Danos ambientais da CSN em Volta Redonda (RJ) serão julgados pela Justiça Federal, decide STJ

Decisão é resultado do julgamento de conflito de competência entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual

Por Procuradoria-Geral da República*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Segunda Vara Federal de Volta Redonda (RJ) seja a responsável por processar e julgar duas ações civis públicas contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por dano ambiental. A decisão é resultado do julgamento de conflito de competência suscitado pela 3ª Vara Cível do município. A confirmação da Justiça Federal para processar os casos segue entendimento defendido em parecer pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng protestam em SC e RS contra má gestão na saúde indígena

Do Cimi Sul

Duas rodovias foram trancadas no norte do Rio Grande do Sul por indígenas Kaingang e Guaraní na tarde de ontem, quarta-feira (05). Os protestos ocorrem simultaneamente a presença de lideranças Kaingang na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. A delegação traz as esferas federais reivindicações de melhoria na saúde no sul do país e denunciavam assédio moral e sexual por funcionários dos órgãos governamentais. Outras ações ocorrem também em Florianópolis, onde indígenas Xokleng ocupam o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. (mais…)

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Em Brasília, delegação dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang cobra melhorias nas políticas indígenas

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

Nesta terça-feira (04), durante o segundo dia de agenda das delegações dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang, em Brasília, lideranças apresentaram suas reivindicações no Ministério da Justiça, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O grupo de 50 caciques e lideranças trazem as instâncias federais reivindicações sobre a demarcação das terras tradicionais, o assédio moral e sexual de funcionárias nos órgãos responsáveis pela saúde indígena no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e a exigência de sindicância nos serviços de saúde indígena na Bahia.  (mais…)

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Kaingang protestam em Brasília contra assédios e má gestão na saúde indígena

Por Guilherme Cavalli, no Cimi

Indígenas Kaingang de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul protestaram na tarde de segunda (3) em frente à sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As lideranças reivindicam que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Região Sul, que atende os estados do RS e SC. (mais…)

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Indígenas ocupam Secretaria Especial da Saúde em Porto Alegre por saída de coordenador

Por Fernanda Canofre, Sul21

Um dia depois da reunião de dez líderes kaingang do Rio Grande do Sul e Santa Catarina com a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em Brasília, cerca de 40 indígenas kaingang e guarani de Porto Alegre e região metropolitana ocuparam o escritório da Sesai, na manhã desta terça-feira (04). Os indígenas chegaram ao local por volta das 9h e pediram que os funcionários se retirassem do local. A ocupação, segundo eles, teria ocorrido pacificamente. (mais…)

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MPF/AM e Ufam realizam seminário para discutir políticas públicas para indígenas na cidade

Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) realizaram o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento ocorreu no último dia 3, no auditório Rio Solimões da Ufam, e teve o objetivo de debater soluções para a construção de políticas públicas específicas que garantam os direitos dos povos indígenas, em especial os que migram para áreas urbanas. (mais…)

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Em Santa Catarina, ⁠⁠⁠famílias Sem Terra ocupam a prefeitura de Dr. Pedrinho

Os Sem Terra não tem acesso a atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), a prefeitura não viabilizou acesso a escola para as crianças e, tampouco, deu encaminhamento ao Cadastro Único das Famílias

Da Página do MST 

Cerca de 150 trabalhadores Sem Terra ocuparam a prefeitura de Doutor Pedrinho em Santa Catarina na manhã desta segunda feira (3). (mais…)

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Do Rio para Goiás e Goiânia: Exposição sobre acidente do Césio 137 é doada para suas vítimas

Depois de ser exibida em Goiás durante o FICA 2017, a exposição “Mãos de Césio” agora passa para as mãos da Associação das Vítimas do Césio 137 de Goiânia (AVCésio) para continuar a brilhar por onde passar.

“Mãos de Césio” é uma exposição fotográfica sobre o acidente radiológico de Goiânia, realizada pelo Jornalista alemão Norbert G. Suchanek e foi exibida pela primeira vez em 2011, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobos, em Santa Teresa, no coração do Rio de Janeiro, como parte do primeiro International Uranium Film Festival. Para o FICA ,a exposição foi atualizada para marcar os 30 anos do acidente com o césio 137. (mais…)

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TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo

Decisão segue parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ministério Público Federal*

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada. (mais…)

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Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro

MANIFESTO EM DEFESA DOS INSTITUTOS E HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO, CONTRA O SUCATEAMENTO E A PRIVATIZAÇÃO
Por uma frente em defesa dos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro

O Estado brasileiro assumiu constitucionalmente o compromisso com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ofertar Saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para toda a população. Nesse sentido, as unidades federais do Rio de Janeiro cumprem um papel estratégico no atendimento em média e alta complexidade e na produção de conhecimento, ensino e pesquisa na área da Saúde. (mais…)

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