MST repudia ataque ao MTST

São trabalhadoras e trabalhadores em busca da moradia digna, na sua grande maioria desempregados, afetados pela grave crise econômica.

Da Página do MST 

A ocupação Povo Sem Medo, de São Bernardo do Campo, sofreu um ataque a tiros na tarde deste sábado (16). Os disparos vieram de um condomínio de alto padrão que fica ao lado do terreno. Audinei Serapião da Silva foi atingido com um tiro no braço e socorrido no pronto socorro central da cidade. Ele foi operado para que houvesse a retirada do projétil e passa bem, permanecendo em observação até este domingo. Em nota, o MST solidariza-se com os trabalhadores e exige que o prefeito Orlando Morando (PSDB) mantenha um canal de diálogo e negociação com o MTST, para atendimento da pauta. (mais…)

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TRF1 ordena adequação das casas destinadas aos atingidos por Belo Monte em Altamira. E suspende licença de instalação da usina

Decisão suspendeu a Licença de Instalação de Belo Monte, o que vai obrigar a paralisação das obras da hidrelétrica no rio Xingu

Procuradoria Regional da República – 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou hoje (13) a suspensão da licença de instalação da usina de Belo Monte. Com a suspensão, ficam paralisadas todas as obras da hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu e que tinha previsão para conclusão em 2019. (mais…)

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Reconhecimento e visibilidade aos atingidos por barragens na Bahia

Governo do Estado, MAB e sociedade civil debatem violações de direitos humanos na construção de barragens e apontam criação da PEAB no estado

No MAB

“A vida dos atingidos por barragens vai muito além daqueles alagados ou do momento da construção da barragem, e essa complexidade conseguimos aprofundar e apresentar para o Governo e a sociedade baiana nesse momento”, avalia Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, sobre a realização do Seminário sobre a Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens na Bahia. (mais…)

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PM ameaça despejar famílias de ocupação em Belo Horizonte

MTD denuncia que ação é ilegal e que imóvel não cumpre função social

Da Redação Brasil de Fato

As cerca de 70 famílias que ocuparam um prédio vazio na manhã desta quinta-feira (7) na Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, denunciam que a PM está no local com um forte aparato, ameaçando despejá-las. Segundo Wallace Oliveira, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), os policiais chegaram no local após a entrada dos manifestantes, que denunciam que o imóvel está parado há mais de 20 anos, acumulando sujeira e animais transmissores de doenças. (mais…)

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Tribunal nega imissão na posse em desapropriação de moradias na BR-393 em Barra do Piraí (RJ)

Recurso da concessionária foi rejeitado; MPF defende solução negociada para o conflito

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou provimento a recurso da concessionária Rodovia do Aço (Acciona), impedindo a imissão na posse em ação de desapropriação contra uma das famílias que moram no bairro Vila Maia e são impactadas por obras viárias na BR-393, em Barra do Piraí.  (mais…)

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MPF/RJ cobra do Dnit resposta à proposta de acordo para impactados por obras do pátio de manobras em Barra Mansa

Órgão mandou, no fim de 2016, proposta de acordo para solucionar o direito de moradia dos moradores e garantir a continuidade das obras, mas a intervenção do município põe em risco continuidade do diálogo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) e os moradores impactados pelas obras do pátio de manobras em Barra Mansa cobraram, durante reunião realizada nesta semana, uma posição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) feita no final de 2016 para solucionar o impasse decorrente da existência de casas na área do projeto de ampliação do pátio de manobras férreas. Havia, à época, uma definição clara dos projetos de reassentamento para os moradores que não optassem pela proposta de indenização, em terreno definido pelo DNIT, com o qual a comunidade concordou.  (mais…)

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Lanceiros Negros recorrem à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra novo despejo

Da Redação Sul21

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação Lanceiros Negros Vivem, enviou uma petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando uma medida cautelar para evitar um novo despejo das famílias que estão atualmente em um hotel desativado na Rua dos Andradas e já passaram por uma reintegração de posse em dia 14 de junho. No documento, o movimento faz uma denúncia sobre a ineficiência do estado brasileiro quanto ao problema de déficit habitacional, que tem como consequência a violação do direito à vida e à integridade física. (mais…)

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MG – Comunidade Tomás Balduíno protesta contra reintegração de posse

Ocupação em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, surgiu há quatro anos

Por Wallace Oliveira, Brasil de Fato

A comunidade Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conquistou uma importante vitória nesta quarta (12). Durante audiência de conciliação no Fórum Lafayete, em Belo Horizonte, ficou definido que o futuro da ocupação será tratado em uma mesa de negociação do governo do estado. A comunidade estava ameaçada por um mandado de reintegração de posse movido pelo suposto proprietário do terreno, mas que ainda não foi expedido.  (mais…)

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MPF/AM e Ufam realizam seminário para discutir políticas públicas para indígenas na cidade

Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) realizaram o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento ocorreu no último dia 3, no auditório Rio Solimões da Ufam, e teve o objetivo de debater soluções para a construção de políticas públicas específicas que garantam os direitos dos povos indígenas, em especial os que migram para áreas urbanas. (mais…)

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Aluguéis caros e despejos: a nova crise habitacional em Lisboa e Barcelona

No blog da Raquel Rolnik

Os problemas de moradia não são exclusivos de cidades do chamado Sul Global, como as latino-americanas, entre as quais as brasileiras, e as africanas. Barcelona, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, vivem uma enorme crise de moradia, que teve início em 2008, com o estouro da bolha imobiliária, e se perpetua,assumindo novas configurações neste momento. (mais…)

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