Justiça Federal vai ouvir 20 etnias em processo sobre o atendimento de saúde

O pedido não está previsto no Código de Processo Civil, mas MPF requisitou aplicação dos princípios da Convenção 169 da OIT, que protege direitos de povos indígenas

Ministério Público Federal no Pará

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal em Belém vai ouvir em audiência judicial as lideranças de 20 etnias indígenas, em processo que trata dos problemas no atendimento de saúde prestado pelo governo brasileiro a esses povos. A audiência está marcada para o dia 19 de outubro, em Belém, e deverão comparecer representantes dos povos Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo’é e Waiwai. (mais…)

Ler Mais

MPT intensificará ações para garantir o banimento do amianto no Brasil

Maioria dos ministros do STF entende que não há níveis toleráveis de exposição ao produto

MPT

BRASÍLIA – Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que não há níveis toleráveis de exposição ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o julgamento realizado pelo STF reforça a atuação do MPT, que em 2012 criou o Programa Nacional de Banimento do Amianto e já ingressou com diversas ações contra empresas que ainda utilizam o amianto crisotila no país. (mais…)

Ler Mais

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que permitia uso do amianto crisotila

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual. (mais…)

Ler Mais

Família Guarani doa órgãos de jovem indígena para mais de dez pessoas dos três estados do Sul

É o primeiro caso de captação de órgãos de um indígena no estado do Paraná

No Catve

Um trabalho deliciado e pra lá de importante… é que dessa vez, não é uma vida, e sim, dez que estão em jogo. Esse jovem, na mesa cirúrgica, é um indígena Guarani, de apenas 22 anos, que foi diagnosticado essa semana com morte cerebral. Mas em meio a dor da perda, os familiares que moram em uma aldeia de Guaíra tiveram a sensibilidade de doar os órgãos. (mais…)

Ler Mais

Assembleia da COIAB definirá futuro do movimento indígena amazônico

Durante o encontro, que reunirá lideranças de toda a Amazônia brasileira, nova diretoria da será eleita. Quem assumir terá a responsabilidade histórica de liderar a resistência do movimento indígena regional.

Na APIB

Às vésperas de completar seus 30 anos, a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) realizará entre os dias 28-30 de agosto, a sua XI Assembleia geral, reunindo 600 lideranças indígenas de toda a Amazônia brasileira na Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no município de Santa Luzia do Pará. (mais…)

Ler Mais

Com suspeita de tuberculose, Rafael Braga é internado no Rio de Janeiro

Justificando

Sem que família ou a defesa fossem avisadas, Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda, 21, pela defesa do jovem negro que se tornou ícone do combate ao racismo institucional e seletividade penal, em especial por ter sido o único preso no contexto das manifestações de 2013, bem como por posteriormente ter sido preso e condenado por tráfico de drogas em um processo extremamente questionado pela comunidade jurídica e ativista. Informações preliminares dão conta que o quadro seria de tuberculose. (mais…)

Ler Mais

Anamatra: decisão sobre amianto beneficia toda a sociedade

Vice-presidenta da entidade diz que proibição do mineral aliviará sistema público de saúde

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Para a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de banir o amianto será positiva não apenas para os trabalhadores do setor, mas para toda a sociedade, ajudando a desafogar o sistema público de saúde e por demonstrar que se trata de um tema que requer “proteção integral do Estado”. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23). (mais…)

Ler Mais

Artigos científicos debatem o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana

No Informe ENSP

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles,  A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. (mais…)

Ler Mais

Pela Vida das Mulheres Negras, vamos todas/os/es

Emanuelle Goes – População Negra e Saúde

“A noite não adormece nos olhos das mulheres
a lua fêmea, semelhante nossa,
em vigília atenta vigia …”
Conceição Evaristo

Eu gostaria de escrever que não dormimos pra viver intensamente tudo de bom que tem a vida, mas a noite não adormece nos nossos olhos, porque vigiamos o racismo que fica na espreita, aguardando nosso cochilo. Não dormimos porque está sob nós o peso do racismo, em nossos corpos que se estende a comunidade inteira. (mais…)

Ler Mais