O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.

Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.

Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.

Desenho: Al Margen

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É necessário reescrever a história da mulher e da jovem Sem Terra

De 13 a 17 de outubro, as juventudes do campo, das águas e florestas da Via Campesina Brasil, participam do Acampamento Nacional “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, em Brasília; o espaço fomenta o protagonismo feminino na luta por direitos e igualdade

Por Sara Ferreira Cabreira*, na Página do MST

A história nunca foi gentil com as mulheres. Hoje tampouco temos a gentileza também ao nosso favor, mas nós, quando organizadas em movimento, com a expressão do ser mulher, transmitimos toda a nossa verdade. (mais…)

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MPF defende inconstitucionalidade de trechos de leis de 14 estados e do DF que limitam percentual máximo de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) (mais…)

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Associação pressiona juízas que assinaram carta criticando machismo

Ajufe exigiu que juízas que discordaram da diretoria sobre consulta à categoria na regra de gênero assinassem retratação

Natália Portinari, Eduardo Barretto, Metrópoles

A diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pressionou juízas que divergiram do presidente, Nelson Alves, a se retratarem por terem assinado uma nota criticando o machismo da cúpula da associação. O episódio fez um grupo de magistradas renunciarem a seus mandatos. (mais…)

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A ministra negra do STF. Por Thiago Silva

A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo

Especial para a Ponte

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aposentou nesta quinta-feira (28/9). A Constituição Federal prevê a aposentadoria compulsória para os ministros e ministras que completarem 75 anos de idade. (mais…)

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Quase metade dos hospitais para aborto legal em São Paulo tem problemas no atendimento

Defensoria Pública encontrou falta de protocolos e negativas sem justificativa durante visitas a hospitais

Por Mariama Correia, Agência Pública

Falta de protocolos e falhas de informação e de capacitação específica para os profissionais de saúde dificultam o acesso ao aborto legal em pelo menos oito dos 20 hospitais cadastrados pelo Ministério da Saúde para realizar o procedimento no estado de São Paulo. A constatação é do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de São Paulo (Nudem/SP), que encontrou problemas graves durante visitas aos atendimentos. (mais…)

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Descriminalização do aborto: esperança e transformação

É preciso ir além da descriminalização: não poderemos pensar em políticas públicas ou na educação necessária para que o aborto seja realizado de forma consciente e segura enquanto a legalização não for uma realidade

Maryah Fonseca Salgado e Marina Jonsson Souza, A Ponte

Este texto não deveria ser escrito em 2023. A palavra aborto já deveria ter outro significado no vocabulário dos brasileiros, sem o respingo de religião e conservadorismo. Muito mais que uma discussão sobre opiniões individuais, o aborto é tido como crime no Brasil. Uma mulher, independente de sua condição social, financeira e emocional, pode, sim, ser criminalizada caso faça um aborto sem a autorização do Estado. Com a proximidade da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (que votou a favor da descrminalização na última sexta-feira, 22/9), o julgamento da descriminalização do aborto realizado em até 12 semanas de gestação foi suspenso pelo ministro Luiz Barroso, que resolveu levar a questão ao plentário presencial. (mais…)

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