Francisco Vanderlei Ferreira da Costa*
Esta semana, as aulas do Tempo Escola Comunidade da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estão acontecendo em Olivença, região no Sul da Bahia, próxima a Ilhéus. Durante as aulas, foi noticiado, pelos alunos, que havia a possibilidade de reintegração de posse de uma área, Acuípe de Baixo, que está em mãos dos Tupinambá. Essa área está dentro da região já definida por estudos como sendo pertencente aos Tupinambá. Como a demarcação ainda não se efetivou, esse grupo indígena fica sujeito a ações agressivas, vindas de sujeitos representantes do Estado brasileiro. São atitudes desrespeitosas, que visam criminalizar o movimento social indígena.
Na manhã desta quarta-feira (1º), a comunidade Tupinambá de Acuípe de Baixo, por volta de seis horas e trinta minutos, foi novamente tratada como se fosse composta por criminosos. Muitos policiais federais com armas em punho chegaram para realizar a tal nomeada reintegração. Obviamente, os indígenas são colocados de frente para as paredes para procedimento de revista, começando, assim, um ritual indigno para um grupo que viu sua terra ser invadida, sem nunca dispor da justiça para pedir reintegração. Continue lendo… 'Comunidade Tupinambá é retirada à força de território tradicional na Bahia'»
A pobreza afecta 26,6 por cento das crianças e dos adolescentes indígenas do Chile. Apesar do aumento do acesso à educação, verificam-se diferenças no ensino médio e superior
Cristina Santos
Fazer parte de um povo indígena «põe as crianças e os adolescentes numa situação de maior vulnerabilidade», concluiem o Ministério de Desenvolvimento Social do Chile e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) num estudo intitulado «Incluir, Somar e Escutar – Infância e Adolescência Indígena». Os meninos e meninas indígenas representam 8,7 por cento do total de menores de 18 anos de idade, no Chile.
Segundo o estudo, citado pela agência Adital, a pobreza afecta 26,6 por cento das crianças e dos adolescentes autóctones do país. «A diferença de pobreza relaciona-se estreitamente com a condição de actividade e segurança trabalhista dos chefes de casa. As mulheres apresentam um atraso em matéria de inserção laboral, acentuando-se nas indígenas e rurais. Também a situação contratual é mais instável neste grupo», revela a publicação. Continue lendo… 'Chile: Crianças e jovens indígenas são mais vulneráveis'»
Depois de percorrer cerca de mil quilômetros e visitar comunidades Guarani Kaiowa na região sul do Mato Grosso do Sul, o secretario geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Leonardo Ulrich Steiner se pronuncia aos jornalistas nesta terça-feira, às 15 horas, na Cúria Diocesana de Campo Grande – Rua Amando de Oliveira, 448, bairro Amambai, Campo Grande (MS).
”A situação é de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas esta na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na ausência de políticas públicas”, declarou Dom Leonardo em visita ao tekoha Kurusu Amba, no município de Coronel Sapucaia. O religioso verificou que os Kaiowa de Kurusu Amba sofrem ainda com o veneno jogado nas plantações de soja, que contamina a água e o solo, bem como a falta de alimentos para a comunidade e escola para as crianças.
Tal realidade foi observada por Dom Leonardo em outras duas áreas de retomadas: tekoha Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante, e tekoha Guaiviry, município de Aral Moreira. Em Laranjeira, os Guarani Kaiowa estão sob ordem de despejo, a ser nos próximos dez dias. Dom Leonardo ouviu dos indígenas que a comunidade decidiu pela permanência, pois cansou de ver indígenas morrerem nos acampamentos à margem da rodovia – local para onde devem voltar caso sejam despejados. Continue lendo… 'Secretario geral da CNBB percorre comunidades Guarani Kaiowa e se pronuncia nesta terça-feira'»
Karol Assunção
CHILE – “O pertencimento a um povo indígena põe as crianças e os adolescentes em uma situação de maior vulnerabilidade”. Essa é uma das conclusões destacadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social do Chile e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estudo Incluir, Somar e Escutar – Infância e Adolescência Indígena.
A publicação, elaborada em 2011, apresenta dados da Enquete de Caracterização Socioeconômica Nacional (Casen) referentes à população infantil e adolescente indígena e não indígena entre os anos de 1996 e 2009. As observações destacadas no estudo não são nada positivas para meninos e meninas indígenas, população que representa 8,7% do total de menores de 18 anos de idade no país.
Segundo a pesquisa, a pobreza é uma realidade presente na vida de 26,6% das crianças e dos adolescentes indígenas chilenas. Entre os não indígenas, essa porcentagem cai para 21,7%. O número de lares com crianças que se encontram abaixo da linha da pobreza também é maior entre a população indígena. De acordo com o estudo, 23,1% dos lares com presença da população infantil indígena estão abaixo da linha da pobreza, enquanto que essa situação faz parte da realidade de 17,6% das casas com crianças não indígenas. Continue lendo… 'Estudo destaca situação de vulnerabilidade de crianças indígenas'»
Meninos disputam moedas jogadas pelos motoristas como pagamento pelo serviço
Eles chegam a juntar até R$ 50 por dia em moedas jogadas por motoristas
Luiz Ribeiro
Francisco Sá – Sob o sol forte, a menina M. I., de 11 anos, usa um balde de terra para tapar os buracos na rodovia. Logo em seguida, se arrisca no meio dos caminhões e carretas para catar moedas lançadas pelos motoristas como “pagamento”. Ela trabalha ao lado da amiga M. C., de 14. Um pouco mais adiante, um grupo de quatro meninos, entre 13 e 17 anos, faz o mesmo “serviço”, usando pás, travando uma verdadeira disputa no meio do asfalto quando as moedas são lançadas. As cenas foram flagradas pela reportagem do Estado de Minas entre os kms 470 e 480 da BR-251, em Francisco Sá, no Norte de Minas.
Enquanto a ação do governo não chega, são as crianças e moradores carentes da região que aliviam a vida dos motoristas que passam pela BR-251, um trecho de 300 quilômetros que liga Montes Claros à BR-116 (Rio-Bahia). Uma das rodovias federais mais movimentadas de Minas, com um tráfego diário de 10 mil veículos, a 251 também é uma das estradas em piores condições no estado. Continue lendo… 'Crianças carentes do Norte de Minas fazem operação tapa-buraco na BR-251'»
Por Mayrá Lima, Da Página do MST
Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.
“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.
Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona. Continue lendo… '“Fechamento de escolas é atentado”, afirma educador'»
Alessandra Gonçalves/Sucursal do Diário em Marabá
A BR-153, um dos principais acessos entre os estados do Pará e Tocantins, continua bloqueada pelos índios da etnia Kaewara. O bloqueio aconteceu no início da noite de terça-feira (24). Neste momento, acontece uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Marabá para tratar sobre a pauta de reivindicações dos indígenas, em busca de um acordo.
Participam da reunião representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Corpo de Bombeiros, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os procuradores federais Tiago Modesto Rabelo e Alan Mansur Silva, além de representantes de uma empresa mineradora, que também é alvo de reclamações dos indígenas.
A empresa extrai um tipo de minério nas proximidades da reserva, localizada entre os municípios São Geraldo do Araguaia e Breu Branco, para a produção de silicone. A empresa estaria usando dinamite para realizar a extração e isso estaria prejudicando a aldeia, afastando a caça e provocado outros problemas. Continue lendo… 'Índios permanecem bloqueando a BR-153'»
A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD), através da Divisão de Educação Indígena (DIEI), está realizando a primeira fase para lotação de professores indígenas aprovados no processo seletivo simplificado, ocorrido no final do semestre passado. O atendimento é feito na sede da SECD até sexta-feira, dia 27, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas.
Ao todo, foram convocados 800 professores, sendo 694 na primeira fase e 106 para a segunda etapa. Serão contempladas todas as escolas da rede estadual dos 15 municípios, que atenderão oito etnias: Taurepang, Wai-Wai, Yekuana, Macuxí, Wapichana, Patamona, Ingaricó, Yanomami.
Os professores que passaram para o seletivo têm formação de magistério e Pedagogia, conforme as necessidades das escolas para o ano letivo de 2012. “Para nós, é muito importante, pois os novos professores que irão atuar no ensino são todos indígenas, formados e darão uma nova visão para a educação indígena”, declarou Ineide Izidorio, chefe da Divisão de Educação Indígena, da SECD. Continue lendo… 'Professores indígenas estão sendo lotados'»
Por Mayrá Lima*
Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.
“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma. Continue lendo… '“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”, afirma educador'»
Professora da PUC-SP, defende ações afirmativas, afirma que Brasil tem racismo historicamente instaurado e diz que livros didáticos deveriam ter avisos sobre “deformações da vida social e política”
Psicóloga e escritora, Fúlvia Rosemberg é uma das maiores autoridades do País nos estudos sobre ações afirmativas e educação infantil. Pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas (FCC) e professora titular em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela também é coordenadora do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford no Brasil. É dessa última atividade que ela fala com prazer em um dos trechos desta entrevista, ao citar o exemplo de Maria das Dores Oliveira Pankararu, que se tornou a primeira indígena brasileira a concluir um doutorado.
Está no âmbito das ações afirmativas o maior foco de atuação da professora, que iniciou seu trabalho voltado para questões da infância e da literatura infanto-juvenil — é uma crítica do sexismo nas obras do gênero e não poupa o trabalho de Monteiro Lobato. “Expressões como ‘macaca’, que ele usava nos textos para se referir a Tia Nastácia, por exemplo, não seriam jamais aceitas hoje em dia.” Continue lendo… '“É preciso mais negros na universidade para ampliar seu espaço social”'»
A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deste nativos do Brasil é a regularização do seu território de direito em todo o País. Apesar disso, representantes da Fundação Nacional do Índio no Ceará (Funai/CE) apontam melhoria na saúde e educação das tribos no Estado. Continue lendo… 'População indígena no Ceará tem 22 mil índios que ainda lutam por território'»
Anselmo Wanzeller/Secom
Discutir sobre a situação das políticas indigenistas, direitos humanos, assim como a atual situação da saúde e educação indígena é o principal objetivo da participação da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá (Sepi) na aldeia Galibi, município de Oiapoque, na reunião geral com as comunidades daquela região na segunda quinzena de fevereiro.
Conforme o secretário da Sepi, Coaraci Gabriel, as comunidades que participarão da reunião poderão destacar os principais assuntos a serem discutidos na Assembleia Geral, que acontecerá no segundo semestre de 2012.
“A reunião serve de preparação para a Assembleia Geral, onde saúde, educação e outros temas são debatidos a fim de buscar políticas públicas para a resolução de problemas nas aldeias”, enfatiza o secretário.
Coaraci finaliza dizendo que uma explanação de ações que foram realizadas em 2011 será colocada em destaque no encontro. “A reunião é considerada um planejamento estratégico para 2012, onde decidimos ações a serem estudadas para este ano”.
http://www.correaneto.com.br/site/?p=19678
“A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?”, constatam Pedro Ferreira e Renato Fragelli, professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE/FGV), em artigo publicado no jornal Valor, 18-01-2012.
Segundo os economistas, “o que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes”. Assim, “um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais”. Eis o artigo
A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira. Embora, quando se considera a população do país como um todo, embora os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar. Continue lendo… 'As desigualdades regionais'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde