Comissão avalia que MEC está matando as licenciaturas de educação do campo

Hoje todos os 42 cursos em funcionamento necessitam de recursos para alimentação e transporte

Da Página do MST

A Comissão Nacional de Avaliação das Licenciaturas de Educação do Campo sinaliza uma derrocada da manutenção dos cursos em todo país. Segundo avaliação da comissão, “hoje todos os 42 cursos em funcionamento necessitam de recursos para alimentação e transporte.” (mais…)

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STF suspende lei de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461) para suspender dispositivo de lei de Paranaguá (PR) que proíbe o ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas do município. Em sua decisão, o ministro considerou plausíveis as alegações trazidas nos autos, bem como estar configurado o perigo de demora, uma vez que a norma impugnada promete o acesso imediato de criança, adolescentes e jovens a conteúdos pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral. (mais…)

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Bolsista do Observatório da Educação é o primeiro mestre da etnia Ye’kuana

Por Lucas Lopes, na Capes

Castro Costa da Silva, bolsista do programa Observatório da Educação (Obeduc), é o primeiro membro da etnia Ye’kuana a obter o título de mestre. Com a dissertação “Transformações socioespaciais das comunidades indígenas Ye’kuana e Sanumã na região de Auaris – Roraima”, o estudante recebeu nota máxima em sua defesa de mestrado em Geografia na Universidade Federal de Roraima (UFRR). (mais…)

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PGR questiona leis de seis municípios que proíbem material sobre gênero e diversidade sexual em escolas

Segundo Janot, as leis usurpam competência da União e ferem princípios constitucionais como pacto federativo

MPF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios que visam vedar políticas e ações de educação com informações sobre gênero e diversidade sexual. Para ele, a competência dos municípios na legislação da educação é suplementar e deve ser realizada em consonância com as diretrizes fixadas pela União. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional inclui, nos princípios do ensino nacional, o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. (mais…)

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Escola Sem Partido: PFDC pede ao governo brasileiro informações sobre resposta a comunicado da ONU

Encerrou-se no dia 13 o prazo para que o Brasil prestasse informações sobre projetos de lei que buscam impedir discussão sobre gênero nas escolas

Por PFDC/MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu nesta sexta-feira (16) ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da resposta do governo brasileiro aos questionamentos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que afetam a liberdade de expressão nas escolas brasileiras. (mais…)

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Reforma do Ensino Médio pode aumentar a privatização do ensino

“Municípios menores terão dificuldade em oferecer itinerários diversificados”, diz Secretária Geral da CNTE

Por Julia Dolce, Brasil de Fato

Militante desde os 16 anos, quando fez parte do grêmio estudantil de seu colégio em São José dos Pinhais (PR), Camila Lanes, atual presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), não tem certeza se vai conseguir ingressar em um curso superior ainda neste ano. Ela havia planejado prestar o vestibular assim que terminasse seu mandato, mas afirma que as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo golpista de Michel Temer abalam suas convicções.  (mais…)

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Funai seleciona instituições que queiram receber filmes indígenas para atividades arte-educativas

Por Ana Heloisa d’Arcanchy, Funai

Instituições interessadas em realizar atividades arte-educativas por meio da exibição de filmes indígenas, com foco no povo Xavante, podem participar do processo de seleção da Funai que vai disponibilizar caixas de DVDs com sete filmes cada uma, por meio da Coordenação Regional (CR) Xavante. O material será distribuído gratuitamente para as 70 instituições selecionadas. As inscrições vão até dia 30 de junho de 2017. (mais…)

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Fechamentos de Escolas prejudicam alunos, professores e famílias em todo o Rio

No Rio On Watch

Com o Rio de Janeiro estando cada vez mais imerso na crise financeira, o setor de educação do estado tem sofrido grandes retrocessos. Para combater a possibilidade de falência, o Estado anunciou que até 1.000 escolas públicas seriam fechadas nesse próximo ano. Enquanto professores, estudantes e grupos de defesa do Rio têm lutado arduamente contra os fechamentos de escolas em massa, o sistema de educação pública parece estar perdendo o controle. (mais…)

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