Posts tagged: direito à educação

Seminário de Educação 2012: Das crianças nas instituições e das crianças (in)visíveis, de 04 a 07 de novembro, em Cuiabá

Por , 19/05/2012 14:40
Organização:
  • Faculdade de Educação
  • Departamento Sociedade, Educação e Conhecimento
  • Programa de Pós-Graduação em Educação
  • Grupo de Pesquisas e Estudos em Geografia da Infância
  • Creche UFF

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http://geografiadainfancia.blogspot.com.br/

Enviada por Alenice Baeta.

Arcebispo é convocado para mediar negociações na BA

Por , 11/05/2012 09:21

Tiago Décimo – Agência Estado

Depois de participar das negociações entre governo da Bahia e policiais militares grevistas, em fevereiro, o arcebispo de Salvador, d. Murilo Krieger, começou nesta quinta-feira a tentar por fim ao impasse entre a administração estadual e os professores da rede pública baiana, em greve há 30 dias.

Segundo a Arquidiocese de Salvador, Krieger foi convocado pelas duas partes para tentar intermediar um acordo. No começo da tarde, o arcebispo se reuniu com o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto. No fim da tarde, foi a vez de diretores do sindicato dos professores serem recebidos pelo religioso. Os dois encontros foram feitos reservadamente.

Os professores reivindicam aumento linear de 22,22% nos salários e afirmam que o governo havia concordado, no ano passado, em conceder o reajuste. A administração estadual, porém, elevou os salários da maior parte da categoria em 6,5%, mesmo índice oferecido a todo o funcionalismo público do Estado este ano. Apenas os cerca de 15% dos professores da rede que não têm nível superior – e que ganhavam menos que o piso nacional da categoria (R$ 1.451) – conquistaram o reajuste pleiteado pelos docentes.

A Justiça da Bahia declarou a paralisação ilegal, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para a categoria. Além disso, o governo determinou o corte de ponto dos grevistas. Os professores, porém, mantêm a paralisação e ocupam, desde o dia 19, o saguão da Assembleia Legislativa. Uma nova reunião dos docentes deve ocorrer sábado. Cerca de 1,1 milhão de estudantes são afetados pela paralisação.

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http://www.estadao.com.br/noticias/geral,arcebispo-e-convocado-para-mediar-negociacoes-na-ba,871336,0.htm

Depois de reunião com indígenas do Acre, presidenta da Funai se compromete a estudar reivindicações

Por , 09/05/2012 14:29

Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações.

Os indígenas estavam acampados na sede da fundação desde segunda-feira (7) e impuseram como condição para saída do local a entrega de uma lista de reivindicações à presidenta da Funai. Entre os pedidos estão a retomada de discussões a respeito da questão fundiária do estado, a adoção de medidas contra ameaças de morte a indígenas e a melhoria de serviços como saúde e educação. A reunião ocorreu no fim da tarde de ontem (8) e, na manhã de hoje, a sede da entidade já não estava mais ocupada.

Para Ninawá Huni Ku?, porta-voz dos líderes de sete povos (Ashaninka, Apolima Arara, Huni Ku?, Jaminawa, Madja, Manchiner e Nawá), os indígenas não estão satisfeitos com o resultado da reunião, pois não tiveram resposta às principais demandas: os conflitos fundiários devido à expansão agropecuária e ao assédio do mercado de carbono e a demarcação de terras.

Segundo ele, Marta Azevedo se comprometeu a examinar detalhadamente as outras questões apresentadas e a dar um encaminhamento oficial até amanhã (10). Segundo a assessoria da fundação, equipes já trabalham em um plano para resolução dessas questões. Continue lendo… 'Depois de reunião com indígenas do Acre, presidenta da Funai se compromete a estudar reivindicações'»

Secretarias discutem obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na rede pública

Por , 08/05/2012 12:49

Para a técnica do Núcleo de Educação da Seafro, Cristina Bernardo, o currículo deve conter aspectos da cultura local dos alunos

Fonte: Diário do Amapá (AP)

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 7, reunião entre as secretarias de Estado de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e de educação (Seed). Na pauta principal a execução, no Amapá, da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio e inclui o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Os professores Sivaney Rubens, do Núcleo de educação Étnico-racial (Neer), e Jean Paulo Gomes, coordenador de Ensino Específico da Seed, foram recebidos pela secretária Marilda Leite, pelo chefe de Gabinete, Carlos Souza, e pelo corpo técnico da Seafro. Um dos pontos mais debatidos foi quanto ao Censo escolar, no qual muitas escolas deixaram de ser declaradas como quilombolas.

“Essas escolas constam apenas como rurais no Censo. Assim, dei-xam de receber políticas públicas específicas para escolas quilombolas. Nas últimas estatísticas, o Amapá teve uma diminuição no número de escolas quilombolas, apesar das várias comunidades mapeadas”, informa Silvaney Rubens. Continue lendo… 'Secretarias discutem obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na rede pública'»

Varginha deve elaborar projeto social

Por , 07/05/2012 10:00

Uma família exposta à prostituição, ao alcoolismo, às drogas e às doenças infectocontagiosas deve receber assistência do município de Varginha. A determinação é do juiz da Infância e da Juventude de Varginha, Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, que deu um prazo de 30 dias a partir do recebimento da intimação para o município elaborar um projeto para o tratamento da família, com indicação de propostas, objetivos e metas. Segundo o juiz, essa família “se encontra em abandono desde três gerações, havendo como herança, das gerações passadas, apenas o legado da miséria por eles vivida”.

O juiz teve de determinar um prazo para que o projeto seja realizado, pois a primeira determinação não foi cumprida. “Não é possível que, ostentando o município um quadro de técnicos, não haja alguém com um pouco de sentimento humano para tornar eficaz o que aprendeu nas faculdades, visto que o que se pretende é uma realização de projeto social individualizado, com objetivos e metas a serem apresentadas ao Judiciário”, comentou. Continue lendo… 'Varginha deve elaborar projeto social'»

AL – Quilombolas de Filus enfrentam dificuldades

Por , 04/05/2012 17:55

Cerca de 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania

Moradores de Filus enfrentam dificuldades (Foto: Gilberto Farias)

Fátima Almeida, Gazeta de Alagoas

Numa comunidade isolada, no meio dos antigos quilombos localizados entre os municípios de União dos Palmares e Santana do Mundaú, cerca 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania. Em Filus não tem água encanada e a única sala de aula funciona de forma precária, numa pequena casa alugada que não tem, sequer, um banheiro. E por falta de condições de acesso, em dias de chuva não tem transporte que chegue ao local – nem moto, nem caminhão e nem mesmo uma ambulância para prestar socorro.

“Vivemos há muitos anos assim, lutando por uma vida mais digna, por coisas básicas, que todo ser humano tem direito, como água, educação e estrada”, diz Cícera Vital, líder da comunidade e presidente do Instituto Irmão Quilombola.

Na semana passada, moradores de Filus – localizada em território de Santana do Mundaú, no meio das serras dos antigos quilombos, a uma distância de 7 quilômetros da rodovia AL 205 – participaram de um protesto que fechou a pista durante todo o dia, para chamar a atenção dos governantes sobre a situação em que vivem. Uma faixa aberta de lado a lado do asfalto resumia o sentimento da comunidade: “Os quilombolas de Filus também são seres humanos”.

http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=311562&e=14

Secretário da Educação visita escola indígena em Miracatu

Atualmente, a região possui 109 alunos e 24 funcionários índios de origens guarani e tupi-guarani

O Secretário da Educação Herman Voorwald participou na última quinta-feira (26) do 3º Encontro Regional “Contos e Recontos” da Educação Escolar Indígena, em Miracatu. Na ocasião, cinco escolas estaduais indígenas da região apresentaram músicas e danças típicas em um encontro que durou aproximadamente duas horas. Continue lendo… 'Secretário da Educação visita escola indígena em Miracatu'»

Implementação da Lei pela SEDU sobre o Ensino da História e à Cultura Afro-brasileiras e dos povos Indígenas no Brasil

Mirtes Sanches

A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.465/2008 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade de que todas as escolas públicas e particulares de educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à Cultura Afro-brasileiras, dos Africanos, assim como da História e Cultura dos povos indígenas no Brasil. Apesar disso, a maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos e indígenas em nosso país.

“A lei não foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que há são ações pontuais de iniciativa de movimentos negros e indígenas, do MEC ou de universidades federais”, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclusão social da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leonor de Araújo.

Portanto, venho propor que a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.465/2008 sejam implementadas definitivamente pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo – SEDU, pelas instituições Públicas e Particulares em todas as regiões e municípios capixabas.

Para apoiar esta proposta, acesse o endereço abaixo e comente.

http://governoes.ning.com/group/regiao-metropolitana-educacao-cultura-esporte/forum/topics/implementa-o-da-lei-pela-sedu-sobre-o-ensino-da-hist-ria-e

Abuso sexual deja a niñas sin educación

Por , 03/05/2012 10:09

Escuela primaria en Goroka, Papúa Nueva Guinea.

GOROKA, Papúa Nueva Guinea, may (IPS) – El acoso sexual que sufren niñas y adolescentes en Papúa Nueva Guinea es uno de los factores que impiden que este país insular elimine las desigualdades de género en la enseñanza primaria y secundaria

Catherine Wilson

La meta, incluida en los ocho Objetivos de Desarrollo de las Naciones Unidas para el Milenio, prevé erradicar las desigualdades en todos los niveles de la enseñanza para 2015.  Continue lendo… 'Abuso sexual deja a niñas sin educación'»

MPF/AP: Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena

A Justiça Federal suspendeu concurso público (edital nº 7/2012) da Secretaria de Estado de Educação para o cargo de professor indígena. Novo edital deve ser elaborado com a participação das lideranças dos índios, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A sentença atende pedido de liminar do MPF/AP. Para a instituição, o edital não está de acordo com premissas da educação indígena delineadas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de participação dos índios na discussão sobre concurso para professor indígena. Outra questão apontada pelo MPF/AP foi a exigência de conteúdos incompatíveis com a realidade indígena local.

O MPF/AP identificou também possibilidade de dúbia interpretação no edital. O item 3.a pode levar à compreensão de que um índio do Oiapoque, falando a língua palikur, poderá se candidatar a professor da área indígena de Pedra Branca do Amapari, onde se fala língua wajãpi. A interpretação é contrária à resolução do Conselho Nacional de Educação. O documento impõe que a atividade docente na escola indígena deve ser exercida por professores indígenas oriundos da respectiva etnia. Continue lendo… 'MPF/AP: Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena'»

Rodrigo Vianna: Brasil vira a página do “racismo cordial”

Por , 27/04/2012 12:37

O Ali Kamel, diretor da Globo, levou uma sova no STF. Por 10 x 0 (dez votos a zero), o tribunal decidiu que são constitucionais – sim!!! – as cotas para negros nas universidades brasileiras

Por Rodrigo Vianna, em seu Blog

Kamel, como se sabe, nega que haja racismo no Brasil. “Não somos racistas” é o título de um livro dele. Kamel é contra as cotas. E não está sozinho. Outros ideólogos contra as cotas são Demétrio Magnoli, ex-trotskista hoje especializado em dizer o que a Globo gosta de ouvir, e Demóstenes Torres, amigo de sala e cozinha de Carlinhos Cachoeira.

Foi a terceira derrota acachapante sofrida por Ali Kamel em seis anos. Em 2006, ele apostou tudo contra a reeleição de Lula. Eu trabalhava na Globo e vi de perto todo o processo. A indignação seletiva nos telejornais, a forma como os aloprados eram sempre caracterizados como “do PT”, enquanto os tucanos eram tratados como “funcionários do governo anterior”, a forma como se escondeu o que havia no famoso dossiê contra Serra que os “aloprados” supostamente iriam comprar, a maneira como o “dinheiro dos aloprados” foi parar no JN na antevéspera do primeiro turno, a trama do delegado Bruno exposta pelo Azenha e depois pela Carta Capital… Tudo isso é história – que um dia precisa ser contada com mais detalhes.

O bombardeio da Globo contra Lula começara antes, em 2005, na cobertura do chamado Mensalão. O jornalista Marco Aurélio Mello escreveu um belo texto sobre isso. A Globo queria “sangrar Lula”, para derrotá-lo nas urnas em 2006. Aliou-se até ao pequeno ACM Neto. Não deu. Ali Kamel perdeu feio.  Continue lendo… 'Rodrigo Vianna: Brasil vira a página do “racismo cordial”'»

Sistema de cotas: Racistas do DEM são derrotados no STF

Altamiro Borges

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a manutenção do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. O placar foi de dez a zero. Apenas o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de votar. Advogado da União no governo Lula, ele já expedirá parecer favorável às cotas. Daí a justificativa para o seu impedimento. Com esta votação histórica, os racistas do DEM, que entraram com recurso contra as cotas, sofreram nova derrota. Os demos já estavam abatidos com a perda do senador Demóstenes Torres, o maior adversário das cotas, que afundou no mar de lama do mafioso Carlinhos Cachoeira. Agora, o DEM sofre uma goleada no STF e fica com a imagem de partido racista e elitista.

Como será que a TV Globo vai dar a notícia sobre a votação unanime no STF? Afinal, o chefão Ali Kamel sempre afirmou que não existe racismo no Brasil – até obrou um livro sobre o assunto. E os outros inimigos das cotas na mídia e no mundo político, como será que eles vão se posicionar?

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http://correiodobrasil.com.br/racistas-do-dem-sao-derrotados-no-stf/442315/

URGENTE! Precisamos de 5.000 assinaturas! – Votação do bônus no Cons. Universitário UFMG

Em 2008,  o Conselho Universitário da UFMG aprovou  uma Política Afirmativa de Bônus Sócio-racial para ingresso na universidade  e constituiu uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Medidas de Inclusão na UFMG – CAIS – composta por representantes da Reitoria, servidores docentes, técnico-administrativos em educação e discentes, com o objetivo de acompanhar e avaliar a política nos seus quatro primeiros anos de implementação.

Decorridos este período, os estudos apontam que a experiência tem sido exitosa na UFMG, pois os estudantes ingressantes pelo Bônus apresentam padrões de desempenho acadêmico e evasão similares aos dos demais estudantes não-bonistas aprovados no vestibular.

No próximo dia 03.05.12, a Política será novamente apreciada pelo Conselho Universitário da UFMG e, por esta razão, vimos a público manifestar nosso interesse na sua continuidade e solicitamos a tod@s que também se manifestem favoravelmente assinando o Manifesto/Petição intitulado: Carta Aberta UFMG APOIO À CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE BÔNUS SOCIO-RACIAL NA UFMG.

Desta forma, convocamos os estudantes, funcionários/as técnicos administrativos, professores/as, entidades representativas do movimento estudantil, sindicais, o movimento negro e os demais segmentos dos movimentos populares de Belo Horizonte para a realização de uma grande AULA DE CIDADANIA, a ser realizada no dia 3/5/2012, às 14 horas (horário marcado para o inicio da reunião do CONSUNI), no hall do prédio da reitoria da UFMG.

O endereço para assinatura da petição é o que segue: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N23813

Assinem e divulguem, afinal a educação pública de qualidade é um direito de todos! Trata-se agora de uma LUTA POLÍTICA: precisamos do apoio do maior número de pessoas possível.

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Enviada por Ricardo Álvares.

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.