no dia 19 de junho de ano passado em decorrência de uma pneumonia provocada pela intensa friagem que castigava a quadra de esportes em que ele estava abrigado com as outras famílias que não tinham para onde ir depois da desocupação. Continue lendo… 'Moradores de Barra do Riacho vão às ruas de Vitória pedir a construção de casas'»

Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam

Por , 17/05/2012 15:38

Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria.

Gilvander Luís Moreira[1]

Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, de idosos, de deficientes e indefesos, todos pobres!

Eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.

Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.

Vi os cansados da humilhação de sobreviver de aluguel dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!

Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos.

Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia.

Via o MLB – Movimento de Libertação nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva[2] com idoneidade, com participação ativa e paixão pelo próximo. Continue lendo… 'Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam'»

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será o direito”

Por , 15/05/2012 16:14

Dias 11 e 12 de maio de 2012, com mais de 400 policiais militares da tropa de choque, do GATE e de outros pelotões da PM de Minas Gerais, as 350 famílias sem-terra e sem-teto da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, Brasil, foram despejadas de forma ilegal, truculenta e injusta, sem nenhuma alternativa digna. O povo resisitiu durante 48 horas. Muitas agressões e violência sem fim foram cometidas. Eis, nesse video feito por frei Gilvander um pouco do que aconteceu durante o despejo. Continue lendo… '“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será o direito”'»

Motu Barra: Famílias recebem ameaças no terreno ocupado

Por , 14/05/2012 16:55

Ocupantes ainda montam barracas (Foto: Portal Infonet)

No local, crianças trabalham para ajudar na renda de casa

Cerca de 500 famílias permanecem no terreno ocupado há 21 dias pelo  Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) na Barra dos Coqueiros. Crianças, gestantes e idosos  estão acampadas em barracas improvisadas. As famílias ainda afirmam que estão sendo ameaçadas por proprietários impostores do terreno.

“Estamos recebendo ameaças constantes de várias pessoas que dizem serem donos do terreno.  Ocupamos o local de forma pacífica por necessidade e porque  estava abandonado”, justifica a doméstica Selma dos Anjos.

Há famílias que ainda estão montando as suas barracas. De acordo com o ocupante Reinan Oliveira,  no local há muitas crianças. “Aqui tudo é improvisado. Cada um tenta reforçar ao máximo as barracas, só não sei como será no inverno com as chuvas para proteger as crianças . Já a comida, fazemos uma cota entre as famílias para a compra”, explica.

Em uma das barracas montadas, três crianças dormem em um colchão improvisado. Segundo Selma, elas já trabalham com o artesanato em casa enquanto os pais vendem os produtos na praia. Continue lendo… 'Motu Barra: Famílias recebem ameaças no terreno ocupado'»

SE – Motu continua ocupação na Barra dos Coqueiros

Ocupantes denunciam ameaças dos que se dizem dono do terreno

Ocupantes erguem barracos

Por Cássia Santana

Cerca de 147  famílias, que incluem algo em torno de 30 crianças, 15 idosos, gestantes e portadores de deficiência, permanecem acampadas em um terreno localizado às margens do rio Sergipe, na Barra dos Coqueiros. Os ocupantes são liderados pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), que orienta as famílias a permanecerem acampadas.

O grupo de ocupantes já iniciou a construção de barracos improvisados no local, usando madeiras. De acordo com o Motu, são famílias formadas por artesãos, empregadas domésticas, pescadores e autônomos que vivem da reciclagem do lixo. “Vamos construir aqui 400 barracos para o pessoal que não tem moradia”, informa o coordenador do Motu, Antonio Carlos dos Santos.

A doméstica Antonia Maria dos Santos, 35, revela que perdeu a guarda da filha de nove anos por não possuir casa para morar. “Hoje to aqui tentando ter uma casa porque o juiz tomou a guarda da minha filha justamente porque eu não tenho casa”, revela.

O servente de pedreiro Oséas dos Santos, 49, tem quatro filhos e rescindiu o contrato de aluguel de um imóvel onde morava pagando R$ 200. “Eu pagava aluguel e me chamaram para eu invadir e aí eu vim porque preciso de casa para minha família”, disse, enquanto pregava os pregos na madeira naquele que será o seu lar. Continue lendo… 'SE – Motu continua ocupação na Barra dos Coqueiros'»

Famílias despejadas da Ocupação Eliana Silva ocupam frente da prefeitura de Belo Horizonte

Famílias foram despejadas de forma truculenta na sexta-feira (11) da Ocupação Eliana Silva 

da Redação

As 350 famílias sem-teto despejadas da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ocuparam na manhã desta segunda-feira (14) a entrada da prefeitura da capital mineira, na Avenida Afonso Pena.

Os sem-teto afirmam que vão permanecer em frente à prefeitura por tempo indeterminado. O clima é de tensão. Houve confronto entre seguranças da prefeitura e os sem-teto despejados e a tropa de choque da Polícia Militar já chegou ao local. No domingo (13), durante um show em uma praça de Barreiro, o rapper Emicida foi preso por protestar contra o despejo da ocupação Eliana Silva.

Leia matéria sobre o despejo ocorrido na sexta-feira (11):

Um forte aparato policial foi utilizado no despejo - Foto: Reprodução

Tropa de choque para despejar famílias de ocupação urbana

Despejo é considerado ilegal e truculento; ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias

Joana Tavares, De Belo Horizonte

Um aparato composto por mais de 400 policiais, oficiais da Guarda Municipal e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate), cachorros, cavalaria, helicóptero, e até o “caveirão” – blindado utilizado em operações de alto risco – foi utilizado para cumprir a ordem de despejo da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, na última sexta-feira, dia 11. Continue lendo… 'Famílias despejadas da Ocupação Eliana Silva ocupam frente da prefeitura de Belo Horizonte'»

MG – Famílias despejadas estudam formas de reaver terreno

Por , 13/05/2012 09:11

Membros do Movimento de Luta nos Bairro, Vilas e Favelas (MLB), estão preocupados com a saúde de crianças e idosos

Pedro Rotterdan - Do Portal Hoje em Dia

Uma assembleia, no final da tarde deste sábado (12) entre os ocupantes do Acampamento Eliana Silva, na Vila Santa Rita, na Região do Barreiro, decidiu o fim do movimento. O grupo já deixou o local e agora organizam outras formas de reaverem o terreno.

Segundo Leonardo Péricle Veireira, membro do Movimento de Luta nos Bairro, Vilas e Favelas (MLB), eles estavam preocupados com a saúde de crianças e idosos, por causa da falta de comida e qualidade do local.”É muita poeira. Alguns já tiveram diarréia”. Ele afirmou que agora a luta continua de outras formas. “Vamos para as ruas. Porta de prefeitura. Todas as formas de procurar nossos direitos”. Continue lendo… 'MG – Famílias despejadas estudam formas de reaver terreno'»

O Rio que queremos: Grandes projetos para a Copa e as Olimpíadas – debate dia 24 de maio

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.