Aumentam em 60% os casos de malária entre os indígenas do Alto Rio Negro

Apesar desta alta, segundo Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, no restante do Estado houve uma  redução de 32% na ocorrência da doença, entre os anos de 2015 e 2016

Por Gileine Medeiros, no D24am

Os casos de malária subiram 60% entre a população indígena na calha do Alto Rio Negro, no Noroeste do Amazonas, entre 2015 e 2016. Apesar desta alta, segundo Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), no restante do Estado houve uma  redução de 32% na ocorrência da doença, nestes dois anos. (mais…)

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“Quando a saúde pública perde dinheiro, ninguém se beneficia”, afirma sanitarista

Médico sanitarista comenta efeitos da Emenda 95, que congelou os gastos federais com saúde por duas décadas

Por Wallace Oliveira, no Brasil de Fato

Fausto Pereira dos Santos é médico sanitarista e doutor em Saúde Coletiva. Com uma longa trajetória na construção e defesa do SUS, ele já foi presidente da Agência Nacional de Saúde por dois mandatos (de 2004 a 2010) e secretário de saúde no estado de Minas Gerais e nos municípios de Ipatinga e Belo Horizonte. Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Fausto analisa os impactos das reformas do governo não eleito de Temer (PMDB) na saúde dos brasileiros e critica a proposta dos ditos “planos populares”, que o ministro Ricardo Barros pretende aprovar ainda neste ano. (mais…)

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Reunião de coordenação discute estratégias para solucionar problemas que afetam a Terra Indígena Jaraguá (SP)

A TI Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, no dia 31 de março, reunião de coordenação para elaborar estratégias e uniformizar a atuação da instituição nas questões relativas à Terra Indígena (TI) Jaraguá, localizada em São Paulo. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, membros do MPF em Brasília, vinculados à 6CCR, e em São Paulo, com atuação nos processos que envolvem a TI. Um dos encaminhamentos foi criar grupo de trabalho específico para discutir formas mais eficazes e céleres de enfrentar problemas como a regularização fundiária da TI e o acesso dos índios à saúde, educação e saneamento básico. (mais…)

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A Saúde Indígena no fio da navalha

Breve comentário sobre a Nota Pública sobre contratação da força de trabalho na Saúde Indígena divulgada pelo Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF). [leia AQUI]

Por Paulo Daniel Moraes

O Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) divulgou recentemente uma nota em que afirma que “a contratação de força de trabalho para prestação de serviço público, incluindo a saúde indígena, obrigatoriamente deve se dar por concurso público (art. 37, II da Constituição da República de 1988), embora seja absolutamente necessário adaptá-lo a essa realidade”. (mais…)

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Dia Mundial da Saúde é marcado por protestos contra ministro

Em meio a ameaça de perda de direitos, data é lembrada por profissionais, usuários e militantes pelo direito a saúde

Por Monyse Ravena, Brasil de Fato

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril, data da criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. A OMS é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). No Recife o Comitê Popular da Saúde realiza um dia de atividades na Praça do Derby. Entre as atividades estão aulas públicas, práticas integrativas, oficinas, apresentações teatrais e panfletagem. (mais…)

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Dsei Guamá-Tocantins: Após denúncia de indígenas, MPF cobra e distrito sanitário compromete-se a investigar desvios

Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará

MPF/PA

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, unidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena na região entre o leste do Pará e Maranhão, comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a investigar denúncias de indígenas sobre a existência de desvios de recursos públicos e irregularidades nos contratos de prestação de serviços financiados pelo Dsei. (mais…)

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MPF defende concurso público na contratação de força de trabalho para saúde indígena

Seleção deve ser diferenciada, regionalizada e específica por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reafirma a Câmara de Populações Indígenas do MPF em nota pública

Na PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta sexta-feira, 7 de abril, nota pública em que reafirma que a contratação de força de trabalho para atendimento à saúde indígena deve se feita por concurso público adaptado à realidade dos índios, devendo ser diferenciado, regionalizado e específico por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). A regra está prevista na Constituição Federal e no Termo de Conciliação Judicial firmado pela União, MPF e Ministério Público do Trabalho, enfatiza o texto da nota. (mais…)

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Anvisa e Farmanguinhos são contra patente de remédio contra a hepatite C que pode ser fabricado aqui

Por Alexandre Matos, na Farmanguinhos/Fiocruz

Graças a um trabalho realizado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra o pedido de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento da hepatite C. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada (20/3). O posicionamento da entidade é a primeira etapa do processo. A palavra definitiva será do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por concessão de patentes no país. (mais…)

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Parecer do CONDISI-LRR sobre o modelo de contratação dos recursos humanos para a saúde indígena no Brasil

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI-LRR) em sua reunião extraordinária ampliada realizada nos dias 27 e 28 de março na Comunidade Indígena do Araçá, Região do Amajari, para debater e se manifestar sobre o modelo de contratação da força de trabalho e melhorias na Saúde Indígena discutiu detalhadamente as questões propostas pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria GM/MS 2.445 de 11/11/2016, apresentando o seguinte parecer sobre o modelo de contratação dos Recursos Humanos para a Atenção à Saúde Indígena no Brasil. (mais…)

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