No final de novembro do ano passado se lançava ao chão uma semente sagrada. Assuncion acolhia algumas centenas de Guarani de Brasil, Argentina, Paraguai e Bolivia. Era o 3º. Encontro Continental Guarani no qual eles constituem um instrumento de protagonismo na caminhada de união e articulação do povo presente em maior extensão territorial da América do Sul. O Conselho Continental da Não Guarani nasce do jeito de ser e lutar desse povo – sem formalidade ou burocracia. Simplesmente é lançada ao chão a semente, regada com muita sabedoria e profunda mística e espiritualidade.
Passado meio ano, se realiza a primeira reunião, novamente em Assuncion. Nos mesmos dias estão nesta cidade os presidentes das repúblicas do Mercosul. Esse espaço de articulação dos “mercados” gostaria de ter os Guarani como enfeite cultural, pois seria uma bela embalagem para seus produtos ganharem o mundo. Porém esse povo resistente e altivo, já manifestou seu não a essa intenção ao afirmar em seu documento do último encontro “A Nação Guarani não formará parte da estrutura do MERCOSUL, e que se empenhará para o fortalecimento de suas organizações de base e o Conselho Continental”(Documento de Jaguaty, resolução quatro). Continue lendo… 'Conselho Continental da Nação Guarani. Cresce a semente'»
Criança na Escola Oziel Pereira e Roça Gouveia, no assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará
Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.
Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte – o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST. Continue lendo… '“Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso”, afirma dirigente do MST'»
Fonte: Direitoce
Desde 2008 tramita na 18ª Vara Federal da Justiça, uma ação contrária a primeira demarcação de terra indígena do Ceará localizada no Córrego do João Pereira, em Itapipoca. No mesmo processo, movido por posseiros da região, há uma tentativa de criminalizar a senhora Maria Amélia, coordenadora da ONG Missão Tremembé, acusando-a de uso indevido de recursos.
Segundo os advogados de defesa, a tentativa de invalidar a demarcação não contém informações sólidas para sustentar tal argumentação e ainda surgiu no caso tardiamente, haja vista ter extrapolado o prazo de entrada com uma ação. Esta alega que a demarcação seria um dano ao patrimônio público, afirmando que antes a terra seria um assentamento do INCRA, sendo a titularidade da União e a posse de trabalhadores rurais. Todavia, a terra indígena se configura da mesma forma, a titularidade continuando a ser da União e para o uso dos indígenas. Para quem não sabe, a demarcação de terras tem como princípio a garantia de território e o respeito aos modos de vida tradicionais, representando assim uma importante conquista para a própria comunidade. Continue lendo… 'Indígenas Tremembés de Itarema têm demarcação de terra ameaçada'»
Cento e vinte índios da etnia Enawene-Nawe ocupam a sede da Prefeitura de Sapezal. Eles mantiveram reféns 36 servidores por um período de 7 horas nesta segunda-feira (20). Os 680 indígenas da aldeia Halaytakwa exigem incremento na parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico repassada anualmente. Na 1ª rodada de negociação a administração acordou em aumentar o valor de R$ 15 mil por ano para R$ 50 mil a partir de 2012. O aumento ainda precisa ser submetido à aprovação na Câmara de Vereadores e posteriormente sancionado.
Índios invadiram a prefeitura às 8h, uma hora após o expediente começar. Até às 15h, a entrada e saída de pessoas foi impedida pelos manifestantes, inclusive o almoço dos servidores. Às 15h, com presença de representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do vice-prefeito da cidade, foi definida a saída dos funcionários. A última vez que a prefeitura de Sapezal foi invadida por indígenas foi há 4 anos.
Chefe de coordenação técnica-local da Funai Juína, Renan Spessatto de Souza Leão, diz que por ano é repassado R$ 1,5 milhão de ICMS para a prefeitura como forma de compensar as reservas indígenas e de unidades de conservação. Conforme a legislação, o repasse deveria ser de 10%, mas os indígenas se contentaram com R$ 50 mil que será dividido em duas parcelas a partir de 2012. A prefeitura se compromete. Uma ata foi assinada, mas falta passar por processo de aprovação no Legislativo e sanção. Continue lendo… 'Índios ocupam sede de prefeitura de MT em sinal de protesto'»
O movimento indígena amazônico iniciou na noite dessa sexta feira (18) um grande encontro de suas lideranças, representantes de diversas partes da Amazônia Brasileira, que vieram até São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para contribuírem com a discussão e avaliação sobre a trajetória de luta, conquistas e desafios do movimento indígena na região.
A abertura do Diálogo foi iniciada por Abraão de Oliveira Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Fpirn), que lembrou a trajetória do movimento indígena na região. Para a liderança é uma honra sediar essa discussão de tamanha relevância. “Aqui tem nomes muito importantes, pessoas que fizeram a historia do Movimento Indígena. Vamos ter a oportunidade para aprendermos juntos. Nesses dias estaremos discutindo juntos o futuro do movimento indígena. Esse momento é oportuno para que possamos refletir, não se criou o movimento indígena para uma única conquista. É com imenso prazer que vamos fazer juntos essa reflexão. Essa maloca já presenciando a história do movimento indígena da Amazônia e do Brasil”, falou a liderança. Continue lendo… 'Movimento indígena amazônico inicia seu diálogo'»
Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 800 mil índios, dos quais 300 mil vivem nas cidades. São 250 povos e foram identificados ainda 90 povos isolados, que preferem não manter contato com a chamada cultura dos brancos. Como vivem os povos indígenas e sua relação com a terra e a floresta são cenários que, atualmente, têm relação direta com a demarcação de terras indígenas.
E a relação dos índios com as florestas, que sempre foram a morada dos primeiros habitantes do país, adquire especial atenção com a instituição, pela Organização das Nações Unidas (ONU), do Ano Internacional das Florestas. Fazer com que 2011 seja lembrando mundialmente como o ano das florestas foi a forma que se encontrou para chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, mas lembrando que os produtos florestais têm valor cultural e econômico para vários povos em todo mundo. A estimativa é que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para viver.
No Brasil, existem 611 reservas indígenas, entre as terras que se encontram em diferentes fases de homologação. Mais da metade delas, 398, já estão regularizadas, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo… 'Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi'»
MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI
SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS
Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:
1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.
2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.
Continue lendo… 'Manifesto da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI'»
A Igreja Católica tem, além da sua função religiosa, uma função social, ambas com o objetivo de fazer presente o Reino de Deus na história da humanidade. Isto acontece porque, como afirmou Concílio Vaticano II: “As alegrias e as esperanças, as dores e as angústias do mundo são as alegrias e as esperanças, as dores e as angústias dos discípulos de Cristo” (GS 1).
Hoje, temos presente em nosso Estado a realidade dos povos quilombolas, com suas alegrias, como as suas festas e seus valores culturais. Vemos que são povos que têm esperanças como de um futuro melhor, de uma vida digna, de respeito à sua dignidade e a sua cultura. Porém vemos as suas dores e angústias por causa do desrespeito e do descaso que vivem, os sofrimentos causados pela negação de direitos que lhes são próprios, o futuro incerto, a fome e as ameaças constantes dos detentores do capital apoiados por um sistema político que não é comprometido com a causa do bem comum, mas atrelado ao poder do capital. Continue lendo… 'MA – Nota do Bispo de Imperatriz, Dom Gilberto, em defesa dos Quilombolas do Acampamento Negro Flaviano'»
Nos dias 17 e 18 de junho a primeira advogada indígena do Brasil, Joênia Wapixana estará em Dourados para participar de um encontro de acadêmicos índios, o I Encontro Temático Saberes Tradicionais e Científicos – Direito. Joênia Batista de Carvalho é chamada de Joênia Wapixana porque esse é o nome de sua etnia. Foi a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Brasil. A defesa foi no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em 2008. Ela é de Roraima e mestre em Direito Internacional.
É considerada uma das lideranças populares mais respeitadas no país. Recebeu, nos Estados Unidos, o Prêmio Reebok 2004 – em Defesa dos Direitos Humanos, concedido anualmente a ativistas do mundo todo. Joênia também é conhecida pela defesa de direitos territoriais na Região Norte do país, por sua atuação na defesa dos direitos humanos e pela assessoria política às comunidades indígenas. Continue lendo… 'Primeira advogada indígena do Brasil vem a MS falar à índios universitários'»
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chega hoje ao Brasil, onde se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, procurando apoio para sua reeleição para o mais alto cargo da ONU.
Na ocasião, o secretário-geral da ONU aproveitará para participar na cerimónia de assinatura do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento para 2012-2015, documento que traça as acções do sistema da ONU no país para os próximos quatro anos.
A agenda do secretário-geral prevê ainda encontros com representantes das diversas agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil. Em plena campanha para a recandidatura, Ban Ki-moon falará directamente com alguns dos funcionários da ONU no país.
Ainda hoje, quinta-feira, o secretário-geral reunirá com lideranças da sociedade civil e com o senador José Sarney. O encontro com a presidente Dilma Rousseff está marcado para o final da tarde. Neste encontro serão debatidos temas da agenda internacional. Continue lendo… 'Ban Ki-moon chega hoje Brasília para procurar apoios para recandidatura ao mais alto cargo da ONU'»
Os irmãos Evânia, Natália e Damião Santos, de 19, 22 e 25 anos, aprenderam tardiamente que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 1888, abolindo a escravidão no Brasil. Apesar da entrada com atraso nos estudos, os três descendentes de escravos foram “alforriados” pelo diploma escolar e, agora, são os primeiros em sua família a poder sonhar com uma vaga na universidade. Mais que isso, fazem parte da primeira turma de formandos de ensino médio de uma escola quilombola no país. Moradores do Quilombo Kalunga, em Cavalcante, a 3h30 de Brasília, eles viram a luz elétrica chegar à sua comunidade, a Engenho II, apenas em 2004.
Hoje, TV, DVD e computador dividem espaço com um fogão a lenha na casa de Damião. O cavalo e a mula ainda são usados para levá-lo à roça, de onde tira sustento para ele, sua mulher, Joana, e os quatro filhos. Graças à metodologia do Telecurso, programa da Fundação Roberto Marinho, Damião corrigiu anos de atraso nos estudos e conseguiu se formar. Ele foi o orador da turma e, pela primeira vez, vestiu beca e terno. Continue lendo… 'Quilombo Kalunga, no sertão goiano, tem primeira turma de quilombolas a se formar no ensino médio'»
O que são povos indígenas isolados? Quantos são? Onde estão e como vivem? Que ameaças pesam sobre eles? As respostas a estas perguntas estão no livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência”, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal do Amazonas lançam às 15h30 da próxima terça-feira, 14, na Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).
Organizada por Guenter Francisco Loebens e Lino João de Oliveira, a obra faz parte da série “Nova Antropologia da Amazônia”, publicada pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA). Ela é resultado da presença ativa de agentes sociais junto aos povos indígenas e quer dar visibilidade a uma realidade pouco conhecida dos brasileiros, que é a vida dos povos indígenas isolados.
Dados da obra revelam que cerca de 150 povos indígenas vivem em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 estão na América do Sul. Destes, 90 são do Brasil. Uma das ameaças que pairam sobre esses povos é sua extinção. O grupo Avá-Canoeiro, por exemplo, sofreu um massacre no final dos anos de 1960 e sua população foi dizimada quase na totalidade.
Continue lendo… 'CIMI e Universidade Federal do Amazonas lançam livro sobre povos indígenas isolados na Amazônia'»
Objetivo é conhecer os programas voltados para saúde e prevenção aplicados nas instituições educacionais
Se encontram em Brasília desde segunda-feira (6), delegações de dois paises africanos, Zâmbia e Tânzania, com o objetivo de conhecer os programas de saúde e prevenção aplicados nas escolas da rede pública pela Secretaria de Educação. O motivo da visita são os resultados satisfatórios que o Brasil tem apresentado nos últimos anos na prevenção de doenças, como a Aids (SIDA/ Síndrome de Imunodeficiência Adquirida) e hepatites, além da forma de se discutir assuntos pertinentes a sexualidade. O Ministério da Saúde recebeu o grupo e tem acompanhado suas atividades na Capital Federal. A SEDF foi convidada por meio da Gerência de Saúde Escolar a participar dessa iniciativa. Continue lendo… 'Gestores africanos em educação e saúde visitam escolas públicas do DF'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde