Queda no número de operações contra trabalho escravo preocupa diante da reforma trabalhista

Seriam necessárias, em média, uma fiscalização a cada dois dias para que, até o fim do ano, o número de operações contra o trabalho escravo fosse semelhante ao de 2016. Até o momento, segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo, em 2017, só foram realizadas 18 operações de Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Em 2016, foram 106. O Ministério do Trabalho está com estes serviços paralisados

MPT-PE / CPT

Mesmo o governo sinalizando recentemente para uma queda no número de fiscalizações, em razão da crise, a análise dos dados apontam para uma redução ainda mais severa do que a imaginada pela rede de proteção. Ao fim de agosto, ter realizado apenas 16% do total feito em 2016 é preocupante para o Ministério Público do Trabalho, seja porque o estado brasileiro não prioriza o combate à prática que é uma afronta os direitos humanos, seja porque tal omissão tem impacto direto na arrecadação do próprio governo. (mais…)

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Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

Por MPT, Jornal da Construção Civil

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado. (mais…)

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Governo Temer agora ataca os trabalhadores públicos, por Elaine Tavares

No Palavras Insurgentes

Depois da destruição dos direitos dos trabalhadores privados, o governo já está anunciando medidas de ajuste para os servidores públicos. Pelo visto não sobrará pedra sobre pedra. E nesse tabuleiro, o aspecto da classe é o que mais se destaca. Para os ricos, chovem benesses. Para os trabalhadores, arrojo. Havia tempo que o sistema capitalista não mostrava sua cara feia tão destemidamente. A maquiagem da concessão de um direito aqui, outro ali não está mais sendo usada. Tudo é feito às claras e só não vê quem não quer. Como num explícito campo de batalha, os grupos em guerra estão bem definidos, e quem avança, sem piedade, é o “exército da noite”, o capital. Já é tempo de os trabalhadores encontrarem um caminho de ataque. (mais…)

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“Não faz parte da política do governo o combate efetivo à escravidão contemporânea”. Entrevista especial com Marina Sampaio

IHU On-Line

A investigação da ação fiscal do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho“constatou que mulheres de nacionalidade filipina foram traficadas para o Brasil para trabalharem como empregadas domésticas sob condições análogas às de escravos em residências de famílias de alto poder aquisitivo no estado de São Paulo”, afirma Marina Sampaio à IHU On-Line ao comentar o trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho recentemente. Marina integrou o grupo de auditores fiscais responsável pela investigação e relata que a equipe do Programa de Combate ao Trabalho Escravo de São Paulo “verificou que o tráfico foi intermediado por empresas constituídas exclusivamente para esse fim e que tinham o objetivo de ofertar trabalhadores também para atividades hoteleiras e de limpeza geral, gastronomia e cuidados com bebês e crianças”. (mais…)

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No Congresso do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição

Ex-ministro Almir Pazzianotto disse que juízes trabalhistas são “mal formados”; presidente da Suzano enxerga os procuradores como “loucos”

Por Alceu Luís Castilho – De Olho nos Ruralistas

Para o agronegócio, a reforma trabalhista não bastou. É preciso fazer uma “revolução” trabalhista. Durante o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, nesta segunda-feira (07/08), em São Paulo, a Justiça do Trabalho e a Constituição de 1988 foram dois alvos principais. Os juízes do trabalho foram definidos como “mal formados”. A legislação trabalhista, como “tiranossáurica”. Procuradores, como “loucos”. Eles consideram que os atuais juízes e ministros não endossarão as novas leis. (mais…)

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O Supremo e a farsa do amianto, por Eliane Brum

No El País Brasil

Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um conjunto de ações relacionadas ao amianto: elas questionam a proibição do material nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além da capital paulista. Ou seja, o objetivo é voltar a liberar o amianto nestes locais onde leis estaduais e municipais o baniram. E outra ação, esta movida por quem luta pelo banimento da fibra cancerígena em todo o território brasileiro, questiona a constitucionalidade da lei federal que permite o “uso seguro” do amianto no país. Se essa lei for considerada inconstitucional pelo Supremo, será o primeiro e mais importante passo para banir de vez o amianto no Brasil. (mais…)

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Domésticas das Filipinas são escravizadas em São Paulo

Trabalhando por meses sem descanso e sem alimentação suficiente, imigrantes viviam em situação de trabalho escravo dentro de condomínio de alta renda

por Piero Locatelli – Repórter Brasil

Trabalhando como babá e empregada doméstica em uma casa dentro de condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. “Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo, e ela dizia que não”, afirma a imigrante, uma das três que estavam em situação análoga ao trabalho escravo em casas na região metropolitana de São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam acordadas. (mais…)

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Moradores abrem as ‘portas’ de barracas e relatam como é viver sem teto em BH

Por Raul Mariano, no Hoje em Dia

Vista de longe, a barraca onde vivem Marcos e Tatiana, às margens da avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte, parece um alvo frágil diante da força do vento. Mas, os seis meses de permanência do casal no local provam que a construção é tão resistente quanto a população em situação de rua da capital, que já soma 6.287 pessoas, segundo dados da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. (mais…)

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