“Se reforma da Previdência fosse justa, valeria para políticos”, critica Stedile

Dirigente fala sobre impactos das mudanças na aposentadoria especialmente para os trabalhadores rurais

Por Vívian Fernandes, no Brasil de Fato

Alterar a idade mínima e o tempo de contribuição para a aposentadoria. Esses são alguns dos pontos da reforma da previdência promovida pelo governo de Michel Temer. A medida é polêmica pois mexe com a vida de trabalhadores da cidade e também com a dos trabalhadores rurais, principalmente das trabalhadoras rurais. Dessa forma ela vem sendo muito criticada por movimentos populares e por centrais sindicais. (mais…)

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Congresso quer que reivindicações trabalhistas voltem a ser caso de polícia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Uma das funções das leis trabalhistas e das instituições que zelam pela sua aplicação e equilíbrio, como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, é mediar a relação entre as pessoas que vendem sua mão de obra e as empresas e governos que as compram. O sistema não é perfeito, claro, mas tem contribuído para garantir um mínimo de dignidade nas relações de trabalho. (mais…)

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Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag

“É absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo”, afirma dirigente. Para associação de juízes, objetivo é “eternizar a ocultação” do cadastro

por Redação RBA

São Paulo – A suspensão da divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo é “extremamente perigosa” e sinaliza desinteresse do governo em combater a prática, avalia o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges. Segundo ele, o tema será discutido na próxima reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “Não se trata de uma medida do Ministério do Trabalho isoladamente, é uma decisão do governo. Mesmo tendo recebido parecer da Conatrae contrário à não divulgação da lista, o governo orientou a AGU (Advocacia-Geral da União) a buscar a suspensão, por isso cobraremos do governo se ele quer ou não combater o trabalho escravo. Com a recente medida, estamos entendendo que não.” (mais…)

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Presidente da Câmara desdenha Justiça do Trabalho porque não é trabalhador, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e codinome ”Botafogo” na lista de pagamentos da Odebrecht, retirou o resto do tapa-sexo que mantinha uma certa aura de pudor hipócrita no Congresso Nacional e deixou claro que, se depender dele, direitos trabalhistas e o bom funcionamento do mercado de trabalho serão peça de museu. (mais…)

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Leda Paulani: “Igualar mulheres e homens na Previdência é uma injustiça”

Para a economista e professora da USP Leda Paulani, mudanças propostas por Temer penalizam ainda mais as mulheres de baixa renda, que dificilmente vão conseguir se aposentar

por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma pauta bastante específica misturou-se às bandeiras usuais, como o combate à violência e desigualdade de gênero: a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Defendido pelo governo de Michel Temer, o projeto prevê alterações importantes nas regras da Previdência, como estabelecer a idade mínima de aposentadoria aos 65 anos tanto para homens como para mulheres. (mais…)

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Projeto de terceirização pode virar “perdão” a quem usou trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Uma das consequências mais polêmicas do projeto que amplia a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa é a possibilidade de anistiar débitos e penalidades a empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo em fiscalizações realizadas pelo governo federal. O uso de pequenas empresas terceirizadas tem sido um artifício usado por grandes empresas para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores. (mais…)

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Uberização do trabalho: subsunção real da viração

O Uber torna evidente a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo. 

Por Ludmila Costhek Abílio, no blog da Boitempo

  1. Entre salões e apps

Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer sancionou uma lei que passou desapercebida nos embates sobre as terceirizações. A lei “Salão parceiro – profissional parceiro” desobriga proprietários de salões de beleza a reconhecerem o vínculo empregatício de manicures, depiladora(e)s, cabelereira(o)s, barbeiros, maquiadora(e)s e esteticistas. O estabelecimento torna-se responsável por prover a infraestrutura necessária – os demais trabalhadores seguem sendo reconhecidos como funcionários – para que suas “parceiras” e “parceiros”, agora legalmente autônomos, realizem seu trabalho. Assim, aquela manicure que trabalha oito horas por dia ou mais, seis vezes por semana, para o mesmo salão, poderá ser uma prestadora de serviços. (mais…)

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Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

No Justificando

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. (mais…)

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MPT afirma que reforma trabalhista não vai gerar mais emprego

No Justificando

O procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, afirmou nesta quinta-feira (16) que as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proposta pelo governo federal,  não vão gerar empregos e crescimento econômico. Durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na Câmara dos Deputados, ele apresentou estudos que comprovam que as mudanças propostas vão precarizar o trabalho.  “O que gera empregos é o crescimento da economia e não a flexibilização das leis trabalhistas”. (mais…)

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