Congresso realizou audiência sobre a MP 746 e as Ocupações de Escola do Ensino Médio

Entidades nacionais apoiam as ocupações dos estudantes secundaristas e consideram que  a MP 746 deve ser retirada

por Jorge Atilio Silva Iulianelli – Observatório Fluminense

A meta 3, do PNE 2014-2024, previa a universalização do Ensino Médio até este ano de 2016 para toda população de 15 a 17 anos. No entanto, todos os movimentos políticos que culminaram no, para dizer o mínimo, questioinável impedimento do mandato da presidenta Dilma Roussef e sua substituição pelo atual mandatário, Michel Temer gerou uma série de retrocessos no cumprimento das metas do plano. Juntamente a isto houve atos de revisão da nomeação dos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (nota neste blog sobre o tema aqui) e a emissão de Medida Provisória que propõe alterações graves no Ensino Médio, como a supressão de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes, a MP 746 (sobre esta medida, leia nota do blog, nota da Anped e nota do Conanda que publicamos). (mais…)

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Estudantes dizem que vão manter mobilização, mesmo com decisões judiciais

Por Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Representantes dos estudantes secundaristas que ocupam escolas no Distrito Federal disseram hoje (2), em coletiva de imprensa no Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, que o movimento não recuará diante das decisões judiciais que autorizaram o uso de força policial para desocupar as instituições de ensino. Segundo eles, a decisão sobre deixar ou não as escolas caberá a cada grupo de ocupantes. No entanto, eles prometem continuar mobilizados. (mais…)

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Alunos relatam no Senado dificuldades vividas nas ocupações

Parlamentares acompanham estudantes durante audiências em instituições como CNBB, OAB, MPF e Unesco. A ideia é apoiá-los e garantir a eles integridade e direito à livre manifestação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

O Congresso Nacional recebeu hoje (31) alunos de instituições de ensino público de diversos estados e do Distrito Federal que participam do movimento de ocupação das escolas, ao lado de professores e representantes de entidades sociais que apoiam a mobilização. O encontro marcou uma espécie de ato de solidariedade por parte dos parlamentares contrários às propostas de reforma do ensino médio e do congelamento de gastos com educação e saúde. Ocorreu durante audiência pública realizada durante quase sete horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e se destacou pelo tom emocionado dos depoimentos. (mais…)

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Uma biblioteca itinerante em nome da memória e da resistência

O projeto tem como objetivo não só funcionar como uma provocação para que escolas comecem, finalmente, a resgatar a contribuição dos povos africanos na construção do Brasil

Por Douglas Ciriaco
Da ELAA / MST

Em 9 de janeiro de 2003, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionava a lei 10.639 e tornava obrigatório o ensino da cultura e da história afrobrasileiras no currículo básico da educação. A medida, porém, não surtiu efeito prático imediato dentro das escolas, com muitos professores ignorando a lei e alegando falta de material sobre o tema para usar nas aulas com seus alunos. (mais…)

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Estudantes pedem diálogo e governo responde com ameaças no debate da reforma do ensino médio

Helena Borges – The Intercept Brasil

HÁ QUEM DIGA que a reforma do ensino médio está acontecendo sem diálogo, mas não é verdade. Está havendo diálogo e vai ter muito mais. A questão é com quem. Na última semana, dia 19, foi instalada no Congresso Nacional uma Comissão Mista para discutir a polêmica medida provisória 746/2016, conhecida como proposta de reforma do ensino médio. (mais…)

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Antirreforma do ensino médio

Como o governo se empenha em dividir candidatos à universidade de quem ocupa baixos postos de trabalho

por Renan Truffi, CartaCapital

Há três anos, o Congresso Nacional discute uma reforma do ensino médio no Brasil. O tema foi colocado em debate para os parlamentares a partir de 2013, com um projeto de lei de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e tramitou em uma comissão especial dedicada ao assunto. (mais…)

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Indígena será indenizada por danos morais porque foi impedida de fazer provas do Enem

Para a PRR3, a indígena sofreu frustração e humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. (mais…)

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Mais de mil escolas do país estão ocupadas em protesto; entenda o movimento

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil*

Mais de mil escolas e outros espaços estão ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais. (mais…)

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“Precisamos ser desobedientes como opção pedagógica”, diz Gersem Baniwa na abertura do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Diante de um futuro inseguro, resta aos povos indígenas a desobediência. Para o educador e intelectual indígena Gersem Baniwa, na fala de abertura do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na Universidade de Brasília (UNB), “precisamos ser desobedientes como opção pedagógica. Temos de ser teimosos, insistentes. Ninguém no Brasil mais sabe lutar e resistir às adversidades do que os povos indígenas”. (mais…)

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Por um Brasil de muitas meias dúzias de gatos pingados

Por Íris Morais Araújo, em Iricota

Há algumas semanas, li um texto no blog Combate ao Racismo Ambiental chamado “Meia dúzia de gatos pingados” (1). A autora, Alenice Baeta, contou o embate entre uma minúscula parte da população de Jacarezinho, um pequeno município do interior do Paraná, e seus vereadores, que, em época de crise econômica, se propunham a aumentar seus salários. O barulho feito pela meia dúzia de gatos pingados, maneira a princípio encontrada para detratar manifestantes, mas que foi tomada como rótulo positivo – Je suis gatos pingados – pelos membros do grupo, acabou por conter a sanha dos representantes, que arquivaram a medida. (mais…)

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