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Por racismoambiental, 11/05/2012 12:24

Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara

Em audiência, parlamentares ouviram testemunhos sobre o extermínio, entre 1968 e 1981, de pelo menos dois mil índios waimiri-atroari. Ainda não “pacificados”, eles resistiram à construção da BR-174 nas suas terras e, por isso, chegaram a ser tratados como guerrilheiros pelos militares. “Que pó é esse que civilizado joga do avião e queima kiña por dentro?”, perguntavam eles ao ex-missionário e indigenista Egydio Schwade

Najla Passos

Brasília - “Que pó é esse que civilizado joga do avião e queima kiña por dentro?”. A pergunta foi feita sucessivas vezes ao ex-missionário e indigenista Egydio Schwade que, na década de 1980, trabalhou com a alfabetização de índios waimiri-atroari (ou kiña, como eles se alto denominam), no meio da floresta amazônica, no estado do Amazonas. Schwade não sabia a resposta. “Seria napalm?”, questionava-se. Ainda hoje não tem certeza. Mas está convicto que, entre 1968 e 1981, a etnia vivenciou um massacre que lhe custou pelo menos duas mil vidas. E que a responsabilidade por essas mortes está diretamente ligada aos mesmos agentes da Ditadura Militar que executaram comunistas, estudantes e camponeses contrários ao regime. Para ele e outros militantes das causas indígenas e dos direitos humanos, esta também é uma história que precisa ser esclarecida pela Comissão Nacional da Verdade, que teve seus integrantes indicados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Roussef. Continue lendo… 'Comissão Parlamentar da Verdade quer incluir índios na lista de vítimas da ditadura'»

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Por racismoambiental,

Deputado Nelson Marquezelli, da bancada ruralista, diz que sua propriedade vale mais que a vida de trabalhadores

Rede Brasil Atual

Nelson Marquezelli foi repreendido por alguns de seus pares. “A dignidade dos seres humanos vale mais do que o patrimônio e as coisas móveis”. A bancada ruralista conseguiu novamente adiar a votação da PEC do Trabalho Escravo

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou anteontem (9) que sua propriedade vale mais que a vida humana. Durante os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, Nelson afirmou ser inconcebível votar a matéria, que destina a reforma agrária a terra na qual seja flagrada a utilização de mão de obra escrava.

“Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo,minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito à propriedade”, afirmou o deputado, considerando um “crime” a apreciação da PEC. Continue lendo… 'Deputado ruralista afirma que pedaço de terra vale mais que a vida humana'»

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Por racismoambiental,

Em sentido anti-horário, José Carlos Dias, Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro, membros do grupo que investigará violações dos direitos humanos na ditadura

Maíra Teixeira – São Paulo

Filha do deputado Rubens Paiva, desaparecido após ser preso por militares em 1971, a psicóloga Vera Paiva elogiou a escolha dos integrantes da Comissão da Verdade.

“É um grupo com pessoas supercompetentes, que conhecem o contexto todo. Em princípio, ficou uma comissão digna, que pode dar conta do desafio”, afirmou. Continue lendo… 'Filha de desaparecido elogia escolha de integrantes'»

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Por racismoambiental,

Raquel Rolnik*

Acabo de retornar de uma visita ao Chile, onde fui conhecer a política habitacional do país e os processos de reconstrução pós-terremoto de fevereiro de 2010. O Chile foi um dos primeiros países do então terceiro mundo a adotar, durante a ditadura de Pinochet, no final dos anos 1970, as fórmulas neoliberais propostas pela Escola de Chicago em vários domínios das políticas, reduzindo, em tese, a intervenção do Estado, promovendo a participação do mercado e focalizando subsídios públicos aos grupos de extrema pobreza. Setores como a educação e serviços públicos foram privatizados, e políticas públicas, como as de habitação, foram reformadas. Continue lendo… 'Eu sou você amanhã: a experiência chilena e o ‘Minha Casa, Minha Vida’'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 17:28

Trabalhadores são encontrados vivendo em condições precárias

Ontem (9), o Jornal da Globo mostrou uma matéria onde os fiscais do Ministério Público do trabalho encontraram noventa trabalhadores, entre eles maranhenses, vivendo em condições precárias no interior de São Paulo.

Um dos trabalhadores sofreu um infarto após caminhar por mais de 2 km, debaixo de sol forte, para receber o pagamento. Fotos tiradas por fiscais do Ministério do Trabalho mostram a situação dos noventa homens que vieram do Maranhão e do Piauí, há três meses, para trabalhar nas obras de um conjunto habitacional do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Fernandópolis, no interior de São Paulo. Os trabalhadores contam que chegam a trabalhar quinze horas por dia.

Para os fiscais não há dúvidas de que os trabalhadores viviam em situação análoga à escravidão. A construtora responsável pelas obras tinha repassado os serviços para uma outra empresa. O advogado que representa essa outra empresa nega as acusações. Os trabalhadores vão voltar para o Nordeste, a empresa vai ser multada e o caso será encaminhado à Justiça.

Do G1 MA , com informações da TV Mirante.

Enviada por Edmilson Pinheiro.

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Por racismoambiental,

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem, de longa data, como é notório, empenhando-se na promoção e defesa dos direitos das diferentes etnias indígenas brasileiras, sobretudo no que diz respeito à necessária demarcação de suas terras ancestrais, objeto de infindáveis discussões em razão de títulos outorgados irregularmente, ainda que de boa fé,  nos estados e municípios.

Demais disso, o poder público não tem conseguido implementar ou executar, através do órgão próprio da área , a FUNAI, não obstante a dedicação de seus servidores, todas as medidas e providências que supram de forma adequada tais necessidades dos diferentes povos indígenas.

Por tais razões, o CDDPH congratula-se com o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento da Ação Cível Originária nº 312, em que a FUNAI obteve a decretação da nulidade de títulos de propriedade de terras, concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros e agricultores, na reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã  Hãe. Por maioria de votos, os Ministros consideraram nulos os títulos de propriedades localizados dentro da reserva.

Em seu voto, a relatora Ministra Carmem Lucia afirmou que esse foi “um dos casos mais graves” que chegou às suas mãos no Supremo: “são 25 volumes de sofrimentos, lágrimas, sangue e morte”. Continue lendo… 'NOTA PÚBLICA Sobre julgamento no STF de Ação Cível Ordinária envolvendo reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe'»

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Por racismoambiental,

Por Agência Câmara, de Brasília

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara quer obter esclarecimentos sobre a denúncia do assassinato de 2 mil índios, entre os anos de 1972 e 1975, durante o regime militar.

Segundo reportagem do jornal A Crítica, de Manaus, os índios da etnia Waimiri-atroari teriam sido mortos porque eram contrários à construção da BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e corta a área original da reserva indígena no Amazonas.

A presidente da comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que vai enviar requerimentos de informação para que a Eletronorte e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) enviem dados sobre os índios Waimiri-atroari. A deputada criticou a ausência de representantes das duas entidades na audiência que discutiu o assunto nesta quarta-feira (9).

Erundina afirmou que não se pode esquecer a história desses índios. Para ela, é necessário localizar e punir os culpados. Continue lendo… 'Comissão quer apurar denúncia de massacre de índios no regime militar'»

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Por racismoambiental,

Leonardo Sakamoto

A votação da proposta de emenda constitucional 438/2001 – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano – foi adiada para o dia 22 de maio. A decisão foi tomada na noite desta quarta (9), pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), depois de pedido feito por Henrique Alves (PMDB-RN), que alegou não haver segurança de vitória.

A bancada ruralista, que chegou a negociar um acordo com a liderança da Câmara, fez forte oposição ao novo instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação. Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei a fim de redefinir o crime.

Com isso, a bancada ruralista promove “insegurança jurídica” no campo e na cidade – expressão que o grupo de parlamentares que defende os interesses de fazendeiros tanto gosta de usar. Eles afirmam que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo, porque não concordam com o conceito de trabalho escravo. Continue lendo… 'PEC do Trabalho Escravo é adiada. Ruralistas querem rever conceito de escravidão'»

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Por racismoambiental,

Homens foram recrutados para trabalharem em uma fazenda de Caraí

Homens e menores estavam indo para Caraí para trabalharem em uma colheita de café

Um motorista foi flagrado transportando cerca de 60 trabalhadores rurais na carroceria de um caminhão. O flagra ocorreu na manhã quarta-feira (9), no quilômetro 204 da BR-116, em Caraí, região do Alto Jequitinhonha. Menores também estavam no veículo. Continue lendo… '60 trabalhadores são transportados em carroceria de caminhão'»

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Por racismoambiental, 09/05/2012 16:47

Consta na denúncia que, durante pouco mais de um ano, Urzeni submeteu 26 trabalhadores a regime de trabalho escravo

O Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia junto à Justiça Federal contra o ex- deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por manter, em uma fazenda de sua propriedade, trabalhadores em regime de trabalho escravo, dentre eles menores de idade. A fazenda do ex-deputado federal está localizada na zona rural do município do Cantá, próximo a divisa com Iracema. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal e o processo de número 2243-39.2012.4.01.4200 tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista.

Consta na denúncia que, no período de 30/09/2009 a 23/10/2010, Urzeni submeteu 26 trabalhadores a regime de trabalho escravo. A denúncia diz que os trabalhadores foram sujeitos a condições degradantes de trabalho, e que a liberdade de locomoção desses trabalhadores foi comprometida, uma vez que eles foram mantidos na Fazenda Paraíso, um local isolado e de difícil acesso. A situação teve fim em outubro de 2010, quando auditores fiscais do trabalho, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho tomaram conhecimento dos fatos e fiscalizaram o local para verificar a situação.

Na época, a equipe de fiscalização constatou a ocorrência de trabalho escravo na fazenda e flagrou 26 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho. O denunciado explorava os trabalhadores em atividades da pecuária de corte, tais como roço de pasto, construção de cercas e de currais. De acordo com a denúncia do MPF, o ex-deputado federal reuniu os trabalhadores na forma de uma falsa empreitada, contratando as pessoas de maneira fraudulenta, com total desrespeito aos direitos trabalhistas. Continue lendo… 'Ex-deputado federal é denunciado pela prática do crime de trabalho escravo'»

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Por racismoambiental,

As Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna (Conselho Indigenista missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra Bahia – CPT, Comunidades Eclesiais de Base – CEBs) juntamente com o Movimento Negro Unificado de Itabuna e o Conselho de Cidadania Permanente promoveram no dia 05 de maio de 2012, no salão paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro São Caetano em Itabuna, a etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 40 Entidades da Região, dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camacan, Una, Eunápolis,  Itamaraju e Salvador.

A mesa de abertura foi composta por representantes da organização do evento e parceiros presentes; Caciques Babau e Ramon do povo Tupinambá; Rita Arcanjo, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Ludio Rodrigues, da Defensoria Pública Estadual e o padre Redentorista Matheus, da diocese de Itabuna. Os trabalhos  foram coordenados por Haroldo Heleno do CIMI.

Foram apresentados casos, reunidos em eixos emblemáticos,  aforamentos urbanos, violência policial, intolerância religiosa, conflitos fundiários, racismo, agronegócio, questão ambiental etc. Os diversos casos  foram colocados pelos próprios envolvidos de maneira muito forte, com exposição de fotos, de documentos e, sobretudo de relatos emocionados e repletos de detalhes e informações importantes, seguidos de perguntas, sugestões e encaminhamentos de propostas no sentido de construir caminhos para dar visibilidade às denúncias apresentadas e para fomentar a continuidade deste processo de questionamento e transformação do Sistema Judiciário baiano e brasileiro. Continue lendo… 'TPJ de Itabuna reúne mais relatos de violações de direitos'»

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Por racismoambiental,

Marco Maia: votação representa um avanço no sentido de erradicar o trabalho escravo no Brasil.

Carol Siqueira, Agência Câmara de Notícias

Líderes da Câmara e do Senado fecharam acordo nesta quarta-feira e a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) será votada hoje, sem obstrução. O acordo prevê a mudança do texto da PEC durante a tramitação no Senado, quando será incluído na proposta que a desapropriação de terras urbanas e rurais em que houver trabalho escravo será regulamentada em lei específica. O acordo foi intermediado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pela presidente interina do Senado, Marta Suplicy.

“Fechamos aqui um bom acordo para a votação da PEC hoje na Câmara. Isto representa um avanço porque estamos trabalhando no sentido de erradicar o trabalho escravo no Brasil”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia. Ele também anunciou que será criado um grupo de trabalho, composto de cinco deputados e de cinco senadores, que vai discutir essa regulamentação futura da PEC do Trabalho Escravo.

A votação da PEC estava marcada para ontem, mas alguns líderes criticaram o texto, que consideraram vago. Como a proposta já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara e não pode ter o texto alterado, a solução encontrada foi garantir entre os senadores o compromisso de que a matéria será mudada na outra Casa. Se isso ocorrer, o texto terá de voltar para outra votação na Câmara. Continue lendo… 'Líderes fecham acordo e PEC do Trabalho Escravo vai a voto, sem obstrução'»

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Por racismoambiental,

O Senado Federal se curvará a interesses que ferem a Constituição e os direitos do povo?

Carta aberta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP

Exmos(as). Senhores(as) Senadores(as) Federais,

É com profundo sentimento de indignação que a sociedade brasileira, por meio dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas, organizados nas 12 cidades-sede dos jogos, vem novamente manifestar-se contrária às atuais propostas de mudança de nossa legislação contidas no Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara (PLC) 10/2012, a chamada Lei Geral da Copa, o qual encontra-se na iminência de ser votada por esta Casa.

Sinteticamente, tal iniciativa é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir. O PLC 10/2012 ofende também as liberdades de imprensa, de informação e de expressão e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercados à FIFA e seus parceiros comerciais. Continue lendo… 'Lei Geral da Copa: O jogo dos 7 erros'»