A importância do Conselho Tutelar. Por Ynaê Lopes dos Santos

Poucos sabem que conselheiros tutelares são eleitos pelos brasileiros a cada quatro anos. Neste domingo, cidadãos podem novamente escolher responsáveis por resguardar integridade e segurança de crianças e adolescentes.

em DW

“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.”

Esse é um dos provérbios africanos utilizados com mais frequência nos últimos tempos. Quer nos grupos de mães, pais e educadores que enfrentam o desafio de criar e educar crianças numa sociedade cada vez mais individualista, no qual a vida comunitária muitas vezes é solapada pelas tensões de um mundo acelerado e desigual que acarreta num abandono velado de nossas crianças; quer num país que convive com números alarmantes de mães-solo, mulheres que contra sua vontade (na maior parte das vezes) se viram obrigadas a criarem sozinhas seus filhos e filhas, sem contar com a presença afetiva emocional e financeira dos pais das crianças, ou tendo que lidar apenas com a “ajuda” que eles por ventura queiram dar. (mais…)

Ler Mais

Em quem votar nas eleições dos Conselhos Tutelares

Organizações voltadas aos direitos de crianças e adolescentes criaram listas para aproximar eleitores de candidatos; votação acontece em todo o país em 1º de outubro

por Jeniffer Mendonça, na Ponte

Apesar de não ser obrigatória, a votação em candidatos para atuarem como conselheiros tutelares é importante para que a sociedade tenha representantes que possam combater violações e cuidar dos direitos de crianças e adolescentes em cada município. (mais…)

Ler Mais

Apenas uma em cada 3 vacinas de HPV foi aplicada no estado de SP; Tarcísio vetou campanha nas escolas

Governo local vetou lei que previa imunização nas escolas; ‘Adolescente não frequenta posto de saúde’, diz especialista

Por Flávia Albuquerque e Eliane Gonçalves, da Agência Brasil, no Brasil de Fato

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo recebeu do Ministério da Saúde, em 2023, 1,06 milhão de doses de vacina contra o HPV. Desse total, foram aplicadas, até maio, 315.703 doses. O número corresponde a um terço do estoque de vacinas à disposição do estado. Entre a população prioritária, meninos e meninas de 9 a 14 anos, foram aplicadas 299.658 doses da vacina quadrivalente contra o HPV. Os números estão disponíveis no DataSUS. A Secretaria de Saúde confirmou que esses são os dados mais recentes. (mais…)

Ler Mais

Eleição de Conselho Tutelar revive disputa presidencial

Por Alexandre Medeiros, na AdUFRJ

Pouca gente se dá conta, mas no próximo dia 1º de outubro o Brasil voltará às urnas. Em um cenário que reproduz a dicotomia entre os campos progressista e conservador, os eleitores escolherão os novos conselheiros tutelares que serão responsáveis, nos próximos quatro anos, pela garantia de direitos de crianças e adolescentes de todo o país. Na eleição de 2019, o avanço das forças ultraconservadoras sobre os conselhos, sobretudo das denominações evangélicas mais retrógradas, como a Universal, ligou o sinal de alerta. Este ano, o campo progressista tem se mobilizado para levar os eleitores às urnas e reafirmar a necessidade de eleger conselheiros comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)

Ler Mais

O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade

Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

Por Aila Inete, na Revista AzMina

Luana quase morreu de exaustão quando foi explorada no trabalho doméstico na adolescência. Leila foi largada na casa de desconhecidos, aos 15 anos, para servir uma família em condições análogas à escravidão. Josiane conta que foi “acolhida” por uma família, quando tinha 7 anos, mas chegando lá começou a receber obrigações na casa: lavar, varrer, dobrar, cuidar das outras crianças… (mais…)

Ler Mais

O que está em jogo com a eleição dos conselheiros tutelares?

Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista

Catarina Duarte, na Ponte

A eleição unificada para conselheiros tutelares ocorre no próximo dia 1º de outubro em todo o país. Diferente dos pleitos que elegem presidente, prefeitos, governadores e parlamentares, em que o voto é obrigatório, essa votação é facultativa e o processo tem menos holofotes. Cruciais para o combate a violações e para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os cargos de conselheiros têm sido usados como palanque eleitoral ou para atuação focada em pautas de costume em detrimento do que determina o ECA. Esse avanço preocupa quem atua na área pelo risco de violações. (mais…)

Ler Mais

Como os abortos acontecem nas periferias brasileiras

Relatos de adolescentes que recorreram a procedimentos na

clínica conhecida como “casa da bruxa”; outras que recorreram ao tráfico para conseguir empréstimos para abortar; além de mulheres que abortaram por não terem acesso à serviços adequados de contracepção

OR Amanda Stabile, no Nós, Mulheres da Periferia

No Brasil, as disposições do Código Penal criminalizam a interrupção voluntária da gravidez, prevendo uma pena que pode variar entre um e três anos de prisão. Isso, porém, não impede que os abortos aconteçam no país. As razões que levam as mulheres a recorrerem ao procedimento são muito mais fortes do que a criminalização. (mais…)

Ler Mais